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A operadora Vivo vai oferecer roaming grátis para alguns clientes de planos pós-pagos durante a Copa do Mundo 2018, que será realizada na Rússia. Entre os dias 14 e 15 de julho, os consumidores poderão aproveitar a conexão 4G e compartilhar os melhores momentos dos jogos com seus amigos e familiares - sem pagar nada a mais por isso.

O benefício é parte do programa de fidelidade da operadora chamado Vivo Valoriza e pode ser resgatado sem custo ou desconto de pontos pelos clientes que integram as categorias Platinum e V. Para isso, basta acessar o aplicativo Meu Vivo. Segundo a operadora, a conta do consumidor precisa totalizar R$ 350 ao mês ou mais para que ele tenha acesso à novidade.

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O programa Vivo Valoriza oferece benefícios como descontos em cinemas, restaurantes, peças de teatro e até em hospedagens. Os pontos acumulados são provenientes dos gastos do cliente junto à operadora. A cada R$ 1 gasto, o consumidor recebe até dois pontos.

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Um tribunal russo determinou nesta sexta-feira (13) que o Telegram deve ser bloqueado no país. A decisão é fruto de uma batalha entre o aplicativo e o órgão regulador das telecomunicações do país. As autoridades querem acessar os dados de usuários do Telegram através do compartilhamento de chaves de criptografia, mas a empresa se recusou a obedecer a ordem mesmo após uma decisão judicial.

A agência de notícias russa Tass relatou que a ordem pede o bloqueio imediato do aplicativo, e que a proibição estará em vigor até que a empresa forneça as chaves de decodificação para as autoridades do país. O jornal Financial Times informa que a suspensão provavelmente ocorrerá assim que o Telegram esgotar o processo de apelação no próximo mês.

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A Rússia implementou leis rigorosas contra o terrorismo em 2016, que exigem que os serviços de mensagens forneçam às autoridades a capacidade de descriptografar mensagens. O fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, se posicionou sobre o caso dizendo que não cederá à pressão.

"No Telegram, temos o luxo de não nos importar com fluxos de receita ou vendas de anúncios. A privacidade não está à venda, e os direitos humanos não devem ser comprometidos por medo ou ganância", ressaltou.

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A Correios Celular anunciou, nesta semana, o lançamento de dois novos planos com uso grátis do WhatsApp e navegação de internet sem cortes por 30 dias. O chip pode ser comprado diretamente pelo site oficial ou em agências credenciadas. Segundo a estatal, sua operadora já tem mais de 100 mil clientes em 14 estados.

No primeiro plano, o cliente paga R$ 40 por mês e tem direito a 200 minutos de chamadas para qualquer número fixo ou celular, além de 3 GB de internet. Já a segunda oferta custa R$ 90 mensais e dá direito a 400 minutos em ligações e 8 GB para navegar.

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"Os Correios, na qualidade de credenciados, não precisaram fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia. Desde que teve início a operação, em março do ano passado, o Correios Celular já rendeu à empresa mais de um milhão de reais", informou a estatal, em comunicado.

Toda a infraestrutura da operadora é de responsabilidade da EUTV, empresa escolhida para o projeto de telefonia. A EUTV, porém, não tem rede própria, mas sim uma parceria para usar a da operadora TIM.

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Apesar de estar mais disponível, o 4G do Brasil ainda funciona mal. É o que aponta o relatório de fevereiro da empresa britânica OpenSignal, que avalia a qualidade da internet de 88 países. Segundo a pesquisa, o Brasil fica em 52º lugar no ranking de velocidade, com média de 19,67 Mbps. Para se ter uma ideia, Cingapura, que ocupa a primeira posição na lista, tem média de 44,31 Mbps.

Segundo a OpenSignal, a velocidade do 4G pode depender de muitos fatores, como a quantidade do espectro dedicada ao LTE, se o país adotou as novas tecnologias 4G, a densidade das redes e a quantidade de pessoas usando ao mesmo tempo. Em geral, porém, os melhores colocados no ranking tendem a ser aqueles que passaram a usar o padrão mais moderno chamado LTE-Advanced.

