A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto confirmou que 13 ministros e quatro representantes de bancos públicos participam da reunião ministerial com a presidente da República, Dilma Rousseff, para discutir investimentos em infraestrutura.

A reunião, que teve início às 9h deste sábado (25) e se estenderá ao longo de todo o dia, é uma tentativa do governo de lançar uma agenda positiva diante do desânimo com a economia do País. Para isso, será retomada a agenda de investimentos em infraestrutura por meio de uma nova rodada de concessões em ferrovias, rodovias e aeroportos, podendo ser estendida também para portos e hidrovias.

Além de ministros, participam do encontro representantes dos bancos públicos e de fomento, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES). O Planalto confirmou também a participação de técnicos dos ministérios envolvidos, sem especificar o número total de participantes. Entre os técnicos confirmados estão quatro secretários da Fazenda: Tarcísio Massote de Godoy (Secretário-executivo), Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite (secretário-executivo adjunto), Marcelo Barbosa Saintive (Tesouro Nacional) e Paulo Guilherme Farah Corrêa (Acompanhamento Econômico).

O encontro se dará em diversas etapas e os ministros não participarão juntos, necessariamente, de uma mesma conversa. O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, chegou por volta de 9h30 e deixou o Alvorada perto do meio dia.

Entre os presentes estão os ministros: Nelson Barbosa, (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).

Como representantes de instituições financeiras, participam Miriam Belchior, presidente da Caixa, Alexandre Abreu, presidente do BB, e Wagner Bittencourt, vice-presidente do BNDES. O vice-presidente de Infraestrutura do Banco do Brasil, César Borges, também participa da reunião.

À margem da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Brasil tornou-se sócio do Banco da Ásia, um gigante financeiro com capital de US$ 200 bilhões criado no ano passado. "Queremos garantir uma cadeira como sócio-fundador", informou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Claudio Puty. "A condição de acionista dá vantagens na participação das obras financiadas pelo banco."

O Banco Asiático (ou AIIB, sigla para o inglês Asian Infrastructure Investment Bank) vai dar suporte financeiro a obras de infraestrutura, sobretudo na Ásia. Mas, para o Brasil, é de interesse participar das licitações nas quais serão contratados serviços de engenharia e construção. Para garantir o acesso privilegiado dado aos sócios, o País fará um aporte pequeno no capital do banco. "O valor não está definido, mas vai ser simbólico por causa do ajuste fiscal", explicou.

A condição de fundador permitirá ao Brasil, ainda, participar das discussões da carta constitutiva da nova instituição financeira, da qual constarão as diretrizes de funcionamento do banco. Ela deverá ser aprovada até o final deste ano.

O AIIB começa com um capital cinco vezes maior do que o banco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), cuja criação foi assinada em julho do ano passado durante a Cúpula de Fortaleza.

Falta, porém, a medida ser ratificada por todos os governos - inclusive o Brasil, que aguarda aprovação do Congresso Nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dos principais itens do que está sendo chamado no Planalto de "segunda etapa do ajuste fiscal" ou "agenda de retomada do crescimento", o programa de concessões em infraestrutura deverá ser reformulado para atrair novos interessados. Além de elevar a rentabilidade dos projetos, o Ministério do Planejamento, incumbido de coordenar o programa, analisa uma proposta das construtoras para facilitar a participação de empresas de menor porte. Se, na etapa anterior, as parcerias ficaram concentradas nas gigantes do setor, agora a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, aumentou a necessidade de diversificar o leque de investidores.

A principal sugestão das construtoras é reduzir o tamanho dos empreendimentos. "Não adianta fazer projetos enormes, com exigências que as menores não conseguem cumprir", diz o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge. "Em vez de uma rodovia de 1.000 km, pode dividir em três lotes de 300 e poucos."

Projetos menores demandam menos fôlego financeiro das empresas, o que é uma grande ajuda num momento em que os juros estão elevados e as linhas de crédito, escassas. Para o setor privado, também seria necessário mudar a postura dos bancos.

