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Confira quais partidos mais ganharam e perderam deputados

O PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi a legenda que mais ganhou deputados com as eleições do último domingo (2): 23, passando da bancada atual de 76 deputados para 99 integrantes. 

Já o PP é o partido que mais perderá integrantes na Câmara dos Deputados na próxima legislatura: 11 deputados. A bancada atual de 58 integrantes será reduzida para 47 parlamentares. 

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O PT, legenda do outro candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, ganhou 12 deputados, passando de uma bancada atual de 56 integrantes para uma de 68 deputados a partir de 2023. Porém, a federação que o PT constituiu com o PCdoB (6 deputados) e o PV (6 deputados) totalizará 80 deputados. As  federações partidárias são uniões entre partidos que devem durar por pelo menos quatro anos. 

Um outro partido que sofreu perda grande de integrantes na Câmara – 10 no total – foi o PSB, que atualmente conta com bancada de 24 deputados e passará a ter14 deputados na próxima legislatura. 

O PSDB também contará com menos deputados: a legenda conta hoje com 22 deputados e passará ter 13, ou seja, 9 integrantes a menos. Entretanto, a legenda formou federação com o Cidadania, que contava com 7 e elegeu 5 deputados, totalizando uma bancada conjunta de 18 integrantes na próxima legislatura. A federação perdeu, portanto, 11 deputados. 

Já o União Brasil ganhou 8 deputados no pleito. A bancada passará dos 51 integrantes atuais para 59 deputados. 

Diferenças menos significativas Tiveram perdas ou ganhos menos significativos o PSD, que passou de 46 deputados para 42; o MDB, que aumentou de 37 deputados para 42; o Republicanos, que conta com 44 deputados e elegeu 41; e o PDT, que tem 19 deputados e passará a ter 17. 

Já a federação Psol-Rede, que tem bancada atualmente de 10 deputados, contará com 14 deputados a partir de 2023, sendo 12 do Psol e 2 da Rede. Hoje, o Psol tem bancada de 10 deputados; e Rede, de 2. 

*Da Agência Câmara de Notícias

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PT e PL devem eleger maiores bancadas

Independentemente do resultado da eleição presidencial, a polarização entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir no Congresso. Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os partidos dos dois candidatos - PL e PT - devem eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados.

Os dados indicam ainda que o número de partidos com representantes eleitos deve cair de 30 para 23; o perfil dos eleitos deve seguir como liberal em relação à economia e conservador nos assuntos sociais; e as bancadas ruralista, da segurança e evangélica devem sair das urnas fortalecidas.

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Patriota, PTB e PROS são os partidos com maior risco de não eleger deputados federais para a próxima legislatura. O prognóstico foi feito com base no resultado da última eleição, financiamento da campanha, pesquisas eleitorais, projeções dos próprios partidos e novas regras da legislação. O Diap, que há 32 anos faz o levantamento, com taxa de 90% de acerto, definiu um mínimo e um máximo de deputados que podem ser eleitos de cada sigla por Estado e calculou uma média para o resultado final.

Concentração

A federação formada por PT, PCdoB e PV, que atualmente tem 68 deputados, deve eleger de 65 a 75 parlamentares. O PL, por sua vez, que hoje conta com um grupo de 76, pode emplacar de 70 a 80 integrantes. De acordo com os dados, o poder ficará concentrado nas mãos de sete partidos (PT, PL, União Brasil, PP, PSD, Republicanos e MDB), que devem eleger 80% da Câmara. Nesse cenário, o Centrão, o bloco formado majoritariamente por PP, PL, Republicanos e União Brasil, manterá a força para dominar o Legislativo com um grupo de até 298 deputados, ou seja, quase dois terços da Casa.

Na esquerda, partidos alinhados ao PT devem crescer moderadamente, podendo chegar a 162 eleitos, 30 a mais do que a quantidade atual.

Na prática, o presidente da República eleito em outubro precisará negociar com o Centrão e com o grupo que domina a Câmara atualmente para governar. As pesquisas indicam favoritismo de Lula, o que forçaria o petista a compor com os partidos que hoje estão ao lado de Bolsonaro.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis para ser aprovada na Câmara. Esse tipo de medida é necessário para alteração no teto de gastos públicos, âncora fiscal que Lula promete revogar, e para a aprovação de reformas no sistema tributário e administrativo, temas que o petista também propõe mexer se for eleito. Em busca da reeleição, Bolsonaro também indica que deve propor mudanças nessas áreas em um eventual novo mandato.

Força

"A missão do Centrão é manter a bancada atual, formada após a última janela partidária, e se fortalecer a partir do próximo ano. O grupo deve querer manter a espinha dorsal da estrutura que eles conquistaram, avançando no Orçamento e no financiamento público de campanha. Se for confirmado, o número da eleição na Câmara garante a manutenção desse modelo, seja qual for o próximo presidente", disse o analista do Diap e coordenador do estudo, Neuriberg Dias.

Com uma renovação entre 40% e 45% menor do que na última eleição, a dança das cadeiras na Câmara deve se dar com a vitória de políticos que já tiveram mandato no Congresso ou foram governadores. O pleito tem uma quantidade recorde de candidatos à reeleição, e abastecidos com recursos do orçamento secreto e do fundo eleitoral, que limitam a renovação.

Estados

O Diap fez uma estimativa em cada Estado. Em São Paulo, o PL tem chance de eleger de 15 a 17 deputados federais, seguido de PT/PCdoB/PV (9 a 12), Republicanos (7 a 9) e União Brasil (7 a 9).

