O Partido Solidariedade, que está formalizando nesta terça-feira o apoio à pré-candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, entregou ao senador um manifesto com 21 propostas do partido a um eventual mandato presidencial. São questões que vão de política industrial à questão da mulher, em um documento de 29 páginas. O manifesto tem, também, severas críticas à gestão atual da presidente Dilma Rousseff.

"O atual governo, na figura da presidenta Dilma, tem desrespeitado os trabalhadores na medida em que nega o diálogo com as lideranças sindicais. Quanto aos empresários, tem privilegiado alguns em detrimento de maioria. Com relação à corrupção, nunca vimos tanto aparelhamento dos equipamentos públicos, vide Petrobras, com desvios de recursos, negociatas que têm sangrado nosso patrimônio público", diz o manifesto do Solidariedade.

O partido, originário de movimentos sindicais e presidido por Paulinho da Força Sindical, propõe que Aécio Neves encampe o que designaram de "Pacto de Concertação" entre governo, centrais sindicais, das confederações sindicais patronais e entidades da sociedade civil.

Buscando a reeleição à sombra da crise na Ucrânia, a presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite, apelou à nação por apoio ao enfrentar o segundo turno das eleições do país em duas semanas.

A primeira presidente mulher do país era a favorita entre os seis candidatos concorrendo no primeiro turno das eleições, realizado no domingo. Dalia recebeu 46% dos votos válidos. No segundo turno, ela enfrentará o social-democrata Zigmantas Balcytis, que conquistou 13,6% dos votos.

Embora esteja concorrendo como candidata independente, Dalia tem o apoio de partidos de centro-direita da Lituânia e sua popularidade aumentou recentemente depois de ela ter criticado com firmeza a anexação da Crimeia pela Rússia.

Balcytis apelou nesta segunda-feira aos outros candidatos para apoiá-lo no segundo turno, que ocorrerá em 25 de maio, argumentando que tem uma "chance real de vencer". Fonte: Associated Press.

Milhões de eleitores indianos foram às urnas no último dia de votação das eleições nacionais do país nesta segunda-feira. Com 814 milhões de eleitores, o processo eleitoral na Índia tem ocorrido em fases ao longo de seis semanas, com a divulgação de resultados prevista para sexta-feira.

O principal partido de oposição, Bharatiya Janata (BJP), entrou na disputa com forte impulso em promessas de crescimento econômico. As primeiras pesquisas sugerem que há uma profunda insatisfação da população com o partido do Congresso, que está há 10 anos no poder.

Pesquisas de boca de urna, que são famosas na Índia por serem imprecisas, devem ser divulgadas na noite desta segunda-feira (horário local) após a última rodada de votos.

Há a expectativa de que Narendra Modi, o principal candidato do BJP, será eleito primeiro-ministro. O principal rival da Modi é Rahul Gandhi, do Partido do Congresso, herdeiro da família Gandhi.

Uma pesquisa recente do Centro de Pesquisas Pew afirmou que 63% dos indianos preferem o BJP contra o Partido do Congresso.

De acordo com a Comissão Eleitoral, houve uma grande participação no processo eleitoral, ao longo de seis semanas. Em 502 eleitorados parlamentares, até 8 de maio, a participação foi de 66,27%, contra 58,13% nas eleições de 2009. Fonte: Associated Press.

Os principais pré-candidatos da oposição na disputa presidencial deste ano têm trazido ao debate a necessidade de uma mudança na forma de governar do Brasil. Para eles, o chamado presidencialismo de coalizão abre brechas para o fisiologismo. Aécio Neves, do PSDB, já prometeu reduzir à metade os atuais 39 ministérios. Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva reiteraram que, em um eventual governo da dupla, não haverá troca de cargos por apoio político. Segundo especialistas, uma reforma do modo de governar que vigora desde a redemocratização seria bem-vinda para o País, mas é pouco provável que qualquer candidato consiga realizar essa mudança no curto prazo.

Para o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, que cunhou o termo "presidencialismo de coalizão", no final dos anos 80, seria possível, em tese, governar em minoria. Mas isso exigiria, segundo ele, uma negociação com partidos e parlamentares a cada votação. Por isso, na prática, permanece a cultura do "toma lá dá cá". Segundo Abranches, a postura permanece mesmo em casas com alta taxa de renovação, como a Câmara dos Deputados, em que 60% dos parlamentares se renovam a cada pleito.

