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A última sessão da 19ª Legislatura na Alepe, nessa quarta (21), foi marcada por discursos com avaliações de mandatos e despedidas. Parlamentares que deixarão a Casa em 2023 listaram as contribuições promovidas aos diversos segmentos de Pernambuco por meio de leis, debates e emendas parlamentares.

Após 44 anos à frente de cargos eletivos, o deputado José Queiroz (PDT) foi o primeiro a discursar e comentar a própria atuação ao longo desses quatro anos. Agradecendo a parceria dos demais integrantes da Casa de Joaquim Nabuco, fez um reconhecimento especial aos trabalhos desenvolvidos pela Mesa Diretora e pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

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“Cumpri a missão que o povo me deu. Infelizmente, o meu partido não fez as alianças necessárias e perdeu dez deputados federais. Eu terminei sendo traído pelo quociente eleitoral, mas enxergo essa despedida apenas como um hiato. Continuarei a luta com projetos e sonhos”, frisou.

Falando pelo mandato coletivo Juntas (PSOL) – que reúne também as codeputadas Robeyoncé Lima, Carol Vergolino, Kátia Cunha e Joelma Carla –, a deputada Jô Cavalcanti relembrou os feitos do período. Ela registrou a aprovação de 27 normas propostas pelo grupo, entre elas, a proibição de despejos e reintegrações de posse durante a pandemia ( Lei nº 17.400/2021), a regulamentação do uso do nome social de transexuais e travestis ( Lei nº 17.268/2021) e a vedação de homenagens a ditadores, nazistas e escravocratas ( Lei nº 16.629/2019).

“Trabalhamos para defender a vida e os direitos das parcelas mais discriminadas da população pernambucana. Destinamos emendas parlamentares a segmentos prioritários e realizamos algo inédito: lançamos editais de apoio a pequenos projetos destinando parte do nosso salário de codeputadas a mais de 60 iniciativas da sociedade civil”, pontuou. “Que a Casa nunca se esqueça de que nesta tribuna subiu uma sem-teto, camelô e, com ela, as feministas, lésbicas, transexuais, negras e todas as pessoas que têm sede de justiça.”

A deputada Alessandra Vieira (União) também resumiu o primeiro mandato dela na Casa. “Iniciei as atividades com a missão de representar as mulheres e trabalhar pelo desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste.” Além da atuação na 4ª secretaria da Mesa Diretora, ela sublinhou as proposições apresentadas que resultaram em mais direitos e benefícios. Uma delas foi a Lei nº 17.233/2021, que criou a Política de Atenção à Criança e ao Adolescente com Câncer.

“Sofri preconceitos no início, mas sou uma eterna militante política e defensora das causas que abracei. Fiz jus a cada voto recebido e digo, com orgulho, que atuei com responsabilidade e coragem. Tenho a consciência do dever cumprido e encerro este ciclo com grande gratidão”, completou a parlamentar.

 “Esta é uma sessão de despedida: uns saindo para cargos mais altos, outros para ingressar na vida privada ou em atividades que deixaram durante muitos anos para se dedicar à Casa de Joaquim Nabuco e ao povo de Pernambuco.” Desse modo, o deputado Romário Dias (PL) iniciou o discurso após 32 anos de atividade parlamentar, agradecendo a colegas, assessores e familiares.

Ao resgatar a trajetória na vida pública, Dias recordou os episódios em que atuou no Governo do Estado e em diversos órgãos federais. Salientou, entretanto, a centralidade do Legislativo na história dele: “Entrei na política como vereador do Recife, depois cheguei a esta Casa a qual tive a honra de presidir por três vezes. Muito bom ter passado pela Alepe, poder fazer o bem sem olhar a quem, chegar ao Interior ou a qualquer bairro da Capital e ver a contribuição dada”.

Sertão

A deputada Dulci Amorim (PT) também se disse grata pela oportunidade de ter integrado o Poder Legislativo. Para ela, que é natural de Petrolina (Sertão do São Francisco), “foi um privilégio representar, especialmente, o povo sertanejo e lutar por melhores condições de vida para crianças, mulheres e homens da região”. “A partir de 2023, estarei lutando de uma outra forma. Não fui exitosa na última eleição, mas serei eternamente agradecida.”

