O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo – que soma todos os impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros – alcançou a marca de R$ 2,101 trilhões nesta quinta-feira (21). A estimativa é de que até o dia 31 o impostômetro atinja R$ 2,170 trilhões, o que significa um crescimento de 8,4% em relação a 2016, desconsiderando a inflação.

Os impostos somam R$ 775,1 bilhões no estado de São Paulo até hoje, o que corresponde a 37,9% da arrecadação total do país. Já na capital paulista, a arrecadação é de R$ 25,9 bilhões.

A ferramenta é uma projeção criada há sete anos com o objetivo de mostrar a alta carga tributária do país ao cidadão. O painel do Impostômetro fica na rua Boa Vista, centro da capital paulista. Para conferir, acesse: https://impostometro.com.br/ 

Os caminhoneiros protestam nesta terça-feira (1º) contra o aumento do PIS/Cofins anunciado há pouco mais de uma semana pelo governo federal. O movimento está sendo organizado nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, afirma o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unican), José Araújo Silva, o China. "E, pelo que estamos vendo até agora, é um movimento bastante forte."

Além do aumento dos impostos sobre os combustíveis, os motoristas também reclamam da redução dos investimentos na melhoria das estradas. Com a delicada situação fiscal do País, o governo fez um corte radical nos investimentos, especialmente da área de infraestrutura. Dos R$ 36,1 bilhões previstos na Lei Orçamentária para este ano no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apenas R$ 19,7 bilhões estão disponíveis. A redução total, após dois sucessivos bloqueios, chega a 45,4%.

Os caminhoneiros estão na rodovia Anchieta bloqueando o acesso ao porto de Santos, um dos mais importantes da economia brasileira. Às 7 horas desta terça-feira, eles começaram a ocupar a alça de acesso ao porto, no km 64, sentido litoral.

Nesta sexta-feira, 2 de junho, completam os 153 dias que o brasileiro precisou trabalhar em média neste ano somente para pagar tributos ao governo. É o que diz uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que também estimou que 29 desses 153 dias foram usados para financiar desvios de corrupção. 

O cálculo foi tomando como base o resultado do Projeto Lupa nas Compras Públicas, que monitora todas as compras realizadas pelos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Essa estimativa parte de um cruzamento entre dados de compras governamentais com valores pagos por empresas pelos mesmos produtos.

Segundo o instituto, na década de 70, eram trabalhados, em média, dois meses e 16 dias para arcar com impostos; na década de 80, dois meses e 17 dias; e na década de 90, três meses e 12 dias. Na comparação com outros países, o Brasil segue na 8ª posição, atrás da Noruega, no ranking que comprara os dias necessários para pagar tributos em 27 países. Confira o ranking:

DINAMARCA: 176 dias

FRANÇA: 171 dias

SUÉCIA: 163 dias

ITÁLIA: 163 dias

FINLANDIA: 161 dias

ÁUSTRIA: 158 dias

NORUEGA: 157 dias

BRASIL: 153 dias

HUNGRIA: 142 dias

ARGENTINA: 141 dias

BÉLGICA: 140 dias

ALEMANHA: 139 dias

ESPANHA: 138 dias

ISLÂNDIA: 135 dias

REINO UNIDO: 132 dias

ESLOVENIA: 131 dias

CANADÁ: 130 dias

NOVA ZELÂNDIA: 129 dias

ISRAEL: 125 dias

JAPÃO: 124 dias

IRLANDA: 122 dias

SUIÇA: 122 dias

COREIA DO SUL: 109 dias

EUA: 98 dias

URUGUAI: 96 dias

CHILE: 94 dias

MÉXICO: 91 dias

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A Receita Federal investiga escritórios de advocacia que oferecem a clientes o uso de títulos públicos para abatimento da dívida tributária. A prática é vedada por lei, mas tem sido utilizada para reduzir o débito de empresas com o Fisco. O órgão já notificou cerca de 10 mil contribuintes, que respondem por R$ 4 bilhões em débitos sonegados.

