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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, chamou de 'brincadeira de criança', a ideia da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) de convocar um plebiscito sobre novas eleições caso ela volte ao Palácio do Planalto. Dilma pretende defender a consulta pública em carta que deve ser entregue aos senadores nesta terça-feira, 16.

Em passagem por Recife para ministrar uma palestra na segunda-feira, 15, Mendes disse que apesar da intenção da presidente afastada, não há na constituição previsão de novas eleições. "A questão do plebiscito teria que passar por uma emenda e teria que ter sua constitucionalidade verificada pelo próprio STF. Na realidade, isso parece muito mais um embate político. Em relação ao presidente Collor ocorreu um impeachment e Itamar assumiu o mandato até o fim. Isso tem acontecido. Naquela época não ocorreu a ninguém fazer um plebiscito, referendo ou novas eleições. Isto é um pouco uma brincadeira de criança", afirmou.

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Conforme o magistrado, mesmo voltando ao poder, a presidente não teria maioria para aprovar um plebiscito. "A presidente Dilma na Câmara teve 140 votos. Se ela tivesse tido 171 teria impedido o impeachment. Ela vai agora conseguir três quintos para aprovar uma emenda constitucional na Câmara e depois no Senado? Respondam vocês mesmos", completou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou na manhã desta terça-feira, 9, a proposta da presidente afastada, Dilma Rousseff, de convocar um plebiscito sobre a antecipação de eleições. Na avaliação do presidente do TSE, caso o afastamento definitivo de Dilma seja confirmado, a solução é a confirmação de Michel Temer na Presidência da República.

"Na verdade, nós não temos essa previsão (de novas eleições). Em princípio eu não vejo razão para novas eleições. Como também não vejo razão e na verdade não tem previsão para plebiscito em matéria de emenda constitucional, não há previsão na legislação que regula o tema", disse o presidente do TSE a jornalistas, depois de participar do Fórum Abril-Google Liberdade de Expressão, em Brasília.

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Na segunda-feira, a presidente afastada voltou a manifestar apoio ao plebiscito, durante evento com entidades populares em Curitiba. "Eu apoio o plebiscito, desde que tenha uma direção e uma reforma política ampla", discursou Dilma na ocasião.

A ideia de Dilma de convocar um plebiscito para novas eleições, caso reassuma o Palácio do Planalto, já foi rechaçada até pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, que alegou na semana passada que esse tipo de proposta não apresenta "nenhuma viabilidade".

Leitura política

Na avaliação de Mendes, essas questões precisam ser consideradas mais estritamente no campo político. "A presidente acaba de afirmar que se ela volta (ao Planalto), ela não fica. O que nos leva a perguntar: então, por que ela quer voltar?", questionou.

"Muitas dessas lutas e dessas referências que se faz, plebiscito e novas eleições, acho que a gente tem que fazer uma leitura mais política que jurídica. Porque, claro, em caso de impeachment, o presidente é substituído pelo vice. Então, me parece que se confirmando o impeachment, a solução é a assunção do vice e a vida segue", disse o presidente do TSE.

A presidente afastada Dilma Rousseff voltou na segunda-feira (8) a classificar o governo interino de Michel Temer de golpista e reiterou a defesa de um plebiscito para decidir sobre a antecipação de eleições, além de uma reforma política.

A petista discursou por uma hora no evento Circo da Democracia, promovido por 150 entidades populares em Curitiba. "Eu apoio o plebiscito, desde que tenha uma direção e uma reforma política ampla. Nosso país está fragmentado partidariamente, que tenhamos seis ou sete, mas não os 25 que estão no Parlamento mais os outros que somam 35. Esse sistema é o pai e a mãe do fisiologismo. Como está, corremos o risco de termos mais partidos e políticos que terão acesso ao horário eleitoral, ao Fundo Partidário."

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Para Dilma, porém, essa reforma ou pacto - que também inclui o econômico - não podem ser realizados pelo governo interino. "Não é possível, pois ele (governo) é o antipacto nacional", afirmou. Semana passada, o presidente do PT, Rui Falcão, descartou a viabilidade da proposta de um plebiscito para novas eleições caso Dilma retorne ao Planalto. A declaração contrariou a petista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Corte Constitucional da Colômbia endossou por maioria uma lei que fará os cidadãos se manifestarem por meio de plebiscito sobre os acordos de paz entre o governo e o grupo guerrilheiro Farc. A notícia foi dada pela presidente do alto tribunal, María Victoria Calle.

