Movimentos sociais convocaram atos em defesa da democracia para esta segunda-feira (9), em reação aos golpistas que, no domingo (8), invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. As manifestações devem ocorrer em várias cidades do Brasil e contam com a convocação de entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Povo Sem Medo e Brasil Popular.

A Universidade de São Paulo (USP), por meio da reitoria e da Faculdade de Direito, também organiza manifestação pública. O evento será realizado no Largo São Francisco, 95, no centro de São Paulo, às 12h. Em agosto, a instituição já havia aberto portas para atos em defesa do estado democrático de direito.

Na capital paulista, a convocação nacional resulta em ato na Avenida Paulista, também na área central, mais especificamente no vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). A manifestação ocorre às 18h.

Confira algumas das manifestações pelo País:

Recife

O ato vai se concentrar na Praça do Derby, a partir das 16h.

Rio de Janeiro

Manifestantes cariocas se reunirão às 18h na região da Cinelândia.

Cuiabá

Conforme o MST, em Cuiabá, no Mato Grosso, o ato será na Praça Ulysses Guimarães, às 17hs

Salvador

A União dos Estudantes da Bahia (UEB) informou que o ato em Salvador ocorrerá na Praça do Campo Grande, às 16h.

Teresina

Na capital do Piauí, a União da Juventude Comunista (UJC) e o Movimento por uma Universidade Popular (MUP) organizam ato no cruzamento das Avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, às 17h.

Entre os escombros deixados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, afirmou na manhã desta segunda-feira (9) que as invasões da véspera em Brasília foram uma tentativa fracassada de golpe de Estado pior que a invasão do Capitólio, ocorrida nos Estados Unidos há dois anos. "Aqui assistimos à invasão às sedes dos Três Poderes. Seria como a invasão da Casa Branca", disse o petista a jornalistas.

De acordo com Pimenta, quadros de Di Cavalcanti e Portinari, além de um relógio que pertenceu a Dom João VI e a galeria de quadros dos ex-presidentes, foram destruídos pelos golpistas. "Levaram HDs do Planalto. Parte das pessoas que estava aqui agiu com inteligência, sabia o que estavam fazendo", afirmou o ministro. "Nada do que aconteceu aqui teria acontecido sem algum nível de facilitação", acrescentou. O governo federal viu omissão do Distrito Federal e interveio na segurança pública da unidade federativa.

Ao longo das revistas, foi encontrada uma granada na sede do Supremo Tribunal Federal, onde os manifestantes conseguiram invadir o gabinete da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber. No Palácio do Planalto, esclareceu o chefe da Secom, o térreo e o segundo andar foram as áreas mais destruídas, mas o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi invadido.

Pimenta garantiu que os golpistas envolvidos serão responsabilizados, "sejam eles 50, 100 ou 200", e que materiais orgânicos como sangue, urina e fezes, deixados pelos invasores, serão utilizados na identificação. "Não vamos permitir que terroristas façam o que estão fazendo", acrescentou o ministro.

Apesar da destruição deixada por golpistas, o presidente Lula vai despachar do Palácio do Planalto nesta segunda, 9, para mostrar à sociedade brasileira e ao mundo que as instituições estão preservadas, disse Paulo Pimenta.

"Não vão paralisar as instituições, presidente vai fazer reunião aqui no Planalto. O espaço físico foi violado, mas conteúdo dos Três Poderes está preservado", afirmou o ministro.

Lula estava reunido por volta das 9h30 em seu gabinete, que não foi invadido, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e com o ministro da Corte Luís Roberto Barroso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também participa.

Às 10h, a reunião será com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os chefes das Forças Armadas: general Júlio Cesar de Arruda, comandante do Exército; almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha; e tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica.

Às 18h, Lula fará uma reunião com governadores. O objetivo de todos os encontros é discutir a resposta institucional aos atos golpistas que resultaram ontem na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Os Três Poderes, o Ministério Público e até as Forças Armadas passam por um período de baixa na avaliação dos brasileiros, segundo aponta pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (24). O levantamento, feito entre os dias 13 e 15 deste mês, mostra que em relação ao levantamento anterior, realizado em julho de 2019, subiu a desconfiança da população acerca do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outros atores institucionais. A Presidência da República foi a instituição com a maior piora: tinha a desconfiança de 31% dos entrevistados em 2019 e agora está com 50%. 

