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Dois candidatos a presidente do Brasil, Álvaro Dias (Podemos) e Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira (21), desembarcam no Recife para participarem de um evento promovido pela UNINASSAU. Os presidenciáveis irão discutir dois temas fundamentais: as cargas cargas tributárias do Brasil e as políticas para pessoas com deficiência, respectivamente. 

O candidato do Podemos irá explanar suas propostas no auditório Roque de Brito, às 10h, no bloco B da Instituição, localizado na rua Guilherme Pinto, 400, no Derby. Já Alckmin irá até o bloco C da unidade, localizado rua Joaquim Nabuco, 778, no bairro das Graças, para uma conversa no auditório Capiba, às 11h. 

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Os debates estarão abertos para alunos e convidados, a exemplo das mães que fazem parte de associações para crianças e jovens com microcefalia e doenças raras. 

 

Os candidatos à Presidência veem a disputa por uma vaga no 2º turno das eleições 2018 ainda em aberto. Nesta quarta-feira, 19, alguns deles repercutiram a pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo, divulgada na terça-feira, 18, e que mostra Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 28% e Fernando Haddad (PT) em 2º, com 19%.

Terceiro colocado na pesquisa, com 11%, Ciro Gomes (PDT) disse em entrevista à CBN que a pesquisa é um retrato de momento e que segue em sua campanha com muito trabalho e serenidade. Ele afirmou que o País não aguenta mais a "bomba da polarização" com o PT.

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As simulações de segundo turno da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostram empate técnico em três dos quatro cenários testados pelo Ibope nas eleições 2018. Os dois primeiros colocados nas intenções de voto no primeiro turno - Jair Bolsonaro, do PSL, e o petista Fernando Haddad - teriam 40% cada em um confronto direto, caso este ocorresse hoje.

No cenário em que a disputa fosse entre Bolsonaro e o ex-governador tucano Geraldo Alckmin, o placar seria de 38% a 38%. Em um embate com Ciro Gomes (PDT), o candidato do PSL ficaria com 39%, ante 40% do pedetista. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, trata-se também de empate técnico. A única que perderia para o candidato do PSL fora da margem de erro é Marina Silva (Rede), que teria 36% dos votos, ante 41% de Bolsonaro.

Questionado sobre as declarações de Haddad, dadas na terça-feira à mesma emissora, de que tinha certeza que seria apoiado pelo pedetista no segundo turno das eleições, Ciro foi enfático. "Nem a pau, Juvenal. Eu não cedo a instituto de pesquisa a minha responsabilidade com o meu País."

Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 7% das intenções de voto, dá como certa a presença de Haddad no 2º turno, mas prevê queda do candidato do PSL. "Vamos estar no segundo turno e vamos ganhar as eleições", disse o ex-governador de São Paulo em sabatina da revista Veja.

"Nós precisamos escolher quem vai com o PT, pra vencer o PT no segundo turno. Esse é o fato. O PT já está no segundo. Precisamos ver quem vai com o PT no 2º turno pra vencer o PT", disse Alckmin. "Eu vejo que a curva do candidato (Fernando Haddad, do PT), é uma curva ascendente. (A do Bolsonaro) Não, está no teto e tenderá a cair."

Alvaro Dias (Podemos) disse que seria "um covardaço" se abrisse mão de sua candidatura para apoiar um adversário. "Vou até o último minuto desse jogo na esperança de ir para o segundo turno". João Amoêdo (Novo) afirmou que não é o momento para antecipar voto útil e que também não vai desistir da campanha. Ambos têm 2% das intenções de voto e também foram sabatinados pela Veja.

Em alta

Com 11 pontos porcentuais a mais que o levantamento anterior, Haddad disse que o resultado da pesquisa o coloca "praticamente" no segundo turno. "Foi o maior crescimento da história do Ibope em uma semana. Graças a vocês, à militância, nós praticamente atingimos o patamar de ir para o segundo turno. Mas não temos que ficar olhando só pesquisa porque às vezes está bom, às vezes está ruim. É trabalhar", disse, em ato de rua no bairro de São Mateus, zona leste da capital.

A pesquisa Ibope está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09678/2018.

O candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, atacou Geraldo Alckmin (PSDB) durante o debate Estadão/TV Gazeta/Jovem Pan/Twitter e afirmou que ele não respeitou o candidato Jair Bolsonaro (PSL) mesmo após o ataque a faca em Juiz de Fora (MG).

Alckmin reagiu e negou que o programa dele tenha feito radicalismo. Guilherme Boulos (PSOL), por sua vez, usou uma pergunta a Meirelles para atacá-lo e a criticar Alckmin.

