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Alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) afirmou que ministros da Corte "apequenam" ela em função de interesses políticos. O deputado é um dos 11 parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que tiveram o sigilo bancário quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A decisão faz parte de investigação sobre o apoio e financiamento de atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional. Pelo Twitter, o deputado disse que defenderá sua honra, inclusive com ação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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"Já pedi aos meus advogados que entrem com uma ação na Corte Interamericana. Vou as últimas consequências pela minha honra. Alguns ministros do @STF_oficial estão apequenando a Suprema Corte a interesses políticos. @alexandre NÃO É O STF", escreveu em uma publicação.

Mais cedo, em seu Twitter o deputado publicou vídeo em disse que "o STF trabalha politicamente contra o presidente Bolsonaro". "Até Deus aceita ser criticado, mas Alexandre de Moraes e alguns ministros do STF não aceitam. Alexandre de Moraes não é o STF. O ministro Toffoli não é o STF", disse no vídeo.

O parlamentar afirmou ainda que os ministros não representam a Corte, que destacou ser um dos pilares da democracia. "Atacar esse pilar é sim um movimento antidemocrático. Agora, ninguém está atacando o STF. Estamos sim criticando um comportamento político de seus ministros, que deveriam se ater na proteção da Constituição, mas resolveram se tornar partidários", declarou.

Segundo o deputado, não há o que temer com a quebra do seu sigilo e sugeriu: "Eu não sei se o sigilo bancário do ministro Alexandre de Moraes for quebrado, se ele pode ter a mesma paz que eu estou tendo agora". Otoni de Paula chegou a chamar Alexandre de Moraes de "canalha" e dizer que veria a "queda de forma democrática e republicana" do ministro.

Em outra publicação, o parlamentar pediu para o presidente Bolsonaro que "não entregue a cabeça do ministro Abraham Weintraub na bandeja para satisfazer a arrogância de alguns ministros do STF". O chefe da pasta da Educação tem permanência incerta no governo e também é alvo de investigações do STF. Como o Estadão/Broadcast revelou, a saída de Weintraub seria uma forma de apaziguar as relações com o Supremo.

Dez deputados e um senador tiveram os sigilos fiscais quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos. A informação foi obtida pela Estadão nesta terça, 16. A decisão do ministro, que conduz as investigações, foi tomada no dia 27 de maio.

Veja a lista:

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Daniel Silveira (PSL-RJ)

Junior do Amaral (PSL-MG)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Alessandra da Silva Ribeiro (PSL-MG)

Beatriz Kicis (PSL-DF)

Coronel Girão (PSL-RN)

José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP)

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Aroude de Oliveira (PSC-RJ)

A Justiça de São Paulo decretou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da mãe dele, Diva Carvalho de Aquino.

Em decisão proferida na segunda-feira (8) passada, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo, que solicitou acesso aos documentos no âmbito de uma investigação, aberta em julho do ano passado, sobre suposto enriquecimento ilícito de Salles. O ministro nega irregularidades em suas contas.

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Os sigilos fiscal e bancário do próprio Salles já haviam sido quebrados em novembro, após recurso do Ministério Público apresentado junto ao Tribunal de Justiça paulista.

A investigação apura como o patrimônio do ministro saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018. Nesse período, Salles foi secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e chefiou a Secretaria de Meio Ambiente no governo do tucano.

Em uma declaração feita à Justiça Eleitoral em 2012, quando foi candidato a vereador, Salles informou possuir R$ 1,4 milhão em bens, que consistiam em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto.

Em 2018, o então candidato a deputado federal pelo partido Novo, informou à Justiça possuir dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil - alta de 335% em cinco anos, corrigidos os valores pela inflação.

Procurado, Salles afirmou que "todos os dados estão à disposição da Justiça". "A apuração irá mostrar que não há nada irregular."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Governo do Estado do Pará comprou 400 respiradores da China e, desse total, 152 respiradores apresentaram falhas durante o processo de instalação nos hospitais e por isso ainda não puderam ser usados para auxiliar no combate ao Covid-19.

Cada respirador foi comprado por R$ 126 mil, tendo um custo total de R$ 50,4 milhões aos cofres públicos. Os equipamentos chegaram na última segunda-feira (4), junto com mais 1.580 bombas de infusão, que permitiriam a instalação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para auxiliar as pessoas contagiadas pelo novo coronavírus.

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O governo chegou a publicar no perfil da Secretaria de Saúde Pública (Sespa) um vídeo mostrando os aparelhos "em pleno funcionamento" - dias depois a gravação foi apagada.

À TV Liberal, o governo do Pará disse que as dificuldades ocorreram com outros compradores e que o governo está "em contato direto com os fabricantes, que prometeram saná-los em caráter de urgência", tendo em vista que o Pará já registra 500 mortes e 6,1 mil infectados pelo novo coronavírus.