Humberto Dantas, cientista político e professor do Insper, também não vê uma base de realidade nas propostas dos candidatos de oposição. "Campos, Marina e Aécio podem sonhar, mas duvido que não tenha concessão em algum plano (em um possível governo de um deles)", afirmou ao Broadcast Político. Para Dantas, é muito pouco provável que qualquer candidato eleito consiga mudar esse paradigma, muito menos já em 2015. "Pode ser que as concessões sejam diferentes. O presidente vem e diz 'vamos eliminar 19 ministérios' e os partidos da base respondem 'ok, mas onde a gente ganha?'."

O cientista político Fábio Wanderley Reis, doutor pela Universidade de Harvard (EUA) e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que tal revolução só seria possível a partir de uma alteração profunda do sistema político brasileiro. "Não vejo razão para imaginar que simplesmente o resultado de uma eleição presidencial venha a alterar a estrutura de controle do poder", afirmou. "Não acredito que num próximo governo as coisas sejam significativamente diferentes." Para Wanderley, quadros e partidos estabelecidos há gerações caracterizam o sistema político no País. "O PMDB é uma partido que, em grande parte, prosperou regionalmente, montado num federalismo clientelista, e convive com o PT dependendo permanentemente de barganhas. O mesmo aconteceu com o antigo PFL durante o governo Fernando Henrique."

O histórico das legendas é apontado como obstáculo também por Abranches. Para ele, a existência de famílias e grupos de poder antigos minam os esforços de alterar o fazer política nacional. "O Brasil está voltando a um sistema quase tão oligárquico quanto a Primeira República. Os filhos dos oligarcas velhos vão subindo na política, depois vêm os netos, dominando o cenário por décadas e décadas. Não tem renovação, só cooptação", disse em entrevista ao Broadcast Político.

Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que valeria olhar para o histórico dos pré-candidatos, Aécio em Minas e Campos em Pernambuco, para ver se eles conseguiram diminuir as relações fisiológicas em suas gestões estaduais. Ainda assim, lembra que, no governo federal, a situação é mais difícil. "Na esfera federal, você lida com coisas mais duras do ponto de vista legislativo, como por exemplo barrar CPIs, o que exige maioria qualificada (dois terços dos votos). A governabilidade é muito mais cara." Para Teixeira, prometer o fim da troca de cargos por apoio em um contexto sem mudança estrutural é "temerário". "Imagine um cenário com Campos eleito e com aliados representando 15% do Congresso. A pergunta é: governa-se sem o PMDB? É difícil."

O projeto original criando novos municípios, aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma, virou letra morta. Mas o movimento emancipalista não sai derrotado. O Senado já aprovou o texto-base da proposta do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que institui novas regras.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), emitiu parecer favorável ao projeto, mas apresentou emendas que não foram apreciadas pelo plenário e devem ser votadas na próxima sessão deliberativa da Casa.

Elas alteram pontos fundamentais no texto, como o número mínimo de habitantes para um distrito requerer a emancipação e o tamanho mínimo dos municípios. As modificações foram pedidas pelo governo para evitar a criação excessiva de cidades e a pulverização dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O relator acatou emendas, modificando para seis mil o número mínimo de habitantes dos novos municípios nas regiões Norte e Centro-Oeste, contra os limites anteriores de cinco mil e 6,5 mil, respectivamente. O número mínimo passa de 8,5 mil para 12 mil no Nordeste e de 15 mil para 20 mil no Sul e no Sudeste.

Além disso, o relator decidiu adotar mais dois critérios sugeridos pelo governo: os novos municípios deverão ter área mínima de 200 quilômetros quadrados e arrecadação de pelo menos 10% da média dos municípios do Estado.

Com isso, Raupp acredita que será possível evitar novos vetos da presidente Dilma Rousseff à matéria e nova tensão entre os congressistas e o governo em relação à possibilidade de derrubada desses vetos.

Por se tratar de projeto de lei complementar, a aprovação, tanto do texto-base quanto das emendas, requer maioria absoluta – 41 senadores. Isso significa dizer, na prática, que esta novela mexicana vai se prolongar ainda por muito mais tempo.

