O Brasil está menos desigual. Resultados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 16 regiões metropolitanas mostram que indicadores de saúde, educação e renda durante 2000 e 2010 melhoraram em todas as áreas analisadas. Nesta nova edição, todas as regiões receberam pontuação suficiente para serem classificadas como de "alto desenvolvimento humano". A maior velocidade no avanço foi registrada em regiões Norte e Nordeste.

São Paulo é a região metropolitana com (IDHM) mais alto do País. Em um índice que vai de 0 (mínimo) a 1 (máximo), a região paulista alcançou a nota 0,794, seguido de perto pelo Distrito Federal, com 0,792, e por Curitiba, com 0,783. Manaus, o pior colocado, registrou nota 0,720.

Apesar de se encontrar na última colocação, a Região Metropolitana de Manaus foi a que apresentou no período maior crescimento: 0,135 ponto, ou 23% sobre o índice anterior. A Região Metropolitana de São Luís também apresentou crescimento significativo: 0,113 ponto.

"A desigualdade continua existindo, a boa notícia é que ela está em queda", afirmou o ministro Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. O avanço na classificação das regiões é atribuído principalmente à educação.

"Indicadores mostram que estamos avançando. Democracia, universalização e combate à pobreza dão resultado e isso se reflete no Atlas. É o principal resultado que se pode trazer", disse o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marco Aurélio Costa.

Feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Ipea e pela Fundação João Pinheiro, o levantamento comparou indicadores de regiões metropolitanas que, reunidas, concentram 50% do Produto Interno Bruto (PIB) e 36,5% da população.

Embora todas as regiões avaliadas tenham sido classificadas como de "alto desenvolvimento humano" (maior ou igual a 0,7 até o limite de 0,8), os números ainda refletem alto grau de desigualdade.

Diferenças dentro de uma mesma região

Habitantes de uma mesma região metropolitana podem apresentar expectativa de vida com diferença de até 14 anos. São Paulo segue o padrão. Na área com melhor pontuação (como a que compreende o Jóquei Clube e o Estádio do Morumbi), habitantes vivem em média 82,4. Nas regiões com pior desempenho, a vida média é de 69 anos.

Neri cita como exemplo de desigualdade taxas de analfabetismo registradas no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal e o bairro Paranoá. "A distância entre as duas áreas é pequena, basta cruzar o lago. Mas os índices de analfabetismo na região mais rica é 10 vezes menor", disse.

No Recife, a diferença entre Espinheiro, a região com maior IDHM, e Ipojuca, o pior colocado, é de 0,432 ponto. É a maior desigualdade entre todas as áreas metropolitanas pesquisadas. Já Cuiabá tem a menor diferença dentro da sua zona metropolitana, 0,325 ponto.

As diferenças são constatadas em todas as dimensões avaliadas. Em Curitiba, por exemplo, moradores da região do Centro e Rebouças apresentam 0,954 na área de educação. Doutor Ulisses, o pior colocado, tem 0,362.

Em Manaus, o IDHM Renda das zonas mais ricas, como Ponta Negra, é mais do que o dobro do registrado na zona rural de Itacoatiara, de apenas 0,490.

O IDHM é preparado a partir de dados do Censo de 2010. São avaliados dados de saúde, renda e escolaridade. A partir dos indicadores, é possível formar uma classificação geral e de acordo com desempenho em cada uma das áreas.

O melhor IDHM de São Paulo foi o de longevidade: 0,853. O IDHM Renda, calculado a partir da renda média mensal dos residentes da metrópole, foi de 0,812. O IDHM de Educação - preparado a partir da proporção da população adulta de 18 anos ou mais que concluir o ensino fundamental e do fluxo escolar da população jovem - foi o pior indicador: 0,723.

Diferença entre regiões

Em 2000, a diferença entre Regiões Metropolitanas de São Paulo e de São Luís - a maior registrada naquele período - era de 0,132 ponto. No mais recente levantamento, a diferença entre o melhor e o pior colocado - Distrito Federal e Fortaleza, respectivamente - foi de 0,110 ponto.

A diferença de esperança de vida, que em 2000 era de 4,82 anos entre o primeiro e último colocado (Porto Alegre e São Luís) passa para 2,9 anos em 2010 (Distrito Federal e São Luís).

"Os dados são muito bons", avaliou Néri.

Ele afirmou que os dados poderiam ter sido divulgados há alguns meses, mas afirmou que o anúncio foi adiado por causa das eleições. "A instituição tem um cuidado fundamental. Achamos importante divulgar quando corações e mentes já estão mais calmos, olhando as coisas com mais clareza", disse.

