Uma reportagem publicada no jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo entrevistou 31 intelectuais sobre o impeachment. O resultado é que a maioria esmagadora se manifestou contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Dentre os 31 atores, juristas, escritores e políticos entrevistados, 22 se manifestaram desfavoráveis à manobra para depor a presidenta, e apenas 9 se posicionaram a favor. Veja algumas das respostas publicadas no jornal.

“A campanha pelo impeachment se transformou em instrumento de golpe”, escreveu Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário de Estado de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso e hoje trabalha em organismos multilaterais de direitos humanos, como a ONU. Segundo ele, os que pedem o impeachment, como não encontram fatos que o justifiquem, buscam interpretações jurídicas bizarras e distorcidas para chegar ao poder.

Para o escritor Fernando Morais, o impeachment é golpe.

“A presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. E é golpe. O Brasil só se fortalecerá se o golpe fracassar. Se triunfar, teremos um coquetel explosivo: governo ilegítimo mais política econômica recessiva”, afirmou ele.

O cineasta Walter Salles também se posicionou contra o golpe. Para o cineasta, o processo do impeachment não tem legitimidade, até por ser conduzido por deputados como Eduardo Cunha, alvo de processo de cassação na Câmara dos Deputados e de processo penal no STF (Supremo Tribunal Federal). Quando questionado se haveria algum outro cenário possível para a saída da presidenta Dilma, Salles apenas respondeu que aguarda as eleições livres e gerais em 2018.

“Espero que tenhamos eleições livres e gerais em 2018. E que ideias, e não mais fórmulas criadas pelo marketing politico, possam ser debatidas. Seria uma bem-vinda ressignificação da política”, afirmou.

Já a psicanalista Maria Rita Kehl afirmou que o processo de impeachment é “a psicopatia tomando conta da política”. A psicanalista também afirmou que “uma enorme parcela dos brasileiros está alerta, e mobilizada, para que a crise não dê ensejo a ações golpistas”.

Outro que se posicionou contra o impeachment foi o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.“Quem viveu 21 de 73 anos sob o guante da ditadura desenvolveu anticorpos que identificam rapidamente os vírus do arbítrio. Dilma recebeu o mandato pelo sufrágio universal”, afirmou ele. 

Laura de Mello e Souza, historiadora, e uma das poucas mulheres entrevistadas pelo jornal — apesar da grande quantidade de brasileiras intelectuais — afirmou que o impeachment de Dilma não possui argumentos que o sustentem. Além disso, para ela, Dilma também é vítima do machismo.

“Como mulher, não posso deixar de registrar uma convicção: essa crise seria diferente se a Presidência, no momento, fosse ocupada por um homem. Boa parte da oposição raivosa que a presidente, eleita pelo voto popular em dois mandatos, vem sofrendo é fruto dos preconceitos de uma sociedade profundamente machista”, afirmou ela.

Da Redação da Agência PT

Havia uma torcida no mercado, especialmente entre os servidores públicos, de que a Caixa Econômica Federal ganharia o leilão da administração da folha de pessoal do Estado, mas o Bradesco, que ofereceu R$ 696 milhões, saiu na frente, arrematou e vai continuar administrando o pagamento. O maior rival da instituição, entretanto, não foi a CEF, mas foi o banco Santander.

"O Bradesco sempre acreditou muito em Pernambuco e não investimos apenas pela compra da folha de pagamento, mas pelo desenvolvimento do Estado. E o banco está preparado para atender todos os municípios. Vale ressaltar que o Bradesco acredita também na gestão pública de Pernambuco", disse o diretor departamental do Bradesco, Fernando Tenório. O Bradesco já administrava a folha estadual desde 2010.

O Governo do Estado incluiu no certame uma cláusula que determina que o vencedor do leilão realize o recadastramento dos aposentados e pensionistas do regime próprio do Estado, que deve ser efetuado no mês de aniversário do servidor, seja ele da ativa, aposentado ou pensionista. Este custo não foi computado no preço de venda, o que torna o valor obtido pelo Estado ainda mais expressivo.

O lance inicial previsto pelo leilão era da ordem de R$ 497 milhões por um período de gerenciamento de cinco anos. A conta, em pode novamente do Bradesco, envolve aproximadamente 215 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas do Estado. A movimentação financeira da folha, atualmente, chega a R$ 6,2 bilhões por ano.

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve em Brasília, no início do mês, para uma reunião com a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior durante a qual "ofereceu" a folha de pagamento estadual ao banco. A intenção do governador foi no sentido que a CEF participasse do leilão da folha, o que gerou expectativas entre os servidores.

O "road show" promovido pelo Governo incluiu conversas com o Santander, Itaú e o próprio Bradesco, que arrematou, mas quer agora um contrato diferente do modelo atual, já que as atuais condições não são favoráveis à instituição financeira. Desde 2012, os funcionários públicos podem escolher o banco de sua preferência para receber o salário graças à chamada "portabilidade de conta".

