A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência mapeou sete pontos do projeto de Orçamento de 2023 para usar como munição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. Além de Bolsonaro não ter garantido o Auxílio Brasil de R$ 600, a campanha do petista vai reforçar que o presidente "entregou" recursos que eram da saúde e da educação para "abastecer" em R$ 19,4 bilhões o chamado orçamento secreto.

Entre os pontos mapeados, também está a queda real das despesas para manutenção e desenvolvimento do ensino. Descontada a inflação, as receitas destinadas para a área ficaram em R$ 81,1 bilhões em 2023, em comparação a R$ 84,6 bilhões neste ano. Já as despesas com ações e serviços públicos de saúde em 2023, previstas no Orçamento em R$ 149,9 bilhões, ficaram menores do que no Orçamento de 2022, de R$ 150,5 bilhões.

Do total de R$ 19,4 bilhões destinados às emendas do orçamento secreto, R$ 10,4 bilhões são recursos da saúde, R$ 1 bilhão da educação e R$ 1,38 bilhão para o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do Auxílio Brasil.

Em documento preparado por especialistas em Orçamento ligados ao partido para subsidiar a campanha, ao qual o Estadão teve acesso, o item principal é que Bolsonaro não colocou no papel a promessa de elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, tampouco a correção da tabela do Imposto de Renda. "O próprio governo admite que a última vez que houve a atualização foi no governo Dilma, em 2015", destaca o documento.

Outro item citado é a falta de ganho real (acima da inflação) do salário mínimo, pelo quarto ano seguido. Pelo projeto, o salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302, com a correção da inflação medida pelo INPC.

‘FISIOLOGISMO’

Os problemas serão reforçados por Lula na sua campanha e pelos candidatos do partido nas eleições de outubro. "Estão capturando recursos da saúde, da educação e de vários ministérios com base numa lógica de pulverização fisiológica", diz o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante.

Ele afirma que Lula, se eleito, vai trabalhar para substituir o orçamento secreto por um Orçamento transparente e participativo. Lula tem prometido na campanha que vai repetir o que fez no seu governo e garantir, por exemplo, uma política de aumento real do salário mínimo.

A campanha do ex-presidente, no entanto, não detalhou até agora como fará para encaixar as promessas no Orçamento, caso ele seja eleito. "Se ganharmos, vamos discutir, mais para frente", disse Mercadante. Segundo ele, os problemas são "profundos", com uma "herança fiscal pesada".

O documento do PT indica também que a receita total do governo no projeto está inflada pela previsão irrealista de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5%,enquanto os analistas do mercado financeiro esperam 0,37%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A variante Delta do Sars-CoV2 já é causadora de 86% dos casos de covid-19 no Rio de Janeiro, segundo mapeamento da Rede Corona-Ômica de vigilância genômica do novo coronavírus no Estado. O alastramento dessa nova variedade do vírus foi extremamente veloz. Em junho, os casos de Delta eram apenas 6%. No mês seguinte, saltaram para 48%; agora, são maioria absoluta.

As análises são realizadas pela equipe da pesquisadora Ana Tereza Vasconcelos, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A rede de vigilância genômica já processou 3.952 genomas virais, oriundos de 91 municípios. Os pacientes são oriundos dos centros de referência e hospitais em todo o Estado.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet no sábado, 28, apontou que os infectados com a variante Delta do novo coronavírus têm o dobro de risco de serem hospitalizados. A comparação foi feita com pessoas que contraíram a cepa Alpha do vírus, detectada no Reino Unido em novembro passado.

O avanço da Delta tem levado governos locais a optarem pela antecipação da segunda dose da vacina contra a covid-19, o que poderia aumentar a chance de proteção contra a cepa. A presença mais frequente da variante também tem fortalecido debates sobre a aplicação da terceira dose em populações mais vulneráveis, como os idosos. Na quarta-feira passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a necessidade de aplicação da dose extra.

