O Bradesco anunciou mudanças na executiva, mencionando como objetivo endereçar os desafios desta década, marcada pelo aumento da concorrência no setor financeiro e ainda os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, decidiu criar uma vice-presidência voltada a clientes, ampliando a alta cúpula do banco de quatro para cinco vice-presidências, e também indicou um presidente para o Next, seu banco digital.

"Precisamos responder a esse momento desafiador investindo em pessoas, conhecimento e tecnologia", avalia o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, em nota.

De acordo com ele, as mudanças compreendem dois objetivos de atenção: o aumento da competitividade via o atendimento digital, que disparou em meio à pandemia, e foco nas demandas e necessidades do cliente. "As mudanças que estamos vivenciando já há alguns anos implicam em transformações relevantes da nossa atividade. Com a pandemia, essa dinâmica se acelerou", diz o executivo.

Além do aspecto tecnológico, Lazari chama atenção, dentre outros fatores, para alterações na forma da política monetária, a competição gerada pelo open banking, que vai permitir o compartilhamento de dados dos clientes entre as instituições, e os novos meios de pagamentos.

"Essas mudanças são um processo em evolução, e não uma fotografia de momento, com várias implicações no balanço de riscos da atividade bancária. Portanto, é natural endereçar respostas adequadas como as que anunciamos hoje, que têm o sentido de preservar e ampliar nossa capacidade de produção de riquezas aos acionistas", acrescenta.

A vice-presidência com foco nos clientes vai abrigar o cargo de Chief Customer Officer (CCO). A prioridade, segundo Lazari, é investir na "melhor experiência do cliente com o banco", levando em conta suas necessidades e insatisfações.

O CCO será o vice-presidente Rogério Câmara, que foi promovido da Diretoria Executiva. Sob sua gestão estarão, ainda, as áreas de Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura de TI, Gestão de Dados, CRM e Bradesco Experience.

Já para comandar o Next, o Bradesco indicou Renato Ejnisman, que será o primeiro executivo na presidência do banco digital, que recentemente ganhou vida própria, após ser criado em 2017.

Antes, o executivo era diretor executivo e respondia pela Bradesco Asset Management (Bram), BAC Florida Bank, Câmbio, Private e Corporate One. Com a mudança, Ejnisman deixa suas funções no Bradesco para ter dedicação exclusiva à expansão do Next, que soma hoje 4 milhões de clientes.

O Bradesco também anunciou a promoção do diretor departamental Oswaldo Tadeu Fernandes a diretor executivo adjunto, como Chief Financial Officer (CFO) responsável pela Controladoria, Contadoria e Responsabilidade Socioambiental. Com isso, Fernandes passa a integrar o corpo da Diretoria Executiva do banco.

No Bradesco BBI, o executivo Felipe Thut foi confirmado para o cargo de diretor do banco de investimento, função que ocupava interinamente.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu mudar os critérios usados no País para determinar quem é índio ou não no Brasil. O reconhecimento como indígena, que até hoje era feito por meio de uma autodeclaração da própria pessoa, passa a incluir agora uma série de critérios, um tipo de prova que a fundação estabeleceu para "filtrar" aqueles que, em sua avaliação, não devem ser reconhecidos como pertencentes ao grupo étnico.

A decisão de publicar uma nova resolução com o objetivo de estabelecer novos critérios para a "autodeclaração indígena" tem gerado reação entre instituições e organizações que atuam na proteção dos povos originários. O Ministério Público Federal vê ilegalidade na medida.

Em sua resolução, a Funai afirma que os novos critérios passam a incluir: 1. vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro; 2. consciência íntima declarada sobre ser índio (autodeclaração); 3. origem e ascendência pré-colombiana (existente o item 1, haverá esse requisito, uma vez que o Brasil se insere na própria territorialidade pré-colombiana); 4. identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas daquelas presentes na sociedade não índia.

A Funai alega que, com a medida, pretende "padronizar e dar segurança jurídica" ao processo de autodeclaração indígena, como forma de "proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais voltados a essa população".

O Ministério Público Federal divulgou nesta quinta-feira, 4, em que recomenda à Funai a revogação imediata da resolução. O órgão afirma que a medida é inconstitucional e destaca que qualquer iniciativa relacionada ao reconhecimento da identidade indígena deve ser submetida à consulta livre, prévia e informada desses povos.

A nota pública foi elaborada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF). No documento, o colegiado ressalta que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos povos indígenas o direito à autodeterminação, o que implica reconhecer sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Dessa forma, "está no plano da autonomia dos povos indígenas a definição, implícita na própria cultura, de critérios de pertencimento ao grupo e, portanto, a capacidade de reconhecer quem são seus membros", afirma o MPF.

