Apesar de chamar o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de ingrato, o PSL local desistiu da ideia de expulsar do partido quem mantivesse cargos no governo. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro, presidente da sigla no Estado, chegou a pregar a desfiliação dos que não desembarcassem da gestão.

Agora, porém, após a bancada se reunir mais uma vez a fim de resolver o imbróglio, o líder do partido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Dr. Serginho, disse que a permanência fica a critério de cada filiado.

As decisões de Flávio não haviam surtido efeitos práticos, já que os integrantes do partido não largaram os cargos que ocupam. Na quinta-feira, 26, o próprio senador já havia dito que não cobrava mais a desfiliação dos correligionários. "Não vou impor nada a ninguém, não vou expulsar ninguém por causa disso (participação no governo)", afirmou Flávio Bolsonaro em entrevista à rádio Tupi, do Rio.

Eleito na esteira do bolsonarismo, Witzel começou a gerar insatisfação na sigla ao fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro e manifestar interesse em concorrer à Presidência em 2022. O PSL tem dois secretários no primeiro escalão do Palácio Guanabara e fez indicações para dezenas de cargos menores.

"Ante a ingratidão do governador e a falta de reconhecimento da importância do PSL para sua eleição, a bancada reafirma sua condição de independência e não se sente mais responsável pelas decisões e rumos do governo estadual", diz a nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 27.

Veja abaixo a nota divulgada pelo líder do PSL na Alerj.

NOTA OFICIAL

Ante a ingratidão do governador e a falta de reconhecimento da importância do PSL para sua eleição, a bancada reafirma sua condição de independência e não se sente mais responsável pelas decisões e rumos do governo estadual.

Como nunca houve qualquer influência do PSL para ocupação de cargos no governo do Estado, a permanência nos mesmos fica a critério dos filiados do PSL que os ocupem.

O senador Flávio Bolsonaro reafirma seu compromisso sagrado com a população do Rio de Janeiro, que contará sempre com o PSL e o governo Bolsonaro, em especial para a recuperação do Estado.

Pela Bancada do PSL

Deputado Doutor Serginho

Líder do PSL na Alerj

Os apresentadores do programa "Aqui na Band" discutiram ao vivo, nessa segunda-feira (23), ao defender visões opostas sobre o envolvimento das autoridades no assassinato de Ágatha Félix, de oito anos. A criança foi atingida por um tiro durante uma ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, na última sexta-feira (20).

A jornalista Silvia Poppovic lamentava a morte da menina e criticava a posição do governador Wilson Witzel (PSL), devido sua política de segurança pública, que "não pensa em salvaguardar a vida da população", de acordo com ela. Neste momento, o parceiro de bancada discordou.

"Eu acho ainda um pouco precipitado dizer o que aconteceu. Ainda será feito uma perícia. Eu vejo as pessoas se voltando contra o trabalho da polícia", afirmou Ernesto Lacombe. "A polícia tem que atuar com todo cuidado para preservar a vida de inocentes, mas a polícia não pode deixar de atuar nessas áreas", e continuou, "os traficantes estão nessas comunidades exatamente porque ali estão protegidos por pessoas inocentes. Então é muito complicado acusar sempre a polícia".

Silvia o interrompeu e esclareceu que não acusava a polícia e sim o governo carioca, "que permite atirar na cabecinha, como disse o governador", reiterou. "Quando existe uma política agressiva, de matar quem está no caminho, acontece esse tipo de desgraça", constatou a apresentadora.

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Comparação com a Palestina-Lacombe chegou a comparar a situação do Rio de Janeiro com a guerra enfrentada na Palestina. "Os palestinos se protegem colocando na linha de frente mulheres e crianças”. A companheira o confrontou, "me admira muito, Lacombe, você não estar emocionado com essa história".

Enquanto o jornalista explicava que estava emocionado com a situação, Silvia o reprimiu, “essa história, para quem é carioca e brasileiro, é uma vergonha [...] Não é assim que se coíbe violência, têm políticas um pouco mais complexas, que tem inteligência e estratégia, mas não sair atirando desse jeito. Vai matando todo mundo", concluiu, antes do programa ser retomado.

Confira

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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, declarou nesta segunda-feira (23) que a culpa da morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, atingida por um tiro nas costas durante uma operação policial no Complexo do Alemão, é do tráfico de drogas.