Em seguida, o presidente Juan Manuel Santos fez um pronunciamento na televisão e lembrou que a pesquisa popular sobre os acordos foi uma promessa desde o início do processo. "Foi um compromisso solene com meus compatriotas", afirmou Santos.

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O presidente também ressaltou que o voto dos colombianos neste plebiscito será, provavelmente, o mais importante de suas vidas, mas reconheceu que a abstenção é um direito. Ainda não ficou claro quão determinante o resultado do plebiscito será para o processo de paz. Fonte: Associated Press.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que pretende fazer um "governo de transição" caso não seja condenada no processo de impeachment no Senado Federal. Em entrevista ao portal Agência Pública, publicada nesta segunda-feira, 27, Dilma disse que teria um governo de dois anos, até 2018, para garantir a "qualidade da democracia no Brasil". Questionada sobre sua promessa de chamar um plebiscito para a convocação imediata de novas eleições presidenciais, Dilma desconversou. "Não, não. Está em discussão isso. Não há um consenso. É uma das coisas, uma das propostas colocadas na mesa."

Dilma afirmou que precisaria recompor seu apoio no Congresso e que tentaria combater o presidencialismo de coalizão. Sem citar o PMDB ou o presidente em exercício, Michel Temer, diretamente na resposta, a petista disse que mudaria suas alianças. "Não tem mais como recompor."

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A presidente afastada reforçou a tese de que sofre um "golpe parlamentar" e acrescentou não saber ainda se irá pessoalmente ao Senado para se defender no processo de impeachment. Dilma repetiu ainda que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o homem por trás da gestão Temer.

'Endireitou'

A presidente criticou o processo por qual passa o País, em que pautas de direita ganham força. Dilma acusou o PSDB, partido que contrapôs o PT nos últimos anos, de cometer um "gravíssimo equívoco político".

"Primeiro perdeu a cara porque endireitou. Mas endireitou não só do ponto de vista dos projetos econômicos ou políticos. Endireitou do ponto de vista dos valores. Se misturou no movimento e deu força a ele. E estimulou, organizou e propôs um movimento que era baseado em algumas questões inadmissíveis. Como é que (o PSDB) se mistura com um (movimento) que defende o golpe militar? Como é que é possível tratar de uma situação em que os direitos individuais e coletivos mais básicos são desrespeitados?", questionou.

Odebrecht

Dilma classificou de "estarrecedor" o questionamento das entrevistadoras sobre informações vazadas do processo de delação de Marcelo Odebrecht. "Acho estarrecedor me perguntar sobre o Marcelo Odebrecht, que nem concluiu a sua delação premiada. Tirante a hipótese de que o seu jornal - e aqui eu vou engrossar - tenha uma escuta dentro da cela, ou do lugar onde ele está fazendo a delação, vocês não têm o direito de me perguntar nada", afirmou, ao reclamar do "uso político das investigações da Lava Jato".

Se as notícias envolvendo a delação do empresário impactam suas chances no impeachment, Dilma disse que não. "Estou em um nível de vacinação absoluta contra isso."

Segundo informações veiculadas na imprensa, em sua delação premiada, Odebrecht deve admitir que controlava pessoalmente repasses de caixa dois para as campanhas presidenciais da presidente afastada.

'Espontânea pressionada'

Ao falar sobre o processo que a levou a ser candidata presidencial em 2010, Dilma afirmou que houve um peso na proposta de Lula pelo fato que ela seria a primeira presidente mulher do País, mas que esse não foi o principal fator. Dilma admitiu que não tinha pretensão de ser presidente da República, mas que não poderia negar a indicação. "É assim quase público e notório que eu não tinha a menor pretensão de ser presidenta tampouco de concorrer a nenhum cargo eletivo naquele então. Foi assim uma coisa 'espontânea muito pressionada'", resumiu.

As zonas eleitorais para a votação no plebiscito para definir o futuro do Reino Unido na União Europeia foram abertas às 7h no horário local (3h em Brasília). Não há relatos de ocorrências na primeira hora da eleição nos cerca de 40 mil pontos de votação. Os votos serão coletados até 22h (18h em Brasília). Há expectativa de que o resultado seja conhecido no fim da madrugada ou no início da manhã de sexta-feira no horário local.

A votação começou com chuvas fortes em partes do sudeste do país, inclusive em Londres. O mau tempo é uma das preocupações das duas campanhas, pois poderia diminuir a participação dos eleitores. Na capital britânica, chove desde a noite de ontem, inclusive com trovões - ocorrência relativamente incomum. O serviço britânico de meteorologia mantém "alerta amarelo" para a ocorrência de chuvas intensas com trovoadas que podem causar inundações e interrupção no tráfego no sudeste do país. No norte da ilha, em regiões como a Escócia, o tempo é bom.