 

O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decretou, na noite dessa terça-feira (3), a quebra do sigilo fiscal e bancário do policial militar reformado Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo a Polícia Civil, a medida tem como objetivo apurar suposta lavagem de dinheiro praticada pelos presos.

A Justiça fluminense determinou ainda o sequestro de R$ 2 milhões em bens e bloqueio de contas da dupla. A ordem é cumprida na manhã desta quarta pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DGCOR) e pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Gaeco).

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Entre os bens sequestrados estão uma lancha avaliada em cerca de R$ 400 mil, que pertencia a Ronnie Lessa e foi encontrada por policiais civis em um condomínio em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. Além dela, a lista de arrestos inclui um imóvel em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste, avaliado em R$ 1,2 milhão, também pertencente ao PM reformado.

A Polícia Civil informou ainda que a quebra de sigilo decretada pela Justiça fluminense vale também para Alexandre Motta Souza, amigo de Ronnie Lessa que foi preso após a Divisão de Homicídios da Capital, que apreendeu 117 fuzis incompletos em sua casa. A prisão de Alexandre Souza foi revogada depois de depoimento de Lessa.

A mulher do policial reformado e o irmão dela, presos durante a Operação Submersos, também tiveram o afastamento do sigilo deferido pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio, indicou a Polícia Civil do Rio.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta terça, 18, na CPMI das Fake News um requerimento pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do CNPJ associado de Hans River do Rio Nascimento. Durante sua fala aos parlamentares na semana passada, o depoente insultou a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, que revelou em 2018 a contratação de empresas, entre elas a Yacows, da qual Hans era funcionário, para disparar ilegalmente mensagens em massa pelo WhatsApp para benefícios políticos.

River disse que a repórter havia se insinuado para ele em troca de uma reportagem sobre o uso de disparos de mensagens na campanha eleitoral.

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As declarações foram contestadas em mensagens de texto e em áudios divulgados pela Folha de S. Paulo e foram repudiadas por advogados e intelectuais.

"O acesso a dados sigilosos da empresa individual da testemunha constitui, ao lado dos dados da própria pessoa física, o principal meio para esclarecimento das reais condições e circunstâncias em que se deram as tratativas com a jornalista da Folha de S. Paulo", diz o senador no pedido à CPI.

Ainda na semana passada, a relatora da CPI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), já havia pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, abertura de uma investigação contra River por falso testemunho no depoimento.

No pedido, a deputada Lídice da Mata diz que Nascimento cita informações que, posteriormente, "viriam a se mostrar inconsistentes ou inverídicas".

No dia seguinte ao depoimento de Nascimento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu punição e chamou as declarações de "baixaria". "Falso testemunho, difamação e sexismo têm de ser punidos no rigor da lei. Atacar a imprensa com acusações falsas de caráter sexual é baixaria com características de difamação", afirmou Maia, pelo Twitter.

Ataques de Jair e Eduardo Bolsonaro

Nesta terça, o presidente da República, Jair Bolsonaro, atacou a jornalista e endossou as declarações de River. "Ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", disse ele aos risos na saída do Palácio da Alvorada. "Olha, a jornalista da Folha de S. Paulo, tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando 'eu sou (...) do PT', certo? O depoimento do Hans River foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele", afirmou o presidente.

Em resposta, a Folha de S.Paulo afirmou que "o presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude". "Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência", diz o texto.

No mesmo dia do depoimento, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já havia replicado as acusações de River no plenário da Câmara e em seu Twitter. "Eu não duvido que a senhora Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha, possa ter se insinuado sexualmente, como disse o senhor Hans, em troca de informações para tentar prejudicar a campanha do presidente Jair Bolsonaro", disse o parlamentar, filho "03" do presidente.

A Justiça paulista determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de uma investigação por suposto enriquecimento ilícito conduzida pelo Ministério Público Estadual (MP-SP) desde junho.

A decisão é de segunda-feira, 18, da 10.ª Câmara de Direito Público. O MP-SP já havia solicitado os dados do ministro em duas ocasiões, mas os pedidos haviam sido negados pela Justiça.

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A investigação apura como o patrimônio de Salles saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018 e é conduzida pelo promotor Ricardo Manoel Castro. Ela teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Salles nega irregularidades em suas contas. "Todos os meus rendimentos e bens foram declarados por mim mesmo", disse o ministro à reportagem. "Não tenho nenhum receio acerca da análise dos dados."

Em uma declaração feita à Justiça Eleitoral em 2012, quando foi candidato a vereador, o ministro apresentou a declaração com o primeiro valor. Ela consistia em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto.