REGIME FECHADO- O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que o ex-deputado Pedro Corrêa (PP) passe a cumprir em regime fechado a condenação no processo do mensalão. O ex-parlamentar está preso preventivamente desde abril em função das investigações da Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ex-deputado passe a cumprir pena em regime fechado, por voltar a cometer crimes após a condenação.

Teste político– Um dos jornalistas mais competentes da nova safra em atuação no mercado pernambucano, Arthur Cunha passa a ter a primeira experiência no campo administrativo e político com a nomeação, ontem, pelo interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, para a Secretaria de Governo, acumulada com a de Comunicação. Ex-Folha e ex-JC, Arthur Cunha vem de uma boa experiência pública no Governo de Eduardo Campos e também em sua campanha de reeleição, em 2012.

No pé do Instituto FHC– O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (PSC), cobrou explicações ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e também da oposição sobre as doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto FHC. "A Polícia Federal já colocou o Instituto FHC nas investigações da Lava jato. Tem e-mails de funcionários do Instituto acertando como justificar o parcelamento em 12 vezes de R$ 975 mil, se seria palestra ou outra coisa, em uma espécie de mensalão de R$ 75 mil ao longo de 12 meses para FHC”, disse.

Ações para deter microcefalia – Na reunião de coordenação política, ontem, a presidente Dilma Rousseff demonstrou preocupação com o aumento de casos de microcefalia que está ocorrendo no Nordeste. Durante boa parte da reunião, ela fez perguntas detalhadas sobre o tema, algumas que nem mesmo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, soube responder. Castro chegou a consultar por telefone assessores do Ministério. Até o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para o seu ex-secretário de Saúde no Governo da Bahia, o deputado Federal Jorge Solla (PT-BA).

Água a preço de ouro – Em Riacho das Almas, água virou artigo de luxo, que só os ricos têm acesso. Segundo o prefeito Mário da Mota (PSB), os comerciantes da área do jeans estão pagando R$ 300 por um carro pipa. “O mais grave é que tentamos abrir poços em várias áreas do município, mas deram uma vazão muito pequena”, relata, adiantando que, mesmo a um valor tão exorbitante, está sendo obrigado a fazer um esforço descomunal para não deixar faltar água nas regiões mais afetadas.

CURTAS

INCONFORMISMO– O Palácio do Planalto tenta conter uma insatisfação da bancada do PT por causa da disposição recente do governo em ajudar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Parlamentares petistas que entraram em confronto com Cunha nos últimos meses estão inconformados com essa reaproximação do Planalto com o presidente da Câmara.

ALÔ, IPOJUCA E RIACHO DAS ALMAS! – Depois de Timbaúba, onde estive ontem, hoje é a vez de lançar meus livros e fazer palestra em Ipojuca. O evento está marcado para às 10 horas, na Câmara. De lá, sigo para Riacho das Almas. Ali, a noite de autógrafos será no auditório da escola Mário da Mota, antecedida de uma palestra minha sobre a conjuntura nacional.

Perguntar não ofende: Aécio Neves virá mesmo ao Recife na próxima sexta-feira?

O leilão realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento dos benefícios da previdência social a partir de 2015 contou com a participação de 15 bancos, conforme informação obtida com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Além das grandes instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal e Santander, também participaram Banestes, Banco do Estado de Sergipe, Banco Cooperativo Sicredi, HSBC, Banrisul, Banco da Amazônia, Banco de Brasília, Banco Mercantil do Brasil, Banco Cooperativo do Brasil e BMG.

Pesa para os vencedores do leilão não apenas o maior lote, mas também a capilaridade de cada banco. Ou seja, se uma instituição ganhou por ter oferecido o maior preço, mas não tem uma rede de agências suficiente para atender a região do determinado lote, então, o ofertante do segundo maior lance leva e assim sucessivamente.

Pelo critério de maior lance, o Bradesco, conforme fontes, ficou com dez lotes, seguido pelo Itaú com sete e BB com dois lotes. Já na segunda análise, que considera a capilaridade do banco, o Itaú Unibanco conquistou oito lotes enquanto que Bradesco e BB ficaram com sete cada.

"O INSS ficou satisfeito com o leilão que foi bem disputado pelos bancos", informou o Instituto ao Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, sem confirmar os lotes conquistados por cada banco.

Segundo o INSS, o resultado do leilão só sairá no final de setembro, quando o contrato será assinado. Isso porque até lá, conforme regras do edital, os bancos participantes podem apresentar recurso, conforme o Instituto.

As licitações feitas são para os novos pagamentos de qualquer benefício da previdência social como aposentadoria, pensão ou auxílio doença a partir de 1º de janeiro de 2015. A forte participação de bancos é explicada pelo potencial da base de clientes a ser explorada pelas instituições como, por exemplo, a oferta de crédito consignado (com desconto em folha de pagamentos). Os contratos licitados têm vigência de 20 anos, período total de vinculação dos pagamentos aos beneficiários. Já os leilões ocorrem a cada cinco anos, conforme o INSS.