Ela fez questão de destacar passagens da atuação no Parlamento Estadual. “Procurei ouvir a população e buscar solução para problemas em áreas distintas, como educação, saúde, agricultura e habitação. Se consegui, não sei. O importante é que me debrucei com empenho”, frisou. Recordou, ainda, as dificuldades do primeiro mandato: “Integrante do Partido dos Trabalhadores, subi a essa tribuna há quatro anos, quando éramos marginalizados. E, hoje, vejNano Lula voltar à presidência e Teresa Leitão (PT) tornar-se a primeira senadora por Pernambuco”.

Após dois períodos na Alepe, Rogério Leão (PSB) despediu-se expressando sentir “a alma leve e o pleno sentimento de dever cumprido”. Ele, que não disputou as últimas eleições, agradeceu especialmente à população de São José do Belmonte (Sertão Central), município do qual foi prefeito por duas vezes. Enalteceu, ainda, a experiência obtida ao presidir por três biênios a Comissão de Negócios Municipais e integrar como 3º secretário a Mesa Diretora.

Leão sublinhou a preocupação dos mandatos dele com a escassez hídrica no Semiárido, buscando a construção de pequenas barragens, perfuração e instalação de poços artesianos. Entre as 208 proposições apresentadas, destacou a lei que assegura às pessoas com câncer o benefício de meia-entrada em eventos artísticos e esportivos. “Servir à população de nosso Estado, em especial, do Sertão foi uma enorme honra, que só se equipara à imensa responsabilidade.”

O deputado Antonio Fernando (PP) também enalteceu a população sertaneja e, em especial, a de Ouricuri (Sertão do Araripe) — cidade de origem dele. Para o progressista, “foi uma honra ser representante da localidade na Assembleia”. Ele agradeceu os membros da Mesa Diretora e os demais parlamentares: “A trajetória de muitos colegas serviu de espelho para minha atuação”.

“Nesses quatro anos de convivência fraterna, dediquei-me a essa experiência. Tive a oportunidade de discutir avanços para a minha região, como, por exemplo, a ida de um campus da UPE (Universidade de Pernambuco) para o meu município. Quem conhece minha história pessoal sabe que, há pelo menos 30 anos, milito pelos interesses do povo do Araripe. Espero que o discurso de hoje não represente uma despedida, mas um até breve”, concluiu.

*Da Alepe

O deputado federal André de Paula afirmou, nesta sexta-feira (2), que está disposto a concorrer pelo PSD ao comando da prefeitura do Recife em 2020. O nome do parlamentar foi endossado como pré-candidato da legenda durante o ‘Encontro Democrático do PSD em Pernambuco’ que aconteceu na Assembleia Legislativa (Alepe), durante a manhã de hoje.

Alegando ter construído uma vida política sólida na capital pernambucana, André disse que foi um dos que defendeu a resolução interna do partido de disputar nas capitais e em cidades com mais de 100 mil eleitores e pontuou ser disciplinado diante das decisões internas. 

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“Como fugir a uma convocação e convite como este? Claro que a política cumpre etapas, esse é apenas o primeiro momento. Estamos colocando e todos os partidos estão colocando suas pretensões. E o que queremos é ter uma proposta para o Recife”, afirmou, apesar de afônico, em conversa com jornalistas. 

“Essa é uma oportunidade muito importante e eu encaro com responsabilidade. Estou disposto sim a cumprir essa missão se, mais a frente, ela se mostrar o melhor caminho para o partido e para o Recife”, acrescentou.

Além de Recife, o PSD já tem pré-candidaturas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com Raffiê Dellon; e em Petrolina, no Sertão do Estado, com Julio Lossio, que já foi prefeito da cidade.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, confirmou, nesta sexta-feira (2), o deputado federal André de Paula como pré-candidato a prefeito do Recife em 2020. A eventual participação de André na disputa pelo comando da capital pernambucana no próximo pleito foi o mote principal do Encontro Democrático do partido que aconteceu na Assembleia Legislativa (Alepe), durante a manhã de hoje.  

De acordo com Kassab, que é ex-ministro do governo Temer, o deputado é o quadro ideal do PSD para a corrida pela prefeitura do Recife, mesmo hoje o partido sendo aliado do PSB que administra a gestão com o prefeito Geraldo Julio. 