Em 2018, Salles foi candidato a deputado federal pelo partido Novo. À Justiça, informou possuir dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil.

Neste período, o ministro ocupou dois cargos do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Entre março de 2013 e novembro de 2014, foi secretário particular do ex-governador. Entre julho de 2016 e agosto de 2017, foi secretário do Meio Ambiente.

Defesa

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou: "Todos os rendimentos e bens do Ministro foram declarados, não havendo nenhum receio acerca da análise de seus dados".

A Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 6, um requerimento de quebra de interstício, uma ferramenta regimental que permite "pular" o prazo de cinco sessões entre um turno e outro para a votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC), como a reforma da Previdência. A votação foi simbólica. Na sequência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e já abriu outra.

A perspectiva é que os deputados finalizem ainda nesta terça a votação do texto-base e iniciem a análise dos destaques. Nesta fase, só são admitidos destaques supressivos, que podem retirar trechos da proposta aprovada no início de julho.

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A Justiça do Rio acatou pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual André Ceciliano (PT). Ele é investigado por movimentação financeira suspeita, a partir da Operação Furna da Onça, promovida em novembro de 2018 pela Lava Jato no Rio.

Segundo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, órgão federal) anexado à investigação pelo MP-RJ, três servidores ligados a Ceciliano movimentaram R$ 45 milhões no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. No fim de janeiro, Ceciliano exonerou sua assessora Elisângela Barbiere, uma das pessoas citadas no documento. Ela recebia R$ 7,7 mil por mês, mas movimentou R$ 26,5 milhões num período de seis anos.

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Em nota, o deputado afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade e que, inclusive, já tinha oferecido ao MP-RJ a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. "O homem público não deve temer investigação", afirmou. "Confio na atuação do Ministério Público e na Justiça."

No total, gabinetes de 22 deputados são investigados a partir do relatório do Coaf. Foi esse documento que apontou supostas irregularidades na conta de Fabrício Queiroz, que foi assessor parlamentar do então deputado estadual (e hoje senador) Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em dezembro de 2018, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que esse relatório apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Nesse intervalo, Queiroz estava registrado como assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro. Ele também é policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado. Queiroz foi exonerado do gabinete no dia 15 de outubro do ano passado.

Após se casar com príncipe Harry, ficou claro que Meghan Markle não poderia mais seguir na carreira de atriz e, muito menos, se envolver em polêmicas hollywoodianas. Porém, pelo que parece, a duquesa de Sussex resolveu relembrar seus dias de atuação pois, na última segunda-feira, dia 10, participou de uma sessão de fotos com a diretora artística Claire Wiaght e a atriz Rosamund Pike.

O registro, postado no Instagram, se deu momentos depois de sua aparição surpresa no British Fashion Award, e nele Meghan aparece sorrindo enquanto segura sua barriga de grávida. A aparição da duquesa no evento se deu em homenagem à Waight Keller, estilista que desenhou o vestido de Meghan para o casamento.

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Porém, ainda que diferente, não foram as fotos que chamaram a atenção, e sim a quebra de protocolo de Meghan ao aparecer publicamente com as unhas pintadas de preto.

Ainda que não seja um regra oficial, de acordo com a People, todo mundo sabe que a Rainha Elizabeth não aprova esmaltes escuros, pois distraem muito fácil, preferindo assim cores nudes, pois são mais práticas.

A longa aposta do Brasil na intervenção estatal para fomentar o crescimento foi a opção oposta à adotada por nações desenvolvidas. Os EUA, por exemplo, injetaram bilhões em bancos e empresas combalidas, incluindo a montadora GM, mas os subsídios foram retirados aos poucos. Para economistas, os números brasileiros mostram que a estratégia local foi equivocada. A retração da economia em 2015 e 2016 foi tão forte que o efeito no Produto Interno Bruto (PIB) per capita só deve ser compensado em 2023, nas contas do economista Simão Silber, da FEA/USP.

O economista Samuel Pessôa, do Ibre/FGV, diz que, após a euforia da alta de 7,5% do PIB em 2010, que pôs o Brasil como exemplo de prosperidade na capa da revista The Economist, a desaceleração que começou em 2011 foi vista como um mal a ser combatido com todas as armas: "Reproduziu-se, então, o diagnóstico (para os problemas da economia), apesar de o remédio já ter sido exagerado mesmo em 2009", diz Pessôa. Para definir a insistência no receituário, Silber recorre a um conceito atribuído a Albert Einstein: "Loucura é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes."

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No governo Dilma, o encadeamento das decisões do governo se encaixa em um padrão que o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, classifica de moto perpetuo. Silber diz que essa narrativa começa a ficar mais clara a partir de agosto de 2011, quando há uma "limpeza" no Banco Central que abre caminho para uma série de intervenções do governo.

