A reitoria da Universidade de Brasília (UnB) foi ocupada na quinta-feira (12) por centenas de estudantes em um ato em defesa da liberação de verbas para a instituição pelo Ministério da Educação, para atender às necessidades de custeio das atividades acadêmicas. Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.

A ocupação ocorre em meio a uma crise financeira que atinge não somente a UnB mas também outras universidades públicas. Como resultado, a reitoria anunciou que diante da restrição orçamentária teria de adotar medidas de redução de recursos, como a demissão de funcionários terceirizados, o cancelamento de contratos de estágio e aumento nos preços no restaurante universitário.

Em nota divulgada no Facebook, os estudantes que ocupam a reitoria se colocam contrários a essas providências. Além disso, querem a manutenção das bolsas de permanência, pagas a estudantes de baixa renda, e o restabelecimento de porteiros no turno da noite. “Mesmo com árdua mobilização dos trabalhadores e estudantes desde o início do ano de 2017, com a formação de comissões e ações a fim de impedir a aplicação dessas medidas de austeridade, faz-se necessário essa ocupação da reitoria”, diz a nota.

Sobre a polêmica acerca da situação financeira, reivindicam que o MEC libere as verbas arrecadadas pela UnB, mas também cobram da reitoria transparência nas contas e auditoria nos contratos com prestadores de serviço, chamados de serviços terceirizados. A audiência teria o objetivo de esclarecer a posição do ministério e da universidade e buscar saídas.

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Crise financeira

A direção da UnB já havia dado declarações de que os recursos disponibilizados eram insuficientes para o custeio da estrutura. Em março, uma audiência aberta à comunidade foi realizada para apresentar o quadro financeiro. Na ocasião, a reitoria informou a projeção de um deficit de R$ 92 milhões para o ano de 2018.

Na terça-feira (10), estudantes, professores e servidores promoveram um ato em frente ao Ministério da Educação para cobrar do órgão uma ampliação dos recursos previstos para o ano. No mesmo dia, estudantes ocuparam a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em protesto contra a crise na universidade e cobrando soluções.

Divergências

O Ministério da Educação disse que os dados apresentados pela direção da UnB são divergentes daqueles que o governo federal tem. Segundo os registros do Executivo, o orçamento da instituição aumentou de R$ 1,66 bilhão para R$ 1,73 bilhão de 2017 para 2018. As verbas para custeio foram ampliadas em 12%. E neste ano já teriam sido liberados 60% dos recurso para custeio.

De acordo com a direção da pasta, a UnB tem em 2018 o segundo orçamento em um grupo “do mesmo porte”, mas que teria gastado mais dentro deste grupo em “apoio administrativo, técnico e operacional”. “Os fatos relatados mostram que os problemas enfrentados pela UNB são no âmbito da gestão interna da instituição”, diz o MEC.

Em nota divulgada na quinta (12), a reitoria da UnB respondeu aos argumentos do MEC dizendo que embora o orçamento global tenha subido, os recursos para manutenção caíram de R$ 379 milhões, em 2016, para R$ 229 milhões em 2018, destacando que o ministério reduziu as verbas para essa finalidade em R$ 80 milhões.

O problema, segundo a direção da universidade, não é se houve ou não a liberação de 100% da verba, mas no fato do previsto para o ano ser insuficiente. Um primeiro obstáculo, segundo a UnB, está na Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto para os gastos públicos, e o uso de receitas próprias. A reitoria alega que dentre os recursos levantados pela própria instituição, como por meio do aluguel de imóveis, só foi aprovada a inclusão no orçamento de R$ 110 milhões, frente a um total de R$ 168 milhões arrecadados.

A direção da UnB acrescenta no comunicado que vem adotando medidas de economia, como cortes em contratos terceirizados e economia em consumo de água. Diz também que apresentou ao MEC um plano de obras para colocar as demandas de investimento para o ano.

Impasse

No meio das divergências entre Ministério e reitoria, os estudantes querem uma audiência ainda na próxima semana e anunciaram que manterão o movimento até segunda-feira (16). A direção da UNB disse que está disposta a participar da reunião.