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“Defendo sempre, como presidente do partido, que o melhor quadro da cidade dispute as eleições. E, de uma maneira muito respeitosa com relação aos outros quadros do partido que são qualificadíssimos, eu entendo que o melhor para disputar as eleições [no Recife] pelo PSD é André de Paula”, ressaltou, em conversa com a imprensa, antes de iniciar o evento.

Indagado sobre como ficaria a relação de aliança política com o PSB, Kassab foi lembrou a mudança na legislação para a disputa municipal e pontuou que todo o “partido grande ou que quer ser grande”, precisa concorrer nas capitais e nas cidades com mais de 100 mil eleitores. 

“A relação do PSD com o PSB é histórica, desde a nossa fundação. Uma relação harmônica, estivemos juntos em todas as eleições e agora temos um fato diferente para as próximas eleições, a legislação mudou, impede a coligação para vereadores”, observou Kassab.

“Quem não está ainda ligado na transformação entende que a candidatura é uma agressão, um rompimento, não. É fruto da mudança da legislação que impõe uma candidatura a prefeito nas grandes cidades. Como pode, um ano antes, o PSD abrir mão de ter uma candidatura? A aliança [com o PSB] pode existir, pode, mas é muito difícil, porque não há partido que consiga sobreviver se não tiver candidatura própria nas grandes cidades”, acrescentou.  

A postura de Kassab foi corroborada durante o encontro do PSD. Lideranças como o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; o deputado estadual Romário Dias e o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, enalteceram o nome de André de Paula.

Com um tom leve, Romário Dias disse que o PSD não poderia ficar eternamente na cauda de outros partidos e, por isso, era importante concorrer ao comando do Recife. “Não podemos ficar eternamente na cauda de outros partidos, nem ter outros partidos permanentemente nas nossas caudas. Queremos partidos fortes e que tenham compromisso com o Brasil, com seu povo e sua gente. Não vamos fugir da raia de apresentar candidato em todos os municípios”, frisou.

Já de forma mais ácida, Julio Lossio alfinetou, apesar de não citar nomes, a atual gestão da capital pernambucana e as anteriores. 

“Recife tem o ato interessante de sempre ter e eleger os melhores prefeitos do Brasil. Desde que me entendo de gente, as notícias são que Recife tem os grandes prefeitos, muitas vezes os melhores do Brasil, mas tem um paradoxo disso tudo. Recife tem o Ideb que não é o melhor do Estado; um engarrafamento terrível, não se consegue andar na cidade com alegria porque não se sai do lugar com facilidade; existe o fenômeno climático da chuva, que todo ano acontece, todo ano morre gente; uma carência de creches violenta, as mulheres não conseguem trabalhar porque falta creches para as nossas crianças; uma taxa de homicídios e roubos muito alta”, disparou. 

“Como podemos ter tantos bons prefeitos? Será que estamos avaliando bem nossos últimos prefeitos. É preciso começar a trabalhar com evidências para avaliar melhor as pessoas e seus atos. É por isso que eu acredito que Recife precisa do PSD e de André”, emendou Lossio.

Coincidência ou não, na hora em que o tom do discurso de Lossio subiu, Rodrigo Noaves - que é da gestão do PSB no Estado - deixou a mesa de honra do evento e só retornou ao local quando o ex-prefeito de Petrolina já tinha deixado o púlpito. 

Além de Recife, o PSD já tem pré-candidatos em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raffiê Delon e o próprio Julio Lossio em Petrolina, no Sertão do Estado.

O deputado estadual Romário Dias (PSD) criticou a atual conjuntura do país e disse que o Brasil está disputando com a Venezuela para ver qual é o mais “desorganizado” e “maltrata a população”. A afirmativa do parlamentar foi exposta durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dessa quinta-feira (24), antes do Governo Federal anunciar um acordo com os caminhoneiros, paralisados contra à alta dos combustíveis que vem ocasionando uma crise em diversos setores. A tratativa federal, entretanto, não teve êxito e os profissionais ainda não retomaram as atividades pelo Brasil. 