Para o coordenador do estudo, o resultado das urnas em outubro deve pavimentar o caminho para a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara, um dos principais líderes do Centrão e o político que hoje tem a maior influência na distribuição do orçamento secreto. O projeto de Orçamento do ano que vem prevê um total de R$ 19,4 bilhões em emendas secretas a serem distribuídas. O deputado já articula a entrega desses recursos em troca de apoio.

O prognóstico do Diap indica que apenas 12 partidos devem cumprir a cláusula de barreira, necessária para garantir o recebimento de Fundo Partidário e o tempo de TV e rádio nas eleições. Pela cláusula, cada legenda precisa ter votos de pelo menos 2% do eleitorado nacional em seus candidatos, distribuído em nove Estados, ou eleger 11 deputados por diferentes regiões.

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Lira tem bancadas de evangélicos, ruralistas e da bala

Candidato do governo Jair Bolsonaro à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) lidera a corrida pelo cargo nas três principais bancadas temáticas da Casa. De acordo com levantamento feito com base no placar Estadão, o líder do Centrão tem mais votos declarados do que seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), entre os deputados que integram as bancadas ruralista, evangélica e "da bala". A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro.

A maior diferença proporcional entre os dois se dá entre os evangélicos. Neste grupo, Lira soma cem votos declarados enquanto Baleia alcança 21. Para reverter este quadro, o emedebista teria de conquistar os "indecisos" e ainda tirar votos de seu concorrente, já que nem a soma de seus apoios com o total de parlamentares que não quiserem responder à enquete seria suficiente para ultrapassar o alagoano.

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Pesquisas que medem a taxa de aprovação de Bolsonaro colocam os eleitores evangélicos como os mais satisfeitos em relação ao governo, o que poderia explicar a vantagem de Lira entre os deputados que representam esse eleitorado. Em dezembro, por exemplo, pesquisa XP/Ipespe mostrou que 53% dos entrevistados que se dizem fiéis a alguma denominação evangélica consideravam a gestão federal boa ou ótima.

No caso da bancada ruralista, Bolsonaro já cobrou por diversas vezes o apoio dos deputados, argumentando que o campo "nunca teve um tratamento tão justo e honesto" como em seu governo. O líder da bancada, deputado Alceu Moreira, no entanto, criticou a insistência do presidente e até já declarou apoio a Baleia. Neste grupo, a vantagem de Lira é menor: 106 a 47.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira afirma que o apoio ao emedebista não é geral entre a bancada, mas que vai exigir do candidato o compromisso com pautas nas quais não houve abertura com o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A prioridade, segundo ele, é a reforma tributária.

Uma das propostas em discussão no Congresso foi apresentada por Baleia Rossi. Além disso, a frente dos ruralistas vai cobrar a votação de projetos do setor, entre eles a regularização fundiária. O projeto foi um dos temas de atrito entre Maia e o líder da bancada ruralista.

Já os representantes da chamada 'bancada da bala', que reúne deputados que já foram militares, que compuseram equipes da Polícia Civil e que apoiaram majoritariamente a eleição de Bolsonaro em 2018, a diferença de apoios é da ordem de 40% pró-Lira. Neste grupo, porém, 89 parlamentares não aceitaram responder à enquete do Estadão, o que, em tese, aumenta as chances do emedebista de reduzir a margem para seu concorrente. 

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Bancadas do Senado se reúnem para discutir vetos

Bancadas do Senado se reúnem, nesta terça-feira (3), para discutir os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares indicadas neste ano.

Os vetos estão na pauta da sessão do Congresso Nacional marcada para as 14h. O governo conta com votos no Senado para garantir a manutenção dos vetos aos dispositivos que entregariam aos parlamentares o controle sobre uma fatia de R$ 46 bilhões no Orçamento de 2020 - dos quais R$ 30 bilhões são referentes a emendas indicadas pelo relator do Orçamento.

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No fim desta manhã, o MDB - maior bancada da Casa - se reúne para discutir o posicionamento dos senadores do partido. Líderes como Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS) se manifestaram a favor da manutenção dos vetos, em contraponto ao centrão da Câmara.

Senadores do grupo "Muda Senado, Muda Brasil", que reúne 21 parlamentares alinhados à pauta anticorrupção e de apoio à Operação Lava Jato, se reúnem ao meio-dia para oficializar o posicionamento a favor dos vetos.

Congresso, vetos, Jair Bolsonaro, Senado, bancadas
Secretaria de governo quer melhorar relação com bancadas

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, admitiu que é preciso melhorar a relação com integrantes de bancadas temáticas que dão sustentação política ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

"Isso tudo (reclamações) de certa forma procede, mas não nessa intensidade", disse Ramos ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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O ministro afirmou que o governo tem tido uma "relação franca" com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), mas que é preciso entender as dificuldades orçamentárias do País.

"Respeito o posicionamento sobre orçamento. É um pleito justo e democrático ele querer que aumente a parte destinada à agricultura. Está dentro da discussão democrática e a gente reconhece isso", disse Ramos.

Correção

Em relação à Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto afirmou que pretende procurar o líder do grupo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para conversar. O deputado reclama que a frente parlamentar que comanda não se reuniu com Bolsonaro nenhuma vez desde o início do ano.