A partir daí, foram várias as medidas contraditórias, aponta Pessôa: queda de juros em cenário de inflação em alta, congelamento de preços do petróleo e corte nas tarifas de energia elétrica por canetada, ampliação das desonerações a setores específicos e do papel do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) no financiamento a grandes empresas. "Até se insistiu na criação da indústria naval, que é algo caro e já tinha dado errado nos anos 1950, com JK, e nos anos 1970, com (Ernesto) Geisel", diz o professor do Ibre/FGV.

À medida que o governo ampliou gastos, a situação fiscal se deteriorava e a economia reagiu muito pouco. Um "motim" entre os funcionários do Tesouro Nacional, noticiado pelo Estado à época, denunciou a prática das pedaladas fiscais - que consistia no adiamento de pagamentos que o governo deveria fazer a bancos e também a órgãos como o INSS.

Com a eleição marcada para o ano seguinte, no entanto, não havia espaço para mudança de rota naquele momento, aponta Sérgio Lazzarini, professor do Insper: "Então, nessa situação, a solução foi pedalar, jogar as contas dos subsídios explícitos do BNDES para frente e maquiar resultados para dizer que estava tudo bem."

Futuro

Apesar dos efeitos catastróficos para a economia - que se refletiram no maior período de retração econômica do País em 120 anos -, os economistas concordam que o atual debate eleitoral não reflete uma consolidação em direção a medidas mais austeras na economia, com corte de gastos e reformas.

A explicação para essa resistência pode ser histórica, na opinião de Mesquita, do Itaú Unibanco, pois o brasileiro está acostumado a ver o governo como provedor. "A ideologia (da intervenção) não é nova. Começa na década de 1930 do século passado, com (Getúlio) Vargas, continua com Juscelino Kubitschek e com os militares", disse o economista. "A ideia de crescimento liderado pelo Estado têm seus adeptos à esquerda e à direita do espectro político."

Silber, da USP, alerta, no entanto, que a mudança na trajetória dos gastos públicos é urgente. O direcionamento que foi apenas esboçado pela administração Michel Temer, segundo ele, precisa ser implementado - e rapidamente - pelo próximo governo. "Estamos na beira do precipício. Dependendo do governo que vier por aí, corremos o risco de perder o controle sobre a economia."

Regulação de bancos avançou

A crise de 2008 é vista por economistas como uma turbulência gerada pela falta de regulação dos bancos nos países desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos. A concessão de empréstimos imobiliários sem critério, a consumidores sem condições de arcar com as prestações - e, por isso, classificados como subprime - gerou um "efeito dominó" que afetou os mercados de todo o mundo.

Para os economistas ouvidos pelo Estado, houve avanço no sentido de evitar que o problema venha a se repetir. "Na questão de liquidez bancária, que foi uma das causas do problema do Lehman Brothers, a regulação melhorou bastante, ficou muito mais restritiva", diz Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco. "Os bancos têm capacidade menor de se alavancar, precisam ter colchões de liquidez mais amplos."

Na visão de Mesquita, as exigências de instituições como o Federal Reserve (o banco central americano) de certa forma até impediram a recuperação do crédito nos primeiros anos após a crise - isso porque os bancos precisaram separar mais capital para garantir os valores dos empréstimos que pretendem fazer.

"Acho que outra coisa que ficou evidente (com o estouro da crise) é que, quando a política monetária é muito frouxa, surge o problema da assunção exagerada de risco. E a regulação tem de atuar contra isso. Então, os perigos do juro baixo ficaram mais evidentes depois da crise", aponta Mesquita.

Prudência

Para Samuel Pessôa, economista do Ibre/FGV, a impressão é que a regulação "mudou muito", com a criação de uma política que se preocupa com os potenciais efeitos de uma crise em instituições financeiras na macroeconomia. Pessôa ressalva que atualmente, nos EUA, há até quem ache que as regras tenham sido duras demais. "Donald Trump ganhou uma eleição com o diagnóstico contrário, de que a regulação passou do ponto."

Governança aprimorada

A quebra do banco americano Lehman Brothers fez o dólar disparar e resultou em perdas bilionárias para empresas brasileiras, que operavam com os chamados "derivativos tóxicos", que apostavam numa cotação mais baixa da moeda americana. Diversos bancos atuaram para renegociar dívidas e evitar uma quebradeira geral. O BNDES teve de intervir para salvar essas companhias e a saída, para algumas delas, foi se unir a rivais.

Não há dados oficiais, mas estimativas apontam que ao menos 200 empresas se envolveram nessas operações arriscadas. Em 2009, o Banco de Compensações Internacionais (BIS), que regula os bancos centrais, estimou as perdas do setor privado nacional em US$ 25 bilhões. Estudo dos ex-diretores do Banco Central (BC) Mário Mesquita e Mário Torós estimou que a exposição às operações era de US$ 37 bilhões.