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Segundo a Comissão Eleitoral, 46,5 milhões de britânicos estão aptos a votar no plebiscito. Os eleitores receberão uma cédula de papel com a pergunta: "Deve o Reino Unido permanecer membro da União Europeia ou sair da União Europeia?". Há duas opções na cédula: "Permanecer" ou "Sair". O voto não é obrigatório e a quinta-feira é um dia de trabalho comum no Reino Unido.

O viés é de baixa os juros futuros na manhã desta quarta-feira (22), em sintonia com o dólar e em meio ao otimismo moderado dos mercados internacionais um dia antes da votação no plebiscito sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. No Brasil, em dia de agenda fraca, as atenções estão na reunião, às 10 horas, da qual participam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros ministros do núcleo econômico, junto com o presidente em exercício, Michel Temer.

Às 9h31, o DI para janeiro de 2018 exibia 12,64%, de 12,66% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2021 estava em 12,43%, de 12,47% no ajuste da véspera.

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Na manhã desta quarta, Temer concedeu entrevista à rádio Jovem Pan, que não teve efeito imediato nos negócios. Ele disse que o governo não só manterá os programas sociais como irá ampliá-los.

Temer também afirmou que a reforma da Previdência será medida complementar para ajudar a economia. Segundo o presidente em exercício, o governo também conta com uma "base muito consolidada no Congresso". "Essa base sólida está disposta a partilhar a tentativa de tirar o País da crise", disse.

A declaração da presidente afastada Dilma Rousseff de que apoia uma consulta popular para a realização de novas eleições como saída para a crise política causou reação no Congresso, no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por um eventual novo pleito.

No TSE, a proposta é vista com ceticismo. A corte avalia que seria difícil viabilizar o plebiscito, considerando que a tramitação no Legislativo seria demorada e os custos somados às eleições seriam muito altos. A visão do tribunal é de que o debate poderia acabar concluído só no ano que vem, o que abriria a possibilidade para que as eleições fossem indiretas.

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Lideranças petistas no Senado, contudo, utilizam a proposta para negociar o apoio ao impeachment com parlamentares insatisfeitos com a gestão Temer. Só o Congresso pode convocar um plebiscito. A proposta precisaria ser apresentada por no mínimo um terço dos senadores ou deputados e aprovada nas duas Casas por maioria simples.

Há um grupo de 30 senadores que diz simpatizar com a proposta, porém, muitos parlamentares da base aliada e da oposição avaliam que a sinalização de Dilma "chegou tarde". O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que se a proposta tivesse sido feita antes do impeachment, até poderia ser considerada, mas agora só ia gerar mais instabilidade no País.

O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que a realização de uma consulta popular sobre novas eleições poderia ser a saída da crise. "Agora é a hora, o assunto está maduro. Esse movimento tende a ganhar corpo dentro e fora do PT, os democratas do País não podem se recusar a discutir uma saída", criticou. O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), classificou a proposta de "factoide" criado pelo PT para prejudicar o governo Temer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Milhares de militantes foram às ruas do Recife, nesta sexta-feira (10), para defender a volta da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e pedir a saída do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). O ato - intitulado 'Fora Temer, Não ao Golpe, Nenhum Direito a Menos' - foi o primeiro desde o afastamento da petista das atividades do mandato, no dia 12 de maio. A concentração iniciou por volta das 15h, na Praça do Derby, e a passeata ganhou as ruas às 17h30, seguindo pelas Avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto.

Predominantemente vestidos de vermelho, membros de partidos, centrais sindicais e movimentos sociais das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ergueram cartazes com dizeres como “fora Temer”, “volta querida e “para não retroceder, fora Temer”. Além disso, os presentes foram embalados ao som de alfaias do Levante Popular entoavam gritos de guerra que diziam: “nossa luta é todo dia, não vai ter golpe, vai ter democracia”. 

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Pessoas de todas as idades podiam ser vistas na passeata. Aos 68 anos, a aposentada Raquel Brem disse ter ido à manifestação “defender a democracia” e os votos de todos que escolheram Dilma presidente. “Vim para todas as passeatas e fico muito feliz quando vejo esta juventude pedindo a volta da democracia, porque estamos vivendo um golpe. E agora, depois que Sérgio Machado divulgou aqueles áudios, o povo está se conscientizando”, frisou. 