A Câmara lembra que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é expressa ao estabelecer que "a consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção", ou seja, para determinar quem são os povos indígenas.

Nesta quinta-feira, 4, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também divulgou um comunicado, no qual afirma que a resolução 4, publicada no dia 22 de janeiro, tem a finalidade, na prática, de repassar à Funai a função de dizer quem é e quem não é indígena no Brasil, o que antes era um papel dos próprios indígenas, direito garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

"A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia este novo ato do governo federal, que declaradamente está contra os direitos dos povos e pede a imediata anulação da Resolução nº 4 da Funai. Alertamos para que todas as lideranças e organizações indígenas estejam atentas para essa medida e que exijam o cancelamento deste ato, que tem suas raízes na ditadura militar, época em que mais de 8 mil indígenas foram mortos no Brasil", afirma a Apib.

A avaliação da organização é de que o governo quer interferir no processo de autodeclaração indígena, sem sequer ter consultado os povos indígenas a respeito do assunto. "Com essa medida, a Funai violou tratados internacionais que são leis no Brasil e também a Constituição Federal. Querem que os povos indígenas sejam novamente TUTELADOS pelo estado brasileiro, como na década de 1970 quando existia o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Não podemos admitir mais um retrocesso", declara a Apib.

A única forma de reconhecimento dos povos indígenas, segundo a organização, é o autorreconhecimento, que é um processo individual e coletivo, pois a comunidade ou povo tem a autoridade de reconhecer os indígenas, independentemente do local onde vivem. "Qualquer critério estabelecido pelo Estado é autoritário, limitador e cientificamente ultrapassado e equivocado", afirma a associação. "Não importa se o indígena passou a viver na cidade, se tem formação universitária ou se ele mora no território tradicional. Um indígena sempre será indígena, independentemente das condições sociais ou do local que vive, mantendo vínculos com a sua ancestralidade, modos de vida e cultura."

Procurada pela reportagem, a Funai informou que "a resolução tem respaldo em diversos preceitos jurídicos e estudos realizados no País e foi elaborada com base em entendimento da Procuradoria Federal Especializada junto à fundação".

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirma que, embora "se considere que a identidade e o pertencimento étnico não sejam conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social, a ausência de critérios na heteroidentificação pode gerar uma banalização da identidade indígena".

"O sentimento de pertinência ou o direito de uma pessoa sentir-se indígena não há de ser negado, contudo, o fato jurídico apto a gerar direitos aos indígenas depende de critérios que precisam ser minimamente definidos. Para uma melhor proteção dos grupos e indivíduos indígenas é necessário o aclaramento desses critérios, sob pena de tornar trivial e fútil a identificação indígena, diminuindo-lhe o valor", declarou Xavier, por meio de nota.

Marcelo Xavier afirma que "a resolução contribui para evitar fraudes e abusos que poderiam acabar subvertendo a função social" decorrente da identidade indígena. "Queremos evitar que oportunistas, sem qualquer identificação étnica com a causa indígena, tenham acesso à territorialidade ou a algum benefício social ou econômico do governo federal", diz. "A Funai acredita que a política indigenista deve ser fundamentada em três pilares: dignidade, pacificação dos conflitos e segurança jurídica. Dessa forma, temos trabalhado para construir uma nova realidade para os indígenas, pautada no respeito e na proteção dos direitos dessas populações."

O especialista em etonologia Marcio Santilli, um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), vê uma ação coordenada do governo para reduzir a população indígena. "Há uma política de governo orientada para excluir a maioria da população indígena dos direitos reconhecidos pela Constituição, ao se atribuir o direito de dizer quem é índio e quem não é, ao se negar a assistir as comunidades que vivem em terras com demarcações em curso e ao excluir das prioridades para vacinação os índios que não vivem em terras indígenas", disse ao Estadão.

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) produziu uma nota técnica sobre a resolução. Na avaliação da organização, a medida denota a intenção da Funai de "voltar a definir quem é ou não indígena, num retorno ao regime jurídico da tutela que embasava a atuação estatal antes da promulgação da Constituição de 1988, com o mesmo modus operandi do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI)".

"Essa normativa consolida o racismo institucional contra os povos indígenas ao propor critérios sobre uma auto-identificação que é, por direito, subjetiva, não se reduzindo aos estereótipos ou características fenotípicas, além de buscar cristalizar e segregar as identidades ditas ‘pré-colombianas’", analisa a Assessoria Jurídica do Cimi.

