A aprovação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, caiu para um recorde em outubro, em meio a uma recessão econômica cada vez mais profunda e sua intransigência em reformas políticas, segundo o principal instituto de pesquisas do país, o Datanalisis.

A popularidade de Maduro caiu para 19,5% contra 22% em setembro, a menor desde que o presidente assumiu o poder há três anos. No mês passado, juízes aliados a Maduro bloquearam um referendo sobre seu governo, removendo a melhor chance da oposição de mudar o governo antes de 2019. Fonte: Dow Jones Newswires.

O secretário-executivo do partido Mesa da Unidade Democrática (MUD) da Venezuela, Jesus Torrealba Chuo, convocou uma greve geral para sexta-feira durante os protestos de mais de 100 mil pessoas que tomaram as ruas do país nesta quarta-feira para exigir um referendo contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e denunciar o crescente autoritarismo do seu governo.

Ele pediu que todos os venezuelanos fiquem em casa em uma greve geral de 12 horas, aumentando a pressão sobre o governo socialista.

A oposição disse que dará ao governo até 03 de novembro para permitir um referendo este ano para potencialmente derrubar Maduro - conforme permitido pela Constituição - ou então eles vão marchar nesse dia até o palácio presidencial de Miraflores, no centro de Caracas, um viveiro de leais ao governo, que tem proibido as pessoas de se reunirem no local desde 2002.

Naquele ano, os manifestantes entraram em confronto com os apoiadores do antecessor e mentor de Maduro, o falecido Hugo Chávez, deixando 19 pessoas mortas e depondo brevemente o líder esquerdista.

"Nós estamos indo para Miraflores para exigir a renúncia de Maduro", disse Henry Ramos, chefe da Assembleia Nacional. "Vamos declarar a sua inconstitucionalidade nas ruas", acrescentou.

Muitos dos principais líderes da oposição disseram que não iria participar nas próximas negociações com o governo destinadas a resolver a crise política. Essas negociações estão agendadas para domingo na ilha turística de Margarita, com o Vaticano servindo como um mediador.

Fonte: Dow Jones Newswires.

Autoridades eleitorais da Venezuela disseram que estão suspendendo um processo de referendo revogatório contra o mandato do presidente Nicolás Maduro, liquidando a última chance de uma mudança democrática de governo até 2019 no país assolado pela crise.

O conselho eleitoral, que está cheio de apoiadores do governo, disse em um comunicado emitido nesta noite que obedece regras de cinco tribunais criminais provinciais menores que ordenaram liminares contra o processo do referendo. As liminares vêm de um pedido de cinco governadores do partido da ocasião que alegaram fraudes pela oposição.

Juristas constitucionais dizem que essas cortes não têm poder sobre todos os assuntos eleitorais do país, sublinhando o controle de Maduro em todas as camadas de poder em um país cada vez mais autoritário.

A oposição estava se preparando para coletar assinaturas no próximo dia 26, para conseguir firmas de 20% dos eleitores, necessárias para desencadear o referendo. Fonte: Dow Jones Newswires.

A oposição do governo da Venezuela completou a primeira fase do processo para ativar o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, com a validação das assinaturas coletadas por parte da autoridade eleitoral.

A validação de mais de 1% das assinaturas necessárias para avançar para a próxima fase abriu uma nova esperança à oposição para revogar o mandato de Maduro, em um processo que o oficialismo acredita que pode deter ou ao menos evitar que ocorra neste ano, apesar dos baixos níveis de popularidade do presidente e uma crise econômica que afeta amplos setores da população.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, disse que foram validadas 407.622 rubricas, mais que o dobro do necessário, e deu um passo a uma nova fase para coletar agora o equivalente a 20% das assinaturas de eleitores.

Se o referendo acontecer em 2016, com uma maioria contra Maduro, o presidente não apenas deixará o cargo, mas serão convocadas novas eleições e a oposição terá uma chance de chegar ao poder.

Mas se o processo for feito até 2017, os últimos dois anos do atual mandato presidencial será preenchido pelo vice-presidente, conforme estabelecido pela constituição.

Uma vez realizado o referendo, a oposição tem de superar o número de votos obtidos por maduro em 2013, ou seja, pouco mais de 7,5 milhões. Fonte: Associated Press.

Sob ameaça da aprovação de um referendo revogatório que pode abreviar seu mandato, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tem dito a interlocutores que o caminho para se manter no poder, caso a ameaça se concretize, é a "resistência cívica-militar".

