O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar uma negociação em curso no governo que prevê a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Pela proposta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), a estatal do sangue Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a empresa suíça Octapharma.

Unidas, as fábricas abasteceriam o mercado de produtos derivados de sangue do País. Numa segunda etapa, forneceriam para a América Latina. Barros negocia pessoalmente o acordo que, assegura, "resolveria o problema do sangue no Brasil".

A proposta, no entanto, preocupa o Ministério Público e o TCU. Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado. "É preciso que ele apresente as justificativas legais, técnicas e sobretudo, quais as vantagens econômicas de um acordo como esse", disse o procurador junto ao TCU, Marinus Marsico.

Uma das principais questões é a inclusão da Octapharma. Citada na Operação Máfia dos Vampiros - desencadeada em 2014 para investigar um grupo de laboratórios que combinavam tarifas para fraudar licitações de derivados de sangue -, a empresa suíça foi condenada no ano passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel. A companhia também está envolvida em acusações de corrupção em Portugal, igualmente envolvendo o mercado de hemoderivados.

Para Barros, as acusações não vêm ao caso: "O governo brasileiro também tem. A Hemobrás também tem. Todos têm problema no currículo e nem por isso a gente vai deixar de resolver o problema do sangue no Brasil".

Pela proposta, a Octapharma faria um investimento de US$ 500 milhões para produção de hemoderivados no País. Os recursos seriam suficientes para adaptar e finalizar as obras no Instituto Butantã e na Hemobrás na área de sangue, além de construir uma fábrica na Tecpar. Hoje, o instituto do Paraná não apresenta atividades ou estruturas na área de sangue.

Em troca, o laboratório suíço - e o consórcio - teria o monopólio do comércio de hemoderivados até a transferência da tecnologia. A empresa fala num empreendimento de 25 anos. O Brasil não entraria com recursos.

Obstáculo

O maior empecilho gira em torno da divisão de papéis no consórcio. Estão em jogo a produção de hemoderivados com o fracionamento do plasma e hemoderivados sintéticos, feitos a partir de tecnologia recombinante. No grupo dos plasmáticos estão a albumina, a imunoglobulina, os fatores VIII e IX. A biotecnologia é usada para preparar o fator VIII - mais moderno e 11 vezes mais caro do que o seu "parente" plasmático.

Pela proposta de Barros, a Tecpar produziria o fator VIII recombinante; Butantã e Hemobrás, os demais produtos. O laboratório paulista e a empresa pública, porém, já deixaram claro que não querem ficar fora do mercado de recombinante, mais moderno e mais rentável.

O consórcio foi proposto pela Tecpar, que tentou por duas vezes entrar na área, sem sucesso. A fábrica seria construída do chão, e o terreno, em Maringá - terra do ministro da Saúde - foi doado pela prefeitura. Questionado sobre eventuais privilégios à Tecpar, Barros mostrou-se irritado: "Desenvolvi a ideia baseada numa proposta que a Tecpar transmitiu. Todos serão sócios. É tudo o mesmo dono". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deve instaurar processos administrativos disciplinares contra todos os servidores e empregados envolvidos nas investigações da Operação Pulso.

A ação, deflagrada em dezembro de 2015, apurou a existência de organização criminosa atuante na Hemobrás através de fraudes em licitações e contratos. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

O MPF também requer que a Hemobrás exonere de seus quadros os agentes públicos em cargo em comissão ou função de confiança, de livre nomeação e exoneração, que estejam sendo alvos de investigações da operação, especialmente os que já foram denunciados pelo Ministério.

O objetivo é impedir que os servidores interfiram nas apurações, com a intimidação de testemunhas, eventual destruição de provas e prática de atos ímprobos que causem prejuízo aos cofres públicos. A Hemobrás tem 10 dias, a partir do recebimento do documento, para informar se acata a recomendação.