Em outubro, o diretor Herton Araújo pediu afastamento depois de o Ipea retardar a divulgação de dados sobre extrema miséria.

A sociedade brasileira vem acompanhando diversos casos de ofensas racistas contra jogadores de futebol. O mais recente episódio ocorreu no fim do mês passado, quando o goleiro Aranha, do Santos, foi chamado de macaco durante partida contra o Grêmio. Mas não é só dentro dos campos que esse crime é praticado. Muita gente usa as redes sociais e a internet. Recentemente, ao postar uma foto ao lado do namorado, uma jovem negra foi ofendida por usuários de uma rede social.

O coordenador do Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, explica que a rede mundial de computadores reflete o comportamento da população. “Se o racismo é um fenômeno social, a internet é um espaço onde esse fenômeno também se manifesta. Não é a internet que os cria. Apenas dá mais visibilidade”, salienta. Segundo ele, o uso da rede dá uma falsa sensação de anonimato.

No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração. As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo do caso. Conforme o coordenador, o fato da ofensa ser presencial ou pela internet não altera a denúncia. Qualquer espaço pode ser usado. “Na Seppir, temos a ouvidoria, que pode ser acionada por telefone ou internet. As delegacias precisam estar prontas para receber essas denúncias, assim como o Ministério Público e as defensorias públicas”, cobra Freitas.

Especialista em direito digital, Fabrício Alves observa que algumas providências podem ser tomadas para auxiliar a polícia na investigação. Além de não incentivar o debate, a pessoa ofendida deve registrar as ofensas. “Registrar, por meio de impressão, anotar o endereço da página para identificá-la posteriormente e, imediatamente, procurar a policia. "Se, antes de comunicar à autoridade policial e à Justiça, ela pedir para remover o conteúdo, estará dificultando a produção de provas”, comenta o advogado.

O Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho deste ano, traz regras sobre direitos e deveres de usuários e provedores. Conforme Fabrício Alves, alguns aspectos que podem auxiliar na investigação de crimes cometidos na rede precisam ser regulamentados. É o caso dos artigos 13 e 15, que tratam do armazenamento obrigatório de informações. “Para efeito de investigação, isso é extraordinariamente positivo, porque representa uma forma inovadora de se produzir provas contra o cidadão que usa a internet indevidamente. Só que esses pontos ainda não foram regulamentados. O marco civil prescreveu a obrigatoriedade do Poder Executivo regulamentar por decreto”, assinala Alves.

Para que um provedor retire do ar conteúdo ofensivo a um usuário, é preciso recorrer à Justiça. Com a notificação judicial, a empresa passa a ser responsabilizada pela manutenção do material. O próprio marco civil estabelece que, caso não remova o conteúdo, a empresa responderá por eventuais danos.

A maioria das redes sociais já disponibiliza canais para denúncias. Segundo o advogado, geralmente as empresas atendem aos pedidos. Ele afirma que, apesar da legislação não estabelecer prazos para retirada de materiais ofensivos da rede, a jurisprudência fixa um período de 24 horas a partir da notificação.

Felipe Freitas acredita que a população brasileira vem amadurecendo com relação ao racismo. Entretando, alerta para a necessidade de capacitação dos profissionais que tratam dos casos. “Temos parcerias com os ministérios públicos e com o Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) para capacitar operadores da área. Falta apenas mais diálogo com o judiciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as defensorias públicas", conclui.

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal promoveu com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um seminário sobre o fortalecimento da autarquia no contexto do desenvolvimento regional. O evento realizado em hotel em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nesta sexta-feira (14), contou com a presença de várias autoridades políticas e de outras esferas nacionais e estaduais.

A política nacional da Sudene, o processo de desenvolvimento regional com foco na diminuição das desigualdades regionais, melhor infraestrtutura e a participação da autarquia foram alguns dos assuntos tratados durante o evento.

De acordo com o superintendente da Sudene, Paes Landim, o encontro serviu para discutir as idéias em prol da revitalização da Sudene. “Toda conquista social pressupõe mobilização, então, no caso do fortalecimento da Sudene e revitalização da Sudene, o debate de idéias e a colocação das questões é fundamental para que esse fortalecimento da Sudene, E ficou evidente nisso tudo que a política pode não nos levar ao céu, mas sem ela não vamos a lugar nenhum”, avaliou.