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Meirelles citou, então, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se comprometeu em criar 10 milhões de empregos em um eventual governo dele. Ele defendeu ainda o trabalho dele em governos do PT e do presidente Michel Temer. "O Brasil não se divide País entre quem gosta ou não de Temer, Lula ou FHC", afirmou.

Na tréplica, Boulos criticou o mercado financeiro e disse que não vai "chamar o Meirelles", em referência à campanha do emedebista. "Vou taxar o Meirelles", disse.

Os candidatos Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) se revezaram em afagos e embate de propostas, num esforço para buscar uma polarização durante o primeiro bloco do debate Estadão/TV Gazeta/Jovem Pan/Twitter. Os dois estão numericamente empatados em segundo lugar na última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, com 12% das intenções de voto.

A primeira interlocução ocorreu logo na primeira pergunta de Ciro Gomes, que pediu à ex-senadora que falasse sobre suas ideias para a área de educação. Após Marina discorrer sobre a necessidade de ampliar a atenção à educação pública, Ciro emendou afirmando que a candidata da Rede é prova de que a educação emancipa uma pessoa.

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Marina, entretanto, alfinetou o pedetista ao falar sobre segurança pública. "No nosso querido Ceará, o número de homicídios dobrou nos últimos 10 anos. É impossível enfrentar esse problema sem o governo federal. Qual sua proposta para o grave problema da violência que ceifa 63 mil vidas por ano?", indagou a candidata da Rede ao candidato do PDT, que governou o Ceará, assim como seu irmão Cid Gomes.

Ciro se esquivou e, sem retrucar, afirmou que vai criar um sistema único de segurança no País caso seja eleito em outubro. "O que enfrenta de fato é uma polícia técnica, científica, para se infiltrar, mapear, investigar e cortar a cabeça das facções criminosas", afirmou.

O pedetista aproveitou ainda para criticar indiretamente Geraldo Alckmin (PSDB). Para o pedetista, o problema da segurança pública brasileira se deve à atuação de facções criminosas paulistas e do Estado do Rio de Janeiro.

Em debate com estudantes do Ensino Médio da rede pública e particular da capital paulista, o economista Guilherme Mello, um dos responsáveis pelo programa econômico do PT na campanha presidencial, reforçou a estratégia do partido para solucionar as contas públicas brasileiras.

"A ideia do PT tem uma premissa diferente da maioria das candidaturas. Queremos primeiro reativar a economia e o emprego, para aí sim atacar o déficit fiscal", comentou o economista. "Temos uma serie de propostas para retomar a geração de emprego e a atividade econômica. É uma ordem diferente do que a maioria das propostas que vão colocar aqui", declarou o economista.

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Ele criticou as políticas de austeridade fiscal implementadas no País desde que o déficit fiscal passou a se aprofundar. "Desde 2015, temos cortado gastos sociais e investimentos públicos, reduzido direitos trabalhistas, etc. As coisas só pioraram desde então, inclusive o déficit. Isso aconteceu pois a economia perde dinamismo com essas políticas", disse. "Acreditaram que cortando gasto e tirando direito do trabalhador, o empresário volta a investir. Não foi o que aconteceu e não é a nossa visão."

Mello citou o incêndio no Museu Nacional de Boa Vista, no Rio de Janeiro, para explicar como o corte de gastos pode sair mais caro em pouco tempo. "Agora, o governo vai gastar muito mais para restaurar o Museu", comentou.

Desigualdade

Questionado pelos alunos sobre a abordagem do PT em relação à desigualdade social, Mello comentou que, após o governo Lula ter trabalhado a questão pelo lado da despesa, aumentando os gastos sociais, a proposta agora é melhorar a distribuição de renda pelo lado da receita.

"A melhoria dos indicadores sociais depende menos da despesa e mais de uma melhora na receita", disse o economista do PT. "Pretendemos reduzir imposto sobre trabalho e para a população mais pobre, assim como aumentar a tributação sobre ganhos de capital e mais ricos", declarou Mello. Uma medida seria implementar a tributação sobre lucros e dividendos, reduzindo o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Para o economista, o atual nível de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física "é baixo". "Vamos isentar mais pessoas, até cinco salários mínimos, e criar uma nova alíquota máxima para os muito ricos, pois eles têm que contribuir mais", comentou. A faixa salarial a ser contemplada pela nova alíquota, disse, deve ficar entre 20 e 30 salários mínimos. "Ainda estamos fazendo alguns estudos para definir, mas o formato final depende da negociação com parlamento", explicou.

Também deverá ser alvo do PT, comentou o economista, a tributação sobre consumo, passando mais imposto sobre patrimônio e renda.

