Tópicos | Ministério do Trabalho

Empregadores podem sugerir cursos à Escola do Trabalhador

A plataforma de educação a distância do Ministério do Trabalho, “Escola do Trabalhador”, disponibilizou nessa segunda-feira (10) um espaço para que empresas do setor produtivo possam sugerir cursos nas áreas de interesse do mercado. Com a iniciativa, empregadores poderão propor ao Governo Federal a criação de capacitações para qualificação de mão de obra.

De acordo com diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira, todos os cursos disponíveis na plataforma estão focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. “Vamos ouvir o setor produtivo de maneira proativa, para que a Escola do Trabalhador reproduza de forma clara as demandas do mundo do trabalho”, disse.

##RECOMENDA##

A Escola do Trabalhador já disponibiliza 26 cursos gratuitos e a expectativa para 2019 é que 50 cursos sejam oferecidos pela plataforma, atendendo cerca de 6 milhões de pessoas até o próximo ano. O empregador que deseja sugerir uma qualificação deve acessar o site da Escola do Trabalho e preencher o formulário com seus dados.

 

Ministério do Trabalho, educação, escola do trabalhador
Centrais sindicais repudiam fim do Ministério do Trabalho

Cinco das principais centrais sindicais do País manifestaram, nesta quarta-feira (5), repúdio ao anúncio, pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro, da extinção do Ministério do Trabalho (MT). Em nota conjunta, antecipada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, disseram que o fim da pasta "é preocupante".

"Para a classe trabalhadora, isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas", afirmaram.

##RECOMENDA##

A fiscalização do trabalho em condição análoga à escravidão, liderada pelo MT, foi lembrada, assim como a definição de medidas para prevenir acidentes de trabalho. "A importância e a relevância política do MT são inquestionáveis", reforçaram.

Para os sindicalistas, a possibilidade de transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça "tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical". "O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social", disse a nota.

A declaração recente do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que "é horrível ser patrão no Brasil" foi criticada. "Reflete sua falta de consideração e demonstra total desconhecimento da situação causada pela reforma trabalhista, que resultou em perda de direitos e não gerou empregos no País", argumentaram as centrais sindicais. "É lamentável que, em uma nação com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição."

Assinaram a nota a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

centrais sindicais, Jair Bolsonaro, transição, Ministério do Trabalho
Fim do Ministério do Trabalho é um desastre, diz Humberto

Líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT) disparou, nesta terça-feira (4), contra a estrutura ministerial do futuro governo Jair Bolsonaro (PSL). Na crítica, o petista salientou o “plano de Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho e as mentiras contadas pelo presidente eleito de que reduziria a quantidade de ministérios de 29 para 15”.

“Estamos diante de uma medida desastrosa para um país que amarga 27 milhões de desempregados e subocupados. Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem”,  observou Humberto.

##RECOMENDA##

Para o senador, além de Bolsonaro voltar atrás, mais uma vez, sobre a decisão de extinguir o Ministério do Trabalho, agora está claro que “áreas importantes da pasta serão distribuídas pela Esplanada”. Humberto acredita que isso vai trazer “prejuízos imensos às funções institucionais e à própria interligação desses setores”.

O senador citou como exemplo a emissão de registros sindicais, que agora fará parte das atribuições do Ministério da Justiça. Na visão do parlamentar, a mudança “indica um viés preocupante de subordinar atividades sindicais à jurisdição policial”, mas ele espera que não seja mais um passo na criminalização dos movimentos sociais, "pauta defendida por Bolsonaro e aliados".

Outro indicativo negativo, segundo o senador, vem com o direcionamento que está sendo dado aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da ordem de quase R$ 1 trilhão. O montante será destinado à gestão do Ministério da Economia.

“Eles irão meter a mão no dinheiro dos trabalhadores para fazer novos acenos ao mercado? O patrimônio dos trabalhadores é intocável. Não pode ser utilizado para manobras fiscais, que serão realizadas, inclusive, por um ministro investigado pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude em fundos de pensão e para a qual Bolsonaro faz vista grossa”, ressaltou.

crítica, Humberto Costa, Ministério do Trabalho, extinção da pasta, Jair Bolsonaro, PT, PSL
Procuradores: fim do Trabalho é 'volta ao Brasil de 1920'

Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta.

