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Um minicurso com o tema 'Desigualdade de Gênero e Direitos Sexuais – Maio Laranja' será realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio, das 19h às 22h. O encontro será promovido pela Coordenação Setorial de Extensão e Cultura da Faculdade de Direito e Administração de Pernambuco (FCAP) da Universidade de Pernambuco (UPE), o Laboratório Interseccional de Gênero, Discurso e Direitos Humanos da UPE e o Grupo de Mulheres do Brasil, seção Recife.

A ser realizado por meio da plataforma Google Meet, o evento visa debater questões de cidadania, direitos humanos, violência sexual e políticas públicas. As inscrições devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico. O link de acesso às palestras será enviado no ato da candidatura.

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Os participantes do evento que comparecerem a 70% das atividades receberão um certificado com carga horária de 10 horas.

Confira, a seguir, o tema das palestras, bem como as palestrantes que as ministrarão:

• 19.05 - Desigualdade de gênero e cidadania - Drª Fabiana Leite (OAB/ESA)

• 19.05 - Direitos humanos e gênero - Drª Rebeca Lins (UPE/ LIGEDDH/ Grupo Mulheres do Brasil)

• 20.05 - Violência sexual de gênero - Drª Gisele Araújo (OAB/ Centro Clarice Lispector/ Grupo Mulheres do Brasil)

• 20.05 - Políticas públicas para mulheres - Drª Adriana Rocha (OAB/Unicap/ Prefeitura do Recife)

• 21.05 - Abordagens práticas para gerenciamento de situações traumáticas (Foco em direito) - Drª Gisele Araújo (OAB/ Centro Clarice Lispector/ Grupo Mulheres do Brasil)

• 21.05 - Abordagens práticas para gerenciamento de situações traumáticas (Foco saúde mental) - Elza Alexandre (Psicóloga/ docente/Grupo Mulheres do Brasil)

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De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais da metade dos inscritos não compareceu à prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Devido à quarentena, a forma de preparação do exame foi adaptada para o ensino remoto. Porém, com a falta de acesso e as complicações impostas pelo contexto, muitos alunos relataram dificuldades com o estudo ou sequer obtiveram uma preparação adequada.

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A edição de 2020, realizada em janeiro de 2021, escancarou desigualdades sobre a modalidade de ensino adotada. Para a estudante Kezia Farias, moradora do interior da cidade de Viseu, no Pará, as dificuldades começaram com a falta de suporte para o Enem. A ex-aluna do ensino médio, da rede pública, alegou que o ensino era apenas com intuito de conclusão do ano letivo, uma vez que as atividades realizadas foram repassadas via aplicativos de bate-papo. “Houve muitas dificuldades com os assuntos caídos na prova, já que praticamente não obtivemos nenhuma base”, disse.

A crise gerada pela pandemia evidenciou essas desigualdades existentes no país e, consequentemente, o contraste na preparação dos alunos. A estudante Ágata Abreu afirma que teve uma boa preparação para o exame, porque obteve acesso aos recursos necessários para o seu aprendizado. “Eu tinha equipamentos, e isso é uma das coisas principais, eu tive oportunidades, enquanto tem gente da rede pública que não tem equipamento, não tem aula, não tem internet, então eu tive esse privilégio”, afirmou.

Devido ao cenário de crise, o isolamento social intensificou os problemas para adaptação ao sistema remoto. A vestibulanda comentou que permanecer durante muito tempo em frente à tela durante as aulas gerou um cansaço demasiado. “A principal forma de se adaptar foi a questão de organização, saber as suas limitações e entender que é para um bem maior: a sua saúde”, disse Ágata.

Medidas específicas precisaram ser tomadas para que a prova fosse aplicada com mais segurança. No entanto, alguns procedimentos essenciais foram frágeis durante o processo, principalmente em relação às ações de distanciamento e de higienização. “Foi uma experiência diferente de outras provas que eu já tinha participado. Apesar de algumas coisas terem sido bem diferentes, eu esperava mais em relação a cuidados. Muitas coisas prometidas não foram cumpridas. Os estudantes não foram ouvidos, tanto no adiamento da prova, quanto no momento de fazer a prova, pois foram prometidas salas com a capacitação reduzida e não houve isso”, concluiu a estudante.

Em meio à preparação para o exame, muitos alunos desenvolveram desgastes emocionais, ocasionando a abstenção. De acordo com Marcos Pereira, professor do cursinho alternativo da Universidade Estadual do Pará (Uepa), foi necessário trabalhar no campo da motivação, já que o desânimo e a desconfiança pairavam sobre os alunos. “Tive que buscar uma abordagem mais dinâmica e humanizada para ensinar, pois nem todos os alunos podiam participar, uma vez que nem todos tinham acesso à internet”, explicou.

Para o professor, foi preciso adaptação tanto das questões técnicas em relação às plataformas de vídeo quanto da parte psicológica, devido ao emocional. Ele afirma que o ensino remoto foi um desafio para docentes e discentes. “Tivemos instabilidade, pois um dos impasses das aulas remotas era a instabilidade do áudio, vídeo e algumas intempéries devido ao áudio dos alunos estarem ligados”, concluiu.

Por Vitória Reimão e Gabriel Pires.

A taxa de pobreza extrema no Brasil começa 2021 em alta com o fim do auxílio emergencial em dezembro. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo informa que o país tem hoje mais pessoas na miséria do que antes da pandemia e em relação ao começo da década passada, em 2011.

Neste mês de janeiro, 12,8% dos brasileiro passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), linha de pobreza extrema calculada pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e covid-19, informa o jornal. No total, segundo projeção da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão nessa condição neste começo de ano - mais que a população da Austrália. A taxa neste começo de década é maior que a do início da anterior (12,4%) e que a de 2019 (11%).

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Trata-se de um aumento significativo na comparação com o segundo semestre de 2020, quando o pagamento do auxílio emergencial a cerca de 55 milhões de brasileiros chegou a derrubar a pobreza extrema, em agosto, para 4,5% (9,4 milhões de pessoas) - o menor nível da série histórica.

O efeito negativo da pandemia sobre a renda dos mais pobres já tenderia a ser prolongado levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação.