Acompanhar de perto escolas, professores e estudantes, com visitas frequentes aos centros de ensino; monitorar a aprendizagem dos alunos continuamente e oferecer formação continuada e diversificada aos educadores são algumas das práticas de redes de ensino públicas que se destacam no país por bom desempenho. O estudo Educação que Faz a Diferença, divulgado nesta quinta-feira (25), mapeou 118 redes de ensino municipais com bons resultados no ensino fundamental e que também atingiram critérios mínimos de qualidade na educação infantil.

O estudo foi feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do país com jurisdição na esfera municipal e está disponível na internet. O mapeamento foi realizado em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das aulas presenciais. A Agência Brasil conversou com alguns dos gestores dos municípios reconhecidos para saber como as boas práticas, que já adotavam, ajudam agora em momento de crise mundial.

“A gente tem um acompanhamento sistematizado, aluno por aluno, turma por turma, escola por escola. E esse acompanhamento é feito pelo coordenador pedagógico de cada escola. Como a gente já vem de um processo muito bem organizado, onde cada um sabe qual o seu papel, não foi difícil começar a fazer as atividades remotas”, diz a secretária de Educação de Licínio de Almeida, na Bahia, Mychely Teles. 

Localizado a 675 quilômetros (km) de Salvador, o município tem 12 de 16 escolas municipais de ensino fundamental na zona rural. Um dos destaques do município, segundo o estudo, é a adoção de um Plano de Ações e Metas, feito com base no desempenho das escolas a cada ano e que serve de referência para o ano seguinte. A cidade conta também com um Núcleo de Atendimento Municipal Especializado, com nutricionista, psicopedagogos e psicólogos, entre outros profissionais.

Com a pandemia, começou a ser implantado a chamada Educação Sem Fronteiras, que oferece aulas online e materiais impressos para aqueles que não conseguem acompanhar as aulas pela internet. Na educação infantil, o material é enviado aos pais e responsáveis, ou aos chamados padrinhos, que são outros entes familiares, vizinhos ou pessoa que ajude na educação das crianças. Não está sendo dado, nessa etapa, nenhum conteúdo novo. A secretária estima que apenas 5% dos alunos não estejam participando das atividades. 

“É uma coisa nova, que chegou de surpresa. A gente começou a ressignificar a prática da escola e dos professores. Procuramos fazer o melhor. O que estamos fazendo é o ideal? Acredito que não, mas é o possível no momento”, diz. 

Equipe unida 

Em Paraíso do Tocantins (TO), a Secretaria de Educação usa até mesmo o transporte escolar para garantir que todos tenham acesso pelo menos ao material impresso. Toda semana, os professores passam novas atividades e as corrigem na semana seguinte. Os pais e responsáveis que não podem buscar o material na escola, tomando os devidos cuidados de proteção para não propagar o vírus, recebem as tarefas em casa.

O material impresso é complementado por videoaulas e por trocas de mensagens por meio de grupos em aplicativos. “Nem todas as famílias têm acesso a essa tecnologia em casa. Fizemos um estudo e detectamos que muitos não têm internet, então distribuímos as tarefas impressas para que ninguém fique sem”, explica, a secretária de Educação do município, Lizete Coelho. 

Paraíso do Tocantins é um município com pouco mais de 50 mil habitantes, localizado a cerca de 70 km da capital do estado, Palmas. Na rede municipal há oito escolas urbanas e três rurais. Segundo o estudo, a desburocratização no contato com a secretaria é um ponto positivo. Os educadores afirmam que a comunicação é fluída e acontece por vários meios, como telefone, aplicativo de mensagens, redes sociais, ofícios formais e pessoalmente. As escolas têm autonomia para adaptar suas práticas pedagógicas e currículo segundo as diretrizes da rede. Embora as médias nas avaliações externas sejam relevantes, a secretária enfatiza que a preocupação maior é com o desenvolvimento do aluno como indivíduo.

Lizete conta que o principal segredo para o bom desempenho das escolas é “a união da equipe. O nosso planejamento é participativo. Não fazemos nada na secretaria sem que escola participe. Todo ano construímos a agenda pedagógica, com meta, ações. Definimos onde estamos e onde queremos chegar”, diz. 

