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A crise humanitária venezuelana está se somando a uma crise carcerária e de segurança pública brasileira no interior da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior de Roraima, com mais de 1,2 mil presos. Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que dominam o presídio e há um ano foram responsáveis pela morte de 33 detentos, estão cooptando venezuelanos que chegam cada vez em maior quantidade às cadeias locais.

Desde o fim de 2016, com o recrudescimento da crise política e econômica na Venezuela, cujos impactos vão da precariedade do sistema de saúde à pouca oferta de produtos nos supermercados, os vizinhos decidiram migrar. A cidade de Pacaraima, na fronteira, e a capital Boa Vista são as que notam os efeitos do fluxo, que deixa um rastro de superlotação em abrigos públicos e um número incomum de pedintes nas ruas.

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A situação tem culminado na prisão de venezuelanos que se envolvem em crimes como furto e roubo de celular, além da entrada ilegal de combustível, e tráfico de drogas. Dados da Secretaria de Justiça de Roraima mostram que de cinco venezuelanos presos o número passou para mais de 60 em um ano. Quem se aproveitou disso foram os integrantes da facção paulista PCC, que recrutam os estrangeiros para os quadros e fortalecem a conexão internacional em busca de armas, drogas e lavagem de dinheiro.

"Observamos que muitos venezuelanos foram cooptados pelo PCC. Por meio do setor de inteligência, percebemos que esse contato com o país vizinho vem se fortalecendo e tem relação com a imigração descontrolada", afirmou à reportagem o secretário adjunto de Justiça e Cidadania (Sejuc), capitão da PM Diego Bezerra de Souza.

A pasta, segundo Bezerra, tem um monitoramento dos integrantes da facção, catalogação que inclui presos e também aqueles que já foram soltos. Sobre os motivos que levam os venezuelanos a se aproximarem do PCC, o capitão disse existir um "conjunto de fatores".

"Eles são intimidados e precisam se agregar a algum grupo para se fortalecer, e isso tem acontecido principalmente com o PCC. Dificilmente vemos venezuelanos entre os membros do Comando Vermelho (CV, facção do Rio de Janeiro)", explicou.

Após o massacre em janeiro, a secretaria decidiu retirar todos os inimigos do PCC que ainda estavam presos na Pamc. Eles foram levados para a Cadeia Pública de Boa Vista, que se transformou em reduto do CV, grupo criminoso que após os assassinatos viu despencar o número de filiados.

A cônsul da Venezuela em Roraima, Gabriela Ducharne, disse nesta quinta-feira, 4, que a situação é verdadeira, mas a falta de informações fornecidas pelos presos impede que sejam tomadas providências. "Não tenho muita informação porque eles não falam muito. Mas é verdade: estão sendo obrigados a entrar nas facções, senão sofrem as consequências. Eles não falam muito, mas dizem que estão sendo incluídos. Alguns não falam que são obrigados, só que estão fazendo parte."

Emergência

No dia 4 de dezembro, o caos migratório levou a governadora Suely Campos (PP) a decretar situação de emergência no Estado. Na justificativa, sustentou que o agravamento da situação se deu diante do "inesperado e rápido aumento do número de imigrantes que chegaram a Roraima, majorando significativamente o contingente de estrangeiros, sem que possuam meios e condições para sua manutenção". Disse ainda que as equipes estaduais enfrentam "sérias dificuldades" para dar apoio humanitário e logístico, com riscos à saúde e segurança dos imigrantes e da população local.

A Rodovia BR-174, que dá acesso à Penitenciária Monte Cristo, é a mesma que, 200 quilômetros à frente, vai dar em Santa Elena de Uairén, principal porta de entrada dos estrangeiros em território brasileiro na região. Nas ruas de Boa Vista, a prefeitura ainda tenta impedir que venezuelanos vendam produtos e limpem para-brisas nos semáforos, cena pouco comum antes da onda migratória.

Dos 726 mil detentos no sistema prisional do País, há 2,6 mil, estrangeiros, segundo relatório do Ministério da Justiça. Dos estrangeiros, 56% são do continente americano. O relatório soma dados relativos a julho de 2016, quando em Roraima havia 31 estrangeiros, 1,3% dos presos do sistema local.

Procurado, o Ministério da Justiça não se posicionou sobre a atuação do PCC em Roraima. Afirmou que o serviço de inteligência da pasta recebe informes das polícias locais.

Sobre as deficiências do sistema prisional de Roraima, o secretário adjunto, capitão Diego Bezerra, disse esperar melhorias ao longo de 2018, com a reforma da Pamc, construção de uma unidade em Rorainópolis, a cerca de 290 quilômetros da capital, e de uma nova cadeia. Tudo isso, conta o secretário, deverá reduzir o déficit de 1,2 mil vagas. O Estado tem um total de 2,7 mil presos.