"Eu ainda não tinha esse controle se ele tinha sido chamado. A gente pode conversar. Realmente, as críticas procedem e temos de ouvir a bancada da segurança em relação a alguns projetos", admitiu Ramos. "Vamos corrigir isso." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos, bancadas
Bolsonaro conversa com a bancada do Democratas

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL),  reúne-se com pouco mais de 20 parlamentares do DEM, no gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. É o sexto encontro com bancadas parlamentares em menos de duas semanas. Ele já conversou com o MDB, PR, PRB, PSDB, Podemos e PSD. Ainda hoje outros três partidos serão recebidos no gabinete de transição.

Bolsonaro tem reiterado nos encontros que estabelecerá uma outra relação com o Legislativo, colocando fim ao tradicional “toma lá dá cá”. Segundo ele, a prática de oferecimento de cargos públicos em troca de apoio nas votações do Congresso será substituída pela valorização das legendas com garantia de liberação de emendas parlamentares e participação em projetos do governo federal.

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O primeiro compromisso do dia de Bolsonaro foi no Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal, na capital. Segundo informações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o pai treinou tiros no local.

“[Eu] me sinto extremamente honrado em ser o primeiro presidente eleito do Brasil a visitar o COT, unidade de operações especiais e contra-terrorismo da PF”, publicou no Twitter.

Ainda hoje Bolsonaro participa de um almoço com a turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Também irá à Igreja Batista Central de Brasília.

A futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também mantém agenda oficial no CCBB. Ela, que chegou a Brasília há dois dias para acompanhar a diplomação de Bolsonaro, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com representantes de entidades de portadores de deficiência.

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Ministérios atenderão a todos os deputados, diz Bolsonaro

No segundo encontro com as bancadas realizado hoje (4), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ao PRB que os deputados aliados terão acesso aos ministérios para resolver as suas demandas. “Não terá mais isso de ministério do partido A ou partido B. Os ministérios são do governo e atenderão todos os deputados, dando condições de eles apoiarem o governo”, afirmou o presidente do PRB, Marcos Pereira.

Segundo Pereira, essas demandas incluem principalmente recursos federais para os estados dos parlamentares. “O que é normal na política”, afirmou.

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Assim como no encontro com os emedebistas, Bolsonaro falou sobre a necessidade de aprovação de reformas estruturais para aquecer a economia brasileira e retomar a geração de empregos. O presidente eleito citou a reforma trabalhista, abordando os resultados já conquistados com o que foi feito no governo Michel Temer e a necessidade de aprofundar alguns temas.

O PRB, conforme Pereira, pediu que as medidas sejam amplamente discutidas antes de serem enviadas ao Congresso para votação. “O presidente disse que entende as dificuldades locais e as dificuldades pessoais de cada deputado. Por isso, não é porque votou contra que um deputado não será considerado da base” explicou.

Na reunião, o presidente do PRB disse que 80% da agenda do futuro governo coincide com as propostas do partido. “Vai haver apoio, sem alinhamento automático”, disse. 

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Após reclamações, Bolsonaro busca aproximação com bancadas

Após reclamações de dirigentes partidários, que se disseram alijados da formação do novo governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai buscar aproximação das bancadas parlamentares dos principais partidos que poderão compor a base do próximo governo no Congresso.

Bolsonaro tem reuniões previstas com ao menos duas delas na próxima semana e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já deu início a reaproximação nos últimos dias.

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Os encontros com as bancadas partidárias começaram a ser organizados depois que líderes de siglas da provável base aliada de Bolsonaro expressaram insatisfação com a forma com que o futuro presidente está organizando o seu governo.

O modelo de negociação política adotado por Bolsonaro para a formação do primeiro escalão tem causado desconforto entre os "caciques" dos partidos do chamado Centrão. Dirigentes ficaram de fora das conversas para a composição dos ministérios, o que foi tratado diretamente com deputados representantes de segmentos econômicos e sociais, reunidos em frentes parlamentares.

Agora, nessa reaproximação, o primeiro encontro de Bolsonaro será na terça-feira, dia 4, com o MDB, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde se concentra a equipe de transição. O partido de Michel Temer ganhou a nomeação de um ministro na última quarta-feira (28), o deputado Osmar Terra (MDB-RS), para a Cidadania.

O nome do emedebista, no entanto, seguiu a estratégia bolsonarista e surgiu de uma indicação da Frente Parlamentar da Assistência Social e não do partido. A reunião de terça, no entanto, não deve servir para articulação e deverá ser apenas um espaço para Bolsonaro ouvir o partido.

Já na quarta-feira, 5, Bolsonaro conversará pela primeira vez com a bancada do PR. O encontro foi acertado na quarta-feira entre os deputados e Lorenzoni. O futuro ministro participou de uma reunião na sede do partido, onde fez um discurso para afagar os presentes, ressaltando a importância do Congresso para o Executivo e apresentando diretrizes do novo governo.

Não houve, porém, articulações sobre cargos ou questões como as presidências da Câmara e Senado. "Ele explicou como o governo deverá promover a interlocução com os deputados", disse José Rocha, líder do PR na Câmara. "Ele está convidando ex-parlamentares para compor essa interlocução".

O novo governo deve ainda realizar um encontro com a bancada do PRB, sem data definida até o momento.

Apesar da aproximação, restam agora poucas vagas no primeiro escalão e os partidos devem tentar negociar cargos nos Estados e posições no segundo escalão. Mesmo nas frentes suprapartidárias, há insatisfações.