O pagamento do auxílio emergencial custou cerca de R$ 322 bilhões, a maior despesa do Orçamento de Guerra contra a covid-19. Com essa e outras medidas emergenciais, em 2020 a dívida pública saltou 15 pontos, atingindo 89,3% como proporção do PIB e R$ 6,6 trilhões - ambos recordes que levaram à deterioração no perfil de refinanciamento.

Mas, além do aumento da pobreza no presente, a pandemia deve impor perdas futuras de renda aos mais jovens, sobretudo os pobres, que acabaram perdendo boa parte do ano escolar de 2020.

No geral, os jovens, os sem escolaridade, os nordestinos e os negros foram os que mais perderam renda do trabalho na pandemia. Hoje, cerca de 35% dos jovens brasileiros nem trabalham nem estudam - os chamados "nem nem" eram 25% no final de 2014.

Um levantamento realizado pela ONG Oxfam mostra que os mais pobres devem demorar cerca de 14 anos para se recuperarem dos efeitos da crise causada pela Covid-19. Segundo o estudo, os mais ricos já tiveram os impactos amenizados em pouco menos de nove meses.

O relatório, denominado "O Vírus da Desigualdade", foi apresentado na última segunda-feira (25) durante o primeiro dia de debates do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. De acordo com o levantamento da Oxfam, baseado nos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise deixou cerca de 500 milhões de pessoas desempregadas ou vinculadas a subempregos. Ainda de acordo com o levantamento da ONG, é a primeira vez em 100 anos que as desigualdades sociais aparecem de maneira clara em todos os países do mundo.

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Embora as mil pessoas mais ricas do mundo tivessem constatado uma queda de 29,3% na fortuna, entre os meses de março e novembro de 2020, a recuperação veio entre o último mês de dezembro e o começo de janeiro de 2021. Segundo a Oxfam, mesmo com a baixa, as dez maiores riquezas concentraram US$ 540 bilhões (R$ 2,9 trilhões) durante o período pandêmico do ano passado. Ainda de acordo com o relatório, o valor seria suficiente para pagar todo o custo com as vacinas e oferecê-las à população da Terra sem custos.

Petrolina foi a única grande cidade de Pernambuco a receber o selo Unicef 2020. O reconhecimento do órgão internacional foi anunciado, nesta terça-feira (8), em uma solenidade com a presença de embaixadores brasileiros da entidade, como os artistas Renato Aragão, Lázaro Ramos e Bruno Gagliasso. O selo é concedido a municípios que adotam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil e redução de desigualdades.

Para receber o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou, ao longo dos últimos quatro anos, cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos, tudo com foco na infância. Todas as etapas de implantação dos programas, políticas e ações foram monitoradas de maneira rigorosa por especialistas da Unicef.

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Na edição de 2017-2020, o processo teve recorde de municípios inscritos. Foram 1.924 prefeituras participantes da avaliação da Unicef. Em Pernambuco, 123 cidades se inscreveram, 34 delas receberam o selo, mas apenas Petrolina se enquadra entre os municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes.

Após o anúncio feito pela Unicef, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, comemorou o resultado. O gestor sertanejo classificou a conquista como um reconhecimento do trabalho intersetorial realizado na cidade que tem diversas medidas para melhorar a vida das crianças e famílias sertanejas. "É um orgulho enorme encerrar esses primeiros quatro anos de trabalho com um reconhecimento tão especial. Petrolina é referência em educação, saúde, no social, por conta de várias ações que buscam garantir a melhoria de qualidade de vida. Investir em nossas crianças é garantir dignidade e um futuro melhor para nossa cidade", descreveu o prefeito.

A Unicef (Fundo de Emergência Internacional para a Infância) é um braço da Organização das Nações Unidas - ONU. Desde 1999, a instituição internacional promove a entrega do selo a prefeituras para estimular a redução de desigualdades, promover o acesso à educação, saúde e outros direitos básicos.

*Da assessoria 

De acordo com o estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,8% da população brasileira, o equivalente a mais de 5,7 milhões de pessoas, não possui acesso a banheiros e saneamento básico. Grande parte das moradias nessas condições estão localizadas na região Norte e Nordeste do país.

Além da falta de banheiro, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indica que 23,5% dos brasileiros não vivem em uma moradia integralmente segura e adequada. No total, a área urbana reúne 15,7% da população nessas condições, enquanto 7,8% se encontram na área rural.

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Os dados observam que 91,4% dos brasileiros residem em lares cujas paredes externas são feitas com material de alvenaria, taipa com revestimento ou madeira apropriada para construção. As residências com piso de cerâmica, lajota, pedra ou madeira apropriada são a realidade de 82,6% dos entrevistados. Enquanto os que apresentam telhados seguros, com lage e concreto ou madeira apropriada, correspondem a 30,6% da população; 29,3% dela está localizada na área urbana e 1,2% na área rural.

A região Sudeste representa 48,8% das pessoas que vivem em domicílios com melhores condições de cobertura. Em todas as outras regiões, o tipo de telhado predominante para a maioria da população é a telha sem laje de concreto ou somente com a laje. A característica predomina entre as famílias do Norte (84,6%) e do Nordeste (83,5%).

 

A universitária Luiza Ventura Lima, de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, aguarda o término deste semestre para se formar em jornalismo no Centro Universitário Carioca, uma universidade privada que funciona no bairro do Méier, subúrbio do Rio de Janeiro.

Luíza é negra, seus pais não têm curso superior, assim como os seus avós. Quase com o diploma na mão, ela se recorda do primeiro dia de aula. “Assim que eu cheguei na faculdade minha turma tinha uns setenta alunos. De negro, tinha eu e mais duas pessoas”, recorda.

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Em quatro anos na faculdade, Luiza não teve nenhum professor negro, mas lembra-se de ser atendida por funcionários pretos ou pardos administrativos e da inspetoria, além dos faxineiros da faculdade. “É uma coisa para parar e pensar”, comenta a formanda. Ela vai concluir o curso aos 21 anos, dentro da faixa etária esperada para alunos que não entraram com defasagem de idade e série no curso superior, nem tiveram que trancar algum semestre já na faculdade.