Ele ainda atribui os problemas que persistem na Monte Cristo a "mais de 20 anos de descaso, abandono e falta de investimento na área". "Não é da noite para o dia que se resolve o problema".

Questionado sobre o risco de novas mortes, o secretário disse não acreditar em novos episódios como o massacre de janeiro, mas afirmou que as mortes infelizmente acontecem. "Como acontecem em qualquer lugar do mundo", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma embarcação com 10 pessoas da mesma família virou no Rio Água Boa, na comunidade Apuruí - a 40 quilômetros do município de Caracaraí - , em Roraima, neste sábado, 26, deixando uma adolescente e três crianças mortas. Seis pessoas se salvaram e três crianças estão desaparecidas.

Segundo os bombeiros, Bebeto da Silva, de 20 anos, saiu acompanhado das duas irmãs levando sete crianças para pescar. A embarcação tinha três metros de comprimento e começou a encher de água em função do elevado número de pessoas.

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Quando uma das mulheres levantou para pegar um peixe, houve um desequilíbrio e as crianças se desesperaram, momento em que o barco teria virado.

Silva conseguiu salvar uma das irmãs, Marly Salomão da Silva, de 30 anos. A outra, Francineide da Silva, 29, conseguiu nadar para a margem. Foram salvas ainda três crianças: Railson da Silva, de 8 anos; Mailson da Silva, 7; e Adriane da Silva Nogueira, 6.

As buscas foram retomadas neste domingo, 27. O Corpo de Bombeiros localizou os corpos de Greiciane da Silva, 14 anos, que era deficiente física; Camile Salomão da Silva, de 4 anos, e Jean Salomão da Silva Lopes, 3. O quarto corpo, localizado no sábado, é de Ediza Kely, de 12 anos.

O Ministério do Trabalho deflagrou, na quinta-feira (18), ação conjunta com a Polícia Federal para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Programa do Seguro-Desemprego, FGTS e Consórcios Públicos. A denominada Operação Stellio foi realizada simultaneamente nos estados do Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina. A iniciativa resultou na prisão de 70 pessoas.

A fraude se dava a partir do uso inadequado de senhas de agentes terceirizados, que trabalhavam em agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A investigação apontou um prejuízo de mais de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

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O chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério do Trabalho, João Naylor, ressaltou os benefícios da ação. “A desarticulação desta organização criminosa importará numa significativa redução em tentativas de fraudar o Programa de Seguro-Desemprego”, afirma Naylor.

De acordo com o Ministério do Trabalho, desde dezembro de 2016, o órgão conta com um sistema que identifica e bloqueia requerimentos com indícios de fraude. Desde então, foram identificados mais de 24 mil pedidos de seguro-desemprego com indícios de irregularidades, o que representa economia de mais de R$ 135 milhões aos cofres públicos.

Penalidade

A Justiça Federal em Palmas (TO) determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de agências do sistema nacional de emprego dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão, que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho. Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal, que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa, visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, bloqueando o patrimônio dos envolvidos após a deflagração da operação. Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo, foram cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 70 mandatos de prisão, 56 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva.

Sistema antifraude 

O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego, implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro, identificou até o dia 17 de maio 24.237 pedidos fraudados, num total de R$ 135.600.089,00 bloqueados. Considerados os gastos com os pagamentos, que ainda seriam realizados com as demais parcelas, a economia chega a R$ 384.616.910,00.

Maior estado do País em população e número de trabalhadores, São Paulo teve 5.620 pedidos fraudados já apurados pelo Ministério do Trabalho, seguido de Maranhão, com 4.762 casos, e Alagoas, com 2.423.

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Na tentativa de conter a crise penitenciária no Estado que registrou um dos massacres de presos no início do ano, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), anunciou a construção de um presídio com recursos próprios com capacidade para 380 vagas e um concurso público para contratação de 300 agentes penitenciários.

Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa na noite desta terça-feira (10) Suely afirmou que o governo estadual precisa fazer sua parte e não apenas contar com ajuda do governo federal. Roraima foi um dos Estados que recebeu ontem tropas da Força Nacional para auxiliar na segurança pública do território, especialmente na busca por presos foragidos.

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"Está é uma resposta ao momento de crise que estamos vivendo no sistema prisional do Estado. Pedimos ajuda ao governo Federal, mas também estamos fazendo nossa parte", afirmou a governadora.

O governo projeta que Roraima deve criar ainda este ano mais 1.433 novas vagas no sistema prisional, eliminando o déficit existente hoje e a superlotação da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, palco de um massacre que matou 33 prisioneiros no dia 7 passado.Suely disse que o próximo passo para viabilizar o concurso público é a contratação da empresa responsável pela realização da prova, além da elaboração do edital de seleção.