Habilidades de cada professor 

Em Sengés (PR), uma das ações tomadas pela secretaria foi verificar em qual etapa os professores queriam lecionar . “Temos uma equipe boa, mas faltava ver o perfil de cada um. Acertamos o perfil, colocamos na alfabetização ou nas séries maiores de acordo com o perfil dos professores. Demos suporte pedagógico e conseguimos fazer com que os pais participassem mais da vida dos filhos”, diz a secretária de Educação, Rosângela Ferreira. 

Conhecer bem as aptidões dos docentes foi, segundo a secretária, importante no momento da pandemia. “Eu sabia que era um desafio grande, tenho professores que têm habilidade com a mídia e outros que não sabem, por exemplo, como formar um grupo no whatsApp. Eu não podia deixar nenhum aluno sem assistência”, diz. A estratégia foi, então, além das apostilas impressas, disponibilizar aulas gravadas com uma equipe de professores na internet, para que toda a rede pudesse acessar.

“Temos um grupo de estudo por série. Os professores se reúnem e decidem o que é prioridade. Fizemos uma flexibilização no planejamento [para o ano] e vimos o que era prioridade para trabalhar neste momento”, explica. 

Sengés, fora da Região Nordeste, é o município brasileiro que atende alunos de mais baixo nível socioeconômico. A cidade tem oito escolas urbanas e três rurais. O município fica a 272 km da capital, Curitiba. De acordo com o estudo, a rede trabalha com gestão para resultados, com atribuição de notas para cada uma das unidades de ensino e também para os trabalhos da secretaria. Em 2019, uma psicóloga passou a integrar a equipe para auxiliar nas questões mais complexas envolvendo os estudantes e suas famílias.

Avaliações periódicas 

Em Cruz (CE), os estudantes são avaliados constantemente. "Isso é importante porque a gente tem um parâmetro de como estão todas as escolas", afirma o secretário de Educação, Raimundo Motta. "Se eu observo que em uma escola não conseguimos fazer com que as crianças aprendam, a gente chega na escola e tenta saber o por quê. Conversamos com diretores e coordenadores. Com a avaliação, a gente tira uma foto rápida de como está a aprendizagem e tem como fazer intervenção imediata”.

As avaliações seguem em período de distanciamento social e com as aulas presenciais suspensas. Segundo o secretário, 80% dos estudantes têm acesso à internet e estão tendo aulas online. Os demais 20% buscam atividades impressas na escola e têm prazo para devolvê-las aos professores. As avaliações seguem, segundo Motta, medindo o aprendizado. 

Cruz é um município que fica a 242 km de Fortaleza. O estudo destaca as instalações físicas das escolas, que estão acima da média da realidade do interior cearense, além do monitoramento quinzenal da aprendizagem dos estudantes em língua portuguesa e matemática. A rede tem cinco escolas urbanas de ensino fundamental e 20 rurais. 

Educação que Faz a Diferença

O estudo Educação que Faz a Diferença, para identificar as redes de ensino, analisou indicadores como aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atual e evolução desde 2005 e taxas de aprovação, conforme o Censo Escolar.

As redes reconhecidas buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos, esforçam-se para reduzir as desigualdades e não deixar ninguém para trás, trabalham para que todos fiquem na escola e apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.

O jogador brasileiro gosta de realizar atividades físicas, passar tempo com família e amigos e tem orgulho em jogar. Levantamento feito pela Dell em 11 países revela que o perfil do gamer brasileiro é diferente do estereótipo estabelecido há anos

Estudo mapeou o comportamento de gamers na Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos. Ao todo, 5.763 jogadores foram entrevistados no levantamento realizado feito pela consultoria ResearchScape.

46% dos 580 entrevistados no Brasil disseram fazer atividades físicas regularmente, contra a média de 35% nos outros países participantes da pesquisa. Outros interesses dos gamers brasileiros foram apurados: escutar música (75%), viajar (67%), passar tempo com a família (67%) e amigos (60%).

O brasileiro também se mostrou mais receptivo em relação à média de 21% dos outros países quando o assunto é importar-se com raça, religião, orientação sexual ou política de seus adversários. Neste quesito o país apresentou 14% de entrevistados que consideram as informações citadas relevantes.