Com autorização do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a oposição já coletou assinaturas para a primeira etapa da convocação da votação, uma espécie de recall eleitoral previsto na Constituição de 1999. Segundo jornais venezuelanos, algumas pessoas enfrentaram até duas horas de fila para assinar o documento e, assim, tentar desalojar o chavismo do Palácio Miraflores. A oposição afirma ter o triplo das quase 200 mil firmas necessárias. O CNE ainda está na fase de aferição das planilhas onde estão as assinaturas.

A opção de Maduro pela "resistência cívico-militar" significa uma guinada de rumo do presidente e uma vitória da ala radical do chavismo, encabeçada pelo líder do governo na Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, na disputa interna pela condução do governo.

Mudança

Até pouco tempo atrás, Maduro pendia para a estratégia de tentar reconquistar, pela via das urnas, a parcela do eleitorado chavista que votou em candidatos da oposição na eleição legislativa de dezembro do ano passado.

A saída pela política é defendida pela ala moderada do chavismo com base em informações de que a maior parte dos eleitores que optaram pela oposição ainda se declara chavista, mas está insatisfeita com os escândalos de corrupção e com a grave crise econômica.

Segundo pessoas com acesso à cúpula chavista, a estratégia de tentar reconquistar o eleitorado passaria pela admissão de culpa do governo na crise econômica e punição de envolvidos em casos de corrupção, entre eles responsáveis pelos "coletivos", milícias em muitos casos armadas que se autointitulam responsáveis pela defesa dos princípios da chamada Revolução Bolivariana iniciada por Hugo Chávez.

Espécie de casta privilegiada do regime, os "coletivos" se fortaleceram durante o governo de Maduro. Enquanto a maioria da população enfrenta necessidades básicas e filas, seus integrantes gozam de privilégios materiais e imunidade legal para agir com truculência.

Apesar da profunda crise econômica que provocou cortes em quase todos setores do orçamento, os repasses para os "coletivos" continuam intocados. Em 2014, os grupos forçaram o governo a um recuo na política de desarmamento que pretendia reduzir os índices de violência em Caracas, considerada hoje a cidade mais violenta do planeta.

Além disso, os integrantes dos "coletivos" são alvo frequentemente de acusações de corrupção e de se valerem da truculência armada para se impor diante do restante da população. Eles seriam a base da "resistência cívico-militar" ao revogatório da qual tem falado Maduro.

Manobras

Embora ainda conte com a possibilidade de barrar o referendo na Justiça, Maduro e seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) trabalham com a possibilidade de serem obrigados a enfrentar uma eleição revogatória desde a confirmação da vitória esmagadora da oposição na eleição legislativa de dezembro.

Ações nas áreas de comunicação foram reforçadas a partir de janeiro na tentativa de melhorar a imagem do governo já que, em Miraflores, existe a convicção de que a crise é mais de Maduro do que do chavismo.

No início do ano, o governo tentou emplacar um plano econômico de salvação nacional e, mais uma vez, fracassou. Diante da dificuldade de encontrar saídas para a economia e da inviabilidade política de enquadrar muitos dos responsáveis pelos casos de corrupção, Maduro teria sido convencido a abandonar a tese da reação pelas urnas e adotar o caminho da resistência "cívica e popular". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Congresso da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou na noite de terça-feira uma lei para liberar mais de 70 prisioneiros políticos. Esse é o maior desafio até agora imposto ao presidente Nicolás Maduro, que havia prometido vetar a lei de alguma forma.

A decisão provocou desentendimentos dentro da Assembleia Nacional, com parlamentares pró-governo queixando-se de traição enquanto familiares dos políticos presos gritavam por "liberdade" das galerias.

A lei de anistia é destinada a libertar 77 políticos, estudantes e militares que foram presos por Maduro e seu antecessor, Hugo Chávez, por até 13 anos por supostamente instigarem violência ou cometerem traição, de acordo com o grupo de direitos humanos Penal Forum, que ajudou a elaborar a lei.

Entre os prisioneiros está Leopoldo López, o mais popular líder oposicionista do país, que foi preso em 2014 por liderar protestos de rua contra Maduro. "Temos fé que essa lei agora vai permitir que Leopoldo lidere o processo de mudança política", afirmou a esposa do prisioneiro, Lilian Tintori, em entrevista antes da votação no Congresso. "O país não pode mais esperar."