O presidente Michel Temer exonerou Bruno Moreira Santos, conhecido como Bruno Júlio, do cargo de secretário Nacional de Juventude, vinculado à Presidência da República. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) o secretário foi exonerado a pedido dele próprio.

Na semana passada, Bruno Júlio criticou, em entrevistas, a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima e disse que "tinha que matar mais", "tinha que ter uma chacina por semana".

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (9) que nem ele nem o presidente Temer concordam com as declarações do ex-secretário.

Bruno Júlio foi nomeado no ano passado por indicação da bancada mineira do PMDB. Presidente licenciado da Juventude Nacional do partido, ele é filho do deputado estadual mineiro Cabo Júlio, do PMDB.

Caso

À coluna do jornalista Ilimar Franco, publicada no site do jornal O Globo, Bruno Júlio disse que "tinha era que matar mais" e que "tinha de ter uma chacina por semana". "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana", afirmou à coluna.

Após repercussão negativa da declaração, o secretário divulgou nota sobre o assunto. "O que eu quis dizer era que, embora o presidiário também merecesse respeito e consideração, eu entendo que também temos que valorizar mais o combate à violência. Mecanismos que o Estado não tem conseguido colocar à disposição da população plenamente", afirmou.

E em seguida completou: "Sou filho de policial e entendo o dilema diário de todas as famílias. Quando meu pai saía de casa, vivíamos a incerteza de saber se ele iria voltar, em razão do crescimento da violência".

Para o Palácio do Planalto, a declaração do secretário foi "infeliz", uma "tragédia". O governo agiu rápido para evitar uma nova crise e costurou a saída do secretário. Na noite de sexta-feira, 6, o Planalto anunciou que havia aceitado o pedido de demissão de Bruno Júlio.

Responsável por investigar a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Roraima, o promotor Marco Antônio Azeredo afirma que o número de integrantes da facção no Estado quadruplicou em dois anos - saiu de 96, em 2014, para cerca de 400 em 2016. Em entrevista ao Estado, o promotor disse ainda ter sido avisado por meio de relatórios de inteligência que os massacres podem se repetir em Rondônia e no Acre.

As revelações são feitas no mesmo dia em que a governadora Suely Campos (PP) oficializou o pedido de apoio ao governo federal. O PCC é apontado como responsável pelo massacre de 33 detentos da penitenciária agrícola. Em 2014, Azeredo foi o responsável pela primeira investigação contra a facção, que deu origem à Operação Weak Link. Em parceria com a Polícia Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), mapeou a estrutura do PCC no Estado e denunciou 96 integrantes da facção.

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Segundo o promotor, informações da inteligência do MPE e documentos apreendidos pela Polícia Militar durante as revistas nas penitenciárias de Roraima dão conta de que, desde a Weak Link, o número de integrantes "batizados" pelo PCC saltou de 96 para 400. "Esse número vem de apreensões de livros de batizados e documentação relativa aos novos membros, todos identificados pela PM", afirma o promotor.

Os relatórios de inteligência que falam de novos massacres no Acre e em Rondônia foram produzidos, segundo Azeredo, depois das mortes no Amazonas. "Inúmeros relatórios de inteligência foram disparados. Para Roraima, para Rondônia, a Secretaria de Segurança Pública daqui foi informada", diz. A informação do promotor é a mesma do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Lindomar Ferreira Sobrinho. De acordo com ele, "as informações que chegam é que novas mortes podem acontecer em outros Estados, como Acre e Rondônia".

No pedido de ajuda encaminhado à União, a governadora Suely Campos reitera a necessidade do envio de cem policiais da Força Nacional de Segurança para auxiliar "no controle" da Monte Cristo. Segundo ela, o Estado atualmente não pode garantir a integridade física dos presos de "forma plena" sem comprometer o policiamento ostensivo nas ruas de Boa Vista.

Ainda no pedido, Suely Campos aponta a necessidade de envio da Força de Intervenção Penitenciária Integrada, grupo especializado do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No documento, a governadora explica que o grupo já atuou na retomada do controle de um presídio no Ceará. Além do reforço no efetivo, a governadora solicita também auxílio financeiro para conclusão da Penitenciária de Rorainópolis. Segundo o requerimento, a obra foi abandonada na gestão passada e poderia acrescentar 660 vagas ao sistema prisional. O valor pedido é de R$ 9,9 milhões.

Outro ponto do pedido é a transferência imediata para presídios federais de oito detentos identificados como líderes da facção envolvida nas 33 mortes.

Amazonas

Após quatro mortes no domingo, 20 detentos foram transferidos nesta segunda-feira (9) da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para uma unidade prisional de Itacoatiara, a 176 km da capital. De acordo com o titular da Secretaria Adjunta de Operações, Orlando Amaral, a decisão foi para evitar mais mortes. Itacoatiara, porém, já está superlotada: com capacidade para 170 detentos, abriga 355.

