Nesta quinta-feira (25), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentou uma proposta de mudanças  Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). 

A proposta do Inep é fazer uma atualização na lei para flexibilizar a regulamentação e desburocratizar o sistema. “Há um anseio da sociedade e da comunidade acadêmica para aprimorar o processo de avaliação no Brasil. Entendemos que a lei tem muitos pontos que ainda são atuais, mas precisamos aprimorar", disse Lopes. A minuta da proposta final deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda no ano de 2021.

O presidente do instituto também afirmou que buscará o diálogo com as instituições envolvidas para buscar o consenso em relação ao que deve ser reformulado. “Não é algo definitivo ou dogmático. Pelo contrário. Buscamos trazer entendimentos da área técnica do Inep para começar a discussão. Entendemos que, no âmbito do CNE, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e abrindo para a sociedade, teremos convergências a respeito de aspectos que podem ser melhorados”, disse Alexandre Lopes. 

Na visão do Inep, é preciso flexibilizar o processo de avaliação com a redistribuição das competências institucionais, além de integrar as avaliações in loco e interna, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os indicadores de qualidade. O objetivo do instituto é compreender melhor cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior. 

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

No que diz respeito ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a proposta de reformulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) deve buscar estabilizar a matriz da prova com base na Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação de cada área. 

O Inep também propõe rever a periodicidade do ciclo avaliativo que, ao invés de ocorrer a cada triênio, poderá ser realizado em até seis anos, considerando critérios como a expansão da oferta dos cursos e os resultados de edições anteriores do exame. 

Sinaes 

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições e dos cursos; a autoavaliação institucional; e o desempenho dos estudantes.

O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.

*Com informações do Inep

A falta de patrocínio no Brasil é um dos maiores motivos da desistência de muitos atletas. Por isso, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador, por meio do Projeto Bolsa Atleta, vem incentivando os esportistas a não desistirem de alcançar seus objetivos e metas dentro da modalidade que ele compete.

O projeto oferece bolsas integrais e parciais de graduação e pós-graduação com o intuito de estimular não só a prática do esporte, mas também proporcionar uma carreira paralela. “As bolsas têm um cunho social muito importante para toda comunidade esportiva. Conseguimos levar educação e um futuro melhor para nossos atletas, pois eles podem chegar a sair da universidade pós-graduados. Então não só preparamos atletas, mas profissionais para o mercado de trabalho”, explicou o Hermógenes Brasil, coordenador de Esportes do Ser Educacional, grupo mantenedor da UNINASSAU.

Thiago Teixeira Silva é um dos atletas que contam com a bolsa integral e tem um currículo vasto no Futsal. Ele já foi Campeão da Copa Sesc Norte-Nordeste Futsal 2011; Campeão baiano de futsal sub20; Campeão do Campeonato dos Comerciários de Futsal; Campeão Baiano série B de Futebol de 7; Campeão Baiano de Futebol de 7 Universitário, entre outros. Desde o início da graduação do curso de Educação Física, o atleta possui esse incentivo. Atualmente no 3º semestre e estudando na UNINASSAU Pituba, ele afirma como a bolsa ajuda a se manter envolvido no esporte. “É uma oportunidade incrível de unir a prática esportiva e dar continuidade aos estudos, já que pretendo trabalhar nesse meio”, enfatizou.

A reitora da UNINASSAU, Cecília Emília Queiroz, destaca a importância desse Projeto. “Precisamos oportunizar aos atletas, que se doam tanto para o esporte, pensar no depois, por isso, a necessidade de uma formação superior de qualidade”, explicou. 

*Da assessoria de imprensa

Quase metade das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não foi preenchida em 2020, de acordo com relatório publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução de políticas educacionais. O percentual é o mais baixo desde que passou a vigorar o Novo Fies, em 2018.

De acordo com o FNDE, a meta para o preenchimento das vagas no ano era 78%, mas apenas 53,77% foram preenchidas no ano passado. Os anos anteriores tinham a mesma meta. No entanto, em 2018, foram preenchidas 82% das vagas ofertadas e, em 2019, 85%. Foram ofertadas, a cada ano, 100 mil vagas.