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"As velocidades de 4G têm se estabilizado temporariamente, mas a disponibilidade do 4G certamente não tem. Operadoras em todo o mundo espalharam seus sinais LTE para mais e mais locais, dando aos consumidores acesso sem precedentes às conexões de banda larga móvel", ressalta a OpenSignal no relatório.

No ranking de alcance, o Brasil ocupa a 78ª posição, com o sinal 4G disponível 61,26% do tempo. Na Coreia do Sul e no Japão, que lideram a lista, a disponibilidade da rede é de mais de 94%. O relatório da OpenSignal levou em conta mais de 58 bilhões de medições de 4,8 milhões de usuários entre os dias 1º de outubro e 29 de dezembro de 2017.

A TIM, terceira maior operadora de telefonia móvel do País, está avaliando a compra dos negócios de telecomunicação das estatais de energia Cemig e da Copel para crescer em banda larga no País, apurou o 'Estado'.

A tele, controlada pela Telecom Itália, aguarda a abertura do processo de venda das empresas para formalizar a proposta, afirmou uma fonte da alta cúpula da companhia italiana, que preferiu não se identificar.

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Embora as empresas não estejam oficialmente à venda, os controladores da operadora já conversaram com as companhias, de acordo com a mesma fonte. O interesse por empresas regionais ganhou mais força dentro da TIM após tentativas frustradas de fundir a tele com a Oi, que está em recuperação judicial desde junho de 2016 e agora se reestrutura para sobreviver.

Para a TIM, a Copel Telecom é mais estratégica para por ser um pacote "mais completo" - a empresa paranaense atua como operadora por meio da Sercomtel, de Londrina, da qual é acionista. A Sercomtel tem contratos corporativos de empresas e com a prefeitura de Londrina, além de ser referência em banda larga. A Cemig Telecom está presente em Minas Gerais e em alguns Estados do Nordeste, com atuação no segmento de internet via redes de fibra ópticas.

No mercado, a Copel Telecom é avaliada em torno de R$ 1 bilhão e a Cemig Telecom, em cerca de R$ 200 milhões.A Cemig Telecom está com o processo de venda mais avançado, segundo fontes a par do assunto. No dia 28 de fevereiro, os acionistas da companhia vão discutir em assembleia a incorporação da tele à empresa-mãe antes de definir como será a venda desse negócio. No ano passado, a estatal divulgou um plano de desinvestimento de cerca de R$ 8 bilhões, que inclui diversos negócios.

Pessoas familiarizadas com o assunto afirmam que há vários investidores interessados na Cemig Telecom.Já o processo da Copel Telecom ainda não foi aberto oficialmente. O mercado aguarda reunião da empresa, prevista para as próximas semanas, para saber se essa divisão poderá ser colocada à venda a partir do segundo semestre.

Além da TIM, fontes do mercado financeiro acreditam que a Copel Telecom poderá atrair o interesse de fundos e outras operadoras.Procurada, a TIM informou, por meio de nota, que "está sempre atenta às oportunidades do mercado, mas reafirma que no momento não há qualquer negociação em curso".

Peso das regionais. Atrás da Vivo e da Claro no ranking, a TIM busca ampliar sua atuação no País e tem avaliado nos últimos meses empresas regionais de peso para ampliar sua presença em internet. Foi este movimento que a Telefônica/Vivo fez em 2014, ao anunciar a compra da empresa GVT, que pertencia à Vivendi, por R$ 22 bilhões, e se distanciar das rivais.

Mesmo com o mercado concentrado nas mãos das quatro grandes operadoras - Vivo, Claro, TIM e Oi -, as empresas regionais vêm ficando mais agressivas, sobretudo em banda larga. Dados da consultoria especializada em telecomunicações Teleco mostram que, em 2014, a participação das empresas regionais em banda larga era de 11,4%; no ano passado, saltou para 20,5%.

Um caminho mais curto para a TIM ganhar escala seria fazer uma proposta para a Oi. Mas, segundo a fonte da TIM ouvida pelo Estado, embora o negócio faça sentido, a Oi ainda precisa resolver a etapa de conversão de dívidas em ações por parte dos credores e receber aporte antes de buscar um sócio. Essa fonte, contudo, não descartou conversas futuras.

