Prometida para ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência dos militares será debatida em reunião no Palácio do Alvorada, marcada para as 10h.

A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro desembarque na Base Aérea de Brasília por volta das 7h, após visita oficial de três dias aos Estados Unidos.

Segundo o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, caberá a Bolsonaro bater o martelo e, se o texto for aprovado na reunião, o projeto será encaminhado à tarde ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa têm sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Devem participar da reunião no Palácio do Alvorada, além do presidente da República e do vice-presidente Hamilton Mourão, os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

Militares de mais baixas patentes têm se queixado, nos últimos dias, de que o texto da reforma em discussão no governo seria mais benéfico para oficiais de alta patente e prejudicial aos praças, o que foi rebatido pelo presidente da República em exercício, na noite desta terça-feira (19)

"Estão reclamando porque não entenderam o que vai acontecer. Aí, são divulgadas tabelas que não são as reais, e começa aquela discussão. O Exército já divulgou um nota hoje [para esclarecer]", afirmou.

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, será vantajosa. "A reestruturação da carreira é benéfica para todo mundo. Se você vai aumentar de 30 para 35 anos a permanência, tem que mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente. No caso dos praças, que têm menor número de graduações, [está prevista] a criação de uma para que o cara não fique muito tempo sem ser promovido", argumentou.

Visita oficial

O presidente em exercício considerou positiva a visita oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos (EUA), a primeira viagem internacional em seu mandato. Mourão ressaltou ainda que os objetivos traçados foram alcançados.

"Os objetivos que foram marcados, a Base de Alcântara, o apoio dos EUA para entrada do Brasil na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], a questão do aliado não Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], tudo OK. E a questão dos vistos é um bônus que o Brasil está dando para, no futuro, obter a reciprocidade", disse Mourão.

Muitos duvidaram que este dia chegaria: nesta terça-feira, 1° de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63 anos, se torna oficialmente o 38° chefe do Executivo Nacional. O capitão reformado do Exército, que permaneceu no Congresso Nacional por quase três décadas, conseguiu conquistar o cargo almejado entre muitos políticos. 

A cerimônia, que acontece a partir das 14h45, tem um gosto a mais para o militar, familiares e eleitorado de Bolsonaro: o então candidato do PSL saiu vitorioso mesmo praticamente sem ter feito campanha eleitoral, após a facada que levou no dia 6 de setembro do ano passado; tendo se recusado a participar da maioria dos debates entre os então presidenciáveis, além de ter tido pouco tempo de TV.

O momento mais esperado de hoje será o discurso do militar. A plateia será grande: de acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, 400 pessoas poderão assistir ao ato no Salão Nobre, considerada a melhor área. É nesse salão que ficam os principais convidados como os futuros ministros e familiares. 

No térreo, a limitação é de mil pessoas e, no mezanino do Palácio, que fica no terceiro andar, podem ficar entre 120 a 160 pessoas. Também irão prestigiar a posse outros chefes de Estado e de Governo, além de chanceleres. A região terá um sistema de segurança que se diz inédito para a posse. Perto da praça dos Três Poderes, onde fica a bandeira do Brasil, bandeirinha verde-amarelas foram colocadas como parte da decoração da solenidade de posse. 

A vitória de Bolsonaro mostra um Brasil dividido: ele venceu o segundo turno com 55,13% dos votos válidos, o que representa 57.796.986 votos. O segundo colocado, Fernando Haddad (PT) teve 44,87%, o equivalente a 47.038.963 votos. Há quem considere que o militar conseguiu a façanha pela forma despojada, discursos diretos em especial quando se trata sobre segurança pública. O presidente nacional do PSL, o deputado federal eleito Luciano Bivar, ao LeiaJá, chegou a dizer que a sua vitória representa “o sentimento do povo indignado”. Para outros, o sucesso alcançado significa um “pesadelo”, como definiu o parlamentar Jean Wyllys (Psol).

Mas, para o próprio, há uma resposta maior: Deus. Em maio de 2017, ainda bem distante do pleito presidencial, em entrevista exclusiva ao LeiaJá, Bolsonaro ressaltou que se fosse uma “missão de Deus”, ele seria candidato. Na época, também chegou a falar que estava se preparando para o que chamou de desafio. Logo após o resultado das urnas, no dia 28 de outubro passado, ele também fez um discurso religioso. “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Nunca estive sozinho, sempre senti a presença de Deus e a força do povo brasileiro”, pontuou. 