No documento, as organizações do setor afirmam que "a proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920". A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou se a pasta do Trabalho será realmente incorporada à Indústria e Comércio.

##RECOMENDA##

O texto aborda ainda a história de alterações da pasta trabalhista ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, 'nem mesmo nos lapsos de intervenção autoritária', o ministério perdeu seu status de centralidade e de gestor das relações entre capital e trabalho no País.

"Sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos trabalhadores, tudo em consonância com os princípios e diretrizes da Constituição de 1988", diz o comunicado.

A nota pública é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os líderes de outras quatro instituições: o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).

Na terça-feira, 6, o próprio Ministério do Trabalho já se havia posicionado contra a proposta do governo Bolsonaro. Em nota, o órgão declarou que 'recebeu profundas melhorias nos últimos meses' e 'é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira'.

Ministério do Trabalho, extinção
CUT repudia extinção do Ministério do Trabalho

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudiou, em nota, a afirmativa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir o Ministério do Trabalho e incorporá-lo em outra pasta presidencial. A iniciativa, considerou a CUT, é “mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões”. Bolsonaro fez o anúncio durante uma entrevista nessa quarta-feira (7).

“Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores”, observou o texto, assinado pelo presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

##RECOMENDA##

Para a central, a forma genérica como Bolsonaro tratou o assunto “revela seu total desprezo aos trabalhadores, trabalhadoras e ao mundo do trabalho”. A entidade considera o Ministério do Trabalho essencial à classe trabalhadora “ainda mais após a nefasta reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer”.

“Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, porque é o Ministério do Trabalho que fiscaliza, coíbe e pune abusos por parte dos empresários contra trabalhadores na cidade e no campo. Fiscaliza o trabalho escravo, hoje flagelo de 370 mil brasileiros e brasileiras… O Ministério do Trabalho também fiscaliza o registro profissional, o cumprimento de direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sine [Sistema Nacional de Emprego], além de ser o responsável pelo salário desemprego”, ressalta ainda o texto.

Ainda na ótica do presidente da CUT, o próximo passo de Bolsonaro será “fechar também a Justiça do Trabalho”.

mudanças, Governo Bolsonaro, CUT, Vagner Freitas, Jair Bolsonaro, Ministério do Trabalho
Cemitérios serão fiscalizados contra o trabalho infantil

Nesta sexta-feira (2), Dia de Finados, cemitérios de todo o país serão alvos de fiscalização do Ministério do Trabalho, contra o trabalho infantil. Grupos de fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho em todo o Brasil vão visitar os cemitérios neste dia dedicado à lembrança dos entes queridos falecidos.

Segundo o MT, o esforço é para evitar que crianças e adolescentes sejam utilizados por pessoas físicas e jurídicas para a realização de tarefas comuns nesse dia, como limpeza de túmulos e comércio de flores e velas.

##RECOMENDA##

As fiscalizações nos estados ocorrerão em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras. O objetivo principal é conversar com as famílias e os administradores dos cemitérios, além de ambulantes locais, informando e reiterando sobre a proibição de utilizar mão de obra infantil nos cemitérios ou em atividades peculiares ao Dia de Finados.

O trabalho em cemitérios, proibido para menores de 18 anos, figura no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP, estabelecido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção é regulamentada, em território nacional, pelo Decreto 5.598/2005 e requer ação imediata para eliminação da exploração de todas essas piores formas.

Ministério do Trabalho, criança, adolescente, MT, cemitério, Finados, Brasil
Programa 'Escola do Trabalhador' é institucionalizado

 O Ministério do Trabalho divulgou por meio de portaria, no Diário Oficial da União, a decisão que institucionalizou o programa Escola do Trabalhador. A medida, que possibilitará a ampliação do projeto para além da plataforma digital, estabelece que a gestão deve ocorrer articulada entre órgãos públicos e privados, possibilitando, assim, ações presenciais.