VICE INFLUENCIA– A eleição presidencial sinaliza que, mais uma vez, um vice deixará de ser figura decorativa. O PSB dá pulos com pesquisas nas quais Eduardo Campos dá um salto quando associado ao nome da vice, Marina Silva, revela Ilimar Franco. Ele ultrapassa Aécio em territórios do PSDB. Em 2002, José Alencar espantou o risco Lula entre empresários. Agora, Marina gera para Campos simpatia e credibilidade em amplos setores sociais.

Palanque socialista– Eduardo conquistou dois palanques esta semana na disputa presidencial: Mato Grosso do Sul e em Alagoas, onde a base da presidente se dividiu de forma irreversível.  Os candidatos a governador Nelson Trad Filho (PMDB-MS) e Benedito de Lira (PP-AL) fecharam com o socialista e o anúncio formal deve ocorrer na próxima semana.

Radicalismo prejudicial– Não deu para entender a posição da candidata a vice na chapa de Eduardo, Marina Silva, sobre a disputa num eventual segundo da eleição presidencial. Se de antemão ela já detonou Aécio, dizendo que não há compatibilidade com o seu palanque, com quem então o candidato do PSB, chegando à briga final, vai contar no palanque?

Mudança em Gravatá- O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), está remanejando o secretário de Turismo, Fernando Rezende, que vem fazendo um excelente trabalho na área, para a pasta de Governo. Vereador licenciado, Rezende tem bom trânsito com todos os partidos da coligação do trabalhista e está disposto a descascar muitos abacaxis.

Orgulho pernambucano- Eduardista de carteirinha, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, tem pregado que o voto em Eduardo Campos para presidente é um gesto de reconhecimento dos pernambucanos “ao maior governador da história do Estado”, diz ele. Entusiasmado, Labanca denomina do “voto do orgulho pernambucano”.

CURTAS

ROTEIRO– Só hoje, a assessoria do ministro da Integração, Francisco Teixeira, define o que de fato a presidente Dilma fará em Pernambuco, na próxima terça-feira, na programação da visita às obras da transposição do São Francisco. Porque não existe ainda nenhum trecho pronto para ser inaugurado.

REGIONAL- A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a criação da Primeira Câmara Regional de Justiça em Caruaru, projeto de sua autoria. A nova estrutura terá seis desembargadores, distribuídos em duas turmas cíveis e criminais, podendo atender mais de dois milhões pernambucanos.

Perguntar não ofende: Sem nada para inaugurar na Transposição, Dilma vem a Pernambuco, mais uma vez, fazer campanha?

Um dos principais líderes do PROS, o governador do Ceará, Cid Gomes, reagiu nesta quinta-feira e chamou de "chantagem" o movimento de dirigentes e parlamentares do partido que exigem a saída do ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, e ameaçam apoiar o candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, se não forem atendidos.

Teixeira é ligado a Cid, aliado da presidente Dilma Rousseff que deixou do PSB por discordar da candidatura de Campos e para participar da campanha de reeleição da petista. Cid negou que tenha indicado o ministro e disse que foi apenas consultado por Dilma sobre a escolha.

O líder do PROS na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), levou o pedido de saída do ministro ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. "Abomino qualquer tipo de chantagem. Saí do PSB porque o partido resolveu ter candidatura à Presidência e eu não concordei. Minha condição (para entrar em outro partido) era o apoio a Dilma. E o PROS garantiu apoio a Dilma. O líder do PROS alega ter desconforto da bancada, mas a história que sei é que o líder não representa o sentimento da bancada. Ele está defendendo interesse dele mesmo", disse Cid.

O governador desembarca terça-feira (13) em Brasília para uma reunião com o comando do partido. Os rebelados do PROS têm reclamado de falta de atenção por parte do ministro da Integração e também de que Cid é o único interlocutor do partido com Dilma. "É ciúme? Estão incomodados porque sou amigo da Dilma? Que história é essa? Todo dia tem futrica. Eu sou inimigo do PROS? Terça-feira vamos ter uma conversa olho no olho", afirmou o governador. "Não tenho ministério, não quero ministério. Quero apoio e parceria do governo federal para minhas ações aqui e tenho tido", reagiu.

Hoje, Cid ligou para o presidente do PROS, Eurípedes Junior, e se queixou não só do movimento pela saída de Francisco Teixeira como da declaração do vice-presidente nacional do partido, senador Ataídes Oliveira (TO), que defendeu apoio ao pré-candidato do PMDB ao governo do Ceará, senador Eunício Oliveira. O PMDB deixou na semana passada o governo de Cid Gomes, que ainda não escolheu o candidato do PROS à sua sucessão. "O vice-presidente do partido dá opinião em outro Estado? Que diabo é isso? Pessoas do meu partido estão fazendo ataques grosseiros. Falei com o presidente do partido da minha inquietação e decepção", disse o governador.