Principais fornecedores do crédito de longo prazo para os investimentos, eles concentram sua análise na empresa, em vez de focar na sustentabilidade do projeto. Mas, desde 2012, o governo adotou uma modalidade de financiamento chamada "project finance", no qual a receita futura da concessão é a principal garantia do empréstimo.

"Sentimos que há um grande interesse em discutir adequações para assegurar o sucesso das concessões", comentou Jorge. Representantes da CBIC estiveram no Ministério do Planejamento apresentando essas propostas. Um estudo técnico mais aprofundado, com propostas detalhadas, deverá ser concluído esta semana.

"Estamos analisando", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele explicou que o fracionamento dos projetos pode encarecê-los devido a perda de escala. Por outro lado, o maior número de concorrentes pode forçar a redução dos preços. "Queremos aumentar a concorrência."

Salvação

O governo aposta suas fichas nas concessões para superar a crise que se instalou no setor de construção civil por uma combinação de fatores: Lava Jato, redução dos investimentos do setor público, alta dos juros, desaceleração econômica.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, disse à reportagem que esteve no Ministério da Fazenda para falar sobre o risco de quebradeira que paira sobre seu setor. Ouviu em resposta que a saída para as empresas são as concessões.

Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jantar que teve na semana passada com a presidente Dilma Rousseff, pediu a ela atenção especial para as concessões. Ele frisou que é preciso estabelecer uma agenda de crescimento, para deixar claro à população que os sacrifícios impostos pelo ajuste fiscal têm uma razão de ser.

Desde então, a elaboração de uma segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) ganhou senso de urgência no governo. Embora Barbosa trabalhasse desde o início do ano para ter uma primeira versão em abril ou maio, Dilma disse que anunciaria os projetos, se possível, ainda este mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A nova edição do Programa de Investimento em Logística (PIL) prometida pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse deverá ser fruto de uma profunda revisão das linhas das concessões já em andamento. É bastante provável que o crédito para os projetos fique mais caro, avalia um interlocutor da presidente. Sem isso, é possível que os projetos encalhem na prateleira. "As condições de mercado mudaram e estamos em outra realidade", diz.

Incumbido de coordenar os programas federais de investimento, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, indicou que haverá mudanças, mas essas serão limitadas. E prometeu aumentar a atratividade dos projetos para o capital privado. Por outro lado, afirmou que a carência em infraestrutura do País "não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço". Conciliar o custo dos projetos e a pressa em tocar os empreendimentos, disse, será o maior desafio do governo.

Esse dilema aparece, por exemplo, nos bilionários projetos em ferrovias. Eles dificilmente terão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) todo o volume de recursos necessários à sua implantação. Será necessário recorrer aos bancos privados. Esses, porém, já haviam avisado que não poderiam manter as condições prometidas pelo governo na primeira edição do PIL: taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais 1,5%. A remuneração fixa precisaria ser maior.

E a falta de crédito é só um dos problemas das ferrovias. Outro é a aparente falta de interessados nos projetos. As construtoras brasileiras, que arremataram as concessões em rodovia, já haviam avisado que não participariam do leilão do primeiro trecho ferroviário, ligando Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT), antes mesmo da operação Lava Jato. Elas discordam da estimativa de investimento fixada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerada insuficiente.

Chineses

O governo diz que a saída será buscar investidores internacionais. Apontam os chineses como mais fortes candidatos. Mas, internamente, há um reconhecimento de que essa alternativa pode nunca se concretizar, como já aconteceu com outras promessas de investimento dos orientais. Daí porque há quem defenda um total redesenho do programa, oferecendo taxas de retorno mais elevadas, como forma de atrair investidores. E, após isso, um novo roadshow para vender os projetos aos estrangeiros.