Caso a recomendação não seja acatada, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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Com informações da assessoria

O presidente da República em exercício, Michel Temer, dispensou Rômulo Maciel Filho da função de presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), vinculada ao Ministério da Saúde. O ato de dispensa está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4.

Rômulo Maciel Filho é um dos principais alvos da Operação Pulso da Polícia Federal, que combate esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na empresa.

Destituído do cargo de diretor de Inovação Tecnológica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Mozart Sales (PT) negou "veementemente" ter cometimento qualquer ilícito no comando da estatal. O petista foi afastado do primeiro escalão da empresa pela Justiça Federal, nessa quarta-feira (9), após a Operação Pulso ser deflagrada para reprimir a atuação de uma suposta organização criminosa especializada em direcionar licitações e desviar recursos públicos na Hemobrás. 

Sales prestou esclarecimentos à Polícia Federal e teve um mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa. Em depoimento, Mozart afirmou ter reforçado que todas as decisões administrativas tomadas nas licitações foram lastreadas em pareceres técnicos e jurídicos da estatal. “Entrei na Hemobrás em março deste ano de 2015 e priorizei a questão de armazenamento de plasma, por ser um material perecível e imprescindível para fabricação de diversos medicamentos e que se encontrava comprometido por falta de capacidade de armazenamento”, observou.

De acordo com Mozart Sales, vários hemocentros no país já haviam reportado o problema e era fundamental solucioná-lo o quanto antes. Defendendo-se o petista salientou que todo o procedimento foi fruto de auditoria interna, recebeu parecer favorável da Advocacia Geral da União e também foi acompanhado pelo Tribunal de Contas da União. “Sem que qualquer um deles apontasse qualquer indício de favorecimento ou mesmo superfaturamento”, enfatizou.

Segundo as investigações da PF, os prejuízos causados por essa suposta organização criminosa são incalculáveis. Há indícios, inclusive, de que os recursos desviados teriam sido usados para custear campanhas políticas. "Existem indícios de dinheiro ligados a diretores da Hemobrás em campanhas políticas na região”, afirma o delegado Wagner Menezes, coordenador da Operação Pulso. Essa informação será repassada para Justiça Eleitoral a fim de serem averiguadas.

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A Polícia Federal em Pernambuco anunciou na tarde desta quarta-feira (9), em coletiva de imprensa, realizada na sede do órgão, detalhes da Operação Pulso que investiga indícios de crimes envolvendo a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Foram cumpridos, nesta manhã, após um ano de investigações, vinte e oito mandados de busca e apreensão, vinte e nove oitivas mediante intimações e dois mandados de prisão temporária. 

Na operação, um empresário pernambucano e outro do Piauí tiveram prisão temporária deflagrada. Além disso, foram afastados dois membros da diretoria da Hemobrás, um membro da equipe de engenharia e mais três servidores púbicos. 

De acordo com a Polícia Federal, inúmeras irregularidades foram encontradas tanto na construção da Hemobrás em Goiana quanto no convênio com o laboratório francês responsável pela transformação de plasma em hemoderivados. Durante a operação foi percebido que inúmeras amostras de sangue coletadas que deveria ser transformadas em medicamentos contra a hemofilia e outras doenças deixaram de ser fabricados em virtude de armazenamento inadequado. 

Para esta fase da operação foram mobilizados 170 policiais e os delitos investigados são os de peculato, corrupção passiva e ativa, Lei de Licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, organização criminosa. Ao todo, as penas são de detenção e reclusão que variam de um a doze anos. Haverá, inclusive, a suspensão da função publica dos servidores envolvidos.   

Segundo o superintendente regional da PF, o delegado Marcello Diniz Cordeiro, houve superfaturamento nos contratos para a construção da fábrica, além de irregularidades na logística de transporte do plasma. “Houve mudança na prestação dos serviços de uma empresa que deveria fazer o transporte, no entanto, ela acabou realizando também o depósito do plasma, passando a atuar em algo que não estava em contrato e de forma inadequada”. Ele ainda conta que estão entre outras irregularidades “armazenamento de plasma em caminhões, vantagem indevidas, depósitos em conta de sócios da empresa sem o respectivo lastro do serviço, ocultação de imóveis também por parte desses membros”.  

