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Os ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) continuam sem abrir a porta do meio, mesmo após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nesta semana, o Grande Recife Consórcio de Transporte e o Sindicato dos Rodoviários estão fazendo fiscalização nos corredores de ônibus, mas os usuários de ônibus ainda não notaram mudanças.
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Segundo o arquiteto e usuário de ônibus Raphael Martins, de 25 anos, a questão tem gerado discussões dentro dos coletivos. “Ontem uma mulher estava na porta do meio para descer e o ônibus não parou. Ela ficou apertando o botão da parada e batendo para a porta abrir. O cobrador disse que só abria a de trás”, lembra. Após a mulher descer, conta Raphael, houve uma discussão entre passageiros e o cobrador. “O cobrador disse que era lei não abrir a porta, mas um rapaz falou que já havia outra lei dizendo que era para abrir”, complementa o arquiteto. O caso ocorreu na Avenida Recife, dentro da linha 042- Aeroporto (Opcional).
O Sindicato das Empresas das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) aponta que há um impasse, pois a recomendação do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE) solicitando a proibição da abertura das tais portas ainda está vigente, assim como a recomendação do MPPE.
De acordo com o Grande Recife, a notificação do Ministério Público foi enviada às empresas de ônibus, que, na segunda-feira (25), assinaram documentos dizendo estarem cientes da medida – o que não é, necessariamente, uma confirmação de que voltariam a abrir a porta central. A Urbana-PE informa que está discutindo a questão com os órgãos envolvidos, mas que ainda não há um posicionamento definido, o que pode acontecer na tarde desta quarta-feira (25).
Para o representante do Sindicato dos Rodoviários Genildo Pereira, a Urbana-PE estaria querendo se sobressair à lei com o intuito de evitar a perda de renda pela subida irregular de passageiros através da entrada do meio. “Os operadores estão sendo coagidos a não abrirem a porta ou então serão punidos, ou seja, se eles abrirem a porta central vão sofrer advertência ou serão suspensos”, relata Genildo. O Portal LeiaJá conversou com dois motoristas na Avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife, que não quiseram se identificar. Um deles disse que não foi informado de que deveria abrir a porta; já o segundo relatou que, nesta semana, a empresa pediu que não fosse feita a abertura fora dos terminais de passageiro.
Enquanto a questão não avança, passageiros continuam questionando a efetividade da medida. “Se for por questão de segurança, porque é inseguro o pessoal não subir pela frente, não faz sentido. As pessoas continuam subindo pela porta de trás na parada que eu pego ônibus”, destaca o gerente de ótica Wedson Lima de Andrade, de 31 anos. A auxiliar de serviços gerais Denise de Sousa Santos, 39, diz que também não entende a proibição. “Hoje eu perguntei se estava abrindo e o cobrador disse que só a de trás. Era um ônibus grande, articulado, tive que andar o corredor todo”, lamenta.
Ao Portal LeiaJá, o secretário executivo de Direito e Promoção do Consumidor, Eduardo Figueiredo, explicou o porquê da recomendação sobre a porta central. “Por aquela porta ter um tamanho maior, a abertura dela nos corredores pode comprometer a segurança. Ela deve ser aberta nos terminais de integração e, ao longo do percurso, apenas para cadeirantes e pessoas com deficiência, que é o objetivo dessa porta”, detalha Figueiredo, com base na investigação realizada pelo Procon-PE. O promotor Humberto Graça, responsável por recomendar a reabertura, não se convenceu com as justificativas, concluindo que se a porta central deveria ficar fechada pela segurança dos passageiros, as demais também não deveriam abrir.
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