Na terça-feira, 6, as ações da tele fecharam com a maior alta da Bolsa, um dia após a companhia divulgar seus resultados do quarto trimestre. Os papéis ordinários subiram 6,98%, a R$ 13,94. /COLABOROU CIRCE BONATELLI

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis vão ficar mais baratas no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a queda do preço vai acontecer por conta da redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo.

Segundo a Anatel, a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas vão cair entre 3,98% a 7,41%. As novas tarifas valem para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel - destinadas às operadoras móveis.

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Com isso, o preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as chamadas interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DD 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o valor médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

O valor menor das tarifas vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes das concessionárias de telefonia fixas, segundo dados da Anatel até dezembro do ano passado.

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As casas e empresas britânicas terão o direito legal ao acesso à banda larga em 2020, anunciou o governo. Isso significa que os provedores serão obrigados a fornecer internet de alta velocidade a qualquer pessoa que o solicite, independentemente do local onde eles estão no país.

A operadora BT havia dito que iria fechar voluntariamente a brecha digital das velocidades de banda larga entre cidades e áreas rurais, e começaria a trabalhar imediatamente, mas argumentou que a nova legislação poderia diminuir o progresso.

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A secretária de cultura, Karen Bradley, disse que estava agradecida com a BT por sua proposta, mas decidiu que apenas uma abordagem regulatória conseguiria assegurar a banda larga de alta velocidade para todos no Reino Unido, independentemente de onde a população resida ou trabalhe.

O ministro digital, Matt Hancock, disse que o lançamento não significaria que a banda larga de alta velocidade fosse automaticamente entregue a todas as propriedades. "É sobre ter o direito de exigir isso. É um programa sob demanda", informou em entrevista à BBC Radio 4.

A iniciativa faz parte do programa Universal Service Obligation (USO), que pretende entregar internet de 10 Mbps como um direito público até 2020, além de estrutura para conexões de alta velocidade (mais de 24 Mbps) para 98% da população do Reino Unido.

Hancock admitiu que o Reino Unido ainda estava atrasado em termos de velocidade de banda larga - no Japão, por exemplo, 97% das conexões possuem linhas de fibra completa, em comparação com 3% no Reino Unido.

De acordo com uma pesquisa feita pelo órgão regulador das telecomunicações britânico Ofcom, cerca de 4% das residências do Reino Unido não possuem estrutura para suportar internet de 10 Mbps, o que é equivalente a cerca de um milhão de propriedades.

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O Google anunciou nesta terça-feira (7) que fechou uma parceria com operadoras brasileiras para lançar um serviço de mensagens multimídia que usa as redes de telefonia móvel. As chamadas Rich Communications Service (RCS) adicionam recursos multimídia às SMS convencionais. Com o padrão, é possível criar grupos de bate-papo, compartilhar fotos e vídeos em alta resolução.

Com as mensagens RCS, os clientes dessas operadoras terão acesso a alguns recursos disponíveis atualmente em aplicativos como WhatsApp ou Facebook, como a capacidade de criar bate-papos em grupo, ver quando alguém está digitando uma resposta, ler recibos, compartilhar fotos e vídeos de alta resolução e muito mais.

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"Usado por bilhões de pessoas em todo o mundo, o SMS, mais conhecido como mensagem de texto, é uma das maneiras mais abrangentes de comunicação entre donos de aparelhos celulares. No entanto, apesar de sua onipresença, o serviço de SMS não evoluiu para tirar proveito de todos os recursos que os smartphones permitem", explica o Google, em um post de blog.

Os usuários podem usar o aplicativo Android Mensagens para ter acesso à novidade. Ele pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store. A novidade é limitada a clientes de operadoras que suportem a tecnologia - Claro, Vivo e Oi. Ainda não há informações sobre quando novidade vai começar a funcionar nem o preço cobrado por ela.

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WhatsApp ou Instagram? Nada disso. Antes de os smartphones se popularizarem a moda era conversar por SMS. O formato de texto completa 25 anos nesta semana. A primeira mensagem deste tipo, veiculada em 3 de dezembro de 1992, foi "Merry Christmas", ou "Feliz Natal", enviada pelo programador britânico Neil Papworth.

Naquela época, telefones celulares só podiam receber SMS, mas não enviá-los porque não possuíam teclado. Por esse motivo, a mensagem natalina foi enviada de um computador. Só em 1993 foram lançados os primeiros modelos que permitiam o envio das mensagens de texto.