Mourão

As regras da Funai, se aplicadas em 2018, poderiam afetar até mesmo o vice-presidente Hamilton Mourão, que se declarou indígena em seu registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato foi registrado após Mourão afirmar, em sua primeira agenda pública como vice de Bolsonaro, que tinha herdado a "indolência" do índio e a "malandragem" do africano, o que causou forte revolta reação dado o cunho racista de sua fala. Mourão declarou que seu pai é amazonense e que ele seria indígena.

Na última sexta-feira (18), o Coronel Meira, presidente estadual do PTB Pernambuco, destituiu todo diretório municipal de Belo Jardim e abriu processo disciplinar contra o atual prefeito da cidade, Francisco Hélio de Melo Santos, popularmente conhecido como Hélio dos Terrenos (PTB). Esse foi o primeiro ato oficial de Meira na presidência do partido. 

Além das mudanças no diretório local e da abertura do processo disciplinar, Coronel Meira também anunciou que Ed Júnior e Zi Galvão assumirão o diretório municipal do PTB em Belo Jardim. As iniciativas fazem parte das diretrizes implantadas pelo novo estatuto do PTB Nacional. 

Segundo o Coronel, não serão mais tolerados aqueles que não compactuam com as atuais diretrizes implementadas. "A partir de agora, em Pernambuco, não vamos permitir nem caminhar com membros que não estejam 100% alinhados com a ética e a moral; todos deverão respeitar a população e o dinheiro público, além trabalhar firmemente contra a corrupção", afirmou.

*Com informações da assessoria de imprensa

Quando o mundo deu as boas-vindas à nova década em um momento de alegria e de fogos de artifício em 1° de janeiro, ninguém poderia imaginar o que estava reservado para 2020.

Nos últimos 12 meses, o novo coronavírus paralisou as economias, devastou comunidades e confinou quase quatro bilhões de pessoas em suas casas. Foi um ano que mudou o mundo, como nenhum outro em pelo menos uma geração, possivelmente desde a Segunda Guerra Mundial.

Mais de 1,6 milhão de pessoas morreram. Ao menos 72 milhões contraíram oficialmente o vírus, mas o número real é, sem dúvida, bastante superior. Muitas crianças ficaram órfãs, as famílias foram separadas, e a doença derrotou milhões de pessoas em idade avançada, que em muitos casos morreram de maneira solitária porque as visitas estavam proibidas pelo risco que representavam.

"Esta pandemia é uma experiência única na vida de todos os habitantes atuais da Terra", disse Sten Vermund, epidemiologista e decano da Faculdade de Saúde Pública de Yale. "Praticamente ninguém escapou".

A Covid-19 não é, porém, a pandemia mais letal da história. A peste negra, no século XIV, matou 25% da população mundial, ao menos 50 milhões de pessoas morreram vítimas da gripe espanhola em 1918-19, e 33 milhões faleceram, devido ao vírus da aids.

Mas, para contrair o novo coronavírus, basta algo tão simples como respirar no lugar errado, no momento errado.

"Estive nas portas do inferno e voltei", disse Wan Chunhui, um sobrevivente chinês de 44 anos que passou 17 dias no hospital. "Vi com meus próprios olhos como outros não conseguiram superar e morreram, o que me impactou terrivelmente".

Ninguém poderia imaginar a dimensão do desastre quando, em 31 de dezembro, a China comunicou a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre 27 casos de "uma pneumonia viral de origem desconhecida" que desconcertou os médicos na cidade de Wuhan.

- Primeiro caso em Wuhan -

No dia seguinte, as autoridades fecharam o mercado de animais de Wuhan inicialmente relacionado com o foco. Em 7 de janeiro, as autoridades chinesas anunciaram que haviam identificado o novo vírus, o qual recebeu o nome 2019-nCoV. Em 11 de janeiro, a China anunciou a primeira morte em Wuhan. Em poucos dias, foram registrados casos na Ásia, França e Estados Unidos.

No fim de janeiro, os países começaram a repatriar seus cidadãos que estavam na China. As fronteiras do mundo começaram a fechar, e mais de 50 milhões de pessoas que moravam na província de Hubei, que tem Wuhan como capital, foram colocadas em quarentena.

As imagens da AFP de um homem morto em plena rua, de máscara e com uma sacola de plástico na mão, transformaram-se na expressão do medo, embora as autoridades nunca tenham confirmado oficialmente a causa do óbito desta pessoa.

O mesmo aconteceu com o cruzeiro "Diamond Princess", ancorado na costa do Japão, no qual mais de 700 pessoas foram infectadas com vírus, e 13 morreram.