Segundo a pesquisadora Tatiana Dias Silva, autora de estudo sobre ação afirmativa e população negra na educação superior, publicado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 36% dos jovens brancos naquela faixa etária estão estudando ou terminaram sua graduação. Entre pretos e pardos, esse percentual cai pela metade: 18%. A Meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014) prevê que, até 2024, 33% da população de 18 a 24 anos estejam cursando ou concluindo a universidade.

A preocupação da especialista é que a desigualdade persista por muito tempo e afete o desenvolvimento do país. “Como sociedade isso é inadmissível. Se a questão racial é um elemento estruturante, ele precisa ser enfrentado. Como a gente pode pensar o projeto de desenvolvimento do país que não incorpora esse desenvolvimento para todos os grupos?”, pergunta em entrevista à Agência Brasil.

A partir da base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo de Tatiana Silva contabiliza que, em 2017, 22,9% de pessoas brancas com mais de 25 anos tinham curso superior completo. A proporção de negros com a mesma escolaridade era de 9,3%.

Aumento de 400%

Outro levantamento, também a partir dos dados do IBGE, feito pelo site Quero Bolsa, informa que - entre 2010 e 2019 - o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%. Os negros chegaram a 38,15% do total de matriculados, percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%.

O site ainda verifica que, em alguns cursos, a presença de negros não chega a 30%. Esses são os casos de medicina, design gráfico, publicidade e propaganda, relações internacionais e engenharia química.

Lucas Gomes, diretor de Ensino Superior do Quero Bolsa, assinala a importância da política de cotas (Lei nº 12.711/2012), do acesso a programas de financiamento (Programa Universidade Para Todos, o Prouni, e o Programa de Financiamento Estudantil, Fies) e da educação a distância para o crescimento do número de universitários negros na última década. Ele é otimista. “A tendência é que, nas próximas gerações, isso se torne mais perto da realidade”, prevê.

Fora dos cargos de liderança

O diretor assinala, no entanto, que, além de formar mais pessoas negras, é preciso que, após a universidade, o mercado de trabalho contrate mais pretos e pardos. “Ainda temos um abismo de contratação entre pessoas brancas e negras”, alerta. “O último levantamento que o Quero Bolsa realizou, com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], indica que apenas dois de cada dez profissionais em cargos de liderança em empresas privadas eram negros, em 2018.”

“Nos primeiros seis meses deste ano, de 42 mil vagas de liderança abertas em empresas privadas, apenas 23,7% foram ocupadas por homens e mulheres negros. O restante foi ocupado por brancos, outras etnias ou que não declararam cor", acrescenta Lucas Gomes.

O especialista em diversidade Carlos Paes acrescenta que a evolução no mercado de trabalho ainda tem mais obstáculos para as pessoas negras. “Criamos outras barreiras além da formação em curso superior, como falar outro idioma (inglês)”. Para ele, a ocupação de bons postos de trabalho não aumentou na mesma proporção. “Ainda estamos vendo pessoas negras e pobres em empregos que não correspondem à sua formação”, lamenta.

Efeito simbólico

O ingresso em melhores empregos impacta na renda, na possibilidade de ascensão social e, para muitos, no ingresso na classe média. O aumento de status ainda tem efeito simbólico e duradouro:  abre novas perspectivas para crianças negras e amplia a visão de mundo de crianças não negras, como salienta Janine Rodrigues, educadora, escritora e fundadora da Piraporiando, que trabalha com educação para a diversidade.

“É importante”, acredita, porque mostra a possibilidade de pretos e pardos ocuparem todos os espaços sociais. Segundo a educadora, “quando as crianças veem os negros em todos os lugares da sociedade, elas também constroem a percepção de poder.”

Janine Rodrigues aponta que o racismo institucional e nas interações sociais tem efeitos perversos. “Dia desses um pai me disse que seu filho foi racista com uma coleguinha. Mas que ele, como pai, não sabia o que dizer, pois o filho só tinha cinco anos e, falar de racismo com uma criança de cinco anos era algo muito forte” segundo ele. 

“Ora, se o filho de cinco anos não pode ouvir sobre o racismo, a coleguinha da mesma idade é obrigada a sofrer racismo e ter maturidade? Perguntei. É isso o que o racismo faz. Desumaniza.”

Para a educadora, outro efeito do racismo é limitar conhecimento, diminuir repertórios e alimentar a exclusão social. “Nossa academia, nossas escolas, nosso olhar sobre a cultura (ou a hierarquização dela) ainda têm uma visão eurocentrada. Então, o que representa o negro, a cultura negra, não está dentro. A sociedade está sempre falando de nós como 'os outros'. Tudo isso reflete nas percepções das crianças negras”, alerta.

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Visando auxiliar os estudantes que estão se preparando para a prova do Exame de Ordem Unificado, o Vai Cair Na OAB, projeto multimídia produzido em parceria com o LeiaJá, promove uma live, nesta quinta-feira (23), às 16h sobre as desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

Com tema "Mercado de Trabalho, Desigualdade de Gênero e Tributação no Brasil pandêmico", o encontro será transmitido no Instagram @vaicairnaoab e no canal youtube.com/vaicairnaoab. O evento será gratuito e aberto aos participantes. 

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A live terá participação das professoras de direito tributário e constitucional Larissa Castilho e Anna Priscylla e da professora de administração Janaynna Ferraz. O encontro faz parte de uma série de lives produzidas para auxiliar os candidatos à OAB durante a pandemia do novo coronavírus.

A pandemia da Covid-19 pode comprometer os progressos alcançados pelas mulheres nas últimas três décadas para reduzir a desigualdade econômica em relação aos homens, destacou a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) no site da entidade, nesta terça-feira (21).

A crise de saúde, que gerará uma contração do PIB global de 4,9%, afeta mais as mulheres do que os homens, já que estas ocupam mais empregos nos setores mais atingidos, como indústria de serviços, comércio varejista ou a hotelaria.

Nos Estados Unidos, cerca de 54% das mulheres trabalham em setores nos quais o trabalho remoto não é uma possibilidade e no Brasil essa porcentagem chega a 67%.