À frente da organização do ato, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, disse que a mobilização foi uma prévia para a possível greve nacional que as centrais sindicais pretendem fazer caso para “barrar o golpe”. “Não admitimos que ataquem os programas sociais. Estamos aqui, acima de tudo, pelo Fora Temer. Ele não tem autoridade e legitimidade para fazer a Reforma da Previdência, nefasta aos trabalhadores”, argumentou. “Sim, vamos paralisar o país. Hoje muitas categorias, bancários, professores, metalúrgicos e outros pararam. Aos poucos estamos conscientizando a classe trabalhadora para que estejamos juntos lutando pelas nossas conquistas”, acrescentou.

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Políticos defendem tese de “golpismo”

Aliados de Dilma Rousseff que participaram do ato endossaram a tese de que o processo de impeachment é resultado de um golpe, segundo eles, orquestrado por Michel Temer em parceria com o presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB). 

“O governo golpista recebe todo o nosso repúdio e está ajudando a gente a mostrar a verdadeira face do golpe com as medidas que estão sendo tomadas. É um governo temerário, golpista e que quer retirar direitos”, cravou a vice-presidente do PT em Pernambuco, deputada estadual Teresa Leitão. 

Na articulação nacional para reverter os votos dos senadores que votaram pela admissibilidade do impeachment, o senador Humberto Costa (PT) declarou acreditar na volta de Dilma ao comando do país. “Não há nada resolvido em relação ao impeachment. Esta correndo o processo e vamos provar que ela não cometeu crime. Acreditamos que podemos reverter a questão no Senado”, disse. “Temos mantido os 22 votos que tivemos e mais um grupo de 10 a 15 senadores que estamos discutindo e eles admitem votar contra o impedimento e se isso acontecer vamos ter os 27 votos necessários para que ela volte”, acrescentou.

Sobre a intenção de Dilma Rousseff de fazer um plebiscito, caso o impeachment não seja confirmado, para aferir se a população prefere a continuidade do mandato dela ou um nova eleição, o senador avaliou a ideia como “interessante”. “Seria uma boa forma de encontrarmos uma saída para esta crise”, disse. 

Corroborando, Leitão pontuou a ideia como “mais coerente”. “Ela está sendo muito sensível a divisão que está existindo no país e ao mesmo tempo com os movimentos que estão endossando as nossas idas às ruas. É mais coerente e sério do que estar chamando eleições gerais sem tempo de organização perfeita e com o Congresso que a gente tem. O grande mal deste país é o Congresso que a gente tem”, observou.

Além deles, os ex-prefeitos do Recife, João da Costa (PT) e João Paulo (PT); os vereadores Marília Arraes (PT) e Jurandir Liberal (PT); o deputado estadual Edilson Silva (PSOL); o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB); e a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) também participaram do ato.

Outras reivindicações

Além da pauta central, os militantes que participam da passeata organizada pelos movimentos, partidos e sindicatos que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também abordaram outras temáticas ao longo do trajeto. Uma delas foi a suspensão de novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida organizado pelo Movimento Pela Moradia. Chamando o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), de “almofadinha” o grupo pediu a exoneração do tucano e disse que ele pretende beneficiar os banqueiros com os recursos do programa. 

A ideologia de gênero também foi um dos temas abordados no Recife. O assunto foi lembrado durante um casamento símbolo entre as vereadoras Michele Collins (PP) e Aimee Carvalho (PSB).

As duas são contrárias à distribuição da cartilha do Ministério da Educação (MEC) que trata sobre o assunto e outros itens de educação sexual nas escolas da capital pernambucana. Membros da bancada evangélica na Câmara dos Vereadores do Recife, elas defendem que a temática seja tratada apenas pelas famílias.

"Elas são conservadoras e contra a ideologia de gênero. Queremos tocar as pessoas com isso, para que elas percebam que a luta contra o preconceito deve ser prioridade também. A falta deste assunto nas escolas incentiva a cultura de estupro. Não é apenas sexualidade", observou Richard Pasquale, membro do Comitê LGBT da Frente.

Caravana da Democracia

Após o ato desta sexta, uma caravana pretende percorrer em 12 dias 11 municípios. Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada, Petrolândia, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Surubim e Palmares vão receber a mobilização organizada pelas Frentes. 

A intenção com a caravana, de acordo com Carlos Veras, é de instalar cerca de 500 comitês da democracia no estado e denunciar o golpe. “Vamos denunciar o golpe e os golpistas. Gonzaga, os Coelhos... Ela não cometeu nenhum crime. O impeachment não é solução para o país”, cravou. 

As mobilizações iniciam no próximo dia 27, com a presença do ex-presidente Lula em Petrolina, no Sertão, e encerram dia 8 de julho no Recife. 