"Isso é a guerra do narcotráfico", disse Mourão, ao chegar ao Palácio do Planalto, segundo o jornal O Globo.

Ágatha estava em uma Kombi na última sexta-feira (20) quando foi atingida por um tiro. Segundo os moradores, não havia confronto e o disparo foi feito por uma policial em direção a um motociclista que não tinha atendido à ordem de parar.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro afirmou em nota que que agentes foram atacados por traficantes e revidaram.

Este foi o primeiro pronunciamento público sobre o caso de uma autoridade ligada à Presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro ainda não fez nenhum comentário.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse confiar que os fatos serão "completamente esclarecidos pelas autoridades".

"O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamenta profundamente a morte da menina Agatha, é solidário à dor da família, e confia que os fatos serão completamente esclarecidos pelas autoridades do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem trabalhado duro para reduzir a violência e as mortes no País, e para que fatos dessa espécie não se repitam", disse, por meio de nota divulgada pela assessoria.

Ágatha foi a quinta criança morta por bala perdida este ano no Rio e 57ª desde 2007, de acordo com levantamento da ONG Rio de Paz.

O Departamento de Homicídios do Rio de Janeiro vai ouvir nesta segunda-feira os policiais militares da UPP Fazendinha que participaram da ação que terminou na morte da menina.

Da Sputnik Brasil

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) defendeu neste sábado, 21, no Twitter, o impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o acusou de ser "um assassino". Haddad afirmou, sem especificar, que "coisas absurdas estão acontecendo".

Ele afirmou também na postagem que "há razões de sobra" para a destituição de Witzel por impeachment. Haddad disse que ele é "o grande responsável pelas atrocidades que se cometem no Rio". O ex-prefeito de São Paulo e o governador do Rio são apontados como possíveis candidatos a presidente em 2022. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Witzel e aguarda um posicionamento.

Leia a íntegra do tuíte de Haddad:

"Fora Witzel: Tenho evitado tuitar esses dias. Coisas absurdas acontecendo. Mas, com toda sinceridade, eu realmente penso que há razões de sobra para que se peça o impeachment de Witzel. Ele é o grande responsável pelas atrocidades que se cometem no Rio de Janeiro. Um assassino!"

Enquanto os deputados estaduais do PSL do Rio ainda tentam entender como funcionará a nova relação com o governo Wilson Witzel (PSC), os dois secretários filiados ao partido do presidente Jair Bolsonaro permaneciam nos cargos nesta quinta-feira, 19.

Ao contrário do que determinou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), presidente estadual da legenda, os secretários de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, e de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, Major Fabiana, ainda não deixaram os cargos.

A tendência é que Rodrigues continue no governo e se filie ao PSC. Nesta quinta-feira, 19, Witzel disse que os insatisfeitos do PSL "serão muito bem-vindos" no PSC. Já Major Fabiana, que foi uma indicação mais vinculada à sigla do que o secretário de Ciência e Tecnologia, deve sair do governo do Estado.

Estima-se que políticos do PSL tenham feito cerca de 40 indicações para funções menores em órgãos estaduais. Desses, ninguém renunciou até aqui, estima-se na agremiação. A única sinalização explícita de desembarque envolve a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa (Alerj), ocupada pelo deputado Alexandre Knoploch (PSL). Ele deve deixar a função.

De modo geral, porém, ainda não está claro como funcionará a relação entre o governador do Rio e o braço fluminense do PSL, muito próximo de Witzel. O governador aparece, por exemplo, ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), o mais votado do Rio em 2018. Amorim está ao lado do hoje governador na emblemática foto em que exibe, quebrada, uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros, pelas costas, em 18 de março de 2018, com o motorista Anderson Gomes.

"Falar em oposição quando nós temos tantas linhas em comum acho até difícil", disse Witzel nesta quinta. Ele começou a mudar o discurso na tentativa de se posicionar como alguém mais moderado que Jair Bolsonaro para a eleição de 2022. A ordem para que o PSL desembarcasse do governo estadual foi dada porque o governador criticou Bolsonaro, disse que quer concorrer ao Planalto e negou que tenha sido eleito na esteira do bolsonarismo em 2018.

O senador Flávio Bolsonaro, que preside o PSL no Rio de Janeiro, tem dado determinações rigorosas para os integrantes do partido no Estado. Após orientar a saída da legenda da base do governo Wilson Witzel (PSC), o filho do presidente Jair Bolsonaro soltou nota nesta quarta-feira, 18, na qual prega a desfiliação de quem quiser manter cargos na gestão estadual.