Segundo o Secretário de Justiça de Roraima, Uziel Castro, nesta segunda-feira (9) os 33 presos assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foram mortos após se recusarem a entrar para uma facção que existe dentro do presídio.

"Não foi um acerto de contas, não foi uma vingança. O nosso serviço de inteligência está detectando possivelmente uma represália a presos que não queriam aderir à facção deles (Primeiro Comando da Capital, PCC)", declarou Castro em coletiva à imprensa. Nenhum suspeito de participar do massacre foi identificado.

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No total, 31 presos morreram na madrugada da última sexta-feira (6) na penitenciária localizada na zona rural da capital roraimense. Após um busca outros dois corpos foram encontrados enterrados na mesma unidade na tarde de sábado (7).

De acordo com Uziel Castro, depois do conflito em outubro de 2016, após 10 presos serem mortos dentro na penitenciária, os detentos foram separados nas unidade prisionais do estado de acordo com as facções que integravam.

Castro ainda explicou que por conta disso há apenas presos do PCC cumprindo pena na unidade, e que a Polícia Civil já abriu inquérito para investigar as mortes. 

Documentos e conversas interceptadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público revelaram a facilidade que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tinha para conseguir celulares e ordenar crimes de dentro de presídios em Roraima já em 2014, quando a Operação Weak Link avançou sobre a ramificação da facção no Estado. Além disso, exigiam a saída de rivais da cadeia - o que teria motivado a fuga de pelo menos 145 detentos. Investigadores de combate ao crime organizado acompanham o crescimento do PCC em Roraima há pelo menos cinco anos.

Entre os alvos da operação à época, 75 atuavam de dentro dos presídios e apenas 17 tiveram de ser detidos fora do sistema. A operação também detectou a expulsão de integrantes de outras facções da Penitenciária Agrícola Monte Cristo, promovida pelo PCC. Maior penitenciária do Estado, a Monte Cristo foi palco da morte de 33 presos na sexta-feira. O massacre é atribuído ao PCC e visto como um desdobramento da disputa entre a facção paulista e o Comando Vermelho que resultou na morte de 56 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, em Manaus.

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Taylor e Sumô

Em Roraima, as duas principais lideranças do PCC são Ozélio de Oliveira, o Sumô, e Diego Mendes de Andrade, o Taylor. Sumô é apontado como o mentor do grupo e comanda o crime no Estado de dentro da Casa de Custódia de Piraquara, no Paraná. Por sua vez, Taylor cuida do aliciamento de novos integrantes e da divulgação da doutrina, enquanto cumpre pena na Penitenciária Federal de Mato Grosso do Sul.

No dia 2 de maio de 2014, as duas lideranças do PCC participaram de um conferência com outros traficantes interceptada pela PF. Na conversa, Sumô faz uma explanação sobre a situação do sistema prisional em Roraima e conta o início da facção e um episódio de quando o PCC começou a "pregar" a sua "ideologia". Naquele momento, diz Sumô, os detentos de outras facções tiveram o "direito" de pular o muro da Monte Cristo. Segundo o criminoso, em 40 dias foram 145 fugas.

Em outra conversa no fim do mês de março daquele ano, Sumô fala com Wax Nunes de Lima, um "salveiro" do PCC, responsável pela transcrição, transmissão e salvaguarda dos "salves" emitidos pelo comando da facção. Os dois falam sobre como conseguir celulares nas prisões. Sumô comenta a facilidade para se conseguir telefone nos presídios de Roraima e diz que onde está preso, no Paraná, são "somente" dois celulares por galeria.

"Eu morro de inveja de vocês aí que todo mundo tem um, isso aqui custa 5 mil real (sic) um aqui dentro moleque", explica Sumô. "Caro que só né! Padrinho, aqui 5 mil é que nós paga pro cara comprar pra nós aparelho", responde Wax.

Outra conversa de maio, de um integrante da facção criminosa apontado como "Vandrinho", revelou a negociação de armas de dentro da cadeia. Segundo a PF, o traficante usa os termos "abacaxi" e "canetas" para se referir a granada e pistolas, respectivamente.

Na mesma interceptação, Vandrinho afirma que a facção criminosa precisa medir forças com a polícia. "Porque parceiro nós tem de somar contra a opressão, contra esses bota preta aí parceiro (sic)", afirma o traficante.

Weak Link

O nome da operação da Polícia Federal e Ministério Público contra o PCC em Roraima faz referência ao termo em inglês que significa elo fraco. A escolha faz alusão ao objetivo da operação que, segundo a PF, era evitar que outros criminosos entrassem para a organização e servissem de sustentação de sua estrutura, como elo mais fraco.

CRONOLOGIA

Semana fatal nos presídios

1º de janeiro

Detentos iniciam uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e matam 56 internos, em crimes marcados pela crueldade e destruição dos cadáveres. Autoridades atribuem assassinatos à disputa entre a facção Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado.

