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O Vaticano acusou nesta terça-feira (22) redes sociais católicas ultraconservadoras de fomentar o ódio. A acusação foi feita depois que militantes roubaram estátuas que representavam a Mãe Terra e as lançaram ao Rio Tibre, em Roma, na segunda-feira (21). O ato ocorre na última semana do Sínodo da Amazônia, em que se debate o futuro da Igreja na região. As estátuas roubadas e descartadas eram exibidas com outros artefatos amazônicos em uma igreja perto do Vaticano.

"Em nome da tradição e da doutrina, uma efígie da maternidade e da santidade da vida foi jogada fora com desprezo", disse Andrea Tornielli, diretor editorial do Vaticano. Tornielli disse que o incidente foi "um gesto violento e intolerante" e os ladrões "passaram do ódio nas redes sociais para a ação". Ele disse ser chocante que um site católico conservador tenha dado como manchete do roubo "A Justiça está feita". As esculturas de madeira representavam uma mulher nua, grávida.

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Mesmo antes de o sínodo começar, redes sociais católicas conservadoras atacaram seu documento de trabalho por considerá-lo herético, particularmente por sugerir que homens casados idosos possam ser ordenados como padres para rezar missas na vasta região isolada.

Mais tarde, eles expressaram revolta com o uso de uma estátua amazônica de uma mulher grávida em uma cerimônia de abertura. A mídia ultraconservadora disse que a imagem é parte da adoração de Pachamama (Mãe Terra) e, portanto, é um símbolo pagão. Já o Vaticano disse se tratar de um símbolo de vida indígena tradicional.

Um vídeo do incidente foi publicado na internet e ganhou destaque em sites da mídia católica conservadora e no Twitter. Um deles iniciou uma petição para remover a estátua e divulgou um comunicado dos ladrões, dizendo que agiram porque as pessoas de fé estão "sendo atacadas por membros de nossa própria Igreja". "Não aceitamos isso! Não ficamos mais em silêncio! Começamos a agir agora!", dizia o comunicado divulgado no site.

O prefeito da Secretaria de Comunicação do Vaticano, Paolo Ruffini, classificou o roubo e o descarte das estátuas como uma "bravata" que não facilita o "espírito de diálogo".

Reação

A Rede Eclesial Pan-Amazônica, um grupo de bispos católicos e de organizações da Amazônia presentes em Roma, pediu respeito à diversidade. "Nos últimos dias, fomos vítimas de atos de violência que refletiram intolerância religiosa, racismo, humilhação contra povos indígenas acima de tudo", disse a entidade. (Com agências internacionais).

Manifestantes entraram nesta quarta-feira (9) em choque com a polícia no centro de Quito, em meio a uma greve geral convocada por grupos indígenas que se opõem ao presidente do Equador, Lenín Moreno, e às reformas econômicas de seu governo que provocaram o aumento do preço dos combustíveis.

Uma multidão de indígenas avançou para o centro da capital equatoriana, enquanto grupos de trabalhadores e estudantes atiravam pedras perto do palácio presidencial contra a polícia, que respondeu com bombas de gás lacrimogêneo.

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O Equador, que recentemente deixou a Opep, interrompeu nesta quarta a produção de petróleo em razão dos protestos, que também provocaram o bloqueio de estradas, paralisações no transporte público e o fechamento do comércio em Quito e em outras cidades do país.

Os indígenas, liderados pela Confederação Nacional Indígena do Equador (Conaie), marcharam de pontos da Amazônia e da Cordilheira dos Andes em protesto contra as reformas econômicas de Moreno, que provocaram um aumento de até 123% no preço dos combustíveis.

Em Guayaquil, para onde transferiu a sede do governo depois de decretar estado de exceção, Moreno descartou a possibilidade de renunciar e de revogar as medidas, anunciadas após um acordo com o FMI no valor de US$ 4,2 bilhões.

Moreno retornou nesta quarta a Quito para, segundo a ministra de governo, María Paula Romo, supervisionar a situação "diante do risco de incidentes". O vice-presidente, Otto Sonnenholzner, que permaneceu em Guayaquil, afirmou que, com o apoio das Forças Armadas, da Polícia Nacional e dos municípios, estava conseguindo "conter" a intenção de "desestabilizar" o governo. Ele ameaçou prender e deportar estrangeiros que tentam desestabilizar o presidente.

Sem entrar em detalhes, Paula Romo disse que continuam "as mesas de diálogo" instaladas em Quito com as organizações indígenas, tendo a ONU e as universidades como mediadoras. Na terça-feira, o governo se mostrou disposto a aceitar a mediação da ONU e da Igreja para resolver a crise no país.

Na manhã desta quarta-feira, os militares, que apoiam Moreno, pediram que a manifestação ocorresse sem violência. Nos últimos dias, ao menos 700 pessoas foram presas nos protestos contra o presidente, que assumiu o governo em 2017 e se distanciou de seu padrinho político, o ex-presidente Rafael Correa, ao adotar uma política econômica pró-mercado.

A Conaie acusou o governo de atuar como uma ditadura militar ao reprimir os protestos. Na noite de terça-feira, o presidente decretou toque de recolher em alguns bairros de Quito que abrigam prédios públicos, depois de um grupo de manifestantes ter invadido a Assembleia Nacional.

"O governo tem dado dinheiro aos bancos e punido os equatorianos mais pobres", disse o presidente da Frente Unida dos Trabalhadores, Messias Tatamuez, um dos sindicatos que apoiam a paralisação. "Pedimos a todos que sejam contra o FMI, o responsável pela crise. Que se juntem à greve."

Indígenas

Historicamente, os grupos indígenas têm papel de protagonistas na política equatoriana. Durante a instabilidade dos anos 90 e 2000, a Conaie apoiou a destituição dos presidentes Jamil Mahuad, Abdalá Bucaram e Lucio Gutiérrez. Na época, o Equador teve oito presidentes em dez anos.

Com a chegada de Correa ao poder, em 2007, o país viveu um período de estabilidade econômica e política graças ao boom das commodities e às políticas sociais do presidente, que reformou a Constituição para se reeleger.

No começo do mandato, Correa se aproximou de lideranças indígenas. Adotou símbolos quíchuas - etnia da maioria dos indígenas do país - em seus discursos e aparições públicas e aprovou leis de interesse da comunidade. A partir do segundo mandato, a exploração mineral da Amazônia equatoriana abriu uma cisão entre Correa e a Conaie. Uma marcha similar à atual foi convocada contra o então presidente, em 2015.

