O feriado de Páscoa deve movimentar bastante os aeroportos. Segundo a Infraero(Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), somente os 18 aeroportos operados pela estatal devem receber 451 mil passageiros, entre esta quinta-feira (14) e segunda-feira (18). O número é 224% maior se comparado com a Páscoa do ano passado, quando 139 mil pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais da empresa, entre os dias 1º e 5 de abril.

A estimativa foi feita com base nas programações das empresas aéreas e comparou-se o previsto para 2022 com o mesmo feriado de 2021, quando ainda era grande a redução nas atividades do setor aéreo em função da pandemia de Covid-19.

Estão previstos também 3,5 mil pousos e decolagens no período, volume 167% superior em relação a 1,3 mil voos realizados em 2021. Ainda segundo a Infraero, hoje e segunda-feira devem ser os dias mais movimentados do feriado.

Rodovias mais movimentadas

Se no céu o movimento vai aumentar, nas rodovias também não será diferente. As empresas de transporte rodoviário regular de passageiros esperam expansão de 15% no movimento de abril em relação a março e o dobro do volume comparado ao mesmo período do ano passado.

O maior movimento nos terminais rodoviários está relacionado a dois feriados importantes do mês: Páscoa e Tiradentes, no dia 21 de abril, que, em algumas cidades, também dará lugar aos desfiles de carnaval, adiados em função da pandemia.

De acordo com a Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), maior representante das empresas de ônibus rodoviários interestaduais do Brasil, além do avanço da vacinação e da retomada do turismo doméstico, o otimismo também está ligado ao fato de muitos passageiros migrarem para os ônibus na hora de viajar, em virtude do reajuste das passagens aéreas e de constantes altas nos preços dos combustíveis, que para muitos inviabilizam viagens de carro.

“Isso já pôde ser observado no último feriado de carnaval, em fevereiro. Tivemos cerca de 32% de crescimento em relação ao mesmo de período de 2021”, disse a porta-voz da Abrati, Letícia Pineschi.

Segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), 2,8 milhões de passageiros utilizaram ônibus para viagens em fevereiro – 1 milhão a mais que em fevereiro de 2021.

“Por isso, as nossas projeções são ainda mais otimistas para os próximos feriados. A perspectiva é que o volume de passageiros deve ser maior do que o registrado em igual período de 2019, antes de a pandemia desembarcar no país”, destacou.

Descontos

O bom momento também está atrelado à ótima relação entre custo e benefício oferecido pelas empresas rodoviárias regulares.  “Muitas estão promovendo ótimos descontos para a compra de passagens antecipadas. Alguns deles são até 800% mais baratos que trechos aéreos”, disse.

A Abrati ressaltou, ainda, que o bom desempenho do setor regular de transporte de passageiros também se deve a uma mudança brusca no perfil do viajante. “Antes, na média, 30% dos viajantes do sistema regular eram de turismo e lazer. Agora, de acordo com a última pesquisa que realizamos, essa participação saltou para 61%, sendo que os outros 29% viajam para visitar parentes, o que tem uma forte relação com turismo, e 10% a trabalho/estudo”, explicou Pineschi.

No entanto, apesar das perspectivas animadoras do setor regular de transporte rodoviário, a Abrati faz uma ressalva aos passageiros em relação aos feriados. “Durante a pandemia, o transporte clandestino, que não segue as regras de controle e respeito ao cliente, aproveitou o cenário de redução das linhas regulares para crescer em torno de 30% no país, sofisticando-se e tomando ares de legalidade, em especial nos canais de venda online”, frisou Pineshi.

Segundo ela, hoje, mesmo com o retorno das linhas regulares, ainda há uma grande parcela da população que recorre ao transporte ilegal por conta das tarifas mais baratas.  “Mas, essa possível vantagem é uma ilusão porque os usuários desse tipo de transporte não possuem nenhuma garantia e qualquer tipo de amparo caso algum acidente ocorra. Toda essa irresponsabilidade não apenas coloca em risco a vida de milhões de passageiros no Brasil, mas também ceifa milhares de vidas de outros viajantes que circulam nas rodovias. Por isso, na hora de viajar no feriado, opte por uma empresa regularizada, só dessa forma é possível ter total segurança e conforto”, finalizou.