Causou desconforto a indicação de Terra ao Ministério da Cidadania, depois que Bolsonaro ignorou as três indicações de nomes feitas pela bancada evangélica. Parte dos evangélicos defende agora que o grupo retire seu time de campo e não faça novas indicações, enquanto outros parlamentares da frente ainda querem pleitear uma das pastas restantes. "Acredito que a frente não foi feita para indicar ministros e tenho esperança de que a gente não caia mais nesse erro", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), membro da frente evangélica.

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PT estuda processar Whatsapp nos Estados Unidos

O ex-candidato à Presidência da República pelo PT Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira, 21, que o partido estuda processar o Whatsapp nos Estados Unidos, onde está localizada a sede da empresa. Para ele, as respostas dadas pela companhia a questionamentos da Justiça eleitoral brasileira sobre a disseminação de fake news durante as eleições foram insuficientes.

"Nós pretendemos explorar a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o Whatsapp lá, na sede da empresa, para que ela lá preste contas do que fez aqui, desconhecendo a jurisdição das autoridades brasileiras, sobre o que eles deveriam em termos de transparência oferecer para o País", afirmou Haddad.

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Ele deverá ir a Nova Iorque na próxima semana para participar da Internacional Progressista, o primeiro de uma série de eventos que ele pretende ter no exterior para fortalecer uma agenda internacional do partido.

De acordo com Haddad, a sigla ainda estuda os meios para viabilizar a ação judicial em solo americano. "Precisamos saber se temos legitimidade, como partido, para acionar a Justiça americana ou se precisamos nos associar a alguém de lá. Estamos estudando a legislação", disse.

O ex-prefeito de São Paulo disse ainda que o Whatsapp tem se negado a abrir os seus macrodados para explicar a onda de mensagens consideradas como falsas que se espalharam pelo aplicativo durante o processo eleitoral, principalmente na última semana antes do primeiro turno.

"Estamos com o radar ligado para mobilizar essas forças internacionais, uma vez que essa onda conservadora é internacional também. E se vale muitas vezes do mau uso das tecnologias para solapar a democracia", disse.

Haddad participou durante a tarde de uma reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. De acordo com ele, os petistas discutiram como o partido se portará no próximo governo de Jair Bolsonaro. "Vamos defender uma agenda em dois planos: a defesa dos direitos sociais e dos direitos civis. Para ele, as duas agendas podem agregar forças de oposição até mesmo da centro-direita. Haddad citou como exemplo a defesa de uma escola laica.

Haddad disse ainda que o PT saiu das eleições consagrado como a principal liderança da centro-esquerda. Questionado sobre quais erros o partido cometeu nas eleições, Haddad admitiu que a sigla não estava preparada para o "tsunami cibernético" que afetou o partido.

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Bancadas do lobby tentam reeleição

Sete de cada dez deputados que atuam nas quatro principais bancadas suprapartidárias do Congresso - servidores, evangélicos, bala e agronegócio - vão tentar a reeleição neste ano. Entre julho e agosto, o Estado mostrou na série de reportagem Os donos do Congresso como o lobby desses setores atua no dia a dia da Câmara dos Deputados. Dos 513 deputados hoje no País, 285 participam diretamente da defesa de demandas dos setores. Em abril, por exemplo, o grupo conseguiu derrubar um pacote de vetos do Palácio do Planalto para o setor do agronegócio. A conta gerou uma perda de arrecadação de R$ 15 bilhões.

A bancada evangélica da Câmara é a que proporcionalmente tentará reeleger mais membros este ano. De acordo com os registros de candidaturas, atualizados até sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 84% dos 82 parlamentares que compõe esse grupo estão concorrendo para retornar ao mesmo cargo em 2019.

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Apenas 13 dos atuais parlamentares da bancada não concorrem nestas eleições como deputado federal. Entre eles está o Cabo Daciolo (Patriota-RJ), que disputa a Presidência da República, cinco parlamentares que buscam o Senado, três que tentam como deputados estadual e distrital, um candidato a governador, um a vice-governador e dois que não participam da disputa eleitoral.

A bancada é um dos quatro mais poderosos lobbies do parlamento, como mostrou o mapeamento feito pela série Os donos do Congresso. Para a próxima legislatura, um dos objetivos é evitar mudanças em questões ligadas ao aborto e às drogas, temas que os parlamentares evangélicos, em sua maioria, se posicionam contrariamente quando se trata da descriminalização.

Os deputados da bancada vêm como natural a quantidade expressiva de reeleições. "Por representar aproximadamente metade da população, que professa a fé evangélica, é natural que os deputados com esse alinhamento se sintam autorizados a buscar a renovação de espaço", afirma o deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), conhecido como JHC e um dos representantes da bancada.

"A bancada é unida", diz o deputado Missionário José Olímpio (DEM-SP). Se o grupo mantiver sua força na próxima legislatura, Olímpio afirma que os parlamentares vão defender pautas conservadoras como a crítica à questão do aborto. "O Supremo, ao meu ver, tem extrapolado sua competência, já que a alteração do tratamento legal conferido ao aborto deve ser feito pelo Poder competente, no caso o legislativo", diz.

Campo

A corrida para a reeleição também é expressiva nas demais bancadas. A poderosa bancada do agronegócio, que tem hoje a participação de ao menos 119 deputados federais, também tenta em peso. Do grupo, 77% dos parlamentares registraram candidaturas para o cargo de deputado federal neste ano.

