Pernambuco teve, pelo menos, 352 casos de abuso financeiro contra idosos em 2022. Os dados são do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciappi), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, que cataloga os registros. De acordo com a pasta, foram 34 casos a mais em relação ao mesmo período do ano passado (janeiro a agosto). Já os registros de abuso patrimonial foram 25, 37 casos a menos em relação a 2021.  

Os dois crimes configuram violência patrimonial, constituída em qualquer conduta que configure retenção, subtração, e destruição parcial ou total de objetos. Segundo o Ciappi, no caso dos idosos, é comum que esta violência se revele através da retenção de um cartão de uso pessoal do idoso, para empréstimos e gastos pessoais, por exemplo. A família, geralmente, é a principal autora do crime, já que está mais ciente da rotina e da vulnerabilidade da pessoa idosa.  

A princípio, o abuso financeiro caracteriza-se em razão da retenção do cartão de benefício e realização de empréstimos ou outras movimentações, já o abuso patrimonial caracteriza-se pela posse ou venda de bens móveis ou imóveis. A diferenciação entre esses tipos de crimes são cruciais para a adoção de políticas que sejam eficientes em cada caso.  

“O idoso que sofre esse tipo de violência acaba sofrendo outros tipos de violação de direitos, como a negligência, uma vez que esse idoso terá seus cuidados básicos comprometidos, abandono, depressão, medo, fobia”, enumerou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides. Como prevenção é importante ressaltar que os idosos não assinem documentos duvidosos em instituição financeira, não resolvam questões bancárias através de telefone e não forneçam dinheiro destinado às suas necessidades.   

Além disso, é fundamental que os idosos e seus cuidadores tenham conhecimento dos direitos da pessoa idosa e assim, promover mais autonomia a ela. “Os órgãos de proteção são fundamentais nesse compartilhamento de informação, como o Ministério Público, Conselho do Idoso, órgãos municipais e estaduais de atenção à pessoa idosa, como o Ciappi”, concluiu Benevides. 

Policiais civis de todas as unidades federativas participam nesta segunda-feira (22) da 3ª edição da Operação Vetus, de prevenção e repressão à violência praticada contra idosos. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança pública (MJ) e conta com a ajuda de delegacias especializadas de proteção ao idoso, das secretarias de Segurança Pública; da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Entre as ações, que serão implementadas até a terça-feira (23), estão as de apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como instauração e conclusão de inquéritos, representações judiciais, levantamento de alvos e de mandados, entre outros.

Segundo o ministério, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Também há atendimentos a solicitações de medidas protetivas de urgência.

O Ministério da Justiça lembra que denúncias contra esse tipo de prática podem ser feitas por meio do Disque 100 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil.

“Qualquer pessoa pode procurar delegacias especializadas na proteção ao idoso. Caso a cidade não tenha delegacia especializada, é possível procurar qualquer delegacia. Também é possível procurar os conselhos estaduais ou municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, ou ainda, o Ministério Público mais próximo da sua residência”, informa o ministério.

Segundo a pasta, 31,2 mil idosos vítimas de violência foram atendidas nas duas edições anteriores da Operação Vetus. Também foram registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. Cerca de 9 mil policiais participaram das operações em 2020 e 2021.

Cartilha

De acordo com a Cartilha de combate à violência contra a pessoa idosa, de 2020, publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a violência contra os idosos pode ocorrer de “forma visível”, resultando em mortes ou lesões; ou “invisível”, quando, apesar de não machucar o corpo, “provoca sofrimento, desesperança, depressão e medo”.

A violência pode ser classificada como física, psicológica, negligência, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual e discriminação:

Violência física - na maioria das vezes ocorre dentro da casa do idoso (a) e é provocada por pessoas próximas, como filhos, cônjuge, netos, cuidadores, dentre outras. Em geral, são agressões, tapas, pontapés, beliscões e empurrões.

Violência psicológica - se constitui de agressões verbais, menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional, como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão.

Negligência - recusa ou omissão de cuidados. Se manifesta com frequência tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.

Violência institucional - qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (público ou privado). As instituições podem cometer esse tipo de negligência por meio de ações desatenciosas ou omissivas por parte de funcionários.

Abuso financeiro - exploração ilegal ou uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros. Normalmente, o violador se apropria indevidamente do dinheiro, cartões bancários e utiliza os valores com finalidades que não sejam a promoção do cuidado.