2 de janeiro

Quatro morrem na Unidade Prisional do Puraquequara, na zona oeste de Manaus, em crimes também ligados a facções e com decapitação das vítimas.

4 de janeiro

Dois presos morrem no presídio de Patos, a 300 quilômetros de João Pessoa, Paraíba. O governo local descartou ligação com a briga de facções no Amazonas e disse que os crimes aconteceram durante o banho de sol na unidade. Líderes do PCC no Estado já estariam isolados.

6 de janeiro

33 presos morrem na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima. Governo fala em acerto interno do PCC. Em outubro, dez já haviam sido mortos na maior unidade do Estado, em crimes também atribuídos a disputas entre facções.

8 de janeiro

Cadeia que havia sido reativada para receber membros ameaçados do PCC tem ao menos quatro mortes confirmadas. Motins haviam marcado a primeira semana de reativação da Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. No mesmo dia, três corpos são encontrados nas proximidades do Compaj e polícia apura ligação com o massacre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, informou neste sábado (7), que o governo está investigando a denúncia de familiares de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, de que haveria pelo menos mais dois corpos enterrados no complexo após os 31 assassinatos registrados na sexta-feira. Os corpos de Erismar Duran e Jaime de Conceição Pereira teriam sido enterrados próximos a uma igreja que existe no complexo, de acordo com as famílias. A informação teria vindo de "dentro da penitenciária".

O secretário informou que já foi realizada uma varredura preliminar no local, mas os policiais não encontraram corpos enterrados. "Agora estamos fazendo um pente-fino, uma revista rigorosa. O terreno é muito grande. Não descartamos a possibilidade, mas creio que não. Como o presídio é muito grande, depois da barbaridade que houve, muitos presos podem estar em outras celas", afirmou Castro.

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A dona de casa Simone Conceição, mulher de Jaime, buscava informações do preso pela manhã. "Ele não é bicho para ficar enterrado lá", disse ela. Após a crise no complexo, o governo de Roraima pretende pedir novamente ao Ministério da Justiça a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública. A governadora Suely Campos (PP) havia solicitado no ano passado a ajuda do governo federal para controlar rebeliões nos presídios estaduais, mas o pedido foi negado à época.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou, neste sábado (7), que o presidente Michel Temer (PMDB) tem sido “omisso” diante dos problemas de segurança pública no país. Para ele, uma prova disso são as recentes chacinas que ocorreram em presídios nos estados do Amazonas e de Roraima. Sob a ótica do parlamentar, Temer e seus assessores “tentaram se eximir da responsabilidade” sobre o caso e culpar as próprias vítimas pelo “banho de sangue” que teve repercussão internacional.

“A gente sabe com que tipo de governo a gente está lidando por quem faz parte dele. Mesmo após toda essa barbárie, o secretário de Juventude nomeado por Temer foi aos jornais para defender que tinha que acontecer ‘uma chacina por semana’. Foram 93 mortos em seis dias. É com a pregação deste discurso de ódio, que só gera mais violência e que não respeita nem mesmo a dor das famílias das pessoas assassinadas, que este governo que aí está quer disfarçar a sua responsabilidade sobre estas chacinas”, afirmou Humberto. As declarações do secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), geraram repercussão negativa e o assessor peemedebista acabou demitido nessa sexta-feira (6).

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O senador também classificou como “irresponsável” o fato de Temer ter negado o pedido de socorro do governo de Roraima para controlar rebeliões e briga entre facções. A solicitação havia sido feita em novembro de 2016. Nessa sexta, 33 detentos morreram assassinados dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no estado. Dias antes, no Amazonas, outros 60 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Esta foi a maior chacina em número de vítimas desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992.

“Temer perdeu o controle sobre a questão da segurança pública no Brasil. É impensável que depois do que ocorreu no Amazonas, o governo Temer não tenha tomado as providências necessárias para conter a situação em outras localidades. Foram duas chacinas em menos de uma semana, em um episódio brutal e que repercutiu no mundo inteiro”, salientou o senador.

Para Humberto, a resposta do governo peemedebista ao massacre nos presídios, além de "descabida", foi “lenta e insuficiente”. “Durante os três dias que sucederam à primeira tragédia, o que se ouviu foi um silêncio sepulcral de Temer. Só depois de muita pressão é que finalmente ele decidiu falar sobre o massacre e mesmo assim para classificar a chacina como ‘acidente’. Uma fala infeliz e, mais uma vez, irresponsável. Assim como as medidas anunciadas pelo governo para solucionar o problema: uma compilação de projetos requentados e que não chegam a resolver em nenhum dos aspectos os problemas dos presídios brasileiros”, afirmou.

