A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (24) uma operação que combate esquemas de desvio de dinheiro público em uma empresa privada que fornecia materiais didáticos para prefeituras no Pará. A ação foi feita em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal e tem o nome “Lessons”, que remete ao tipo de material que a empresa fornecia e tem o objetivo de desarticular esse esquema de corrupção nos municípios de Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu.

O material fornecido pela empresa eram de autoria do próprio sócio administrador da empresa e eram compostos de três livros de inglês e três DVDs, vendidos por R$ 1.800,00 (preço unitário) para as prefeituras. As investigações, que se iniciaram neste ano, indicam que a empresa foi constituída com o objetivo de contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidadede licitações e licitações fraudulentas, com preços superfaturados. Os recursos saíam do Fundeb (Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica), movimentado pelas prefeituras.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e oito conduções coercitivas nos municípios citados acima. Participam da operação 70 policiais federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e oito auditores da Receita Federal. Os presos serão indiciados de acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

Segundo o delegado Alexandre Brabo, da PF, um dos mandados tem como alvo o radialista Nonato Pereira, de 53 anos, da MIX FM. Na casa dele, a Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de R$ 100 mil, US$ 1.050 e maconha. O radialista está foragido. Foram detidos ainda Alberto Pereira Souza Jr., dono da BR7; a esposa dele, Angélica Lima; Henron Melo de Souza; Mario Wilson Ribeiro Jr. e Wahsington Luis Lima.

Ainda há inscrições abertas para os concursos públicos promovidos pelas prefeituras e câmaras do interior do Estado do Pará. Os cargos ofertados são nos municípios de Monte Alegre, Baião, São João da Ponta e Moju.

Para a Câmara de Monte Alegre há mais de 10 vagas para cargos de níveis fundamental e médio, tendo reserva de 5% de vagas para pessoas com deficiência (PcD). As inscrições vão até 16 de maio de 2016. Confira os cargos: Agente de Serviços Gerais, Motorista categoria "B", Agente de Vigilância, Agente Administrativo e Técnico em Informática.

Inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.portalfadesp.org.br. Taxas: Nível Fundamental: R$ 45,00. Nível Médio: R$ 50,00.

Na Prefeitura de Baião há 40 vagas para Guarda Municipal, sendo oito dessas vagas destinadas as profissionais do sexo feminino. As inscrições vão até o dia o dia 9 de maio de 2016, via internet, através do site: www.portalfadesp.org.br.  Taxas: Nível Fundamental: R$ 50,00.

Para a Câmara de São João da Ponta há 4 vagas para cargos de níveis fundamental e médio/técnico. As inscrições vão até o dia 15 de maio de 2016. Confira os cargos: Agente de Serviços Gerais, Guarda Patrimonial e Agente Administrativo.

Inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.ivin.com.br. Taxas: Nível Fundamental Incompleto: R$40,00. Nível Médio/Técnico: R$ 50,00.

Na Prefeitura de Moju há 260 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, além da formação do cadastro de reserva. As inscrições vão até o dia 9 de junho de 2016.Confira os cargos: Agente de Vigilância Escolar, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Jardineiro, Manipulador de Alimentos, Mecânico, Operador de Barco, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Pintor, Servente de Obras, Soldador, Vigia, Zelador, Auxiliar Administrativo, Motorista, Motorista Escolar, Agente Administrativo, Agente de Fiscalização, Agente de Vigilância Sanitária, Agente Tributário, Assistente Administrativo Educacional , Auxiliar de Informática, Fiscal de Trânsito, Microscopista, Secretário Escolar, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Topógrafo, Assistente Social, Auditor Fiscal, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Professor - Licenciado em Pedagogia, Professor nas disciplinas de Artes, Ciências, Geografia, História, Língua Brasileira de Sinais, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa, Matemática, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Inscrições serão realizadas exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico http://www.fundacaocetap.com.br. Taxas: Nível Fundamental: R$ 50,00. Nível Médio: 65,00. Nível Superior: R$ 80,00.

Após receber a prestação de contas do exercício fiscal das prefeituras pernambucana em 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou um estudo, nesta segunda-feira (18), revelando que a maioria dos municípios apresentou as despesas com pessoal acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Das 184 cidades de Pernambuco, 168 estão acima do percentual “alerta” estabelecido pela lei. 