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, o PT pretende "atacar" os privilégios do funcionalismo público, com regimes próprios que permitem aposentadoria com pagamento integral do último salário. "Nossa visão é que o problema são os regimes próprios, que dizem respeito ao funcionário público, que ainda ganham na integralidade. Temos que combater privilégios, reformando regimes próprios", disse Guilherme Mello.

Exigência de ficha limpa para servidores, fim das indicações políticas em ministérios e estatais, redução do foro privilegiado, veto à reeleição e mudanças de regras nas delações premiadas. Essas são algumas das propostas sobre o tema corrupção dos candidatos à Presidência da República registradas nas diretrizes de seus planos de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 13 presidenciáveis, 11 apresentaram tópicos para o tema. Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo avaliam que o tema foi tratado genericamente pela maioria dos candidatos.

A pedido da reportagem, um membro do Ministério Público Federal da força-tarefa da Operação Lava Jato, um professor de Direito Administrativo especialista no tema e um representante de entidade da sociedade civil organizada analisaram os programas dos presidenciáveis.

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A apresentação das diretrizes de governo pelos candidatos é obrigatória pela legislação eleitoral. No caso do enfrentamento à corrupção, apenas os programas de Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota) não tratam diretamente do assunto.

A assessoria do ex-ministro da Fazenda declarou "todo apoio à Lava Jato" e disse que "o combate à corrupção é uma prioridade absoluta e deve acontecer de forma permanente, independentemente de plano de governo". O presidenciável do Patriotas foi procurado pela reportagem mas não respondeu até a conclusão desta edição.

O tema ganhou destaque no embate eleitoral deste ano. Pesquisa Ibope de março apontou que 44% dos entrevistados estavam pessimistas em relação às eleições e o motivo apontado por um terço deles era a corrupção no País. "Vemos a corrupção como uma das principais preocupações do brasileiro e ainda assim alguns candidatos não trataram de forma aprofundada", avalia Guilherme France, consultor do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional.

Proposições.

Três candidatos adotam o termo "tolerância zero" para o combate à corrupção: Geraldo Alckmin, do PSDB, Alvaro Dias, do Podemos, e Jair Bolsonaro, do PSL. Suas propostas, no entanto, estão entre aquelas que carecem de profundidade, na avaliação dos analistas. Os planos de Alvaro Dias, Bolsonaro e Marina Silva (Rede) prometem encampar o pacote de 10 Medidas de Combate à Corrupção, do MP, que foi modificado no Congresso no ano passado.

O candidato do Podemos, que tenta colar sua imagem à Lava Jato repetindo que se eleito vai convidar o juiz federal Sérgio Moro - responsável pela operação na primeira instância - para ser ministro, fala em "uma medida de limpeza por dia" sem detalhar qual seria.

Marina é a candidata que mais enfatiza o tema em seu programa de governo. Ela foi a primeira presidenciável a assinar o programa expandido das "10 Medidas" com 70 propostas para o combate à corrupção. Ciro Gomes (PDT), também detalhou os mecanismos a serem usados para colocar em prática seus compromissos assumidos nas diretrizes. Os dois enfatizam o controle e a eficiência nos negócios públicos, a transparência e a participação popular.

Para o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, o quadro geral das propostas explicita que a corrupção ainda é tratada de forma genérica, com compromissos ultrapassados que não têm relação com o quadro sistêmico de desvios enfrentado no Brasil.

"Mesmo que as propostas sejam muito genéricas, o fato de quase todos tratarem do tema evidencia que a corrupção está na agenda dos candidatos e faz com eles assumam o compromisso de promover o enfrentamento", afirma o especialista, que ministra o curso intitulado "Corrupção na Administração Pública" na USP.

"Não basta falar que é contra a corrupção, como muitos têm falado, mas tem que dizer quais são as propostas concretas de políticas públicas", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Entre as medidas que cita como prioritárias estão "a redução drástica do foro privilegiado, o aumento das penas, a punição de partidos que se envolvem em práticas ilícitas, a criminalização do enriquecimento ilícito dos agentes públicos, regulamentação do lobby". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O candidato a presidente João Amoêdo (Novo) desembarcou, nesta quinta-feira (30), no Recife, para lançar sua candidatura à Presidência da República em um evento que acontecerá, a partir das 19h, no Clube Português. Antes, durante entrevista coletiva, no comitê da legenda, o empresário falou sobre propostas, temas polêmicas e também emitiu sua opinião sobre Lula ser impedido de participar dos debates entre presidenciáveis na TV.

Mesmo no reduto de Lula, Amoêdo não se intimidou ao falar que não faz sentido um preso participar de debates. “O que me estranha é ele ser cogitado a participar dos debates. Afinal, uma pessoa que foi condenada e que está preso participar dos debates não faz o menor sentido. Eu nem cogito isso, estranho é ele ser cogitado a participar dos debates”, disparou.

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O candidato do Novo também não pôde participar dos que já foram realizados devido aos baixos percentuais de intenções de votos. “Eu lamento não ter tido a oportunidade de participar e o que me chamou a atenção foi alguns debates que eu quase fui onde tiveram alguns candidatos que disseram que se eu fosse ao debate eles não iriam, quer dizer vetando a minha participação”, contou.

Ele questionou onde fica a democracia nesse sentido. “O cidadão brasileiro não quer ouvir ideias novas? Não quer renovação? Então por que não privilegiar uma proposta diferente como a do Novo? Mas o que a gente tem vencido isso é usando as mídias sociais. As mídias sociais fizeram com que a gente crescesse e o fato da gente ter esse crescimento traz a mídia tradicional e o interesse da população”.

João Amoêdo também criticou o fato de ter apenas cinco segundo na propaganda de TV, que começa nesta sexta-feira (31). “E existe uma concentração tão grande de alguns [candidatos] por que estão fazendo coligações com quem não tem nenhum alinhamento ideológico e, por último, essa distribuição de recursos públicos onde boa parte dos partidos que vão recebê-los são justamente os partidos que estão mais envolvidos na operação Lava Jato”.

“Isso é mais um exemplo de como a legislação feita por quem está lá tem um viés que dificulta a renovação. Então, é difícil montar um partido, o Novo foi um exemplo disso, foram cinco anos para montar um partido porque é o primeiro partido os últimos 30 anos que veio da sociedade civil”, ressaltou o presidenciável.

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume - 60,9% - é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

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Horário eleitoral

A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual.

Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática.

Doação individual

O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões.

A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Fundo de campanha

O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.

Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse que é preciso organizar uma ajuda humanitária aos venezuelanos que estão deixando seu país de origem. "A situação da Venezuela é dramática, pela perda da democracia e em relação ao sofrimento do seu povo", disse durante sabatina da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, nesta quarta-feira, 29.

"O governo brasileiro errou quando, por alinhamentos políticos, não fez prevalecer o ideal que nos deve orientar e nos deixou sem nenhuma ação política", falou, criticando a atuação dos governos em relação ao regime de Nicolás Maduro. "O Brasil tinha de liderar na América Latina o esforço diplomático para que a Venezuela não chegasse aonde chegou", afirmou.

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Questionada sobre suas propostas em relação ao subsídio ao óleo diesel, que deve ser extinto em janeiro do ano que vem, ou seja, já na posse do próximo presidente, Marina disse que o governo de Michel Temer teve uma atitude desastrosa em relação aos combustíveis. "O subsídio ao combustível é ir na contramão dos esforços que devemos ter na redução de emissão de gás carbono", afirmou. "Estar sujeito a um único modal de transporte é deixar o País na mão, como na greve dos caminhoneiros. A greve poderia ter sido evitada, mas em um governo sem credibilidade fica muito difícil", disse.

A candidata foi questionada sobre como deve lidar com a bancada ruralista, que tem força no Congresso Nacional, caso seja eleita. "Sempre trabalhei com convencimento. Não tenho medo de diálogo com o Congresso", respondeu.

Sobre o armamento, Marina disse que a solução para a segurança pública no Brasil é permitir que bandidos não usem arma e não distribuir armas para que a população se defenda sozinha. "Não vamos combater violência distribuindo armas para as pessoas", afirmou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias - a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro.

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Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações. O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado às 23h59 da última quarta-feira, 15.

Na quinta-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que já se começasse a contar na semana passada o prazo para a manifestação da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente.

Para os advogados, a "oportunidade de defesa não pode ser suprimida nem mesmo diante de temas relativamente simples".

Eles reconhecem que a inelegibilidade de qualquer candidato pode ser analisada pelo ministro-relator "de ofício", ou seja, mesmo sem provocação das partes.

Mesmo assim, ressaltam que a "inelegibilidade de ofício somente pode ser reconhecida após ser dada oportunidade à parte para se defender sobre a sua possível incidência".

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Nesta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo)

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Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações. O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado às 23h59 da última quarta-feira, 22.

A expectativa, agora, é de que a defesa do ex-presidente da República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para manifestação. O relator do pedido de Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que pretende imprimir ao registro do petista o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

Conforme informou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira, 17, a sinalização de Barroso de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura de Lula pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.

Parecer

Um parecer técnico enviado ao TSE pela equipe jurídica de Lula defende as garantias do "devido processo legal" e a observância de "formas e ritos previstos" na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. A íntegra do documento, que já foi entregue a ministros do TSE, foi publicada em primeira mão pela Coluna do Estadão.

O parecer técnico foi elaborado pelos irmãos e ex-ministros Henrique e Fernando Neves. O objetivo deles é informar aos integrantes da Corte Eleitoral sobre como se dá o processo de tramitação do registro de candidatura de qualquer candidato, inclusive o de Lula.

"À defesa deve ser assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes. O prazo para apresentação da defesa somente se inicia depois do término do prazo para a impugnação (...) e deve ser contado a partir da entrega da notificação pessoal ao candidato, ainda que por meios eletrônicos", sustentam os irmãos Neves.

Na última quinta-feira,16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que começasse a contar, desde a semana passada, o prazo para a manifestação da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente.

A PGR quer que o caso seja resolvido o quanto antes, enquanto a defesa de Lula joga com o tempo e trabalha para que o julgamento do registro pelo plenário da Corte Eleitoral ocorra com o horário eleitoral gratuito já sendo veiculado no rádio e na televisão, ou seja, só depois de 31 de agosto.

O candidato à Presidência do Novo, João Amoêdo, comentou nesta terça-feira, 21, que o resultado da mais nova pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostra que o cenário continua indefinido e que somente a decisão sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ajudar a cristalizar o quadro.

"Mostrou mais uma vez que está tudo indefinido. Muita gente ainda não sabe em quem votar, os votos espontâneos ainda são baixos. Temos que aguardar também essa indefinição do Lula, que já deveria ter se resolvido", avaliou o presidenciável após participar de um evento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). O Novo foi um dos partidos que ingressou com um pedido de impugnação da candidatura do líder petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Amoêdo, que tem 1% de intenção de voto no último levantamento do Ibope, disse considerar ainda que as pesquisas devem ter "margem de erro grande", porque o número não corresponde com o que tem visto em suas agendas. O candidato reiterou ainda que vai continuar pedindo sua inclusão nos debates televisionados, que até o momento foi negada.

Único dos presidenciáveis que compareceu ao evento da Abraceel e também o mais rico entre os postulantes ao Palácio este ano - ele declarou R$ 425 milhões de patrimônio à Justiça Eleitoral, o ex-banqueiro foi também o mais assediado entre os presentes. Antes, em sua fala, defendeu temas caros à campanha, como a privatização da Eletrobras e medidas para desburocratizar a economia e a atividade do empreendedor.

A candidata a vice na chapa de Ciro Gomes (PDT), Kátia Abreu, afirmou na noite desta segunda-feira, 20, que o ex-ministro será herdeiro de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em caso de ele não poder concorrer.

Comentando a pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo, na qual sem Lula como candidato Ciro aparece com 9%, em empate técnico com Marina (12%), Kátia Abreu disse que o pedetista tem potencial de atrair também outros segmentos. Com o petista na disputa, o ex-ministro fica com 5%. Jair Bolsonaro (PSL) tem 20% e 18%, com e sem Lula, respectivamente.

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"Tenho a certeza que Ciro vai atrair os eleitores de Lula. Aliás, não só a esquerda. Ele é franco e sincero e é isso que o povo brasileiro está esperando", disse Abreu, após participar de evento da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

Para a senadora, sem Lula na urna, Ciro pode atrair a iniciativa privada. "O Bolsonaro está embasado na aversão que as pessoas têm do PT, uma lembrança negativa. Sem o Lula, a iniciativa privada vai ver que Ciro respeita contratos", disse.

Abreu afirmou ainda que é um "mito" que Ciro Gomes seja contrário à reforma trabalhista. "Ninguém vai fazer uma revolução sobre isso. A gente foi contrário à forma como foi feito no Congresso. O que a gente quer é discutir mudanças, para início de conversa", disse.

A senadora descartou, no entanto, que a questão do imposto sindical pode ser rediscutida. "O Ciro não é a favor disso. E eu acho que o Congresso também não", disse.

Na palestra, a senadora defendeu mudanças na regra para condições de trabalho de mulheres grávidas. À plateia, composta de empresários de tecnologia da informação, ela sinalizou ainda que pode discutir a questão da jornada do teletrabalho e dos contratos intermitentes do setor.

Abreu se disse ainda defensora da isenção tributária em ganhos de capital de startups. "Nós aceitamos a discussão sobre a questão tributária e acreditamos que este não é um capital especulativo. Nada mais justo que seja isento, já que ele investe na empresa", disse.

Alckmin

A senadora se surpreendeu nesta noite com o erro do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), que se confundiu em entrevista à Record TV e disse que ela - e não a também senadora Ana Amélia (PP-RS) - era a vice dele.

Após levar a mão na boca em sinal de surpresa, Abreu brincou: "Isso se chama ato falho em psicanálise. É o desejo inconsciente de me ter como vice".

A senadora lembrou que apoiou o tucano na eleição de 2006, mas ressaltou que não aceitaria ser vice dele este ano. "Até tenho admiração pelo Alckmin. Mas eu escolhi o Ciro antes de o Ciro me escolher como vice. Tô trabalhando na campanha dele há muito tempo", disse.

Abreu foi confirmada como vice de Ciro em 5 de agosto, data-limite para a realização de convenções pelos partidos. Antes, as tentativas do PDT de fazer aliança com partidos de centro-esquerda naufragaram após o PSB acertar com o PT a neutralidade no cenário nacional.

O candidato ao Planalto pelo MDB, Henrique Meirelles, negou estar "escondendo" na campanha sua participação no governo de Michel Temer. Nas menções de Meirelles, o nome de Temer nunca é citado. Na contramão, ao falar da época em que comandou o Banco Central, o ex-presidente Lula sempre é lembrado.

"(Meu cargo na Fazenda) é algo totalmente conhecido", disse. Confrontando por jornalistas, entretanto, ele se confundiu: "eu sai do ministério da Fazenda tem dois anos... desculpe. Dois meses. É que a campanha está tão intensa que parecem dois anos", afirmou. Meirelles saiu do BC em 2010. "A maioria nem sabe que eu fui o responsável no País pelo crescimento, naquele período".

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Meirelles sorriu ao ser questionado sobre a declaração de Temer de que Alckmin seria o candidato do governo, mas negou estar se aproveitando da situação para se afastar da impopularidade de Temer. "Estou apenas achando engraçado essa história. De vez em quando me questionam sobre o problema de ser o candidato do governo e depois me questionam sobre o candidato do governo ser o Alckmin. Eu acho que cada um tem que apresentar sua própria história", disse.

Coligação tucana

O candidato do MDB afirmou ainda que o processo de formação da coligação do tucano Geraldo Alckmin está errado e que seu partido vai continuar com o questionamento. "É meramente um questionamento, na medida em que uma série de formalidades não foram cumpridas. Eu acho que é muito importante que no Brasil, cada vez mais, todos cumpram a lei", defendeu.

Algumas siglas aliadas do tucano teriam aprovado em suas convenções apenas a aliança com o PSDB, quando deveriam ter colocado na ata todas as nove siglas que apoiam Alckmin. O prazo para mudanças na ata das convenções se encerrou. Portanto, não há mais como fazer adendos. Se o TSE aceitar a exclusão dos partidos, Alckmin terá diminuído seu tempo na TV.

"Se a lei demanda uma série de formalidades, que a convenção aprove a aliança, que isso seja registrado em ata... é algo fundamental no Brasil hoje. Cada vez mais o Brasil está demandando que todos cumpram a lei. Fazer as coisas na esculhambação, isso aí não tem mostrado ser a solução para o País", disse, criticando Alckmin.

Meirelles disse que a decisão final é da Justiça e se ela julgar que não é errado, o MDB vai respeitar. "Agora, acreditamos, sim, que está errado e que não se deve proceder dessa maneira. Tem que seguir a lei", disse a jornalistas na saída do evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em São Paulo.

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, renovou na tarde desta segunda-feira, 20, as críticas a declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O tucano disse, em entrevista publicada na edição de hoje do jornal O Globo, que falta à ex-senadora um pouco de "malignidade".

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"O excesso de malignidade foi que levou o Brasil a esta situação de calamidade. É preciso que a gente bote uma forcinha na virtude", rebateu Marina, em entrevista após participação em fórum com presidenciáveis da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em São Paulo.

Mais cedo, via Twitter, Marina já havia respondido a FHC. "Com todo o respeito e admiração que tenho por FHC, o que trouxe o País à crise atual não foram boas intenções, mas sim o excesso de malignidade - aliás, muito presente na coligação do candidato tucano", escreveu a candidata.

Após a participação na Abdib, Marina reforçou que, se for eleita, vai governar com "pessoas de bem de todos os partidos e da sociedade". Ela se esquivou ainda de falar em apoios na segunda etapa da eleição. "O segundo turno a gente discute no segundo turno."

A candidata da Rede criticou ainda o modo como o Brasil lida com a violência na fronteira com a Venezuela. "É preciso uma coalizão humanitária de países da região para resolver a situação. O Brasil negligenciou-se politicamente da Venezuela", disse.

O terceiro bloco do debate presidencial realizado pela RedeTV, que aconteceu nessa sexta-feira (17), foi o mais polêmico da noite. No momento em que o pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu a presidenciável Marina Silva (Rede) para fazer a sua pergunta pessoal, em rede nacional, Bolsonaro aproveitou para detonar Lula chamando-o de “bandido”. 

“Primeiro, quero deixar bem claro, quando eu cheguei havia um púlpito que ninguém ia ocupar aquele espaço, mas estava escrito Luiz Inácio Lula da Silva, então junto à direção fiz o questionamento e quero agradecer à RedeTV por ter retirado o púlpito do Lula. Não podemos dar espaço aqui para um bandido condenado por corrupção frequentar esse debate”, detonou. 

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Após o embate entre Bolsonaro e Marina, o mediador Boris Casoy esclareceu que o espaço que seria destinado a Lula foi removido após a Justiça Eleitoral negar a participação do petista no evento e a organização consultar todos os participantes. “A única objeção à retirada do púlpito foi do candidato Guilherme Boulos”, contou o jornalista. 

Antes do encontro, Boulos chegou a comentar o púlpito vazio afirmando ser uma injustiça. “Ter a cadeira vazia demonstra que tem uma ausência e que está sendo cometida uma injustiça”, declarou. 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou o pedido do PT para autorizar Lula a participar do debate. Na nova decisão, Banhos reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. Como candidato registrado no TSE, o PT afirma que Lula tem direito de participar do debate.

Candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin divulgou ontem em suas páginas nas redes sociais um vídeo no qual rejeita a possibilidade de aliança com o PT ou com o deputado Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. Na gravação, Alckmin se refere a ambos como "radicais".

"Minha aliança é com você. PT e Bolsonaro são dois radicais. O Brasil não precisa de radicalismo, mas de equilíbrio e bom senso. Vou governar com você e para você", disse o candidato tucano no vídeo.

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Alckmin também defendeu novamente, no mesmo vídeo, a aliança com os partidos do Centrão, motivo pelo qual tem recebido críticas. "Somente com essa força podemos fazer as reformas que o Brasil precisa". A mensagem foi divulgada após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizer em entrevista à rádio Jovem Pan na quarta-feira que não descarta uma aliança entre PT e PSDB para enfrentar Bolsonaro, caso ele passe para a próxima fase da disputa presidencial. "Espero que o PSDB vá para o segundo turno e acho que o PT espera a mesma coisa, mas, dependendo das circunstâncias, eu não teria nenhuma objeção a isso", disse FHC.

A declaração contrariou a cúpula da campanha de Alckmin e, segundo aliados, motivou a mensagem. Assessores do tucano, porém, dizem que o vídeo já estava gravado e não foi uma resposta ao ex-presidente.

Entre os estrategistas do ex-governador, a avaliação é de que o PT tem uma vaga assegurada no segundo turno da eleição presidencial. Até lá, o principal adversário é Bolsonaro. Pelo plano traçado na campanha tucana, Alckmin será preservado das críticas mais pesadas ao candidato do PSL. As "denúncias" contra Bolsonaro serão feitas em parte das 12 inserções diárias do partido no horário eleitoral de rádio e TV.

Roteiro

O ex-governador ainda não promoveu eventos públicos de campanha e vai fazer no sábado sua primeira viagem oficial, ao Pará. Ele desembarca em Itaituba e de lá vai de carro até Rurópolis e Santarém pela rodovia BR-163. A ideia é aproveitar a viagem para fazer vídeos de campanha mostrando os problemas de infraestrutura da região. Pelo roteiro, Alckmin deve seguir de Santarém para Mato Grosso do Sul, mas esse trecho ainda não foi confirmado.

Na semana que vem, o candidato tucano vai concentrar sua campanha no Nordeste, onde Alckmin apresenta os piores índices de intenção de voto.

Depois disso, a campanha também planeja fazer uma caravana pelo interior de São Paulo junto com o ex-prefeito de São Paulo João Doria, candidato ao governo pelo PSDB. Há também previsão de um evento a ser realizado em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A cidade foi berço do PT, mas hoje é governada pelo tucano Orlando Morando. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A candidata da Rede, Marina Silva, lançou nesta quinta-feira, 16, sua campanha rodeada de médicos e amparada no histórico de seu vice na chapa, Eduardo Jorge (PV). A largada oficial foi no ambulatório Médico Voluntário do Cangaíba, zona leste de São Paulo. Segundo Marina, em discurso, seu objetivo é "cuidar da saúde das pessoas e cuidar da saúde do Brasil". A região escolhida, Cangaíba, é um forte reduto petista.