Na avaliação de entidades que representam as instituições privadas de ensino superior,  a baixa ocupação deve-se principalmente à pandemia do novo coronavírus. “Tivemos um problema muito forte, a pandemia. Com isso, muitas pessoas tiveram prejudicadas as suas rendas. Muitos perderam emprego e tiveram carga horária reduzida e, consequentemente, a redução do salário.

O prejuízo econômico que a pandemia trouxe ao país atingiu os alunos que, por sua vez, não tiveram condições ou não quiseram contrair um financiamento com a incerteza do momento”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.

Além da perda de renda dos estudantes e de suas famílias, o gerente de Programas de Financiamento do Semesp, entidade que também representa mantenedoras de ensino superior de todo o Brasil, Alexandre Mori, aponta a suspensão do ensino presencial, com a migração das aulas para o modelo remoto, e dificuldades para acessar as agências bancárias também como fatores para a queda no financiamento.

“Os alunos tiveram muita dificuldade, em princípio na adequação do atendimento das faculdade, porque elas foram pegas desprevenidas. Em um segundo momento, quando as faculdades se adequaram, eles tiveram que comparecer ao banco. A admissão dos alunos e o começo da pandemia coincidiram. O atendimento do Fies não era prioritário. Os bancos não estavam atendendo os alunos que compareciam às agências”, diz.

Regras do programa

De acordo com Caldas, as diversas reformas pela qual o Fies passou desde 2015 já haviam levado ao enxugamento do programa. A pandemia evidenciou a dificuldade na ocupação das vagas ofertadas. “Lá em 2010, quando foi reestruturado, o Fies tinha um cunho bastante social, foi pensado para dar possibilidade de que os alunos tivessem condições econômicas para acesso à educação. A partir de 2015, deixou de ser um programa social e passou a ser um programa financeiro”, diz e acrescenta: “O governo precisa pensar uma política pública que vá ao encontro das necessidades do aluno e deixar de pensar o financiamento estudantil como uma despesa, um gasto, como rombo fiscal”.

O Fies oferece financiamento estudantil a preços mais vantajosos que os ofertados no mercado. Com o empréstimo, os estudantes pagam as mensalidades da faculdade. A partir de 2010, quando o Fies, que existe desde 1999, passou por grande reformulação e começou a ser mais atrativo aos estudantes, houve uma explosão de oferta de financiamento. Em 2014, o programa chegou ao auge, firmando 732 mil novos contratos. Para 2021, a previsão é a oferta de 93 mil vagas.

Essa ampla oferta, no entanto, teve um custo para os cofres públicos, já que muitos estudantes se formavam e não quitavam as suas dívidas. A partir de 2015, as regras para obter o financiamento passaram a ser mais rígidas. Segundo o ex-ministro da Educação Mendonça Filho, até 2016, o Fies acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%.

Em 2017, houve mais uma reformulação e o programa passou a ser chamado de Novo Fies. As regras começaram a valer em 2018. Atualmente, a seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É preciso obter média acima de 450 nas provas e não zerar a redação. O programa é ofertado em duas modalidades: o Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Mori explica que o enxugamento fez com que o Fies perdesse espaço nas instituições de ensino. “Até 2014, era a principal ou única opção que a faculdade tinha além do ProUni [Programa Universidade para Todos]. Em 2015, as faculdades tiveram que se adaptar. Hoje, oferecem um leque de opções para manter os alunos que, vão desde ProUni, Fies, financiamento privado, financiamento próprio a até algum tipo de desconto ou bolsa por certo tempo para o aluno ficar na faculdade caso tenha perdido o emprego ou tenha tido redução de salário. A importância do Fies foi caindo conforme as vagas foram diminuindo”, diz.

Retomada

Procurado pela Agência Brasil, o FNDE diz, em nota, que a queda no número de contratos formalizados em 2020 em relação aos anos anteriores deve-se, principalmente, "à grave crise econômica ocasionada pela situação de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia de covid-19 no país". Além disso, segundo a autarquia, a suspensão das aulas presenciais pode ter feito com que entrar agora em uma faculdade não fosse tão atraente, até mesmo porque nem todos possuem computadores e internet de qualidade para assistir às aulas de forma remota.