Os casos mais emblemáticos foram os da fabricante de celulose Aracruz, que perdeu US$ 2,1 bilhões, e da gigante de alimentos Sadia, com rombo de US$ 2,5 bilhões. O trabalho começou com um combate ao "incêndio", liquidando os títulos arriscados, com prejuízo para as empresas. A partir daí, vinha a reestruturação, com alongamento de dívida e, em alguns casos, mudança de controle.

Na Aracruz, a venda para a Votorantim Celulose e Papel (VCP) já vinha sendo negociada antes da crise. Com o rombo dos derivativos, o negócio só foi adiante por causa do BNDES. Após aportar R$ 2,4 bilhões, o banco ficou com pouco mais de 30% da Fibria, fusão de Aracruz e VCP. As dificuldades financeiras obrigaram a Sadia a se unir à rival Perdigão, criando a BRF, a maior exportadora de frangos do País.

Os rombos chamaram a atenção para falhas de gestão. "Os conselhos falavam de governança, mas não exerciam seu papel", disse o advogado Otávio Yazbek, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado.

Para reagir à crise, a CVM criou novas regras, obrigando as empresas a informarem ao mercado sobre riscos com derivativos. Em outra frente, usou processos administrativos contra executivos e conselheiros da Aracruz e da Sadia, concluídos anos depois, para frisar que os conselheiros, que procuraram se eximir de culpa, devem exercer o "dever de diligência".

Aposta na produção

Márcio Pochmann, um dos coordenadores do programa do candidato petista Fernando Haddad, afirma que a continuidade do estímulo oficial à economia no governo Dilma Rousseff mirou um alvo diferente do perseguido por Lula entre 2008 e 2009: enquanto o primeiro movimento buscou incentivar o consumo, o segundo tentou estimular a produção. "Era um momento em que a capacidade ociosa brasileira era muito baixa", ressalta .

Pochmann admite que a política de Dilma não foi bem sucedida, uma vez que, como agora se sabe, a economia não cresceu e os incentivos que foram criados - redução do preço da energia, do combustível e desonerações tributárias direcionadas, entre outros - não se traduziram em investimentos significativos. A lógica por trás da "nova matriz econômica", explica ele, era dar incentivos públicos, esperando que o crescimento gerado por essas políticas se traduzisse, mais adiante, no aumento de arrecadação, mas a estratégia deu errado. Agora, diz, a direção do partido é outra: focar o incentivo nas camadas mais pobres e em infraestrutura. Para ele, incentivar a indústria não faz mais sentido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O total de semáforos quebrados na cidade de São Paulo por atos de vandalismo ou ação de criminosos interessados nas peças dos equipamentos dobrou neste ano, na comparação com o primeiro semestre do ano passado. Foram, entre janeiro e junho deste ano, 1.034 ocorrências, ante 516 no mesmo período de 2017 (aumento de 100,3%). A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estima em R$ 8 milhões o prejuízo causado por essas ocorrências.

O principal alvo são os fios de cobre usados para a alimentação de energia dos equipamentos. Das 1.034 ocorrências deste ano, 711 envolveram o furto dos cabos, que totalizaram 32 quilômetros de fios roubados. O restante, 323 casos, está relacionado à quebra ou ao roubo de partes dos controladores semafóricos - as caixas metálicas que determinam o tempo de sinalização de cada luz.

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O total de casos registrados neste ano já é maior do que os do ano passado inteiro, quando a cidade registrou 761 ocorrências de vandalismo - 577 de furto de cabos e 184 registros de quebras nos controladores. Entretanto, o total de cabos roubados havia sido maior: 48 quilômetros de fios de cobre levados pelos criminosos.

Segundo a CET, um único controlador é responsável por até cinco semáforos em um cruzamento. Os reparos dos equipamentos, depois de detectados, têm de ocorrer em até duas horas. Presidente da Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito, Silvio Médici destaca o perigo da ação desses criminosos, especialmente à noite. "Durante a madrugada, quando esses crimes ocorrem, o fluxo de trânsito é mais rápido, o que pode causar acidentes." Mas os prejuízos à cidade também são notados durante o dia. "Sem semáforo, a lentidão do trânsito é maior", afirma.

Precauções

A CET afirma que a maior parte dos crimes ocorre na região central. Por isso, passou a alterar o posicionamento dos controladores. Em vez de deixar as caixas metálicas fixadas às calçadas, a companhia passou a instalá-las em postes, longe do alcance das mãos. As caixas passaram a ser reforçadas com fitas de aço ao redor das portas, para dificultar o arrombamento das caixas.