“Com a portaria, o Ministério do Trabalho consolida uma ação de baixo custo e de desenvolvimento no tripé de qualificação, intermediação e benefícios. Trata-se de um incremento na empregabilidade por meio de ofertas de qualificação que se comunicam com o mercado de trabalho e traz autonomia para o trabalhador”, ressalta o diretor de Políticas de Empregabilidade do órgão, Higino Brito Vieira.

##RECOMENDA##

Ainda segundo ele, outra novidade será a reserva de espaços dentro das Superintendências Regionais do Trabalho e das Agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) de todo o país. O objetivo é que os trabalhadores tenham acesso aos cursos online da Escola do Trabalhador, por meio de computadores disponibilizados nos locais.

Entenda o projeto

A Escola do Trabalhador é uma plataforma de ensino à distância, com objetivo de combater o desemprego por meio de cursos qualificatórios ofertados aos trabalhadores. As aulas são online e gratuitas, sem necessidade de escolaridade prévia. Segundo dados disponibilizados pelo Ministério do trabalho, o programa já qualificou mais de 90 mil pessoas em 10 meses de funcionamento. Atualmente, são oferecidos 25 cursos, divididos em 12 eixos temáticos, focados nas demandas do mercado de trabalho brasileiro. Os interessados podem se inscrever de qualquer computador localizado no território nacional, pelo site do projeto.

*Com informações da assessoria de imprensa

qualificação, Emprego, Ministério do Trabalho, SP, PE, PB, PA, CE
1.246 vítimas de escravidão moderna são resgatadas no país

Entre janeiro e a primeira quinzena de outubro deste ano, o Ministério do Trabalho resgatou 1.246 trabalhadores em situações análogas à escravidão. O número é 93% maior que o registrado em 2017, que foi de 645 pessoas.

O estado com o maior índice de vítimas foi Minas Gerais (754), seguido do Pará (129) e Mato Grosso (128). As atividades em que mais havia pessoas na condição de escravidão moderna foram as de criação de gado, cultivo de café e plantio de florestas.

##RECOMENDA##

Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho fizeram operações em 159 estabelecimentos. Até o momento foram emitidos 601 pedidos de seguro-desemprego e R$ 1,7 milhão foi pago em verbas rescisórias para os resgatados.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, o crescimento do índice de trabalhadores encontrados na condição de escravidão moderna corresponde à eficiência das ações de combate a esse tipo de crime.

As pessoas que tiverem informações sobre trabalhadores em situações análogas à escravidão podem denunciar por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou em qualquer unidade do Ministério do Trabalho.

Ministério do Trabalho, escravidão moderna, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso
Diferença salarial entre homens e mulheres diminui

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Trabalho, apontam que no ano passado o salário médio das mulheres cresceu mais do que o dos homens, chegando a R$ 2.708,71, um aumento de 2,6% em relação a 2016, quando o rendimento masculino cresceu 1,8%, alcançando R$ 3.181,87.

Apesar do crescimento, a remuneração das mulheres em 2017 correspondia a 85,1% do salário dos homens. No ano anterior, o rendimento feminino era equivalente a 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%.

##RECOMENDA##

“Ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, afirmou em nota o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo.

No ano passado, a remuneração média chegou a R$ 2.973,23, um crescimento de 2,1% no comparativo com 2016. O número de empregos tanto para homens quanto para mulheres também cresceu. As vagas ocupadas por homens correspondiam a 25,9 milhões de postos de trabalho, equivalente a 56% de todas as oportunidades. Já as mulheres somavam 20,4 milhões dos vínculos empregatícios, 44% do total.

Em comparação com 2016, os homens registraram aumento de 114,6 mil empregos, equivalente à expansão de 0,4%. Enquanto as mulheres aumentaram seu estoque de empregos em 106,7 mil postos de trabalho, o que significa uma alta de 0,5%.

homens, mulheres, diferença salarial, Ministério do Trabalho
Cresce salário médio das mulheres, aponta levantamento

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, o salário médio real das mulheres cresceu mais que o dos homens em 2017, chegando a R$ 2.708,71. Uma elevação de 2,6% em relação a 2016, enquanto o rendimento masculino subiu 1,8%. O aumento da remuneração feminina é maior que o registrado para todos os trabalhadores, que teve alta de 2,1%. 

“Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, destaca o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo. 

##RECOMENDA##

Segundo o Ministério do Trabalho, a diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo a cada ano. A remuneração média das mulheres em 2017 correspondia a 85,1 % do salário dos homens. Em 2016, o rendimento feminino correspondia a 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%. 

Escolaridade e faixa etária 

O rendimento médio das mulheres apresentou crescimento em quase todas as faixas de escolaridade em 2017. Com destaque para o doutorado que registrou um aumento de 4,78%, o equivalente a R$ 527,52, em relação a 2016. 

O salário das mulheres aumentou em todas as faixas etárias, se comparado com 2016. Sobretudo, para as trabalhadoras com mais de 65 anos que tiveram um aumento de 3,54% no rendimento, o equivalente a R$ 244,27. As mulheres entre 40 e 49 anos registram um acréscimo de 2,84% na remuneração média, R$ 89,07 a mais que em 2016. 

Setores

O setor econômico com maior remuneração média foi o Extrativista Mineral, que, mesmo apresentando queda em relação a 2016, foi um dos únicos setores produtivos em que o salário das mulheres foi maior que o dos homens, apesar de ser considerado um setor masculino. O salário médio das mulheres no setor era de R$ 6.251,60, enquanto o dos homens era de R$ 6.226,45. O mesmo ocorreu na Construção Civil.

salário, homem, mulher, Rais, Ministério do Trabalho, Remuneração, estudo, levantamento
MT resgata 1.246 trabalhadores em 'condições de escravos'

O Ministério do Trabalho, através dos seus auditores-fiscais, encontrou 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro de 2018 - um número 93% maior que o registrado em todo o ano de 2017, quando 645 pessoas foram encontradas em tal situação.

Segundo o Ministério do Trabalho, durante as operações realizadas em 159 estabelecimentos foram formalizados 651 trabalhadores, emitidas 601 guias de seguro-desemprego e pago R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias aos resgatados. 

##RECOMENDA##

Minas Gerais foi o estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores em situação análoga à de escravidão (754), seguido do Pará (129) e Mato Grosso (128). As três atividades que mais registraram casos de trabalho escravo foram a criação de bovinos, o cultivo de café e a produção florestal (plantio de florestas).

No meio urbano foi onde os fiscais encontraram o maior número de trabalhadores em situações degradantes, total de 869; no rural foram registrados 377. Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, o crescimento do número de trabalhadores encontrados em tais situações está ligado ao planejamento eficiente das ações de combate a essa prática ilegal.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas nas unidades do Ministério do Trabalho em todo país e também por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100.


 

trabalho escravo, Ministério do Trabalho, auditores-fiscais, Urbano Rural, Situação Análoga
Programa leva qualificação profissional aos presídios

O programa Escola do Trabalho, que oferece qualificação profissional à distância, também chegará aos presídios brasileiros. O acordo de cooperação que viabiliza a ação é uma iniciativa do Ministério do Trabalho juntamente com o Ministério da Segurança Pública.

 A iniciativa também prevê a emissão de carteira de trabalho para os presos egressos no sistema prisional. De acordo com os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Caio Vieira de Mello (Trabalho), o programa “é uma importante ferramenta na ressocialização dos detentos”.

##RECOMENDA##

 Ao todo, 25 cursos serão oferecidos para todos os presos do sistema carcerário. O projeto será iniciado nas penitenciárias femininas, se estendendo posteriormente para os demais presídios federais e estaduais. Adaptados numa versão online para atender os presos, os cursos são gratuitos e podem ser acessados de qualquer computador do Brasil pelo site do programa Escola do Trabalhador. 

 Entre os cursos disponíveis, estão: Agenciamento de Viagens, Higiene na Indústria de Alimentos, Introdução ao Excel, Português Básico para o Mundo do Trabalho, Demonstrações Contábeis e sua Análise, Processos Industriais, Empreendedorismo na Pesca, Gestão da Qualidade, Segurança da Informação, Edição e Tratamento de Imagens, entre outros.