O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, constatou que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha – que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). E 42 municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). 

Além disso, também foi observado que apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. 

Em comparação a 2014, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF. 

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata onde 31 dos 43 municípios (72%) estão acima do percentual; o São Francisco com 11 dos 15; o Sertão com 21 dos 41 e a Região Metropolitana com 7 dos 14.

Devido à probabilidade de uma epidemia de dengue, de febre chikungunya e do vírus Zika, o governo do estado decretou situação de emergência. As doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto, assinado pelo governador José Melo, foi publicado no Diário Oficial do Amazonas, e vale por 180 dias. Outro decreto homologou a situação de emergência já decretada pela prefeitura de Manaus.

Segundo o governo, agora o estado segue a mesma linha já adotada pelo Ministério da Saúde, que declarou situação de emergência em saúde pública de importância nacional, por causa da associação do vírus Zika com o aumento dos casos de microcefalia na Região Nordeste.

“A medida é preventiva”, explicou o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza. Segundo ele, o Amazonas, por ter um clima tropical, é normalmente considerado como área de risco potencial para a proliferação do mosquito e, por isso, as ações precisam ser intensificadas.

Pedro Elias disse que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas está orientando todas as prefeituras a elaborarem planos de ação para o combate ao mosquito.

O secretário informou que os casos das doenças no estado estão com índices dentro da normalidade. Até o momento, foram notificados 34 casos suspeitos de vírus Zika: 13 já foram descartados e apenas um foi confirmado. De acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde, neste ano, em todo o Estado, foram registrados 7.191 casos de dengue.

Em relação à febre chikungunya, foram notificados 152 casos da doença no Amazonas. Já foram descartados 75 casos desse total. Apenas 12 foram confirmados, sendo 7 contraídos fora do estado.

Estão abertas as inscrições para o concurso de professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), curso de Publicidade e Propaganda, na área temática Comunicação Visual Gráfica e Multimídia, Edital nº 233, de 12.11.2015- UFPA. As inscrições vão de 17.11 a 17.12.2015. Data provável da realização da prova: 11 a 21.02.2016. Tema do Concurso: Comunicação Visual Gráfica e Multimídia. Vagas: 1.  Requisitos: Doutorado em Comunicação, ou Antropologia, ou Artes, ou Artes Gráficas, ou Ciências e Desenvolvimento Socioambiental, ou Ciências Sociais, ou Ciência Política, ou Cinema, Comunicação e Cultura, ou Comunicação Visual, ou Cultura e Sociedade, ou Design Gráfico, ou Fotografia, ou História, ou História da Arte, ou Letras, ou Marketing, ou Mídia, ou Multimídia e Sociologia. Com Graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, ou Graduação em Publicidade e Propaganda.

A prefeitura de Abaetetuba lançou o edital nº 01/2015 de concurso público que oferece mais de mil vagas efetivas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. O evento é organizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional LTDA (CETAP) e prevê remuneração de R$ 788,00 a R$ 2.189,84, em jornadas trabalhistas de 20 a 40 horas semanais. Ao todo, são 1.060 oportunidades. Para concorrer a uma das vagas é necessário se inscrever no site http://www.cetapnet.com.br, do dia 20 de novembro de 2015 ao dia 8 de janeiro de 2016. Será cobrada taxa no valor de R$ 50,00 para cargo de nível fundamental, de R$ 65,00 para cargo de nível médio e de R$ 80,00 para cargo de nível superior.

Com o objetivo de atender às demandas da administração municipal, a Prefeitura de Benevides, no Estado do Pará, lançou o edital de processo seletivo Nº 001/2015 para contratação de 132 Agentes Comunitários de Saúde e 20 Agentes de Combate às Endemias. Os candidatos contratados atuarão em regime de 40 horas por semana e receberão salário de R$ 1.014,00. Ficam reservadas 5% das vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais. As inscrições, com taxa no valor de R$ 35,00, serão realizadas até o dia 18 de novembro de 2015, no horário das 9 às 13 horas de segunda a sexta-feira, de forma presencial nos seguintes locais:

Centro Integrado do Conhecimento (CIC) - situado à Rua da Constituição, bairro Centro, s/nº, próximo a Rede Celpa; CRAS Murinin - localizado à Rua Augusto Montenegro, s/nº, bairro Murinin; UES Benfica - Rua Henry Olivier esquina com a Rua Campos Sales, s/n.

