O deputado federal Mendonça Filho apresentou, nesse domingo (10), Projeto de Lei (PL) para prorrogar por mais 10 anos o prazo dos benefícios concedidos pela Lei da informática. No PL, a norma terá os benefícios prorrogados até 2029 nas condições que estiverem em vigor em 31 de dezembro de 2019. Cerca de 400 fabricantes do setor atualmente se beneficiam do código com plantas fabris nos mais diversos estados da federação.

As empresas beneficiadas pela Lei da Informática correspondem a cerca de 70% do faturamento das associadas à Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). De acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o setor investiu mais de 450 milhões de reais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), nos mais diversos estados da federação, apenas em 2011, em função das contrapartidas exigidas pela Lei de Informática.

De acordo com o democrata, a não prorrogação da norma representa um dano à indústria estabelecida nos mais diversos estados do Brasil. “Este benefício garante um equilíbrio competitivo, que vem sendo preservado há anos. Como ele vence em 2019, é fundamental prorrogar para evitar a evasão de empresas do setor para a Zona Franca de Manaus”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, é fundamental sinalizar para esses investidores que a prorrogação do prazo da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos não representará a concentração de incentivos ao Estado do Amazonas, com o consequente desequilíbrio na balança competitiva do País.

Entenda - A Lei da Informática (Leis 8.248/91, 10.176/01 e 11.077/04) é uma norma que concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia (setores de hardware e automação), para que  estas invistam em Pesquisa e Desenvolvimento. Esses benefícios fiscais referem-se à redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) dos produtos incentivados.

Com informações da assessoria.

A solidariedade também reinou nos dois dias de prova na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nestes sábado (26) e domingo (27). Recém chegados ao mundo universitário, um grupo de estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) foi até o Centro da cidade para dar apoio aos feras, futuros colegas de faculdade.

Eles produziram cartazes de motivação aos vestibulandos. Rafaela Domingos afirmou que, se todos fizessem esse ato de solidariedade no momento de tanta tensão, como o Enem, muita gente poderia ficar mais tranqüila. "Acreditamos que isso ajuda e muito todos os candidatos. Ficamos do lado de fora rezando bastante para que eles consigam a vaga tão desejada. Ano passado, passei por isso e sei como é difícil", afirmou.

Para Camila Prado, a força vem também das orações. "É preciso sempre esse apego com Deus, porque tudo dá certo", disse a universitária. Dito como o maior Enem da história, mais de sete milhões de candidatos se inscreveram para fazer dois dias de provas em todo o Brasil.

Os projetos educacionais, desenvolvidos por professores de escolas públicas e particulares de educação básica, que utilizam a tecnologia para ampliar o processo de aprendizagem dos estudantes, podem se candidatar ao Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2013. As inscrições deverão ser feitas até 30 de setembro, no site, pelos próprios professores que desenvolveram os projetos, por meio da rede Parceiros na Aprendizagem. Se o participante já tem uma conta de Facebook, Google, Yahoo ou Windows Live ID, é só integrá-las a PIL Network. Senão, basta preencher o formulário.

Ainda, no processo de inscrição, é obrigatório adicionar um vídeo demonstrando o projeto. Segundo a empresa, o material não precisa ser profissional, mas vale a pena caprichar, pois ele é um dos principais registros para a avaliação dos jurados do Prêmio. Os projetos inscritos serão analisados por um comitê de seleção que definirá 10 finalistas, que apresentarão seus projetos à banca examinadora na sede da Microsoft Brasil, em São Paulo, no mês de outubro. Após essa fase, três vencedores serão escolhidos e anunciados em Novembro.

A iniciativa faz parte do programa “Parceiros na Aprendizagem” (Partners in Learning), da Microsoft, que já atingiu cerca de 215 milhões de professores e estudantes em 119 países. Este ano, o Prêmio Microsoft Educadores Inovadores foi totalmente reformulado, de maneira que quem participar não terá apenas seu trabalho reconhecido como um projeto inovador, mas também fará parte do Programa Educador Especialista da Microsoft. Neste programa, o participante terá a oportunidade de desenvolvimento profissional e troca de experiências com duração de um ano.

Além de serem nomeados Educadores Especialistas (Microsoft Educator Specialist) e participarem do Fórum Global Microsoft Parceiros na Aprendizagem, os três vencedores também ganharão Cursos de Inglês on line da Englishtown e Tablets com Windows 8 e uma assinatura anual do Microsoft Office 365 Home Premium.

Com informações da assessoria

Nesta terça-feira (30) o Facebook anunciou o Mobile Games Publishing, programa de incentivo para ajudar pequenos e médios desenvolvedores na distribuição dos seus aplicativos de games através da rede social.

Além da ampla divulgação e uma parcela no lucro obtido com os apps, o Facebook também oferece suporte analítico das estatísticas e estratégias de publicidade dentro da rede. O programa já fechou parceria com 10 desenvolvedores de diferentes partes do mundo e atualmente está selecionando inscritos. Para participar, basta se cadastrar através deste link. 

Os Correios através do edital de ocupação de suas unidades para o biênio 2014–2015 estão disponibilizando R$ 15,5 milhões para patrocínio cultural no País. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de agosto no site da empresa.

Os projetos serão selecionados para realização entre março de 2014 e fevereiro de 2015. Os locais serão: Centro Cultural Correios São Paulo, Centro Cultural Correios Rio de Janeiro, Centro Cultural Correios Recife, Centro Cultural Correios Salvador, Espaço Cultural Correios Fortaleza, Espaço Cultural Correios Juiz de Fora e Museu Nacional dos Correios, em Brasília. As áreas são diversas: Artes Cênicas – Dança e Teatro, Artes Visuais, Artes Integradas, Audiovisual, Humanidades e Música.

A seleção para este tipo de projeto nos Correios é feita por meio de editais públicos desde 2004, o que confere transparência à destinação dos recursos, por meio de regras e critérios claros e objetivos para análise e seleção das propostas. Outro benefício é o acesso democrático de produtores e grupos ao processo de seleção de patrocínios.

O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) – que tinha como propósito, incentivar a interiorização dos médicos - não conseguiu atrair nenhum profissional para 41% dos municípios do Nordeste. Das 1.091 cidades que fizeram a solicitação, 457 não receberam sequer um especialista. 

Com isso, apenas 36% da demanda por médicos na região foi atendidas - dos 6.129 médicos solicitados, somente 2.184 foram para 634 cidades. Eles estão alocados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) das periferias, do interior e de áreas remotas. 

Em todo o Brasil, 55% dos municípios realizaram a solicitação de complementação profissional - de 2.867 cidades, 1.581 municípios não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional foi atendida: 3.800 participantes foram distribuídos para 1.307 localidades.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que obras de ampliação das UBS serão feitas. “Paralelamente à atração de médicos, vamos investir na infraestrutura, pela primeira vez abrimos uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de UBS. Porém, a necessidade de melhorias na infraestrutura não pode ser motivo para impedir a atração de médicos”.

MAIS MÉDICOS 

Além do Provab, o Ministério da Saúde (MS) realiza esforço junto ao Ministério da Educação para abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação. O MS também estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.

Paralelamente à atração de médicos, o ministério está investindo em infraestrutura. Pela primeira vez, abriu uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A General Motors quer incentivos do governo do Estado e da Prefeitura de São José dos Campos, além de um acordo com trabalhadores, para aprovar um investimento de R$ 2,5 bilhões na produção de um novo carro na unidade do Vale do Paraíba.

Segundo o diretor de relações institucionais da GM, Luiz Moan, trata-se de uma concorrência internacional que será definida pela matriz americana, e a unidade do Vale precisa ser competitiva para disputá-la. Sem revelar nomes, Moan disse que há fábricas do grupo em outros dois países na disputa pelo projeto, que envolve um carro global com chances de ser exportado. “Só posso dizer que três continentes concorrem.”

Segundo Moan, “essa é a última possibilidade de investimento em São José e, portanto, vital para salvar o complexo inteiro”. Ele assumiu esta semana a presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Recentemente, a GM dispensou 600 trabalhadores, além de cerca de outros 400 que aceitaram um programa de demissão voluntária. A fábrica do Vale opera com grande ociosidade após o fim da produção, no ano passado, dos modelos Corsa, Meriva e Zafira. Hoje, a unidade de automóveis, chamada de MVA, produz apenas o Classic, mas essa linha deve ser desativada no fim do ano.

Os veículos que substituíram esses três modelos estão sendo produzidos nas fábricas de São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS). A empresa alegou falta de acordo de flexibilização nas relações trabalhistas com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José, o que afastou novos investimentos na unidade.

No dia 6, Moan vai se reunir com dirigentes sindicais para debater a redução dos custos da mão de obra. Do governo estadual e da Prefeitura, a GM espera estímulos fiscais - como isenção de impostos - e infraestrutura, como melhoria no acesso à fábrica, que fica à margem da Rodovia Presidente Dutra. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

As cidades pernambucanas que alcançarem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) serão premiadas pelo Governo do Estado. De acordo com informações da Secretaria de Educação (SEE), as normas foram instituídas por meio da lei 14.923, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (19).

O poder público entregará um ônibus para transporte escolar rural ao município que obtiver, neste ano, o maior Ideb, aferido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC). Porém, as premiações não param por aí, uma vez que os docentes efetivos da rede de ensino dessas cidades ganharão tablets.

Segundo a SEE, a concessão da premiação terá como referência os resultados obtidos no ano letivo de 2013 e que é condição essencial, para a concessão das premiações, a assinatura prévia dos municípios contemplados ao termo de adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).

O montante de R$ 4 milhões está sendo destinado pelo Governo para a aquisição de 27 ônibus e R$ 7,8 milhões para a compra de tablets, beneficiando assim mais de oito mil professores. Ainda de acordo com a SEE, para o Pete, estão sendo investidos R$ 41,5 milhões.

A última vez que o Ideb foi calculado ocorreu no ano de 2011. Clique AQUI e saiba mais sobre o Índice.

A Ancine e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul anunciaram nesta terça-feira (05), no Rio, o resultado da Chamada Pública Prodecine 01/2012 do Fundo Setorial do Audiovisual. Um total de R$ 50 milhões será investido na produção de 41 projetos de longa-metragem - 35 filmes de ficção, 3 documentários e 3 animações. Foram contemplados projetos do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Entre os filmes beneficiados estão "Boa Sorte" (de Carolina Jabor), "Restô" (de Andre Pellenz), "As Boas Maneiras" (de Juliana Rojas e Marco Dutra) e "João ou O Milagre das Mãos" (de Bruno Barreto). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.