Em sua primeira visita ao Recife, após a aliança programática firmada entre o PSB e o Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva (PSB) concedeu nesta segunda-feira (14) uma entrevista coletiva. Durante a conversa diversos temas foram abordados, entre eles as marcas que a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) tem deixado no Brasil. Marcas estas que segundo Marina são de “retrocesso”.

"Torço para que a presidente Dilma deixe sua marca. Por enquanto a marca que tem deixado é a marca do retrocesso", disparou a ex-senadora. Expondo, como exemplo, um projeto de lei que repassa do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de criar áreas indígenas. “Nunca mais se vai criar áreas indígenas. São muitos retrocessos”, criticou.

De acordo com Marina, o modelo de administração de Dilma "chegou ao limite". "Já chegamos a 40 ministérios e, para manter a base (aliada), mais ministérios têm sido criados, e isso é insustentável", destacou.

A agora socialista também fez questão de responder as declarações do marqueteiro de Dilma, João Santana, que disse em entrevista, que a petista enfrentaria “anões” na eleição em 2014. “A união de anões precisa de tempo para se agigantar nas propostas e na postura”, rebateu.

Ao ser questionada se suas atitudes eram enraizadas em mágoas, com relação à presidente, diante de vários aspectos que ambas divergem Marina negou. “Não faço nada por mágoa... Eu me movo por ideias, por projetos”, disparou.

A ex-senadora Marina Silva disse, nesta quarta-feira (9), que ainda falta uma marca ao governo Dilma Rousseff. No final da primeira reunião da Executiva da Rede Sustentabilidade após a coligação com o PSB, Marina disse que Fernando Henrique Cardoso conseguiu impor a marca da estabilidade econômica, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva deixou sua marca por meio da inclusão social. "A presidente Dilma precisa deixar sua marca e eu torço para que ela deixe, mas não a marca do retrocesso na agenda ambiental", declarou Marina.

Na avaliação da ex-senadora, Dilma vem mantendo as conquistas do governo Lula, mas ainda está "manejando para manter as conquistas econômicas". "Espero que não haja retrocessos", afirmou. "Mas não torço para o quanto pior melhor", acrescentou. Marina voltou a dizer que, embora esteja priorizando o debate no âmbito nacional, a candidatura posta para a sucessão presidencial é a do governador Eduardo Campos. "Quem descartou minha candidatura não foi eu, foram os cartórios", disse.

Incomodada com a declaração do marqueteiro João Santana relacionando os candidatos da oposição a "anões", Marina disse que "anões não tem obrigação de vencer os gigantes" e sim "gigantes que têm a obrigação de vencer anões". Segundo ela, dois "anões" (ela e Campos) estão se juntando não para se tornar gigantes, mas para mostrar que podem ter mais "facilidade para enfrentar as dificuldades".

Na entrevista coletiva, Marina disse que inicia agora uma "profícua e renovadora jornada", que começa com a discussão da situação de alianças nos Estados. "O limite para qualquer empreitada é a manutenção da coerência", insistiu. De acordo com Pedro Ivo, secretário de organização da Rede, a sigla em formação vai discutir as situações regionais "caso a caso". "Nós vamos construir um caminho unitário nos Estados", afirmou. Marina chegou a admitir que aceitaria alianças com o PV, seu antigo partido, porque há afinidades programáticas entre a Rede e os verdes. "Para mim não tem problema", afirmou.

A única agenda pública do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nesta segunda-feira (7), não podia ser diferente. Logo após visita as obras do anexo do Hospital de Câncer, no Recife, o socialista conversou com a imprensa e falou sobre a filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB. Na entrevista, o chefe do executivo comentou as diferenças entre seu partido e o Rede, encabeçado pela ex-ministra do Meio Ambiente, e reforçou o desejo  de “enterrar a velha política”.

A nova integrante socialista, Marina Silva, é conhecida entre outras coisas, por ter algumas opiniões contra temas como o aborto e os homossexuais, diferente da posição do PSB.  “Nós fizemos uma aliança, uma coligação programática e nós reconhecemos diferenças que temos, tanto é que temos dois partidos: um partido que tem 60 anos e um partido que tem um ano, recém-criado, que busca novos valores que tem na sociedade e nós vamos aprender um com o outro”, reconheceu Eduardo Campos.

Para o presidente nacional do PSB, apesar das opiniões divergentes em relação a alguns assuntos da sociedade, a ex-senadora chega para contribuir e reforçar a identidade do partido. “Para o PSB é muito importante essa convivência com a Rede, para que a gente aprenda com a militância da Rede, para que a gente renove o nosso partido e também para a Rede, acredito que, a gente vai ter contribuição para dar nesse aprendizado. Nós não queremos anular as nossas diferenças. Nós queremos reforçar a nossa identidade”, pontuou.