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"Ninguém tinha ideia de quão gigantesco o fenômeno de mensagens se tornaria", disse Neil Papworth, em seu blog pessoal. A moda começou a pegar em 2007, quando os britânicos já estavam enviando mais de 66 bilhões de SMS. Em 2012 esse número aumentou para 151 milhões.

Não há dúvida de que as mensagens de texto influenciaram a comunicação nos anos seguintes. O limite original de 140 caracteres do Twitter, que foi ampliado em novembro deste ano, foi criado para ser compatível com os celulares mais básicos, que só permitiam o envio de SMS com 160 letras e números. Desta forma, era possível postar na rede social por meio de qualquer telefone.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez uma pesquisa em que registra o desempenho dos serviços no mês de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

A pesquisa registrou 12% menos reclamações quanto à banda larga fixa, à telefonia móvel, à fixa e à TV por assinatura. Ao todo foram feitas 35,9 mil queixas a menos, o que corresponde a 264,2 mil. Na categoria de cobranças indevidas, a maior parte das denúncias foi contra serviços de TV a cabo, que concentraram metade das reclamações, e telefonia móvel.

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Já em relação à banda larga ficou com 42% das reclamações que foram em relação à quantidade dos serviços prestados, seguida pela TV por assinatura, que ficou com 10%.

A empresa de telefonia Nextel anunciou nesta terça-feira (24) que vai desligar seu serviço de comunicação por rádio em 31 de março de 2018. Durante muitos anos, o recurso foi o carro-chefe da Nextel e ajudou a construir uma base de clientes da companhia, que atua no país desde 1997.

Porém, segundo a Nextel, o surgimento de novas tecnologias fez com que o serviço perdesse a atratividade perante os usuários e os provedores de insumos. Os aparelhos compatíveis com o recurso, por exemplo, não são mais fabricados no Brasil, e a companhia informa que não possui modelos em estoque para oferecer aos consumidores.

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Com o fim da tecnologia, a Nextel incentiva seus clientes a migrarem para planos 3G e 4G. Outra alternativa sugerida pela empresa é que os consumidores passem a usar o aplicativo PRIP, que transforma o qualquer smartphone em um rádio Nextel. Com ele também é possível realizar ligações, compartilhar sua localização, fazer chamadas em grupo e enviar mensagens de voz.

De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pouco mais de 500 mil acessos aos serviços de rádio foram identificados nos seis primeiros meses deste ano.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um edital de convocação para preencher cinco vagas no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust). O comitê foi criado em 1999, com intuito de preservar os direitos dos consumidores e elaborar políticas que coíbam possíveis abusos praticados por prestadores de serviços de telefonia (fixa e móvel), internet e TV.

São quatro vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. Os cargos tem mandato de quatro anos e começam em 2 de outubro. Os detalhes para se candidatar às vagas estão no edital publicado no site da Anatel (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2017&jornal=3&pagina=4&totalArquivos=192).

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Os aprovados no processo não recebem salário por ocupar o cargo, mas terão despesas de viagem e estadia custeadas pela Anatel, quando precisarem participar de reuniões fora de seu domicílio.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular quando houver restrição da liberdade, iminente risco para a vida de alguém, ou desaparecimento de pessoas.

O mesmo prazo também vale para investigações criminais em que houver a comprovação da materialidade ou autoria de infração penal em andamento, que dependa do imediato conhecimento da localização do infrator. O texto substitui o PL 6726/10, que determinava um prazo de seis horas para esses mesmos casos.

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O projeto original previa que a operadora será remunerada pelo poder público sempre que houver a efetiva utilização de seus recursos tecnológicos e facilidades de telecomunicações destinados a atender à determinação judicial.

Mas o texto aprovado nesta semana determina expressamente que o fornecimento das informações não implicará pagamento às operadoras, e estabelece que os órgãos de segurança serão os responsáveis por viabilizar, às suas expensas, o acesso às informações de localização. O projeto será agora analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou nesta semana o bloqueio de celulares piratas no Brasil. Inicialmente, os aparelhos irregulares seriam impedidos de se conectarem às redes das operadoras em setembro, mas o prazo foi estendido para 28 de novembro. Segundo a Anatel, o número de telefones afetados pela medida ainda é desconhecido.