Em 2017, Correa surpreendeu todos ao desistir da reeleição e indicar Moreno, que foi seu vice-presidente. Logo depois de assumir o poder, ambos romperam e Moreno se aproximou da oposição.

Hoje, o presidente acusa Correa de tentar derrubá-lo. O ex-presidente chama o antigo pupilo de traidor e, apesar de viver no exílio na Bélgica e de ter uma ordem de captura contra ele no Equador por corrupção, disse estar disposto a voltar ao país se houver eleições.

Correa rejeitou nesta quarta as acusações de que estaria por trás das manifestações de grupos indígenas e dos protestos contra as medidas econômicas. No entanto, ele pediu ao povo que siga "defendendo seus direitos com firmeza, mas em paz". (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Originário do povo tuyuka, o padre Justino Sarmento Rezende, de 58 anos, disse que o presidente Jair Bolsonaro tem uma "visão colonial" sobre os índios e criticou possível "aval" para exploração em terras indígenas. Padre Justino, que vive em São Gabriel da Cachoeira (AM), foi o único indígena a colaborar na elaboração do documento de trabalho do Sínodo da Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro diz que não vai demarcar mais terras indígenas. Como avalia?

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Discursos são discursos. Tem a legislação que ampara (a demarcação). Não dá para afirmar que vai fazer isso. Tem a Constituição, as leis estaduais, os Ministérios Públicos que vão, com as comunidades, questionar e tentar superar esses problemas.

E se o presidente tentar mudar a legislação?

 

Só se for autoritário. Mas espero que nossos governantes não cheguem a isso. Hoje, todos os indígenas estão informados do que está acontecendo, se articulam, colocam em discussão. As autoridades têm que dialogar com os indígenas para definir suas políticas internas.

O presidente e alguns governadores dizem que os indígenas querem sair da pobreza e produzir, explorar suas terras.

 

Isso é uma visão muito colonial. A pobreza e a riqueza são vistas de várias maneiras. Para nós, a riqueza são nossos trabalhos cotidianos, ter sua roça, a vida comunitária, a partilha com todos. Alguns indígenas vêm com esses discursos de que estão morrendo em cima das riquezas. Quem delegou para falar em nosso nome? Que fique bem claro que não representam povos indígenas em sua maioria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lideranças indígenas de diversas etnias brasileiras fizeram um ato de protesto na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (9), em defesa dos povos originários do Brasil e contra a possibilidade de mineração nos territórios dos índios, intenção anunciada pelo governo Bolsonaro.

O ato foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas. A frente parlamentar conta com 210 deputados e 27 senadores, sob a coordenação da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

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"Há uma necessidade de o Brasil conhecer a realidade dos povos indígenas e de dizer que nós contribuímos para a sustentabilidade do planeta, para a proteção das nascentes de águas e para a cultura. E dizendo que nós indígenas temos direitos e garantias constitucionais que foram fruto de manifestações e que precisam ser protegidos", disse a deputada.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, existem no Brasil mais de 800 mil indígenas, de 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Cerca de 98% das terras indígenas estão na Amazônia, com 60% da população de índios. É nesta região que se concentra o maior número de pedidos de pesquisa e lavra de mineração no Brasil.

Visibilidade

Joenia Wapichana, a única indígena com mandato na Câmara dos Deputados, espera ampliar o debate sobre os povos originários. "E também tentar visibilizar e sensibilizar os demais parlamentares para essa causa, que é uma causa necessária, justa, urgente e fundamental para construir um Brasil mais inclusivo, mais democrático e que realmente pondere pelas conquistas que já estão na nossa Constituição", afirmou.

Outros três deputados estavam representando seus partidos durante o ato. O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que apresentou projeto de lei (PL 4386/19) para garantir vagas para índios no magistério nas escolas públicas.

Por sua vez, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) informou que parlamentares vão visitar na próxima semana a terra indígena Wajãpi, onde um líder dessa etnia foi assassinado recentemente.

Ameaças

Já o deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que os povos indígenas são o segmento mais ameaçado desde a instalação do novo governo em janeiro.

Essa afirmação foi reforçada pela líder indígena Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente da República nas eleições do ano passado pelo Psol. Para ela, há uma situação de desmonte dos órgãos ambientais.

Sônia Guajajara também criticou outros atos do governo, como a extinção do Ministério da Cultura e de órgãos da área de direitos humanos. "A primeira medida do governo Bolsonaro foi a Medida Provisória 870, que tentou acabar, esfacelar a Funai [Fundação Nacional do Índio]. E a gente veio pra cima, viemos lutando porque a Funai é um órgão de Estado, não é um órgão de governo, e ela precisa estar ali a serviço da promoção e da defesa dos povos indígenas", declarou.

"Nós fizemos essa luta para que a Funai se mantivesse no Ministério da Justiça com todas as suas atribuições, de demarcação, de licenciamento lá dentro, e a gente conseguiu isso. Foi uma vitória importante. Mas a outra luta é garantir esse destravamento da demarcação das terras [indígenas]", afirmou Sônia.

Em nota distribuída no ato público na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas afirma que "o presidente da República, ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao comparar os índios a animais e seus territórios a zoológicos, rompe com a Constituição Federal e a obrigação da União de proteger a vida e os bens indígenas".

O ato em defesa dos povos indígenas também contou com o apoio da Presidência de duas comissões da Câmara (a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e a de Direitos Humanos e Minorias) e de outras duas frentes parlamentares (a Ambientalista; e a de Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos).

*Da Agência Câmara Notícias

A densidade da selva venezuelana não lhe dá calor. Na verdade, José Gregorio sente frio. "Dói o corpo, a cabeça, tenho febre", queixa-se este indígena. O diagnóstico: malária, um mal erradicado há anos entre os yukpa, mas que voltou com a crise, assim como no restante da Venezuela.

"Começou a se sentir mal, os ossos doíam, começou a vomitar, não comia. Agora já está há quatro, ou cinco dias sem comer", relatou sua mulher, Marisol. O bebê de ambos, Gregorio José, de quatro meses, balbucia algo junto ao pai na cama.

El Tukuko, um povoado ao pé das montanhas que cruzam a fronteira com a Colômbia, com 3.700 habitantes, é o maior assentamento de indígenas yukpa.