Sob a ótica de Romário, a paralisação nacional que os caminhoneiros realizam desde a última segunda é apenas “uma filigrana” do que está ocorrendo. “Os ônibus também deveriam ter parado e as pessoas deveriam ter ficado em casa em uma demonstração que o Brasil parou porque ninguém aguenta mais ver, por exemplo, 70% do noticiário mostrando quem roubou mais e quem roubou menos; quem pegou 20 anos de prisão ou quem pegou 10”, afirmou.

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Para Romário Dias, o Poder Legislativo “deve chamar o feito à ordem, pois não pode aceitar que esta situação continue”. “Não podemos, enquanto Legislativo, permitir que uma desordem deste tamanho possa estar acontecendo. Às vezes, acho que estamos numa grande disputa com a Venezuela para saber qual país é mais desorganizado e maltrata mais a sua população”, sentenciou.

“Estamos vendo uma desorganização total, com o Brasil de cabeça para baixo. Não queremos discutir quem é de direita ou esquerda, quem é a favor ou contra o golpe; queremos, sim, é discutir o Brasil de hoje. Mas, lamentavelmente, haverá uma eleição e não enxergamos uma liderança”, completou.

O deputado ainda disse que já que no Brasil “só se resolve problemas financeiros e econômicos aumentando impostos e mandando a conta para a população pagar - e ai daquele que não pagar -, que aumente o imposto do cigarro, da pólvora, das armas, das bebidas alcoólica e repassasse esse percentual para subsidiar o óleo diesel e a gasolina”.

A última sessão do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (21), foi marcada por balanços das atividades parlamentares. Fazendo um panorama anual, o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa (PDT), destacou que os seus pares foram “além das obras de pedra e cal” durante 2017. Segundo ele, o colegiado aprovou 532 proposições, entre requerimentos e projetos de lei, nas 264 reuniões plenárias.

“Foi marcado por realizações, em especial a inauguração da nova sede do Poder Legislativo, o edifício Miguel Arraes de Alencar. Mas neste período do legislativo fomos muito além das obras de pedra e cal, aqui nesta Casa fizemos a instalação de diversas frentes parlamentares em defesa de assuntos específicos que interessam a população”, salientou, lembrando dos grupos em defesa da Hemobrás e da Chesf. Uchôa disse também que encerrava o ano com o "sentimento de dever cumprido".

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Às vésperas do ano eleitoral, o deputado Romário Dias (PSD) aproveitou o discurso para pedir menos ódio e mais união. “Divergências existem, mas este Parlamento preza pela harmonia, o que deverá seguir acontecendo em 2018. Espero que tenhamos um comportamento político na eleição onde ninguém tenha o sistema de agressão política pessoal”, disse. 

O parlamentar também defendeu a ampliação das políticas públicas sociais. “Existe a necessidade de um olhar maior para o social. Não vejo políticas públicas para dar aconchego a quem precisa”, destacou.

Além deles, outros parlamentares como Diogo Moraes (PSB) e Roberta Arraes (PSB) também apresentaram um balanço anual do mandato. Dos 49 deputados, 30 marcaram presença na última reunião plenária e, deles, apenas 15 participaram da sessão até o final. O recesso na Alepe inicia nesta quinta e segue até o dia 1º de fevereiro.

As atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) começaram com um clima acalorado. Durante uma discussão entre governo e oposição sobre o reajuste salarial das polícias militares, o presidente da Casa Guilherme Uchoa (PDT) e o deputado Romário Dias (PSD) protagonizaram um bate boca com insinuações de que o pedetista estaria “brincando de ser presidente”.

Em aparte ao líder da bancada governista, Isaltino Nascimento, que discorria sobre os índices de violência em Pernambuco, Dias solicitou a Uchoa uma questão de ordem, mas o presidente, que cuidava de outros assuntos, não o atendeu. Irritado pela desatenção do pedetista, que está à frente da Casa por 10 anos, Romário disparou, gritando: “Vossa Excelência quer brincar de ser presidente?”

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De forma áspera, Uchoa, por sua vez, respondeu que não estava brincando. E concedeu a questão de ordem do pessedista. Romário Dias queria ceder o tempo dele no grande expediente para Isaltino Nascimento complementar o discurso, o que aconteceu.

Depois do clima tenso instaurado, Dias se retratou com o presidente. Pouco tempo antes, Guilherme Uchoa havia afirmado que seria rigoroso com o tempo dos discursos para que a sessão não se estendesse até a noite. 