Violência patrimonial - qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem lhe ser explicado para que fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificação de assinatura, etc.

Violência sexual - ato sexual utilizando pessoas idosas, que visa obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas, através de coação com violência física ou ameaças.

Discriminação - comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição.

Mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas foram registradas no Brasil, de 1º de janeiro a 2 de junho, pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). 

Em mais de 87% das denúncias (30.722), as violações ocorreram na casa onde o idoso mora. Segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Nabih Chraim, entre os agressores, os principais responsáveis pela violação são os próprios filhos, suspeitos em mais de 16 mil registros. Na sequência estão vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil). 

Na maior parte dos registros (5,9 mil), a vítima tem entre 70 e 74 anos. Foram registrados ainda 5,8 mil denúncias relacionadas a idosos de 60 a 64 anos e 5,4 mil registros de violações de pessoas de 65 a 69 anos. 

O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antônio Costa, informou que os maus tratos a idosos figuram em terceiro na lista de maiores registros de violações do Disque 100. “O idoso precisa ser cuidado e protegido para viver com dignidade”, contou. 

Denúncias

Quem quiser denunciar casos de violações de direitos humanos pode fazer anonimamente pelo Disque 100, que recebe ligações diariamente durante 24h, incluindo os fins de semana e feriados. 

“As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61-99656-5008), ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar”, informou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Rio de Janeiro

No município do Rio, nos cinco primeiros meses do ano, foram registradas 251 ocorrências de violência contra idosos. O número foi divulgado pelo Núcleo de Assistência de Promoção e Proteção Social da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. 

Para chamar a atenção para esse tipo de violência, a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida realizou ações na cidade durante o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado ontem (15).  No calçadão de Campo Grande, zona oeste, a prefeitura do Rio distribuiu o Estatuto do Idoso e materiais informativos sobre os tipos de violência mais comuns, entre elas, a física, a psicológica e a financeira. 

“Envelhecer é um processo da vida. Estamos vivendo cada vez mais e querendo viver com qualidade, autonomia e saúde. Ações como essas são fundamentais para chamarmos a atenção da população”, apontou o secretário Júnior da Lucinha. 

Para o morador de Campo Grande, Gessy Duque, de 83 anos, esse tipo de iniciativa é importante no combate à violência contra os idosos. “Ação muito boa e necessária para que todos possam conhecer os tipos de violências contra a pessoa idosa. Eu mesmo não sabia da existência de todas elas”, revelou. 

Campanha

Todos os anos ao redor do mundo é realizada a campanha Junho Violeta. O mês foi escolhido para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, criado em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. 

O período 2020-2030 foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a década do envelhecimento saudável, para reforçar o debate sobre o assunto e o combate a agressões e tratamentos abusivos dentro e fora do ambiente familiar.

Na madrugada desta quarta-feira (20), começaram a circular publicações nas redes sociais afirmando que os títulos de eleitores acima de 70 anos foram cancelados. O TSE veio a público nesta manhã para esclarecer o fato e declarou: “Mais uma desinformação propagada nas redes sociais e que vai contra decisões recentes do próprio TSE”.

Com base no próprio TSE, estas “notícias” são usadas como ferramenta de desinformação, na tentativa de causar dúvidas nos eleitores. O órgão voltou a afirmar que o voto para pessoas acima de 70 anos é facultativo. A regra está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal. Segundo a Constituição, o voto é facultativo para analfabetos, pessoas acima de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

O TSE ressaltou a existência de outros fatores que tornam esta notícia falsa. As multas por abstenção no voto foram suspensas por tempo indeterminado para as pessoas que deixaram de votar no ano de 2020 e não justificaram. Com esta decisão, os que não compareceram às urnas em 2020 poderão votar normalmente este ano.

A ausência da votação ou justificativa não impedirá o cidadão de obter novos passaportes ou carteiras de identidade, de se inscrever em concursos públicos ou privados, renovar a matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais e fiscalizados pelo governo, de receber remuneração de função ou emprego público.

Por Matheus de Maio

Um casal de idosos foi assassinado nesta terça-feira (19), na cozinha de casa que moravam no bairro de Jardim Paulista Baixo, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. 

