Policiais rodoviários de São Paulo apreenderam 119 tabletes de maconha dentro de um caixão neste domingo (12). O flagrante ocorreu durante operação na Rodovia Raposo Tavares, em Assis-SP.

 Segundo a Polícia Militar (PM), a equipe abordou um guincho que transportava um veículo funerário. Antes de fazer a averiguação, os policiais já sentiram um forte odor de maconha.

Questionado, o condutor do guincho informou que foi contratado para levar o veículo de Londrina-PR até Limeira-SP. Ele foi encaminhado ao Distrito Policial de Assis.

"Como faço para comprar maconha"? Essa foi a pergunta que os funcionários da farmácia Antártida, no centro de Montevidéu, mais ouviram nos últimos dias. O questionamento partiu de torcedores brasileiros que chegaram à capital uruguaia para acompanhar a final da Copa Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, neste sábado, no Centenário. A decisão continental impulsionou a busca pela cannabis no Uruguai, primeiro país do mundo a legalizar o cultivo e consumo da erva. Alguns torcedores contaram que queriam "relaxar" antes do jogo.

Os brasileiros que foram às farmácias em busca de maconha se decepcionaram porque a droga não é vendida a estrangeiros no país. Segundo a lei que o Parlamento do Uruguai aprovou em 2013, a aquisição da maconha, por qualquer de suas vias, está restrita a uruguaios maiores de 18 anos ou residentes legais no país.

Dessa maneira, o jeito para flamenguistas e palmeirenses que queriam experimentar a cannabis uruguaia foi consegui-la com residentes do país vizinho. Uma comunicação rápida com uruguaios foi suficiente para constatar que os turistas conseguiam adquirir legalmente a droga de pessoas cadastradas no sistema do governo.

Na Avenida 18 de Julio, via mais famosa e movimentada em Montevidéu, era comum ver torcedores informais oferecendo a erva para turistas num mercado informal. Ela possui níveis de THC, o componente psicoativo da droga, superiores aos da maconha comercializada na farmácia. O governo não permite que a porcentagem seja maior do que 9%.

"O que chama a atenção é a qualidade, o preço da maconha uruguaia e a tranquilidade de fumar na rua sem se preocupar com a fiscalização", conta um torcedor rubro-negro que falou sob anonimato com a reportagem do Estadão.

Foi curioso notar como a torcida do Flamengo se apropriou da maconha legalizada e até vendedores locais entenderam isso para lucrar. Havia uma senhora no centro de Montevidéu vendendo uma camiseta com o escudo do Flamengo, o rosto do ex-presidente José Mujica e a planta da maconha.

"É legal ver como essa imagem do Uruguai está sendo bem representada nesse clima da final da Libertadores", considera o torcedor flamenguista, que saiu do Rio de avião para Porto Alegre, onde comprou uma passagem de ônibus em direção à capital uruguaia.

O gesseiro Luciano, de 39 anos, havia acabado de comprar uma pequena porção da erva na farmácia quando foi abordado por um palmeirense, que buscava fumar para "relaxar", segundo ele contou. O torcedor deu dinheiro ao uruguaio, que retornou ao estabelecimento e fez a compra para o brasileiro.

"Os brasileiros são nossos irmãos. Gostamos deles aqui", diz Luciano, que namorou uma brasileira e, por isso, entende e fala várias palavras em português.

"Nessa semana, ajudei muitos brasileiros que me viam fumando e queriam fumar também", relata a telefonista Natália, outra residente do Uruguai a dar uma mão para rubro-negros e palmeirenses.

O Uruguai permite o consumo de drogas desde a década de 70, mas a falta de regulamentação sobre o que era uso pessoal levava a processos por até 10 gramas. Há sete anos, o Parlamento aprovou a lei que fixou três vias excludentes entre si para a aquisição da erva. Todos os uruguaios ou residentes legais podem adquirir até 40 gramas por mês em farmácias, ou 10 por semana, pertencer a um clube de consumidores com 15 a 45 integrantes ou cultivar em casa até seis pés. Nas farmácias, cada pequeno pacote com 5 gramas é vendido por 370 pesos uruguaios, algo próximo de R$ 45. O valor não é muito diferente do que cobram os vendedores informais nas ruas da capital do país vizinho.

Há mais de 8 mil cultivadores registrados e 78 clubes de consumo. A venda em farmácia, via que contempla a maior quantidade de consumidores, foi iniciada em 2017. Das mil farmácias no país, 16 aderiram ao plano inicialmente. Hoje, porém, em Montevidéu, apenas nove continuam habilitadas a vender a erva. A desistência de comercializar o produto é resultado, em parte, da pressão do sistema financeiro, que começou a fechar algumas contas bancárias.