O deputado estadual Romário Dias (PSD) abriu mão de disputar o comando da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A postura foi firmada depois que ele e o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT) selaram um acordo, nesta semana, endossando a tese de chapa única e a postulação de Uchoa ao sexto mandato consecutivo à frente da Casa Joaquim Nabuco.  

“Desde o início disse que não queria dividir a Casa e nem criar problemas. Ele [Guilherme Uchoa] tem uma situação muito tranquila e sabendo que cheguei a um patamar de 16 e 17 votos optei por seguir a orientação do líder da bancada do PSD [Rodrigo Novaes]”, detalhou Romário em conversa com o Portal LeiaJá

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“O meu partido acha melhor não bater chapa para não dividir a base do governo e eu sou muito enquadrado à determinação do partido. Estamos vivendo muitos problemas em Pernambuco e no Brasil, tem esta questão da Arena [de Pernambuco] agora, não adianta se abrir mais uma frente de discussão e divisão”, acrescentou, lembrando do inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra governador Paulo Câmara (PSB) e mais três socialistas por suposto superfaturamento da obra da Arena.

A desistência de Romário Dias abre o caminho para a reeleição de Uchoa. “Não está 100% definido, mas a tendência é que fique assim e não seria somente PSD e o PP [que votaria nele], mas hoje na Casa já tem 39 deputados [que votam] e cinco são da oposição, se não me falhe a memória”, disse, citando os oposicionistas Silvio Costa Filho (PRB), Joel da Harpa (PTN) e Ossésio Silva (PRB). 

Segundo o parlamentar, já ficou definido que o PSD vai concorrer à 2ª vice-presidência da Alepe e o PP à 1ª vice-presidência. “A única divergência é Julio Cavalcanti e Augusto Cesar, que estão disputando o mesmo cargo”, afirmou. Os dois querem ocupar a 3ª secretaria da Alepe, vaga da oposição hoje ocupada por Romário Dias, que até abril era do PTB.

A eleição da Mesa Diretora da Alepe será no dai 12 de dezembro, às 15h

A escolha dos deputados que vão compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante o biênio 2017/2018 foi marcada para o dia 12 de dezembro, às 15h. Inicialmente prevista para o dia 21, último dia de atividade legislativa do ano, a eleição foi adiantada para evitar o esvaziamento da Casa às vésperas do recesso. Apesar de ainda não ter candidatos oficiais, a expectativa é de haja a manutenção dos mandatos, inclusive do presidente Guilherme Uchoa (PDT) que deve tentar permanecer na cadeira pela sexta vez consecutiva

Uchoa, juntamente com o 1º secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB), articulam um consenso na base governista com a intenção de bater chapa única. Mesmo assim, nos bastidores, outro nome tem surgido para pleitear a presidência, o do deputado Romário Dias (PSD). Tanto ele quanto Uchoa pregam a pretensão de avaliar o sentimento dos pares antes de oficializar a postulação. 

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“Não posso ser candidato de mim mesmo. Só posso ser candidato de um grupo. Não falei ainda com a maioria, mas vou conversar com o próprio Guilherme e Diogo”, ponderou Dias. Atualmente o social democrata é 3º secretário da Alepe, cota da oposição na Mesa Diretora. Ele assumiu o cargo após ter sido eleito pelo PTB, depois mudou de partido e a bancada oposicionista deve reaver a cadeira na nova composição.

Os parlamentares podem inscrever suas candidaturas até duas horas antes da eleição. Com o adiantamento da eleição, os oito deputados que deixarão a Casa para assumir os mandatos de prefeito a partir de 2017 vão poder votar.  

A seis meses do fim do quinto mandato do deputado Guilherme Uchoa (PDT) como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o debate para a sucessão dele já pauta as conversas nos corredores da Casa e quem não tem poupado articulações é o deputado Romário Dias (PSD). Para ele, qualquer um dos 49 deputados estão aptos a presidir a Alepe.

“Tenho um grupo de deputados que vem me incentivado e como eu não quero fazer as coisas por debaixo dos panos, até porque estamos em um ambiente político, estou sim trabalhando pela minha candidatura”, afirmou em conversa com o Portal LeiaJá.