Enquanto o horror se tornava mundial, a corrida pela vacina teve início. Um pequeno laboratório de biotecnologia alemão, chamado BioNTech, interrompeu as pesquisas contra o câncer para começar outro projeto. Seu nome? "Velocidade da luz".

Em 11 de fevereiro, a OMS atribuiu à doença o nome Covid-19. Quatro dias depois, a França confirmou a primeira morte fora da Ásia. A Europa observava horrorizada como o norte da Itália virava o epicentro do vírus no continente.

"É pior que a guerra", declarou Orlando Gualdi, prefeito da cidade de Vertova (Lombardia) em março, onde 36 pessoas morreram em 25 dias. "Era absurdo pensar que uma pandemia poderia acontecer em 2020".

A Itália decretou confinamento e foi seguida por Espanha, França e Reino Unido. A OMS declarou a Covid-19 uma pandemia. As fronteiras dos Estados Unidos, fechadas para a China, também foram bloqueadas para a maioria dos países da Europa. Pela primeira vez em tempos de paz, os Jogos Olímpicos foram adiados.

- Confinamento -

Em meados de abril, 3,9 bilhões de pessoas - metade da população mundial - foram obrigadas a respeitar algum tipo de confinamento. De Paris a Nova York, de Londres a Buenos Aires, as ruas foram dominadas pelo silêncio, quebrado apenas pelas sirenes das ambulâncias, que recordavam a proximidade da morte.

Os cientistas alertaram durante décadas para o risco de uma pandemia mundial, mas quase ninguém ouviu, e todos, inclusive os países mais ricos, lutavam contra um inimigo invisível.

Em uma economia globalizada, as cadeias de abastecimento foram interrompidas. Os consumidores, em pânico, esvaziaram os supermercados.

A falta crônica de investimento em saúde ficou evidente de maneira flagrante, diante das dificuldades dos hospitais para enfrentar a avalanche de pacientes e o colapso dos serviços de CTI.

Profissionais da saúde, com frequência mal remunerados e com cargas de trabalho brutais, travavam uma batalha sem os equipamentos de proteção necessários.

"Me formei em 1994, e os hospitais públicos já estavam totalmente abandonados na época", afirmou em maio uma médica de Mumbai, Ídia. "Por que precisamos de uma pandemia para que as pessoas acordem?", questionou.

Em Nova York, a cidade com o maior número de bilionários do mundo, os médicos foram obrigados a usar sacos de lixo para aumentar a proteção. Um hospital de campanha foi instalado no Central Park, e fossas comuns foram criadas na ilha de Hart, ao leste do Bronx.

"A gente está vendo cenas de filme de terror", declarou Arthur Virgílio Neto, prefeito da cidade de Manaus. Amazônia. "Passamos do estado de emergência ao desastre total", disse, enquanto os corpos eram empilhados em caminhões frigoríficos à espera de que as máquinas terminassem de cavar as fossas comuns.

Os estabelecimentos comerciais fechavam as portas. Escolas e universidades, também. As competições esportivas foram canceladas. Os voos foram suspensos, e o setor aéreo passa pela maior crise de sua história. Lojas, bares, restaurantes e hotéis também foram muito afetados.

Na Espanha, o confinamento foi tão severo que as crianças passaram semanas sem poder sair de casa. As pessoas se viram trancadas em pequenos apartamentos durante semanas intermináveis.

Os que conseguiram passaram a trabalhar de casa. As videoconferências substituíram as reuniões presenciais, as viagens de trabalho e as comemorações. Aqueles sem condições de recorrer ao teletrabalho foram obrigados a escolher entre correr riscos, ou perder o emprego.

Em maio, a pandemia já havia provocado a perda de 20 milhões de postos de trabalho nos Estados Unidos. A recessão global pode levar 150 milhões de pessoas à extrema pobreza em 2021, advertiu o Banco Mundial.

- Violência e recessão -

As desigualdades, que cresceram nos últimos anos, foram expostas como nunca antes. Paramos de dar beijos, abraços e apertos de mão. Os contatos humanos agora acontecem atrás de telas transparentes e de máscaras.

A violência doméstica disparou, assim como os problemas de saúde mental. Enquanto aqueles com possibilidades e recursos financeiros passaram o confinamento em suas confortáveis residências no campo, ou na praia, o estresse aumentou em muitos que ficaram presos nas cidades. A raiva chegou às ruas. Os governos mostraram em vários momentos sua impotência diante da crise gigantesca e inesperada.