Na entrevista, o governador criticou partidos aliados de Dilma. "O problema desse arco de forças do Brasil são concessões demais, além da conta, o que trouxe a pecha de fisiologia e corrupção", afirmou Cid sobre a base de Dilma. O governador atacou a ala do PR que lançou o movimento pela volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O PR é um ajuntamento de oportunistas, salvo honrosas exceções. Quer um ministério para fazer negócio. A Dilma reage a isso, finca o pé, escolheu um quadro sério do partido (César Borges, ministro dos Transportes). A briga do PR é porque a Dilma quer moralizar. Essa é uma das partes boas da Dilma. E o PMDB a gente sabe como é", afirmou.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), acusou o senador Armando Monteiro, candidato a governador pelo PTB, de aliar-se aos que levaram o Recife ao atraso, referindo-se aos 12 anos do PT.

Incluiu no mesmo balaio, não se sabe se propositadamente, o comunista Luciano Siqueira, que foi vice-prefeito de João Paulo e atualmente ocupa a mesma posição na constelação socialista. O mais engraçado é que, atingido, Siqueira não deu um pio.

Nem abriu a boca para defender o legado de seus oito anos atrelado a João Paulo, a quem se derramava em elogios, nem tampouco compartilhou o petardo do seu atual chefe. Mas a postura dócil e frágil do vice-prefeito não surpreende.

Quem o conhece desde os tempos da ditadura sabe que a coragem mora longe dele, até porque nunca foi, verdadeiramente, um combativo guerrilheiro, como propaga, para posar de esquerdista e revolucionário.

Tem político que nunca muda, escreve uma trajetória retilínea, sem nunca abrir mão dos seus princípios, suas convicções e ideologias. Não é o caso do vice-prefeito, que já serviu ao PT, mesmo nunca rezando pela sua cartilha, e hoje transformou o PCdoB numa extensão do PSB.

Ao silenciar na defesa do seu governo, pois como vice de João Paulo ocupou, interinamente, a Prefeitura em várias ocasiões, Siqueira revela que adotou a conveniência. Como quem cala, consente, o velho comunista cospe no prato que comeu.

PSB UNIDO– O PSB vibrou com o anúncio de apoio a Eduardo Campos feito pelo governador Renato Casagrande, relata Ilimar Franco. O eleitorado do Espírito Santo é de apenas 2,6 milhões, mas seria uma desmoralização não ter o aval do segundo líder em importância do PSB. “O Acre não tem voto. Imagina os Vianas não ficarem com a Dilma”, resumiu um socialista.

Socorro para a 232– O impasse jurídico alegado pelo Governo na polêmica gerada com a duplicação da BR-232 está servindo de um grande pretexto para abandonar a manutenção da estrada. Depois das chuvas, o trecho de Recife e São Caetano virou um pandemônio e muitas vidas serão ceifadas.

Coitada da ferrovia– Se as obras da Transnordestina já não iam a lugar nenhum com a decisão da justiça, ontem, que bloqueou R$ 122 milhões do empresário Eike Batista, responsável pela PPP – Parceria Pública Privada – da ferrovia. A medida foi tomada depois que Eike transferiu bens para o nome dos seus filhos na renegociação de dívidas bilionárias. Ao se aliar a Batista, o Governo fez um péssimo negócio.

O queridinho do PIB- O tucano Aécio Neves (PSDB-MG) se consolida como nome da preferência da classe empresarial na disputa pela Presidência da República. Simulação eleitoral feita pelo jornal Valor Econômico, com 103 executivos de grandes empresas, mostra que ele teria 70% dos votos, contra 16,5% de Eduardo Campos.

Devagar, quase parando!- As obras da Transposição avançaram apenas 2% entre os meses de março e abril, segundo o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Pelo andar da carruagem não será mais possível a inauguração da primeira etapa em 2016. A lentidão foi debatida pela Comissão Especial Externa do Senado, que acompanha a construção desde 2011.

CURTAS

CALOTE– Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, pode ganhar uma usina para produção de energia solar. Um grupo empresarial interessado no investimento foi recebido, ontem, pelo prefeito Dhoni Amorim.