Com informações da assessoria

governo federal, qualificação profissional, Escola do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério da Segurança Pública, sistema carcerário, cursos, ressocialização
Crédito consignado com FGTS pode chegar a R$ 126,8 bilhões

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados pode permitir a liberação de R$ 126 bilhões aos trabalhadores de todo o Brasil. A estimativa é do Ministério do Trabalho (MTb), após o lançamento da nova modalidade de crédito, na tarde desta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

A linha de financiamento já está à disposição de pelo menos 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os recursos poderão ser usados para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento, de acordo com as necessidades dos beneficiários.

##RECOMENDA##

A nova modalidade permite o uso de 10% do saldo da conta e do total dos 40% da multa em caso de demissão sem justa causa como garantia para o empréstimo. Considerando um saldo total de R$ 373 bilhões em contas ativas do FGTS, é possível gerar garantia inicial de R$ 37,3 bilhões em empréstimos consignados. No entanto, como cerca de 60% das demissões ocorrem sem justa causa, há uma garantia adicional de R$ 89,5 bilhões relativos às multas de 40% do FGTS, chegando aos R$ 126,8 bilhões estimados pelo MTb.

Juros baixos

Os juros não poderão passar de 3,5% ao mês, taxa até 50% inferior à de outras operações de crédito disponíveis no mercado. A expectativa é de que as taxas da nova modalidade fiquem em torno de 2,50% ao mês, devido à competição entre os bancos.

A Caixa começou a operar a modalidade nesta quarta, com juros mensais de 2,65%. A cliente Keila da Silva Costa foi a primeira a fazer o financiamento, assinado durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

O prazo de pagamento na nova modalidade será de até 48 meses (quatro anos), e o valor do empréstimo vai depender de quanto o trabalhador tem na conta vinculada do FGTS. Se o trabalhador perder o vínculo empregatício com a empresa em que estava quando foi feito o empréstimo consignado, a garantia poderá ser retida pelo banco.

A utilização do FGTS como garantia para crédito consignado foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministério do Trabalho, e está previsto na Lei 13.313/2016. Além de Caixa, outros bancos poderão oferecer a nova linha de crédito, seguindo as regras estabelecidas em lei.

Ministério do Trabalho, empréstimo, consignado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS
Alckmin avalia extinguir Ministério do Trabalho se eleito

O pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que avalia extinguir o Ministério do Trabalho caso seja eleito. Defensor da nova lei trabalhista, Alckmin não detalhou se algum órgão herdará as atividades da pasta.

De acordo com informações do site do governo federal, cabe ao ministério definir as políticas de geração de emprego e de modernização das relações de trabalho, além da fiscalização e da política salarial.

##RECOMENDA##

"Imposto sindical é absurdo. O Brasil tem 17 mil sindicatos, 11,5 mil sindicatos de trabalhadores e 5,7 mil sindicatos patronais. [O imposto sindical] não voltará, nós somos contra", afirmou Alckmin.

Antes da aprovação da nova lei trabalhista em 2017, o imposto sindical era obrigatório. Porém, com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional a obrigatoriedade foi extinta. O Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano, analisou o tema e rejeitou o retorno do imposto sindical obrigatório.

Geraldo Alckmin, Ministério do Trabalho, eleições 2018
Novo prazo para sacar abono salarial em Pernambuco

Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial (ano-base 2016) em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33 milhões. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342 mil trabalhadores, totalizando um valor superior a R$ 262 milhões.

##RECOMENDA##

Nacional

Em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação, assim como aconteceu em 2017. A reabertura do prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. 

Quem tem direito ao acesso?

Tem direito ao abono salarial (ano-base 2016) quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

Com informações da assessoria do Ministério do Trabalho

abono salarial, Pernambuco, Ministério do Trabalho, banco, dinheiro, benefício, PIS, Pasep
Ministério do Trabalho é invadido e tem salas reviradas

A sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, foi invadido durante o fim de semana e diversas salas do órgão foram encontradas reviradas pelos servidores na manhã desta segunda-feira (16). De acordo com relatos, documentos oficiais foram encontrados espalhados pelo chão das salas. A Polícia Federal assumiu as investigações do caso e está fazendo uma perícia no local e desde às 10h. 

