O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recomendou hoje cautela ao Congresso na elaboração do Orçamento da União para 2012. O relatório de receitas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), divulgado na última terça-feira, prevê um aumento de R$ 25,6 bilhões da receita líquida, ante a previsão feita pelo Executivo.

"Temos que ter cuidado de ver até que ponto esse Orçamento vai de fato se realizar", alertou Carvalho. "Qualquer referência ao Orçamento do ano que vem tem que ser muito cuidadosa. Nós respeitamos a posição do Legislativo, do relator, mas temos que ter muito cuidado frente à crise financeira internacional", afirmou o ministro, ao deixar o fórum de debates no Interlegis sobre o Plano Plurianual (PPA).

Carvalho acrescentou que o governo continuará praticando "uma política de responsabilidade fiscal combinada com a política de responsabilidade social". E reafirmou que o governo está cauteloso com os desdobramentos da crise internacional, que tem repercussão sobre o Brasil.

Ao justificar a elevação da receita líquida, Acir Gurgacz afirmou que esse aumento poderá ser usado pelo relator geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e pelos relatores setoriais para atender às demandas como emendas parlamentares e até aumentos salariais, como a reivindicação do Poder Judiciário.

O déficit no orçamento da França diminuiu nos oito primeiros meses deste ano, após uma redução nos gastos públicos. Segundo informou hoje o Ministério do Orçamento, o déficit na segunda maior economia da zona do euro até 31 de agosto atingiu 102,8 bilhões de euros, abaixo dos 122,1 bilhões de euros registrados nos oito primeiros meses do ano passado.

No mesmo período, os gastos caíram para 243 bilhões de euros, de 270 bilhões de euros um ano antes, enquanto a receita subiu para 172 bilhões de euros, de 169,5 bilhões de euros.

A França também teve, em agosto, o menor déficit comercial desde novembro do ano passado, com a finalização de contratos de vendas de aviões ajudando a aumentar as exportações. O déficit diminuiu para 4,97 bilhões de euros em agosto, de 6,36 bilhões de euros em julho, segundo informou a alfândega do país.

As exportações aumentaram para 37,4 bilhões de euros, de 35,27 bilhões de euros na mesma base de comparação, enquanto as importações cresceram para 42,4 bilhões de euros, de 41,6 bilhões de euros.

"Em agosto, a finalização de grandes contratos aeronáuticos e espaciais gerou um forte aumento nas exportações de material de transporte", que subiram para 8,2 bilhões de euros, de 6,4 bilhões de euros no mês anterior, afirmou a alfândega francesa em um comunicado. A França vendeu 16 jatos Airbus em agosto por um valor total de 1,35 bilhão de euros, menos do que as 20 unidades vendidas em julho e as 27 de junho. As informações são da Dow Jones.

Num ano de orçamento apertado, o governo federal quer cortar em R$ 1,5 bilhão os desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, os candidatos a mutuário não serão prejudicados. Eles continuarão a ter direito a um subsídio de até R$ 23 mil bancado pelos cofres públicos. A diferença é que os recursos que sairiam do Tesouro agora virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.

Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões.

A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 5 mil. Dos 2 milhões, R$ 1,2 milhão será destinado para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil e o restante para quem tem um orçamento mensal de até R$ 5 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou neste sábado que "não há possibilidade" de se conceder o aumento salarial para juízes e funcionários como pede o poder Judiciário. O pedido de aumento salarial, que teria impacto de R$ 7,7 bilhões, foi comunicado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso por meio de uma mensagem na qual ela mesma avisa não haver previsão orçamentária e que seria necessário o Congresso retirar dinheiro de outras áreas para atender a esta demanda.

Para Chinaglia, a situação atual do projeto de Orçamento não permite atender ao pedido do Judiciário. Ele destacou que existem outras demandas no Congresso para aumentar recursos para as áreas de saúde e agricultura, além de incluir dinheiro para a Lei Kandir, que compensa estados exportadores. "Eu não vejo possibilidade de beneficiar um só poder com todo este montante", disse o relator ao chegar ao Congresso do PT, em Brasília.

Ele destacou que o orçamento está enxuto em relação a gastos com pessoal. Além do Judiciário, no Legislativo também não há previsão de qualquer aumento de gastos nesta área. Apenas o Executivo terá R$ 1,6 bilhão a mais, mas estes recursos são para resolver situações já negociadas.

Chinaglia acrescentou ainda que é preciso ter cuidado na discussão de qualquer aumento de gastos em virtude da crise internacional. "O Congresso não pode estar alheio às prioridades do país". Ele observou, porém, que a proposta final do orçamento só será votada em dezembro e até lá pode ser que haja alguma negociação sobre o reajuste do Judiciário. Para Chinaglia, no entanto, a "fotografia do momento" não permite discutir o tema.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, afirmou hoje que o país vai acelerar o cronograma da sua consolidação fiscal e introduzir uma emenda para equilibrar o orçamento na sua Constituição, como parte de um acordo com a União Europeia. Berlusconi fez o anúncio durante uma entrevista coletiva à imprensa convocada para tentar abrandar os receios do mercado de que a Itália, terceira maior economia da zona do euro, será afetada pela crescente crise da dívida soberana que atinge o bloco.

O primeiro-ministro afirmou ainda que seu governo vai eliminar o déficit orçamentário em 2013, um ano antes do esperado. Ele disse que conversou com outros líderes europeus, entre eles a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e decidiu divulgar o que a Itália planeja fazer. Segundo Berlusconi, a alta dívida pública da Itália é um legado do passado. Ele disse ainda que o "foco da especulação está em nós" e a Itália e seus parceiros da zona do euro precisam adotar medidas para bloqueá-la.

O primeiro-ministro disse que o trabalho sobre a emenda constitucional vai começar imediatamente, com as comissões do Parlamento se debruçando sobre o projeto a partir da próxima semana. Essa e outras reformas devem ser aprovadas "em poucos meses, talvez em setembro". Berlusconi afirmou também que a Itália vai acelerar outras reformas, como a liberalização de setores fechados, a redução da burocracia e o afrouxamento das leis trabalhistas.

Berlusconi disse que todos os países têm trabalho a fazer, acrescentando que o os ministros de Finanças do G-7 vão se reunir no mês que vem em Marselha (França). Eles devem pavimentar o caminho para uma importante reunião de chefes de governo. As informações são da Dow Jones.