O líder ressaltou ainda que no governo do PT foi criado o Sistema Penitenciário Federal, que tem como função isolar criminosos de alta periculosidade em estabelecimentos de segurança máxima. “A gente sabe que o problema da superlotação nos presídios é estrutural e que não vem de agora, mas foi com Lula e depois com Dilma que a situação começou a ser enfrentada. Já existem cinco penitenciárias federais e tem uma em processo de construção. Não é o suficiente, mas é a prova de que os governos do PT estavam buscando lidar com a situação, apresentar uma resposta, coisa que Temer mostrou, mais uma vez, que não tem competência para fazer”, avaliou.

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, foi demitido nesta sexta-feira, 6, depois de criticar a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima. Ele disse que estava "havendo uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo ou voltando do trabalho".

O Palácio do Planalto considerou "infeliz" a declaração do secretário. Segundo assessores do Planalto, porém, o secretário pediu demissão e ela foi aceita pelo presidente Michel Temer na noite desta sexta.

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Horas antes, o secretário havia dito que era "filho de policial" e entendia "o dilema diário de todas as famílias". "Quando meu pai saía de casa, vivíamos a incerteza de saber se ele iria voltar, em razão do crescimento da violência", afirmou o secretário - seu pai, Cabo Júlio (PMDB), atualmente é deputado estadual em Minas Gerais.

À coluna do jornalista Ilimar Franco, publicada no site do jornal O Globo, Bruno Júlio disse que "tinha era que matar mais" e "tinha de ter uma chacina por semana". "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era de matar mais. Tinha de fazer uma chacina por semana", afirmou à coluna.

Após a repercussão da declaração, o secretário divulgou nota sobre o assunto. "O que eu quis dizer era que, embora o presidiário também merecesse respeito e consideração, eu entendo que também temos de valorizar mais o combate à violência. Mecanismos que o Estado não tem conseguido colocar à disposição da população plenamente", afirmou.

Bruno Júlio foi nomeado por indicação da bancada mineira do PMDB. Ele é presidente licenciado da Juventude Nacional do partido. Para o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, é uma "afronta" mantê-lo na secretaria após as declarações.

O sistema prisional de Roraima, que conta com 17 presídios, tem atualmente um déficit de 942 vagas. Incluindo os presos que estão em delegacias, há 2.144 detentos em Roraima, ante 1.202 vagas.

A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que registrou 33 mortos nesta sexta-feira (6), abriga a grande maioria dos presos - há 1.398 detentos no local, mas a capacidade é de apenas 750. Já a Penitenciária Feminina de Monte Cristo tem outros 116.

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O segundo estabelecimento com mais presos é a Cadeia Pública de Boa vista, com 301 detentos. Os dados foram extraídos da radiografia do sistema prisional feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na última semana de dezembro, o governo do Estado anunciou a construção de um presídio de segurança máxima, com previsão de iniciar as obras neste ano. O governo federal já liberou ao menos R$ 46 milhões para o Estado. A unidade ficará em um terreno atrás da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, com capacidade para atender 393 pessoas.

O governo estadual também prevê retomar as obras do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista e do presídio de Rorainópolis, com mais 700 vagas em todo o Estado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (6) que o sistema prisional brasileiro vive uma guerra entre facções rivais e que a situação tenha saído do controle após um novo massacre na Penitenciária Agrícola de Boa Vista, em Roraima, que deixou 33 de mortos.

"A situação dos presídios não saiu do controle. é outra situação difícil em Roraima. Roraima já tinha tido problemas anteriormente", disse.

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Para o ministro, o episódio ocorrido nesta sexta-feira não é "aparentemente" uma retaliação do Primeiro Comando da Capital (PCC) à Família do Norte, autor do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

O ministro afirmou que vai viajar a Boa Vista nesta sexta-feira e ainda precisa "pegar mais informações" sobre o caso, mas que, num primeiro momento, as execuções parecem ter sido um "acerto interno de contas".

Em entrevista a uma rádio local, o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro Júnior, disse acreditar que os crimes tenham sido cometidos por membros do PCC como vingança pelas 56 mortes ocorridas em Manaus realizadas pela Família do Norte, que tem ligações com o Comando Vermelho.

No início da semana, Moraes disse acreditar que o massacre em Manaus não se tratava simplesmente de uma guerra entre facções rivais e que não haveria retaliação do PCC.

As declarações de Moraes foram dadas durante a apresentação do plano nacional de segurança elaborado pelo governo federal nesta sexta. Antes do início das perguntas de jornalistas, ele falou por cerca de duas horas sobre os detalhes das medidas, mas não mencionou o episódio ocorrido na madrugada desta sexta em Boa Vista.

Segundo ele, o diferencial do plano será justamente a cooperação com todos os Estados para solucionar esses problemas.