"A fraude tem origem, núcleo nesses escritórios", afirmou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, é comum que esses escritórios contatem os contribuintes oferecendo a suposta vantagem, conseguindo aval para atuarem em seu nome junto à Receita mediante procuração.

"Estamos notificando as empresas e dando prazo para que voltem à situação original, seria situação de autorregularização. Se ela não se autorregularizar, aí sim faremos lançamento de ofício, aplicação de multas e apresentação de representação fiscal para fins penais", explicou o subsecretário.

As multas podem ir de 75% a 225% do débito sonegado. "Não existe chancela do Tesouro para isso, esses escritórios preparam conjunto de documentos para aplicar golpes em contribuintes", disse Occaso.

Segundo a Receita, a fraude é registrada tanto em empresas optantes quanto não optantes do Simples Nacional. Os escritórios que praticam a fraude também serão alvo de investigação, em parceria com o Ministério Público. Há grupos já identificados que operam nos Estados de São Paulo, Paraná, Goiás e Espírito Santo.

A Filadélfia, no estado americano da Pensilvânia, se tornou na quinta-feira a primeira grande cidade do país a aprovar a tributação de bebidas açucaradas, apesar da oposição da indústria multimilionária de refrigerantes.

O imposto, de cerca de 50 centavos de dólar por litro, será aplicado a bebidas açucaradas, incluindo as que contém adoçantes artificiais. A medida abrange não só refrigerantes, mas também bebidas esportivas, águas aromatizadas, bebidas energéticas e cafés e chás adoçados, afirmou o gabinete do prefeito.

As únicas exceções são as bebidas compostas de no mínimo 50% de leite, frutas frescas ou vegetais frescos. Berkeley, na Califórnia, com uma população de cerca de 120.000 habitantes, é a única outra cidade dos Estados Unidos a taxar os refrigerantes. O conselho da cidade da Filadélfia aprovou o imposto por 13 votos contra quatro na quinta-feira, depois de meses de deliberação. A medida deve entrar em vigor em janeiro.

Os defensores dizem que a medida irá melhorar a saúde das 1,5 milhão de pessoas que vivem na Filadélfia, a quinta maior cidade americana. Mais de 68% dos adultos e 41% das crianças da cidade estão acima do peso ou são obesos. Os críticos da medida acreditam que o aumento do preço será catastrófico para os pequenos empresários, uma vez que os clientes podem começar a comprar os produtos fora da cidade.

Dezenas de tentativas anteriores de aprovar leis semelhantes em outras cidades dos Estados Unidos falharam. Na Filadélfia, esta foi a terceira tentativa de aprovar o imposto, após os membros do conselho da cidade terem cedido duas vezes à pressão da indústria de bebidas.

O prefeito democrata Jim Kenney procurou conseguir apoio para a proposta argumentando que o imposto iria levantar 91 milhões de dólares por ano para ajudar a financiar a educação infantil na cidade. Houve um debate acalorado antes do conselho votar a favor da medida. Várias pessoas reclamaram dos encargos financeiros que surgiriam para as famílias mais pobres em uma cidade onde 26,7% da população vive abaixo da linha da pobreza.

O imposto vai "criar o pior mercado negro de bebidas não-alcoólicas desde a proibição" nas décadas de 1920 e 1930, disse Chris Hunter, um empregado da Coca-Cola, ao canal local de televisão ABC.

Com a crise afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo oitavo mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,461 bilhões em novembro, uma queda real (descontada a inflação) de 17,29% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Em relação a outubro, houve uma queda de 8,72% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de novembro desde 2008. A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, de R$ 94,639 bilhões a R$ 108 bilhões, e abaixo da mediana de R$ 101,04 bilhões.

De janeiro a novembro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 1,100 trilhão, um recuo de 5,76% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2009.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 95,356 bilhões entre janeiro e novembro, valor 7,65% superior ao mesmo período do ano passado. Em novembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 2,37% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,099 bilhões).

A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,012 bilhões em novembro e R$ 22,137 bilhões nos 11 primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.