O FMI observou que as mulheres também são prejudicadas pela a tendência de realizar mais trabalhos domésticos não remunerados. Em média, cerca de 2,7 horas por semana.

"Elas assumem essencialmente as responsabilidades familiares que derivam do confinamento, por exemplo o fechamento das escolas", destacou o FMI.

E uma vez que a economia reabre, a situação não melhora já que os especialistas alertaram que é mais difícil para as mulheres encontrar trabalho em período integral.

O FMI destacou que é crucial que as autoridades "adotem medidas para limitar os efeitos adversos da pandemia para as mulheres".

Neste sentido, a entidade elogiou a Coalizão Latino-americana para Empoderar as Mulheres, criada em abril a pedido da vice-presidência da Colômbia e Costa Rica e da Cepal.

Também celebrou as medidas adotadas na Áustria, Itália, Portugal e Eslovênia para conceder licença remunerada, embora parcial, aos pais com filhos menores de uma certa idade e também destacou uma iniciativa da França de dar permissão aos pais afetados pelo fechamento das escolas.

O baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira. A constatação está no Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2020, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O levantamento do biênio 2018- 2019 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas definidas para serem alcançadas entre 2014 – 2024, mostra que dificilmente o Brasil vai conseguir atingi-las no prazo. Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem à famílias de baixa renda.

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Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais. A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta.

Já no ensino obrigatório - para a faixa etária de 4 a 5 anos - apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização.

Ensino fundamental

Quando o recorte é feito no ensino fundamental, a boa notícia é que em 2019 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estavam matriculados com desigualdades praticamente inexistentes entre regiões e grupos sociais, diz o levantamento.

Segundo o Inep, nesse caso, o maior desafio é a conclusão do nono ano na idade recomendada. Somente 78% dos adolescentes aos 16 anos chegaram a concluir essa etapa, a meta estabelece que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. “A análise tendencial sugere que, no ritmo atual, essa meta não será alcançada, sendo necessário triplicar a velocidade de melhora do indicador”, alerta o estudo.

As desigualdades regionais e sociais são apontadas como o grande problema para a melhoria dos indicadores do ensino fundamental. O relatório destaca que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental. “Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens e apresentou expressivas desigualdades regionais e sociais”, diz o relatório.

Ainda no campo da qualidade educacional, o relatório destaca que o Brasil avançou na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental, mas apresenta “evolução ínfima e tendência à estagnação” em relação aos Idebs dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

“A dívida histórica da educação nacional com o acesso escolar está marcada pelo grande contingente de jovens, fora da faixa etária de matrícula obrigatória, de 18 a 29 anos, que não possuem a educação básica completa, ou seja, pelo menos 12 anos de escolaridade. As desigualdades de acesso, que historicamente alijaram do direito à educação as populações do campo, das regiões menos desenvolvidas, de cor negra e dos grupos de renda mais baixa, são enfrentadas no PNE” , destaca do documento. Alcançar o mínimo de 12 anos de escolaridade para esses grupos e igualar a escolaridade entre negros e não negros é a meta para 2024.

Analfabetismo

Alcançar a redução em 50% do analfabetismo funcional e erradicar o analfabetismo absoluto até 2024 também está entre as metas do PNE. O relatório mostra que a meta intermediária de elevar a taxa de alfabetização para 93,5% foi praticamente alcançada em 2019, embora significativas desigualdades regionais e sociais ainda persistam. A meta de erradicação do analfabetismo adulto até 2024 está 6,6 pontos percentuais de ser alcançada, enquanto o analfabetismo funcional, embora em queda, ainda dista 5 pontos percentuais da meta.

“É fato que o Brasil ainda não alcançou uma articulação robusta em torno de um regime de colaboração entre União, estados e respectivos municípios, por meio de ações coordenadas e integradas dos poderes públicos dessas diferentes esferas federativas, que conduzam a esforços compartilhados para assegurar o acesso, a permanência, de forma integral e universal, e a efetividade dos sistemas educacionais. É um processo em curso. Porém, reconhecidamente, há uma convergência de atores em torno do PNE, que lhe confere sustentabilidade, continuidade e reconhecimento da imprescindibilidade do alcance das metas e da implementação de suas estratégias”, constata o relatório.

A pandemia do novo coronavírus, que já tinha causado problemas sem precedentes em sistemas escolares, afeta ainda mais o acesso à educação de estudantes pobres, jovens e alunos portadores de deficiência, adverte a Unesco em um relatório divulgado nesta terça-feira (23).

Em um informe avassalador, a Unesco afirmou que 260 milhões de crianças não tiveram acesso à educação em 2018, embora as disparidades tenham aumentado com a pandemia do novo coronavírus.

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As crianças das comunidades mais pobres, assim como as meninas, as portadoras de deficiência, os imigrantes e as minorias étnicas estavam em clara desvantagem educacional em muitos países, destaca a entidade sediada em Paris.

Em 2018, "258 milhões de crianças e jovens foram completamente excluídos da educação, sendo a pobreza o principal obstáculo para o acesso", ressaltou o informe.

Isto representou 17% de todas as crianças em idade escolar, a maioria deles na Ásia meridional e central e na África subsaariana.

Este quadro se agravou com a pandemia do novo coronavírus, que afetou mais de 90% da população estudantil mundial devido ao fechamento das escolas, segundo o informe.

Enquanto filhos de famílias com recursos puderam continuar estudando em casa usando computadores portáteis, celulares e internet, milhões de estudantes ficaram completamente desconectados.

"As lições do passado - como como o ebola - demonstraram que as crises sanitárias podem deixar muitos para trás, particularmente as meninas mais pobres, muitas das quais nunca voltarão à escola", escreveu a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, no prólogo.

- Marginalizados -

O informe apontou que nos países de renda média e baixa, os adolescentes dos lares 20% mais ricos tinham três vezes mais possibilidades de completar a primeira parte do ensino médio até os 15 anos do que os dos lares pobres.

As crianças portadoras de deficiência tinham 19% menos probabilidades de alcançar um domínio mínimo de leitura em dez destes países.