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, ao menos duas salas do setor destinado ao seguro-desemprego foram invadidas, mas não há informações do que foi levado. Imagens das câmeras de segurança já foram encaminhadas à Polícia Federal.

##RECOMENDA##

Desde maio o Ministério do Trabalho esteve em evidência diante da política nacional por ser alvo da Operação Registro Espúrio, na qual a PF investiga uma suposta organização criminosa, composta por políticos e servidores, que estariam fraudando a concessão de registros sindicais. Ainda não se sabe se a invasão teria ligações com a  Registro Espúrio.

No início de julho, quando foi deflagrada a segunda fase da operação, o ministro responsável pela pasta, Helton Yomura, foi afastado do cargo por decisão de Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, ele pediu demissão do cargo, apesar de ter declarado que não havia cometido irregularidades. Entre os partidos aliados do presidente Michel Temer (MDB), o Ministério do Trabalho era comandado pelo PTB. 

Depois do imbróglio, Temer retirou a pasta da cota petebista e nomeou o ministro Caio Vieira de Mello para liderar o ministério.

Ministério do Trabalho, invasão, Polícia Federal, Operação Registro Espúrio
Ministro suspende procedimentos sobre registro sindical

Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União.

O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento. Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

##RECOMENDA##

No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da Operação Registro Espúrio. A operação foi deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

Ao tomar posse, nesta terça-feira (10), o novo ministro Caio Vieira de Mello disse, em entrevista a jornalistas, que o ministério deveria funcionar de forma técnica e que iria examinar a necessidade de fazer uma revisão nos cargos da pasta após a terceira fase da Operação Registro Espúrio.

Segundo Vieira de Mello, o presidente Michel Temer pediu que ele desse agilidade ao trabalho do ministério “e ajudasse a resolver os problemas que existem lá”.

mudanças, Ministério do Trabalho, Caio Vieira de Mello, registro sindical
PTB coloca Ministério do Trabalho à disposição de Temer

Cota do PTB no governo do presidente Michel Temer (MDB), o Ministério do Trabalho foi alvo de uma operação da Polícia Federal, nesta quinta-feira (5), que investiga desvios relacionados à concessão do registro sindical. Em reação a isso, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, anunciou que estava colocando o comando da pasta à disposição de Temer. 

Um dos fatos da Operação Registro Espúrio que deve ter pesado para a decisão do PTB foi o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, das suas funções por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Yomura é apadrinhado político de Roberto Jefferson (PTB-RJ) e de filha dele, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Os dois foram alvos das primeiras fases da operação.

##RECOMENDA##

Em nota, Jefferson disse que apoiava as investigações e ponderou que “se houve irregularidade na pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos”.

“Não concordamos, todavia, com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas. Pessoalmente, insisto: não participei de qualquer esquema espúrio no Ministério do Trabalho. E acrescento que minha colaboração restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a pasta”, defendeu-se o ex-deputado.

Operação Registro Espúrio, Ministério do Trabalho, Michel Temer, PTB, STF, Helton Yomura, Roberto Jefferson
PF deixa gabinete de Cristiane Brasil

Depois de mais de três horas, agentes da Polícia Federal deixaram hoje (12) o gabinete da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Os policiais passaram parte da manhã no Anexo 4 da Câmara dos Deputados para cumprir mandado de busca e apreensão no âmbito da segunda fase da Operação Registro Espúrio.

A PF investiga se a parlamentar tem participação na organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Também foi feita busca e apreensão no Rio de Janeiro, onde a deputada mora. A primeira fase da operação ocorreu em maio.

##RECOMENDA##

Em nota, a asessoria de Cristiane Brasil disse que a deputada foi surpreendida pela operação e que espera que os fatos sejam esclarecidos em breve. Segundo o texto, a deputada não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho. “Espero que as questões sejam esclarecidas com brevidade, e meu nome, limpo”, diz Cristiane Brasil.

investigação, Ministério do Trabalho, concessão fraudulenta, registros sindicais, Cristiane Brasil
Criação de emprego tem o melhor resultado em 4 anos

O Brasil criou 61.188 mil postos de trabalho em fevereiro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (23) pelo Ministério do Trabalho. O número é bem superior em relação aos mais de 35 mil empregos gerados em fevereiro do ano passado e corresponde ao melhor resultado desde 2014, quando foram abertas 260.823 vagas no mesmo período. No total, foram registradas 1.274.965 admissões e 1.213.777 demissões.