Após fugir da Polícia, um adolescente foi apreendido com uma nota de R$ 420 na manhã dessa terça-feira (23), em Nova Venécia, no Espírito Santo. A cédula estampava folhas de maconha e um bicho-preguiça. 

O menor foi encaminhado à delegacia do município, onde prestou esclarecimentos e foi liberado. "Não há nem o que se falar em falsificação de moeda. De tão bizarra que é, não se enquadraria em crime de moeda falsa", descreveu o delegado Willian Dobrovosk. 

Em patrulhamento no bairro Ascensão, os policiais militares viram dois indivíduos suspeitos empurrando uma moto. A dupla percebeu que seria abordado e fugiu.

LeiaJá também: Homem é preso após repassar nota falsa de R$ 420 a idoso

Antes de ser alcançado, o adolescente arremessou um revólver calibre 32 municiado no telhado de uma casa. A arma foi recolhida e ele atuado pelo porte ilegal.

O delegado explicou que o infrator só teria cometido crime se tivesse colocado a nota em circulação. "Na verdade, isso é uma brincadeira, porque tem um bicho-preguiça e uma folha de maconha. O R$ 420 faz referência ao 4h20, também relacionado ao entorpecente. Eventualmente, se ele tivesse usado a nota e alguém recebido poderíamos falar em crime de estelionato. Como ele não usou, ele não cometeu crime nenhuma com essa nota", esclareceu.

O procedimento será encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo. "Com inexistente grave ameaça ou violência, ele foi liberado em seguida. Contudo, esse precedente pode influenciar em eventual aplicação de medida socioeducativa em razão de reiteração em crime grave", concluiu Dobrovosk.

Presa dias após perder nas eleições municipais de Santa Quitéria, no Interior do Ceará, a ex-candidata a vereadora "DJ Débora" vai ser julgada por tráfico de drogas e associação criminosa. Com informações de dois suspeitos, a Polícia foi à casa da concorrente, onde encontrou maconha e cocaína.

Débora Costa Bezerra, de 22 anos, disputou as eleições de 2020 pelo PSB e recebeu apenas 5 votos, sendo a terceira candidata menos votada do município. Ela foi autuada após a Polícia apreender uma dupla de moto em novembro do ano passado.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que Michel Franklin Gomes Higino foi autuado com uma pistola municiada e uma pequena quantidade de cocaína, na companhia de Luciano Lúcio Costa, que possui antecedentes criminais por violação de domicílio e roubo.

Eles relataram aos policiais que voltavam da residência de Débora, onde as diligências seguiram e foram encontrados 745 gramas de maconha, 65 gramas de cocaína, 150 gramas de um pó branco, dois celulares, um notebook e uma quantia em dinheiro.

Na época, DJ Débora concorria ao cargo e estaria planejando atentados na noite das prisões, conforme o Diário do Nordeste. "Dentre os quais seriam homicídios contra um indivíduo de nome Zé Mendonça, bem como contra o atual prefeito da cidade e candidato à reeleição", descreveu a SSPDS.

O julgamento estava previsto para o dia 5 de outubro deste ano, mas foi adiado para 24 de março 2022.

Na madrugada desta terça-feira (26), uma mulher foi flagrada quando transportava 4,7 kg de maconha em um ônibus que passava na BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O flagrante foi feito pelo cão farejador do 1⁰ Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) da Polícia Militar (PM).

A fiscalização feita com auxílio do 4⁰ Batalhão da PM e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou o ônibus no km 138 da rodovia. O veículo partiu de Recife com destino à Petrolândia, no Sertão do Estado.

Quando passava por Caruaru, o motorista do ônibus cumpriu ordem de parada e o cão da PM subiu para farejar as bagagens. O cachorro conseguiu localizar a droga na mala de mão da suspeita, dividida em cinco tabletes embalados com fita isolante.

Ela informou que foi contratada para transportar a droga de Caruaru até Garanhuns, ainda no Agreste. Diante do flagrante, a mulher foi encaminhada junto com o material apreendido à delegacia do município, onde ficou à disposição da Justiça.

Na noite dessa quinta-feira (14), três homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas na Avenida Ribeiro de Brito, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O grupo escondia uma grande quantidade de maconha e é acusado de abastecer os bairros de Cajueiro Seco e Piedade, no município vizinho de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Com informações sobre a participação do trio no comércio ilegal da Zona Sul, policiais militares montaram campana no local indicado e encontraram um tablete com 1kg do entorpecente e mais 100g dividida em dois pedaços com os suspeitos. 