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta sexta-feira, 10, que a sugestão da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito sobre novas eleições, caso reassuma a presidência da República, é tardia. Segundo Moura, diversos partidos propuseram a ideia para Dilma há alguns meses, porém "sua arrogância e prepotência não permitiram" que ela aceitasse debater o assunto.

"A presidente podia perfeitamente ter sensibilidade de entender que o Brasil chegou ao limite com o governo dela e ter feito essa proposta antes. Ela tinha autoridade para colocar isso em prática, mas quando teve a oportunidade não fez", disse. "Essa proposta foi feita lá atrás e ela, no alto da sua arrogância, nem se quer quis discutir isso. Portanto agora ela não tem mais legitimidade para fazer essa proposta", criticou o líder do governo.

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Moura não quis comentar a viabilidade da proposta do plebiscito na Câmara, porque diz não ver "possibilidade nenhuma" de Dilma barrar o processo de impeachment no Senado. "Isso é desespero do antigo governo", comentou. Para ele, a atuação do presidente Michel Temer no Congresso com as medidas econômicas do ministro Henrique Meirelles tem sido satisfatória e a possibilidade de uma nova eleição não seria bem vista pela população.

Somente o Congresso Nacional tem o poder de convocar um plebiscito. A proposta precisaria ser apresentada por no mínimo um terço dos senadores ou deputados e aprovada pelas duas Casas por maioria simples. Ontem, em entrevista veiculada pela TV Brasil, a presidente afastada Dilma Rousseff admitiu pela primeira vez uma consulta popular caso ela reassuma a presidência da República.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) defendeu a realização de uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Em entrevista concedida à TV Brasil, na noite dessa quinta-feira (9), a petista afirmou que é a população quem tem que decidir se prefere a continuidade do seu governo ou a realização de novas eleições. 

“O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidente propôs que haja uma reforma política que discuta o tema. 

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"Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política", disse. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”, acrescentou.  Segundo Dilma, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. 

Ela também voltou a afirmar que o país não vai conseguir superar a crise com um governo interino e disparou criticas contra o presidente em exercício Michel Temer e o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, ambos do PMDB. 

Assista a entrevista na íntegra:

*Com a Agência Brasil

Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é tarde demais para a presidente Dilma Rousseff propor uma consulta popular sobre novas eleições. O peemedebista avalia que a presidente afastada deveria ter sugerido a ideia antes do processo de impeachment ser instaurado.

Ao Broadcast Político, ele contou que há alguns meses o partido cogitou buscar um acordo com a então presidente nesse sentido, mas acredita que com o processo de afastamento praticamente concluído uma nova votação iria prejudicar o País.

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"Passou da hora. Quando a presidente perdeu as condições para governar, nós chegamos a falar sobre isso na busca por uma saída, mas ela nunca propôs essa discussão. Agora teve o impeachment e o processo já está praticamente concluído. Esse movimento não tem justificativa, só vai gerar ainda mais instabilidade para o País, porque seria outro trauma, outra incerteza. Concordo que a eleição legitima o processo, mas você de repente fazer a mudança nesse momento, aí sim a palavra que tanto empregam seria aplicada: seria um golpe", declarou.

Eunício também considera que a consulta popular não seria viável, já que apenas o Congresso Nacional tem o poder de convocar um plebiscito, e, para ele, Dilma não teria apoio suficiente. "Não há clima para isso, isso é o discurso de quem já perdeu e está buscando uma saída tardia", afirmou.

A proposta precisaria ser apresentada por no mínimo um terço dos senadores ou deputados e aprovada pelas duas Casas por maioria simples (metade mais um dos deputados e senadores presentes no dia da votação).

Apesar de alguns senadores indecisos terem sinalizado que mudariam de voto no processo de impeachment caso Dilma apoiasse a realização de um plebiscito em outubro, Eunício disse "não ver nenhuma preocupação nesse sentido". Ele também negou que os pedidos de prisão da cúpula do PMDB possam influenciar votos.

"Cada um já tem a sua consciência. A consciência do senador é estadual, municipal, regional, representa a Federação. Então não há como a presidente Dilma voltar, eu gosto muito dela, mas ela perdeu as condições."

Os aliados de Dilma também estariam conversando com os movimentos sociais para que endossassem a ideia, mas o líder do PMDB minimizou o apoio. "Os movimentos sociais eram pago por eles. Isso acabou no Brasil, porque a gente não aguenta mais pagar isso. Cadê a greve geral que iam fazer? Está todo mundo preocupado com a taxa de desemprego."