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Indagado sobre como Guilherme Uchoa tem reagido à possibilidade, Dias pontuou ter um bom relacionamento com o colega parlamentar. “Guilherme é uma pessoa com quem me dou muito bem. Faço parte da Mesa Diretora da Casa e ele sempre faz questão de que eu participe de 90% das discussões. Até agora ainda não disse nada se vai concorrer à reeleição, mas vamos conversar no momento certo”, observou. 

Sob a análise de Romário Dias, há espaço para ele e Uchoa na disputa pela presidência. “Podemos bater chapa, mas eu também posso retirar meu nome e até ele. Vamos conversar, ele tem cinco mandatos consecutivos e eu quero voltar. Vamos chegar a um denominador comum que seja bom para nós e para a Alepe”, salientou.  

Questionado sobre o quantitativo de deputados que já declararam apoio ao nome dele, Romário Dias disse que não revelaria. Quanto a levar o desejo de ingressar na disputa ao governador Paulo Câmara (PSB), de quem Uchoa tem o apoio, o social democrata disse que este é “um assunto muito interno”. 

Cumprindo o sexto mandato como deputado estadual, Romário Dias já foi presidente do da Alepe por três vezes consecutivas.

A promulgação da emenda constitucional que permite aos políticos a troca de partidos sem a perda do mandato - mais conhecida como “janela partidária”-, nesta quinta-feira (18), vai promover uma intensa migração de sigla entre os políticos detentores de mandatos eletivos em todo o país. Em Pernambuco, visando o pleito eleitoral deste ano alguns deputado estaduais e vereadores já sinalizaram o desembarque das suas atuais legendas e estavam aguardando a validação da nova lei para oficializar a mudança, sem que se enquadre nos casos previstos de infidelidade partidária. 

Na Assembleia Legislativa (Alepe), pelo menos três deputados vão migrar de sigla: Joel da Harpa (PROS), Álvaro Porto e Romário Dias, ambos do PTB. Joel da Harpa deixará o PROS para integrar o PTN e disputar o comando da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Conversamos e o presidente do PROS se mostrou contrário à minha candidatura. Então abri diálogo com o PTN e teremos o apoio do PTB na disputa”, afirmou o parlamentar. Com o embarque no PTN, Harpa deixa a bancada governista na Alepe e integra o grupo de oposição. Ele é o vice-presidente da bancada. 

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Já a bancada do governo na Casa deve ganhar o reforço dos dois petebistas. Álvaro Porto deixa a legenda liderada pelo ministro Armando Monteiro para integrar os quadros do PSD no estado. “Nos identificamos com o projeto do PSD e com a política de crescimento do partido”, disse o parlamentar que, inclusive, encontrou o presidente nacional da legenda social-democrata, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nessa terça-feira (16). Quem ainda não definiu para onde irá, com a saída do PTB, foi o deputado Romário Dias. O PSL e o PSDB estão na lista de prioridade do parlamentar. 

“Gosto muito de Armando, mas estou como político-partidário com o PTB. A minha saída já é certa. Ainda não defini para que partido eu vou, mas tive conversas com Luciano Bivar e há a possibilidade de assumir à presidência do PSL em Pernambuco. Outra opção é o PSDB, tenho conversado com lideranças do partido desde a semana passada. Então estou neste caminho, só dependo de um ajuste de um município onde eu faço política”, observou. Segundo Dias, até o dia 15 de março ele deve definir em que legenda ingressará. 

Na Câmara Municipal do Recife, a expectativa é de que a dissidente socialista Marília Arraes finalmente oficialize o desembarque do PSB. A prima do ex-governador Eduardo Campos deve escolher um partido da base de oposição e está sendo namorada pelo PSOL, o PT e o PDT. Na semana passada, o líder da bancada Osmar Ricardo (PT) deu como certa a ida de Arraes para os quadros petistas. A vereadora não confirmou a migração. 

Além de Marília, o vereador Erivaldo da Silva (PTC) deve migrar para o PTdoB e Marcos Menezes (DEM) pode seguir para o PMDB. Outros parlamentares também podem protagonizar um troca-troca de legendas na Casa José Mariano e modificar as bases governista e da oposição. 