A prefeitura de Curuçá, Estado Pará, lançou o edital nº 001/2015 de concurso público. O objetivo é a contratação de 71 profissionais de níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro de reserva. As retribuições ofertadas vão de R$ 788,00 a R$ 1.800,00, em carga horária de 20 ou 40 horas semanais. O certame será realizado pela empresa INAZ do Pará Serviços de Concursos Públicos LTDA-EPP. As inscrições serão aceitas pelo endereço eletrônico www.paconcursos.com.br, até às 23h59min do dia 23 de novembro de 2015. O valor da taxa de inscrição para cargos de ensino fundamental incompleto é de R$ 60,00, completo R$ 70,00, ensino médio R$ 90,00 e ensino superior R$ 120,00.

Veja aqui mais informações sobre concursos públicos no Pará.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um alerta as prefeituras, nesta sexta-feira (23), recomendando que as gestões adotem medidas para controlar as despesas com pessoal, seguindo os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, 145 prefeituras apresentaram as despesas neste item acima do limite estabelecido na LRF de 54%. 

Das 184 prefeituras, 58,2% extrapolaram o percentual previsto pela legislação. Os dados, segundo o TCE, foram coletados a partir dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas prefeituras.

No alerta, o TCE lembra aos gestores que a despesa de pessoal até 51,29% não resulta em vedações ou punições.  A partir disso, são proibidas, entre outras coisas, a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração e a contratação de hora extra. Já quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% fica proibido a celebração de convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Estão abertos vários concursos públicos no Estado do Pará. Entre os cargos nos processos seletivos há os de professores na Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do  Pará (UNIFESSPA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Além disso, há inscrições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade nas prefeituras de Capanema, Juruti, Nova Timboteua, Palestina e São Félix do Xingu.

UFPA – Universidade Federal do Pará

Para o concurso público de nº 183/2015 são 17 vagas disponíveis nos campus de Belém, Tucuruí, Marajó-Breves, Ananindeua e Altamira. A contratação é de professor permanente da Carreira do Magistério Superior, remunerados inicialmente entre R$ 5.143,41 e R$ 8.639,50, em uma jornada de trabalho de 40 horas. As inscrições serão realizadas pela internet no seguinte endereço: http://www.ceps.ufpa.br (CEPS/UFPA)

Para cargos docentes de mestrado, das 14h do dia 6 de outubro às 18h do dia 9 de novembro de 2015.

Para os cargos docentes de doutorado, das 14h do dia 6 de outubro às 16h do dia 3 de novembro. A taxa de inscrição é R$ 120,00.

UFPA – Universidade Federal do Pará

Por meio do edital de nº 183/2015 a UFPA realiza concurso para a contratação de cargos permanentes de professor da Carreira do Magistério Superior. Nos campus de Belém, Tucuruí, Marajó – Soure, Altamira, Marajó – Breves e Abaetetuba. A remuneração chega da R$ 8.639,50  a dependendo do título e da carga horária. As inscrições serão realizadas pela internet no seguinte endereço: http://www.ceps.ufpa.br/ (CEPS/UFPA)

Para cargos docentes de mestrado, das 14h do dia 26 de setembro às 18h do dia 26 de outubro de 2015.

Para cargos docentes de doutorado, das 14h do dia 25 de setembro às 18h do dia 25 de novembro de 2015. A taxa de inscrição é R$ 120,00.

Universidade Federal do Sul e Sudeste do  Pará (UNIFESSPA)

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), através do edital 87/2015, abre concursos para contratação de cargos permanentes de Professor da Carreira do Magistério Superior com mais de 70 vagas disponíveis. Com 40 horas de trabalho a remuneração pode chegar a R$ 8.639,50 para Adjunto, ou R$ 5.945,98 para Assistente.