Da mesma forma, as novas concessões em rodovias precisarão oferecer melhores perspectivas de ganho para atrair investidores. Essa discussão não poderá tomar muito tempo, já que a concessão da ponte Rio-Niterói vence em maio. Outros trechos rodoviários para concessão estão em estudos que serão finalizados este ano. Da mesma forma, há novas ferrovias sendo analisadas - como, por exemplo, uma ligação de 1.200 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e o porto naval em Itaituba (PA).

Portos e aeroportos

No caso dos portos, o problema é de outra ordem. Há muitos investidores interessados. Mas uma parte importante do PIL Portos, o arrendamento de áreas em portos públicos cujos contratos já venceram ou estão por vencer, está parada no TCU há mais de um ano. O processo também é alvo de judicialização. As empresas que já estão instaladas nos portos têm ingressado na Justiça para continuar com suas áreas. A perspectiva de longas discussões faz crescer a avaliação que será preciso redesenhar o programa. Há ainda a intenção de conceder outros aeroportos, como os de Recife, Salvador e Porto Alegre. Isso, porém, ainda precisará ser estudado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A combinação entre a situação fiscal do Brasil, com caixa apertado para investimentos, e a participação de grandes empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras, podem paralisar o setor de infraestrutura em 2015. Mesmo sem saber quais punições as empresas sofrerão (se multas, cancelamento de contrato ou devolução de recursos), a expectativa é que elas tenham menos dinheiro para entrar em novos projetos em 2015.

A sétima fase da operação Lava Jato, desencadeada no primeira quinzena de novembro, prendeu executivos das construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Engevix, Iesa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. Juntas a essas empresas, responsáveis pelas principais obras do País, devem no mercado mais de R$ 75 bilhões, sendo cerca de R$ 60 bilhões só da Odebrecht.

Nos últimos dias, no entanto, a nota de crédito dessas empreiteiras foi rebaixada ou colocada em observação negativa para uma possível revisão pelas agências de classificação de risco. A consequência da medida é que as construtoras terão mais dificuldade para encontrar financiamento a um custo mais baixo. Hoje, uma das principais fontes de crédito das empresas, além do BNDES, é a emissão de debêntures no mercado nacional.

Parte desses papéis tem vencimento no curto prazo. Isso significa que, se quiserem rolar essa dívida, vão ter de oferecer uma taxa de juros mais alta para os investidores. Caso contrário, a solução será tirar o dinheiro do caixa para pagar os títulos. O problema é que, com a freada do governo para reduzir despesas, a receita das empreiteiras deve minguar, já que parte significativa do faturamento vem de órgãos públicos, segundo ranking da revista O Empreiteiro.

Na UTC, por exemplo, 85% dos contratos eram públicos no ano passado; na Mendes Júnior, 75%; na Galvão Engenharia, 69%; e na Queiroz Galvão, 53% - na Odebrecht, OAS e Camargo, boa parte das receitas vem da iniciativa privada. "Junta-se a isso a possibilidade de perderem - ou reduzirem - algum contrato por causa da Lava Jato, o que poderá piorar a situação de caixa de muitas empresas. Os problemas de agora vão se resumir em falta de dinheiro lá na frente", afirma o sócio da consultoria RGF & Associados, Riccardo Gambarotto.

Na opinião dele, a capacidade de investimentos das empreiteiras ficará mais apertada. Isso sem considerar a possibilidade de alguma construtora ser considerada inidônea, o que excluiria a empresa das licitações públicas. Essa tem sido uma das principais preocupações das agências de ratings, que dão nota para os papéis das empresas.

No comunicado da agência Fitch, que rebaixou a nota da Mendes Júnior e colocou a classificação de todas as construtoras em observação negativa, ela alerta para possíveis reflexos nos demais negócios das empresas. Além da área de construção, essas companhias administram concessões de portos, aeroportos, rodovias e energia.