De acordo com o texto políticos podem mudar de partido sem ter prejuízos até o dia 19 de março. A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A medida fez parte do texto da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante da proposta, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, e ainda vai ser examinada no Senado. 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sugeriu que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a informação de que a Odebrecht articulou em nome do Governo de Pernambuco com a Advance Engenharia e a DAG Engenharia para resolver o impasse na construção do Complexo Prisional de Itaquitinga, no Agreste do estado. A sugestão foi feita pelo deputado estadual Romário Dias (PTB) após a repercussão de uma matéria publicada no site da Revista Veja denunciando o assunto. 

De acordo com a publicação, a construtora teria feito acordos financeiros que podem ter chegado a R$ 100 milhões. O empreiteiro Eduardo Fialho, dono da Advance Engenharia – primeira empresa a assumir a obra, teria gravado uma reunião que aconteceu no dia 11 de outubro de 2013 com ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes; o então procurador-geral do Estado e atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; e o diretor da Odebrecht, João Pacífico Ferreira; e o dono da DAG Engenharia, Demerval Gusmão. O grupo trataria com Fialho os termos da transferência do direito da obra para a DAG.

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O áudio, de acordo com a matéria, está transcrito em um documento produzido pelo Tabelionato do Quinto Ofício de Notas de Salvador e indica que assessores do ex-governador Eduardo Campos e os diretores das construtoras teriam falado da necessidade de depósitos secretos que seriam necessários para terminar os 20% restantes da obra. 

O governador Paulo Câmara (PSB) pontuou desconhecer os pagamentos feitos pela gestão, segundo a reportagem, para a obra. “A reportagem não tem nenhum fato que possa envolver o governo. Quando assumimos, em janeiro, decretamos intervenção. Agora estamos em um processo de caducidade. O governo em nenhum momento gastou recursos para conclusão dessa obra. Desconheço qualquer participação da Odebrecht com recursos nessa obra”, argumentou.

Através de nota encaminhada à imprensa, a Odebrecht negou ter assumido qualquer negociação para a construção do Complexo. “O governo de Pernambuco, diante de uma série de problemas com a implantação do CIR de Itaquitinga, convocou algumas empresas para reuniões no ano de 2013, nas quais se tratou da possibilidade de participação naquele projeto”, afirma o texto.

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), minimizou, nesta quinta-feira (14), a inviabilidade da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Pernambuco, apontada pela bancada de oposição. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), o peemedebista respondeu aos questionamentos dos parlamentares e saiu em defesa da gestão estadual quanto os aditivos assinados posteriormente ao contrato. 

Com um clima acalorado, os deputados de oposição e de governo discutiram o assunto e pontuaram as responsabilidades da gestão estadual e federal quanto a assinatura dos contratos de construção da Arena, com a Odebrechet, e de concessão da Copa do Mundo, com a Fifa. Requerente da convocação do peemedebista a Alepe para esclarecer sobre a PPP da Arena, o deputado Romário Dias (PTB) questionou Henry sobre o que a gestão fará para viabilizar o empreendimento, independente do resultado do estudo que está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

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“A FGV pode não indicar os caminhos e sabemos que a vinda da Arena para Pernambuco foi pura vaidade, o campo do Santa Cruz era totalmente viável para isso”, argumentou questionando também porque o governo não contestou as exigências da Fifa. “É uma bomba que está para explodir, não se sabe quando nem como”, acrescentou. 

Em resposta a Romário, Henry destacou a seriedade do processo e condenou a “perspectiva sombria de alguns”. “A viabilidade é uma questão séria que vem sendo tratada como prioridade pelo governo. Há um conjunto de propostas sendo estudadas, tenho recebido muitas pessoas no meu gabinete com sugestões para ativar a Arena e reduzir os custos. Essa perspectiva sombria não é comungada por todos. Temos confiança de que ela será viabilizada”, argumentou.

Ironizando o comando de Henry no comitê gestor da PPP da Arena, o líder da oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), pontuou estar “surpreso” com a solidariedade do PSB ao PMDB em “jogar no colo” do vice-governador responsabilidades como o imbróglio gerado pelo contrato do estádio. 

“Quando vencemos a eleição disse a Paulo que estava disponível para qualquer ação. Sou favorável as PPPs. O Brasil não fez o dever de casa necessário, então no país que não tem poupança pública tem que apresentar projetos atrativos para o setor privado”, rebateu o vice-governador. “Assumi o compromisso sabendo que não havia aqui nenhuma irregularidade, caixa-preta ou conluio”, acrescentou. 