Procurado, o Bradesco confirmou que fez a melhor proposta em dez dos 26 lotes licitados e em outros 7 lotes, ficou em segundo lugar. Segundo o banco, a partir desse resultado, a instituição irá agregar cerca de 170 mil novos beneficiários por mês, ao longo dos próximos cinco anos, ou 38% do total desse universo. Serão 26 milhões de novos aposentados atendidos durante os 60 meses. Atualmente, o Bradesco atende 8,5 milhões ou 27,6% do total de aposentados e pensionistas do Brasil

"Essa licitação nos trouxe um grande potencial em termos de novos negócios, como a abertura de contas correntes e de poupança para milhões de brasileiros", afirma o vice-presidente do Bradesco, Josué Augusto Pancini, em nota ao Broadcast.

O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (24) a antecipação do pagamento do 13° salário e da folha de dezembro dos servidores do Estado. Serão injetados cerca de R$ 2,015 bilhões em 25 dias na economia local, de acordo com o governador Eduardo Campos.  

Em dezembro, nos dias 10, 11 e 12, serão pagos R$ 660 milhões, correspondentes ao 13º salário, e mais R$ 680 milhões da folha salarial, nos dias 20, 23 e 24. Somando com os quase R$ 680 milhões da folha de novembro - nos dias 27, 28 e 29 - chega-se ao montante dos R$ 2,015 bilhões em 25 dias. 

Os pagamentos serão liberados primeiro para os aposentados e pensionistas; nos dias seguintes recebem, respectivamente, os servidores ativos da Secretaria de Educação e demais funcionários públicos ativos da Administração Direta e Indireta.

Os salários dos servidores públicos do Estado de Pernambuco, referente ao mês de fevereiro, serão disponibilizados nesta semana, entre terça (26) e quinta-feira (28). De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Administração de Pernambuco, aposentados e pensionistas recebem no primeiro dia. 

Já na quarta-feira (27), o pagamento é efetuado para os servidores ativos da Secretaria de Educação, e na quinta (28), para demais servidores públicos da administração direta e indireta. A folha de pagamento de fevereiro está orçada em cerca de R$ 619 milhões e engloba mais de 217 mil contracheques. 

O setor de brinquedos se comprometeu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ampliar, de 30% para 45%, a fatia de produtos nacionais no mercado local, criar 1.800 empregos e não aumentar os preços nos próximos 24 meses. Em troca, o setor foi incluído entre os que tiveram, nesta quinta-feira, a desoneração da folha de pagamento para uma alíquota fixa de 1% do faturamento. "Nós assumimos esse compromisso com o ministro e a medida foi muito positiva", disse Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).

Segundo ele, a medida deve representar uma redução de 1% no custo total do setor. Além disso, de acordo com o presidente da Abrinq, o fato de o governo ampliar a contribuição previdenciária para os importados, no mesmo porcentual, também ajuda na competitividade do brinquedo nacional. "Nas negociações com o ministro, pedimos ainda a ampliação do prazo do pagamento de tributos que hoje é de 15 dias para 90 dias além do mês corrente, já que o setor recebe os bens comercializados normalmente em 105 dias", concluiu Costa.

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse nesta segunda-feira que a manutenção de empregos em setores favorecidos por desoneração tributária, como o automotivo, continua sendo uma preocupação do governo. Questionado sobre as ameaças de demissão na unidade da General Motors em São José dos Campos, o ministro afirmou que trata-se de um "caso específico". "O problema ali já vem de alguns anos e é anterior à crise iniciada em 2008", afirmou.

Segundo ele, o mais importante no momento é que o diálogo foi retomado com a empresa e com o sindicato, e que as demissões não foram anunciadas até o momento. Além disso, disse Brizola Neto, a empresa fala em demissões em algumas plantas e contratações em outras, o que significa, até o momento, que o saldo de empregos no setor ainda é positivo. "Estamos acompanhando de perto e há uma reunião marcada para sábado entre os dois lados (sindicato e empresa). O importante é o diálogo", salientou.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse nesta quarta-feira que o governo estuda desonerar a folha de pagamento de fabricantes de 35 produtos utilizados nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A ideia é de que a tributação da folha seja substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento das empresas.

A mudança se dará em todas as empresas que fabriquem qualquer um dos 35 produtos. O critério de escolha das empresas será a nomenclatura de classificação de cada produto - e não o setor do qual a companhia faz parte, como vinha sendo negociado até o momento com outros segmentos da indústria. A alteração é obrigatória: a empresa que fabrica um dos produtos terá de, automaticamente, adotar a alíquota de 1% sobre seu faturamento.

Barbato citou ainda outras medidas em estudo no governo para a indústria como um todo, como desoneração da Cofins, sobretaxas sobre importações e desoneração integral da folha de pagamento e das receitas relativas a exportações. O executivo afirmou ainda que não foi exigida nenhuma contrapartida do setor que, no entanto, avalia ser possível reduzir o déficit em sua balança comercial já em 2012.