Entre as autoridades presentes compareceram ao local vários senadores como Armando Monteiro (PTB-PE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Humberto Costa (PT-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Já entre deputados federais participaram do encontro Jorge Corte Real (PTB-PE) e Pedro Eugênio (PT-PE). Além dos políticos como o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) entre outros, autoridades como a assessora da presidência do BNDES, Helena Martins e o professor Ricardo Emmanuel foram alguns dos presentes.

Avaliando o evento, a representante do BNDES frisou a importância de se manter a unidade com intuito de solucionar as dificuldades existentes. “Eu acho que é muito importante pensarmos e discutimos o papel do Congresso que mobilizem uma discussão para entendermos quais são as nossas amarras e como nos colocamos neste seminário. E, em vez de criticarmos uns aos outros, vermos os nossos problemas e tentarmos auxiliar”, ressaltou Helena Martins.

A próxima reunião da Sudene será no Estado do Ceará e o principal tema será a energia eólica e solar com data ainda a ser definida.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou neste domingo (8) um relatório misto sobre as condições econômicas de Israel. De acordo com a entidade, mesmo tendo apresentado um crescimento econômico satisfatório, Israel ainda preocupa pela pobreza e pelas desigualdades sociais.

O levantamento da OCDE revela que Israel tem a pior taxa de pobreza entre os seus 34 países-membros. No país, mais de 20% da população vive abaixo da linha de pobreza, mais que o dobro da taxa média entre os países-membros da OCDE. Entre os árabes e os judeus ultraortodoxos, a taxa de pobreza é superior a 50%.

Ao mesmo tempo, Israel goza de algumas das taxas de crescimento mais expressivas entre todos os países do mundo. Em 2012, o produto interno bruto (PIB) do país cresceu 3,2%.

O relatório da OCDE aconselha Israel a aumentar os impostos para manter a estabilidade financeira e reprimir a evasão fiscal. A recomendação aconteceu pouco depois que o governo cancelou um aumento de imposto de renda entre 1% e 2% para 2014, decisão contrária às recomendações do banco central israelense.

Além disso, a organização comunicou que o potencial econômico de Israel proveniente da produção de gás natural é alto, já que novos campos de gás offshore começaram a funcionar recentemente. Fonte: Dow Jones Newswires.

Na inauguração de quatro unidades de educação infantil na cidade gaúcha de Novo Hamburgo, a presidenta Dilma Rousseff disse que toda a sociedade deve valorizar o magistério e que investir nas creches e pré-escolas é atacar a raiz da desigualdade. “Um país não chega a ascender à educação de qualidade sem professores qualificados e sem que toda a sociedade, não somente o governo, dê status ao professor, que implique remuneração adequada e reconhecimento integral ao papel do professor”, afirmou.

O discurso da presidenta ocorreu em meio a crianças que lotaram ginásio da Escola Municipal Eugênio Nelson Ritzel, que fica do lado de uma das quatro creches que passarão a funcionar no município. Segundo Dilma, o caminho para a educação, que receberá mais dinheiro com a destinação de 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos na área, passa pelo fornecimento de condições para que as pessoas saiam da miséria e também pela aposta em uma sociedade do conhecimento.

“Todas as pessoas que participaram dos programas de transferência de renda têm saída sustentada [da miséria] se dermos a elas acesso a educação. A educação conduz a uma economia baseada na agregação de valor ao conhecimento, e não simplesmente no trabalho ou na atividade econômica”, disse Dilma.

Na solenidade, estiveram presentes o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as ministras da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, além do governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Grill, e do prefeito de Novo Hamburgo, Luís Lauermann.

A presidenta disse que durante muito tempo pregou a importância das creches, levando em conta a necessidade das famílias de deixarem suas crianças em locais seguros e de qualidade. “Eu ainda até falo isso, mas não é por isso que nós fazemos creches ou pré-escolas. Nós temos de fazer é por causa das crianças”, explicou, acrescentando que com a evolução da ciência foi possível saber que na primeira infância se formam as condições de uma maior capacidade de aprendizado das crianças.

Ao relacionar a importância da educação para o desenvolvimento, a presidenta repetiu o discurso de que só com investimentos na educação é possível construir uma nação desenvolvida. “Um país não se mede pelo PIB [Produto Interno Bruto, que mede as riquezas produzidas por um país]. Um país tem de se medir pela qualidade de vida da população. Eu posso ter um PIB desenvolvido, como já foi o caso, e uma situação social que deixa a desejar. O que queremos é que o PIB e a vida das pessoas melhorem em conjunto”, disse a presidenta.