As inscrições vão até o dia 21 de novembro de 2015, com taxas de R$ 85 a R$ 100 através do endereço http://concurso.unifesspa.edu.br

Universidade do Oeste do Pará

Através do edital de nº 09/2015, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA abriu o processo seletivo para contratação de professores substitutos. O salário varia entre R$ 2.814,01 e R$ 5.143,41.

As inscrições serão realizadas do dia 13 ao dia 23 de outubro de 2015 na Secretaria Administrativa do Instituto de Biodiversidade e Florestas – Unidade Tapajós, na Rua Vera Paz, s/nº, bairro Salé, Santarém – PA. O horário é das 9h às 12h e das 14h às 18h em dias úteis.

Prefeitura de Capanema - PA

São ofertadas 520 vagas no concurso público da Prefeitura de Capanema – PA para cargos efetivos de administração. As inscrições ocorrem através do site www.ivin.com.br até o dia 15 de novembro de 2015.

As taxas variam com os níveis de escolaridade do candidato: nível fundamental (R$ 30,00), nível médio (R$ 50,00) e nível superior (R$ 70,00).

Prefeitura de Juruti – PA

Através do edital de nº 01/2015 são ofertadas 91 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS na Prefeitura de Juruti – PA. A remuneração é de R$ 1.014,00 para 40 horas de trabalho. As inscrições serão realizadas no Cliper Arco-Íris, localizada à Av. Marechal Rondon, s/nº, no centro do município de Juruti, do dia 19 ao dia 23 de outubro de 2015.

A taxa das inscrições é de R$ 50,00, e o salário oferecido é de R$ R$ 1.014,00 correspondente a jornadas de 40h semanais.

Prefeitura de Nova Timboteua – PA

Pelo edital de nº 001/2015, a Prefeitura de Nova Timboteua – PA abre as inscrições para o processo seletivo. São 199 vagas com remuneração de R$ 788,00 a  R$ 8.000,00.

As taxas das inscrições, que vão do dia 18 de setembro ao dia 26 de outubro através do endereço www.fadesp.org.br , depende nível de escolaridade do candidato, sendo R$ 45,00 para nível fundamental completo e incompleto; R$ 50,00 para o nível médio/técnico; e R$ 70,00 para o nível superior.

Prefeitura de Palestina do Pará

O processo seletivo do edital de nº 001/2015 da prefeitura de Palestina – PA, conta com 85 vagas a serem preenchidas para cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo 5% destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais.  A remuneração é de R$ 788,00 a R$ 2.758,00 para 20 a 40 horas de trabalho.

As inscrições vão do dia 21 de setembro até 30 de outubro de 2015 no endereço www.institutoagata.com.br As taxas variam com o nível escolar do candidato, sendo R$ 50,00 para nível fundamental; R$ 75,00 para ensino médio e R$ 90,00 para ensino superior.

Prefeitura de São Félix do Xingu – PA

Através do edital de nº 01/2015, a Prefeitura de São Félix do Xingu – PA espera contratar candidatos de nível fundamental, médio e superior para desempenharem suas funções na zona rural e urbana. Ainda não foi divulgado o número de vagas. O salário oferecido vai de R$ 788,00 a R$ 7.020,00

As inscrições serão realizadas através do endereço www.sfxingu.pa.gov.br de 10 a 30 de novembro de 2015. A taxa de inscrição vai de R$ 60,00 a R$ 120,00.

A um ano do pleito eleitoral de 2016, o PT de Pernambuco tem tentado aparar as últimas arestas deixadas pelas eleições municipais em 2012. Para isso, a legenda tem pregado a unidade e investido na articulação das chapas pelas cidades pernambucanas. De acordo com o senador Humberto Costa (PT), a expectativa é de encabeçar chapas em 20 cidades "com chances de vitória". Desse total, em seis delas os atuais prefeitos disputam a reeleição: Jaqueira, Surubim, Vertente do Lério, São José de Egito, Custódia e Serra Talhada. 

“A gente tem andado o Estado inteiro, conversado com lideranças, e o que a gente vê é uma perspectiva de crescimento para o partido no Estado. O PT em Pernambuco vem aprendendo com os seus erros, está unido nas questões mais importantes e tenho certeza que, nessa próxima eleição, vamos ter uma boa surpresa”, afirmou Humberto. "Estamos fortalecendo nossa musculatura em todo o Estado".