O orgulho em ser um gamer também foi constatado ao serem questionados em que aspectos ser um jogador influi no desenvolvimento pessoal. Os entrevistados mencionam que, por serem gamers, são mais divertidos (50%), empolgados (41%) e inteligentes (40%). Além disso, os brasileiros acreditam que os games trazem benefícios ao estímulo do pensamento estratégico (43%), avanço na coordenação motora e da visão (46%) e melhoria no tempo de reação (45%).

53% dos gamers brasileiros começam a jogar antes dos 13 anos de idade. Quando comparado com os Estados Unidos, estamos à frente, já que 41% dos americanos iniciam-se no mundo dos games na mesma faixa de idade. O brasileiro passa entre uma a nove horas semanais jogando, menos tempo do que a média de dez a 19 horas por semana dos americanos.

O mapa das 181 ações de segurança integrada das Forças Armadas mostra que o Rio é onde as tropas mais participaram de ações ligadas à segurança pública, seguido pelo Distrito Federal (um quinto das ações). Ao todo, 41% das operações no Rio se destinaram ao combate ao crime organizado de 1992 até 2017.

Na semana passada, o governo prorrogou por mais um ano o uso dos militares no Rio. Desde 2013, o Comando Militar do Leste (CML), do Exército, com sede no Rio, e a Marinha, registraram 19 bandidos mortos e 81 feridos em ações realizadas no Estado. Houve ainda dois militares mortos - um deles por tiro acidental - e 84 feridos.

Exército e Marinha registraram ainda a prisão de 1.375 suspeitos nas operações nos Complexos do Alemão e da Maré e na chamada Operação Furacão. Antes disso, só havia registro de feridos nos anos 1990 - 2 feridos em um confronto com manifestantes em um evento e 5 feridos em operações no Rio contra o crime na década de 1990.

Só na Maré, a Marinha registrou 41 ataques armados contra seus homens. Os números são parciais, pois as Forças Armadas não dispõem dos dados de todas as operações. "Perdemos um cabo do 28º Batalhão de Infantaria na Maré. Podia ser mais, pois teve tiro que acertou placa balística. É uma ação que está muito perto da guerra, do bandido para cá. Daqui para lá é que não pode ser (de guerra)", diz o general César Augusto Nardi de Souza, chefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa.

No Distrito Federal a proteção de eventos e de autoridades é a principal razão de convocação da tropa. Além de combater a criminalidade (19,3% das ações), os militares foram usados para garantir a segurança de eventos - como a Olimpíada - e encontros de chefes de Estado (23,2%). Greves de policiais - como a atual no Rio Grande do Norte - foram a terceira razão que mais pôs a tropa na rua (14,9%). A garantia das eleições veio a seguir (11%).

Até 2004, ações contra bandidos na fronteira também eram contadas como operação de segurança integrada pelas três Forças. Depois da lei que concedeu a elas o poder de polícia na fronteira, passaram a ser contadas em separado. De 1992 a 2004, ocorreram 19 ações contra o crime nessas regiões (10,4%).

Relevante ainda é o total de oportunidades em que os militares foram chamados para restabelecer a ordem ameaçada por conflitos sociais urbanos e agrários - 12,6%.

Regras

Ao todo, os documentos das três Forças obtidos pelo Estado listam 181 operações de 1992 a 2017. Para ser considerada uma GLO, o deslocamento da tropa deve ter autorização presidencial. Em função das mudanças legais nesses 25 anos, a conta do Ministério da Defesa tem 131 casos, pois exclui as ações na faixa de fronteira e casos em que considera ter ocorrido "apoio logístico", como o uso de blindados da Marinha no Rio.

Além disso, as 14 fases da Operação Furacão são consideradas uma única ação pela Defesa. Caso fossem contadas em separado, a proporção de operações contra o crime no Rio representaria 57% das ações no Estado.