Refis

O governo federal arrecadou ainda R$ 531 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos 11 primeiros meses do ano foi de R$ 10,726 bilhões.

Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias de tempo real da Agência Estado.

A elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidente Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota.

O Executivo contará com uma lista de dificuldades em fechar as contas do próximo ano: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB (ver página B5); conta com recursos de arrecadação incerta, como os R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), além de enfrentar a queda na atividade econômica, que tem reduzido a arrecadação no País.

Segundo uma fonte, o governo deve repetir a estratégia que fez em fevereiro deste ano, ao elevar temporariamente PIS e Cofins da gasolina e do diesel até que a alta da Cide entrasse em vigor. No primeiro pacote tributário do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta do PIS e da Cofins entrou em vigor em 1.º de fevereiro. Já a elevação da Cide passou a vigorar em 1.º de maio, quando PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma proporção. O governo tem um limite já autorizado por lei para aumentar a Cide, o PIS e a Cofins sem precisar de aprovação do Legislativo. "Sem receita, não tem como fechar o Orçamento", disse um integrante da equipe econômica.

Reajuste adiado

Outra medida em análise pelo governo é um adiamento ainda maior do reajuste dos servidores públicos. Pela proposta original, o aumento seria adiado de janeiro para agosto de 2016, com ganho de R$ 7 bilhões. A proposta agora empurra para novembro o adiamento, mas a medida enfrenta resistências.

Alternativas de aumento de receitas estão sendo também discutidas com o relator do projeto de lei do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). As reuniões têm ocorrido no Ministério da Fazenda.

Contudo, em público, ninguém admitirá, ao menos por enquanto, que há discussões de propostas alternativas de arrecadação. Uma das razões até agora para que novas medidas não tenham sido anunciadas é a preocupação de manter a estratégia em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de recriação da CPMF. O governo ainda espera que o tributo possa entrar em vigor em outubro do ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 2, que enviará um adendo ao Congresso para modificar a proposta orçamentária de 2016. "Nós não fugiremos às nossas responsabilidades", disse ela, após os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terem acusado o Planalto de transferir para o Congresso o ônus do rombo nas contas públicas.

O Orçamento enviado ao Legislativo prevê um inédito déficit de R$ 30,5 bilhões. "Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que nós queremos, porque vivemos num país democrático, é construir essa alternativa, não transferindo a responsabilidade a ninguém, porque ela sempre será nossa", afirmou Dilma.

A solução deverá vir numa forma de taxas ou impostos destinados a custear prioritariamente a área da saúde. Dois dias após desistir de incluir na proposta do Orçamento uma nova CPMF, o governo estuda nos bastidores uma forma de recriar o imposto do cheque com novo formato. A estratégia é que um deputado ou senador governista apresente mais adiante um projeto de lei para ressuscitar a CPMF, mas associe alguma "bondade" ao novo tributo.

No Palácio do Planalto, Dilma disse que, apesar de "não gostar" da CPMF, não descartava a possibilidade de criar uma nova fonte de receita. "Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro, para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos", disse.

O plano do governo é repartir o novo tributo entre União, Estados e municípios. Para tornar o remédio menos amargo, porém, a ideia é aumentar a fatia para Estados e municípios. Além disso, o Planalto quer propor um imposto "temporário", por no máximo dois anos. Com uma alíquota de 0,38%, a CPMF daria ao governo uma receita líquida aproximada de R$ 70 bilhões por ano.

A tentativa de recriar a CPMF foi rechaçada por aliados do governo e pela oposição na semana passada, o que levou o governo a recuar da proposta na noite de Sábado.

Agora, na lista das ideias avaliadas por deputados e senadores aliados está uma que prevê um tipo de "abatimento" no Imposto de Renda para quem tiver descontada a CPMF. O governo quer deixar claro, ainda, que, se a CPMF for reeditada, será em novo modelo. Conforme um auxiliar da presidente, o Planalto não quer que a CPMF seja encarada como um imposto para resolver um problema fiscal. "O projeto é que seja utilizado para financiar a saúde e a Previdência".