Serão bloqueados apenas aqueles celulares que forem ativados após a data que as operadoras começarem a enviar mensagens aos usuários informando sobre a medida. Estes dispositivos são vendidos no Brasil de maneira irregular, sem certificação da Anatel e não têm o número de identificação IMEI, único para cada aparelho comercializado.

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Eles costumam chegar ao território nacional contrabandeados e normalmente são encontrados à venda por preços mais baixos que o normal. A medida não coloca em risco o uso de dispositivos comprados no exterior, desde que haja um IMEI válido.

Para conferir qual o IMEI de seu aparelho basta digitar o código no discador *#06# para exibi-lo na tela do celular. O consumidor deve comparar se o número é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Caso haja disparidades, é provável que o telefone seja pirata.

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou hoje (24) que espera que o governo formule uma medida provisória (MP) que permita às operadoras de telefonia, que estejam em dificuldades, a troca de multas por investimentos. 

“Estamos na expectativa, tanto o setor como a agência, que a  MP poderia sair o quanto antes”, disse. 

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Segundo ele, a MP que foi editada na última segunda-feira (22), permite o parcelamento de débitos com o governo. A medida também se aplica ao setor de telecomunicações e não traz a possibilidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). “Tem uma diferença significativa, porque não estabelece os Termos de Ajustamento de Conduta. Os ministérios (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), encaminharam à Casa Civil”, explica Juarez. 

O texto da MP, que havia sido negociado pela Anatel com o governo, permitia o parcelamento das dívidas das empresas em até 120 meses. 

O número de usuários da banda larga fixa cresceu 4,33% em 2016, representando um número de 1,104 milhão novos contratos, segundo dados divulgados, nesta quinta-feira (26), pela Agência Nacional de Telecomunicações. O serviço foi o único do setor das telecomunicações que registrou crescimento no Brasil, fechando o ano com 26,58 milhões de usuários.

A Tim liderou a ampliação na base de assinantes em 2016 com 29,04%, seguida pela Sky com 17,46% e a prestadora Cabo com 14,38% de crescimento. Segundo a Anatel, a tecnologia de fibra óptica conseguiu o maior número de clientes no período analisado, um aumento de 33,61% de usuários.

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Enquanto isso, a telefonia móvel manteve uma tendência registrada nos últimos anos e perdeu quase 14 milhões de linhas em 2016, uma redução de 5,33%. A TV por assinatura teve recuo de 1,63%, uma redução de 311.362 assinantes. Já a telefonia fixa caiu 6,3% e 1,148 milhão de linhas.

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Após receber uma proposta alternativa para o plano de recuperação judicial da Oi em dezembro, feita pelo empresário egípcio Naguib Sawiris, o presidente da operadora, Marco Schroeder, está em intensas conversas com credores e investidores este mês, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A intenção é entregar alterações ao plano original, apresentado em setembro pela tele, até o fim de março.

Uma das mudanças é relativa aos recursos que a tele deve levantar com a venda de ativos não estratégicos, como os da África, segundo fontes com conhecimento do assunto.

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Na nova proposta, parte desse dinheiro será usado para pagar antecipadamente bancos e detentores de títulos ("bondholders"), que detêm, respectivamente, cerca de R$ 15 bilhões e R$ 35 bilhões de uma dívida total de R$ 65 bilhões. Originalmente, os recursos iriam para o caixa da Oi.

No balanço do terceiro trimestre da Oi, o valor contábil das operações da tele na África era de R$ 5,8 bilhões. Apesar disso, o valor do negócio, se vendido, pode sofrer ajustes.

O plano de reestruturação proposto pela Oi recebeu pesadas críticas por parte dos credores. Outra possível alteração é relativa à entrega imediata de participação da companhia para os credores. Em entrevista ao Broadcast em novembro, Schroeder defendeu, pela primeira vez, essa opção desde quando a empresa pediu a recuperação judicial, em junho.

Antes disso, Bayard Gontijo, ex-presidente da Oi, havia tentado esse caminho com os detentores de títulos da empresa, sem sucesso. Bayard deixou empresa após se desentender com os acionistas.