Em 20 países pobres, principalmente na África subsaariana, quase nenhuma menina da zona rural completa o ensino médio, destacou a entidade.

Enquanto isso, nos países mais ricos, as crianças com até dez anos que receberam educação em um idioma diferente à sua língua materna tiveram uma pontuação 34% menor do que a dos falantes nativos nas provas de leitura.

Nos Estados Unidos, os estudantes LGBTI tinham quase três vezes mais probabilidade de ficar em casa porque não se sentiam seguros.

"Infelizmente, os grupos desfavorecidos são postos à margem dos sistemas educacionais, através de decisões sutis que conduzem à exclusão dos planos de estudo, objetivos de aprendizado irrelevantes, estereótipos nos livros de texto, discriminação na dotação de recursos e avaliações, tolerância à violência e negligência das necessidades", destaca o informe.

- Segregação educacional -

Dois países africanos ainda proíbem meninas grávidas de irem à escola, 117 países permitem o casamento infantil e 20 ainda não ratificaram uma convenção internacional que proíbe o trabalho infantil.

Trezentas e trinta e cinco milhões de meninas frequentaram escolas que não proporcionaram serviços de água, saneamento e higiene de que precisam para permanecer em aula enquanto menstruam.

Em vários países da Europa central e oriental, crianças romenas ou ciganas são segregadas nas escolas convencionais. E na Ásia, pessoas deslocadas como os rohinyas são ensinadas em sistemas separados.

"Muitos países ainda praticam a segregação educacional, o que reforça os estereótipos, a discriminação e a alienação", diz o informe.

"Apenas 41 países em todo o mundo reconheceram oficialmente a linguagem de sinais e em todo o mundo as escolas estavam mais ansiosas por obter acesso à internet do que a atender os estudantes portadores de deficiência", aponta o documento.

A Unesco instou os países a se concentrarem nas crianças desfavorecidas, quando as escolas voltarem a abrir depois do fechamento provocado pela pandemia do novo coronavírus.

"Para enfrentar os desafios do nosso tempo, é imperativo avançar para uma educação mais inclusiva", disse Azoulay. "Não agir atravancará o progresso das sociedades", reforçou.

Por que pacientes jovens sem patologias anteriores estão em terapia intensiva por causa da Covid-19? Diante de um dos mistérios deste vírus, os cientistas investigam a predisposição genética.

A grande maioria dos pacientes gravemente doentes com Covid-19 é composta de idosos com outras patologias. Mas o geneticista Jean-Laurent Casanova estuda os 4% a 5% dos casos, ou seja, "aqueles com menos de 50 anos, com boa saúde" e que são vítimas de formas graves do coronavírus.

Por exemplo, "alguém que podia correr uma maratona em outubro de 2019 e que, em abril de 2020, está em terapia intensiva, intubado e com um respirador mecânico", disse Casanova à AFP.

"A hipótese é que esses pacientes tenham variações genéticas que permanecem silenciosas até encontrar o vírus", continua o codiretor do Laboratório de Genética Humana de Doenças Infecciosas, baseado no Instituto Imagine, em Paris, e na Universidade Rockefeller, em Nova York.

Para isso, o consórcio "Covid Human Genetic Effort" começou a recrutar pacientes principalmente da China, Irã, Japão, Europa e América do Norte.

Uma amostra de sangue é coletada desses pacientes, suas sequências de DNA são analisadas, e "variações genéticas candidatas são selecionadas para serem incriminadas, ou perdoadas", relata o dr. Casanova.

"Anos atrás", a existência de pacientes graves com Covid-19 sem motivo aparente "teria sido atribuída ao acaso, mas não é apenas uma questão de sorte", explica Jacques Fellay, pesquisador do Hospital Universitário Vaudois e da Escola Politécnica Federal de Lausanne.

"Hoje, temos a capacidade de dissecar o genoma dessas pessoas e ver se elas têm, ou não, uma mutação rara que pode torná-las especialmente suscetíveis ao SARS-CoV-2", explica à AFP esse especialista em genômica e doenças infecciosas.

Nos últimos anos, a ciência identificou as variações genéticas responsáveis pelas predisposições a várias doenças infecciosas, da tuberculose às formas graves de influenza, passando por encefalites virais.

Mas a chave para a Covid-19 não está necessariamente relacionada a uma única mutação genética, de acordo com especialistas.

"Nossas defesas imunológicas funcionam um pouco como o mecanismo de um relógio", cujos elementos devem trabalhar juntos, diz Fellay.

"Pode haver grãos de areia em vários locais da engrenagem e cada um desses grãos pode ser diferente no mesmo grupo de pacientes, mas o resultado pode ser o mesmo", ou seja, uma forma grave de Covid-19, de acordo com esse médico suíço.

- Terapia? -

É por isso que "precisamos ter uma amostra muito grande e uma colaboração" entre pesquisadores de todo mundo, afirma Mark Daly, diretor do Instituto de Medicina Molecular, de Helsinque.

Assim, a iniciativa "Covid-19 Host Genetic" visa a recrutar pelo menos 10.000 pacientes e compartilhar os resultados entre cerca de 150 centros de pesquisa, com a esperança de obter "informações úteis durante o verão boreal [hemisfério norte]".

O tempo necessário para identificar as variantes genéticas envolvidas dependerá, no entanto, "daquilo que a Mãe Natureza reserva para nós", prevê Fellay.

"Às vezes, encontramos alvos fáceis de identificar, mas também podemos passar meses, revisando pacientemente, como monges copistas, nossos enormes arquivos e fazendo longas análises".

Se esse trabalho der frutos, pode levar a pistas terapêuticas. "Se encontrarmos pistas que nos apontem para um gene para o qual um medicamento já existe, poderíamos simplesmente reconverter" o fármaco, de acordo com Daly. Mas não há garantia.

"Se não conseguirmos encontrar nada" contra a deficiência genética, "poderá levar cinco anos para desenvolver novas moléculas", insiste Fellay.

Ele também aponta outros dois cenários ruins neste caso: se nada puder ser feito contra a mutação, ou ainda, se os efeitos colaterais de um tratamento forem importantes demais.