Segundo petistas, o movimento de maior resistência seria a Central Única de Trabalhadores (CUT), que já estaria cogitando mudar de ideia caso Dilma fosse absolvida no Senado.

Nesta quinta-feira, 9, em entrevista veiculada pela TV Brasil, Dilma Rousseff admitiu pela primeira vez uma consulta popular caso ela reassuma a Presidência da República. "Que se recorra à população para ela dizer... pode ser um plebiscito, eu não vou dar o menu total, mas essa é uma coisa que está sendo muito discutida", declarou a petista. Nos últimos dois dias, Dilma se reuniu com senadores que defendem a realização do plebiscito no Palácio do Alvorada para discutir o assunto.

Lideranças do PT no Senado não acreditam que a eventual prisão de líderes do PMDB seja suficiente para reverter os votos que a presidente afastada Dilma Rousseff precisa no processo de impeachment. Em tom ameno, os parlamentares evitam acusar o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas defendem reservadamente a realização de um plebiscito para consultar a população sobre novas eleições.

Esta, acreditam, seria a principal estratégia para convencer os indecisos a apoiar Dilma, além de ser uma oportunidade para a presidente afastada reconquistar legitimidade na Casa.

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Para viabilizar a ideia, os congressistas precisam convencer os movimentos sociais a apoiar a consulta popular, já que acreditam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não deve surgir do partido, e sim das "ruas". Até o momento, a Central Única de Trabalhadores (CUT) seria o ponto de maior resistência, mas, segundo algumas lideranças, já estaria demonstrando sinais de que poderia endossar a ideia. Os movimentos também seriam o caminho para convencer a presidente afastada, que agora estaria vendo o assunto com maior simpatia.

Embora avaliem que o governo está enfraquecido, os petistas evitam ataques aos aliados do presidente em exercício Michel Temer. Há o temor em algumas alas da legenda de que o caso do ex-senador Delcídio Amaral, preso no ano passado, possa ter aberto precedentes para outros casos, o que seria reforçado caso o Supremo Tribunal Federal acate os pedidos de prisão da Procuradoria-geral da República (PGR).

Alguns parlamentares também consideram ser muito cedo para celebrar uma vitória do partido. Eles estão receosos com o acordo de delação premiada da Odebrecht, que poderia envolver membros da sigla.

A proposta do plebiscito é defendida abertamente por cerca de dez senadores "independentes" do Congresso Nacional, como o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que votou a favor da abertura do processo de impeachment de Dilma. Assim que soube dos pedidos de prisão de Renan e Jucá, mais cedo, ele ligou para parlamentares defendendo a ideia de novas eleições.

Já os governistas são totalmente contrários à proposta. Segundo o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), não é possível nem se quer discutir a ideia, pois, segundo ele, antecipar ou postergar as eleições seria inconstitucional.

Carole, 30, formada em etnologia, receberá 2.500 francos suíços ao mês durante um ano, mesmo que não trabalhe. Uma medida que pode se generalizar se os suíços votarem "sim" no domingo à instauração de uma renda básica sem condições.

A medida é uma iniciativa popular impulsionada por um grupo sem ligação com partidos políticos, com o objetivo de instaurar uma renda de base incondicional (RBI), ou seja, receber independentemente do fato de trabalhar ou não.

Os partidários da RBI lançaram uma arrecadação de fundos na internet para pagar 2.500 francos suíços (2.260 euros e 2.533 dólares) ao mês durante um ano a uma pessoa escolhida por sorteio, do qual Carole foi a primeira ganhadora.

A iniciativa propõe que cada suíço e cada estrangeiro residente há ao menos cinco anos deve receber do Estado um subsídio mensal, sem levar em conta se a pessoa trabalha.

"É um sonho que existe há tempos, mas que se tornou indispensável devido ao desemprego provocado pela crescente automatização", explicou à AFP um dos líderes da iniciativa, Ralph Kundig.

O ministro suíço do Interior, Alain Berset, doutor em Economia, acredita que é "algo utópico". A seu lado, o governo, o Parlamento e os partidos políticos, exceto os Verdes e a extrema esquerda, se opõem à ideia de uma RBI.

"É um sonho antigo, um pouco marxista. São muitos sentimentos bons irrefutáveis, mas sem nenhuma reflexão econômica", observou o diretor do Centro Internacional de Estudos Monetários e Bancários de Genebra, Chrles Wyplosz, que comentou à AFP que, se a relação entre a remuneração e o trabalho acabar, "as pessoas farão menos".

Para as crianças também

Pascale Eberle, de 55 anos e enfermeira a domicílio, explicou à AFP que a RBI pode "oferecer a possibilidade aos nossos netos de terem outra vida".