Para o presidente da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, é preciso separar os executivos das empresas. "Elas terão de devolver o que tiverem de devolver, mas têm de continuar tocando as obras", diz ele. "As investigações na Petrobras vão atingir umas dez empresas, enquanto que o problema fiscal vai afetar centenas de companhias do setor com a redução de obras." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil precisa caminhar duas vezes mais rápido do que o ritmo atual para cumprir as metas de melhorar a infraestrutura logística nos próximos dez anos, e isso inclui uma maior participação do setor privado, ao mesmo tempo em que os recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão importantes para tirar os projetos do papel, afirmou o gerente setorial de Transporte e Logística da instituição de fomento, Dalmo Marchetti, nesta terça-feira, 14. Isso não quer dizer, contudo, que a instituição deverá ser a única fonte desses recursos.

"Vamos precisar de novos atores no funding da infraestrutura. Tanto o mercado de capitais quanto o investimento privado e o investimento externo serão parceiros da atuação do BNDES, porque o nosso desafio é muito grande. É um desafio que precisa de equacionamento de recursos e de velocidade durante um prazo longo", disse ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, após palestra no 20º Fórum Internacional Supply Chain, promovido pelo instituto de logística ILOS, no Rio.

Marchetti afirmou que o governo precisa criar mecanismos para atrair o capital externo. Ele evitou falar, contudo, sobre uma possível redução do papel da instituição pública nesse setor no futuro. "Hoje, o grande tomador de crédito em infraestrutura no BNDES é a iniciativa privada, através dos processos de concessão nos setores de energia e transporte", explicou Marchetti. "A partir do momento que a própria participação do setor privado vai ter de aumentar no investimento em infraestrutura, esse papel do BNDES vai ser fortalecido no futuro, no financiamento aos concessionários. Tanto na modernização dos ativos já existentes quanto na construção dos novos ativos de infraestrutura de que o País precisa."

De acordo com o gerente, as incertezas de empresários percebidas atualmente não têm afetado a demanda pelo setor de infraestrutura do BNDES, que conta com grande estoque de projetos e busca por crédito. "Não temos sentido, na área de infraestrutura, redução no nível do investimento, pelo contrário. A perspectiva é de manutenção da taxa de crescimento."

No curto prazo, porém, ele não negou um efeito do ambiente econômico sobre as consultas das empresas ao banco. Mesmo assim reforçou a expectativa de expansão nos desembolsos para o setor de infraestrutura. "No ano passado, fechamos com aproximadamente R$ 28 bilhões e temos perspectiva de chegar em 2017 com R$ 40 bilhões (ao ano) de financiamento", disse Marchetti.

Os bancos privados, que têm registrado participação tímida no financiamento a concessões de rodovias e ferrovias, querem que o retorno dos empréstimos para concessões de infraestrutura no País seja elevado em 0,5 ponto porcentual. Estes financiamentos são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - hoje em 5% - mais 2% ao ano, com prazo de 25 anos e cinco de carência para o pagamento. As instituições financeiras defendem uma elevação para TJLP mais juros de 2,5% ao ano.

Conforme mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, nesta semana, há um debate no governo sobre a necessidade de elevar as taxas de juros que corrigem os financiamentos dos projetos para garantir a participação privada nas operações de crédito.

Na definição do modelo de concessões, o governo chegou a propor juros menores - de 1% ou 1,5% dependendo da concessão - mas por pressão dos bancos privados elevou para 2%. Agora, o modelo de financiamento voltou a ser debatido. Como pano de fundo das discussões está a incapacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar toda a necessidade de infraestrutura do País no próximo governo.

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Tarifas

Se houver aumento da taxa para os bancos, afirma um interlocutor da iniciativa privada, o reflexo será uma elevação das tarifas de serviços das empresas que ganharem as concessões. Para essa fonte que acompanha as discussões, é preciso desenvolver um novo modelo de financiamento no Brasil que fortaleça o mercado de capitais para atrair bancos privados, inclusive com capital estrangeiro.