O pré-candidato à presidência da República também reforçou o discurso dito nos últimos meses de renovar a política, de trazer mudança e de melhorar a gestão pública. “Nós desejamos construir uma nova política no Brasil. Há um grande desejo no Brasil de mudar o serviço público, de mudar a saúde, de mudar a segurança, de mudar a educação e nós e a Rede entendemos que só há um caminho para fazer essa mudança de verdade: é fazer a mudança na política, é enterrar a velha política, é construir novas práticas políticas e essa sinergia é que nos permite seguir um programa”, disse acrescentado estar ciente que não terá concordância em tudo. “Dentro de uma casa, na mesma família, a gente não tem concordância sobre tudo, imagine duas forças políticas”, frisou.

Outro assunto tocado por Eduardo Campos foi o anseio de criar uma nova ‘opção’ para o país, se colocando ainda discretamente, porém de forma notória seu desejo de ser presidente. “Mas no fundamental nós estamos de acordo é que o Brasil merece ter uma opção que resgate a esperança, a leveza na política, os valores da ética, do compromisso com o povo, da excelência na gestão, da participação popular, da sustentabilidade que é sem sombra de dúvidas uma releitura do socialismo, e é isso, que nós vamos fazer com muita tranquilidade”, prometeu Campos.

O acordo no plano federal entre o PSB e a Rede Sustentabilidade de Marina Silva não se reproduzirá de forma fácil nos Estados. Alguns dos quadros que já se engajaram no projeto de Eduardo Campos encontram resistência entre os aliados de Marina Silva. A tendência é encaminhar para uma situação em que os dois grupos não apoiem o mesmo candidato.

Entre os nomes que causam incômodo a integrantes da Rede está o do ex-deputado Paulo Bornhausen, filiado ao PSB e filho de Jorge Bornhausen, um dos fundadores do PFL, atual DEM. O partido de Campos recebeu ainda o apoio para a disputa presidencial de Ronaldo Caiado (DEM), um dos expoentes da bancada ruralista e adversário de Marina em vários debates na área ambiental. O ex-senador Heráclito Fortes (PI) deixou o DEM e se filiou há três dias ao PSB.

Marina observou que a coligação não significa um apoio a todos os acordos do PSB. "A Rede não está se fundindo, está se dispondo à construção de um processo para mudar o Brasil. Não está dizendo que vai apoiar candidatura X, Y ou Z nesse ou naquele estado. Em 2010 eu apoiei candidatos do PSB, PT, PC do B e vários partidos", observou.

Pedro Ivo, coordenador de organização da Rede e um dos dirigentes que participaram da negociação, disse que já está certo que haverá independência nos Estados. "Somos independentes. Não somos obrigados a apoiar o PSB. Nosso compromisso é apenas com a chapa nacional. Em muitos estados podemos ter posicionamentos diferentes", afirmou.

Outro tema que pode gerar desgaste é a atuação do PSB no novo Código Florestal, proposta que a Rede incluiu até em regras de filiação como um dos motivos para rejeitar a adesão de quem votou de forma favorável à proposta. Na primeira votação, 27 dos 30 deputados do PSB foram a favor do Código. O debate do projeto foi longo e envolveu várias votações. Integrantes da Rede observaram que a posição do novo aliado foi mudando e na última decisão a maioria teria se posicionado contra a proposta.

No campo nacional, a adesão de Marina também deve promover inflexões no projeto presidencial do governador de Pernambuco. Negociações com o DEM e o PV devem ser paralisadas e as adesões de outros partidos deverão passar antes por uma composição com o grupo da ex-senadora.

Acompanhada de membros da executiva nacional, a ex-senadora Marina disse que ainda não decidiu sobre filiação a um outro partido, após a decisão do TSE, nesta quinta-feira, 3, de rejeitar a criação de seu partido Rede Sustentabilidade. "Penso em tomar a decisão que seja a melhor contribuição para a renovação da política", disse.

A ex-senadora iniciou sua fala na coletiva de imprensa afirmando que vem tendo conversas com seus apoiadores para que decisão seja coerente com a proposta de criação do partido. "A Rede Sustentabilidade já é um partido, porque tem base social em todos os estado se tem um programa. Já trabalha com um novo processo na dinâmica da política brasileira e, como disse os ministros ontem, tem proposta e ética".

Após atraso de mais de uma hora, Marina chegou bem humorada à coletiva. "Com tantas câmeras vai ser difícil disfarçar minhas olheiras", disse ela, que virou a noite em reunião com correligionários.

Por um placar de 6 votos contra e um a favor, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na noite desta quinta-feira, 3, o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. O principal argumento apresentado pelos ministros foi o fato de que a legenda, idealizada pela ex-senadora Marina Silva, não obteve o número de assinaturas mínimas exigidas. Ao todo foram coletadas 442,5 mil, sendo necessárias 492 mil.