O lobby dos servidores, que conta atualmente com ao menos 132 parlamentares na Casa, tem 98 deputados com as candidaturas registradas no TSE. Dos 32 deputados que compõe a bancada da bala, 22 vão concorrer.

Renovação em baixa

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), atualizado até a última sexta-feira, aponta que 407 parlamentares são candidatos ao mesmo cargo, um pouco abaixo da média das últimas sete eleições (408), porém maior do que no pleito de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos. Segundo o Diap, dos 106 que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública, não concorrendo a nenhum cargo neste pleito, e 75 disputam outros cargos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Bancadas no Senado tem nova configuração

Com o fim do prazo, na última sexta-feira (13), para os partidos comunicarem à Justiça Eleitoral a relação de filiados, houve mudança na composição das bancadas no Senado. Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.

“Não existe amarração para [um senador] mudar de partido. A janela partidária serve para resolver a questão da mudança dos cargos proporcionais: deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador”, explicou Hélio José (Pros-DF), senador que mais trocou de sigla. Desde o início da legislatura, ele passou por PSD, PMB, PMDB e atualmente é do Pros. Ao justificar as trocas, citou casos de corrupção, divergências na política local e não cumprimento de compromissos e programas por parte dos partidos.

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Mesmo com uma baixa de dois senadores, desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2015, até agora, o MDB, continua tendo o maior número, são 17 senadores. No Senado, o partido que mais cresceu foi o Podemos. Criado em 2017, a sigla tem hoje cinco senadores, entre eles, a senadora Rose de Freitas (ES) antes do MDB. Também registraram aumento no número de senadores, com relação ao início da legislatura, as bancadas do PP, o PRB, o PSD, o PSDB, o PSDC, o PTC, a Rede e o Pros.

Baixas

Entre os que mais perderam nessa legislatura está o PT. A sigla que tinha 13 parlamentares, hoje tem nove. O PDT registrou uma perda menor em número, mas maior em relação ao tamanho da bancada, que passou de seis para três senadores, a metade do número inicial.

Para o líder do partido, senador Acir Gurgacz (RO), a entrada e saída de políticos dos partidos é uma questão natural, faz parte da democracia. "Essa liberdade tem que acontecer para que as pessoas possam optar por aquilo que entendem ser o melhor para o seu estado, seu município e a população que representam", avaliou.

Também perderam senadores PSB, PSC, PSOL, PTB e DEM.  Já o PCdoB, o PPS e o PR mantiveram o número de senadores de suas bancadas. O senador Reguffe (DF), que tem mandato até 2022, é o único senador sem partido. Ele deixou o PDT em 2016 e desde então não se filou a outro partido.

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Lindbergh: 'Não há plano B; nosso plano A, B, C, D é Lula'

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), disse que o partido não tem plano B e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato petista à Presidência da República "de qualquer jeito".

"Podemos recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Lula vai ser candidato de qualquer jeito, mesmo sub judice. Esqueça essa história de plano B. Nosso plano A, B, C, D, E, F é o Lula", disse o senador nesta quarta-feira, 13, em reunião das bancadas do PT da Câmara e do Senado com o ex-presidente.

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Na abertura do evento, parlamentares criticaram o que chamam de perseguição do Judiciário ao ex-presidente Lula. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse que a Justiça está apressando o andamento do processo e não há provas contra Lula. "Se houver condenação, será a primeira condenação em que, não só não há provas como não há crimes", afirmou.

O deputado Paulo Pimenta (RS) disse que o calendário eleitoral não é justificativa para que um tribunal altere suas regras e criticou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por ter marcado o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro, data em que completa um ano que a ex-primeira dama Marisa Letícia teve um AVC. Marisa morreu dez dias depois.

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'Não quero ser candidato se for culpado', afirma Lula

Em reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 13, que vai lutar para defender a sua inocência e pediu para que os petistas ergam a cabeça para vencer a batalha diante das acusações contra ele e o partido.

Em discurso, que durou aproximadamente 30 minutos, Lula disse que há uma tentativa de impedir que o PT volte ao poder. "Não quero ser candidato por ser candidato. E não quero ser candidato se for culpado. Eles (acusadores) que apresentem à sociedade uma única culpa. O máximo que conseguem dizer é que Lula sabia", disse o ex-presidente.

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O presidente de honra do PT disse que não quer que os petistas tenham um candidato "escondido" na sua candidatura, ou seja, um candidato que participa do pleito para não ser preso. Lula ressaltou que tudo que não quer é ser condenado sendo inocente. "Se apresentarem provas contra mim de todas as acusações, terei a satisfação de vir aqui e dizer que não posso ser candidato." Lula repetiu que, se fosse culpado, não teria condições morais de ser candidato.

O ex-presidente pediu para que os petistas leiam todo o processo contra ele e que desmoralizem "o power point" do Ministério Público Federal de Curitiba. "Neste momento, acho que só temos uma saída: enfrentar a situação de cabeça erguida", disse. Lula também reclamou que tem "algo além do jurídico" nesse processo. "O golpe precedeu da ação dos agentes políticos", afirmou.

Ainda na linha de rebater as acusações que pesam contra ele, Lula reclamou que não tem nada pior para desmoralização de uma alma honesta do que a acusação de desonestidade. Em sua avaliação, houve uma "pactuação diabólica" entre a Polícia Federal, imprensa, Ministério Público e o Judiciário. "Se esse País não voltar à normalidade e as instituições não voltarem a funcionar, esse País não tem jeito", discursou.