Mandato incerto

Nem mesmo os especialistas apostam em falar como será, de fato, o perfil que Bolsonaro vai ter no comando do país nos próximos quatro anos. Ele, no entanto, afirmou que o propósito maior é transformar o Brasil “em uma grande, livre e próspera nação”. Ainda garantiu que será um “defensor da liberdade” e que, por isso, seu governo será “constitucional e democrático”. 

 Apesar do pronunciamento mais leve, Bolsonaro é conhecido pelo perfil conservador. Em seu governo, uma das principais bandeiras que será defendida é o projeto Escola Sem Partido. Segundo ele, professores não devem se posicionar em relação a preferências político-partidárias, religiosas e nem ideológicas. 

Bolsonaro também coleciona inúmeros episódios polêmicos. Um deles foi em abril de 2016, no voto a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, ele dedicou o seu voto ao coronel Ustra, que foi considerado pela Justiça brasileira um torturador na época da ditadura militar. Em outro, chegou a dizer que a deputada federal Maria do Rosário (PT) não merecia ser estuprada por ser “muito feia”. 

Filho de Olinda Bonturi e Percy Geraldo, Bolsonaro, por diversas vezes falou que conseguiu realizar um sonho ao entrar na disputada Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro, no ano de 1974, na época com 19 anos. Em meio às incertezas, uma coisa é certa. Bolsonaro cumpriu mais outro sonho que já vinha avisando, em meados de 2014, sem ter sido levado muito a sério: “que seria o candidato da direita em 2018”. 

No dia 13 de maio de 2018 marcam-se exatos 130 anos da Abolição da Escravidão no Brasil. No entanto, essa data não é comemorada pelo povo negro, que resiste nesse dia e o alça como mais um dia de luta contra o racismo institucionalizado no Brasil, contra as opressões, desigualdades e outros percalços colocados no caminho do povo preto desde o período colonial. Para refletir sobre a data, o LeiaJá resolveu elaborar uma sequência de matérias especiais: "O Que a Abolição Não Aboliu?"; "Resquícios da Abolição (minidocumentário)" e "A Luta do Povo Preto Para um Futuro Melhor". Passado, presente e futuro.

A seguir você lerá a primeira parte deste especial - que culminará num debate ao vivo no Facebook do LeiaJá, na próxima segunda-feira (14) de maio.   

Brasil, segunda-feira, 14 de maio de 1888: o país amanheceu "livre" da escravidão. Na tarde do dia anterior, 13 de maio, a Princesa Isabel sancionou a lei que “pôs fim” aos mais de 300 anos desse que era um processo político e econômico vigente no Brasil - o último país do ocidente que aboliu a escravidão.  Na história, ficou cristalizado que esse processo abolicionista foi uma vitória para o povo preto escravizado por tanto tempo. No entanto, segundo alguns historiadores, pesquisadores e professores negros, a realidade não foi bem assim. Por isso, o dia 13 de maio não é festejado como um dia de glória – “é um dia de luta para que os nossos direitos sejam garantidos e de combate ao racismo que ainda existe no Brasil”, exclama Rosa Marques, Socióloga e coordenadora do Núcleo de Mulheres Negras de Pernambuco.

Pesquisadores relatam que apenas a liberdade do ir e vir dos escravos, na época, foi garantido pelo Estado. Nenhuma política de inclusão social daquela população, que por quase quatro séculos tiveram os seus direitos humanos negados, foi instituída pelo poder público. Os negros ficaram entregues à própria sorte, não tendo moradia, trabalho, acesso à saúde, educação; sem cidadania. Denise Botelho, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e líder do grupo de estudos e pesquisas em educação, raça, gênero e sexualidade, nos confirma que: “esse processo de pseudo abolição efetivamente não libertou homens e mulheres escravizados porque a lei só previa a interrupção do processo econômico da escravidão, mas não previu uma inserção dos negros na sociedade de classes”.

Isso se tem confirmado também pelo Jornal do Senado, datado em 14 de maio de 1888, que é possível ser encontrado no site oficial do Senado Federal. Nele lê-se que negros como Luiz Gama e José do Patrocínio - dos poucos pretos que conseguiram ter destaques na época - reivindicavam juntamente com Joaquim Nabuco e Ruy Barbosa a necessidade de oferecer oportunidades para integrar os ex-escravos à sociedade de forma digna. O jornal traz a discussão dizendo que era inevitável diante de séculos de domínio sobre as populações negras que não foram contempladas com nenhum tipo de compensação. Mas esse debate não ganhou força na câmara. Enquanto isso, os libertos foram mantidos de forma subalterna e marginalizados - totalmente à margem da sociedade.