A pesquisa genética sobre o novo coronavírus também lida com a diversidade de sintomas e resistência de algumas pessoas.

Por exemplo, "enfermeiros, médicos, casais de pacientes que não desenvolvem a doença e nem a pegam", enumera Casanova.

Para esses casos, é a hipótese oposta: esses indivíduos podem "ter variações genéticas que os tornam resistentes" ao vírus, acrescenta.

Este é o caso de outros vírus, como uma mutação do gene CCR5 que confere imunidade natural ao HIV.

Esse achado permitiu o desenvolvimento de estratégias terapêuticas: dois pacientes foram declarados curados em 2011 e 2020 do vírus da aids após um transplante de células-tronco de doadores portadores dessa mutação. Uma droga também foi desenvolvida nessa base, o maraviroc.

A concentração de renda per capita, medida pelo índice de Gini, mostrou estabilidade (0,543) no Brasil em 2019 na comparação com o ano anterior (0,545). Houve redução em todas as regiões, com exceção do Nordeste, onde a desigualdade aumento de 0,545 para 0,559. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (6).

 O índice de Gini varia de zero a um. Quanto mais próximo do zero, melhor é a distribuição de renda do país e quanto mais perto de um, mais desigual é a economia.

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 “Essa estabilidade do índice de Gini no ano passado, com uma leve tendência de queda, deve-se aos ganhos de renda em praticamente todas as faixas. Os maiores foram registrados nas faixas centrais de distribuição (2,6%) e entre o 1% mais rico (2,7%). Os importantes ganhos das faixas intermediárias equalizaram a distribuição desigual de renda, mantendo-a relativamente estável. O rendimento médio per capita de todas fontes subiu 1,4% e chegou a R$ 1.406 em 2019”, ressaltou a analista da pesquisa, Alessandra Scalioni Brito.

A alta na desigualdade do Nordeste contribuiu com a estabilidade do índice em 2019. “O Sudeste pesa muito no indicador de distribuição de renda. Nessa região, tivemos uma redução importante na concentração de renda (0,533 para 0,527), mas o Nordeste também concentra população, e sua alta desigualdade parece ter pesado, impedindo a redução do Gini nacional. No Nordeste, tivemos uma forte alta na renda da população 1% mais rica (14,9%) e uma perda de rendimentos (-5%) na fatia 10% mais pobre. Isso aumentou a desigualdade na região”, ela complementou.

 A concentração de renda registrada em 2019 é a segunda maior desde o ínicio da série histórica, em 2012. Entre 2012 e 2015 houve uma tendência de redução no indicador (de 0,540 para 0,524), que foi revertida a partir de 2016, quando o Gini aumento para 0,537, chegando ao maior valor da série em 2018 (0,545). O melhor resultado (0,524) foi registrado em 2015.

 Outro dado que revela a desigualdade no país é a concentração da massa do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Em 2019, ela cresceu para 294,4 bilhões, sendo que a fatia dos 10% mais pobres possuía 0,8% da massa, enquanto os 10% mais ricos concentravam 42,9%. Os rendimentos médios mensais da faixa dos 10% mais ricos superou, inclusive, a proporção detida por 80% da população (41,5%).

 A alta concentração de renda per capita também se reflete nos rendimentos de todos os trabalhos. No ano passado, a renda da população 1% mais rica foi 33,7 vezes maior que da metade mais pobre em 2019. Isso significa que a parcela de trabalhadores com a maior renda arrecadou em média R$ 28.659 por mês, enquanto os 50% menos favorecidos ganharam R$ 850. Em 2018, essa relação foi de 33,8.

 A pesquisa aponta que aposentadoria e pensão cresceram entre as fontes de rendimento. A maior participação na composição do rendimento médio segue sendo o trabalho (72,5%), seguido por outras fontes (27,5%) e aposentadoria e pensão (20,5%). Também aparecem outros rendimentos (3,4%), aluguel e arrendamento (2,5%) e pensão alimentícia e mesada (1,1%).

"Até 2014 houve aumento da parcela do rendimento de todos os trabalhos no rendimento domiciliar per capita, atingindo 75,2% neste ano. A partir de 2015, aumentou a parcela relativa a outras fontes de rendimento, motivado sobretudo pelo comportamento de alta das aposentadorias e pensões, que alcançou 20,5% em 2018 e 2019", disse Alessandra Brito.

 O levantamento também aponta que o número de beneficiários do Bolsa Família segue caindo ano após ano. Em 2019, pessoas que viviam em 13,5% dos domicílios brasileiros receberam os recursos. Em 2012, a porcentagem era de 15,9%.

 Entre 2012 e 2019, o Nordeste foi a região que sofreu a maior redução de percentual de domicílios com beneficiários do programa (-6,1%). No ano passado, as regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores proporções de domicílios com beneficiários do programa: 25% e 27,6%, respectivamente. A região Sul registrou a menor proporção, 4,7%.

 O rendimento mensal per capita dos beneficiários do Bolsa Família subiu de R$ 341 para R$ 352 no ano passado, embora o programa tenha registrado pico de R$ 398 em 2014. “A renda de quem recebe esse benefício é bem menor que o rendimento dos que não são beneficiários do programa (R$ 1.641). Isso mostra que o Bolsa Família de fato é voltado para a parcela mais pobre da população brasileira”, destacou a analista.

Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, foi pago, por mês, a 3,7% das famílias com idosos e deficientes físicos que comprovaram baixa renda em 2019. Isso significa 1,1 ponto percentual acima da proporção de famílias que receberam o benefício em 2012 (2,6%). A renda média dos beneficiários do programa foi de R$ 755, menor que o salário mínimo (R$ 998) em vigor no ano passado.

A deputada federal Marília Arraes participa de mais um debate sobre o Recife nesta terça-feira (21). A partir das 18h, Marília conversa com Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-candidato à Presidência da República, sobre o “Combate às Desigualdades” no Recife.

De acordo com dados do IBGE de 2019, são mais de 600 mil pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza na cidade, tornando a capital pernambucana um dos locais mais desiguais do Brasil. A live acontece no Instagram @mariliaarraes.