Votaram contra a criação da legenda a ministra relatora Laurita Vaz, os ministros Henrique Neves, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Mello, Luciana Lóssio e a presidente do TSE, Cármen Lúcia. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor da legenda.

Na sessão, a maioria da Corte desconsiderou uma das últimas cartadas apresentada pelos advogados da legenda, que pediram a validação de 95 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

A rejeição da medida foi puxada pela relatora do processo, Laurita Vaz. "Inconciliável com o ordenamento jurídico a pretensão da requerente que se promovesse a validação das assinaturas por mera presunção diante da ausência de impugnação fundamentada", afirmou. "Não há como admitir que a falta de oportuna verificação pelo próprio partido das causas de rejeição das alegadas 95 mil assinaturas perante cada cartório eleitoral e das impugnações por eles julgáveis cabíveis seja suprida nos presentes autos", acrescentou.

Na maioria das explanações, os ministros ressaltaram, entretanto, o "caráter ético" adotado pelos correligionários da Rede na coleta de assinaturas. "Louvo a forma como a qual o partido conduziu o processo. Não há dúvida de que a condução desde o início da busca de assinaturas foi feita com filtro ético diferenciado", disse a ministra Luciana Lóssio. Cármen Lúcia também disse lamentar o desfecho da sessão. "Voto lamentando. Gostaria muito que esse partido pudesse receber o deferimento, mas como juiz não tenho como não acompanhar a relatora", afirmou.

Um dos apoiadores da criação da Rede Sustentabilidade na Câmara, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) admite sua migração para outras siglas caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue o registro da legenda. Embora o plano A continue ser ir para a Rede, cuja criação o parlamentar diz "ainda ser possível", Sirkis afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, nunca ter escondido que tem um "plano B". "Na hipótese (de a Rede não ser criada), vou ter o dia de amanhã para decidir se eu fico no PV ou vou para o PSB ou PPS", afirmou.

Se a Rede não se viabilizar, as alternativas do parlamentar são o PSB e PPS. Ele tem como preferência permanecer no PV, mas, segundo o próprio Sirkis, a direção da sigla negou-lhe espaço para a eleição do no ano que vem, decisão que tende a empurrá-lo para fora. O deputado federal pelo Rio de Janeiro, que cumpre seu primeiro mandato na Câmara Federal, diz que vai seguir Marina Silva caso ela opte por disputar a presidência de 2014 pelo PPS. Mas ele considera "improvável" que a ex-ministra bata na porta do partido presidido por Roberto Freire (PPS-SP). "Até ontem à noite ela não queria discutir esse assunto", afirmou.

O PSB seria a opção caso Marina mantenha a determinação de não concorrer por outra legenda. Para os socialistas da Câmara, a entrada do deputado seria uma forma de reduzir os danos causados pela criação do PROS, que arregimentou seis parlamentares do partido do governador de Pernambuco Eduardo Campos.

'Saia justa'

Sirkis também afirmou que, caso o TSE negue o registro da Rede, os parlamentares marineiros vão passar, nesta sexta-feira, 04, por uma 'saia justa'. "A saia justa que vamos passar será antológica", desabafou. Na Câmara, também embarcaram no projeto de Marina os deputados Walter Feldman (PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Reguffe (PDT-DF), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ) e Simplício Araújo (PPS-MA).

Os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto e Nelson Jobim indicaram saídas para que a Corte Eleitoral aprove, na noite desta quinta-feira, 3, o registro do partido da ex-ministra Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. A maioria dos ministros do TSE tem sinalizado dificuldades para autorizar a nova legenda diante da falta do número mínimo de assinaturas para criar o partido.

Dizendo-se amigo da ex-ministra, Ayres Britto afirmou que há dois argumentos "sólidos" para que o tribunal conceda o registro. Segundo ele, não é possível cancelar apoios para criação do partido de eleitores que não tenham comparecido às últimas eleições, como jovens e idosos. Outro ponto é que os cartórios eleitores, avaliou, não podem se recusar a certificar a autenticidade das assinaturas sem motivação.

"No plano da tecnicalidade, eu pessoalmente entendo que há condições de deferir o pedido", disse Ayres Brito, também ex-presidente do Supremo, após participar de solenidade do lançamento do livro 'A Construção da Democracia & Liberdade de Expressão: o Brasil antes, durante e depois da Constituinte', uma obra comemorativa em alusão aos 25 anos da Constituição.

Ayres Britto se declarou na torcida por Marina, a quem chamou de uma pessoa ética, de militância cívica comprovada. Questionado se o fato de Marina não disputar retiraria a legitimidade da eleição presidencial de 2014, na qual se vislumbraria quatro candidatos competitivos, ele respondeu: "Eu não diria que tira a legitimidade, mas que a legitimidade ganha com a participação da Marina ganha, isso ganha."