Os Estados Unidos, país que não possui um sistema universal de saúde, rapidamente se tornaram a nação mais afetada pela pandemia. Mais de 300.000 pessoas morreram até agora, mas o presidente Donald Trump minimizou a doença em vários momentos e defendeu tratamentos questionáveis, como a hidroxicloroquina, ou chegou a sugerir a utilidade de injetar alvejante.

Em maio, ele lançou a Operação "Warp Speed", na qual o governo americano dedicou 11 bilhões de dólares para ajudar a financiar uma vacina contra a Covid-19. Trump apresentou este como o maior projeto americano desde a criação da bomba atômica na Segunda Guerra Mundial.

Ninguém pode comprar imunidade, porém, e, em outubro, Trump contraiu Covid-19, assim como o presidente Jair Bolsonaro, em julho. Na Europa, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, passou três dias no CTI em abril.

Várias personalidades contraíram o vírus, incluindo ator Tom Hanks, o jogador de futebol Cristiano Ronaldo, o líder do ranking mundial do tênis Novak Djokovic, Madonna, o príncipe Charles, entre outros.

- Vacina para 2021 -

Quase no fim do ano, as primeiras vacinas chegaram. Muito tarde, no entanto, para salvar Trump de sua derrota para Joe Biden em novembro.

Em parceria com a BioNTech, o grupo farmacêutico americano Pzifer anunciou que desenvolveu uma vacina com "eficácia de 90%". O mercado ficou agitado, e os governos correram para garantir milhões de doses para seus cidadãos. Uma semana depois, o laboratório americano Moderna anunciou que sua vacina tem "eficácia de 95%".

Os governos se preparam para vacinar milhões de pessoas, com prioridade para os idosos, profissionais da saúde e integrantes de grupos de risco, antes de campanhas de vacinação em larga escala que parecem ser a única maneira de recuperar a normalidade.

Em dezembro, o Reino Unido se tornou o primeiro país ocidental a autorizar a vacina desenvolvida pela BioNTech e a Pfizer. Rússia e China já haviam iniciado campanhas com vacinas próprias.

Os Estados Unidos também autorizam a vacina da Pfizer-BioNTech.

Os países ricos asseguraram milhões de doses para suas populações, e 2021 provavelmente terá uma corrida mundial pelas vacinas, na qual China e Rússia tentarão ganhar mercado e influência com seus produtos, mais baratos, especialmente na América Latina e na África.

Ainda é difícil calcular as consequências da pandemia. Alguns especialistas advertem que levará anos para a imunidade coletiva com a vacinação. Outros preveem a possibilidade de retornar à normalidade em meados do próximo ano.

Para muitos, a pandemia mudou a imagem do "home office". Se trabalhar de casa se tornou algo normal, o que acontecerá com os prédios comerciais em muitas cidades? É possível que os centros urbanos fiquem vazios, quando as pessoas não precisarem mais comparecer fisicamente ao trabalho todos os dias e se mudem em busca de mais qualidade de vida, longe dos transtornos dos transportes públicos e de espaços reduzidos?

Outros preveem que o medo das grandes concentrações pode ter consequências profundas, em particular no turismo e viagens, lazer, ou eventos esportivos.

Também estão preocupados com o impacto nas liberdades. O centro de estudos Freedom House adverte que a democracia e os direitos humanos registraram uma deterioração em 80 países, já que muitos governos abusaram de seu poder com o argumento de controlar o vírus.

"Acredito que acontecerão profundas mudanças em nossa sociedade", aponta Sten Vermund.

A economia mundial também enfrentará momentos difíceis. O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu que a recessão será pior do que a registrada após a crise financeira de 2008. E, para muitos, a pandemia anuncia uma catástrofe muito mais duradoura e devastadora.

"A Covid-19 foi uma grande onda que nos atingiu e, por trás, está o tsunami da mudança climática e do aquecimento do planeta", afirma o astrobiólogo Lewis Dartnell, autor do livro "The Knowledge: How to Rebuild Our World from Scratch" ("O conhecimento: como reconstruir nosso mundo do zero", em tradução livre), uma obra sobre como se recuperar de uma catástrofe mundial e sobre a resistência humana.

Reeleito anteontem com uma coligação de 11 partidos, o prefeito Bruno Covas (PSDB) ainda deve começar a discutir a divisão do secretariado para acomodar todos os aliados. Segundo interlocutores, a ideia é que mesmo auxiliares que mantiverem os cargos atuais participem uma espécie de transição. Para isso, terão que apresentar um inventário de suas pastas e um levantamento de informações.