Linha do tempo

Antes da Lei Áurea, em 1845, surgiu a lei que previa sanções contra o tráfico negreiro. Em 1871, foi adotada a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir da sua promulgação, mas os manteve na tutela dos seus senhores até os 21 anos. Em 1885 instaurou-se a lei do sexagenário, que garantia liberdade aos que completassem 60 anos, com a obrigação de prestarem serviços a título de indenização ao senhor por três anos. Essas medidas, porém, não trouxeram os resultados esperados, pois a contrapartida geralmente exigida inviabilizava seu cumprimento ou a lei era simplesmente desrespeitada pelos donos dos escravizados.

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Em arquivo federal, consta que o peso para que a abolição acontecesse também se deu porque com a proibição do tráfico negreiro (1845), houve uma redução do interesse econômico pelo negro, que com o tempo passou a apresentar custo maior que a mão de obra livre competitiva - culminando na aceitação dos parlamentares pela abolição total dos ainda escravos. Um pouco antes da proibição desse tráfico, o preço do escravo já subia no mercado com a previsão de que não seriam mais trazidos negros para o Brasil. Essa alta manteve-se até 1880, em especial pela forte demanda das lavouras cafeeira. Quando se assina a Lei Áurea, boa parte da mão de obra escrava já havia sido substituída.

Denise Botelho afirma que após a abolição, o Estado se encarregou de trazer europeus na condição de cidadãos (brasileiros) com direito a trabalho, moradia, manutenção familiar, ficando os negros sem nenhuma proteção. “ Durante muito tempo ficamos num quadro de desigualdade gerada pelo próprio Estado. Foi ele quem criou isso quando não deu respaldo à população afro brasileira firmando um processo de fortalecimento dos europeus que vieram pra cá”, corrobora. Ela aponta ainda que “muito tardiamente nós viemos a ter leis ou ações afirmativas para o povo negro”, mais precisamente no século 21, no início dos governos democráticos.

Só em 2003, com a ascensão do governo Lula, que foi instalada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Uma ação tida como importante para a perspectiva de criação da agenda promotora do lugar de situação dos negros e negras do Brasil. Hoje, a SEPPIR, que inicialmente tinha sido criada com status de ministério, está vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, unindo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Direitos Humanos, e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Numa alusão do antigo ao novo, Rosa Marques explana que “quando a gente trata de uma abolição inacabada, estamos falando dos resquícios da escravização. E quais as consequências? Uma população que não consegue entender a estrutura do racismo, que não reconhece a beleza e a diversidade do povo negro”.  Rosa, que é socióloga, traz à discussão o crescimento desordenado das favelas que, segundo ela, é muito por conta dessa escravização do povo negro e de sua liberdade sem pensar o que poderia ser feito para a inclusão digna dos libertos na época. “Já se passaram 130 anos e quase nada mudou”.

(FOTO: Oswaldo Corneti/FotosPúblicas)

“O que aconteceu lá traz se perpetua até hoje. As favelas (muitas delas) sem saneamento, sem água, sem lazer; a nossa juventude sem possibilidades e sendo mortas. Se pensou no término da escravização, mas não se pensou nos direitos que essa população teria que ter”, ratifica Rosa. Ela aponta que a postura do Estado sempre foi de exploração e de ausência com os afro brasileiros.

A abolição foi importante para o Brasil (nação) que vinha sofrendo sanções comerciais por conta da manutenção desse processo de escravidão. Circunstâncias levaram à assinatura da lei, mas não um processo consciente, de reflexão da desumanidade que era a escravidão das pessoas negras. “Se precisava desse marco legal, que é a abolição, mas se precisava ter um projeto para essa população. Nós não temos um projeto para a ascensão real dos afro brasileiros”, finaliza Denise.

Locais que simbolizam importantes movimentos libertários estão no roteiro dos passeios turísticos do Olha! Recife do sábado (8) e do domingo (9). As excursões irão contemplar pontos como o Forte das Cinco Pontas, a Praça da República e as ruínas do Senado de Olinda. 