Maduro vinha afirmando que a lei não vai durar. "A lei para proteger criminosos não será aprovada", disse em transmissão na televisão a partir do palácio de governo durante a sessão do Congresso. Assessores de Maduro destacaram que a lei será enviada para a Suprema Corte, que é formada por apoiadores do governo. O tribunal vem rejeitando cada medida aprovada pelo Congresso desde que a oposição passou a ter o controle dela, em janeiro.

Embora a lei de anistia dificilmente libertará López e outros presos políticos imediatamente, parlamentares da oposição afirmam que a aprovação dela envia uma mensagem importante sobre mudanças nas políticas de Maduro, que preside durante a mais profunda crise econômica da história do país.

No começo deste mês o Congresso afirmou que buscará meios de reduzir o mandato de Maduro, que termina em 2019, ao mesmo tempo em que lançará um referendo para removê-lo do poder. Fonte: Dow Jones Newswires.

A quarta edição da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) terminou nesta quarta-feira (27), em Quito, com muitas declarações protocolares, mas sem um rumo claro para o próximo período. Temas como alternativas para enfrentar as incertezas econômicas, no momento em que os países da Celac enfrentam queda no preço das commodities, baixo crescimento e alta da inflação ocuparam boa parte dos debates, mas foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quem roubou a cena ao sugerir um "plano anticrise" para estimular o comércio da região.

"Vivemos uma situação de emergência", disse Maduro. "A bonança do preço do petróleo, se serviu para grande investimento social, também reafirmou a dependência do modelo rentista petroleiro. Em tempos de crise, as famílias se ajudam. É hora de um plano de solidariedade."

Antes mesmo de discursar, Maduro já havia afirmado que "a Venezuela está em uma situação muito difícil", enfrentando problemas graves, como hiperinflação, escassez de produtos essenciais e queda acentuada das receitas. No plenário, ele recebeu apoio de seus pares.

Depois de dizer que chegaria à Celac disposto a "ir com tudo" para cima do presidente da Argentina, Maurício Macri, Maduro recuou. Macri não compareceu e enviou no seu lugar a vice-presidente Gabriella Michetti. Em vez de responder às críticas do país vizinho cobrando a liberdade dos presos políticos, Maduro pediu solidariedade à Argentina na batalha para recuperar os territórios das Ilhas Malvinas, sob controle britânico.

O vice-presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, pediu apoio à presidente Dilma Rousseff, que enfrenta ameaça de impeachment. "Estendemos a Dilma Rousseff e ao povo brasileiro nossa solidariedade e apoio na batalha que enfrentam para defender as conquistas sociais e políticas dos últimos 13 anos", afirmou Canel, após elogiar Maduro e pedir a soltura dos prisioneiros de Guantánamo.

A reunião de Quito marcou a primeira cúpula da Celac após a retomada das relações entre Cuba e Estados Unidos. Dos 33 chefes de Estado e de governo que formam o grupo, porém, só 14 compareceram. Os outros 19 enviaram representantes.

Dilma ficou menos de 24 horas em Quito e retornou ao Brasil antes da sessão plenária da Celac. A defesa da unidade do bloco para o combate à crise global foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O encontro terminou esvaziado, sem consenso sobre pontos considerados importantes pelo Equador, como a Agenda 2020, com metas de redução da pobreza e de mudanças climáticas.

"Lamentavelmente, por falta de consenso e diferentes visões sobre a Celac --que, pessoalmente, não considero excludentes--, não pudemos estabelecer metas quantificáveis", disse o presidente do Equador, Rafael Correa, que renovou as queixas à atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA). "O mundo do futuro será de blocos. A Celac deve substituir a OEA, que nunca funcionou e é cada vez mais anacrônica. Fidel (Castro) a chamou adequadamente de ministério das colônias", provocou Correa.

Farc

A Celac firmou o compromisso de apoiar o acordo de paz entre Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), previsto para este ano.

"Hoje estamos dando aqui um passo muito importante adicional para a busca da paz e o fim da guerra na Colômbia. Essa paz vai beneficiar todo o continente", disse o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. "É talvez o único conflito armado hoje que se está resolvendo de forma dialogada e exitosa."

A missão de observação para o cumprimento do acordo de cessar-fogo entre o governo colombiano e as Farc foi aprovada na segunda-feira pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Santos comemorou a decisão e disse que a Celac será "fonte de pessoal" para verificar o desarmamento.