A mulher de 65 anos e o homem de 76 apresentavam perfurações de um objeto curto-contuso pelo corpo. Um homem suspeito de praticar o crime foi capturado horas depois, com relógios e dinheiro das vítimas, além de uma câmera de segurança da casa. 

De acordo com moradores, o homem seria um pedreiro que teria feito um serviço recentemente para o casal. 

Investigação

Uma perícia foi realizada para colher possíveis impressões digitais na cena do crime, e a câmera de segurança encontrada com o pedreiro foi comparada com as instalações do imóvel. 

De acordo com a Polícia Civil, em nota, o crime foi registrado pela Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte, pela ocorrência de homicídio doloso consumado. As investigações seguem até o esclarecimento do caso. 

A segunda dose de reforço ou quarta rodada da vacinação contra a Covid-19 foi liberada pelo Governo de Pernambuco, na última sexta-feira (25), para o público com 65 anos de idade ou mais e que já esteja com o esquema vacinal completo. No Recife, a nova etapa foi iniciada na manhã desta terça-feira (29), junto à expansão dos pontos de vacinação — a capital pernambucana agora conta com mais 22 postos.

O primeiro dia de campanha não mostrou pontos de imunização lotados, mas teve movimentação constante. O LeiaJá foi à Upinha Nossa Senhora do Pilar, na Comunidade do Pilar, bairro do Recife, para acompanhar a demanda na unidade. Lá, os recém imunizados se disseram mais seguros com a chegada da nova dose e também se mostraram abertos a todos os reforços que vierem pela frente.

“Com certeza me sinto mais seguro. Se tiver a quinta ou sexta dose, tomarei. Quanto mais doses no corpo, melhor, para combater essa pandemia. Eu vou continuar usando minha máscara tanto em ambiente aberto quanto fechado, até quando eu tomar a decisão de que tenho confiança para não usar no ambiente aberto. A precaução é a melhor coisa que tenho, pela minha idade e também pelo cuidado com o próximo”, disse o aposentado Regino Salves, de 71 anos.

A Prefeitura do Recife estima que mais de 119 mil pessoas nesta faixa etária estejam aptas a receber o imunizante. A vacina será aplicada naqueles que receberam a primeira dose adicional há, pelo menos, quatro meses. Para receber a dose, os idosos precisam realizar agendamento, liberado na segunda-feira (28), por meio do site ou aplicativo Conecta Recife.

 “É preciso que a gente se imunize e fique resguardado contra esse vírus. Não peguei Covid, logo na primeira semana [de vacinação] tomei a primeira dose, depois a segunda e a terceira em outubro; estava só esperando a quarta, pois desde janeiro estou apto. As pessoas ainda têm que ter muito cuidado, se resguardar. Usar, quando necessário, a máscara; só a vacina não é suficiente. Eu não vou abdicar da máscara tão cedo. Onde houver aglomeração, eu uso. Como estou numa faixa etária avançada, a gente é mais suscetível. Perdi dois parentes para essa doença e não quero me arriscar”, completou o músico João Batista de Coimbra, de 72 anos, que também foi tomar a quarta dose na Upinha do Pilar nesta manhã (29).

No ato da vacinação, é preciso apresentar documento de identificação, além de um comprovante de que já completou o ciclo vacinal, para agilizar o atendimento. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação, disponível no Conecta Recife.

Novos pontos de vacinação

Desde a segunda-feira (28), o Recife conta com mais 22 novos pontos de vacinação contra a covid-19. Com isso, a capital chega a 51 locais de imunização, entre centros, drive-thrus e unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde. Estas últimas estão espalhadas nos oito Distritos Sanitários da cidade, não precisam de agendamento e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A Prefeitura do Recife inicia, na terça-feira (29), a aplicação da segunda dose de reforço contra Covid-19 para idosos a partir de 65 anos. A vacina será aplicada naqueles que receberam a primeira dose adicional há, pelo menos, quatro meses. Na capital, 119.196 pessoas nesta faixa etária estão aptas a receber o imunizante. Para receber a dose, os idosos precisam realizar agendamento, que já está liberado nesta segunda-feira (28), através do site ou aplicativo Conecta Recife.

No dia escolhido para a vacinação, é preciso apresentar documento de identificação, além de um comprovante de que já completou o ciclo vacinal, para agilizar o atendimento. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação, disponível no Conecta Recife.