A delegada Carla Patrícia, chefe da Delegacia Regional do Crime Organizado (Decor), os prejuízos causados por essas irregularidades são “incalculáveis, pois é uma perda para toda sociedade brasileira, afinal, o plasma pode amenizar o sofrimento de muitas pessoas, especialmente, para a população menos favorecida”.

Operação

A PF realizou um mandado em apartamento de luxo, na área central do Recife. No momento da chegada dos policiais, maços de dinheiro foram arremessados e recolhidos pela perícia para a realização de exames, a fim de obter impressões digitais para constatar ligações com os suspeitos.

Na residência, pertencente a um dos diretores presidentes da Hemobrás, foram encontradas 70 obras de arte, sendo um dos quadros orçados em R$ 100 mil e mais R$ 15 mil em dinheiro.

A partir de agora, os materiais coletados pela PF devem ser verificados rapidamente para serem devolvidos e as obras da fábrica em Goiana continuem acontecendo. As contas dos empresários detectadas no exterior também serão investigadas.

De acordo com o delegado Wagner Menezes, coordenador da Operação Pulso, uma das irregularidades está no serviço de armazenamento, que recebeu em licitação a proposta de R$ 880 mil. Após isso, mesmo com o prazo de 60 dias para apresentar o documento, a organização informou que a empresa não teria o documento, rescindindo o contrato. Em seguida, houve despensa e então a contratação para a realização do mesmo serviço por R$ 8 milhões.

Outro contrato consistia no gerenciamento da obra da fábrica que seria de R$ 22 milhões no início da obra, mas depois o valor subiu para R$ 74 milhões em um contrato com vigência de um ano.  E as irregularidades continuam. Houve uma despesa de mais de R$ 6 milhões por erro de projeto. Um item deveria ter sido executado e como não ocorreu, o projeto inicial precisou ser refeito.

“Por ser uma investigação complexa, alguns fatos podem ter conclusão em poucos meses, mas outros podem levar anos”, explicou Diniz. Segundo a Polícia Federal, caso queiram os suspeitos podem fazer um acordo de delação premiada.

Confira a entrevista com o delegado Wagner Menezes:

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Funcionários da Hemobrás fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (26) na Avenida Antônio de Góes, no Pina, Zona Sul do Recife. Com faixas e cartazes, os trabalhadores reclamaram dos altos salários de terceirizados e do atraso na construção da fábrica, prometida desde a criação da empresa, em 2004.

No material distribuído para motoristas e pedestres, os funcionários afirmam que estão há um ano e oito meses sem receber aumento. “A Hemobrás paga a tercerizados salários até 60% maiores do que os dos funcionários concursados. Para se ter uma ideia, o valor pago para manter 45 terceirizados equivale a 75% da folha de seus 180 estatutários”, diz parte do documento.

Segundo outro trecho do panfleto (foto), a empresa vai gastar R$ 10 milhões de reais de publicidade em 2015 e contratou, por R$ 40 milhões, um serviço de informatização “que precisará ser ajustado quando a fábrica estiver funcionando”.

Local – A Antônio de Góes foi escolhida para o protesto porque, segundo os trabalhadores, a Hemobrás paga R$ 176 mil por mês para ter sua sede no empresarial JCPM, que fica nesta avenida, mesmo havendo outras opções mais econômicas para a administração pública.

Resposta - Em nota oficial enviada à imprensa, a Hemobrás afirma que a proposta da Empresa consiste em reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), como negociado no acordo coletivo 2014/2015, “levando em consideração a atual conjuntura econômica do país”.