O tucano planeja seguir os protocolos de uma lei municipal apresentada pelo vereador Sebastião Faria (PSDB) e aprovada na gestão de José Serra (PSDB) na Prefeitura e que trata da "transição democrática de governo". O entorno do prefeito afirma que o grupo que o apoio na eleição é praticamente o mesmo que já compunha a base a base do governo. É esperada uma mudança, no entanto, no peso que cada partido deve ter na formação do secretariado a partir de 1º de janeiro.

O Movimento Covas Prefeito, que foi liderado pela ex-prefeita Marta Suplicy (que deixou o Solidariedade antes do início da campanha), deve ocupar algum espaço, embora ainda não se fale em nomes. Já o Republicanos, que comandava a secretaria de Habitação até lançar Celso Russomanno como candidato, vai voltar para a administração, mas deve perder relevância. A sigla apoiou Covas no 2° turno.

Nas primeiras conversas com sua equipe depois da votação, Covas ainda não falou sobre as eventuais mudanças, mas a expectativa é que ele comece nos próximos dias as primeiras conversas sobre uma reforma do secretariado e mudanças nas 32 subprefeituras.

Câmara

A participação de siglas da base na Câmara Municipal mudou nesta eleição. O MDB do vice, Ricardo Nunes, cresceu de 2 para 3 vereadores, o DEM manteve 6 vereadores, o Progressistas não tinha nenhuma vaga na Câmara e agora elegeu um vereador. O Cidadania perdeu as duas cadeiras que tinha. O PSD, que lançou Andrea Matarazzo, mas apoiou Covas no 2° turno, tinha 4 vereadores e ficou com 3. O PSDB tinha 12 e agora fez 8.

A coligação Todos por São Paulo, de Covas, foi formada por PP, MDB, Podemos, PSC, PL, Cidadania, DEM, PTC, PV, PSDB, PROS. No 2° turno o arco de apoio aumentou: Republicanos, PTB, PSL, Solidariedade e Novo declararam apoio ao tucano contra Guilherme Boulos (PSOL). Durante as articulações da aliança. Covas não se comprometeu com a entrega cargos específicos aos aliados, segundo interlocutores.

Em conversas com auxiliares no ano passado, Covas chegou a revelar o desejo de promover mudanças estruturais no secretariado, como fusão ou até corte de pastas. Mas o tema não foi tratado na campanha. No seu discurso da vitória, Covas fez questão de fazer uma homenagem a Nunes, embora não tenha dado pistas de qual será o papel do vice. Quando questionado sobre o assunto, respondeu apenas que o vice vai fazer "clínica geral e cuidar de tudo um pouco".

Alguns fatores podem levar a Justiça Eleitoral a mudar locais de votação ao longo dos anos e os eleitores pernambucanos devem ficar atentos. Para a eleição deste ano, por exemplo, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocorrerá mudança dos locais de votação para alguns cidadãos no Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

No dia da votação, segundo o TRE-PE, haverá sinalização nos antigos prédios indicando os novos postos de coleta dos votos, mas a situação também pode ser verificada com antecedência por diversos canais. Confira quais:

Site

Para verificar o local de votação no site do TRE-PE, basta acessar o link “Eleitor e eleições” e depois “Título e locais de votação”. O sistema permite a consulta por nome completo, título ou ainda por zona e seção ou local de votação com visualização no mapa. É preciso informar a data de nascimento e o nome da mãe, ambos exatamente como estão no cadastro da Justiça Eleitoral.

E-título

Se você baixar o e-Título em seu celular, poderá contar com a facilidade de conferir o local de votação através do aplicativo. Basta acessar o app e clicar em “Onde votar”. Caso tenha ocorrido alguma alteração, você visualizará uma mensagem: “Atenção! Seu local de votação mudou. Nesse pleito você votará em um local diferente.” Clicando em “Ver Novo local” será possível descobrir o local atual.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Assistente virtual

Novidade deste ano, a chatbot Julia pode ser acionada para várias finalidades, como consulta do número do título, procedimentos de segurança do pleito e, claro, local de votação. Para acessar, basta entrar no aplicativo Telegram e, no campo de busca, digitar "Julia TRE-PE". A partir daí, já é possível conversar e tirar suas dúvidas com a assistente virtual.

Além de acessar Julia pelo Telegram, o eleitor poderá iniciar a conversa com a assistente virtual clicando na seção “Fale Conosco” do site do TRE-PE.

Disque Eleitor

Por fim, a Justiça Eleitoral pernambucana também disponibiliza para consulta de diversas informações o número (81) 3194-9400, que funciona de segunda a sexta das 8h às 17h.

No sábado (14) anterior ao dia do primeiro turno o serviço será ofertado das 8h às 17h e no domingo de Eleição (15), das 6h às 17h; toda a equipe do Disque Eleitor estará disponível para atendimento.