A quantidade de receita e seu financiamento devem ser definidos pelo Parlamento. A iniciativa sugere uma mensalidade de 2.500 francos suíços (2.260 euros e 2.533 dólares americanos) para os adultos - valor com o qual é muito difícil viver - e de 625 francos (565 euros e 634 dólares) para as crianças.

No total, trata-se de desembolsar 208 bilhões de francos suíços para todo o país, segundo as autoridades, que precisarão encontrar uma fonte de financiamento suplementar para cerca de 25 bilhões de francos, "o que representará a aplicação de cortes drásticos ou de um aumento dos impostos".

Os defensores da iniciativa sugerem eliminar as ajudas e os seguros médicos ou criar um imposto sobre as transações eletrônicas.

Para os Verdes, a RBI garante um "mínimo vital", uma vantagem para os empregados, que poderão resistir melhor à pressão do mercado de trabalho e rejeitar condições trabalhistas deploráveis.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT, uma agência da ONU), Guy Ryder, não chegou a se posicionar, mas reconheceu que a transformação no longo prazo do mundo trabalhista levará as sociedades a "encontrar meios de distribuição de receitas nacionais que não estejam diretamente relacionados ao trabalho ou ao salário".

No entanto, acredita-se que a proposta não sairá do papel no país, já que 71% da população suíça mostrou-se contrária à proposta na última pesquisa realizada pelo Instituto GfS Berne.

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) propôs um plebiscito para realizar novas eleições presidenciais ainda neste ano. A proposta é um desdobramento da PEC de novas eleições e, caso aprovada, os eleitores iriam às urnas antes do fim do ano para escolher um novo presidente.

A proposta já está em tramitação no Congresso Nacional. Ela será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser promulgada, é preciso ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara por três quintos dos parlamentares.

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A PEC 28/2016 sugere que um plebiscito seja realizado no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais, em outubro. Os eleitores devem responder "sim" ou "não" para a seguinte pergunta: "Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?"

O plebiscito seria vinculante e, caso aprovado, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. A PEC prevê ainda que o mandato dos eleitos valeria até 31 de dezembro de 2018.

A PEC é uma proposta do mesmo grupo de senadores que se identificam como independentes e defendem a realização de novas eleições como uma solução para a crise do impeachment. Além de Pinheiro, também fazem parte do grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entre outros.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, cortou suas projeções de crescimento do Reino Unido para este e o próximo ano, com o argumento de que incertezas sobre o resultado do plebiscito a ser realizado em junho para decidir sobre a permanência ou não do país na União Europeia comprometem as perspectivas da economia britânica.

Em relatório divulgado hoje, a comissão prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido crescerá 1,8% em 2016 e 1,9% em 2017. Anteriormente, a projeção era de expansão de 2,1% em ambos os anos.

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Segundo a comissão, "os riscos à perspectiva tendem para baixo, refletindo a demanda externa menos favorável e incertezas antes do plebiscito de junho".

O plebiscito no Reino Unido está marcado para 23 de junho. Fonte: Dow Jones Newswires.

Os resultados parciais mais recentes divulgados na Bolívia apontam para uma derrota do presidente Evo Morales, na votação popular sobre se ele terá ou não o direito de concorrer novamente à reeleição. No poder há dez anos, Morales busca nas urnas a chance de disputar na eleição de 2019. Com 85% das urnas apuradas segundo a imprensa local, porém, o "não" mantém vantagem, ainda que menor, com 53,8% dos eleitores contrários a que Morales tenha o direito de concorrer e 46,2% da população favorável a isso. Na segunda-feira (22), uma parcial mostrava a vantagem do "não" em 63,51%, contra 36,49% do "sim".

De acordo com o jornal El Deber, que se baseia em dados divulgados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), a vantagem dos que defendem o "não" à reeleição do presidente é de 335.117 votos. Morales concedeu entrevista coletiva ontem, quando disse que espera com serenidade o resultado final. Segundo o presidente, o voto da população rural deve favorecê-lo. "Nas cidades não nos querem muito, mas os primeiros resultados me dão ânimo, não me preocupam, somos otimistas, mas é preciso esperar os resultados com muita serenidade e responsabilidade", disse. Segundo ele, grupos oposicionistas que foram às ruas comemorar fizeram um "festejo antecipado".

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Contagens rápidas não oficiais elaboradas por institutos de pesquisas, com base em amostras de centro de votação, disseram que 52% dos eleitores votaram contra a mudança constitucional para que Morales possa concorrer.