No ranking da confiança popular, novamente o primeiro lugar ficou com as Forças Armadas, com 76%. A desconfiança, porém, aumentou numericamente em relação a dois anos atrás, atingindo a taxa mais alta da série histórica iniciada em 2017. Eram 19% em 2019 e agora são 22%. 

Entre os dez pesquisados pelo Datafolha, o pior resultado ficou com os partidos políticos, que sofrem a desconfiança de 61% dos entrevistados. A rejeição às agremiações era de 58% em 2019 e agora está em 61%. O sentimento antipolítica também atinge fortemente o Congresso Nacional, visto como não confiável por 49%. 

A imprensa, alvo de críticas constantes do bolsonarismo, tinha a desconfiança de 30% há dois anos e agora está com 32%. Dizem confiar na imprensa 66%, divididos em 48% que afirmam confiar "um pouco" e 18% que dizem "muito". O Ministério Público, que costuma ser bem avaliado pela população, teve um revés nessa rodada do Datafolha. Disseram que não confiam na instituição 30%, ante 23% em 2019 

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre as redes sociais. Disseram que não confiam nelas 53% —eram 46% na pesquisa anterior. Afirmam que confiam 46%, sendo que 40% disseram "um pouco" e 6%, "muito". Em relação às grandes empresas brasileiras, 29% disseram não confiar, e 69% afirmaram que confiam. O detalhamento dos dados da pesquisa mostra diferenças de opinião entre diversos segmentos da população. 

Os jovens de 16 a 24 anos tendem a confiar mais nos partidos políticos, no Judiciário e no Congresso. Na direção oposta, são mais céticos sobre a imprensa. As Forças Armadas têm imagem melhor entre homens, quem tem renda familiar acima de cinco salários mínimos e moradores de Centro-Oeste. O Judiciário, que no quadro geral tem a desconfiança de 31% dos entrevistados, no Nordeste é visto dessa maneira por 34%. Os resultados da pesquisa também variam de maneira expressiva de acordo com as preferências políticas do entrevistado. 

Entre eleitores que dizem que votarão em Bolsonaro em 2022, a desconfiança na imprensa passa de 32% para 47% e, em relação às redes sociais, cai de 53% para 46%. Os eleitores bolsonaristas também desconfiam mais do Supremo Tribunal Federal. 

Já os entrevistados que dizem que votarão em Luiz Inácio Lula da Silva no próximo ano tendem a ser mais avessos ao Ministério Público. O petista se tornou um crítico de procuradores ao longo de seus embates com autoridades da Lava Jato e chegou a processar o ex-chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. Entre eleitores de Lula, os que não confiam nos promotores e procuradores passam de 30% para 33%. 

Quem pretende votar no PT em 2022 também tende a apoiar menos as Forças Armadas. A taxa de desconfiança nesse segmento passa de 22% para 32%. O Datafolha ouviu presencialmente 3.667 pessoas em 190 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, optou por não analisar o mérito do pedido feito pelos partidos Rede e PSOL, que buscavam impedir a realização do desfile militar previsto para acontecer na manhã desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Sendo assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se juntará à exibição pública de blindados. As informações são da CNN Brasil.

"Apesar da Operação [militar] ocorrer desde 1988, nunca o comboio entrou na Praça dos Três Poderes para fazer convite à presidente da República. Esse tipo de convite sempre foi em gabinete, algo protocolar", destacou a ação protocolada no STF.

No entendimento de Toffoli, no entanto, a ação deveria ser rejeitada por questões processuais. Na prática, o ministro sugeriu que, por se tratar de Marinha e Forças Armadas, o Superior Tribunal de Justiça (STF) deveria ser responsável pela análise.

O itinerário do comboio militar parte do Rio de Janeiro, e tem como destino final a cidade de Formosa, em Goiás, a 70 km de Brasília. A previsão é de que a parada no Palácio do Planalto ocorra por volta das 8h30.