Outra ação tem sido o compartilhamento de informações com a polícia. Na semana passada, uma operação policial foi montada após a companhia fazer um mapeamento de áreas com maior incidência do crime. Uma quadrilha especializada na receptação de fios chegou a ser presa e lavada até o 3.º Distrito Policial (Campos Elísios). "Além disso, a companhia mantém conversas frequentes com Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana para identificação e punição dos envolvidos nos atos", informa a CET, em nota.

A cidade tem 6.387 cruzamentos semaforizados, mas só 1,2 mil têm monitoramento eletrônico, que permite a identificação automática de falhas. Os demais casos são detectados pelos marronzinhos nas ruas ou por reclamações de munícipes, feitas pelo telefone 156 (da Prefeitura) ou pelo 1188 (atendimento específico da CET).

O Plano de Metas apresentado pela atual gestão prevê uma readequação da sinalização viária dos 50 principais corredores de trânsito da capital até 2020, com objetivo de reduzir acidentes. É meta da Prefeitura diminuir a mortalidade do trânsito para 6 mortes a cada 100 mil habitantes até o mesmo ano. O índice atual, de 2017, é de 6,56 mortes para cada 100 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, nesta quinta (2), por meio de nota oficial, que seu orçamento sofrerá drástica redução em virtude do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias proposto para o ano de 2019. Como consequência, será necessário extinguir o pagamento das bolsas de pós-graduação a partir de agosto do próximo ano. 

O ofício, publicado na página oficial da Capes e assinado pelo presidente da agência de fomento à pesquisa, ABílio Nevez, alerta para "os graves impactos aos programas de fomento da Capes caso o atual texto da LDO seja mantido". Segundo o presidente, tais cortes no orçamento causarão "suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019". 

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A medida atingiria mais de 93 mil discentes e pesquisadores e interromperia os programas de fomento à pós-graduação no Brasil, segundo a nota do órgão, além do programa de bolsas para formação de professores, prejudicando cerca de 350 mil docentos da Educação Básica. Os cortes orçamentários previstos pela PEC do Teto de Gastos também causaria o encerramento de todos os programas de cooperação internacional da Capes.

Confira o ofício na íntegra aqui. 

O muro de vidro da Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP) na Marginal Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, amanheceu nesta quinta-feira, 7, com mais uma placa quebrada. Desde abril, esta é a quinta vez que parte da estrutura de painéis é destruída.

Segundo a Polícia Civil, peritos foram ao local para dar início às investigações. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado no 91º DP (Butantã), mas até o momento ninguém foi preso.

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A última ocorrência havia sido registrada no dia 28 de abril, quando agentes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana prenderam um homem de 38 anos, surpreendido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) por furtar uma coluna de alumínio arrancada do muro de vidro da USP.

Na época, segundo a nota, o indiciado tinha acabado de quebrar um dos vidros para retirar a coluna e já havia outro vidro quebrado. Ele também foi conduzido ao 91º DP, onde foi registrado um boletim por furto qualificado.

Outros casos

No dia 18 de abril, parte do muro de vidro, que separa a Marginal Pinheiros e a Raia Olímpica da USP, amanheceu quebrada. Outras três partes do muro de vidro amanheceram destruídas no dia 20 de abril.

O terceiro registro foi feito no dia 24 de abril. Na ocasião, a Prefeitura disse que repudiava os atos de vandalismo contra a estrutura e que faria um convênio com a USP para que a Guarda Civil Metropolitana pudesse patrulhar a área.

Inaugurados em 4 de abril, os painéis são de vidro temperado e tem 3,15 metros de altura, 1,8 metro de largura e 12 milímetros de espessura, com película de proteção. A obra custou R$ 15 milhões, e, segundo a Prefeitura de São Paulo, foi custeada por 45 empresas.

No dia da inauguração da primeira parte da obra, a Prefeitura informou que haveria uma revitalização do local e a instalação de câmeras de monitoramento. Os equipamentos, entretanto, ainda não foram instalados.

A noite da última terça-feira, dia 24, terminou com a estreia do programa Power Couple. E como você já viu, quem está no comando dos 11 casais é Gugu Liberato. O reality teve tanta repercussão que alcançou o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter no mundo inteiro.

A disputa já começou daquele jeito, com direito a tensão entre os casais. Tudo começou com a chegada dos jogadores na casa: cada dupla tinha como primeira tarefa escolher uma chave e testá-la na fechadura do quarto principal. Letícia e Marlon garantiram a estadia na melhor suíte. Porém, como nem tudo são flores, eles foram responsáveis pela distribuição de quartos entre os outros participantes.

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Apesar da bela decoração da casa, a produção garantiu uma surpresa aos apaixonados e três dos dormitórios não eram nada confortáveis. Munik e Anderson foram escolhidos para ficarem em uma barraca, Vinicius e Nadja estão dormindo na sala e Tati Minelato ao lado do marido Marcelo ocupam um quarto na área externa.