Também presente ao evento, Nelson Jobim disse que o TSE poderia conceder um registro provisório ao partido de Marina, sob a condição de a legenda entregar depois as assinaturas necessárias para a aprovação. Se o registro não for concedido até o dia 5 de outubro, a ex-ministra não terá condições, pela legislação eleitoral, de se candidatar pela Rede Sustentabilidade a ponto de concorrer nas eleições do ano que vem.

"Aí você atende aos dois pontos. Você respeita a exigência de ter as assinaturas, que não pode o tribunal recuar, e você assegura por essa fórmula a concorrência das eleições. E lembrar que, ao conceder prazo, o partido tem que ter condições para concorrer no ano que vem", afirmou.

Jobim sugeriu que um prazo de 60 dias antes das convenções partidárias, previstas para junho do ano que vem seria um tempo razoável para a coleta dos apoios faltantes. Perguntado se seria uma perda se Marina, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para presidente, ficar fora da corrida ao Planalto, o ex-presidente do STF respondeu: "Temos que lembrar que tem exigências para concorrer, o fato de ter prestígio popular não significa que você possa burlar a situação exigida, senão vira uma desordem. Neste caso eu vejo como resolver o problema sem burlar a lei."

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê com "dificuldade" a criação do partido a tempo da ex-senadora Marina Silva disputar a eleição de 2014 pelo fato de a Rede Sustentabilidade não ter conseguido alcançar o número mínimo de apoios exigidos pela lei. Nesta quinta-feira (3), os ministros da corte decidem o futuro da Rede. Quatro dos sete integrantes do TSE afirmaram ao Estado que o problema é aritmético, e não jurídico, e avaliaram que a tendência é negar o registro.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que não pode antecipar expectativas e o voto que vai dar no caso da Rede, mas sinalizou com uma sugestão à ex-senadora. Na opinião da ministra, para que Marina se candidate à Presidência - o que "seria legítimo e bom para o povo" -, a Constituição exige apenas que ela esteja filiada a um partido. "É legítimo ela buscar já um grupo que tenha essa afinidade de discurso", afirmou, ao ressaltar que o País tem 32 partidos que poderiam servir de opção a Marina.

"É claro que esse partido (a Rede) representaria uma trajetória, uma vertente a que ela se propõe, mas eu tenho certeza que ela tem uma força muito maior do que apenas essa circunstância", completou.

O TSE deve julgar hoje o pedido de criação da Rede. Pelos dados do tribunal, Marina Silva só conseguiu coletar 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos. Por conta disso, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, deu parecer contrário à criação do partido.

‘Criatividade jurídica’

Apesar da tendência da maioria, alguns dos ministros ouvidos ainda deixam em aberto o voto apostando que em eventual "criatividade jurídica" que possa constar no relatório da ministra Laurita Vaz. A ministra deve abrir a sessão desta quinta-feira no TSE com a leitura do parecer do processo de registro da Rede. Essa será a última audiência ordinária da corte antes do dia 5 de outubro, prazo final para criação de legendas que estarão aptas a disputar a eleição de 2014.

O ministro Gilmar Mendes fez ponderações sobre o caso. "Vamos examinar em função das alegações que são feitas de que teria havido aqui e acolá abusos na rejeição (de assinaturas). Há exemplos que estão sendo mostrados (de abusos). Isso tem de ser examinado e o TSE está sendo muito criterioso."

Mendes não é membro titular do TSE, mas participará do julgamento em razão da ausência do ministro Dias Toffoli, que fará viagem para representar oficialmente o TSE. O ministro afirmou que aguardará o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, para decidir se libera ou não a criação do partido.

Pesar coletivo

Em meio a um cenário controverso para a Rede, alguns ministros já ensaiam nos bastidores um discurso de que não estão contra a candidatura de Marina, mas apenas seguindo as regras. O próprio vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, recorreu a argumentos que fogem da questão jurídica ao publicar com "certo pesar" que Marina não obteve o número mínimo de assinaturas. "Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão", argumentou Aragão.

O pesar se deve ao peso eleitoral da ex-senadora, fator que pode ser considerado no dia do julgamento, tornando a decisão mais política do que jurídica. Nas últimas eleições presidenciais de 2010, mesmo com uma pequena estrutura partidária, em comparação com os demais candidatos, Marina atingiu cerca 20 milhões de votos, sendo a responsável por levar a disputa ao segundo turno. Atualmente, ela figura em segundo lugar nas pesquisas atrás apenas da presidente Dilma Rousseff.

Um desfecho desfavorável a Marina na Justiça Eleitoral e ela mantendo o discurso de que não há plano B, abre-se a temporada pela disputa do patrimônio eleitoral da ex-senadora por aqueles que deverão disputar a Presidência em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.