Lula disse que é respeitador das instituições e afirmou que a democracia só será garantida com instituições sólidas e que essa era sua principal divergência com o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. "É com muita tristeza que vejo hoje o comportamento de setores da PF, do Ministério Público e do Judiciário, que estão totalmente subordinados à opinião pública", disse. O ex-presidente disse que fica "enfurecido" quando a classe política não reage.

Para Lula, os investigadores só deveriam agir diante da mais verdadeira prova apurada no processo. Ele também reclamou de uma suposta ação política mais forte do que o aspecto jurídico. Ainda assim, Lula disse que continua respeitando as instituições e que quer um Ministério Público forte. "A gente não pode dar a impressão de que é contra a apuração. Ninguém apurou mais que o PT", declarou.

Durante o discurso, Lula também disse que a divulgação da recuperação do dinheiro da Petrobras no âmbito da operação Lava Jato é "falácia" e que o prejuízo maior é a falta de investimentos. "O que não pode prender é a pessoa jurídica", criticou.

O ex-presidente disse que o País vive um momento muito especial e que o PT tem de ter orgulho, levantar a cabeça. "Não abro mão da minha defesa. Caráter a gente tem ou não tem. Estão lidando com um cidadão que tem muito caráter", afirmou. "Faço minha resistência não por mim, mas pelo PT", disse.

Em diversas situações, o ex-presidente pediu que os petistas acompanhem a investigação para que não façam sua "defesa no escuro". Ele reclamou também que a imprensa vem antecipando a campanha presidencial e que tentam destruir a sua candidatura. Lula recomendou que os petistas reajam às acusações. "Se acharem que vão sobreviver ficando quietos, podem ficar certos de que não vão sobreviver", finalizou.

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Relator será escolha técnica, afirma Pacheco

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse ontem ser "constrangedor para todo o brasileiro ter um presidente da República denunciado criminalmente no Supremo Tribunal Federal". Responsável pela escolha do relator da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no colegiado, Pacheco afirmou ainda que a sua decisão será baseada em critérios técnicos, como conhecimento jurídico.

O peemedebista afirmou que não se sente pressionado para fazer a escolha. "Se há pressão ou não é uma avaliação que eu não consigo ter essa dimensão. Eu não me sinto pressionado, seja por parte do governo, seja pela oposição", disse Pacheco em entrevista à rádio Super Notícia, de Minas.

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Sobre o perfil do relator, Pacheco afirmou que será "alguém que tenha conhecimento jurídico e, portanto, que seja advogado ou ligado ao meio jurídico, que tenha relativa independência". "Quando eu falo relativa independência, nós temos de reconhecer que os deputados têm filiações partidárias, têm posições políticas, todos eles, sejam da base de governo, sejam de oposição. Essa relativa independência é alguém que possa fazer preponderar os aspectos jurídicos dessa denúncia a algum apelo ou conveniência política", disse Pacheco.

'Pressão'

Deputados estão sendo pressionados pelas redes sociais e pelo WhatsApp para votar a favor do recebimento da denúncia contra Temer. Um deputado do PP mostrou ao Estado dezenas de mensagens recebidas na semana passada. Um eleitor criou o grupo "Aceita a denúncia já" no WhatsApp e incluiu o número de telefone de vários deputados.

Em uma das mensagens enviadas no grupo, os eleitores pedem que a denúncia contra Temer seja aceita para que os deputados não façam "do corrupto seu bicho de estimação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Falcão: Dilma assumirá cargo em conselho em Fundação

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta segunda-feira, 7, que o Diretório Nacional do partido vai formalizar na próxima sexta-feira a escolha da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do conselho curador da Fundação Perseu Abramo (FPA), o braço acadêmico do PT.

"O diretório se reúne, escolhe a nova diretoria e elege a presidente Dilma presidente do conselho", disse Falcão, na tarde desta segunda-feira, depois de reunião da bancada federal do PT com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um hotel em São Paulo. Segundo ele, a presidente cassada aceitou o convite.

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Segundo dirigentes petistas, a indicação de Dilma para a presidência do conselho curador da FPA é um arranjo encontrado para solucionar o mal-estar causado pelo anúncio de que Dilma presidiria a própria fundação. A ideia partiu de Falcão, mas encontrou resistências no partido.

Os dois cargos têm perfis muito diferentes. Enquanto a presidência da FPA, hoje a cargo do economista Marcio Pochmann, cuida do dia a dia da entidade, o presidente do conselho, atualmente o poeta Hamilton Pereira, tem função quase figurativa.

O conselho formado por 26 pessoas se reúne apenas uma vez a cada três meses para analisar as contas da entidade, aprovar o plano de trabalho elaborado pela diretoria e fazer um debate sobre a conjuntura. O cargo não tem remuneração.

Reunião

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), afirmou que vai haver consenso entre os parlamentares na forma de escolher a nova direção do partido. "Há consenso na bancada de que no congresso (do partido) encontraremos uma solução que arme o partido para enfrentar os temas polêmicos e que o partido consiga sair desse processo (de dificuldades)", disse. Na quinta e sexta-feira, o Diretório Nacional vai se reunir em Brasília para definir a forma de escolha da nova executiva nacional.