ALÔ, BOM JARDIM!- Lanço, hoje, Reféns da Seca em Bom Jardim, no Agreste Setentrional. A noite de autógrafos, promovida pela Prefeitura Municipal, está marcada para as 19h30m, no Centro Cultural Marineide Braz.

Perguntar não ofende: Serra aceita ser o vice de Aécio?

A pré-candidata do PSB a vice-presidente da República, Marina Silva, diz acreditar que seu partido chegará ao segundo turno. Mas, durante coletiva em Palmas, disse que não há compatibilidade com o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB. "E não temos como chegar a esta compatibilidade", afirmou, ao justificar o fato de PSB e PSDB não se unirem para vencer o PT.

A ex-senadora esteve em Palmas a convite da Organização Não-Governamental (ONG) EcoTerra, para proferir palestra sob o tema "Sustentabilidade e Gestão - O papel do cidadão na eficiência social", na Universidade Federal do Tocantins.

Acompanhada pelo presidente estadual do PSB, Laurez Moreira, e por representantes do PV tocantinense, Marina Silva deixou claro que não pretende fazer da campanha um embate com o PT. "Estou trabalhando para que seja um debate para que as pessoas, previamente informadas, possam fazer a sua escolha." Ainda assim, não se furtou de apontar falhas no governo petista, como os escândalos envolvendo a Petrobras, o loteamento de cargos e o excesso de ministérios. "Não criaram o 40º ministério para não homenagear o PSB", brincou, referindo-se ao número do seu partido.

Escrevo este artigo inspirado no brilhante texto do filosofo Renato Janine publicado recentemente na revista Interesse Nacional (Abril – 2014). Janine aborda as agendas brasileiras, onde a primeira surge com o impeachment de Collor. O Plano Real motivou a origem da segunda agenda. E a inclusão social ocorrida na era Lula a terceira. As manifestações de junho de 2013 representaram para Janine a origem da quarta agenda.

Concordo com o raciocínio de Renato Janine até a terceira agenda. Pois não considero que as manifestações representaram a origem de outra agenda. O Brasil, desde o impeachment de Collor, sofre processo de transformação social. E neste processo, novos eleitores surgiram por razões demográficas e mudanças em suas respectivas visões de mundo.  

O impeachment de Collor representou a origem da primeira geração de eleitores. Esta geração foi caracterizada pelo exercício da liberdade de manifestação após o período militar. A segunda geração de eleitores surge com o advento do plano Real. Os brasileiros conviviam com a incerteza econômica provocada pelo alto índice inflacionário. Com o surgimento do plano Real, os eleitores passaram a ter poder de previsibilidade quanto às capacidades de consumo e investimento.

A era Lula proporcionou a inclusão social de milhões de eleitores. Tal inclusão adveio da ampliação da rede de proteção social, da oferta de crédito, do aumento do nível de instrução, da redução do índice de desempregados, do aumento da renda e do consumo. A inclusão social caracteriza os eleitores da terceira geração.

As gerações de eleitores são caracterizadas pela aquisição de novas visões de mundo. Os eleitores adquiriram novos valores a cada geração, mas não perderam os já conquistados. As visões de mundo adquiridas pelos eleitores foram provocadas por eventos e ações das instituições. As denúncias da imprensa motivaram que os eleitores fossem às ruas em 1992. Surge a cultura do direito à livre manifestação. O plano Real foi uma a ação institucional que propiciou a cultura da estabilidade econômica. E as ações da era Lula geraram a cultura da oportunidade de bem-estar para todos.

Os eleitores da quarta geração estão presentes nesta eleição presidencial. Quem são estes eleitores? São os que desejam manter as conquistas das três gerações e estão descrentes com os partidos políticos e com a classe política. Estão também ansiosos, como diversas pesquisas presidenciais revelam, para que governos mostrem caminhos para a melhoria dos seguintes setores: saúde, educação, infraestrutura e segurança.

O descrédito para com os partidos políticos e a classe política não surgiu após as manifestações de 2013. Assim como as demandas por saúde, educação, infraestrutura e segurança. O descrédito e as demandas apresentadas sempre estiverem presentes no eleitorado brasileiro. Entretanto, ambos não foram atendidos satisfatoriamente pela classe política. Ao contrário das demandas por liberdade, estabilidade econômica e inclusão social.