As mudanças na legislação para estimular o mercado de capitais, promovidas pela equipe econômica, não foram suficientes para deslanchar o financiamento privado das concessões. Uma das grandes dificuldades para fechar uma nova modelagem, que garanta a transição do financiamento público para o privado, é a grande diferença entre a taxa básica de juros (Selic) e a TJLP. Hoje o Conselho Monetário Nacional (CMN) está reunido para fixar a TJLP para o último trimestre do ano.

Desde janeiro de 2013 a taxa permanece cotada em 5%. Como os empréstimos do BNDES são subsidiados pelo Tesouro e têm o custo baseado na TJLP, as taxas cobradas para captar no mercado de capitais ficam muito elevadas. A fonte afirma que há uma diferença de 6 a 8 pontos porcentuais no custo do financiamento.

A discussão, na visão de alguns interlocutores, também deve passar pelos subsídios dados pelo governo ao BNDES, que deveriam começar a ser retirados para favorecer a oferta do crédito de longo prazo pelos bancos privados. No entanto, tanto representantes do governo quanto do setor privado admitem que o momento eleitoral dificulta uma tomada de decisão. Mas que será inevitável retomar essa discussão em novembro, independente do candidato eleito.

Para alguns integrantes do governo, uma definição ocorrer até o final do ano para que esse debate não avance em 2015 prejudicando os leilões. Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento do País nos próximos anos.

Os bancos também pressionam o governo para a redução da taxa cobrada pelo BNDES para o repasse dos recursos ao financiamento das concessões. Uma decisão sobre este assunto deverá ser tomada em breve.

Hoje, o BNDES cobra um spread (diferença entre custo de captação e empréstimo) de 0,5% para o repasse, e o banco privado fica com uma rentabilidade de TJLP mais 1,5%. O BNDES resiste, mas a taxa deve cair para algo entre 0,2% e 0,3%.

A Azul Linhas Aéreas tem uma proposta para começar a operar vôos em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O plano de expansão da empresa foi apresentado ao governador João Lyra Neto, nesta quarta-feira (17), com uma rota para a região.

No encontro, o governador, que é caruaruense, demonstrou interesse em avaliar o processo, já que Caruaru é a cidade do Polo de Confecções que já possui aeroporto. A Azul Linhas Aéreas já opera em Petrolina, no Sertão, e na Ilha de Fernando de Noronha. 

Em Caruaru, o aeroporto Oscar Laranjeiras tem passado por melhorias, desde que está sob a gestão da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra). Uma capinação foi realizada no local, com serviços de limpeza do terreno e das pistas e, na manhã de hoje, a antiga biruta (equipamento que indica o sentido de deslocamento do vento, orientando os pilotos durante os procedimentos de decolagem e aterrissagem) foi substituída por uma nova. 

Aécio Neves, candidato à Presidência da República pelo PSDB, falou nesta segunda-feira (8) em Marabá, no Pará, que vai garantir mais incentivos à indústria e vai melhorar a infraestrutura do estado do Pará. Ele comentou que a prioridade será a Hidrovia Araguaia Tocantins e melhorias na BR 163, que possui mais de 3,4 mil quilômetros de extensão. 

"Serei o grande parceiro do governador [do Pará] Simão Jatene nas prioridades do Pará, entre elas, temos a questão da hidrovia. O deslocamento de pedras do Pedral do Lourenço é uma demanda absolutamente urgente, lamentavelmente não enfrentada com a seriedade e a responsabilidade que deveria ter sido por esse governo, em razão da importância não apenas para o Pará, mas para o Brasil", afirmou o candidato tucano à Presidência.

Aécio também se comprometeu a refundar a Federação no Brasil para que os recursos sejam entregues aos municípios de uma maneira igualitária. Ele também se comprometeu a ser “o presidente dos municípios brasileiros”.