Em vez da ocupação, o modelo de ação atual no Rio prioriza, segundo o general Sérgio José Pereira, chefe da assessoria de relações institucionais do CML, o uso da inteligência em ações pontuais. Para cada ação, a Defesa produz regras de engajamento da tropa. "Elas dizem o que se pode ou não fazer. Posso dizer que toda vez que a integridade física do militar é ameaçada ou para a defesa de terceiros, a legítima defesa é a regra. É diferente da guerra, onde você pode atirar no inimigo", disse Nardi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisadores mapearam, pela primeira vez, os efeitos do vírus zika isolado no Brasil em neurosferas humanas, estruturas celulares que reproduzem o cérebro em formação. O trabalho permitiu identificar mais de 500 genes e proteínas alterados na infecção pelo vírus.

"É uma descoberta importante porque permite que pesquisadores do mundo inteiro entendam com mais profundidade como o zika age e possam encontrar formas de bloqueá-lo. O vírus pode matar a célula de diferentes formas. Mas agora a gente sabe, como num script, o que ele está fazendo. A pesquisa de quem estuda drogas que inibem infecção e replicação viral, se já se sabe qual é o script do vírus, fica muito mais fácil", disse a neurocientista Patrícia Garcês, do Laboratório de Neuroplasticidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto D’Or de Pesquisa.

O estudo, que reuniu cientistas da Universidade de Campinas, Instituto Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Biologia da UFRJ, foi publicado pelo jornal científico PeerJ, em sistema de preprint (antes da revisão por colegas).

Os pesquisadores identificaram que o vírus age de diferentes formas. Ele interrompe o ciclo celular, impedindo as células de se dividir e de dar origem aos neurônios. Provoca danos no DNA da célula, que acaba replicando o próprio vírus no organismo. Por fim, o vírus leva as células à morte.

"A célula tem genes e proteínas para dar origem aos neurônios. Mas, como esses genes e proteínas estão desregulados pela ação do zika, isso acaba não acontecendo. O vírus manipula a célula a favor dele e utiliza toda a maquinaria celular para se autorreplicar. Ao perceber esses problemas, a célula inicia um processo de autodestruição", disse ela.

As neuroesferas foram cultivadas com a presença dos vírus. Ao fim de 12 dias, não havia células porque todas entraram no processo de autodestruição. "Acreditamos que esse seja o mecanismo que cause a microcefalia porque essas células são as mães do neurônio. Os bebês com microcefalia quase não têm neurônios", afirmou a pesquisadora.

Para identificar os genes e proteínas afetados pelo vírus, os pesquisadores combinaram duas técnicas sofisticadas: transcriptoma (sequenciamento do RNA, em que é possível observar os genes) e proteômica (análise das proteínas expressadas na célula). Depois, os dados foram comparados com os de neuroesferas não infectadas pelo zika.

Genes que atuam na produção neuronal estavam sub-regulados. Já os genes relacionados ao reparo do DNA ou estavam suprarregulados (esses genes atuam além do que deveriam e acabam levando à morte celular). "Vimos muita proteína relacionada à replicação viral. Talvez seja a primeira coisa que o vírus faça na célula. Ele para tudo o que está acontecendo na célula e começa a replicar o genoma dele."

Conhecer a dinâmica da infecção permitirá aos pesquisadores testar drogas que impeçam a ação do vírus no organismo. A cloroquina, droga já usada para malária, se mostrou promissora. "A cloroquina consegue bloquear a infecção antes do vírus entrar na célula. Também tem ação antiviral depois que o vírus entrou na célula, pois bloqueia a replicação viral. Por enquanto só temos teste em células, é importante salientar isso. Há artigos científicos, com testes em animais, que a cloroquina se mostrou tóxica. Precisamos ampliar os estudos", afirmou.

O engenheiro Reinaldo Modesto, de 41 anos, comprou um drone no ano passado para ajudá-lo no mapeamento de terrenos, uma das atribuições da empresa de topografia que administra em Jundiaí, no interior de São Paulo. Mas a aeronave "fugiu". "Por imperícia, eu perdi o drone. Ele voou longe, assim como meu dinheiro. Em questão de segundos, a aeronave subiu 50 metros e nunca mais a vi.", o engenheiro voltou a se interessar pelo equipamento e decidiu investir em um curso teórico e prático sobre drones. "Agora a ideia é montar um e não mais comprar. E espero não perder mais nenhum", diz.