O inédito evento acontece no mesmo dia em que a PEC do voto impresso será votada no plenário da Câmara dos Deputados, mesmo após ser derrotada em Comissão Especial da Casa na última sexta-feira (6).

Em nota, contudo, a Marinha afirmou que o desfile foi marcado antes da agenda de votação ser definida, e “não possui relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a classificar como “trágica coincidência” o fato de Bolsonaro acompanhar o desfile no mesmo dia em que a votação ocorre.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs um pacto entre os três Poderes com o objetivo de construir uma agenda para recuperação econômica do País. Segundo ele, o encontro “não é para tomar café”, mas com uma pauta em que cada Poder assuma sua responsabilidade com uma agenda na pós-pandemia.

Para Maia, seria uma sinalização importante tanto para a sociedade quanto para aqueles que querem investir no Brasil nos próximos anos. Ele disse, no entanto, que a iniciativa deve partir do Executivo. Ele participou de uma live promovida pela pela Câmara de Comércio França-Brasil nesta terça-feira (23).

“Eu fiz um discurso em que proponho a união do País baseada na união dos três Poderes. Isso não pode ser uma responsabilidade do Judiciário nem do Legislativo, tem que partir do presidente da República”, afirmou.

“Uma agenda pós-pandemia seria muito importante, uma reunião com os três Poderes com uma pauta: Não é para tomar café, mas com uma pauta com a responsabilidade de cada um dos Poderes”, propôs Maia.

Reformas

Maia voltou a defender a importância das reformas para melhoria do ambiente de negócios no País [tributária] e do gasto público [administrativa], mas destacou que só uma agenda de reformas não é suficiente para resolver o problema das crises econômica e social no País. Segundo ele, o Brasil precisa, neste momento, ser menos fiscalista e colocar mais recursos na economia de forma pactuada, sem abrir mão, por exemplo, do teto de gastos.

“Não é possível achar que, com cinco leis, o problema do Brasil está resolvido. O problema é gestão, despesa de pessoal, etc”, disse.

“É preciso organizar um plano de recuperação em conjunto com o Executivo e Judiciário para sair dessa crise com um crescimento melhor. Se a gente crescer o que estamos crescendo, o custo da crise vai ser mais caro para a sociedade”, destacou.

*Da Agência Câmara de Notícias

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. 

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. 

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. 

Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.

Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL,  e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos.

No próximo domingo (6), a Praça da República, área central da capital pernambucana, receberá, às 17h, a primeira Cantata Natalina dos três poderes. A iniciativa é integrada a Prefeitura do Recife, em parceria com o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento contará com a apresentação de reisados e pastoris na própria praça. 

Após a abertura, a programação continua distribuída em três palcos, iniciando as apresentações na frente do Palácio da Justiça de Pernambuco, depois em frente ao Teatro de Santa Isabel, e encerrando no Palácio do Governo. Entre as atrações estão a Orquestra e Coral Criança Cidadã, a Banda Sinfônica e Coral Cidade do Recife, além dos Corais e Orquestra de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música e da Assembleia Legislativa.

Para compor o ciclo natalino, a Praça da República vai estar iluminada e contará também com um presépio. Todos os portões de acesso à praça estarão abertos, e todos os equipamentos que vão sediar o espetáculo, localizados no entorno da praça (o Palácio do Campo das Princesas, o Palácio da Justiça e o Teatro Santa Isabel), também estarão com iluminação temática, compondo a decoração geral da Cantata.

Estacionamento - Para o evento, serão disponibilizados três pontos de estacionamentos gratuitos: as sedes da Prefeitura do Recife, com 350 vagas, e do Tribunal Regional Federal - 5ª Região (TRF5), ambos situados na Avenida Cais do Apolo, além da Assembleia Legislativa, situada na Rua da Aurora. O transporte do público será realizado por ônibus cedidos pela Urbana-PE (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco). O embarque e desembarque para aqueles que estacionarem seus veículos na sede da Prefeitura ou no TRF5 será realizado na Rua Martins de Barros (em frente à Secretaria da Fazenda). Já o embarque e desembarque daqueles que preferirem estacionar na Alepe será feito na Rua do Sol, em frente ao Liceu de Artes e Ofícios. Todos os portões de acesso à Praça estarão abertos.