No sábado (8), o passeio de catamarã irá destacar as pontes do centro do Recife a partir das 10h30. Às 14h ônibus do projeto irá sair da Praça do Arsenal em direção ao ponto em frente ao Mercado da Ribeira, em Olinda, local onde Bernardo Vieira de Melo teria dado o grito da república em 1710. Dentro do roteiro de ônibus também estão o Forte das Cinco Pontas, onde serão lembrados eventos históricos como a Revolução de 1817 e a Confederação do Equador. 

No domingo (9), os participantes do passeio a pé sairão do Centro de Atendimento ao Turista, na Praça de Boa Viagem, e vão seguir até o Segundo Jardim, sendo orientados por guias turísticos sobre curiosidades de locais contemplados pelo roteiro. O passeio de bicicleta, também no domingo, tem como tema os monumentos arquitetônicos com cúpulas. 

Os passeios são gratuitos e, para se inscrever em qualquer uma das modalidades, é necessário acessar o site do projeto a partir desta sexta (7). 

Com a implantação da república no Brasil, em 1889, o novo governo elevou alguns personagens da história do País para substituir as figuras monárquicas, como D.Pedro I e D.Pedro II. Assim, Zumbi dos Palmares e Tiradentes alcançaram patamares de heróis nacionais. O último citado é sempre lembrado no dia 21 de abril – dia que é feriado no Brasil. A história relata que Tiradentes foi um dos principais atores da Inconfidência Mineira – revolta contra a opressão do governo português em 1789. Contudo, vários pesquisadores tentam desconstruir o “endeusamento” do personagem mineiro.

"O início da construção do mito de Tiradentes remete ao século XIX, momento em que o Brasil estava construindo seu Estado Nacional e, portanto, precisava de um símbolo de identificação. Com a revelação de importantes documentos (como os autos da devassa de Ouro Preto), a disputa entre Monarquistas e Republicanos confrontou as imagens de D. Pedro I e Tiradentes como mártires. Foi então que a imagem do conspirador mineiro, embora ambivalente, foi associada a um Cristo que foi benevolente com seus executores”, relata o historiador Diogo Barreto.

Uma das imagens que eleva a figura de Tiradentes, o comparando até com Jesus Cristo é o quadro de Pedro Américo feita, em 1893 (quadro ao lado). “Ele representa exatamente essa imagem do homem humilde que foi adotado pela República na formação de uma comunidade imaginada, ou seja, de que necessitávamos de uma base resgatada de raízes populares para nos tornarmos nação”, afirmou o historiador.

Segundo Barreto, no decorrer da República os presidentes brasileiros continuaram a exaltar a figura de Tiradentes. “ Vargas e os Governos Militares (em especial Castelo Branco) fizeram de Tiradentes o "patrono cívico da nação" -o último por força de lei - nº4.897 de 09 de dezembro de 1965" , frisou.

No dia em que o Brasil comemora o 124º aniversário da Proclamação da República, a presidente Dilma Rousseff (PT), comentou a origem do termo República, através do twitter, pontou que o seu governo zela pela "coisa pública" e segue os princípios republicanos.

“Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção. Significa governar para todos, num governo do povo, pelo povo e para o povo. Significa tratar todos os governadores e prefeitos como representantes legítimos do povo, colocando os interesses de cada estado e de cada município acima das diferenças partidárias ou de qualquer outra espécie. A orientação do meu governo é republicana e seguimos esses preceitos”, afirmou Dilma.

Um estudante de 22 anos foi encontrado morto, a facadas, na manhã desta quinta-feira, dentro da república estudantil onde morava na zona sul do Rio. A princípio, a polícia acredita que o jovem foi assassinado enquanto dormia. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios da capital fluminense.

Os moradores da casa acionaram a polícia nesta manhã assim que encontraram o corpo do estudante José Leandro Pinheiro, natural do Ceará, na cama, dentro do quarto.

Um outro rapaz, ainda não identificado, estava desacordado na cozinha da casa. Ele foi encaminhado para o Hospital Miguel Couto e não há informações sobre seu estado de saúde.

A polícia aguarda a recuperação do estudante para ouvir seu depoimento. O jovem desacordado era colega de quarto de Pinheiro e pode ser um dos suspeitos do assassinato. Oito moradores da casa prestam depoimento nesta tarde, segundo a Polícia Civil.

Durante perícia realizada no local nesta manhã, foram apreendidas uma pedra e uma faca. Os objetos teriam sido usados no crime.