Outro fator é o "aumento do desemprego no país e, consequentemente, menor propensão dos estudantes em se comprometer com financiamento e dificuldades para encontrar e/ou até manter o fiador no programa do Fies", diz o FNDE.

Para a autarquia, a expectativa é que, à medida que esses fatores forem “retornando a patamares considerados normais, o volume de contratação do Fies se eleve”.

A Abmes e a o Semesp esperam um ano de 2021, ainda por conta da pandemia, semelhante a 2020. De acordo com Caldas, a ocupação das vagas do Fies deve ficar novamente em torno da metade ofertada.

Renegociação

Mori ressalta que muito já foi aprendido em 2020 e que as instituições estão mais preparadas este ano. Ele recomenda que quem tiver dificuldade de pagar a mensalidade, que negocie com a faculdade. “Tem aluno que não precisa de desconto porque não sofreu nada com a pandemia. Tem outro que precisa de um desconto a mais do que se desse horizontalmente um desconto para todo mundo. As faculdades estão agindo pontualmente, caso a caso para cada aluno que vem conversar com ela. É um momento difícil para todo mundo e a gente tem que se adaptar. O ano passado foi atípico e este ano será atípico também”.

As instituições privadas concentram cerca de 76% de todas as matrículas no ensino superior do país. De acordo com Ministério da Educação, bolsistas e alunos que contratam financiamentos tendem a concluir os estudos mais cedo do que os demais. Em 2016, 53,3% dos alunos da rede privada com Fies e 56% dos estudantes com ProUni concluíram a graduação. Entre aqueles sem os benefícios, cerca de 35% concluíram os estudos.

Terminam, nesta sexta-feira (15), as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2021. As candidaturas devem ser realizadas, exclusivamente pela internet, no site do programa. O resultado da primeira chamada será publicado na próxima terça-feira (19).

A oferta de bolsas é para 13.117 cursos, distribuídos em 1.031 entidades de ensino espalhadas em todos os estados do País e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 162 mil bolsas estão sendo oferecidas na atual edição do programa. Desse total, os cursos no formato de educação a distância oferecem 52.839 oportunidades.

Quando efetuar a candidatura, o candidato deve selecionar, por ordem de preferência, duas opções de curso, conforme com a disponibilidade das bolsas oferecidas. Até o horário estabelecido para o término das inscrições, o estudante pode mudar, quantas vezes quiser, as duas opções de curso, turno e instituição previamente escolhidos por ele.

O Ministério da Educação (MEC) alerta sobre a necessidade de o candidato estar atento em relação às modificações realizadas ou que quer realizar neste último dia de candidatura, uma vez que para poder dar o resultado do processo seletivo o sistema levará em conta o último registro confirmando a inscrição e escolhas das duas opções de formações. “O candidato deve ficar atento quanto às alterações efetuadas ou que desejar efetuar neste último dia de inscrição, já que, para efeito do resultado da seleção, será considerado válido o último registro no sistema com a confirmação da sua inscrição e escolhas para a primeira e segunda opções de cursos”, informa o ógão em seu site oficial.

LeiaJá também

--> Veja sete atitudes que podem causar eliminação do Enem

O embate para a retomada das aulas presenciais do ensino superior continua na Itália menos de 24 horas da data estipulada pelo governo para o reinício. Após uma longa e polêmica reunião em dezembro, a data de 11 de janeiro havia sido definida, mas o avanço de casos de Covid-19 fez com que as regiões voltassem atrás.

Apenas Toscana, Vale de Aosta e Abruzzo informaram que seguirão o acordo e terão aulas presenciais para 50% a 75% dos alunos do ensino superior nesta segunda-feira (11). As províncias autônomas de Trento e Bolzano já retomaram as classes na sexta-feira (8) e seguem com elas também a partir da segunda.