Ainda sem regulamentação e sem uma habilitação oficial determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre quem pode operá-los, os drones estão criando um novo mercado no País: o de aulas de montagem e pilotagem para esse tipo de aeronave. Os cursos levantados pela reportagem custam de R$ 649 a R$ 7 mil, e têm módulos online e práticos, com duração de algumas horas a 1 mês.

"Os drones estão sendo vendidos em qualquer lugar, na Santa Ifigênia (centro), nas lojas de eletrodomésticos. É muito fácil comprar um, mas é perigoso se a pessoa não tiver recebido treinamento para operá-lo", explica Ernando Bressan, publicitário e dono há três anos da Droneview.TV, que presta serviço de filmagem e mapeamento.

Desde janeiro, ele dá aulas mensais sobre as aeronaves em São Paulo. "As pessoas acham que basta a aula prática, mas essa é a parte mais fácil. Eu falo sobre como ingressar no mercado, as possibilidades em engenharia, cinema, publicidade e, claro, sobre segurança. Tem de preservar a privacidade, respeitar um limite de altura e manter uma distância segura de aeroportos", afirma Bressan.

Estima-se entre 50 mil e 100 mil os veículos do tipo no País, mas não há um levantamento oficial feito pela Anac. A maior preocupação das autoridades - e dos cursos que estão surgindo - é com a segurança. Segundo Emerson Granemann, diretor da empresa de geoprocessamento MundoGEO e idealizador da primeira feira de drones no País, que ocorreu em São Paulo, em outubro, cerca de 20 mil profissionais oferecem hoje trabalho com Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants, nome técnico dos drones). No ano que vem, de 3 mil a 5 mil empregos devem ser criados.

Perfil

A escola onde o engenheiro Reinaldo Modesto fez seu curso é a Futuriste Tecnologias, aberta no ano passado em São Paulo. Raquel Molina, diretora executiva, diz que os alunos são, em geral, homens entre 25 e 35 anos - até hoje, somente uma mulher fez a capacitação. "Poucos vêm por hobby, como era no caso de aeromodelismo. Eles querem usar o aprendizado comercialmente", afirma Raquel. Perfis variados têm buscado as aulas - na Droneview.TV, uma das turmas tinha até uma arqueóloga.

O crescimento da demanda na empresa de mapeamento aéreo G-Drones fez o geógrafo George Longhitano lançar a Escola Profissional de Vants, também na capital paulista, cuja primeira turma começará as aulas em fevereiro. "São três módulos que envolvem os conceitos técnicos, pilotagem, planejamento de missões aéreas, mapeamento e processamento de dados", explica Longhitano. "Assim que a Anac regular o uso de drones vamos buscar a certificação para os alunos saírem com 'diploma'", diz.

A agência afirmou em nota que a área técnica está analisando as contribuições da população a respeito das normas sobre drones. A previsão é que a regulamentação seja publicada até a Olimpíada no Rio.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) firmou uma parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para realização de  estudo que irá traçar o perfil da dança no Brasil. Dentre os objetivos do projeto está a construção de uma rede de pesquisadores na área, que poderão colaborar com a atualização de informações sobre a formação e produção em dança nas capitais brasileiras. 

Serão coletados dados qualitativos e quantitativos de quem atua no setor, contribuindo para a elaboração do diagnostico, com base nos aspectos da dimensão social, econômica e artística na área de dança.

Para participar da pesquisa, dançarinos, grupos e instituições que atuam no segmento, nas cidades do Recife, Salvador, Fortaleza, Belém, Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo devem preencher o formulário disponível no site oficial.

A primeira etapa do mapeamento será realizada entre os dias 11 de maio e 11 de agosto. Cerca de 54 pessoas estão inseridas no projeto, entre pesquisadores, técnicos e alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuc (UFPE) Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), Universidade Federal do Ceará(UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal de Goiás (UFG).

Monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado hoje (20) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.

O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.

“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.

Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.

“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.

Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.