As novas escolas de educação infantil inauguradas vão funcionar nos bairros Jardim Mauá, Canudos e Lomba Grande, em Novo Hamburgo. O discurso da presidenta foi logo depois que ela chegou à cidade e visitou uma das unidades de ensino para crianças de até 5 anos. Em seguida, Dilma foi para a formatura de 1.200 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

 

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos - em 1981, o indicador era 0,583. O País, porém, continua um dos países mais desiguais do mundo, longe da média da União Europeia, cujo Gini - índice de zero a 1, que sobe com a disparidade de rendimentos - chegou a 0,305 em 2010 e no ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na França e 0,244 na Suécia. A pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de 60% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os 40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.

O avanço da renda no País de 2001 a 2011 se deu em um cenário em que, segundo a SIS, disparou a renda de "outras fontes" para famílias com rendimentos domiciliares per capita de até 1/4 de salário mínimo ao longo da década estudada. Foi uma expansão de 5,3% para 31,5% dos rendimentos de 2001 a 2011. Na faixa de 1/4 a meio salário mínimo, também houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Para os pesquisadores do IBGE, como as famílias pesquisadas são extremamente pobres, a hipótese mais provável para explicar esse aumento é a expansão ocorrida no período dos programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, pago a famílias carentes com filhos em idade escolar, e o Benefício de Prestação Continuada, destinado aos extremamente pobres.

"Esta modificação ocorreu apesar do rendimento do trabalho haver crescido o período", assinada a SIS. "Para o grupo de até 1/4 do salário mínimo de rendimento familiar per capita, o rendimento médio de todos os trabalhos passou de R$ 273 para R$ 285, no período de 2001 a 2011, enquanto para os que estão na faixa de 1/4 a 1/2 salário mínimo aumentou de R$ 461 para R$ 524 (...)." As cifras foram corrigidas pelo INPC, por isso são comparáveis. O avanço no Gini seria maior se comparado ao indicador de 1960 - 0,497, o menor da história brasileira -, mas esse resultou de números do Censo Demográfico daquele ano, o que impossibilita a comparação com a SIS, baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), inexistente à época. No critério do Censo, o menor Gini do Brasil foi o de 2010 - 0,526.

A SIS constatou ainda que subiu de 2,6% para 3,5% a renda dos 20% brasileiros mais pobres na mesma década. Ao aumento de 0,9 ponto porcentual no rendimento dos mais desfavorecidos correspondeu uma queda de 2,3 pontos na riqueza apropriada pelos 20% mais ricos. No mesmo período, o grupo social mais privilegiado viu sua renda, equivalente a 24 vezes o que ganhavam os 20% mais pobres em 2001, cair para 16,5 vezes em 2011. Apesar da queda, esse indicador ainda deixou o Brasil distante de alguns países desenvolvidos da Europa, onde a relação é de quatro a seis vezes. E a redistribuição foi desigual: pretos e pardos ganharam mais que as mulheres, constatou a pesquisa.

"Avançou-se mais na redução da desigualdade de raça que na de gênero", disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. "Em 2001, as mulheres ganhavam 69% dos homens, e em 2011, 73,3%. Já os pretos e pardos passaram de 50,5% do rendimento dos brancos para 60% no mesmo período. Enquanto eles avançaram quase dez pontos, as mulheres cresceram apenas 4,4 pontos."

O IBGE também avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma "perspectiva multidimensional", com indicadores monetários e não monetários, adaptando metodologia do Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social - CONEVAL, do México. A SIS constatou que 22,4% da população brasileira estava em 2011 vulnerável segundo critérios sociais e/ou de renda, mas esse porcentual tem fortes variações regionais. Chega a 40% no Norte e 40,1% no Nordeste (53% no Maranhão, Estado recordista), mas não passa de 11,3% no Sul. Nesse polo positivo, a unidade da Federação com melhor posição em 2011 era São Paulo, com apenas 7,7% da população vulnerável.

O estudo também aponta melhora em relação a 2001 na redução das carências de atraso educacional (39,3% para 31,2%), falta de acesso à seguridade social (36,4% para 21,3%), (má) qualidade dos domicílios (4,9% para 4%), acesso a serviços básicos (40,9% para 32,2%). Também houve queda na proporção de domicílios com ao menos uma dessas carências (70,1% para 58,4%) no mesmo espaço de tempo pesquisado.