"Aqueles que quiserem permanecer devem pedir desfiliação partidária. Nossa oposição não será ao Estado do Rio, mas ao projeto político escolhido pelo governador Wilson Witzel", afirmou o senador. O anúncio do desembarque, feito oficialmente nessa segunda-feira, 16, se deu após o governador criticar o presidente da República e negar que tenha sido eleito na esteira do bolsonarismo.

Além de ter a maior bancada da Assembleia Legislativa (Alerj), com 12 deputados, a sigla exerce ampla influência em nomeações para cargos no Executivo, incluindo dois secretários - o de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, e a de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, Major Fabiana. No entanto, ninguém renunciou até agora.

Prefeitura

A imposição de Flávio é um teste de força para o parlamentar como dirigente partidário. Alvo da investigação que domina o noticiário político desde o fim de 2018, na qual se apura suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no período em que era deputado estadual, o senador viu recentemente seu escolhido para concorrer à Prefeitura do Rio, o deputado fluminense Rodrigo Amorim, minguar dentro do partido.

Ainda não há uma definição sobre como o PSL chegará à disputa pelo Executivo carioca em 2020. Há um conflito interno que envolve, como é comum nas decisões políticas do clã do presidente da República, discordâncias entre Flávio e Carlos Bolsonaro, vereador no Rio pelo PSC. Conhecido pela influência que exerce sobre o pai, Carlos discorda do nome de Amorim e conta com o beneplácito do presidente. O deputado federal Hélio Lopes, conhecido como Hélio Negão, seria o candidato favorito de Jair Bolsonaro.

Essa desarmonia entre os irmãos não é nova. Em 2016, Carlos - ao lado do pai - foi contra a candidatura de Flávio à Prefeitura. O então deputado estadual acabou indo bem e teve 14% dos votos, o que afastou a ideia de que ele poderia registrar um fracasso eleitoral e enfraquecer o projeto de Jair Bolsonaro de concorrer à Presidência.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sinalizou nesta segunda-feira, 9, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, falha ao liderar sua base no Congresso Nacional para agilizar as reformas estruturais necessárias. Ele afirmou que há lentidão no andamento da reforma da Previdência e disse que isso seria resultado de uma falta de liderança.

Questionado sobre quem deveria assumir essa liderança, se limitou a dizer: "No meu Estado quem faz isso é o governador."

Segundo ele, o chefe do Executivo precisa ter o controle de suas bases para direcionar o Congresso na aprovação de pautas que interessem ao governo.

"Para governar é preciso liderar também o Congresso Nacional. Por um acaso os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, estão fazendo esse trabalho, mas o governo precisa ter uma articulação melhor", disse Witzel.

Cessão onerosa

O governador do Rio afirmou também que, com os recursos do leilão da cessão onerosa, o governo do Estado terá condições de fechar o ano no azul. Em 2020, no entanto, sem essa receita extraordinária, o Estado voltaria a ter um déficit, de cerca de R$ 10 bilhões.

Segundo Witzel, mesmo sem a cessão onerosa, o governo do Rio teria condições de entregar 2019 "no zero a zero", sem déficit, mas sem um superávit das contas.

O Rio terá direito a R$ 2,5 bilhões do total arrecadado pela União no leilão dos poços de petróleo destravados pelo acordo da cessão onerosa com a Petrobras.

A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais.

Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal ao não reconhecer o papel da polícia militar de preservação da ordem pública. "Não há legislação no Brasil que permita a polícia matar indiscriminadamente", indicou a entidade máxima de representação dos advogados no Brasil.

Durante evento em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o Witzel defendeu a necessidade de matar pessoas que estiverem armadas com fuzis e afirmou: "Quando eu digo que quem está de fuzil na mão deve ser abatido, levantam-se vários defensores dos direitos humanos. Quando eles matam inocentes, dizem que foi a polícia que matou. Mas, quando digo que tem que abater quem está de fuzil, eles são contra. Mas são esses que estão de fuzil a tiracolo nas comunidades que atiram nas pessoas inocentes. Pessoas que se dizem defensoras dos direitos humanos, pseudodefensores dos direitos humanos, não querem que a polícia mate quem está de fuzil, mas aí quem morre são os inocentes".