É claro que eles não gostaram nada, porém mesmo depois de uma noite nada confortável, tiveram que se preparar para a primeira prova do programa. Desta vez, os homens ficaram na área das apostas e as mulheres colocaram a mão na massa na tentativa de aumentar o prêmio final.

As esposas foram colocadas em frente a seis totens giratórios com diversas partes dos corpos de todos os maridos. Elas ainda tinham que provar que são boas de mira, já que para garantirem a vitória precisavam acertar com uma flecha pelo menos três fotos de seus amados. A prova não foi nada fácil e a maioria dos casais não se deu bem.

E quando eles achavam que tudo estava acabado, Gugu ainda tinha uma grande surpresa. Após a primeira disputa, os três casais que ocupavam as primeiras posições ganharam uma caixa com um recado cada uma. Uma delas garantia nada mais, nada menos, que um carro novo - e quem garantiu o prêmio foi Créu e Lilian!

O jogo realmente começou.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nesta terça-feira, 13, nota oficial informando que recebeu a notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quebra de sigilo telemático do ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures. "Todas as informações estão sendo providenciadas e serão enviadas tão logo o levantamento seja concluído", afirmou a nota.

Segundo fontes do Planalto, agentes da Polícia Federal trouxeram a notificação ao quarto andar do Palácio do Planalto. A quebra de sigilo dos e-mails de Loures foi determinada pelo ministro Luis Roberto Barroso, em mais uma decisão que contraria a presidência da República, como a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer.

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Barroso autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente atendendo a um pedido do delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. A quebra de sigilo abrange o período entre 2013 e 2017.

O inquérito contra Temer foi solicitado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot em junho do ano passado e teve sua abertura autorizada por Barroso, em setembro. A apuração mira os possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Além do presidente, são investigados Loures, ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades.

Bancos entregaram informações ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello no âmbito da quebra de sigilo sobre o senador Aécio Neves (PSDB), sua irmã Andrea, seu primo Frederico Pacheco, e do assessor do senador Zezé Perrella (PMDB). O STF determinou que as instituições financeiras entregassem dados bancários entre janeiro de 2014 e maio de 2017 referentes aos investigados.

Até agora, segundo consta nos autos do inquérito, o Banco do Brasil, o Santander, o BNP Paribas, o Banco do Nordeste, e a Caixa Econômica Federal se manifestaram nos autos após determinação de quebra de sigilo.

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O ministro registrou, nesta quarta-feira, 7, que os dados solicitados foram entregues pelo Santander e pelo BB. Ele pediu a juntada das petições dos bancos aos autos da ação cautelar e ainda encaminhou o material para vista da Procuradoria-Geral da República.

A quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos - suposta propina de R$ 2 milhões da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

Defesa

À época, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que quebra de sigilo ‘é absolutamente normal na fase de inquérito’. "É preciso destacar que o senador sempre se colocou à disposição da Justiça e dos investigadores", enfatizou Toron. "O senador sempre colocou à disposição seus sigilos bancário e fiscal."

Aécio tem negado irregularidades no repasse de R$ 2 milhões da JBS e afirma que os valores seriam referentes a um empréstimo de Joesley e que, inicialmente, teria pedido para que sua irmã, Andrea, oferecesse um imóvel da família por aquele valor de compra.

Eleições. Ao pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal do tucano, Raquel mencionou que o presidente da J&F Investimentos S.A., Joesley Batista, e Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais, "descreveram relação espúria entre o grupo empresarial e o senador da República Aécio Neves da Cunha, reportando-se ao pagamento de propina, no valor de R$ 60 milhões, em 2014, realizada por meio da apresentação de notas fiscais frias a diversas empresas indicadas pelo parlamentar".

De acordo com Saud e Joesley, os valores serviam para a suposta compra de partidos que apoiariam o tucano nas eleições daquele ano.

Raquel ressaltou ainda "a utilização, pelo parlamentar, do mandato para atender a interesses do grupo, indicando, como exemplo, a liberação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de pessoas jurídicas da J&F Investimento S.A".

A procuradora-geral ainda voltou a mencionar as supostas propinas de R$ 2 milhões da JBS, alvo da Operação Patmos ao embasar o pedido de quebra de sigilo.