A melhora na distribuição de renda no período contrasta com as condições de vida de parte considerável da sociedade brasileira, diz a Síntese dos Indicadores Sociais 2012. Em 2011 30,6% dos domicílios urbanos brasileiros - pouco mais de 16 milhões de lares, com prováveis 64 milhões de moradores - não tinham simultaneamente os serviços de água tratada, coleta de esgoto por rede ou fossa séptica, recolhimento de lixo e eletricidade, básicos para que haja condições mínimas de habitação. A razão entre as habitações com e sem os quatro serviços era de 0,44, ou seja, praticamente para cada dois domicílios habitáveis havia um sem essas condições. O recorde nesse ponto foi da Região Norte, onde 78,4% dos lares foram considerados sem condições mínimas de habitabilidade. No Amapá, essa proporção chegou a 95,9%, e a razão em relação aos habitáveis foi de 23,43 lares sem condições para cada um habitável.

"Essa questão tem a ver com a ação do poder público", disse o pesquisador Rubem Magalhães, do IBGE. "Se aumentarmos o salário de um trabalhador para R$ 30 mil por mês ele não vai instalar uma rede de água tratada na rua onde mora. Isso é papel do Estado." No Sudeste, 79% dos lares com renda mensal domiciliar per capita tinham saneamento básico. Acima de dois salários mínimos, 94,8%.

A Síntese dos Indicadores Sociais de 2012 também constatou que apenas 31% dos domicílios permanentes urbanos tinham, simultaneamente, luz elétrica, computador, acesso à internet, aparelho de DVD, televisão em cores e máquina de lavar, medidas de conforto da vida moderna. O estudo também descobriu que, dos 69% de domicílios desprovidos de algum desses itens, quase 90% (84,9%) não tinham acesso à web. Também aí a desigualdade brasileira é forte. Quando se foca apenas lares com renda média mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário mínimo, a proporção dos excluídos digitais (em 2011) chega a 92,2%. De acordo com a pesquisa, 86% dos domicílios brasileiros no ano passado eram urbanos; apenas 14% se localizam na área rural, em distribuição que tende a se estabilizar.

A desigualdade entre o investimento público destinado ao sistema carcerário e a educação brasileira chega a ser paradoxal. Um país que tem o discurso de educar para garantir o futuro - como é caso do Brasil – investe anualmente apenas R$15 (quinze mil reais)  por aluno no ensino superior e cerca de R$2.5 (dois mil  e quinhentos reais) por aluno no ensino básico, enquanto que, paradoxalmente,   gasta R$40(quarenta mil reais) para manter um preso no sistema carcerário federal.  Ou seja,  investe-se quase três vezes mais com um detento em um sistema penitenciário precário e superlotado  que com um universitário,  e seis  vezes mais que com um aluno do ensino básico,  cabeças  encarregadas de  garantir o futuro do Brasil.  Por outro lado, a conta é ainda mais absurda nos municípios, onde são gastos anualmente R$2.3 (dois mil e trezentos  reais) com alunos do ensino médio e  R$21 (vinte e um mil reais), com os detentos dos presídios estaduais.

Nessa perspectiva, considerando apenas as matrículas atuais, o investimento público direto por aluno deveria, hoje, ser de 40% a 50% maior. A campanha nacional de Justiça desenvolveu o cálculo chamado aluno-qualidade.  Os números apontam que para garantir a realização do Plano Nacional de Educação seriam necessários R$ 327  bilhões por ano. Mas não são apenas os contrates financeiros que ligam estes dois sistemas. As reflexões acerca destes assuntos devem ser feitas de forma sociológica, com um olhar voltado para as mazelas da sociedade que causam o abarrotamento nas prisões.

A violência e a pobreza são os principais fatores provenientes da desigualdade social, que por sua vez é alimentada de forma constante pela falta de oportunidades enfrentada hodiernamente pela população a qual não teve acesso a uma educação de qualidade.  Esta engrenagem  acaba movendo de forma negativa a sociedade, que termina por sucumbir   a violência e a problemas sociais cada vez mais comuns no cenário brasileiro. A falta de assistência educacional a camada da população  mais necessitada produz gastos cada vez mais ineficientes como os do sistema prisional.

Para sair deste estado de estagnação é preciso direcionar mais recursos para o conjunto dos chamados  direitos sociais fundamentais, quais sejam: educação,  saúde, habitação, trabalho,   lazer,  segurança,  previdência social,  proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.  Ao deixar de garantir o direito à educação  estamos cerceando aos cidadãos os demais  direitos, haja vista  a limitação das oportunidades deles e desta forma, criando ainda mais desamparados que por sua vez também não poderão ter seus direitos assegurados integralmente.