Com potencial de afetar outros processos de relicitação na área de infraestrutura, uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) em torno do novo leilão do Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), obrigou o governo a negociar uma saída. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada.

Para isso, porém, a União precisa fazer um acerto de contas com a Inframerica, hoje responsável pela operação. O processo de relicitação está parado no TCU à espera de uma definição sobre o valor de indenização.

O Executivo planeja usar a outorga obtida no novo leilão para fazer esse pagamento. Em decisão recente, o ministro do TCU Aroldo Cedraz entendeu que o valor a ser pago à concessionária deve estar fechado antes de o governo avançar com a nova concorrência. Com isso, a nova concessão corre o risco de demorar anos para sair.

A possibilidade alarma não só o governo, mas também o setor de infraestrutura, que teme que tal entendimento seja replicado em novas licitações que estão a caminho. É o caso do aeroporto de Viracopos (SP), que também passa por processo de devolução.

Desde já, o impasse no TCU mexeu no cronograma do governo. Inicialmente, o plano era fazer o leilão de São Gonçalo do Amarante ainda em dezembro, alternativa inviável no momento. "Não dá mais pra fazer leilão neste ano muito provavelmente. Dezembro já não vai dar mais, vai depender de quando consegue destravar no tribunal", disse ao Estadão/Broadcast o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann.

A estratégia adotada pelo governo e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a indenização foi vista com ceticismo entre agentes do mercado. O montante apresentado ao TCU era uma estimativa com "baixo grau de segurança", disse Cedraz na decisão, o que pode não corresponder ao mesmo valor que será calculado pela Anac. Ou seja, nem o que a agência entende que deve ser indenizado foi incluído no processo. A expectativa é de que a finalização dos cálculos ocorra só início de 2022.

Na busca por reverter a posição do tribunal, Glanzmann afirmou que o governo tenta costurar uma saída com o TCU. "As conversas têm caminhado bem nesse sentido", disse o secretário. A ideia é que a Anac apresente sua "conta" da indenização e que, a partir disso, o TCU possa destravar a relicitação. Em seguida, o valor precisaria passar por uma auditoria para que, no momento de assinatura do contrato com a nova concessionária, esse montante "incontroverso" esteja fechado.

"Vamos fazendo passo a passo e o TCU vai fiscalizando passo a passo, de modo que o incontroverso tem de estar fechado como condição para a assinatura do contrato", disse Glanzmann. Se a antiga concessionária entender que o valor da indenização tem de ser maior, essa diferença é discutida num ambiente de arbitragem. Mas, a esse ponto, o aeroporto já terá sido leiloado.

Para Glanzmann, o ponto central é que o certame não pode esperar a solução definitiva da indenização. "Se eu não faço o leilão, eu não faço a transição, aí a conta não vai fechar nunca. Aí o incontroverso não fecha. Se não fecho o incontroverso, não consigo abrir o controverso. Isso é uma referência circular que vira um looping, não sai do lugar", disse o secretário.

Ainda que a Anac apresente seu cálculo ao TCU e o incontroverso esteja resolvido até a assinatura do contrato, esse valor ainda não estará fechado no momento da publicação do edital, de acordo com Glanzmann. "Só vai conseguir fechar o incontroverso nas vésperas da assinatura do novo contrato de concessão. O edital vai prever que o poder concedente informará ao concessionário quanto da oferta dele ele vai depositar na conta do concessionário e quanto ele vai depositar na conta do Fnac. Porque o lance dele é independente disso", afirmou.

Para Maurício Portugal Ribeiro, especialista em regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs, será preocupante se prevalecer no TCU o entendimento de Cedraz, de que a relicitação deve esperar a resolução definitiva de todos os débitos e créditos da antiga operadora.