"Esses cadáveres (de inocentes mortos durante confrontos) não estão no meu colo, estão no colo de vocês, que não deixam que as polícias façam o trabalho que tem que ser feito. Quanto mais vocês defenderem esses narcoterroristas, outros cadáveres serão colocados no colo de vocês, pseudodefensores dos direitos humanos", completou o governador.

Em apenas cinco dias, entre 9 e 14 de agosto, pelo menos seis jovens moradores da periferia do Rio morreram atingidos por balas perdidas durante confrontos entre policiais e criminosos. Entre eles está um estudante de 16 anos que jogava na categoria sub-16 do América-RJ que foi alvejado quando saía de casa, em Niterói, para ir treinar futebol.

Em nota, a Ordem assinalou que o governador tentou transferir para defensores de direitos humanos a responsabilidade de mortes ocorridas a partir de ações do Estado, e indicou que, com tal declaração, Witzel foge de sua atribuição de chefe das forças de segurança.

"A política de segurança defendida pelo governador tem como método violência e morte, enquanto a que os defensores de direitos humanos defendem é a política da vida para todos", destacou a entidade.

Na nota de repúdio, a entidade destacou ainda os números das mortes por intervenção policial no Estado. De janeiro a junho deste ano, 881 pessoas morreram após intervenção policial no Rio, ante 769 no mesmo período de 2018, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).

No primeiro semestre de 2019, as mortes por intervenção policial no Estado bateram recorde na série estatística de 21 anos, iniciada em 1998. As Polícias Militar e Civil do Rio mataram 434 pessoas de janeiro a março deste ano - quase cinco (4,82) mortos por dia, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ).

A OAB ressaltou que a polícia também é vítima da "política de morte" defendida pelo governo. A entidade indicou que em 2018, 92 policiais militares morreram no Rio de Janeiro - 24 em serviço, 55 durante suas folgas e 13 reformados.

Na avaliação da ordem, outra vítima da política do governo de Witzel é o princípio da presunção de inocência - ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’.

"É justamente por defender direitos humanos que uma pessoa não pode defender o assassinato dos outros, muito menos execuções sumárias, sem o devido processo legal, cometidas por agentes do Estado", diz o texto.

A OAB indicou ainda que ao fazer a declaração, Witzel colocou em risco a vida dos defensores de direitos humanos, que, segundo a entidade, vem cada vez mais sendo ameaçados.

"A liberdade de expressão, os direitos políticos e o direito à vida daqueles que vêm tentando dar voz aos setores mais vulneráveis em uma sociedade entre as mais desiguais e mais violentas do mundo não pode ser colocada em questionamento em um Estado Democrático de Direito", ressalta a OAB.

A mudança da política pública de segurança do Rio, concretizada pelas ações do governador, é alvo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal. Em junho, o PSOL pediu que a Corte estabelecesse uma medida cautelar para que o Rio de Janeiro ‘se abstenha de adotar a política pública de segurança que estimule o abatimento e/ou neutralização de pessoas’.

O pedido inicial do partido cita uma declaração de Witzel ao Estadão em entrevista após sua eleição. "O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro", afirmou o governador.

Segundo o PSOL, as declarações do governador ‘legitimam a violência policial’ e ‘passaram a integrar sua atuação como autoridade máxima do Estado do Rio de Janeiro e Chefe das Polícias Civil e Militar’.

No último dia 9 foi registrada a mais recente movimentação do processo. O ministro Edson Fachin, deu dez dias para que o Governador do Rio de Janeiro se manifeste sobre o assunto, ‘em vista da gravidade dos fatos noticiados’.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo do Rio.

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), provocou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em seu discurso nesta sexta-feira, 9, sobre a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por omissão em relação aos prejuízos da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Rio de Janeiro. Segundo Witzel, o governador de São Paulo herdou um Estado que "navega em mar de almirante", por causa dos seus antecessores como o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), enquanto ele herdou o legado "de dois presidiários", referindo-se aos ex-governadores Sergio Cabral (MDB) e Luiz Pezão (MDB), ambos condenados pela Justiça

Witzel assinou como réu um TAC no valor de R$ 815 milhões junto com a Petrobras e o Inea, órgão ambiental do Estado.

Os recursos serão usados em investimentos na região afetada pelo Comperj, uma obra da Petrobras que está sendo construída há anos e foi um dos símbolos da corrupção na Operação Lava Jato.

Tanto Witzel quanto Doria são cotados para disputar a presidência da República em 2022.