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SP: Evangélicos avançam e bancada da bala acaba na Câmara

O resultado das urnas na cidade de São Paulo aponta aumento de 75% de vereadores evangélicos e também o fim da chamada "bancada da bala" na Câmara Municipal. Em 2012, o paulistano havia escolhido oito parlamentares religiosos, mas o número subiu para 14 nesta votação. Já entre os policiais, apenas a campanha do ex-PM da Rota Conte Lopes (PP) foi bem-sucedida. Antigos membros da Casa, os deputados estaduais Coronel Camilo (PSD) e Coronel Telhada (PSDB) não conseguiram eleger seus afilhados políticos.

Os eleitores de São Paulo trocaram 22 dos 55 vereadores - índice de renovação de 40%, o mesmo da eleição de 2012. Entre os novos parlamentares que assumem no dia 1º de janeiro de 2017, estão seis evangélicos. Dos novatos, o mais votado foi João Jorge (PSDB), da Assembleia de Deus (42.404 votos), o 18.º colocado entre todos os eleitos. A igreja é a mesma dos agora vereadores Gilberto Nascimento Junior (PSC) e Rute Costa (PSD), filha do seu presidente José Wellington Bezerra da Costa.

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Também são novidade os parlamentares André Santos (PRB), da Universal, Rinaldi Digilio (PRB), do Evangelho Quadrangular, e Adriana Ramalho (PSDB). Oito evangélicos que já eram conhecidos, como Eduardo Tuma (PSDB) e Souza Santos (PRB), conseguiram a reeleição. Com 5.833 votos, o vereador Jean Madeira (PRB), pastor da Universal que chegou a organizar cultos dentro da Câmara, acabou de fora.

Vereadores de São Paulo avaliam que o tempo curto de campanha e a nova legislação eleitoral, que não permite doação de empresas, ajudaram a aumentar o número de evangélicos na Casa. Para eles, as novas regras facilitam que sejam eleitos candidatos mais ricos e com público específico.

Bancada da bala

Dos representantes das forças policiais na Câmara, restou apenas o vereador Conte Lopes (PP), o 4.º lugar entre os eleitos de São Paulo, com 80.052 votos. Antes de se tornar parlamentar, Lopes foi membro da Rota, o grupo de elite da PM. Nem mesmo antigos nomes da Câmara conseguiram eleger sucessores.

O deputado federal Coronel Telhada (PSDB), por exemplo, apoiou a candidatura do sargento da PM Ronaldo Ligieri (PSDB). Ele reuniu 9.239 votos mas não foi eleito. Já Coronel Camilo atuou como cabo eleitoral do Coronel Arruda (PSD), que também não conseguiu uma cadeira na Câmara. Ao todo, 7.708 pessoas votaram no candidato.

A nova composição da Câmara deve ser favorável ao prefeito eleito João Doria (PSDB), com 25 vereadores pertencentes à sua coligação, além da expectativa de que partidos aliados de Marta Suplicy (PMDB) e Celso Russomanno (PRB) também passem a compor a base do tucano em 2017. Entre os partidos, a maior bancada será do PSDB, com 11 parlamentares, seguido pelo PT, com nove.

Eleições 2016, SP, Câmara, bancadas
Oposições traçam estratégias para fiscalizar ações do PSB

Na segunda reunião entre as bancadas de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e da Câmara o Recife, nesta segunda-feira (18), os parlamentares traçaram uma estratégia de atuação para fiscalizar as gestões do PSB a níveis municipal e estadual. Entre os trabalhos, deputados e vereadores farão juntos audiências, visitas e elaborarão um relatório sobre obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Para o líder da oposição na Alepe, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), o encontro foi proveitoso. “Foi muito importante. Nós criamos um grupo de trabalho onde poderemos compartilhar uma agenda conjunta no final de maio e ao longo do mês de junho. Na próxima quinta (21) teremos uma audiência em conjunto sobre mobilidade urbana e vamos na primeira semana de junho fazer algumas visitas a obras inacabadas e paralisadas na Região Metropolitana”, detalhou.

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Outra agenda em comum das bancadas é uma audiência no mês de junho sobre as principais obras paralisadas do Recife. Além disso, os parlamentares irão produzir um documento. “Ao longo dos próximos dez dias a gente vai preparar um relatório e um conjunto de informações tendo em vista a situação das próprias obras, fazer um levantamento da realidade do andamento e vamos atuar também em outras áreas de atuação como as políticas públicas, saúde, educação, mobilidade urbana e transporte coletivo, nos conjuntos habitacionais da cidade do Recife e discutir a estratégia do orçamento participativo que é uma reclamação grande da população do OP”, descreveu o petebista. 

Sílvio Costa também reforçou a importância da unidade das duas oposições. “A ideia é atuar de forma compartilhada, em que de fato, a gente possa cumprir o nosso papel que é o da oposição aos governos do PSB no Recife e no Estado, já que tem gerado um conjunto de frustração de expectativa”, criticou. 

Prefeitos do interior – Antes da reunião com a oposição, Sílvio Costa Filho se reuniu com um grupo político de 12 prefeitos do interior ligados também ao seu pai e deputado federal Sílvio Costa (PSC), para articular questões políticas e tratar de deliberação de recursos por parte do governo federal. “Foi uma reunião interna de capitação de recursos através das emendas”, resumiu o petebista. 

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Base governista diminui, mas mantém maioria na Câmara

O resultado das urnas nesse domingo (5) definiu o crescimento da bancada de oposição ao atual governo na Câmara dos Deputados e a diminuição do número de aliados. Mesmo assim, a base do governo ainda é maioria entre os 513 parlamentares eleitos.