Já o MEC, em nota, disse que “qualquer discussão mais ampla em audiência pública precisa ser realizada após o resultado de uma possível auditoria”. Disse ainda que encerrou a negociação na terça-feira (11) em razão dos protestos na sede do ministério, mas que está disposto ao diálogo.

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O Congresso não aprovará medidas como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se o governo não fizer sua parte e mostrar o corte de gastos, disse nesta quinta-feira (11) o senador Romero Jucá (PMDB-PR). Ele não comentou a decisão do governo de adiar o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano, mas cobrou engajamento do governo, após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O Congresso não vai votar, na minha avaliação, aumento de receita sem discussão da despesa e do que vai ocorrer no futuro. Apenas aumentar impostos não resolve o problema das contas públicas, senão vai ter que aumentar de novo daqui a um ano. Temos que aproveitar a crise atual e realmente construir uma solução duradoura, definitiva”, declarou Jucá, ao ser perguntado sobre o comprometimento da base aliada com a CPMF.

Embora o Orçamento deste ano estabeleça este ano meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 30,5 bilhões para a União, os estados e os municípios, Jucá disse defender a meta fiscal zero para 2016. Segundo ele, esse cenário é mais realista que a meta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas exigirá bastante esforço por parte do governo.

“Sempre defendi uma meta zero [de superávit primário]. O governo deve fazer um grande esforço para ter déficit zero, o que já é um grande avanço tendo em vista o déficit do ano passado. Um superávit seria feito somente a partir do próximo ano. Discordei da meta de 0,5% [do PIB] desde o início porque o número não é factível”, destacou o senador.

Apesar de defender os cortes de gastos públicos, Jucá declarou que será bastante difícil para o governo contingenciar recursos porque o Congresso aprovou um Orçamento enxuto, sem margem para cortes. Segundo ele, a equipe econômica terá de tomar decisões difíceis e discutir o tamanho do Estado brasileiro.

“Acho que o Orçamento está bastante realista. Qualquer contingenciamento hoje será difícil porque, com um Orçamento engessado, sobra pouca coisa para cortar. Acho que não tem mais gordura. Agora, vai se cortar membro, é amputação. Não é lipoaspiração. Vamos ter que discutir efetivamente tamanho do Estado, que programas o governo deve fazer”, comentou.

O parlamentar disse ainda que o governo não deve mexer nas reservas cambiais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.

A presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (12) ministros para mais uma reunião no Palácio da Alvorada em um fim de semana. Participam do encontro os titulares da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante – que formam a Junta Orçamentária –, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive; e da Receita Federal, Jorge Rachid, também estão na residência oficial da presidenta. A reunião não estava prevista na agenda oficial de Dilma. 

O governo discute o anúncio de medidas para mostrar compromisso com o corte de gastos desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P),  na última quinta-feira (9).

Após o rebaixamento, os ministros Levy e Barbosa deram entrevistas reafirmando a estratégia do governo de reduzir despesas e estudar a criação de receitas e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, disse que anúncio de novas medidas seria feito na sexta-feira, o que não aconteceu.

O primeiro anúncio, segundo Delcídio, será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. A medida faz parte da reforma administrativa que vai cortar dez dos 39 ministérios do governo Dilma e deve ser anunciada até o fim de setembro.

O Yahoo está fechando seu escritório na China, localizado na cidade de Pequim. A empresa divulgou a informação nesta quarta-feira (18), uma estratégia que deve eliminar até 300 postos de trabalho.

"Estamos constantemente realizando mudanças para realinhar recursos e promover uma melhor colaboração e inovação em todo o nosso negócio", disse o Yahoo, em comunicado.

A empresa não oferecia produtos locais em Pequim, mas o escritório funcionava como um centro de desenvolvimento e pesquisa.

O Yahoo não revelou quantos funcionários foram afetados pelo fechamento do escritório. Estima-se que a companhia empregava entre 200 a 300 funcionários na China.

A presidente-executiva do Yahoo, Marissa Mayer, afirmou em janeiro que a empresa iria sofrer uma reestruturação, mantendo seu número de funcionários quase inalterado mesmo após investir no lançamento de novos produtos e comprar outras empresas.