O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país. “Esses resultados confirmam a recuperação econômica e a retomada dos empregos. As medidas adotadas pelo governo foram acertadas e estamos otimistas que esses números se repetirão ao longo do ano”, avaliou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, em nota enviada à imprensa.

##RECOMENDA##

No saldo consolidado de 2017, o Brasil havia tido um resultado negativo, com o fechamento de 20,8 mil postos de trabalho.

Setores

Os dados do Caged também revelam que cinco dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O principal deles foi o de serviços, com a criação de 65.920 novos postos de trabalho, crescimento de 0,39% sobre o mês anterior.

A indústria de transformação foi o segundo setor com melhores resultados, abrindo 17.363 postos de trabalho, um acréscimo de 0,24% em relação a janeiro. O terceiro melhor resultado ficou com a administração pública, que gerou 9.553 empregos, seguido de serviços industriais de utilidade pública, 629 postos, e extrativa mineral, 315 postos.

Já o setor de comércio foi o que mais fechou postos, com saldo negativo 25.247 postos de trabalho a menos. A agropecuária e a construção civil também tiveram baixas, com o fechamento de 3.738 e 3.607 postos de trabalho, respectivamente.

Estados

Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal registraram saldo positivo na criação de empregos. Os melhores resultados, em números absolutos, ocorreram em São Paulo, com a criação de 30.040 postos; Santa Catarina, com 16.344; Rio Grande do Sul, com 13.024; Paraná, com 7.703; Minas Gerais, com 7.288, e Goiás com a criação de 5.137 postos de trabalho.

Entre os estados que tiveram redução nos postos de trabalho, estão Alagoas, que fechou 10.698 postos; Pernambuco, 7.381; Rio Grande do Norte, 3.570; Paraíba, 2.758; Rio de Janeiro, 2.750, e Sergipe, com o fechamento de 931 postos de trabalho.

Novas modalidades

Em fevereiro, houve 11.118 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 8.476 estabelecimentos, segundo o Caged. Esse tipo de acordo passou a vigorar a partir da reforma trabalhista e prevê que o contrato de trabalho pode ser encerrado de comum acordo entre patrão e empregado, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

O estado de São Paulo apresentou a maior quantidade de registros (3.257), seguido pelo Paraná (1.214), Minas Gerais (962), Rio de Janeiro (941) e Rio Grande do Sul (901).

Foram feitas 2.660 admissões e 569 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, um saldo positivo de 2.091 empregos. As admissões concentraram-se principalmente em São Paulo (816 postos), Rio de Janeiro (258 postos), Minas Gerais (257 postos), Distrito Federal (182 postos) e Espírito Santo (163 postos).

As admissões foram majoritariamente registradas nos setores de Serviços (1.206 postos), Comércio (585), Construção Civil (410) e Indústria de Transformação (395).

No regime de trabalho parcial, foram registradas 6.490 admissões e 3.423 desligamentos, gerando saldo positivo de 3.067 empregos. As maiores quantidades de admissões foram observadas em São Paulo (1.314 postos), Ceará (876), Minas Gerais (634), Goiás (393), Paraná (373) e Rio de Janeiro(348). Do ponto de vista setorial, as admissões concentraram-se nos Serviços (4.551 postos), Comércio (1.169), Indústria de Transformação (508) e Agropecuária (150).

Na categoria de Teletrabalho, aquele realizado à distância, foram registradas 362 admissões e 243 desligamentos, gerando saldo positivo de 119 empregos. As maiores quantidades de admissões foram observadas em São Paulo (67 postos), Minas Gerais (50), Espírito Santo (40), Rio de Janeiro (40), Bahia (22) e Ceará (22). Do ponto de vista setorial, as admissões concentraram-se nos Serviços (190 postos), Comércio (88), Indústria de Transformação (44) e Construção civil (20).

Caged, Ministério do Trabalho, Brasil

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando