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A conclusão do caso do assassinato do promotor Thiago Faria está muito perto, podendo ocorrer ainda este ano, segundo informa o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) Marcello Diniz. Nesta terça-feira (16), os três suspeitos José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Marisvaldo Vitor da Silva e José Maria Domingos Cavalcanti foram levados à Superintendencia da Polícia Federal para prestar novos depoimentos e possivelmente realizarem uma careação.

Ainda de acordo com Diniz, foi preciso convocar novamente os suspeitos devido às contradições identificadas nos depoimentos anteriores. “Há muitas inverdades. O que disseram não é condizente com o que nós temos, ou seja, estão querendo esconder. Vamos pedir para falarem o que sabem ou a situação poderá complicar para o lado deles”, comenta.

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Peritos do Instituto Nacional de Criminalística, de Brasília, estão em Pernambuco para realizarem duas perícias, pouco detalhadas pelo superintendente. Ele informou apenas que o objetivo é confirmar as informações da criminalística com as obtidas pelas investigações. 

Sobre a não convocação do quarto suspeito detido, José Ivanilson Dias Gomes, Marcello Diniz disse que foi decisão do próprio delegado responsável pelo caso, mas que ele ainda deve ser ouvido. “A prisão dele ajudou a esclarecer alguns pontos importantes, de forma indireta e indireta. Mas por alguns motivos preferimos conversar com ele em outro momento”, disse, evitando dar detalhes. Diniz disse ainda que as investigações continuam apontando disputa de terra como motivação do crime.

O advogado do trio de suspeitos, Fernando Muniz, disse à imprensa que até as 11h30 nenhum dos convocados havia sido ouvido.  A expectativa é que os suspeitos só voltem ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) no final da tarde. 

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Os três suspeitos de envolvimento na morte do promotor de Itaíba, Thiago Farias, serão ouvidos novamente nesta terça-feira (16). José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Marisvaldo Vitor da Silva e José Maria Domingos Cavalcante seguiram do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para a Superintendência Regional da Polícia Federal.

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De acordo com a PF, responsável por conduzir as investigações, o objetivo é esclarecer alguns pontos dos depoimentos que ainda se encontram divergentes. Caso seja necessário, também serão realizadas acareações entre os três suspeitos. Por fim, os detidos poderão passar por perícias complementares com o Scanner 3D, para subsidiar as investigações que estão em andamento.

Os suspeitos chegaram à sede da PF por volta das 9h40. Antes de entrar no prédio, somente José Maria Pedro falou com a imprensa, afirmando que daria entrevista após prestar depoimento.

Do lado de fora, o filho do fazendeiro, Leandro Ubirajara, disse não estar surpreso com a nova ouvida. “Meu único questionamento é encontrar nexo que ligue os três à morte do promotor. Principalmente José Maria Cavalcante. Só porque painho passou no terreno dele para votar no segundo turno estão suspeitando dele”.

Os suspeitos 

José Maria Pedro Rosendo é apontado pela Polícia Civil de Pernambuco como o mandante da morte do promotor. Ele estava foragido desde o início das investigações, mas se entregou à Polícia Federal no dia 28 de outubro. O fazendeiro se diz inocente.

José Marisvaldo Vitor da Silva, conhecia como Passarinho, teria ligação com o fazendeiro José Maria Pedro. A participação dele no crime não foi divulgada. O suspeito também se entregou no dia 28 de outubro.

José Maria Domingos Cavalcante foi o último detido pela PF, no dia 3 de dezembro. O agricultor é suspeito de estar dentro de um dos veículos utilizados no dia da execução do promotor. Ele também teria dado abrigo ao fazendeiro, apontado como mandante do crime.

Mais um suspeito de envolvimento na morte do promotor Thiago Faria foi preso pela Polícia Federal. José Maria Domingos Cavalcanti, de 54 anos, morava no município de Buíque, no Agreste de Pernambuco, onde foi detido nessa quarta-feira (3).

O agricultor é suspeito de estar dentro de um dos veículos utilizados no dia da execução do promotor, em outubro do ano passado, na cidade de Itaíba, no Agreste. Ele também teria dado abrigo a José Maria Pedro Rosendo durante as últimas eleições, quando o fazendeiro ainda estava foragido.

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De acordo com o superintendente regional da PF, Marcello Diniz Cordeiro, após a prisão o suspeito prestou depoimento e seguiu para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. “Ele negou tudo, disse algumas inverdades e se contradisse. Mas acredito que a consciência dele vai pesar e ele vai cooperar com as investigações, pois o circulo já está se fechando e caminhando para o desfecho final”, afirmou.

O superintende adiantou que a participação específica do agricultor vai ser esclarecida em outro momento, para não comprometer as investigações. “Na casa dele encontramos fragmentos de munição, que serão encaminhados para a perícia. Já no carro estavam vários recortes de jornais sobre o caso do promotor, como se ele estivesse acompanhando tudo”, explicou Cordeiro.

Com informações de Alexandre Cunha

O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, vulgo Zé Maria de Mané Pedo, apontado como mandante do assassinato do promotor Thiago Faria, irá se entregar a Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28). Zé Maria estava foragido desde o dia do crime, ocorrido no dia 14 de outubro de 2013, entre os municípios de Águas Belas e Itaíba.

Segundo o advogado de defesa, Anderson Flexa, quando a Polícia Civil estava investigando o caso havia um cenário de insegurança para Zé Maria. A responsabilidade das investigações do crime foi transferida para a Polícia Federal em agosto, em decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), devido a um conflito entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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Para Flexa, a entrega de Zé Maria é oportuna agora não por incompetência da Polícia Civil, mas porque a PF deixou claro que investigará todas as possibilidades. “Se Zé Maria tivesse se entregado anteriormente teria sido preso sem terem certeza”, comenta.

O advogado deixa claro que Zé Maria não está assumindo participação no crime, mas apenas quer ajudar nas investigações. A expectativa é que o suspeito chegue entre 15h e 17h de hoje à Superintendência Regional de Pernambuco da Polícia Federal, no Bairro do Recife, na área central.

Entenda o caso  

14 de outubro de 2013 - Assassinado por quatro tiros de espingarda calibre 12 enquanto trafegava na PE-300, entre os municípios de Águas Belas e Itaíba, o promotor Thiago Faria de Godoy Magalhães, de 36 anos, estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire, e de um tio da moça no momento do crime. O carro do promotor teria sido seguido por um outro veículo e, depois do primeiro disparo, teria sido bloqueado. Mysheva e o tio saíram com alguns arranhões e foram medicados em um hospital de Itaíba.  

15 de outubro de 2013 – Apontado como o autor do crime, o agricultor Edinacy Cruz Ubirajara apresentou-se na Delegacia de Águas Belas, no Agreste, permanecendo em detenção durante três dias e liberado por falta de provas. 

16 de outubro de 2013 – A Polícia chega até o nome de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado como o mandante do crime. De acordo com as investigações, a disputa por terras no distrito de Fazenda Nova, em Águas Belas, era motivo de conflito entre as famílias de Thiago e Mysheva e teria motivado o crime. 

28 de janeiro de 2014 – Foragido, José Maria envia um vídeo para a imprensa acusando a noiva do promotor como mandante do assassinato. No dia seguinte, o advogado de Mysheva apontou o agricultor como o responsável pelos disparos. 

6 de março de 2014 – Membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) solicitam a federalização das investigações do caso, por acharem que a Polícia Civil não estava fazendo um bom trabalho. 

6 de junho de 2014 – O STJ negou a federalização do caso e afastou os promotores que solicitaram a demanda. 

13 de agosto de 2014 – Após dez meses do crime, o STJ decide entregar as investigações à Polícia Federal.  

10 de outubro de 2014 – Polícia Federal informa ter entrado oficialmente na investigação do caso.

A beleza pode ser sim um requisito numa seleção de emprego, mesmo que isso não seja divulgado de forma oficial. Promotores de eventos, modelos e comissários de voo, por exemplo, são alguns dos profissionais, que podem ser selecionados pelas suas características físicas. Entretanto, a beleza não é o único atributo a ser avaliado. Segundo alguns recrutadores as organizações também observam o perfil pessoal, a opção sexual o estado civil, entre outros.

A sócia da agência Três Marias e responsável pela área de RH, Ana Paula Santos, diz que os clientes são criteriosos. "Durante a seleção, primeiramente, é avaliado se o candidato atende as especificações exigidas pelo cliente, como altura, cabelo, pele, formação e em alguns casos se eles são bilíngues", explicou. Em relação à perspectiva profissional e a remuneração, a gestora relata. "Os promotores podem chegar a R$ 3 mil, porém, a carreira é curta e não há estabilidade. Sempre oriento os jovens para estudar e se dedicar a uma profissão".

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Foi o que fez a fisioterapeuta Daniela Cascão, 29 anos. "Sempre dividi o meu tempo para estudar, estagiar e fazer promoção. Agora pretendo seguir outra carreira", disse. Quanto às exigências das empresas, ela relata as qualificações já são conhecidas no mercado. "Há vários perfis solicitados, dentre eles, o ‘AA’, ‘A’, ‘B’ e ‘C’. O ‘AA’ é a garota que tem que ter pele perfeita - sem manchas, alta, magra e cabelo saudável, por exemplo," falou.

Durante a entrevista, a promotora também ressaltou os aspectos negativos do trabalho: “Não temos carteira assinada, não somos reconhecidos, recebemos cantadas de clientes e convites para sair", lamentou Daniela Cascão. A promotora Beatriz Almeida, de 19 anos, também aborda o assunto. "Muitas vezes passamos por situações constrangedoras, mas temos que ter postura e saber lidar com a situação", explicou.

Ambas estão prestando serviço para agência, porém, já planejam mudança de atuação. O estudante de engenharia Pedro Emídio também vai seguir a mesma estratégia. De acordo com o promotor, "a beleza tem prazo de validade e a carreira é passageira. Por isso pretendo me formar e seguir a profissão de engenheiro", falou.

A carreira de modelo também possui suas peculiaridades. A modelo Roberta Xavier, de 17 anos, divide o seu tempo entre a graduação de engenharia e a atuação nas passarelas. "São minhas duas paixões. Não tem como escolher agora, mas dependendo das oportunidades que venham a surgir", relatou. A modelo ainda diz quais os principais cuidados para manter a boa forma física. "Musculação, massagem moderadora, tratamento específico para a pele e o cabelo são alguns deles", disse.

Um dos sócios da Agência Fidelis Models, Fidelis (como é conhecido no mercado) diz que os clientes especificam o perfil desejado. Porém, muitas vezes as qualificações vão depender do produto. "Temos um casting com 80 modelos, de crianças a idosos. Há trabalhos para todos os perfis", comenta. Em relação ao valor pago por trabalho, ele afirma que o cachê pode variar de R$ 150 a R$ 3 mil, dependendo da campanha.

Outra área profissional que também é rotulada como detentora de belos colaboradores é a de comissário de bordo. A paraibana Rosângela Oliveira, de 25 anos, deixou a cidade natal, Campina Grande, e foi para São Paulo em busca do seu sonho, que é ser comissária. "Desde pequena gostava de avião, inclusive, preferia ficar no aeroporto a brincar no parque", lembra. Quanto à dedicação e as exigências das empresas aéreas, ela conta que está se preparando para o processo seletivo no final de 2014. "Estou fazendo o curso. Mesmo com as exigências das organizações, como postura, simpatia, etiqueta e conhecimentos específicos, eu me sinto segura", afirma.

A seleção para comissário de bordo é realizada anualmente, dependendo da necessidade. Segundo a coordenadora do Centro Educacional de Aviação do Brasil (CEAB), Arlete Lucca, os candidatos precisam atender as especificações das empresas de aviação. "Eles pedem simpatia e postura, conhecimento, mas se o futuro comissário for bonito, isso ajuda indiscutivelmente", explica. Ela ainda informa que a remuneração dos profissionais pode chegar a R$ 4 mil e que a aposentadoria é retirada mais cedo. "Um ano para o comissário equivale a um e quatro meses, devido à insalubridade", exemplifica.

Diretos dos prestadores de serviço

Mesmo com as exigências das empresas, algumas atividades não são regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como é a situação das carreiras explicitadas, exceto a de comissária de bordo. Além disso, independente da contratação, a empresa não pode agir ou denotar atitudes preconceituosas durante o processo seletivo.

"De acordo com o artigo sétimo da Constituição Federal, não se pode ter nenhum tipo de preconceito. Isso inclui a altura, beleza, opção sexual ou estado civil, por exemplo. Quem regulamenta o tipo de discriminação é o Ministério do Trabalho e quem fiscaliza é o Ministério Público", relata o especialista em Direito Público e do Trabalho, Giovanne Alves.

Ainda segundo o advogado, há um Termo de Ajuste de Conduta feito entre as empresas e os principais veículos de comunicação, que não permite o anúncio de vagas de emprego que incite a discriminação. "Chamadas como boa aparência, ou especificações que denotem o preconceito", complementa.

Giovanne ainda explica que caso isso ocorra a empresa pode sofrer um processo de danos morais, entre outros. Quanto as cantadas ou possíveis convites que venham a ferir ou denegrir o trabalhador, o advogado orienta. "Nesses casos, o prestador de serviço deve entrar com um processo civil na justiça comum", enfatiza.

O promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa, que teve o sigilo financeiro quebrado por ordem da Justiça após suspeita de recebimento de propina, divulgou uma nota nesta quarta-feira (23) em que rebate as acusações, que partiram da ex-mulher. Ele disse que as alegações da cantora gospel Priscila Senise Lisboa são "totalmente inverídicas".

O promotor disse que sua ex-mulher se retratou formalmente das acusações feitas contra ele quando o processo de divórcio chegou ao fim, "inclusive aquelas que ainda se acham sob a investigação da douta Procuradoria-Geral de Justiça".

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"Fui parte em processo de divórcio litigioso e, no calor do embate havido com minha ex-esposa, fui alvo de várias acusações, totalmente inverídicas, formuladas em vários órgãos públicos. Quase todos os processos foram arquivados", disse o promotor na nota, enviada por intermédio da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, onde continua trabalhando.

"Tão logo tomei conhecimento da existência desses procedimentos, imediatamente coloquei espontaneamente à disposição da investigação todas as movimentações de minhas contas", afirmou Lisboa. A nota diz também que um dos procedimentos citados nas denúncias da ex-mulher não foi concluído e um inquérito seguirá para a Justiça nos próximos dias.

Empresas

As instituições citadas por Priscila também se manifestaram. Segundo a decisão da quebra do sigilo de Lisboa, o promotor teria recebido propina da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e uma bolsa de estudos. A entidade negou as informações. Mas confirmou que Priscila foi beneficiária de uma bolsa de estudos parcial entre 2010 e 2013.

Outra citada, a Casas Bahia, também apontada como pagadora de propina para obter acordo, afirmou que tem diversos acertos assinados com o MPE, mas desconhece as alegações publicadas na reportagem. A Igreja Renascer, citada por ter feito acerto para distribuir um CD de música gospel produzido pelo promotor, não respondeu aos e-mails da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius não sofria nenhum transtorno mental durante o assassinato da namorada Reeva Steenkamp, afirmou o promotor no reinício do julgamento do atleta nesta segunda-feira.

"O senhor Pistorius não sofria nenhum transtorno mental ou incapacidade que o tornasse penalmente não responsável pelo ato do qual é acusado", concluíram os quatro especialistas solicitados pela corte para examinar o atleta, segundo o relatório lido pelo promotor Gerrie Nel.

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"Pistorius estava em condições de avaliar que o que estava fazendo era errado", completou. Nel destacou que os três psiquiatras e o quarto clínico solicitado, um psicólogo, chegaram às mesmas conclusões em dois relatórios separados.

Com o objetivo de garantir um julgamento equitativo, o tribunal suspendeu a audiência de 20 de maio para permitir que o atleta fosse examinado em um hospital psiquiátrico em Pretória e obter um diagnóstico independente.

A defesa havia sugerido que Pistorius sofria de um transtorno de ansiedade generalizada, provocado por sua infância e que poderia ter contribuído para a ação fatídica.

Barry Roux, advogado de Pistorius, não se pronunciou imediatamente sobre as conclusões dos especialistas, assim como a juíza Thokozile Masipa, que ordenou o prosseguimento da audiência com as testemunhas convocadas pela defesa.

Após oito meses, as investigações sobre a morte do promotor Thiago Faria seguem sem desfecho. Nesta segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a federalização do caso. Agora, com o pedido negado, as investigações voltam a ser feitas pela Polícia Civil. 

A federalização foi solicitada desde fevereiro pelos promotores que integravam o grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A equipe queria que a Polícia Federal passasse a apurar o caso por achar que a Polícia Civil não estava fazendo um bom trabalho. 

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Depois desse pedido, os promotores do Gaeco foram afastados pelo próprio Ministério Público de Pernambuco [Confira na matéria]. O que gerou estranheza na categoria, já que até hoje, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, não deu justificativas e nunca comentou sobre o afastamento. 

Nos corredores do Ministério, a informação é de que nem os próprios juristas afastados sabem o motivo do desligamento das investigações. Na época, a equipe do LeiaJá entrou em contato com as duas partes, porém, o MPPE- por meio da assessoria- informou que só iria se pronunciar após o caso ser federalizado. Já os promotores afastados falaram que só divulgariam algo para a imprensa depois que o procurador-geral tivesse um posicionamento. 

Passados dois meses, e mesmo com este anúncio da negação do pedido do Gaeco, o Ministério segue sem nenhuma resposta. Nesta segunda, nossa equipe tentou mais uma vez entrar em contato com algum representante do MPPE para comentar sobre o caso, mas não obteve sucesso.     

A única pessoa que falou com nossa equipe sobre a decisão do STJ foi o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Moraes. Porém, ele explicou que só vai se pronunciar sobre o caso depois de receber oficialmente o documento da Justiça.

A decisão foi do Ministro Rogerio Schietti Cruz. De acordo com ele, não há motivos para a PF investigar o crime. “O instituto de deslocamento de competência é utilizado em situações excepcionalíssimas, em que efetivamente houver demonstração concreta de risco de não cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Estado brasileiro seja parte, até para não se banalizar esse instrumento e não esvaziar a competência da Justiça Estadual”, relatou no processo.

O Promotor foi assassinado no dia 14 de outubro de 2013 na PE-300, em Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Ele dirigia o carro quando foi morto com quatro tiros.Thiago estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Martins e de um tio dela. Os dois não ficaram feridos.

Dois dias após o crime -  em 16 de outubro -  um dos suspeitos de ter atirado contra o promotor, o agricultor Edmacir Ubirajara, foi preso. De acordo com a linha de investigação da polícia, ele teria executado Thiago a mando do cunhado, o  fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, por causa da posse de uma fazenda que fica localizada em Águas Belas, cidade vizinha a Itaíba.

Ainda segundo a Polícia, a fazenda era de José Maria, mas foi perdida depois de dívidas contraídas com a Justiça Federal. Num leilão realizado na cidade, as terras foram arrematadas por Mysheva com a ajuda do promotor. O que teria feito o suspeito encomendar o crime. Assim que soube que a polícia estava à sua procura, o fazendeiro fugiu.

No dia 18 de dezembro, Edmacir foi solto por falta de provas. No entanto, José Maria continua foragido. Ele já mandou dois vídeos a imprensa local. No último, o fazendeiro disse mais uma vez que era inocente e chegou a acusar a noiva do promotor do homicídio.

 

Com informações de Gabriella Guerra 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso afastou "temporariamente" o promotor de Justiça Marcos Regenold das funções que exercia no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) após ele ter sido citado no inquérito do Ministério Público Federal por ligações com o ex-secretário de Estado Eder de Moraes, investigado pela Operação Ararath e preso em Brasília.

Segundo nota do Ministério Público do Estado, "a medida visa assegurar imparcialidade, transparência e impessoalidade na apuração dos fatos".

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A casa do promotor e seu gabinete no Gaeco foram vasculhados pela Polícia Federal na terça-feira. Segundo os autos, na fase anterior da Ararath, Moraes ligou para Regenold enquanto agentes federais faziam busca em sua casa. A assessoria do MPE/MT disse que o promotor "não está falando". Em entrevista à afiliada local da TV Globo, ele negou envolvimento com o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público afirma haver "indícios concretos" de que funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ajudaram empresas acusadas de cartel na licitação da Linha 5-Lilás do Metrô, uma das concorrências investigadas por diversas autoridades após ter sido denunciada pela Siemens.

A afirmação foi feita pelo promotor Marcelo Mendroni em uma das cinco denúncias criminais oferecidas à Justiça na segunda-feira passada contra 30 executivos e ex-executivos de 12 multinacionais acusadas de participar do cartel em projetos na CPTM e no Metrô de São Paulo. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008 nos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

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Na acusação relativa à Linha 5, em 37 páginas o promotor denuncia 12 executivos - contra cinco deles requereu à Justiça decreto de prisão preventiva sob alegação de que saíram do Brasil prejudicando a investigação. A Linha 5 foi construída pela CPTM, mas, em 2001, a operação foi transferida para o Metrô.

Mendroni sustenta haver "indícios de má-fé no comportamento de agentes da estatal". Ele critica procedimentos da CPTM no âmbito da licitação, cujo valor foi orçado em US$ 289,2 milhões, correspondentes a R$ 511, 01 milhões, considerado o câmbio de 1.º de março de 2000 - véspera da publicação do edital e da expedição das cartas-convite às empresas pré-qualificadas em consórcios.

Mendroni não cita nome de nenhum funcionário da estatal. Ele argumenta que a eventual participação de agentes públicos é apurada em outro feito investigatório criminal. Sua apuração se concentrou exclusivamente na formação de cartel e fraude a licitações no Metrô e na CPTM.

À época da licitação, entre 1999 e 2000, a CPTM era presidida por Oliver Hossepian e tinha como diretores João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo. Os três foram indiciados pela Polícia Federal em outubro de 2013 pelos crimes de corrupção, crime financeiro, lavagem de dinheiro e formação de cartel.

Na denúncia, à página 5, Mendroni diz que, "segundo apurado, o acordo anticompetitivo teria sido celebrado a partir da primeira decisão da CPTM sobre a pré-qualificação das empresas/consórcios". Ele critica a permissão que a CPTM deu para que houvesse um reconsorciamento de empresas entre a primeira e a segunda fase da licitação. Avalia ainda que a permissão foi dada com "injustificável rapidez". À página 11 da denúncia, o promotor assinala: "A Comissão de Licitação não aguardou eventual manifestação do Consórcio Metrô Cinco e, desrespeitando o prazo de 5 dias concedido, proferiu decisão de deferimento do reconsorciamento".

A CPTM aprovou a formação do consórcio Sistrem (Alstom, Alstom Transport, Siemens, Siemens AG, CAF e Daimler Chrysler Rail Systems Brasil). "Com a aprovação, apenas o Consórcio Sistrem e o Consórcio Metrô Cinco permaneceram na disputa da licitação. O Metrô Cinco apresentou proposta pro forma, apenas para simular a concorrência e, ao final, sair perdedor."

Fraudes

Segundo Mendroni, "a decisão da comissão de licitação (de aval ao reconsorciamento) foi tomada no mesmo dia em que o consorcio Metrô Cinco (concorrente) foi intimado, via fax, para oferta de impugnação no prazo de 5 dias". Para o promotor, "diante desse quadro há indícios concretos de possível conluio entre integrantes da CPTM e das empresas do consórcio Sistrem (cartel) para implementação do acordo anticompetitivo, visando, mediante fraudes, reduzir a concorrência no procedimento licitatório".

O acusador avalia que a decisão da CPTM resultou, "de fato, em substancial redução na competição da licitação, considerando que inicialmente quatro consórcios haviam sido pré-qualificados e, após o reconsorciamento, permaneceram apenas dois consórcios na disputa, resultando em redução de 50% na competição".

À página 16 da denúncia, o promotor acusa. "A CPTM não agiu corretamente ao deferir a dissolução dos consórcios Alstom, AdTranz Total Rail Systems e Sicaf para formação de único consórcio, o Sistrem, o que possibilitou a implementação do acordo anticompetitivo pelo cartel. Isto porque a decisão da CPTM resultou, de fato, em substancial redução na competição na licitação. Não é razoável admitir que licitação com valor vultoso e objeto específico sofra tamanha redução da concorrência, exatamente na circunstância que possibilitou a implementação do acordo anticompetitivo pelas empresas cartelarizadas."

Mendroni sustenta que "as circunstâncias do pedido e da aprovação do reconsorciamento revelaram indícios de má-fé na conduta dos integrantes da CPTM, em possível conluio com integrantes do consórcio Sistrem, visando a implementação do acordo anticompetitivo".

O promotor ainda classifica como "estranha" a "forma peculiar" de subcontratação da empresa Mitsui por parte do consórcio vencedor. Ela constava do contrato da CPTM com o consórcio Sistrem, em vez de ter sido assinado em um contrato específico entre o consórcio e a empresa.

Linha 2

No âmbito de outra licitação, da Linha 2-Verde do Metrô, o promotor sustenta que houve benefício às empresas do cartel. Ele diz que houve "vazamento de informações sobre a licitação antes da publicação do edital e burlas à lei de licitações". Afirma que o cartel teve "acesso privilegiado e indevido" a "informações pormenorizadas sobre o procedimento licitatório, a ponto de combinar previamente os valores e analisar documentos que seriam exigidos na licitação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com informações da Juliana Isola

Diante da rebelião que resultou na morte de dois detentos e pelo menos dez pessoas feridas, na Penitenciária Agroindustrial São João (PASJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o promotor de execuções penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcello Ugiette, deu sérios depoimentos no início da tarde desta quinta-feira (13). O promotor entrou no presídio e conversou com cerca de 100 presos que revelaram os motivos do tumulto. Segundo eles, os visitantes estão sendo mal tratados e humilhados, e isso vem ocorrendo desde a chegada do novo diretor da PASJ, Ricardo Pereira

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De acordo com Ugiette, os detentos disseram que as revistas femininas estão sendo realizadas por agentes penitenciários homens e as mulheres visitantes são obrigadas a entrar no presídio sem as peças de roupa íntimas. O promotor também disse que as mortes aconteceram dentro da própria unidade prisional, e não a caminho do hospital. 

Segundo o promotor, o cenário na penitenciária é de destruição. Ele também constatou que 80% dos detentos do sistema semiaberto estão sem trabalhar, o clima de insatisfação pelo tratamento dado a eles é grande e há escassez de comida. Ugiette ainda descreveu como grave o fato de acontecer uma rebelião em um sistema prisional semiaberto e informou que se reunirá novamente com os presos, em uma situação formal. O objetivo é debater os problemas e comunicá-los ao MPPE.

Alerta – A reportagem do LeiaJá conversou com a esposa de um preso que não quis se identificar. A mulher contou que recebeu uma ligação do marido pedindo que ela chamasse a imprensa, porque ainda hoje acontecerão mortes na unidade prisional. Segundo a Seres, a rebelião está contralada e os policiais já saíram do presídio. A única movimentação em frente ao presídio é de familiares dos presos que querem saber os nomes dos mortos.   

A psicóloga Natália Ponte, a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, também deve responder pela morte do filho. Essa é a vontade do promotor Marcus Túlio Nicolino, que pretende denunciá-la por omissão. Isso contraria o desejo do delegado responsável pelo caso, Paulo Henrique Castro, que afirmou que o inquérito denunciará apenas o padrasto.

O inquérito, que já deveria ter sido entregue, ainda não chegou ao Ministério Público. Mas, mesmo se somente o padrasto Guilherme Longo for citado, Nicolino antecipou: também incluirá Natália como ré no processo. Longo, de 28 anos, é considerado pela Polícia Civil de Ribeirão Preto responsável pela morte do menino Joaquim. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado.

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O caso

Joaquim, de 3 anos, desapareceu de sua casa em Ribeirão Preto no dia 5 de novembro e seu corpo foi localizado no Rio Pardo, em Barretos, cinco dias depois. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que a criança, que fazia tratamento contra diabetes, tenha sido morta com uma dose exagerada de insulina. Exames realizados no corpo do menino, no entanto, não detectaram excesso de insulina. Mas policiais alegam que isso já era esperado, porque o hormônio desaparece pouco tempo após ser aplicado.

O homem suspeito de ser o mandante do crime que resultou na morte do promotor Thiago Faria Soares se pronunciou pela primeira vez após o crime. José Maria Pedro Rosendo Barbosa, que está foragido, falou durante 23 minutos em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (28) pela TV Globo.

No vídeo, o fazendeiro garante que não tem envolvimento com o crime que chocou o município de Águas Belas, no Agreste, e todo o estado de Pernambuco. "Eu sou inocente, porque eu nunca tive problema com esse promotor. Não tenho, nem nunca tive inimizade com ele. Eu não sei onde a polícia foi buscar esta possibilidade, se receberam alguma denúncia ou alguma coisa. Porque não tenho inimizade nenhuma com esse rapaz", declarou.

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José Maria também defendeu que não poderia estar dirigindo o carro que perseguiu o veículo do promotor, pois estava no posto de gasolina que fica localizado do lado do escritório de advocacia do filho. “Não tem como eu ter dirigido o carro porque eu estava no local para pagar os trabalhadores”, garantiu.

Por fim, o fazendeiro defendeu, mais uma vez, sua inocência e disse acreditar na justiça. "Estou esperando, confio na Justiça, confio também no trabalho que a polícia está fazendo e logo que eu tiver a oportunidade, eu vou provar minha inocência”, concluiu.

As investigações da morte do promotor Thiago Faria, assassinado na última segunda-feira (14), estão cada vez mais marcadas por mistérios e brechas informativas. Diversas versões batem de frente com a apresentada pela polícia, que aponta uma briga por terras como o principal motivo do crime. A última contestação surgiu nesta terça-feira (22), quando a família do suposto executor do jurista rebateu a Secretaria de Defesa Social e apresentou materiais que podem inocentar o agricultor Edmacy Ubirajara. Ele, que foi preso 36 horas após o crime, é apontado como o atirador, enquanto o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, que está foragido, seria o mandante.

De posse do material que pode provar a inocência de Edmacy, a equipe do LeiaJá foi até Águas Belas, no Agreste, para entrevistar a família do preso e algumas das testemunhas, além de refazer os passos do suspeito na manhã do assassinato. Confira:

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Reconhecimento - Edimacy foi reconhecido pela noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins, que estava no carro quando Thiago foi atingido e saiu ilesa dos disparos. “Foi muito estranho, como é que Mysheva diz que não viu nada porque pulou do carro e de uma hora para outra mude de ideia e diz que viu meu irmão atirando?”, questiona Carlos Ubirajara, irmão de Edmacy.

Silêncio da polícia - Os familiares do suspeito também levantaram a questão da polícia ter resolvido silenciar, nesta terça-feira (22), sobre as investigações do caso. “Agora que a gente divulgou as imagens e trouxe as testemunhas que provam a inocência do meu irmão, eles se calam? Viram que estavam errados, por isso silenciaram”, rebate Carlos.

Insinuações - “Vocês viram que o ex-namorado de Mysheva (o empresário Glécio de Oliveira) foi chamado para prestar depoimento à polícia e tem vários crimes nas costas? (O LeiaJá apurou que em um dos casos a noiva do promotor foi advogada de defesa do ex-namorado). “É muito suspeito isso... E ela já quis falar com vocês para esclarecer alguma coisa? Quem tem culpa no cartório, se esconde”, disparou Carlos.

Passo a passo do suspeito - Segundo um documento entregue pelos familiares de Ubiracy, o agricultor saiu às 8h com a esposa da residência do sogro, localizada na Travessa Padre Nelson, e foi até a casa de uma das testemunhas para cobrar o aluguel de um som para um evento. Os nomes das testemunhas serão preservados pela reportagem para não atrapalhar as investigações. A pessoa em questão não foi encontrada pela reportagem.

A família de Edmacy diz que um veículo modelo Corsa, sem placa, é visto circulando pela cidade às 8h33. Eles acreditam que esse é o carro que era conduzido pelos assassinos do promotor. A afirmação se baseia em imagens tiradas de câmeras de segurança de comércios da cidade.

Logo em seguida, a família apresenta uma imagem, na qual, um carro modelo Gol passa às 8h45 em uma esquina da cidade de Águas Belas. Segundo os parentes, é o veículo de Edmacy que seguia pela cidade em sentido contrário ao carro suspeito. Eles alegam que o agricultor se dirigia até a casa da segunda testemunha: “Lá ele fica na porta sentado conversando e esperando a esposa que vai ao supermercado a procura de crédito para o celular”, afirmam.

Em outro momento, as imagens mostram o carro supostamente conduzido por Edmacy indo em direção ao centro de Águas Belas, onde o agricultor encontra um conhecido. “Após conversa ele segue o carro de Edmacy com sua moto puxando uma geladeira no reboque”, dizem.

A família afirma ainda que em seguida a esposa de Edmacy, Solange Ferreira, que acompanharia o marido no carro, coloca créditos de celular em uma farmácia, enquanto o agricultor espera no carro em frente ao estabelecimento. Nossa equipe entrevistou a balconista que atendeu Solange e ela confirma que a mulher foi até o local, mas alega que não viu Edmacy porque era dia de feira e a farmácia estava muito movimentada. “Não cheguei a olhar para o lado de fora, então não o vi”, garante.

Após sair da farmácia, cerca de quatro minutos depois, a esposa do suspeito volta mais uma vez ao estabelecimento, enquanto o agricultor desce do carro e conversa com algumas pessoas na Borracharia Central, que fica em frente à farmácia. “Ele veio aqui era umas 9h, perguntou o preço de rodas e foi embora”, afirma o borracheiro. “Estava bem calmo, não apresentava nenhuma pressa”, completa. Ele também acrescenta que o estabelecimento é de um irmão do suspeito.

Depois, o casal segue até o Posto de Gasolina do Mestre onde, segundo a família, passam alguns minutos abastecendo o veículo. “Ele esteve aqui entre 9h e 9h30, abasteceu, trocou a água do radiador e foi embora. Se a polícia quiser posso ir com o frentista confirmar a vinda dele aqui”, afirma o proprietário do estabelecimento, Emanoel Antônio Ferreira, conhecido como Toinho.

Após o abastecimento, Edmacy teria ido pela Avenida Santa Terezinha em direção a sua residência, um sítio, localizado na saída da cidade. A esposa liga para a sua filha avisando que estão indo para casa. A ligação também foi apresentada à polícia.

O delegado Rômulo Holanda informou que as imagens de câmeras apresentadas pela família de Edmacy serão avaliadas pelo Instituto de Criminalística (IC). De acordo com ele, os vídeos passarão por edição e devem retornar à delegacia, para acrescentar às investigações.

Já o secretário de Defesa Social de Pernambuco Wilson Damázio contestou essas imagens. Ele diz que esses vídeos não garantem que o agricultor não tenha participado do assassinato. Damázio ainda falou que existe a imagem de uma câmera de segurança da cidade de Águas Belas que registra o momento em que Edmacy entra no carro que interceptou o veículo de Thiago. “Se ele tem essas imagens porque não divulga igual a gente fez? Quem não deve não teme!”, rebate Carlos Ubirajara.

O irmão de Edmacy ainda completou: “Os horários não batem, só se meu irmão fosse um ‘Power Ranger’ ou ‘The Flash’ para conseguir chegar tão rápido ao local do crime. Pelas imagens fica possível perceber que ele só teria um tempo de 15 minutos, entre matar o promotor e voltar pra casa”, explicou. Depois de ouvirmos esse depoimento fizemos o caminho do Centro da cidade até o local do crime. A duração foi de 12 minutos, levando em consideração o estado da estrada que atualmente apresenta uma série de buracos.

Depois do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio desconsiderar as imagens que poderiam inocentar Edmacy Ubirajara, um dos suspeitos de executar o promotor de justiça Thiago Soares, a família do acusado rebateu as investigações nesta terça-feira (22). O irmão do agricultor, Carlos Roberto Cruz Ubirajara foi até à delegacia de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, e entregou vídeos de câmeras de segurança de comércios da cidade e uma lista com testemunhas que podem provar a inocência do agricultor.

Nas imagens divulgadas pela família, o carro que supostamente está sendo dirigido por Edmacy aparece fazendo um caminho contrário ao do promotor. Segundo Damázio, esses vídeos não garantem que o agricultor não tenha participado do assassinato. O secretário ainda disse que existe a imagem de uma câmera de segurança da cidade de Águas Belas que registra o momento em que Edmacy entra no carro que interceptou o veículo de Thiago. “Se ele tem essas imagens porque não divulga, igual a gente fez? Quem não deve não teme!”, disse Carlos Ubirajara.

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Ele ainda completou: “Outra coisa, os horários não batem, só se meu irmão fosse um ‘Power Rangers’ ou ‘The Flash’ para conseguir chegar tão rápido ao local do crime, pelas imagens fica possível perceber que ele só teria um tempo de 15 minutos, entre matar o promotor e voltar pra casa”, explicou.

Enquanto não é provada a inocência, Edmacy continua preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife e a polícia continua com as investigações que a partir desta terça acontecerão em sigilo absoluto.

Entenda o caso 

O promotor Thiago Faria Soares foi assassinado na manhã de segunda-feira (14), quando dirigia seu carro em direção ao trabalho na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba, Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo escuro, modelo Fiat Uno, e depois do primeiro disparo teria sido bloqueado. Os assassinos executaram o promotor com quatro tiros de espingarda 12.

No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, que depois do primeiro disparo, saiu do carro com alguns arranhões e foi medicada em um hospital de Itaíba. Um parente de Mysheva Martins também estava no veículo, o tio dela, Adautivo Elias Martins, e conseguiu sair ileso. Esses dois são testemunhas oculares e uma terceira pessoa teve a identidade preservada pela polícia.

Thiago Faria Soares foi aprovado no último concurso público para Promotor de Justiça de Pernambuco, em 2008. Ele era graduado em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especializações em Direito Privado. Além da vida jurista, ele era autor de livros voltados para prova da OAB e para concursos públicos. O promotor também escreveu diversos artigos publicados em Revistas especializadas, e era professor de cursinhos para concursos.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou através de nota, nesta terça-feira (22), que não irá mais divulgar informações sobre as investigações do homicídio do promotor Thiago Faria até que o caso esteja solucionado.

Segundo a SDS, a decisão partiu de uma solicitação feita à Justiça pelo presidente do Inquérito e pelo Ministério Público de Pernambuco, que pediu sigilo nas apurações do assassinato. "Nesta manhã, a polícia e o Ministério Público decidiram em reunião e nós não vamos mais passar nenhuma informação. A polícia continuará fazendo seu papel, porém tudo será em sigilo", disse o delegado Salustiano Albuquerque.

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A nota diz ainda que todos os que integram a SDS ou seus orgãos operativos estão "impedidos" de darem qualquer entrevista sobre o caso.

Com informações de Gabriella Guerra

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O programa dessa semana traz como convidado o promotor de justiça Marcellus Ugiette, que fala sobre segurança pessoal daqueles cujo trabalho envolve a manutenção da soberania do Estado. A morte recente do promotor Thiago Faria, que segundo as investigações foi motivada por uma disputa de terras, reacendeu o perigo pelo qual essas pessoas passam no cumprimento do seu trabalho. 

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Alvo de ameaças, o promotor fala sobre a recorrente falta de respeito evidenciada atualmente. "O meu trabalho é tão importante quanto qualquer outro, porém, a gente vive em um mundo de ousadia, e algumas atividades sofrem mais retaliações do que outras", ressaltou Ugiette.  

A partir dessa edição, o Opinião Brasil estreia um novo formato. Além da conversa entre o apresentador Alvaro Duarte e os entrevistados, o programa também terá a participação popular, assim como a fala de um especialista sobre o assunto em questão. Nessa semana, a participação do público evidenciou a preocupação que a população tem em relação aos ataques que essas pessoas sofrem. "Fico feliz em ver como as pessoas veem esse assunto. A acusação é uma defesa da sociedade", comentou o promotor, a respeito da fala de um dos participantes do programa, que falou sobre o trabalho dos promotores.

A equipe do Opinião Brasil também foi conversar com o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que falou sobre a investigação no caso do assassinato do promotor Thiago Faria, e sobre as estatísticas de atentados a promotores e juízes em Pernambuco. Confira no vídeo o programa completo.

O Opinião Brasil é apresentado por Alvaro Duarte e exibido toda segunda-feira aqui, no Portal LeiaJá.

Depois do assassinato do promotor Tiago Farias, o Ministério Público nomeou, nesta quinta-feira (17), um novo promotor para atuar em Itaíba, no Agreste. Marcelo Greenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos foi dispensado da titularidade em São José da Coroa Grande, no Litoral, para trabalhar na região onde o promotor foi executado. 

Procurado pelo Portal LeiaJá, o promotor disse que não poderia falar sobre a mudança. 

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O MPPE ainda designou sete promotores de Justiça para atuarem em conjunto com Marcelo Santos, no inquérito policial referente ao assassinato do Thiago Faria Soares e uma força tarefa para atuar junto com os promotores de Justiça da 5ª Circunscrição Ministerial, com sede em Garanhuns, no Agreste, em todos os processos civis e criminais da região. 

Entenda o caso -  O promotor Thiago Faria Soares foi assassinado na manhã de segunda-feira (14), quando dirigia seu carro em direção ao trabalho na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba, Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo escuro, modelo Fiat Uno, e depois do primeiro disparo teria sido bloqueado. Os assassinos executaram o promotor com quatro tiros de espingarda 12.

No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, que depois do primeiro disparo, saiu do carro com alguns arranhões e foi medicada em um hospital de Itaíba. Um parente de Mysheva Martins também estava no veículo, o tio dela, Adautivo Elias Martins, e consegiu sair ileso. Esses dois são testemunhas oculares e uma terceira pessoa teve a identidade preservada pela polícia.

Um supeito já foi preso na última terça-feira (15), e está no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Edmacy Cruz Ubirajara, 48 anos, foi reconhecido pela noiva de Thiago como um dos participantes na morte. O suposto mandante do crime, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, conhecido como Zé Maria de Mané Pedo, está foragido.

Thiago Faria Soares foi aprovado no último concurso público para Promotor de Justiça de Pernambuco, em 2008. Ele era graduado em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especializações em Direito Privado. Além da vida jurista, ele era autor de livros voltados para prova da OAB e para concursos públicos. O promotor também escreveu diversos artigos publicados em Revistas especializadas, e era professor de cursinhos para concursos.

 

A polícia de Águas Belas prendeu o suspeito de matar o promotor, Thiago Faria, 36 anos. O homem, identificado como Edmacyr Cruz Ubirajara, se entregou na tarde desta terça-feira (15), na delegacia de Águas Belas e foi reconhecido pela noiva da vítima, Mysheva Martins, e encontra na delegacia do município, no Agreste de Pernambuco.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, apresentará detalhes sobre o caso na manhã desta quarta-feira (16), às 9h30, na sede da Secretaria de Defesa Social, no bairro de Santo Amaro, área cetral do Recife. 

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O corpo do Promotor de Justiça Thiago Faria está sendo velado na tarde desta terça-feira (15), no Centro Cultural Rossini Couto, na Avenida Visconde de Suassuna, bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Amigos, colegas de trabalho e ex-alunos estão no local prestando as últimas homenagens ao advogado.

Quando questionado sobre as hipóteses que teriam motivado o assassinato do promotor, o Secretario Geral do Ministério Público Carlos Augusto Guerra, relevou que tudo que vem sendo especulado, não passariam de hipóteses. "Quando um crime desses acontece, ficamos desolados, é um sentimento de perda muito grande, mas não podemos afirmar nada. É uma afronta ao ministério Público, é uma coisa mais profunda do que se pode imaginar".

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O advogado Carlos André Dantas, que lecionou junto com Thiago Faria, "Todo mundo sempre falou muito bem dele. Alunos, amigos, todos gostavam muito dele, foi uma perda lamentável para nós docentes."

A professora de direito da Faculdade Joaquim Nabuco Walkyria Carvalho, não conhecia o promotor, mas foi prestar sua solidariedade aos amigos e parentes dele. "No dia do professor, viemos rezar um pouco para este docente que era tão agraciado pelos alunos. Além do conteúdo que ele passava em sala de aula, ele passava esperança para as pessoas, para que elas corressem atrás de seus sonhos."

O velório começou por volta das 12h e às 16h o corpo será encaminhado para o cemitério Morada da Paz, em Paulista. Thiago Faria de Godoy Magalhães, de 36 anos, foi assassinado com quatro tiros na manhã desta segunda-feira (14), quando dirigia seu carro em direção ao trabalho na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo escuro, modelo Fiat Uno, e depois do primeiro disparo teria sido bloqueado. Os assassinos teriam, então, disparado 20 tiros de espingarda 12, dos quais, quatro, atingiram o promotor.

Entenda o caso- O promotor Thiago Faria de Godoy Magalhães foi assassinado na manhã de segunda-feira (14), quando dirigia seu carro em direção ao trabalho na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo escuro, modelo Fiat Uno, e depois do primeiro disparo teria sido bloqueado. Os assassinos teriam, então, executado o promotor com vários tiros de espingarda 12.

No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, que depois do primeiro disparo, saiu do carro com alguns arranhões e foi medicada em um hospital de Itaíba. Um parente de Mysheva Martins também estava no veículo e consegiu sair ileso. A identidade dele não foi revelada pela polícia.  

Thiago Godoy foi aprovado no último concurso público para Promotor de Justiça de Pernambuco, em 2008. Ele era graduado em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especializações em Direito Privado. Além da vida jurista, ele era autor de livros voltados para prova da OAB e para concurso públicos diversos. O promotor também escreveu diversos artigos publicados em Revistas especializadas, e era professor de cursinhos para concursos.

Com informações de Pollyanne Brito

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