Ao menos 33 mortes foram registradas madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona sul de Boa Vista, capital de Roraima. A informação é da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.

Em nota, a pasta diz que a o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar está no local. O governo "esclarece que a situação está sob controle e que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PMRR (Polícia Militar) está nas alas do referido presídio".

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Em outubro, na mesma penitenciária, uma rebelião provocada por briga entre o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) deixou pelo menos 10 presos mortos. Três das vítimas teriam sido decapitadas, e sete teriam tido os corpos queimados em uma grande fogueira no pátio da unidade.

Todos os mortos seriam integrantes da facção Comando Vermelho, que domina cerca de 10% do presídio. Os outros 90% são controlados pelo grupo rival Primeiro Comando da Capital.

Até junho passado, PCC e CV eram aliados na disputa pelo controle do tráfico na fronteira com o Paraguai.

A Polícia Federal (PF) começou hoje (9) a deportar 450 venezuelanos em situação irregular no Brasil. Segundo informações da PF em Roraima, os estrangeiros foram a Boa Vista para  comercializar artesanato.

A maioria deles vivia no centro da cidade, próximo à Feira do Passarão, onde pediam esmolas. A previsão é que grupo chegue a Pacaraima (RR) esta noite, de onde devem partir para seu país natal sob responsabilidade do governo venezuelano.

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O grande fluxo de venezuelanos em Roraima levou o governo do estado a decretar situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nos municípios de Pacaraima e Boa Vista. A região faz fronteira com a Venezuela, que vive uma forte crise política e econômica e gerou o êxodo de cerca de 30 mil venezuelanos para o Brasil nos últimos dois anos.

De acordo com a Polícia Federal, este ano aproximadamente 900 venezuelanos com documentação irregular foram deportados a partir do estado de Roraima.

Se estratégia ou não, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) utilizou o mesmo discurso do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que irá criar novos padrões para os imigrantes que chegam ao país. No Recife, nesta quinta-feira (10), em entrevista concedida, o deputado disse que está acertando uma visita para Boa Vista, Capital da cidade de Roraima. Disse estar preocupado com a situação das imigrantes venezuelanos chegando ao município. 

“Não podemos deixar chegar milhões de venezuelanos em Roraima e, praticamente, aquele estado virar terra de ninguém. Não podemos admitir isso como também em são Paulo, onde já temos dezenas de haitianos. Nada contra os haitianos, mas essa entrada discriminada nós não podemos admitir. Que pese eu apanhar muito, podem me chamar de xenófobo, eu sou contra a imigração. Eu posso ate ser favorável, mas uma imigração estritamente controlada”, declarou.

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Bolsonaro disse que há tempo que vem alertando sobre a situação de Roraima. “Há algum tempo venho falando sobre a invasão de venezuelanos, não é de agora. A Venezuela tem 32 milhões de habitantes e eles não conseguem fugir para a Bolívia porque ali foi levantado um muro sim, não físico, mas virtual, com as Forças Armadas do país da Bolívia e estão escorregando, na horizontal, indo para Roraima, onde a prostituição acontece em qualquer local, violência, crimes, assaltos a luz do dia e cada vez mais gente chegando”.

“Uns me chamam de xenófobo ao estar falando algo que nós devemos conter. O que me chama de xenófobo, muitas vezes, defende um país sem fronteiras. Um pais sem fronteiras não é uma nação. É igual a uma casa sem porta e sem janela. É tudo, menos um lar”, finalizou o deputado.

A Força Tática da Polícia Militar entrou na quarta-feira (19) na Cadeia Pública de Boa Vista, para evitar um novo confronto entre facções, nos moldes do que ocorreu no domingo, quando dez presos foram mortos. Ainda na quarta-feira pela manhã, dezenas de policiais e cães farejadores entraram na Penitenciária Agrícola para conter os detentos. Bombas de efeito moral estouraram no presídio, enquanto no alambrado familiares gritavam.

Na penitenciária, presos do Comando Vermelho (CV) foram removidos para o setor conhecido como "ala da cozinha", onde ficam estupradores e ex-policiais, separando-os dos presos do Primeiro Comando da Capital (PCC). Na Cadeia Pública, o policiamento foi reforçado após um buraco ser descoberto na muralha que separa as alas onde ficam os presos integrantes do CV e do PCC.

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Segundo o secretário adjunto de Justiça e Cidadania, Francisco Xavier Castro, os presos estão separados em alas distintas há 90 dias e continuarão assim. "Desde que soubemos que poderia haver conflitos entre facções, eles estão separados."