A companhia, no entanto, cortou cerca de 600 postos de trabalho nos últimos seis meses, principalmente em operações no Canadá e Índia.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu nesta quinta-feira, 7, à tribuna do Senado para defender a nomeação de funcionários apadrinhados em relação aos contratados por concurso público. Renan passou ao largo de comentar o fato de ter abrigado no gabinete um funcionário ficha-suja, preferindo exaltar o que considera ser o maior corte de despesas da Casa. De acordo com Renan, a gestão economizou de fevereiro até agora R$ 169,4 milhões dos cofres públicos.

Sob a gestão do presidente do Congresso, o Senado tem mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil em outubro para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados na Casa. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".

"Felizmente e de maneira insólita, estamos sendo criticados por uma iniciativa positiva que foi promover o enxugamento de gastos sem precedentes no Senado Federal", disse. Segundo Renan, as ações que têm tomado não são "propaganda e marketing político-administrativo" e sim "medidas reais" verificáveis por quem quer que seja.

O presidente do Senado se valeu de dados para justificar a contratação dos apadrinhados. No pronunciamento, Renan disse que, de todo o orçamento do Senado, 82% são consumidos com despesa de pessoal, 14% com custeio, e apenas 2% com investimentos. Conforme o presidente da Casa, o gasto com os 2.991 efetivos entre janeiro e setembro foi de R$ 1,8 bilhão, o que representa 88% das despesas. Com os comissionados, a despesa foi de R$ 258 milhões. "A despeito do que pretendem fazer crer, (os comissionados) trabalham tanto quanto os demais servidores", destacou.

Renan não mencionou o fato de ter no gabinete 12 funcionários que são ou já foram filiados ao PMDB, um dos alvos da investigação do MPF. Tampouco falou do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo, que foi nomeado para o escritório político dele em junho, mesmo tendo perdido a vaga para a Câmara de Maceió sob acusação de trocar dinheiro e combustível por votos nas eleições de 2008. A demissão de Melo foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente do Legislativo preferiu repetir todas as medidas administrativas que tem tomado para cortar R$ 300 milhões até o fim de 2014. Entre outros anúncios, Renan reafirmou ter ordenado o corte dos salários acima do teto do funcionalismo público, atualmente em cerca de R$ 28 mil, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas destacou que, embora respeite "o direito sagrado à crítica", não se pode separar situações desiguais ou recorrer a "análises seletivas". No discurso, que durou 45 minutos para um plenário que não teve mais do que cinco senadores, Renan foi aparteado por parlamentares da base e da oposição. Somente recebeu elogios e defesa das ações. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que todos os lotados no gabinete dela são comissionados e estão lá por "competência". O chefe de Gabinete, afirmou, tem filiação partidária. "É um detalhe, ele está ali por ser extremamente competente." O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que Renan tem "inteira razão" ao dizer que não se pode comparar "situações desiguais".

Ao fim do discurso, quando se dirigia para o gabinete, Renan foi questionado pela reportagem do Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se cortaria cargos comissionados. Ele respondeu que já havia feito isso quando reduziu de 75 para 55 o número máximo de cargos de apadrinhados que podem ter em um gabinete. Contudo, quando a decisão foi tomada, no início do ano, nenhum gabinete de senador ultrapassava tal marca.

A Mesa Diretora do Senado se reunirá na terça-feira (19) para dar andamento à implementação das medidas de contenção de despesas da reforma administrativa da Casa. O texto foi aprovado na semana passada, ainda pela Mesa anterior, presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

“Nós temos compromissos óbvios com relação à austeridade, à transparência, e nós não vamos perder tempo no sentido de materializá-las”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre as medidas aprovadas.

Calheiros destacou que a prioridade é colocar em prática os compromissos assumidos durante a eleição. Seu objetivo, explicou, é “implementar rapidamente” o que for consenso e necessário para reduzir gastos do Senado.

O relator da matéria, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o Senado vai economizar R$ 83 milhões com as mudanças, que incluem extinção de órgãos, implantação de planejamento estratégico e racionalidade administrativa. A reforma ainda depende de aprovação do plenário.