Em nota divulgada ontem, o Ministério das Relações Exteriores saudou a adoção da missão política especial por parte do Conselho de Segurança da ONU para monitorar o acordo de paz na Colômbia. "Ao reiterar o compromisso do Brasil com a preservação da paz e a manutenção da estabilidade regional, o governo brasileiro expressa seu apoio aos esforços da Colômbia para a conclusão e plena implementação do Acordo Final, que trarão efeitos positivos para toda a região, e reafirma sua disposição de contribuir para esse fim", diz um trecho da nota do Itamaraty.

Santos observou que a partir de agora as Nações Unidas escolherão os participantes da missão. "Entregamos uma Celac com toda a capacidade de apoiar a verificação do acordo do cessar-fogo e de entrega de armas na Colômbia", observou Correa.

Uma disputa de bastidores marca agora a negociação para a presidência da Celac, a partir de 2017. A Bolívia é candidata a suceder a República Dominicana, que ontem assumiu o comando do grupo. O problema é que o Chile não aceita que a Bolívia presida o bloco. Motivo: avalia que, nessa condição, a Bolívia usaria a Celac para avançar na sua antiga demanda de recuperar o acesso ao Oceano Pacífico.

Na tentativa de impedir a Bolívia de chegar à presidência, o Chile agora estimula uma candidatura de Honduras para dirigir a Celac em 2017. (Vera Rosa)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na noite de quarta-feira que seu país entrou em uma crise política, após as eleições legislativas vencidas com folga pela oposição, e disse que, caso não avance "pela via da revolução", a Venezuela entrará em um conflito que afetará toda a região.

"Ou nós saímos desse atoleiro pela via da revolução ou a Venezuela entrará em um grande conflito que afetará toda a região latino-americana e caribenha. E eu não vou me render, vou combater", disse Maduro durante uma concentração com centenas de partidários, diante do palácio de governo. "Estamos frente a uma crise política que pode derivar em duas coisas: ou deriva em uma contrarrevolução fascista ou em uma revolução renovada, radical, profunda, popular, rumo ao socialismo", afirmou ele. "Não vamos entregar a revolução. Que o mundo saiba: na Venezuela não se vai entregar nem se render a revolução."

Em declarações no mausoléu do falecido presidente Hugo Chávez, Maduro disse na véspera que lutaria contra a agenda dos líderes da oposição, que venceram com folga a disputa parlamentar do domingo. O presidente anunciou também que está em andamento uma investigação por suposto delito de compra de votos, sem dar detalhes.

Maduro prometeu rechaçar uma lei respaldada por líderes oposicionistas que liberaria ativistas contrários ao governo que estão presos. O rechaço seria em boa medida simbólico, porque na Venezuela as iniciativas do Legislativo podem se converter em lei mesmo caso o presidente não as aprove, desde que o Tribunal Supremo de Justiça não as considerem inconstitucionais.

O presidente prometeu reorganizar seu gabinete, após a primeira vitória oposicionista desde que Chávez lançou o movimento socialista, em 1998.

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, disse na quarta-feira que o Legislativo cumprirá plenamente suas funções até o último dia, o que inclui a designação de 12 novos juízes para o Tribunal Supremo de Justiça, antes que os líderes oposicionistas prestem juramento, em 5 de janeiro.

A oposição ameaça trabalhar pela queda de Maduro caso ele se negue a trabalhar em conjunto para resgatar o país de uma crise econômica. Fonte: Associated Press.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenou nesta segunda-feira que o Ministério das Relações Exteriores administre a recepção de 20.000 refugiados sírios, dentro do que chamou de "diáspora síria".

"Ordenei a (chanceler venezuelana) Delcy Rodríguez que se reúna com a comunidade síria. A Venezuela vai receber 20.000 sírios que estão na diáspora síria", afirmou Maduro.

"Quero que venham 20.000 sírios, famílias sírias para a nossa pátria venezuelana", completou, antes de destacar que o país tem "uma grande comunidade síria" e que sente "dor" pelo conflito que afeta "um povo que amamos".

Para as viagens, Maduro pediu ajuda à comunidade síria e árabe.

Maduro, com sua retórica contrária às potências ocidentais, aproveitou o discurso para manifestar apoio ao presidente sírio Bashar al-Assad, ao afirmar que ele "é o único líder com autoridade na Síria".

Também mencionou a foto de Aylan Kurdi, menino sírio encontrado morto em uma praia turca na semana passada, e questionou a reação da comunidade internacional.