Ouvidoria

A Ouvidoria do Regional é um serviço de atendimento onde o eleitor pode exercer sua cidadania, registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias ou esclarecendo dúvidas. O serviço está disponível através de formulário eletrônico ou através dos telefones (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570.

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações - união de diferentes partidos para a disputa do pleito - nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários - prefeito, senador, governador e presidente da República.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) - que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo - e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

Cálculo das vagas 

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) - número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

Candidaturas

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.

Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.

Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta e o tratamento de dados, trará impactos para cidadãos, empresas e entes públicos. Mas entidades se preocupam pelo fato do órgão responsável pela fiscalização da sua aplicação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ainda não ter sido criada pelo governo.

O início da vigência ocorre após uma nova tentativa de adiamento ser derrotada no Senado. A LGPD foi aprovada em agosto de 2018 mas com um tempo de adaptação de dois anos. A Medida Provisória 959, cuja finalidade era tratar de procedimentos para o pagamento do Benefício Emergencial, incluiu a prorrogação do início da vigência deste mês para o ano que vem. Ela foi aprovada na Câmara com apoio de diversos segmentos empresariais (como empresas de tecnologia e de comunicação) e do governo federal.

Mas uma questão regimental foi levantada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) que impedia a votação do adiamento uma vez que o tema havia sido tratado pela Casa Legislativa em outra matéria. Com isso, a tentativa ficou prejudicada. Mas ficou valendo ainda a mudança do PL 1.179 de 2020 segundo a qual as sanções só poderão ser aplicadas no ano que vem.

A LGDP disciplina os direitos dos indivíduos relativos a suas informações pessoais e de que maneira empresas e entes públicos podem coletar e tratar esses registros. Assim, o início da vigência da norma implica que as pessoas terão novas garantias sobre as diversas práticas de tentativa de obtenção de seus dados, tão comuns hoje em dia.

Para fiscalizar seu cumprimento e definir normas infralegais, foi prevista a figura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vinculada à Presidência da República. Contudo, o órgão não foi criado de fato pelo Executivo até agora. No dia seguinte à votação no Senado, o Planalto editou decreto com a estrutura do órgão, mas ainda sem designar seus conselheiros e presidente, o que ainda o deixa “no papel”.

Cidadãos

No caso dos cidadãos, a mudança é a previsão dos direitos instituídos na lei. Para além do consentimento, os indivíduos passam a poder pedir informações sobre a guarda e manejo de seus registros, bem como a correção destes ou até mesmo a revogação da autorização.

Um dos desafios é a criação de uma cultura de proteção de dados, com os cidadãos conhecendo o que podem fazer e recorrendo aos órgãos competentes para denunciar abusos e fazer valer seus direitos. 

Empresas

Já as empresas terão mais responsabilidades, como obter consentimento do titular, dar transparência às suas práticas de tratamento e assegurar níveis de segurança da informação para evitar vazamentos.

Na avaliação da consultoria Cosin, há muitas empresas que ainda não adotaram medidas suficientes para se adaptar às novas regras. "As empresas ainda têm muita dificuldade na gestão de dados, com áreas ou processos inteiros sem os cuidados básicos", afirma Maria Fiorentino, gerente da Cosin Consulting. Entre os problemas está a ausência de estruturas e processos de proteção de dados, bem como de um responsável pela área.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ausência da ANPD cria uma insegurança jurídica com o início da vigência da LGPD. “Com a entrada imediata em vigor, centenas de milhares de micro e pequenas empresas terão que direcionar seus recursos numa adequação que poderia ser dispensada ou, no mínimo, simplificada. São recursos escassos devido à redução da atividade econômica, que mereciam ser alocados em medidas que promovam a sobrevivência das empresas e a manutenção de empregos”, reclamou a entidade em comunicado.

ANPD

A representante da Coalizão Direitos na Rede, que reúne entidades de defesa dos usuários de Internet Bruna Santos, também ressalta a importância da implantação da ANPD. Ela entende que o desafio é garantir que as nomeações dos diretores compreendam o tema e estejam a altura das tarefas deste assunto complexo. A representante da Coalizão acrescenta que o decreto trouxe problemas no caso do Conselho Nacional de Proteção de Dados, órgão com representação de diversos segmentos auxiliar à ANPD.

Pelo decreto do governo, os representantes serão escolhidos pela direção da ANPD, a partir de uma listra tríplice. “A submissão de nomes da sociedade civil ao conselho diretor pode comprometer a representação da sociedade. Precisamos avançar para que o órgão multissetorial funcione como foi apontado na lei”, ressalta.