Planos alternativos

Além do empresário egípcio, que propôs fazer uma injeção de até US$ 1,25 bilhão por meio de aumento de capital, os fundos abutres americanos Cerberus e Elliott deverão apresentar nas próximas semanas suas propostas alternativa à companhia. A proposta de Sawiris tem validade até o dia 31 de janeiro, mas deverá ser renovada, segundo fontes de mercado.

Fontes afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que executivos da Elliott devem chegar ao Brasil na semana que vem para dar início a negociações com bancos credores e governo. A Elliott estuda investir em torno de R$ 9 bilhões em troca de 60% da Oi. Já a Cerberus, que no Brasil é representada pela RK Partners, deverá fazer sua proposta em fevereiro e prevê investir US$ 2 bilhões em parceria com outros fundos.

Em recuperação judicial desde junho passado, a Oi tem entre seus maiores acionistas a Pharol (antiga Portugal Telecom) e o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os Correios vão virar operadora de celular a partir de fevereiro deste ano. A empresa mira os públicos das classes C e D e aposta nas mais de 12 mil agências em todo o Brasil para alavancar a distribuição de seus serviços. Com a venda de chips, a estatal estima uma receita de R$ 4,5 milhões em 2017.

O lançamento será gradual, avançando aos poucos pelo Brasil. A expectativa é de alcançar um milhão de usuários até o final do ano. Para isso, a nova operadora vai utilizar a estrutura da empresa EUTV, conhecida como Surf Telecom. Isso quer dizer que a estatal irá usufruir do equipamento operacional da EUTV para distribuir seu sinal, mas vai comercializar chips com sua própria marca.

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Os Correios prometem simplicidade nos seus serviços, deixando claro para os usuários gastos como minutos de chamadas e dados de internet. A empresa chegou a realizar pesquisa de satisfação das outras operadoras e constatou as principais queixas. Apesar de ter como público alvo as camadas sociais de menor renda, a estatal diz que não pretende entrar em guerra de preços com as demais empresas do setor.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não tem intenção de reabrir o debate sobre a chamada franquia nos planos de internet, contrariando informações divulgadas pelo ministro Gilberto Kassab nesta quinta-feira (12). Em entrevista ao site Poder 360, ele informou que a medida será adotada ainda neste ano.

No entanto, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, informou que a decisão cautelar que impede as operadoras de limitarem o acesso à banda larga fixa continua em vigor e não tem prazo de validade.

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Em entrevista ao G1, Juarez Quadros disse ainda que Kassab cometeu um equívoco na declaração feita ao site. Em nota, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afirmou apenas que vai atuar para que o direito do consumidor seja respeitado.

"O MCTIC aproveita para esclarecer também que os estudos, quando finalizados, podem indicar que o melhor modelo é o ilimitado, com isso governo federal deverá mantê-lo", diz o comunicado oficial.

Enquanto a decisão final não for tomada pela Anatel, as prestadoras que oferecem o acesso à internet por meio de banda larga fixa continuam proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem todo o pacote contratado.

A estratégia de impor limites ao serviço de banda larga fixa começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual método em 2011.

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O Senado aprovou a mudança na Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. O Projeto de Lei (PL) do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) tem como objetivo aumentar os investimentos na área e a expansão e universalização da banda larga no Brasil. As principais mudanças dizem respeito ao tempo de concessão de exploração dos serviços de telefonia fixa. O sistema passará a ser de contrato de autorização e, conforme acontece na TV paga, a empresa terá o direito de prestar o serviço, pelo tempo estipulado por contrato, possibilitando a renovação ilimitada.

O PL não teve votos contrários e não houve nenhuma alteração no texto, o que acelerou o processo de sanção. Com isso, os parlamentares esperam que haja um crescimento no número de empresas que exploram os serviços de telecomunicações e os valores caiam, com a maior concorrência. A redação do PL possibilita, inclusive, que imóveis utilizados pelas empresas vencedoras das concessões no formato antigo, sejam revertidos em investimentos no setor.

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A Anatel irá avaliar os interessados de acordo com a região em que desejam atuar e verificar se atendem aos requisitos específicos para a prestação contínua do serviço. Os senadores elogiaram o projeto e acreditam que ele possibilitará a melhora do sinal em estradas e regiões distantes dos grandes centros do país.

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