E, como diz Marisol, a malária está "de volta", do mesmo modo que em toda Venezuela, um país que até agora era considerado o primeiro no mundo a erradicar a doença em 1961.

- "Pandemia" -

Não há estatísticas oficiais sobre a malária em El Tukuko, nem sobre o número de mortes causadas até agora.

Na sala da missão católica onde atende, o médico Carlos Polanco afirma que, de cada dez pessoas que vão ao laboratório para fazer teste para malária, "entre quatro, ou cinco, saem positivo, ou até mais. É um número alarmante".

Nelson Sandoval, um religioso capuchinho que preside a missão, acrescenta: "Antes de ser frade, conhecia esta comunidade e nunca tinha visto nenhum caso de malária aqui. Isso é uma pandemia".

El Tukuko está sendo afetado pela Plasmodium vivax, uma forma de malária menos letal do que a outra cepa, Plasmodium falciparum, que prevalece nas regiões amazônicas do sudeste da Venezuela.

Segundo Sandoval e Polanco, a razão da volta da doença é simples. Há alguns anos, o governo venezuelano enviava regularmente funcionários para fazer a fumigação. A fumaça atacava os mosquitos Anopheles, transmissores da malária, e a doença estava sob controle.

Estas campanhas de fumigação foram paralisadas, de acordo com Sandoval, aumentando a população de mosquitos. "A malária veio correndo", afirmou ele.

A isso, soma-se a desnutrição.

"Antes, (os yukpa) variavam seu consumo, porque havia um pouco mais de acessibilidade aos insumos. Mas agora não é fácil variar. A situação de inflação não permite", explica Polanco.

"E eles se contentam com consumir o que cultivam, como mandioca e banana", exemplifica.

Hoje, El Tukuko é a imagem da propagação da malária na Venezuela.

A situação é "catastrófica" para Huníades Urbina, médico e secretário da Academia Nacional de Medicina. Segundo ele, em 2018, "houve 600.000 (casos) e as sociedades científicas estimam que, em 2019, vá chegar a pelo menos um milhão de pessoas afetadas".

São apenas estimativas, porém, porque "o governo esconde esses números", disse Urbina.

- Sem resposta -

A expansão da malária caminhou de mãos dadas com o aprofundamento da crise. Em Zulia, os postos de gasolina estão secos há semanas. Os cortes de energia são comuns, e os moradores fogem para o exterior aos milhares.

A falta de perspectiva também intensifica a mobilidade interna da população. E, quando voltam para casa procedentes de áreas infectadas com malária, alguns espalham a doença.

Em El Tukuko, a médica Luisana Hernández se desespera ao pedir alguma ajuda do governo. "A cada dia a deterioração é maior", desabafa.

Os refrigeradores para o armazenamento de vacinas não funcionam. Embora a equipe conte com um gerador elétrico, o aparelho não pode funcionar por falta de combustível.

Sem possibilidade de trazer medicamentos da cidade e sem recursos para prevenção, erradicar a malária parece uma tarefa quase impossível.

Sandoval tenta fazer isso com os parcos recursos disponíveis. Graças à ONG católica Cáritas e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a missão distribui medicamentos de cloroquina e primaquina contra a malária para os yukpa doentes.

O líder indígena Raoni, um dos principais nomes internacionais na defesa da Amazônia, fez críticas duras à forma como o governo Jair Bolsonaro tem conduzido as políticas indigenistas e disse que seu povo corre o risco de desaparecer, se nada for feito. "Queremos dialogar com o governo, mostrar a ele que nós, indígenas, não aceitamos o que Bolsonaro pensa sobre nós, não aceitamos a violação dos direitos indígenas e dos territórios indígenas. Essa gestão é contra o povo indígena", disse à reportagem.

O cacique Raoni tentou se reunir com Bolsonaro para levar ao presidente o pleito da comunidade indígena, mas ainda não conseguiu realizar o encontro. "Os povos indígenas estão preocupados. Acreditam que Bolsonaro pode acabar com nosso povo. Queremos falar, mostrar para o governo essa pressão que sofremos de madeireiros e garimpeiros. Precisam respeitar nossos direitos."

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Raoni também é crítico da atual proposta do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem incentivado a produção agrícola em terras demarcadas. "Agricultura não é coisa para ser feita em terra indígena. O que precisa é respeitar a terra, apenas isso."

Raoni foi recebido pelo Papa Francisco

Na semana passada, Raoni foi recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano. O porta-voz da liderança maior da Igreja Católica disso que, "com este encontro, o papa Francisco quer reiterar sua atenção pela população e pelo meio ambiente da Amazônia e seu compromisso com a proteção da Casa Comum".

Esta é a primeira vez que a Igreja Católica apoia oficialmente atividades concretas em favor do cuidado ambiental, inclusive nas paróquias. O cardeal brasileiro Cláudio Hummes, próximo ao papa, relator geral do Sínodo a ser realizado de 6 a 27 de outubro, reconheceu recentemente em Roma que a defesa da Amazônia gera muitas "resistências e incompreensões".

Em sua passagem pela Europa, Raoni também foi recebido pelo presidente francês Emmanuel Macron, que reforçou o apoio da França no combate ao desmatamento. No fim do ano passado, Macron condicionou a assinatura de um acordo comercial da União Europeia com o Mercosul à confirmação de que Bolsonaro manteria o Brasil no Acordo de Paris, um compromisso internacional que tem o objetivo de minimizar os impactos do aquecimento global. O presidente eleito recuou e, em janeiro, acabou mantendo o País no tratado.

O governo paralisou as demarcações de terras indígenas no País e pretende abrir as áreas atuais para exploração das áreas, o que hoje é proibido por lei.

Ícone da luta dos indígenas brasileiros, Raoni ganhou notoriedade internacional no fim da década de 1980. Em 1987, o músico britânico Sting iniciou uma série de viagens pela Amazônia, onde conheceu o cacique, em 1989. A amizade com o líder da tribo dos caiapós levou Sting a se engajar na causa ecológica e na luta pela demarcação das terras indígenas no Xingu. A parceria levou à criação da Rainforest Foundation, entidade que atua na proteção da floresta e de seus povos tradicionais.

"Até hoje somos parceiros e amigos", diz Raoni, ao mencionar a amizade com o vocalista do The Police. "Devemos nos ver em breve."