Segundo o senador, mesmo com a crise, o partido tem boas perspectivas também no cenário nacional. Hoje, a legenda conta com 1.740.110 filiados e está organizada em 84% dos municípios brasileiros, com 3.206 diretórios municipais e 1.494 comissões provisórias. Levantamento realizado pelo partido, de janeiro a maio de 2015, contabiliza o aumento de filiados em todo o país. Foram 16.640 novas adesões, contra 9.187 filiações no mesmo período do ano passado.

“Mesmo com todos os problemas que o partido vem enfrentando, o PT é uma grande referência. Tem uma base forte nos movimentos sociais e o engajamento cresce também na medida em que o discurso de ódio e as tentativas de golpe afloram. Uma parte importante da população sabe das conquistas que tivemos nestes 12 anos e não abre mão da democracia”, avalia o senador.   

Mais de 300 prefeituras gaúchas devem paralisar as atividades nesta sexta-feira, 25, para protestar contra o efeito-dominó da crise enfrentada pela União e pelo Rio Grande do Sul. O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades dos municípios, que sofrem com a diminuição na arrecadação e com o atraso no repasse de verbas federais e estaduais.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) explica que pelo menos 470 das 497 cidades do Estado vão aderir à mobilização, chamada de Movimento do Bolo - em referência à fatia destinada aos municípios na divisão do "bolo tributário". Nem todas, no entanto, fecharão as portas. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, terá um dia normal de atividades, mas fará uma manifestação em frente à sede do Poder municipal, na parte da manhã, com distribuição de panfletos para conscientizar a população.

Em outras regiões, prefeitos pretendem fazer concentrações em algumas rodovias, com faixas e cartazes. A Famurs garante que os serviços essenciais de saúde, educação e coleta de lixo funcionarão normalmente. "O ato não é contra os governos federal e estadual, mas a favor dos municípios", afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.

Ele reclama do fato de as prefeituras terem cada vez mais obrigações previstas na Constituição - que se traduzem em despesas -, mas fiquem com apenas 18% do montante de recursos arrecadados com impostos, enquanto Estados recebem 25% do "bolo" e a União, 57%. Ele também alerta para a queda na arrecadação, por conta do desaquecimento da economia. Dados apresentados pela Famurs indicam que em 2015 a verba oriunda do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios terá uma redução de R$ 776 milhões com relação ao montante inicialmente previsto.

Como a diminuição da arrecadação, as prefeituras são favoráveis à iniciativa de aumento da carga tributária. Na última terça-feira, muitos prefeitos estiveram na Assembleia Legislativa gaúcha, em Porto Alegre, e comemoraram a aprovação do projeto que eleva alíquotas de ICMS a partir de 2016. A estimativa é que a medida garanta uma receita extra de R$ 764 milhões ao ano para os municípios.

A crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul tem levado o governo estadual a postergar uma série de repasses às prefeituras. Um dos objetivos da mobilização prevista para esta sexta-feira no Estado é exigir o pagamento de R$ 259 milhões que estão em atraso, relativos a verbas de saúde, transporte escolar e assistência social.

Além disso, os gestores municipais querem pressionar o Congresso para aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que proíbe a criação de novas atribuições aos municípios sem a indicação de fonte de recurso. Mesmo sabendo que o governo federal está em pleno processo de ajuste fiscal, os prefeitos também esperam obter da União a antecipação de recursos para que as prefeituras possam fechar as contas este ano.

Corte de gastos

Para combater a crise, as prefeituras gaúchas estão enxugando a máquina pública. As medidas incluem a restrição de viagens e horas extras, a redução de despesas administrativas, o corte de contratos de publicidade e a diminuição do número de secretarias e funcionários em cargos de confiança. A redução da jornada de trabalho, com a adoção de turno único, é outra estratégia adotada. Num estudo feito pela Famurs em setembro, 108 dos 181 prefeitos entrevistados alegaram que terão dificuldade de quitar todos os compromissos do município até o final do ano.