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A conversa com Haddad faz parte da proposta Recife Cidade Inteligente, que discute a cidade em cinco eixos centrais: Combate às Desigualdades; Saúde; Educação; Cultura, Esporte e Lazer e Mobilidade. “O Recife é uma cidade desigual. Temos a pior taxa de desemprego dentre as 27 capitais do Brasil, quase 32 mil pessoas morando em  27 mil palafitas e 200 mil pessoas vivendo em áreas de risco nos morros. O debate sobre a desigualdade é extremamente necessário”, afirma.

Os debates promovidos por Marília estão sendo importantes para ouvir de quem mora nas comunidades e lugares esquecidos pelo Poder Público o que é necessário para transformar o Recife em um local mais digno para viver.

“É num momento como o que estamos passando que realmente percebemos a importância em se combater as desigualdades. Na saúde, na educação, no cuidado com as pessoas em situação de rua, no fim definitivo das palafitas e dos pontos de risco nos morros, na mobilidade, e em muitas outras áreas da realidade do Recife”, finalizou Marília.

*Da assessoria 

O I Seminário de Estímulo à Cultura da Integridade, realizado na quinta-feira (13), no Teatro Margarida Schivasappa, no Centur, em Belém, contou com uma palestra do jornalista Caco Barcellos, repórter da Rede Globo, editor do programa Profissão Repórter e autor de quatro livros. O evento foi organizado pela Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE).

Segundo o jornalista, que falou sobre os efeitos da corrupção, esse tema é muito importante, já que o Brasil se encontra em uma profunda crise de caráter. “A corrupção é um caminho que reforça fortemente a desigualdade. Ajuda na concentração de renda de poucos e o prejuízo da maioria”, disse Caco.

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De acordo com Caco, embora o Brasil seja referido no mundo inteiro por paradoxos, visto com problemas estruturais graves e virtudes singulares e solidariedade, há atitudes que causam muita vergonha. “Nossos pontos negativos representam desafios imensos, que são a desigualdade e a injustiça econômica. Somos uma das nações economicamente mais injustas do mundo”, destacou o jornalista.

Caco ainda citou a alta da violência no país. “Vários rankings nos apontam como um dos cinco povos mais violentos do mundo. Chegamos a matar 65 mil há dois anos”, observou Barcellos.

Para Caco, ter a polícia mais violenta do mundo como se fosse normal é desconhecer o que é ação e o que não é. “O que tem de órfãos nas periferias por causa das ações do Estado, financiadas pela nossa sociedade...Se não resolvermos o problema das mortes, nunca vamos resolver o da corrupção”, afirmou.

Segundo Caco, o jornalismo precisa apontar e iluminar pontos que muitas pessoas não veem. 

Por Quezia Dias.

 

Do ponto de vista do acesso ao emprego, a cidade de São Paulo é uma das mais desiguais do Brasil. O dado está no diagnóstico da desigualdade de acessibilidade nas 20 maiores cidades brasileiras apresentado nesta quinta-feira, 16, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ao analisar o acesso ao emprego em até 30 minutos de caminhada, São Paulo é a mais desigual, com um indicador 9.

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Isso significa que o número de empregos acessíveis aos 10% mais ricos é nove vezes maior do que o número de empregos acessíveis aos 40% mais pobres.

Curiosamente, o Rio apresenta uma das menores desigualdades neste quesito por conta da aglomeração da população de baixa renda em comunidades próximas ao centro e a áreas mais ricas.

Laércio Matias, de 53 anos, se esforça para empurrar o carrinho que usa para coletar papelão, no centro de São Paulo. Em um dia de sorte, ele ganha R$ 50 com a venda de 130 quilos do material. Ao caminhar pelas ruas da cidade, porém, não deixa de pensar no quanto a sua vida mudou nos últimos anos. Laércio é uma das muitas vítimas da recessão que assolou o Brasil entre 2014 e 2016, e que deixou no seu rastro um aumento da desigualdade que o País ainda está longe de conseguir mitigar.

Operário experiente, Matias era empregado na construção de grandes edifícios comerciais da capital paulista. Não faltava emprego. Até que veio a crise e a família teve de aprender a se virar com menos. "Com o tempo, até as reformas sumiram e fui trabalhar na rua. A situação é difícil, mas tem gente pior. Passo por tantas famílias morando na rua que fico até sem graça de reclamar", afirma ele.

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Esse fenômeno atingiu de forma mais forte as regiões menos desenvolvidas do País. Estudo de pesquisadores da FGV aponta que a distância entre as regiões brasileiras aumentou nos últimos cinco anos, como consequência da recessão: enquanto a desigualdade da renda do trabalho medido pelo coeficiente de Gini cresceu quase 5% no Nordeste (chegando a 0,684) e no Norte (0,624), nas demais regiões ela cresceu na casa dos 3%.

O índice mede o grau de concentração de renda em um grupo, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e os dos mais ricos. Ele varia de 0 a 1. Quanto maior o número, maior a desigualdade.

O economista Daniel Duque, um dos responsáveis pelo estudo, aponta que, dos cinco Estados que ficaram mais desiguais nos últimos cinco anos, todos são nordestinos. Nesse ponto, os últimos anos foram mais cruéis na Paraíba, no Maranhão e em Alagoas.

Desempregado e tendo de pedir esmolas em um cruzamento de Maceió (AL), Gilson dos Santos, de 38 anos, pede comida para os três filhos enquanto espera por um milagre. Antes da crise, ele chegou a investir os poucos recursos que tinha na compra de uma bicicleta e de produtos para vender lanches na rua. Veio a recessão e ele perdeu tudo. "O desemprego era tão alto que os clientes sumiram."

O avanço da desigualdade reflete a falta de trabalho formal, que afetou a renda das famílias. Nos últimos cinco anos, só 2 dos 27 Estados, mais o Distrito Federal, não ficaram mais desiguais - Sergipe e Pernambuco, que já tinham índices elevados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil é o país que mais perde posições no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) quando o valor é ajustado à desigualdade, ou seja, quando se leva em consideração as distorções em saúde, educação e renda. O IDH brasileiro cai de 0,761 para 0,574, uma perda de 24,57% no valor, o que faz o Brasil cair 23 posições quando comparado ao restante do mundo. Se a desigualdade de um País é grande, a perda no índice também é.