Direitos e deveres

Segundo a norma, dados pessoais são informações que podem identificar alguém. Dentro do conceito, foi criada uma categoria chamada de “dado sensível”, informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação. Mas quem fica sujeito à lei? Todas as atividades realizadas ou pessoas que estão no Brasil. A norma valerá para coletas operadas em outro país desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Mas há exceções, como a obtenção de informações pelo Estado para segurança pública.

Ao coletar dados, as empresas deverão informar a finalidade. Se o usuário aceitar repassar suas informações, como ao concordar com termos e condições de um aplicativo, as companhias passam a ter o direito de tratar os dados (respeitada a finalidade específica), desde que em conformidade com a lei. A lei previu uma série de obrigações, como a garantia da segurança dessas informações e a notificação do titular em caso de um incidente de segurança. A norma permite a reutilização dos dados por empresas ou órgãos públicos, em caso de "legítimo interesse” desses, embora essa hipótese não tenha sido detalhada, um dos pontos em aberto da norma.

De outro lado, o titular ganhou uma série de direitos. Ele poderá, por exemplo, solicitar os dados que a empresa tem sobre ele, a quem foram repassados (em situações como a de reutilização por “legítimo interesse”) e para qual finalidade. Caso os registros estejam incorretos, poderá cobrar a correção. Em determinados casos, o titular terá o direito de se opor a um tratamento. A lei também permitirá a revisão de decisões automatizadas tomadas com base no tratamento de dados (como as notas de crédito ou perfis de consumo).

A menos de duas semanas do início das convenções partidárias para as eleições municipais, os pré-candidatos da capital paulista promovem uma dança das cadeiras na montagem de suas equipes. A maioria das 13 pré-candidaturas apresentadas até o momento já negociou a contratação ou já tem uma estrutura jurídica e de comunicação.

O caso que mais chama a atenção é o "intercâmbio" entre o PSDB, do prefeito Bruno Covas, e o PSB, do ex-governador Márcio França. Ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura e ex-coordenador da campanha de João Doria para a Prefeitura em 2016, o advogado Anderson Pomini assumiu a coordenação jurídica do pessebista e atualmente atua como seu mais próximo auxiliar.

A relação entre o advogado e Doria estremeceu quando o tucano deixou a Prefeitura para disputar o governo, e escolheu outro escritório de advocacia para coordenar a parte jurídica da campanha. "Foi na campanha de Doria em 2016 que conheci o Márcio França. Ele ajudou o João a trazer os primeiros partidos para a coligação dele. Nunca briguei com Doria, mas me afastei pela falta de lealdade", disse. Procurado, Doria não quis comentar.

Já o marqueteiro de França em 2018, Felipe Soutello, agora coordena a comunicação da pré-campanha de Covas. O estrategista também atuou na campanha presidencial de José Serra em 2010 e de Gilberto Kassab (PSD) à reeleição em 2008.

A equipe de França ainda pode ser reforçada com a contratação do publicitário Lula Guimarães, que trabalhou para Doria em 2016. As partes ainda estão negociando.

Outros dois ex-auxiliares diretos de Doria que foram para a oposição a Covas são o publicitário Daniel Braga e o jornalista Fábio Santos. Ambos já atuam hoje no time da deputada Joice Hasselmann (PSL), que é aliada e amiga do governador tucano, mas concorrerá à Prefeitura contra Covas.

Em 2018, Braga trabalhou na campanha de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência e de Doria para governador, tendo sido o criador do mote "Bolsodoria". Em 2016, ele comandou as redes sociais do candidato tucano na disputa pela Prefeitura. Ainda hoje, Braga é próximo do governador, com quem mantém uma relação de amizade.

Já Fábio Santos foi assessor de imprensa da campanha do tucano em 2016 e secretário de Comunicação da Prefeitura nas gestões Doria e Covas. "Essa foi uma decisão profissional", disse. Em outra frente, porém, o atual chefe de gabinete do governador, Wilson Pedroso, será o coordenador-geral da campanha de Covas à reeleição.

Pré-candidato do PSD, Andrea Matarazzo já acertou a contratação do marqueteiro mineiro Paulo Vasconcellos para coordenar sua campanha. Em 2016, o publicitário comandou a campanha vitoriosa de Alexandre Kallil (PSD) à prefeitura de Belo Horizonte e em 2010 a de Aécio Neves (PSDB) à Presidência. Ele prevê uma "briga de foice" pelos eleitores de centro. "Mas essa eleição sofrerá menos com a ideologização", avaliou.