Depois de dois anos e meio de audiências, uma investigação no Canadá concluiu nesta segunda-feira que milhares de mulheres indígenas foram vítimas de violência endêmica, algo qualificado de modo polêmico como "genocídio".

O informe de 1.200 páginas foi apresentado pelo primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, que estava acompanhado das famílias das vítimas em uma cerimônia no Museu Canadense da História.

A investigação é o resultado de anos de lobby por parte dos líderes nativos, ativistas e famílias das vítimas, para que fossem abordados os níveis desproporcionais de violência que afetaram as mulheres indígenas nas últimas três décadas.

Segundo estimativas oficiais, quase 1.200 mulheres e crianças indígenas desapareceram ou foram assassinadas entre 1980 e 2012, de uma comunidade de 1,6 milhão de pessoas. Mas as comissões de investigação sugeriram que a verdadeira cifra poderia ser muito maior.

O informe concluiu que através de "ações estatais e inações enraizadas no colonialismo e ideologias coloniais", as mulheres e crianças enfrentaram um nível de violência desproporcionalmente alto.

Os membros da comissão concluíram que entre os autores da violência há familiares indígenas e não indígenas, conhecidos e assassinos em série.

O informe vinculou as mortes com à pobreza endêmica, ao racismo, ao sexismo e a outros males sociais que remontam às tentativas falidas dos primeiros colonizadores de obrigar os indígenas a se integrarem.

Também solicitou mudanças radicais para melhorar a segurança, justiça, saúde e cultura dos povos aborígenes do Canadá.

"Não falharemos mais com vocês", disse Trudeau, que fez da reconciliação com as 600 tribos do Canadá uma prioridade de seu governo. "É vergonhoso. É absolutamente inaceitável e precisa terminar".

"Vocês têm a minha palavra de que meu governo transformará o chamado da investigação por mais justiça em uma ação significativa e dirigida por indígenas", acrescentou.

Os críticos afirmam que a linguagem do informe é forte demais e não se ajusta às definições internacionais ou legais de genocídio.

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro afirmou nesta, terça-feira (28), durante o XII Encontro Internacional Hanna Arendt, realizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) que a questão das cotas étnicas não são reais. O evento foi realizado no auditório da Adufepe, localizado dentro do campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Várzea, Zona Oeste da cidade.

"É mentira essa questão de cotas étnicas. O que existe é cotas para pessoas de escola pública", disse o ex-ministro e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP). Janine explicou que dentro das cotas para estudantes oriundos da rede pública de ensino, existe subcotas étnicas. "As subcotas étnicas são para quem fez ensino público. Um negro, um descendente de indígena, que fez em escola particular não entra nas cotas", salientou.

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Ainda segundo o ex-ministro as cotas étnicas têm ponto diferenciado em cada Estado. "Um Estado que tenah mais indígenas, como o Estado da Amazônia terá mais cotas étnicas paa indígenas muito maiores do que qualquer Estado fora da Amazônia", explicou.

Para uma plateia formada por cinco mil índios Xukurus do Ororubá, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez críticas ao que chamou de política anti-indigenista do governo Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, o presidente vem colecionando declarações ameaçadores à sobrevivência dos povos nativos e desmontando todas as ações promovidas pelo Governo Federal, ao longo de décadas, em favor da comunidade indígena brasileira.

 "Este é um momento importante, de aglutinar forças. Especialmente, pela postura de enfrentamento que o governo Bolsonaro tem tido aos povos nativos. Entre os vários segmentos que o presidente procura atingir, desorganizar e desestruturar, ele escolheu os índios brasileiros como principal alvo", afirmou Humberto.

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 O senador participou da Assembléia Xukuru, no último sábado (18), em Pesqueira, no Agreste pernambucano. O evento, realizado há 19 anos, discute as diretrizes das ações da comunidade, formada por 25 aldeias. Na ocasião, a morte do cacique Chicão, grande líder dos Xukurus, também foi lembrada.

 Entre os ataques sistemáticos que vêm sofrendo os povos indígenas no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decretou o esvaziamento das competências da Funai e colocou em xeque a demarcação de novas terras indígenas, ao determinar que a função fique sob o comando da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), representante da bancada do agronegócio na Câmara e conhecida como "musa do veneno". O governo também tinha decidido extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, mas acabou recuando após protestos.   

 "Nós vamos resistir porque a luta é de todos nós. Precisamos estar juntos para manter nossos direitos. Portanto, é importante ter você, senador, e tantos outros parlamentares ao nosso lado para garantir que cada projeto de lei nocivo aos povos indígenas apresentado por esse governo seja combatido por vocês. E hoje queremos aqui reafirmar o compromisso, como liderança Xukuru, da continuidade da luta na defesa dos povos indígenas. Digo ao povo que avance", disse o cacique Marquinhos Xukuru, líder da comunidade e filho do cacique Chicão.

As lanças e os dardos envenenados estão à mão, sempre prontos contra os invasores. Mas, desta vez, o povo indígena Waorani do Equador, que vive na floresta amazônica, luta para que os juízes "kowori" (estranhos) impeçam a temida chegada das companhias petrolíferas.

Caçadores por tradição, os waorani (ou huaorani) veem a si próprios como guardiães da floresta. Como povo guerreiro, fizeram valer suas armas ancestrais na defesa de seus códigos de honra, mas, sobretudo, do território pouco explorado que habitam na Amazônia.

"Você quer que petroleiras entrem para matar a selva, acabar com território limpo, com água limpa?".

Com a ajuda de uma intérprete, Debanca, uma dirigente que usa um penacho e o rosto pintado de vermelho, responde com perguntas uma equipe da AFP que chegou até a remota aldeia de Nemompare.

Lá, pelo menos 50 waos vivem em cabanas e casas de madeira na beira do rio Curaray. A maioria anda seminua em meio ao verde e à sombra de árvores gigantes que dominam o entorno. Outros vestem bermuda e camiseta.

Seu assentamento está a 40 minutos de avião de Shell, o povoado que adotou o nome da multinacional europeia que operou na província de Pastaza e é símbolo da penetração da atividade petroleira na Amazônia.

Com o apoio de outros waos, os indígenas de Nemompare e seus arredores foram à Justiça para impedir a entrada das petroleiras.

Um tribunal de Puyo, capital de Pastaza, deverá emitir nesta sexta-feira uma decisão de primeira instância que pode levar a batalha legal até cortes internacionais.

Embora o petróleo mova a economia equatoriana desde 1970, a exploração deixa uma pegada de destruição ainda visível na floresta: fontes de água poluídas, poços de resíduos escuros e obras que afastaram a fauna.

E, talvez o mais paradoxal, mergulhou as populações locais na pobreza.

Lanças, machetes e machados

Em Nemompare, os wao armazenam a água da chuva em enormes tanques para seu consumo, se abastecem de energia com painéis solares e dormem em redes.

Embora tenham aprendido a escrever com os kowori, não usam papel: agarram-se ao wao terere, sua língua, para sobreviver.

Sentada perto do fogo, no centro de uma cabana, Wiña Omaca ilustra os ânimos de resistência de seu povo. "Não só 'tapaa' (lanças), estão prontas 'campa' e 'aweka' (machetes e machados)".

Ninguém se antecipa a falar de guerra, mas os wao podem transformar sua casa em um território hostil para as petroleiras.

"Que fique claro: defendemos nossa selva, nossa cultura e nosso direito com nossa vida", diz Nemonte Nenquimo, presidente do Conselho Waorani de Pastaza (Conconawep) e promotora da demanda.

Com 4.800 membros, os waorani são donos de 800.000 hectares de selva em Pastaza, Napo e Orellana, uma pequena parte da bacia amazônica equatoriana. A lei reconhece a jurisdição indígena, mas mantém o poder do Estado sobre o subsolo.

Há um mês, o Conconawep apresentou uma demanda para que se exclua parte do território wao de uma futura licitação. Para eles, estão em jogo 180.000 hectares que representam menos de 1% da superfície do Equador.

O governo afirma ter autorização para chamar as petroleiras, graças a uma consulta realizada em 2012. No entanto, por meio de sua intérprete, os indígenas indicam que funcionários do governo chegaram, então, de avião e obtiveram o aval com enganos, comida e refrigerantes.

Mais vítimas que guerreiros

Por enquanto, a luta está nos tribunais, mas a história dos wao está atravessada por episódios violentos que fazem temer sua reação.

Por exemplo, seus dois clãs nômades, taromenane e tagaeri, em isolamento voluntário, enfrentaram a morte nas profundezas da selva.

"Não tiveram uma relação amistosa", segundo Miguel Ángel Cabodevilla, autor do livro "Os Huaorani na história dos povos do Oriente".

Em 2013, os wao que estão em contato com o exterior se vingaram dos taromenane pela morte de dois idosos. Houve entre 20 e 30 falecidos, segundo os líderes nativos. As autoridades reconheceram a matança, mas nunca tiveram acesso aos corpos.

Também feriram com lanças os madeireiros que os atacaram a tiros e invadiram suas terras.

Mas a "violência principal foi exercida contra eles, quase desde sempre, e com maior agressividade", enfatiza Cabodevilla.

"Roubaram suas terras, perseguiram-nos e os mataram, escravizaram-nos e, agora, desfruta-se de seus bens no subsolo sem nenhuma compensação adequada", diz à AFP.

Por isso, muitos wao expressam desconfiança após anos de maus-tratos e de manipulação de governos, petroleiros, seringueiros e madeireiros, que, além disso, derivaram em brigas e divisões internas.

Peke Tokare, um "pekenani" (idoso sábio), aponta para a estampa de sua camiseta para resumir o lema waorani: "Monito ome goronte enamai", que significa "nosso território não se vende".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (25) que vai tentar convencer parlamentares a devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça.

Desde a edição, em janeiro, da Medida Provisória (MP) 870, o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A mesma MP também transferiu a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

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A não aprovação da MP, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, é a principal reivindicação dos índios que participam, em Brasília, da 15ª Edição do Acampamento Terra Livre.

“Me comprometi com os indígenas a conversar com os líderes que estão analisando essa questão e passar o meu sentimento. O meu sentimento é que esse órgão, e não é contrariando uma proposta do governo, sendo a favor ou contra alguma coisa, é minha opinião, deve continuar [a Funai] com o Ministério da Justiça”, afirmou.

Questionado se também é contrário a que a demarcação de terras indígenas fique com o Ministério da Agricultura, o parlamentar preferiu a cautela. “Demarcação é outra discussão. Não avaliei isso”, disse.

Bolsonaro

Alcolumbre também falou da audiência que teve no início da manhã de hoje com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Segundo ele, no encontro, que também teve a participação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), eles conversaram sobre a Câmara ter votado ontem (24), na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), a reforma da previdência.

“Falamos da disposição do Senado em dar celeridade a essa matéria tão importante para o Brasil. [Fui] externar ao Presidente da República, como presidente do Senado, esse sentimento dos senadores: de que os senadores estão dispostos a ajudar o país, têm consciência do tamanho do desafio e deixar um pouco do sentimento do Senado que está engajado e envolvido na aprovação dessa reforma que é a mãe das reformas”, ressaltou.

Reciprocidade

O presidente do Senado disse ainda que, a pedido de colégio de líderes, vai reunir de 10 a 30 proposições votadas pelo Senado, que agora estão na Câmara, e pedir que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua na pauta de prioridades dos deputados. “Se você fizer uma comparação, muitos projetos que o Senado vota e são encaminhados para a Câmara não são pautados, não são criadas [as respectivas] Comissões Especiais e as coisas não acontecem.

Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade”, disse, acrescentando que alguns senadores já fizeram sugestões de matérias e que, ao final, vai analisar uma a uma e conversar com o presidente da Câmara.

Nesta sexta-feira (19), é comemorado o Dia do Índio. A data foi instituída em 1943 no governo de Getúlio Vargas e proposta por lideranças indígenas no Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940. A data serve como recurso para que a população reflita sobre a situação dos povos indígenas na sociedade atual, além de incentivar a preservação da cultura e criação de medidas públicas efetivas que amparem os povos originários.

De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 a população brasileira indígena somava 817.963 pessoas. O censo também revelou que em todos os Estados da Federação, inclusive no Distrito Federal, há populações indígenas. Apesar da cultura indígena ser difundida desde o ensino fundamental nas escolas, a representatividade desta população nos meios de comunicação ainda é limitada.

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No entanto, nos últimos anos, youtubers indígenas estão surgindo e conquistando espaço nas redes sociais. Eles endossam a luta e ressaltam a importância dos povos indígenas na construção de uma sociedade igualitária. Conheça alguns canais:

Denilson Baniwa

Criado em 2007, o canal do publicitário indígena Denilson Baniwa é pioneiro na criação de conteúdo para o Youtube. Em um vídeo publicado em 2014, Denilson falou do choque ao perceber a falta de representatividade na plataforma.

 

Ysani Kalapalo

Natural de Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso, Ysani é dona de uma dos canais indígenas mais ‘badalados’ da internet. A indígena acumula mais de 50 mil inscritos e em seus vídeos aborda questões culturais, além de compartilhar suas primeiras experiências na ‘cidade grande'.

 

Wariu

Com pouco mais de 16 mil inscritos, o canal Wariu desconstrói a visão do brasileiro sobre os povos indígenas através de vídeos explicativos.

 

Índia Atualizada

Já a índia Angélica, da tribo Anacé, tradicional do Ceará, cria conteúdo com base nos acontecimentos presenciados na aldeia.

Estudo realizado pela plataforma ‘Quero Bolsa’, ferramenta que oferece oportunidades de estudos em graduações, detalhou o ingresso de indígenas em faculdades brasileiras. Segundo o levantamento, desde 2010 o percentual de entrada em cursos desse grupo avançou 842%.

Nesse mesmo período, de acordo com a pesquisa, o total de ingressantes no ensino superior brasileiro aumentou 48%. A análise levou em consideração dados do Censo da Educação Superior.

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“Em 2010 ingressaram 2.723 alunos que se declararam indígenas. Em 2017, dado mais recente disponível, foram 25.670. A participação da etnia passou de 0,12% do total de alunos ingressantes para 0,79%, com pico de 0,87% em 2016”, informou a assessoria de comunicação da Quero Bolsa.

Para o diretor de Inteligência de Mercado da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine, existem políticas de incentivo responsáveis pelos dados. “Isso é resultado de duas políticas de inclusão oferecidas a esta população. A primeira vem do trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) de garantir acesso à Educação Escolar Indígena, oferecida por estados e municípios. A outra é a elevação do percentual de vagas destinadas a cotistas em instituições federais, que passou de 12,5%, em 2013, para 50%, em 2016”, explica Balerine.

A pesquisa ainda detalhou os Estados com os maiores números de estudantes indígenas que ingressaram em graduações no ano de 2017. São Paulo lidera a relação, aparecendo em seguida Pará, Pernambuco, Bahia e Ceará.

Em outro recorte, o levantamento identificou os cursos que mais interessam aos estudantes indígenas. Confira, a seguir, as formações no formato presencial:

1 - Direito

2 - Enfermagem

3 - Administração

4 - Psicologia

5 - Pedagogia

6 - Farmácia

7 - Fisioterapia

8 - Engenharia civil

9 - Ciências contábeis

10 - Educação física

Veja, a seguir, os cursos preferidos na modalidade EAD:

1 - Pedagogia

2 - Ciências contábeis

3 - Administração

4 - Nutrição

5 - Gestão de pessoal/Recursos Humanos

6 - Formação de Professor de Língua/Literatura Estrangeira Moderna

7 - Empreendedorismo

8 - Engenharia civil

9 - Formação de Professor de Língua/ Literatura Vernácula (português)

10 - Formação de professor de matemática

A questão da permanência

Apesar dos avanços, Pedro Balerine acredita que a permanência dos indígenas nos cursos ainda é um sério desafio. “Esbarram em questões como dificuldades linguísticas, preconceito e problemas financeiros, já que muitos estudantes passam a conviver com despesas que nunca tiveram na vida, como gastos com moradia e alimentação”, diz o diretor.

O Ministério da Educação (MEC), como estratégia para contribuir em prol da permanência dos estudantes indígenas na educação superior, realiza o Programa Bolsa Permanência. Por meio da iniciativa, é oferecida bolsa de R$ 900 mensais aos alunos.

Bem antes do Brasil ser ‘Brasil’ como conhecemos, ela já era queridinha dos habitantes originais dessas terras. Citada na carta de Pero Vaz de Caminha e, muitos anos mais tarde, no clássico Casa Grande e Senzala, do escritor Gilberto Freyre, esse tubérculo ficou conhecido em solo nacional por diferentes nomes: macaxeira, mandioca, aipim; e há séculos vem fazendo parte da alimentação de famílias espalhadas por todo o território brasileiro.

A macaxeira, como é chamada no Nordeste, é produzida em todo o país, durante o ano inteiro. O Brasil, aliás, é o segundo maior produtor do alimento no mundo, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De tão presente no dia a dia dos brasileiros, e de tão importante, ela já foi até mote para um discurso presidencial; em 2015, quando a ex-presidenta Dilma Roussef classificou a raiz como sendo “uma das maiores conquistas deste país”, na cerimônia de abertura dos Jogos Mundiais Indígenas.

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Mas, para além da mesa, a macaxeira é mesmo uma importante herança cultural, compartilhada pelos povos indígenas. A raiz foi um dos primeiros produtos apresentados pelos povos originários aos portugueses, quando de sua chegada em idos de 1500, e os forasteiros logo se encantaram com a versatilidade e sabor do alimento.

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Antes mesmo da chegada dos estrangeiros, os habitantes dessas terras já lidavam com o tubérculo tendo ‘domesticado’ a planta. Os indígenas amazônicos, através de suas técnicas e expertise, desenvolveram inúmeras variedades da raiz (há mais de quatro mil catalogadas) e descobriram várias maneiras de consumi-la. Maneiras, essas, que o brasileiro usa em seu cotidiano até os dias atuais. Da macaxeira se faz pratos salgados, doces, farinha, tapioca, mel, vinagre, cachaça, cerveja (produzida em Pernambuco) e até vinho (produzido no Pará por Raquel e Mariane Tupinambá). Ela também é usada para consumo animal e até para a produção de cosméticos, como shampoos e hidratantes corporais, além de tijolos ecológicos na construção civil.

Sem contar no impacto que o cultivo do tubérculo representa na economia nacional. Segundo a Embrapa, para cada dois hectares de macaxeira plantados, um emprego direto é gerado. Só no estado da Bahia, 335 mil hectares são usados no plantio do tubérculo. Da produção total, 90% é representada pela agricultura familiar. Os povos indígenas, que nos legou tal tradição, continuam se dedicando ao cultivo da mandioca. Na aldeia Ekeruá, localizada em Avaí, São Paulo, os Terena fizeram do plantio uma forma de subsistência e independência, assim como seus antepassados.

Migrantes do estado do Mato Grosso do Sul, os índios dessa etnia reinventaram o cultivo da raiz, sem desmatamento e resgatando técnicas tradicionais como o murundum - que consiste na formação de 'montinhos' de terra para ajudar na colheita manual e proteger o solo contra a erosão. Dessa maneira, eles deixaram de trabalhar para outros proprietários de terra, sob um pagamento mínimo - segundo o último Censo, feito pelo IBGE em 2010, 83% dos 897 mil indígenas brasileiros recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos -, virando donos de sua própria produção e mudando sua realidade econômica, promovendo uma maior independência para os seus.

Da etnia dos Terena saiu a primeira chef indígena do país. Kalymaracaya veio da aldeia Bananal, no Mato Grosso do Sul, ainda pequena pra estudar em Campo Grande. Nas férias, ela acompanhava a avó e a mãe na cozinha e aprendeu com elas os segredos da culinária tradicional. Mais tarde, ela decidiu que usaria em seu trabalho os saberes e sabores da sua aldeia para que assim pudesse ensinar sobre sua cultura além de fortalecê-la.

Na estreia de Kalymaracaya como chef, ela não poderia ter outro ingrediente como protagonista que não a mandioca. Ela preparou o Hî-Hî, um bolinho feito da raiz envolto em folha de bananeira. A plateia era formada por não-índios e a aceitação do prato foi um sucesso absoluto. A chef explicou, em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o motivo da escolha: "A mandioca representa a nossa comida brasileira e a gente come tudo com a mandioca. É o alimento mais brasileiro que existe".

Depois da primeira experiência, a chef passou a ministrar palestras e cursos nos quais ensina o preparo de receitas com ingredientes tradicionais de sua etnia, além de falar um pouco sobre outros aspecto de seu povo. "As pessoas têm pouco conhecimento do que é uma tribo indígena e às vezes fazem até perguntas absurdas. Como chef eu falo da gastronomia e da cultura, ensino um pouco do idioma Terena, das pinturas". Além de salvaguardar suas tradições através da culinária, Kalymaracaya também atua como secretária do Conselho Comunitário Urbano Indígena de Campo Grande (CCUI), no qual trabalha por melhorias em diferentes áreas sociais para a comunidade indígena.

 

Receita

O Hî-Hî, tradicional prato dos Terena, "parece uma pamonha", como diz a chef Kalymaracaya, mas é, na verdade, um bolinho de macaxeira que pode ser acompanhado por carne vermelha, frango, mel, melado e até doce de mamão. A chef ensinou como preparar a delícia. Confira.

 

Ingredientes:

1.500 Kg de mandioca ouro (amarela) crua “in natura” sem o pavio

10 folhas de bananeiras inteiras

3 Pano de algodão

6 folhas de bocaiuva (espécie de palmeira) ou 1 rolo de barbante

3 litros de água

Modo de preparo

Limpe bem as folhas de bananeira, retire os talos e passe as folhas na chama do fogo. Rale a mandioca na parte mais fina do ralador, adicione 1 litro de água e mexa bem, separe um pano de algodão, você vai espremer todo o líquido da mandioca, deve repetir o processo até retirar todo o amido da mandioca e deixá-la seca.

A mandioca espremida vai formar uma massa seca, coloque três colheres de sopa na folha de bananeira e enrole, precisa ficar no modelo retangular, amarre com a folha de bocaiúva, ou barbante. Depois de todos eles fechados, em uma panela coloque 2 litros de água e disponha-os, o tempo de cocção é de 30 minutos em fogo alto.

Fotos: Pixabay/Divulgação/Reprodução Instagram/Sérgio Araújo

Deputados do PSL no Rio de Janeiro foram expulsos da Aldeia Maracanã, uma ocupação indígena localizada no complexo do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Recém-eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch foram colocados para fora do local sob gritos de “racistas” e “discriminadores”.  O episódio aconteceu na última sexta-feira (22).

O ânimo entre os parlamentares e indígenas ficou acalorado porque, em janeiro, Rodrigo Amorim chegou a chamar a aldeia de “lixo urbano”. Amorim também ficou conhecido no país, enquanto ainda era candidato a deputado estadual, por quebrar uma placa de uma rua com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada há um ano.  

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Rodrigo Amorim disse, em publicação nas redes sociais, que foi ao local para vistoriar o prédio do antigo Museu do Índio, após “denúncias de problemas estruturais”, mas foi impedido pelos moradores.

Em vídeo que circula nas redes sociais, Amorim aparece dizendo que não aceita doutrinação ideológica e que a aldeia não é espaço da esquerda. "Doutrinação ideológica é a sua", responde uma das pessoas que está na confusão e outro grita “aqui é indígena”. Nas imagens os índios também ressaltam que eles estavam acompanhados de seguranças, usando coletes à prova de balas e aparentemente armados.

“Xingaram e ameaçaram indígenas, homens, mulheres e crianças, dizendo aos berros que somos todos selvagens e que não poderíamos ficar aqui, pois aqui é uma área nobre e não lugar de índios... Aos serem firmemente convidados a se retirarem da aldeia, disseram que sairiam, mas que ‘vão se livrar de nós’... Se livrar como? Sabemos que são fascistas e do grupo político acusado pela polícia de terem assassinado a vereadora Marielle. Sabemos como os fascistas agem”, observaram representantes da aldeia em publicação nas redes sociais.

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O Papa Francisco se reuniu nesta quinta-feira com representantes de 31 vilarejos indígenas das Américas, África, Ásia e do Pacífico, na sede em Roma da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Durante a reunião, que durou 20 minutos, o pontífice cumprimentou os presentes um a um e recebeu alguns presentes artesanais, informou o porta-voz do Vaticano, Alessandro Gisotti.

Entre os convidados estava Myrna Cunningham, representante do povo miskito da Nicarágua, coordenadora do Fórum Internacional de Povos Indígenas organizado na capital italiana pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O Fórum, fundado em 2011, é uma plataforma para o diálogo permanente entre os representantes dos povos indígenas, o FIDA e a comunidade internacional.

Este ano, o Fórum promove o uso do conhecimento dos povos indígenas para permitir o desenvolvimento da resiliência climática e facilitar o desenvolvimento sustentável.

Em discurso pronunciado para embaixadores e representantes de mais de 100 países, reunidos para a inauguração da 42ª sessão do Conselho de Ministros do FIDA, o Papa lembrou que é possível vencer a batalha contra a fome.

"A fome não tem presente nem futuro. Apenas passado. Para isto é necessária a ajuda da comunidade internacional, da sociedade civil e dos que possuem recursos. As responsabilidades não são evitadas, passando de uns para outros, e sim são assumidas para oferecer soluções concretas e reais", disse.

O papa considera fundamental promover o desenvolvimento rural e lutar contra toda forma de dependência.

"O desenvolvimento rural, uma meta sobre a qual falamos há muito tempo, mas que não é concretizada", reconheceu Francisco ao mencionar que é um "paradoxo" que boa parte das mais de 821 milhões de pessoas que sofrem fome e desnutrição no mundo sejam camponeses e vivam em zonas rurais, que se dedicam à produção de alimentos.

"Deveríamos dar protagonismo direto aos próprios afetados pela indigência, sem considerá-los meros receptores de uma ajuda que pode acabar gerando dependências. E quando um povo se acostuma a depender, não se desenvolve", declarou.

No discurso, o pontífice abordou outro argumento que considera importante e que resumiu como a necessidade de "fomentar ciência com consciência".

"É necessário colocar a tecnologia realmente a serviço dos pobres: as novas tecnologias não devem contrapor-se às culturas locais e aos conhecimentos tradicionais, e sim complementá-los e atuar em sinergia com os mesmos", afirmou.

Francisco recomendou ainda que os especialistas da ONU que trabalham neste setor que "os esforços e deliberações aconteçam em benefício dos descartados e vítimas da indiferença e do egoísmo. E que possamos ver a derrota total da fome e uma copiosa colheita de justiça e prosperidade".

Os casos de suicídio entre os indígenas no Brasil teve um aumento de 20% entre 2016 e 2017, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Entre os motivos das mortes estão racismo, pressões sociais e as limitações de território, motivadas por conflitos de terra.

Os jovens indígenas entre 14 e 29 anos são as principais vítimas de suicídio, sendo um caso a cada três dias. Os estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul registram mais casos de suicídio no país, sendo 54 mortes no Amazonas e 31 no Mato Grosso do Sul, em decorrência de conflitos fundiários, principalmente entre ruralistas e indígenas que pedem regularização das terras.

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Das 1.306 terras reivindicadas pelos povos indígenas no Brasil, 847 terras (64% do total) apresentam alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Destas 847, um volume de 537 terras (63%) não teve ainda nenhuma providência adotada pelo Estado.

Um grupo de índios Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), protocolou uma representação, nesta quinta-feira (17), com o pedido que o Ministério Público Federal "tome medidas cabíveis" contra a MP 870/2019, do presidente Jair Bolsonaro. O documento retira a competência de demarcações de terras indígenas da Funai, transferindo-a para o Ministério da Agricultura.

Para os indígenas, a MP "infringiu o conceito primordial na alteração de políticas públicas, que seria a consulta aos povos indígenas do Brasil".Também foi entregue uma nota contrária à MP pelos representantes da Associação Nhemongetá, que congrega as diversas comunidades indígenas Guarani do litoral catarinense.

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A população indígena pede ao Ministério Público Federal que o órgão atue para que sejam aplicadas as normas constitucionais e seja assegurado o "princípio de segurança jurídica dos atos administrativos da administração pública". Também requere instauração de inquérito civil para "investigar e monitorar os atos e processos de demarcação de terras indígenas que porventura venham a tramitar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". 

Ao receber a comissão dos indígenas na sede do MPF em Florianópolis, a procuradora Analúcia Hartmann disse que o documento será analisado e encaminhado. "O Ministério Público vai examinar essas solicitações e não vai se omitir agora, como nunca se omitiu", afirmou.

Os documentos deverão ser encaminhados por cópia à 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que já está analisando a MP 870 e possíveis medidas judiciais a serem adotadas em nível nacional, bem como deverá fundamentar a instauração de inquérito civil na Procuradoria da República em Santa Catarina.

Com informações do Estado de S.Paulo

A comunidade Bem Querer de Baixo, do povo indígena Pankararu, em Jatobá, sertão pernambucano, foi vítima de mais um incêndio. Apenas 41 dias após a escola e o posto de saúde da região terem sido incendiados, a igreja da comunidade foi destruída. A denúncia foi feita pelo próprio Povo Pankararu, neste sábado (8), através de sua página no Facebook.

A postagem relata o ocorrido e mostra o estrago feito pelo fogo na igreja com fotos do local. "41 dias após os incêndios da escola e da unidade de saúde, hoje a comunidade Bem Querer de Baixo amanhece com a igreja vandalizada. Até o momento, a única informação sobre as investigações é que já haviam suspeitos pelos primeiros incêndios, o que no fundo não é nenhuma novidade", diz a publicação.

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O texto do Povo Pankararu também cobra atitudes mais enérgicas do poder pública em relação à sua segurança. "Sempre foi dito que nada seria deixado para o usufruto dos indígenas nessa comunidade, a tragédia sempre foi anunciada e nenhuma medida efetiva foi tomada até agora. Não basta nos dar garantia de posse do território sem a segurança para que possamos usufruir da nossa própria área", diz a publicação.

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Um avião de pequeno porte desapareceu no Amapá no começo da tarde do domingo (2). A aeronave, de prefixo PT-RDZ, estaria com o piloto e pelo menos sete indígenas. O último contato feito pelo piloto foi às 12h06, informando que houve pane no sistema. O avião fazia um trajeto entre a aldeia Mataware, no Parque do Tumucumaque, e o município de Laranjal do Jari, no Oeste do estado.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou o desaparecimento. Ainda não se sabe se o avião caiu ou realizou um pouso de emergência no meio da mata, que é de difícil acesso. A aeronave havia sido fretada por uma família de indígenas Tiriyó.

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“Aparentemente, a viagem de ida teria ocorrido normalmente. No retorno o piloto entrou em contato com sua central relatando alguma pane no sistema, que o obrigaria a realizar um pouso forçado. Desde então não há mais informações”, disse a Funai, por meio de nota enviada à Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a FAB, uma aeronave C-130 coordenada pelo Salvaero de Manaus, no Amazonas, está fazendo buscas.

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