Além de Eduardo Jorge, outros dois médicos discursaram em favor da candidata: Gilberto Natalini, vereador e candidato a deputado federal, e Henrique Francé. Os dois ajudaram a criar o ambulatório, em 1975, que conta com o trabalho voluntário de diversos profissionais da saúde. De acordo com Francé, ele conheceu Eduardo na época em que o vice de Marina trabalhava como médico na Zona Leste. Eles participavam juntos de encontros da área na região. "Conheci Marina pessoalmente agora", disse Francé, que elogiou o aceno da candidata ao seu setor. "Acho que, ao vir para cá, ela sinaliza que a saúde vai ser uma prioridade", disse.

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Sem citar nomes, Marina não poupou ataques aos seus adversários. "Temos de ser pioneiros. Para ganhar uma eleição, não precisamos ser aqueles que têm milhões e milhões. Temos de ser pioneiros e dizer que para ganhar uma campanha, que não seja com vários partidos", disse, em referência à necessidade de coligações para abocanhar maior tempo na propaganda eleitoral obrigatória.

LGBT

Marina negou que as diretrizes da sua proposta de governo, lançadas no último dia 15, tenham representado uma mudança de posicionamento sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo. Em 2014, ao divulgar seu programa de governo, Marina foi fortemente atacadas por líderes religiosos ao defender o casamento igualitário. O termo foi substituído, logo depois, por "união civil". "Não há uma mudança de posicionamento. Existe uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que já estabelece a união homoafetiva e o que está sendo dito (nas diretrizes) é que se isso se transformar em uma iniciativa de lei, será acolhido", ponderou a candidata.

Questionada, respondeu: "Vivemos em uma sociedade laica e os direitos civis das pessoas devem ser respeitados, independentemente das posições que possamos ter. Numa democracia é assim que funciona. No estado laico é assim que funciona".

O candidato à Presidência da República, Henrique Meirelles (MDB), disse que não é um "candidato profissional" e alfinetou o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, ao dizer que ele "já foi candidato à presidência anteriormente". "Valorizo as carreiras daqueles que se dedicam à vida política. Me refiro ao candidato profissional, aquele que está sempre querendo ser eleito. Já não é a primeira vez que Alckmin se candidata", afirmou, após participar de evento com presidenciáveis promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

No evento, Meirelles voltou a defender a informatização do sistema de saúde e a criação de um cartão de saúde para todos os brasileiros desde o nascimento, que teria todo o histórico do paciente. "Temos que trazer o governo brasileiro para o século 21", completou.

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Meirelles disse ainda que não é muito conhecido da população porque não foi candidato. "No momento em que meu nome e histórico passam a ser conhecidos, a intenção de voto aumenta", afirmou.

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, criticou nesta terça-feira a possibilidade do vice na chapa do PT, Fernando Haddad, participar dos debates entre presidenciáveis no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato oficial do PT ao cargo.

Lula está preso, após ter sido condenado no âmbito da Operação Lava Jato, e seu partido, o PT, tenta emplacar Haddad em seu lugar nas sabatinas e debates realizados pelas emissoras de televisão.

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"O PT é meu adversário", disse antes de ser questionado se concordava com a participação de Haddad nos debates televisivos, no lugar de Lula. "A nossa imprensa não ajuda porque olha só uma coisa: quem é o candidato do PT à Presidência? É o Lula. Por que é que o Haddad vai para os debates? Compreende o que eu estou dizendo? Isso depende de mim? Então o Bolsonaro pode mandar o general (Mourão). É cada uma...", disse Ciro. "Somos bastante amigos, o problema não é ele (Haddad), sou amigo do Alckmin também, o problema é o PT. O PT é muito fortemente responsável pelos problemas que estamos vivendo. Não foi o PT que escolheu Michel Temer? O PT escolheu Michel Temer", complementou.

Reajustes do STF

Ciro também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada aprovou uma proposta de reajuste para os salários dos próprios ministros. "É uma falta de respeito absoluta com o momento que estamos vivendo. "Eu vetaria", afirmou, caso vença o pleito e a medida seja aprovada também no Congresso Nacional.

SPC

O candidato do PDT também voltou a rebater críticas de que sua proposta de limpar o nome dos brasileiros no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) seria "rasa". Ciro tem defendido que o processo seria implantado por meio de negociações com os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

"Rasa é a imprensa que não consegue compreender coisa séria. Você acha que um ex-governador, ex-prefeito de capital, ex-ministro da Fazenda vai fazer uma proposta que não seja minimamente detalhada? O meu problema é que os meus adversários estão imitando tudo. A crítica, para mim, não é ruim, é bem-vinda", destacou o candidato. "Por exemplo, vem da crítica a necessidade de eu já anunciar que essa providência só vale para aqueles que tiverem com nome sujo até 20 de julho passado (2018). Foi a crítica que me fez perceber que é importante dizer que essa medida só vale para trás e não para frente, para não estimular ninguém a fazer crédito e depois não pagar de propósito", explicou.

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