Nota da defesa do senador Aécio Neves

"Sobre as acusações citadas, a defesa do senador Aécio Neves reitera que Joesley Batista mentiu em sua delação premiada com o objetivo de imputar falsos crimes ao senador Aécio Neves e, para isso, usou a oferta de venda de um apartamento da família do senador. Sabe-se agora que o delator estava inclusive sob orientação de um ex-procurador. O senador Aécio jamais recebeu propina ou ofereceu qualquer benefício ao grupo JBS. Os 60 milhões mencionados na matéria foram doações eleitorais, legais e declaradas ao TSE. Não há sequer lógica na acusação de que tais recursos serviriam para compra de legendas, uma vez que o poderoso grupo econômico mantinha relações próprias e diretas com diversos partidos políticos. Também falta lógica à acusação de que tais recursos seriam contrapartida a um benefício de ICMS de valor muito inferior, R$ 24 milhões. ICMS é um imposto estadual cuja cobrança não faz parte das atribuições de um senador. Pedimos acrescentar esses esclarecimentos à publicação."

O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente está sendo alvo de uma "devassa" em sua vida. Mariz criticou a autorização para a quebra do sigilo bancário de Temer no inquérito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos e a inclusão do emedebista na investigação sobre repasses da Odebrecht a campanhas do partido.

Segundo o advogado, as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Edson Fachin afrontam a Constituição porque Temer não poderia ser "responsabilizado" por atos anteriores ao mandato. "Está havendo uma verdadeira devassa na vida do presidente da República, cujos objetivos e causas são desconhecidos. Por que está se fazendo isso com Michel Temer?", questionou Mariz.

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"Os fatos concretos quando surgem estão sendo contestados, duas denúncias já foram suspensas, o seu andamento, porque a Câmara não deu autorização e, no entanto, se continua a fustigar, a praticar uma verdadeira devassa contra ele", afirmou.

Para o advogado, Barroso autorizou a quebra do sigilo em "um inquérito que praticamente perdeu seu objeto". "Ficou demonstrado já documentalmente, e o ministro Barroso tem conhecimento disso, que a Rodrimar (empresa alvo da investigação) não foi beneficiada pelo decreto de 2017. Isso está documentado nos autos. O objeto do inquérito era exatamente apurar eventual favorecimento do presidente em relação a esta empresa e esta empresa não foi favorecida."

Mariz reiterou a informação da Presidência de que será dado acesso à imprensa dos extratos das contas bancárias de Temer. "Nem precisaria afirmar isso, porque isso vai aos autos e creio que o relator permitirá que a imprensa tenha amplo acesso a isso", disse.

"O presidente da República não se opõe a essa exibição, apenas está estupefato, estarrecido, com as agressões que se praticam contra a própria Constituição, querendo por toda lei, a toda a força, inclui-lo em novos inquéritos", finalizou o advogado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, minimizou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de quebrar o sigilo bancário do presidente Michel Temer. Jungmann disse que "decisão judicial não se discute, se cumpre", mas acrescentou que o emedebista já se antecipou para mostrar "sua inocência".

"Ordem judicial não se discute, se cumpre, mesmo que discordando dela. O presidente já se antecipou para mostrar sua inocência apresentando todos os dados e informações requeridas antes mesmo que chegasse a ele o conhecimento oficial do requerimento. Eu acredito que o presidente tem amplas condições de demonstrar sua inocência uma vez mais", disse Jungamnn.

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A decisão do STF atende a um pedido do delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos portos, assinado em maio de 2017. A quebra de sigilo abrange o período entre 2013 e 2017. O inquérito contra Temer foi solicitado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado e teve sua abertura autorizada por Barroso, em setembro. A apuração mira os possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades.

O ministro negou qualquer temor de que a decisão de Supremo afete a imagem do presidente num momento em que o governo investe na pauta da segurança, por meio da intervenção no Rio de Janeiro. "Não [preocupa] porque há imensa demanda pela reduzir a violência e ampliar a segurança, ou seja, há uma demanda popular de todas as classes, independentemente da região, se urbana ou rural, por essa que é a pauta universal. São assuntos diferentes", disse.

Quem ligou a televisão no Jornal Nacional, da Globo, desta terça-feira, dia 5, se assustou ao ver Heraldo Pereira na bancada do telejornal substituindo William Bonner ao lado de Renata Vasconcellos. Mas o apresentador, sabendo que sua ausência causaria furor, correu para o Twitter para explicar sua ausência.

Postando uma fofo do seu pé em uma bota imobilizadora, o tio explicou que terá que ficar por oito semanas assim, de molho. Mas calma, logo mais ele volta para a bancada, já que só precisa ficar sem apoiar o pé no chão por três dias:

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Pé quebrado. Três dias com ele pro alto, mas, na segunda, o tio volta. De bota e muleta, por oito semanas, escreveu ele, usando alguns emojis no meio da mensagem, como o de uma ambulância e o de uma ampulheta. Os que realmente chamaram a atenção, no entanto, foram o de um buraco e um homem caminhando em direção à ele. Será que foi isso que aconteceu com o apresentador?

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