O chefe da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-presidente dominicano Leonel Fernández, disse que houve "irregularidades, falhas, mas não fraude". Na avaliação dele, há "lentidão na publicação dos resultados" do voto de domingo.

O Tribunal Supremo Eleitoral não adiantou o dia para o término da contagem dos votos. A lei obriga que seja feita uma recontagem das atas eleitorais das mesas de votação. Os bolivianos responderam se estavam de acordo com uma mudança na Constituição para permitir que Morales se apresente uma quarta vez nas eleições gerais de 2019. Desde 2005, Morales não perdeu nenhuma das quatro eleições que disputou, mas pode ter conhecido no domingo sua primeira derrota. Fontes: Associated Press e agências internacionais.

O ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, disse nesta segunda-feira que vai renunciar ao cargo para ajudar o país a chegar a um acordo de resgate com os credores após a vitória do "não" no plebiscito de domingo.

"Logo depois do anúncio do resultado do plebiscito, fui alertado de uma certa 'preferência' por parte de alguns participantes do Eurogrupo (...) pela minha 'ausência' das reuniões, uma ideia que o primeiro-ministro julgou ser potencialmente favorável a ele na busca por um acordo. Por esta razão, estou deixando o Ministério das Finanças hoje", afirmou Varoufakis em um comunicado. Fonte: Dow Jones Newswires

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Três pesquisas de opinião realizadas neste domingo, quando os gregos foram às urnas para decidir se apoiam ou não as exigências de credores para o programa de resgate do país, indicam que o voto "não" deve ganhar por uma margem estreita. As informações foram noticiadas por agências de notícias internacionais, que ainda não divulgaram números exatos.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, convocou o plebiscito deste domingo e tem pedido que os eleitores rejeitem propostas de reforma de credores. Os partidos da oposição e muitos dirigentes europeus têm alertado que o voto "não" poderia pôr em risco a posição da Grécia na zona do euro.

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A votação, encerrada há pouco, foi realizada em meio a restrições bancárias impostas na última segunda-feira. Durante a semana, os gregos fizeram fila em caixas eletrônicos em todo o país para retirar um valor máximo de 60 euros por dia. Os bancos ficaram fechados durante toda a semana e não é certo quando reabrirão. Fonte: Associated Press.

O ministro das Finanças da Grécia, Yannis Varoufakis, acusou de "terrorismo" os credores do país em meio à preparação para a realização do plebiscito no qual a população será consultada sobre a proposta dos credores por mais austeridade. Em entrevista ao jornal espanhol El Mundo publicada neste sábado, Varoufakis afirma que uma vitória do "sim" seria uma humilhação para os gregos.

"O que estão fazendo com a Grécia tem um nome: terrorismo", disse o ministro. "Por que nos forçaram a fechar os bancos? Para colocar medo nas pessoas e, quando se trata de aumentar o terror, esse fenômeno se chama terrorismo", completou. "Mas acredito que o medo não vencerá", acrescentou.

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A Grécia realiza um plebiscito histórico neste domingo que pode mudar o destino do país e da moeda comum europeia. As pesquisas de opinião mais recentes na Grécia mostram uma população dividida entre os apoiadores do pedido do primeiro-ministro Alexis Tsipras pelo voto no "não" a demandas de austeridade e os defensores do "sim" aos termos de um novo pacote de resgate.

Na entrevista, Varoufakis disse ainda que uma vitória do "sim" no plebiscito seria uma humilhação. "O que querem Bruxelas e a troica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) é que ganhe o 'sim' para que desse modo possam humilhar os gregos, mas não vamos deixar que nos humilhem", declarou.

Varoufakis defendeu ainda que a Grécia vai negociar um acordo não importa o resultado do plebiscito. "Seja qual for o resultado, na segunda-feira haverá um acordo, estou absolutamente certo disso", disse. "A Europa precisa de um acordo e a Grécia precisa de um acordo, então vamos alcançá-lo", acrescentou.

O ministro considerou ainda que, se o "não" vencer no plebiscito, o primeiro-ministro contará com "armas para negociar um acordo melhor". Ele ponderou que "um acordo fantástico" não seria possível, mas que o repúdio da população à proposta atual no plebiscito poderia garantir que se alcançasse "um acordo que não seja tão ruim quanto o que agora nos propõem. "Se ganhar o 'não', Tsipras viajará na segunda-feira para Bruxelas, conseguirá um acordo melhor e, no dia seguinte, os bancos gregos voltarão a abrir suas portas", concluiu. (Dayanne Sousa - dayanne.sousa@estadao.com)

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