Quanto à situação dos profissionais terceirizados, a Hemobrás esclarece que vem cumprindo rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Federal em novembro de 2014, com a finalidade de substituição gradativa dos terceirizados de nível médio. O cronograma prevê a substituição até a data final da validade do concurso em 2017. Porém, a empresa alega que começou antes essa substituição e o processo deve terminar ainda em 2015.

Em relação ao aumento do quadro efetivo, a Hemobrás informa que, entre os meses de novembro de 2013 e março de 2015, houve um aumento de 224% no número de empregados públicos, passando de 45 para 146 pessoas.

Por fim, a Hemobrás garante que não haverá desabastecimento dos medicamentos distribuídos pela estatal. Sobre os outros temas abordados pelo documento distribuído no protesto, a assessoria informou que “a Hemobrás está se posicionando apenas sobre as reivindicações que estão presentes na pauta dos empregados”.

A Hemobrás divulgou a relação dos cinco candidatos convocados no certame. O edital de pré-admissão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (30), e os aprovados devem se apresentar no dia 10 de julho, no escritório operacional da empresa, no 11º andar do Empresarial JCPM Trade Center, no bairro do Pina, no Recife, independentemente do local de origem.

Para o concurso, mais de 21 mil pessoas participaram da seleção, que ofereceu 183 vagas.  As remunerações variam de R$ 1.678,15 a R$ 5.169,98, além de benefícios, como reembolso parcial de seguro saúde, auxílio-alimentação, auxílio-creche e licença maternidade de 180 dias. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Os convocados deverão levar os documentos oficiais, conforme disposto no edital. Na ocasião, os aprovados receberão uma guia para a realização do exame médico admissional, que deve ser entregue à estatal até o dia 24 de julho. Após os trâmites internos, a Hemobrás encaminhará nova correspondência marcando a assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O resultado pode ser conferido através do link. 

Foi divulgada nesta sexta-feira (3) a relação com o nome dos aprovados no concurso público da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O resultado do certame, realizado no dia 20 de outubro do ano passado, está disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no site.

Os candidatos que foram aprovados no concurso público devem ter disponibilidade para trabalhar em Goiana e Região Metropolitana do Recife (RMR), em Pernambuco e em Brasília, na sede da empresa já no primeiro semestre deste ano. A Hemobrás valida o cargo por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Ao todo, foram cerca de 21 mil concorrentes a uma das 183 vagas nos cargos de assistente administrativo, técnico em produção de hemoderivados e biotecnologia, especialista em produção de hemoderivados e biotecnologia e analista de gestão corporativa. A remuneração oferecida pela Hemobrás é de R$ 1.575,72 a R$ 4.854,44 e benefícios como auxílio-alimentação, reembolso parcial de seguro saúde, auxílio-creche, além de licença maternidade de 180 dias.

Com informações da assessoria

O resultado das provas objetivas do concurso público da Hemobrás será divulgado nesta quarta-feira (11). A relação terá sua divulgação no Diário Oficial da União (DOU) e estará disponível no endereço virtual da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame.

Na quinta (12) e na sexta-feira (13), os concorrentes que tiverem alguma contestação podem entrar com recursos, também pelo site da FCC. O resultado final do concurso será publicado no dia 3 de janeiro, na internet e no DOU.

O processo seletivo oferece 183 vagas para as funções de assistente administrativo, técnico em produção de hemoderivados e biotecnologia, especialista em produção de hemoderivados e biotecnologia e analista de gestão corporativa. As remunerações salariais variam de R$ 1.575,72 a R$ 4.854,44, entre outros benefícios.

De acordo com a assessoria de comunicação do concurso, os selecionados deverão ter disponibilidade para atuar nas unidades da Hemobrás em Pernambuco, na cidade de Goiana e no Grande Recife. Eles também poderão trabalhar na sede da empresa, em Brasília. A validade da seleção é de dois anos, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período. A convocação, segundo a assessoria, deverá iniciar no primeiro semestre do próximo ano.