Reforçando o discurso de que o Governo do Estado tem colocado a culpa dos erros no Governo Federal, Costa Filho questionou a Henry se hoje ele assinaria o contrato da PPP, como fez o então governador Eduardo Campos (PSB), em 2010.

O mesmo foi indagado pelo deputado Edilson Silva (PSOL), que também condenou a “euforia” dos governantes na hora de assinar os contratos da Arena. “Qualquer gestor público não deve se pautar por euforias. O estudo de viabilidade da Arena exigia um pacote de consumo de um torcedor imaginário. A qualidade dele é a seguinte: foram ouvidos empresários e 200 torcedores, com base nisso se construiu o estádio das maravilhas”, observou o psolista.

Seguindo a linha dura, Silva também responsabilizou o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o governador Paulo Câmara, ambos do PSB, sobre a assinatura de aditivos que geram altos custos para o estado, quando os jogos da Arena não suprem os valores estabelecidos pelo contrato da Odebrecht. Este ano, por exemplo, a gestão do PSB já destinou R$ 133 milhões para o empreendimento. “Essa PPP foi algo absolutamente irresponsável com o erário. Vamos supor que Geraldo Julio então presidente do Comitê da Arena e Paulo Câmara, vice-presidente, estivessem empolgados com o evento, mas assinar o aditivo é demais”, avaliou o parlamentar. 

Rebatendo os argumentos de Edilson Silva, Raul Henry afirmou que há dentro das regras do contrato a possibilidade de revisão e a recisão do processo de concessão e o estudo da FGV juntamente com o comitê gestor da Arena tem respeitado os termos. “Quando usa essa expressão de irregularidade vossa excelência passa um pouco do ponto. Pois este aditivo foi aprovado pelo TCE e os órgãos de controle. Assinaria sim um contrato que foi vistoriado pelos órgãos de controle e até a Assembleia Legislativa. As contas foram todas aprovadas, dizer isso é duvidar do corpo técnico dos órgãos de controle”, cravou. 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer uma audiência pública com o vice-governador Raul Henry (PMDB) para que ele esclareça dados sobre a Parceria Público Privada (PPP) que efetuou a construção da Arena Pernambuco. O pedido para a reunião já foi encaminhado pelo líder do colegiado, o deputado Silvio Costa Filho (PTB). Além de Henry, responsável pelas articulações sobre as PPPs no estado, Costa Filho também pretende convidar membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A audiência deve ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB). A data ainda não foi definida. “Nós solicitamos que o quanto antes o deputado Aluisio Lessa promova esta audiência pública. Não pode é todo dia sermos surpreendidos pelo Diário Oficial ou pelos jornais sobre novos volumes financeiros, e a conta não está fechando”, pontuou.

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Enquanto o encontro com o vice-governador não acontece, a oposição tem aproveitado as sessões legislativas na Alepe para cobrar esclarecimentos. Nessa terça-feiar (24), o deputado estadual Romário Dias (PTB) ocupou o plenário para cobrar do Governo do Estado esclarecimentos sobre os custos da Arena e se a Cidade da Copa se transformará em realidade ou ficará apenas no projeto. Romário lamentou que a gestão estadual não tem dado as devidas respostas aos questionamentos realizados pela bancada oposicionista sobre temas como PPPs e as obras inacabadas no Estado.

“O que precisa ser feito, e aí não sou eu que vou ensinar ao governo, é dar retorno. O que estou pedindo ao governo é que nos traga informações. A oposição quer ajudar Pernambuco. Nós queremos colaborar, participar. Precisamos de respostas, que nos digam as coisas”, cobrou.

Romário lembrou que o debate sobre o assunto não pode ficar restrito ao valor que Pernambuco tem pago para manter o empreendimento, mas também à viabilidade da Cidade da Copa, projeto que, frisa o deputado, poderá impulsionar o crescimento do município de São Lourenço da Mata e região. “Eu não estou tratando só da Arena. Estou tratando da Cidade da Copa. Eu quero que me diga se o terreno vai ficar com a Odebrecht ou o governo vai pegar de volta. A Cidade da Copa ia ter centenas de escritórios, postos de saúde, residências, e não estão sendo construídos”, denunciou.

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