Hoje, equipes do governo federal começam a desembarcar em Boa Vista. O PCC domina a maioria dos presídios em Roraima, contando com 85% dos presos, cerca de 1.200. O CV tem 10% dos presidiários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A situação penitenciária em Boa Vista ainda é instável. Após a rebelião de domingo, 16, que deixou pelo menos dez mortos, uma nova contagem apontou que dez detentos ainda estavam desaparecidos - partes de corpos ainda eram retiradas do local, onde houve mutilações e decapitações na terça-feira, 18. Todos os mortos seriam do CV, que dominava 10% do presídio. As execuções teriam sido ordenadas pelo PCC. O governo federal confirmou na terça-feira que enviará 16 líderes das facções locais para o presídio de Mossoró.

Já o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a liberação de R$ 2,2 milhões para o sistema prisional e o envio de homens do Departamento Penitenciário Nacional. O Estado ainda pediu a construção de mais um presídio em Boa Vista. Já o Ministério Público de Roraima solicitou à Procuradoria-Geral da República que o governo federal intervenha no sistema.

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Rondônia. Em Porto Velho, os atritos entre PCC e CV resultaram em oito mortes e na destruição de todo um pavilhão da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro. Os 250 presos que lá se encontravam foram transferidos na terça-feira para outras unidades (Urso Branco e Urso Pimpão - presídio inaugurado na semana passada). Parte ainda é mantida no Pavilhão A do próprio Ênio Pinheiro.

Segundo as investigações, presos do CV exigiam que os detentos do PCC, que estavam em uma das celas, aderissem ao grupo adversário. Como isso não aconteceu, os presos do CV atearam fogo em uma das celas, causando as mortes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rebeliões causadas pela guerra entre as duas das principais facções criminosas que comandam o crime dentro dos presídios do País - o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) - causaram pelos menos 18 mortes em presídios de Roraima e de Rondônia nas últimas 24 horas. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, classificou a situação como "gravíssima".

Segundo o governo de Roraima, dez detentos morreram no domingo (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o maior presídio do Estado. "A ordem para as mortes veio do Rio de Janeiro. Fomos pegos de surpresa, apesar de estarmos cientes de que as execuções ocorreriam. Imaginávamos que a visita nas unidades prisionais inibiria as ações. As visitas sempre foram respeitadas", disse o secretário de Justiça e Cidadania Uziel Castro.

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A confusão começou quando os presos integrantes da facção PCC - comandada por presos paulistas - quebraram os cadeados e invadiram a Ala 12, onde estavam os integrantes do CV, de origem carioca, durante o horário de visita. Dos dez mortos, a polícia já identificou sete, incluindo Valdineys de Alencar Sousa, o Vida Loka, que se intitulava líder do CV, e Leno Rocha de Castro, que era o segundo em comando. Eles tiveram as cabeças decepadas. Alguns dos corpos foram incinerados, o que dificulta a identificação.

Após a notícias das mortes na cadeia, no início da madrugada de segunda-feira (17), uma briga dentro da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho, resultou na morte de mais oito detentos. A confusão só terminou por volta das 5 horas. Segundo o secretário de Justiça de Rondônia, Marcos Rocha, o atrito ali foi motivado pela ação em Boa Vista.

Em Porto Velho, um pavilhão foi incendiado e detentos morreram carbonizados. Os corpos foram retirados logo pela manhã e levados para o Instituto Médico-Legal. Os oito detentos assassinados são André Luiz De Oliveira Da Silva; André Salvaterra Mota; Cid De Almeida Nascimento; Eduardo José Oliveira Da Costa; Janderson De Souza Costa; Márcio Araújo De Souza; Patrick Marlim Alves Da Costa e Raimundo Morais Cunha. Além disso dois internados ficaram em estado grave e 20 com lesões leves. Os presos mortos estavam no pavilhão B, que foi destruído pelo fogo.

Ainda segundo o secretário, 96 detentos foram transferidos paras diferentes unidades prisionais do Estado. Segundo ele, não havia a sinalização de que o presídio Ênio Pinheiro teria alguma tentativa de motim.

"Havia (indicação) no Urso Branco, mas conseguimos evitar. E eles (os presos) agem de forma muito rápida. Quando tentaram causar as mortes há um mês, no Urso Branco, em menos de 50 segundos conseguiram quebrar as paredes para chegar em determinado local, por isso que a gente acabou optando por levar os presos para uma nova unidade", garante.

Brasília

Conforme o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não há nenhuma previsão de transferência de presos dos presídios estaduais para federais. "Não houve por enquanto nenhum pedido." Da mesma foram, ele negou qualquer solicitação da Força Nacional ou de apoio da Polícia Federal para ajudar nas investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vinte e cinco presos morreram nesse domingo (16) durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima. Cerca de 100 familiares de presos foram feitos reféns, mas liberadas após intervenção da Polícia Militar.

O confronto entre as facções começou durante o horário de visitas quando homens de uma das alas quebraram os cadeados e invadiram outra ala do presídio.

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De acordo com a Polícia Militar, entre os mortos, sete foram decapitados e seis foram queimados.

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