A definição foi apresentada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e validada junto aos representantes municipais em encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizado na última sexta-feira (25). Seguindo a recomendação técnica do Ministério da Saúde, a chamada quarta dose pode ser feita com os imunizantes da Janssen, Astrazeneca e Pfizer, independentemente da vacina recebida nas doses anteriores. No Recife, desde dezembro de 2021, os imunossuprimidos maiores de 18 anos já estão sendo vacinados com a segunda dose de reforço.

Novos pontos de vacinação - A partir desta segunda-feira (28), o Recife passa a contar com mais 22 novos pontos de vacinação contra a covid-19. Com isso, a capital chega a 51 locais de imunização, entre centros, drive-thrus e unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde. Estas últimas estão espalhadas nos oito Distritos Sanitários da cidade, não precisam de agendamento e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Com informações da assessoria.

O Governo do Estado de São Paulo antecipou para este domingo (27) o início da vacinação contra a gripe para pessoas acima de 80 anos. Anteriormente, a campanha estava prevista para começar no dia 4 de abril, data em que agora será iniciada a vacinação de idosos com mais de 60 anos e de profissionais da saúde.

A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é a trivalente - composta pelos vírus H1N1, a linhagem B (Victoria) e também a cepa Darwin do vírus influenza A (H3N2). Ou seja, os novos imunizantes são adaptados à cepa que causou um surto de casos no Brasil no fim do ano passado.

Confira o calendário do Estado de SP:

- 27 de março: idosos com mais de 80 anos.

- 4 de abril: idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde.

- 2 de maio: crianças entre 6 meses e 5 anos de idade, gestantes e puérperas.

- 9 de maio: indígenas, quilombolas, professores, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades.

- 16 de maio: forças de segurança, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medida socioeducativa.

Na capital paulista, a vacinação contra a gripe para maiores de 80 anos, no domingo, ocorrerá nas mesmas unidades em que as pessoas estão sendo imunizadas contra a Covid-19.

- Farmácias parceiras da Avenida Paulista (nos números 2.371 e 266) - das 8h às 16h.

- Nos parques Buenos Aires, Severo Gomes, do Carmo, Villa-Lobos, da Independência, Ceret e da Juventude - das das 8h às 17h.

- A partir de segunda-feira, 28, as UBSs e AMAs/UBSs Integradas, que funcionam das 7h às 19h, também realizam a aplicação do imunizante.

No Brasil

A campanha de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril, em todo o País, inicialmente para idosos com mais de 60 anos e trabalhadores da área da saúde. Crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) serão imunizadas na segunda etapa. Neste ano, no entanto, o Ministério da Saúde excluiu as crianças de cinco anos dos grupos prioritários. Em 2021, crianças com até 5 anos e onze meses foram vacinadas.

Confira o calendário nacional:

Primeira etapa - entre os dias 4 de abril e 2 de maio:

- Idosos com 60 anos ou mais.

- Trabalhadores da saúde.

Segunda etapa - entre os dias 3 de maio e 3 de junho:

- Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias).

- Gestantes e puérperas.

- Povos indígenas.

- Professores.

- Comorbidades.

- Pessoas com deficiência permanente.

- Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.

- Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso.

- Trabalhadores portuários.

- Funcionários do sistema prisional.

- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

- População privada de liberdade.

O dia D de mobilização nacional está previsto para o dia 30 de abril. A previsão é que a campanha termine em 3 de junho. A vacinação na rede pública tem por objetivo imunizar os grupos de mais risco que representam cerca de 70% dos óbitos pela doença.

O Ministério da Saúde (MS)  recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que o imunizante seja da Pfizer.

"Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que a aplicação seja efetuada, preferencialmente, com a Pfizer", informou a pasta por meio das redes sociais.

Desde dezembro, o ministério já orientava a aplicação de uma dose de reforço apenas para as pessoas maiores de 18 anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal.

Além da Pfizer, o ministério disse que as vacinas da Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas na aplicação da segunda dose de reforço, independentemente do imunizante anterior.

A pasta reforça que há doses suficientes da Pfizer para aplicação neste grupo de idosos.

"Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas no novo reforço, independentemente do imunizante anterior. O MS reforça que há vacinas da Pfizer suficientes para aplicação neste grupo. Vários estados informam que também têm esses imunizantes em estoque", disse o ministério.