Nesse contexto, os investimentos para com o  sistema carcerário, assim como para a  educação, estão longe de serem ideais. Dispensar  tanto dinheiro dos cofres públicos não significa dizer que há qualidade em sua utilização, uma vez que as condições de “moradia” dos detentos são extremamente insalubres por conta da superlotação, da falta de infraestrutura adequada de saneamento e até mesmo de saúde. É preciso otimizar os gastos de forma que essa engrenagem impulsione o sistema para o desenvolvimento social e não se transforme em um  ciclo vicioso de desperdício do dinheiro do Contribuinte. Acima de tudo é preciso transformar este sistema que produz desamparados sociais em uma mais eficiente, justo e solidário.

Por fim, no caso da educação brasileira, além do aumento nos investimentos para este segmento, é preciso investir em melhorias na gestão de verbas direcionadas às instituições de ensino. A qualidade do serviço e a permanência dos alunos na escola está diretamente ligada à fatores como motivação e acesso. O grande cerne desta disparidade entre educação e sistema carcerário não é quem merece ou não mais investimentos, mais sim a melhoria em ambos os serviços. Ao equilibrar estes números é possível garantir um sistema carcerário eficiente e uma educação de qualidade. Evitando o desperdício de dinheiro público e garantindo uma sociedade mais digna, com os direitos básicos verdadeiramente assegurados.

Em 2003 tive a oportunidade de trazer ao Recife e de conhecer o humanista Edgar Morim. Em uma de nossas conversas o renomado autor francês me perguntou: como pode haver justiça social em seu país com tantas famílias nas ruas mendigando? E por que as crianças estão fora das escolas em pleno horário de aulas? A tradução livre do seu pseudo-português (com sotaque forte francês) me causa inquietação até hoje. 

Lembrei que o filósofo Jonh Rawls certa fez disse que “a igualdade deveria prevalecer, a menos que a desigualdade servisse aos melhores interesses de todos”. A desigualdade presente na sociedade brasileira não reflete os melhores anseios de nosso povo. Logicamente, que é impossível conhecer as partes do problema social brasileiro sem conhecer o todo, “tanto quanto conhecer o todo, sem conhecer particularmente as partes”. Essa é a doutrina de Morim.

A realidade da massa dos trabalhadores sem emprego ou sem proteção social alguma, não os aflige de forma solitária. Atinge também aos que possuem relações precárias de trabalho, de renda ou até mesmo de emprego. Como disse o jurista trabalhista Sérgio Torres Teixeira, em seu livro “Proteção à Relação de Emprego”: “neste fim de milênio, em meio à busca coletiva mais equilibrada e menos tensa, uma das principais preocupações da sociedade moderna tem sido a insegurança do emprego em relação ao seu futuro profissional.”

O tripé: direito, trabalho e educação, são no meu entendimento o caminho para encontrarmos respostas aos questionamentos acima. Os sistemas jurídicos e educacionais devem assegurar a todos mecanismos de participação e acesso ao exercício de sua plena cidadania e dignidade humana. 

Nas sociedades industriais, e, na linguagem do Prof. Everaldo Gaspar: “e nas novas relações de trabalho advindas da pós-modernidade”, o volume de conhecimentos e de informações necessárias ao exercício de determinadas atividades é tão grande que precisamos colocar a educação a serviço da inclusão, não só no mundo do trabalho, mas em nosso meio social, urgentemente. 

Se assim, o fizermos - com foi o caso do Japão, Chile e Coréia do Sul-, poderemos até chegarmos próximos do verdadeiro conceito de justiça social, amparado em uma base jurídica forte, que reflita os valores que queremos para nossa sociedade. Atributos valorativos esses que devem ser repensados, pois somos co-autores quando nos habituamos com esses cenários de miséria humana, e simplesmente nos omitimos. O crime não é cometido só pela ação do individuo, é também pela sua omissão.

Parece-nos que nossa sociedade se acomodou. Que não se aflige mais (se é que esteve antes) com a exploração de suas crianças; com a miséria humana nos centros urbanos e nas zonas rurais; com a banalização da violência, no mundo físico e no virtual; com a precarização das relações de trabalho; e com as tentativas de usurpação dos princípios constitucionais garantidores da tutela laboral. Será verdade?