Diante do flagrante, o trio foi conduzido junto com o material à Delegacia de Boa Viagem, onde ficaram à disposição da Justiça.

Um jovem foi preso nessa sexta-feira (1º) após denúncias de tráfico de drogas em uma comunidade na Zona Norte do Recife. A Polícia Militar (PM) encontrou uma sacola recheada com centenas de 'big bigs' de maconha perto dele. O suspeito, de 18 anos, também estava em posse de um cigarro do entorpecente e foi autuado flagrante.

Segundo a PM, após autuar o suspeito e realizar buscas na área, a sacola com 390 unidades do entorpecente foi localizada no lugar apontado como ponto de tráfico. Diante das informações, o efetivo já havia montado um cerco na região para identificar os suspeitos do comércio ilegal.

O flagrante ocorreu na Rua Tancredo Neves, situada na comunidade Bad Boy, bairro de Brejo de Beberibe, Zona Norte do Recife. Diante da quantidade de maconha apreendida, ele foi encaminhado junto com a sacola à Central de Flagrantes da capital.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio.

Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração de óleo da planta. 

Pelo Artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”.

Tal dispositivo, contudo, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico (Artigo 33 da Lei de Drogas), entendeu a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz. Já nos casos enquadrados como uso pessoal, isso não seria possível.

Isso porque o Artigo 28 da mesma lei prevê penas mais brandas – de advertência ou prestação de serviços comunitários – para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”.

Desse modo, seria um “contrassenso” punir alguém com penas mais duras por crime que serve de preparação para uma violação mais branda, entendeu a relatora. No caso concreto, o próprio Ministério Público processou o homem apenas como usuário, sob o Artigo 28.

"Considerando que as penas do Artigo 28 da Lei de Drogas também são aplicadas para quem cultiva a planta destinada ao preparo de pequena quantidade de substância ou produto (óleo), seria um contrassenso jurídico que a posse de objetos destinados ao cultivo de planta psicotrópica, para uso pessoal, viesse a caracterizar um crime muito mais grave", disse a ministra em seu voto, que prevaleceu ao final.

Para Laurita Vaz, ter ferramentas e insumos para o plantio de maconha é um pressuposto natural para quem cultiva a planta para uso pessoal, motivo pelo qual “a posse de tais objetos está abrangida pela conduta típica prevista no parágrafo 1º do Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e, portanto, não é capaz de configurar delito autônomo".

A Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) anunciou que vai revisar o status da cannabis na lista de substâncias proibidas. Uma reunião do comitê executivo em Istambul, sede do órgão, na Turquia, definiu que uma nova análise sobre os efeitos da substância no desempenho esportivo dos atletas será realizada em 2022. Até lá, a droga segue proibida.

A decisão por fazer uma nova análise da droga no esporte ocorre poucos meses após a velocista Sha'Carri Richardson, estrela do atletismo dos Estados Unidos, testar positivo para a substância e ser suspensa da Olimpíada de Tóquio-2020. Após uma série de desempenhos marcantes nos 100 metros no início da temporada, a atleta era uma das mais aguardadas nos Jogos e postulante ao ouro.

A jovem de 21 anos foi excluída da Olimpíada posteriormente a uma suspensão de 30 dias, depois de testar positivo para maconha após sua vitória nos 100 metros nas seletivas olímpicas dos Estados Unidos, em junho. O caso gerou um debate sobre a continuação da inclusão da droga na lista de substâncias proibidas da Wada, com celebridades e atletas criticando a regra como desatualizada e desnecessária.

O presidente da World Athletics, o britânico Sebastian Coe, está entre os que apoiaram os apelos para uma revisão da cannabis. "Este não é um momento irracional para fazer uma revisão", disse Coe durante a Olimpíada. "É sensato, nada está escrito sobre pedra. Você se ajusta e ocasionalmente reavalia".

Nos EUA, ligas profissionais - como NFL (futebol americano), NHL (hóquei no gelo) e NBA (basquete) -, reduziram a aplicação das regras em relação ao uso de maconha, com o reconhecimento de que a droga não melhora o desempenho. Contudo, o mundo olímpico continua a punir o uso em algumas circunstâncias. Segundo a Wada, além de substâncias que estimulam a melhoria do desempenho, a lista de banidos pode incluir drogas que podem representar riscos para a saúde dos atletas ou violar o "espírito esportivo".