Embora o ministro da Saúde, Arthur Chioro, tenha afirmado que não tratou do assunto nas reuniões mantidas ontem com deputados, todos relataram que ele agia como emissário do governo para emplacar, por meio do Legislativo, a proposta de retomada da CPMF.

Segundo um deputado governista, Chioro conseguiu convencer vários deputados, de diferentes partidos, a apoiar o projeto. Muitos deles teriam, inclusive, procurado o governo solicitando uma alternativa para custear os gastos na área.

Adendo

Em busca de apoio político no Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também admitiu ontem que haverá mudanças no projeto da lei orçamentária, por meio de revisões feitas pelo governo na tramitação da proposta.

Sobre a possibilidade de haver um rombo ainda maior nas contas de 2016, Dilma disse não acreditar que os cálculos do governo estejam errados, mas admitiu que "todo déficit é ruim".

"Alguém falar que déficit é bom, não é bom. Nós não achamos ele bom. Se a gente achasse o déficit bom, nós iríamos abraçá-lo, mas nós queremos resolver o problema do déficit", afirmou a presidente.

Na terça-feira, Dilma conversou com Cunha e Renan. Mesmo a Cunha, que está rompido com o governo, a presidente pediu ajuda. Na prática, Dilma quer que o Congresso Nacional vote medidas capazes de cobrir o déficit do governo e não crie novos gastos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ajuste fiscal proposto pelo governo deve elevar a carga tributária brasileira em 0,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Isso significa que, se tudo o que foi anunciado for colocado em prática, os brasileiros pagarão R$ 47,5 bilhões a mais em impostos e contribuições. E a projeção é que o adicional de tributos exigidos para melhorar as contas públicas, por baixo, chegue a R$ 100 bilhões a mais até o final do atual governo.

Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), feitos a pedido da reportagem, todas as medidas anunciadas pela equipe econômica representam um adicional de R$ 39,80 bilhões à carga tributária. Outros R$ 7,7 bilhões virão de Estados e municípios, que também fizeram rodadas de aumentos nos impostos que lhes cabem, como IPTU e IPVA. Confirmada a tendência, a alta de impostos em 2015 seria o dobro da registrada em 2014 e a carga tributária fecharia o ano em 36,22%. "O governo não precisa negociar tributos e, assim, é mais fácil empurrar a conta", diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.

Energia

O economista Mansueto Almeida também estima uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiria na contabilidade outros R$ 7,5 bilhões, que correspondem ao fim dos subsídios ao setor elétrico. Na sua avaliação, a medida tem efeito tributário: de um lado, alivia o Tesouro Nacional e, de outro, eleva a conta de luz - e os impostos que recaem sobre ela. Por causa dos reajustes, energia se transformou neste início de ano em um dos itens que mais pesam no orçamento das famílias e na alta de custos das empresas.

Dito isso, se todas as medidas anunciadas forem implementadas, o custo para a sociedade neste ano será de cerca de R$ 55 bilhões. Se todo esse dinheiro fosse usado para o superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro da Fazenda Joaquim Levy estabeleceu.

Mansueto Almeida contemporiza que o tamanho da contribuição tributária, ao final desta ano, vai depender do fôlego da economia e da confiança dos consumidores. Com a crise, as pessoas estão apertando o cinto, comprando menos e fazendo a arrecadação cair muito abaixo do esperado. Mas ele lamenta, que ainda assim, a alta de impostos está apenas no começo.

"Ao longo de todo o mandato de quatro anos, o ajuste vai exigir uns R$ 200 bilhões, e não há a menor dúvida que no mínimo metade disso, uns R$ 100 bilhões, terão de vir de aumentos de carga tributária", diz Almeida. No fim, diz, a história apenas se repete. Série histórica elaborada pelo economista mostra que, após a Constituição de 1988, nenhum governo deixou de herança um gasto público menor e que, para ajustar as contas, elevou tributos: "Quando todos os presidentes saíram do Planalto, o gasto era maior, e o ajuste foi feito com aumento de impostos", diz Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.