Os nove partidos que apoiam a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição elegeram 304 deputados, o que representa 59,26% do total. Atualmente, a base governista conta com 340 deputados. No Senado, o governo também tem a maioria. 

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Apesar de perder 18 vagas, o PT terá novamente a maior bancada, com 70 deputados federais. Já o PMDB perdeu cinco vagas, mas mantém a segunda maior bancada, com 66 representantes. Da base, apenas três partidos cresceram: o PR terá agora 34 deputados; o PDT, 19; e o PRB mais que dobrou, passando de 10 para 21 deputados. Os demais aliados viram os números diminuírem: PSD (37), PP (36), Pros (11) e PCdoB (10). 

A oposição, que apoia a candidatura de Aécio Neves (PSDB), terá 119 parlamentares na Câmara, uma queda se comparado aos 130 eleitos em 2010. O PSDB terá a terceira maior bancada da Casa, com 55 deputados, 11 a mais do que tem atualmente.  A distribuição das demais legendas oposicionistas ficou da seguinte forma: PTB (25), DEM (22), SD (15), PTN (4), PMN (3), PTC (2), PEN (2) e PTdoB (1). 

Renovação

A renovação na Câmara foi de 43,5%, ficando na média histórica que gira em torno de 40% e 50%. Dos novatos, 38,6% nunca exerceram mandato na Câmara dos Deputados e 4,9% já atuaram em outras legislaturas. 

A representação partidária aumentou. Das 32 legendas registradas, apenas quatro - PSTU, PCB, PCO e PPL - não elegeram representantes. Seis agremiações - PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL - que não tinham deputados agora serão representadas na Câmara.

Com informações da Agência Câmara.

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PMDB, PT e PSDB mantêm maiores bancadas no Senado

Com mudanças em apenas um terço das cadeiras no Senado, a configuração partidária na Casa não sofreu muitas alterações. Os grandes partidos - PMDB, PT e PSDB - mantiveram as maiores bancadas, apesar de terem o número de representantes menor a partir de 2015. Já o PSB e PDT cresceram. Mesmo com as mudanças, governo mantém o apoio da maioria.

O PMDB continua com a maior bancada e, por isso, deve continuar a presidir o Senado. Atualmente, a legenda possui 19 senadores e, a partir de 2015, perderá um, já que o mandato de seis termina no dia 31 de janeiro, mas cinco foram eleitos. O PT também terá menos um representante, ficando com 12 senadores a partir do próximo ano. 

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Já o PSDB passará de 12 senadores para dez. No entanto, ainda pode haver mudanças entre os parlamentares, já que Aécio Neves e Aloysio Nunes concorrem à Presidência da República e Cássio Cunha Lima, ao governo da Paraíba. O PTB fecha a lista de bancadas que diminuíram. O partido, aliás, é o que sofreu a maior derrota e cairá pela metade, passando de seis para três senadores.

O PSB foi o que mais cresceu e passará a contar com sete representantes no Senado, em vez dos quatro atuais. O PDT assumirá o posto da quarta maior bancada, já que somou mais dois senadores e chegará a oito a partir da próxima legislatura. DEM e PSD completam a relação de legendas que cresceram na Casa e terão cinco e três representantes, respectivamente. 

PR e PP perderão um senador cada, mas elegeram mais um, permanecendo com quatro e cinco senadores respectivamente. Não houve mudanças nas bancadas do PRB, Pros, PSol, PV e Solidariedade, que permanecem com um senador cada.

Pela configuração partidária formada pela disputa à Presidência da República, o atual governo continua com o apoio da maioria, com 52 senadores. Já a coligação que apoia Aécio Neves terá 19 representantes. Nove senadores poderão se dividir entre governo e oposição a partir da próxima legislatura.

Eleições 2014, Senado, bancadas
Uchoa pede urgência do STF sobre redução de bancadas

Representantes das Assembleias Legislativas que podem ter suas bancadas reduzidas na próxima eleição vão a Brasília, na próxima semana, solicitar urgência do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Assembleia de Pernambuco, em 2013. A informação foi repassada, nesta quarta-feira (4), pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). 

De acordo com o parlamentar, no último dia 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou resolução de 2013, da própria Corte, que altera a quantidade de deputados federais de 13 Estados brasileiros. Ele salientou que Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul sofreriam redução das bancadas. Pará, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas, teriam um acréscimo. O pedetista explicou que, além de perder uma cadeira na Câmara Federal, Pernambuco poderá ter, ainda, a redução de dois deputados estaduais.

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Segundo o deputado, o TSE não tem competência jurídica para tratar de matéria constitucional, sendo importante que o Supremo se pronuncie, uma vez que as convenções partidárias se iniciam no próximo dia 10 e vão até 30 de junho. O parlamentar comentou que é indispensável uma posição urgente, pois o prazo está se esgotando. Ele lembrou que, há seis meses, a Procuradoria da Casa ingressou com a Adin no STF. 

Reajuste salarial - O parlamentar ainda analisou o Projeto de Lei nº 1977/14, de autoria do Poder Judiciário, que institui o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ). Ele explicou que a proposta não trata de aumento salarial, como divulgado pela imprensa, mas de uma premiação anual aos servidores, vinculada ao alcance de metas diretamente relacionadas à prestação jurisdicional. 

O deputado esclareceu que a norma terá 60 dias para regulamentação e, só no final de 2015, os servidores poderão ter direito ao bônus. Nesta quarta a proposição foi aprovada em segunda discussão, em Plenário.

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