De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD), a fatia dos 10% dos mais ricos do Brasil concentra 41,9% da renda nacional. O universo dos 1% mais ricos representa 28,3% da renda, a segunda maior concentração do mundo nesta parcela populacional - atrás apenas do Qatar (29%).

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"A desigualdade é um problema conhecido da sociedade brasileira e dos políticos. Certamente uma das mensagens do nosso relatório é de que as desigualdades são importantes para as populações porque elas não têm a ver com um ou dois governos, mas com questões históricas", disse ao Estado o diretor do relatório de desenvolvimento humano da ONU, Pedro Conceição.

Gênero

O relatório também analisa as desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. Se o IDH do universo masculino é de 0,761, o das mulheres é de 0,757 - quatro milésimos a menos. Por aqui, 61% das mulheres adultas chegam ao menos ao ensino médio, em comparação com 57,7% dos homens. Mesmo apresentando melhor desempenho nos quesitos educação e longevidade, as mulheres ficam atrás dos homens no que diz respeito à renda (41,5% menor que a dos homens). No mercado de trabalho, a participação feminina é de 54%, ante 74,4% dos homens.

Último colocado no ranking mundial do IDH, o Níger possui mais mulheres no Parlamento do que o Brasil - a representação feminina é de 17% no país africano, ante 15% aqui. Na vizinha Argentina, a porcentagem é mais do que o dobro - 39,5%.

No Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que faz parte do relatório, o Brasil ocupa a 89.ª posição entre 162 países que tiveram esse dado analisado. Foram consideradas as desigualdades em saúde reprodutiva (mortalidade materna e taxas de natalidade na adolescência); empoderamento (participação no Parlamento e escolaridade); e participação no mercado de trabalho.

Para a economista Betina Ferraz Barbosa, chefe da unidade de desenvolvimento humano do Pnud, o relatório aponta para uma situação de "emergência global". "Se a gente se debruçar sobre esse relatório, é muito preocupante os achados em nível global. Não é a percepção se o IDH subiu ou desceu, e sim uma análise sobre toda a transformação que a sociedade passa globalmente, com mudanças de paradigmas que vão enfraquecer a força de trabalho. É uma questão de agir agora." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O pedido feito pela Casa Civil à equipe econômica para ampliar o orçamento destinado a programas sociais representa um contra-ataque do governo a propostas apresentadas no Congresso para incluir um novo benefício para a população de baixa renda no texto da Constituição.

O Senado Federal aprovou esse dispositivo na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, que originalmente prevê a inclusão de Estados e municípios nas novas regras de Previdência. Em outra frente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, patrocina um pacote social, que conta também com uma medida semelhante sugerida pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

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A leitura é a de que o governo tem de se apropriar da temática da redução da desigualdade social, debate que ganha força com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia. A preocupação com o "efeito Chile", com protestos que se espalharam por toda a América Latina, também está no radar dos principais assessores do presidente Jair Bolsonaro.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, avalia que é preciso cautela no direcionamento dos recursos porque os resultados da área econômica ainda não permitem reforços tão vultosos no caixa de programas sociais, como a ala política do governo tem demandado.

Subsídios

Um integrante da equipe econômica avalia que a revisão de benefícios e subsídios em vigor poderá ampliar os programas sociais nos próximos anos. O primeiro passo já ocorreu com a garantia de um 13.º salário aos beneficiários do Bolsa Família, programa do governo Lula que tanto o presidente Bolsonaro como Rodrigo Maia querem turbinar.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez uma reunião sobre políticas contra a pobreza no feriado de 15 de Novembro, com a presença dos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No encontro, ficou combinado que, em dezembro, o governo anunciaria novos programas sociais e mudanças naqueles que já existem.

A ideia inicial era anunciar a reformulação do Bolsa Família já na próxima quinta-feira, mas essa data ainda não está acertada. Segundo apurou O Estado de S. Paulo, o governo deseja criar "portas de saída" para o Bolsa Família, com incentivo, por exemplo, à melhoria do rendimento dos alunos nas escolas.

Em defesa dessa ideia, o presidente Bolsonaro tem repetido que o melhor indicador social de um país seria o número de pessoas que deixam de receber benefícios desse gênero. 

A violência contra a mulher cresceu na capital paulista. É o que mostra o Mapa da Desigualdade Social 2019, publicado nesta terça-feira (5), pela Rede Nossa São Paulo. De acordo com o levantamento, feito com dados de 2018, os feminicídios aumentaram 167% em toda a cidade, e as ocorrências de violência, 51%. Os distritos da Sé e Barra Funda concentram as maiores taxas de ocorrência nos dois indicadores.

Além disso, um dos principais destaques é a média de idade com que as pessoas morreram em 2018. Enquanto em Moema esse valor é de 80,57, em Cidade Tiradentes, é de 57,31, contabilizando mais de 20 anos de diferença entre os dois distritos. Os dados de dez diferentes áreas e 53 indicadores mostram a realidade dos distritos da capital paulista através do "desigualtômetro", que evidencia a diferença entre a melhor e a pior região.

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Pela primeira vez, o estudo traz dados sobre violência, com comparativo de agressões contra a mulher, incluindo o feminicídio, violência homofóbica, transfóbica, violência de racismo e injúria racial. Os números foram levantados junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e são referentes aos locais onde as vítimas sofreram as ocorrências.

O Mapa mostra que a Sé lidera os casos de violência contra a mulher na capital paulista. Foram registradas 8,4 ocorrências de feminicídio para cada 10 mil mulheres na faixa de 20 a 59 anos na região, número 56 vezes maior que em outros 20 distritos da cidade. A violência contra a mulher também é maior nesse mesmo distrito, com 803,9 registros.

Dados sobre educação, saúde, cultura, habitação e idade média ao morrer em cada um dos distritos da cidade também fazem parte do levantamento. Desde 2012, a Rede Nossa São Paulo elabora e divulga anualmente o Mapa da Desigualdade da cidade. Veja aqui as tabelas completas.

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