As outras 15 regiões informaram que adiaram a retomada e que continuarão com as aulas a distância - sendo que cada uma definiu um dia diferente para o reinício, com datas que variam entre 18 de janeiro e início de fevereiro.

Neste domingo (10), a ministra da Educação, Lucia Azzolina, voltou a se manifestar e cobrou que as aulas recomecem o quanto antes.

"Eu luto pela escola porque sem a escola não há crescimento, aumentam as desigualdades, bloqueamos a ascensão social. E quem paga por isso são sempre os mais frágeis. Continuarei a trabalhar nessa direção, sem descanso", afirmou.

A questão do retorno as aulas suscitam enormes polêmicas desde o ano passado: primeiro por opositores e governadores reclamarem da demora para a retomada das aulas e pela falta de segurança para os professores e alunos, e agora por conta do adiamento. 

Da Ansa

Estão abertas, até o dia 29 de janeiro, as inscrições para o Vestibular 2020.2 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no estado do Ceará. São oferecidas 674 vagas distribuídas em diversos cursos. As candidaturas devem ser feitas por meio do site da UVA.

Para garantir a participação na seletiva, candidatos inscritos devem pagar uma taxa no valor de R$ 100. No entanto, para aqueles que desejam pedir a isenção do valor devem realizar a solicitação até o próximo dia 11 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 20 do mesmo mês e os candidatos com isenção não aprovada podem entrar com recursos em dois dias. A lista com os inscritos isentos da taxa será divulgada no dia 26 deste mês.

Quem pode solicitar isenção - De acordo com a Universidade, pessoas que são doadoras de sangue, funcionários técnicos e administrativos da UVA e os seus dependentes, e pessoas com deficiência, podem solicitar a isenção da taxa de participação.

Ainda poderão pedir a gratuidade do valor candidatos oriundos do ensino médio em escolas da rede pública do Ceará. Além de alunos que tenham cursado o primeiro e segundo ano do ensino médio em escolas da rede pública do Ceará e estejam, ainda, matriculados e cursando o segundo semestre do terceiro ano.

Vagas - Vale salientar que há reserva de 50% das vagas destinadas aos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede pública do Ceará e que possuem renda familiar de até um salário mínimo e meio.

De acordo com o edital, as provas da UVA serão aplicadas no dia 14 de março, em dois turnos, na cidade de Sobral (CE). Pela manhã, das 8h às 12h, será aplicada a prova de conhecimentos gerais, com 60 questões objetivas. Já no período da tarde, das 14h às 17h, será a prova de conhecimentos específicos e uma redação.

A divulgação do resultado do Vestibular 2020.2 da UVA está previsto para o dia 9 de abril de 2021, enquanto que as matrículas serão entre os dias 19 e 20 do mesmo mês, conforme cronograma do curso. Outros detalhes podem ser obtidos por meio do edital de abertura desta seletiva.

Além de confirmar que a edição 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) exigirá notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Ministério da Educação (MEC), na noite desta sexta-feira (11), detalhou informações sobre outros programas de ingresso no ensino superior. As definições trazem, de certa, forma um alívio para estudantes e professores, que agora contam com regras mais claras a respeito dos processos seletivos.

De acordo com o MEC, como o resultado do Enem 2020 será divulgado em março do próximo ano, as edições do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) exigirão dos estudantes notas das “edições do Enem anteriores à edição de 2020”. “Considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010”, informou o MEC em seu site oficial.

O Ministério ainda detalhou definições direcionadas a alunos que concluirão o ensino médio neste ano. Nesse sentido, está prevista a abertura de seleções do Prouni e Fies, segunda edição de 2021, que deverão ser realizadas após o Sisu, que está programado para abril. “Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. No caso do Fies, poderão disputar as vagas os candidatos que tenham notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010”, esclareceu a pasta, por meio de nota.

No dia 15 deste mês, deverá ser divulgado o edital do Prouni 2021, enquanto a o edital do Fies está programado para 18 de dezembro. Veja, a seguir, a nota na íntegra do Ministério da Educação:

Em razão do adiamento da aplicação das provas do Enem de 2020, cujo resultado será divulgado em março de 2021, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), edições do 1º semestre de 2021, exigirão dos candidatos notas de edições do Enem anteriores à edição de 2020. Já o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para ocorrer em abril, exigirá dos candidatos a nota do Enem de 2020, cujas provas ocorrerão em janeiro de 2021.

Considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010.

Para atender a todos os estudantes que concluirão o ensino médio este ano, o Ministério da Educação prevê a abertura dos processos seletivos do Prouni e Fies, 2ª edição 2021, logo na sequência da realização do Sisu, ou seja, após a divulgação do resultado do Enem. Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. No caso do Fies, poderão disputar as vagas os candidatos que tenham notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010.

Tendo em vista que nas instituições de ensino superior privadas não houve atraso no ano letivo de 2020, o início das aulas de 2021 não sofrerá alterações, os editais com todas as regras para o 1º processo seletivo do Prouni de 2021, será publicado até a próxima terça-feira, 15. A previsão para publicação do edital do Fies é até 18 de dezembro.

Já o edital para o processo seletivo do Sisu, também referente ao 1º semestre de 2021, será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições ensino superior públicas. Em constante diálogo com as entidades representativas das instituições de ensino superior públicas e privadas, o MEC definiu os cronogramas e as exigências quanto às notas do Enem, garantindo a execução de todos os processos seletivos previstos e, ainda, oferecendo mais oportunidades para quem deseja cursar uma graduação. É sabido que o adiamento do Enem ocorreu por uma demanda da sociedade, motivada pela pandemia de Covid-19.

Por meio de consulta pública, o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 e, a partir disso, foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior.

A Universidade Guarulhos (UNG), em parceria com a ONG Teto-Malvinas, realiza ação social voltada ao Natal, com o objetivo de presentear, com brinquedos, crianças carentes do bairro de Malvinas, em Guarulhos.

Os interessados em participar da ação podem contribuir de duas formas: trazendo um brinquedo até a instituição de ensino, localizada na Rua Eng. Prestes Maia, 88, Centro, até o próximo dia 17, ou escolher uma criança para apadrinhar até a próxima quarta-feira (10). Neste caso, se faz necessário enviar um e-mail para extensao@ung.br ou enviar mensagem pelo WhatsApp (11) 94474-9425 informando que irá apadrinhar uma criança.

Ao todo, serão beneficiadas, por esta ação social, 117 crianças entre 0 e 7 anos. Segundo o reitor da UNG, professor Eloi Lago, a Universidade realiza projetos voluntários com o intuito de, além de formar profissionais de excelência, contribuir para que esses profissionais desenvolvam a consciência de seu papel social. "Nossa responsabilidade vai além da sala de aula. Prezamos por formar cidadãos", finaliza.

*da Assessoria de Comunicação

O Ministério da Educação (MEC) deu detalhes, nesta sexta-feira (4), do cronograma referente ao primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O edital está previsto para ser publicado no dia 15 de dezembro.

Conforme o planejamento da área técnica do MEC, no dia 4 de janeiro do próximo ano, os candidatos poderão consultar a oferta de bolsas para o primeiro semestre. Já as inscrições do Prouni estão previstas para o período que vai do dia 12 a 15 de janeiro, pelo site do programa.

Já o resultado da primeira chamada está previsto para 19 de janeiro de 2021. O da segunda, de acordo com o MEC, será no dia 1º de fevereiro.

“O candidato pré-selecionado na primeira chamada terá de 19 a 27 de janeiro de 2021 para comprovar as informações declaradas no ato de inscrição e, assim, garantir a bolsa do Prouni. Já o candidato pré-selecionado na segunda chamada terá de 1º a 9 de fevereiro de 2021 para comprovar as informações exigidas. Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, os candidatos inscritos poderão ainda manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro. De 22 a 25 de fevereiro de 2021 é o prazo para a comprovação da documentação por parte dos candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera”, detalhou o Ministério da Educação.

O Prouni oferece bolsas integrais e parciais em universidades privadas. Os candidatos são selecionados por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujos detalhes deverão constar no edital do programa.