"Se o TCU disser que tem de resolver todos os litígios para só depois fazer a relicitação, aí você elimina o grande objetivo da relicitação, que é assegurar a continuidade da prestação de serviço por meio de inclusão de novo concessionário. O novo leilão é para resolver o problema do usuário", disse. Por outro lado, na visão de Portugal, a saída citada pelo secretário também não é a solução ideal. Na visão do advogado, o valor incontroverso deve estar presente já no edital do leilão.

Cálculos

A Anac confirmou que o cálculo de indenização à atual concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante deve ser finalizado só no início de 2022. "Tal processo ocorre com amplo direito ao contraditório pela concessionária e está sendo acompanhado pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou a Anac.

A agência também reforçou seu entendimento de que a definição do valor de indenização pela agência é condição somente para o início do novo contrato de concessão, e não para a realização da nova licitação - o que contraria o entendimento do ministro Aroldo Cedraz, que atua como relator do processo de relicitação no TCU.

O Rio de Janeiro começou nesta quarta-feira (2) a imunização dos trabalhadores portuários e de transporte aéreo, que, por recomendação do Ministério da Saúde, foi antecipada. No porto do Rio e no Aeroporto Santos Dumont, a vacinação será entre esta terça-feira e a próxima segunda-feira (7), com exceção de domingo. O horário de atendimento é das 9h às 16h. No Aeroporto Internacional Tom Jobim RioGaleão a vacinação segue até o dia 11 de junho no mesmo horário. Lá também não haverá imunização no domingo.

“[É] vacinação específica das pessoas que têm muito contato com quem vem de fora do país e que têm possibilidade de pegar novas variantes do vírus. Essa vacina é quase uma ação de bloqueio”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 16 mil pessoas serão imunizadas nos três pontos. Segundo o secretário, o Ministério da Saúde separou doses para esse grupo populacional e a vacinação é exclusiva para os profissionais que trabalham no porto e nos dois aeroportos do Rio. 

“[Estamos] dando preferência para as pessoas que trabalham em contato com quem chega de outros países ou que haja um fluxo muito grande de circulação de pessoas de outros lugares”, finalizou o secretário de Saúde.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). Portaria autorizando o aumento nos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

O reajuste autorizado é de 6,7593% a 7,5066%, a depender da tarifa.

O aumento engloba taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

A tarifa de embarque, por exemplo, será de R$ 35,30 para voos domésticos e R$ 62,52 para internacionais.

O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”

Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da Covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.

A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde.

A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Os aeroportos brasileiros poderão testar, em breve, uma nova experiência de embarque: a identidade do passageiro será checada pela identificação facial, sem a necessidade de checagem de documentos. O projeto, que estava em desenvolvimento há anos, ganhou mais relevância em meio à crise sanitária causada pelo coronavírus. A partir de setembro, a novidade será testada em projeto piloto no aeroporto de Florianópolis.

O programa é idealizado pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), em parceria com o Serpro, empresa federal de processamento de dados. A ambição é permitir que o passageiro faça todo o processo de embarque sem pegar em um documento, usando apenas o reconhecimento facial, disse o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, ao Estadão/Broadcast.

Se o projeto piloto mostrar bons resultados, a expectativa é de que a tecnologia comece a ser usada em mais aeroportos até o início de 2022. Além do terminal em Florianópolis, também já há conversas com os aeroportos de Brasília (DF), Salvador (BA) e Galeão (RJ) para a adoção da tecnologia.

Hoje, as verificações nos aeroportos são feitas em duas etapas. Uma, para entrar na área de segurança, em que o passageiro valida seu cartão de embarque e depois passa pelas máquinas de raio-x. A outra é no momento do embarque na aeronave, no qual o atendente da empresa aérea verifica o bilhete e um documento de identidade.

No futuro, quando o embarque por "selfie" já estiver em pleno funcionamento, essas duas entradas seriam feitas por máquinas de biometria facial. O sistema vai cruzar o reconhecimento biométrico da máquina com a selfie feita pelo cliente no momento do check-in - que poderá ser realizado em casa, por exemplo, por meio do celular.

Especialistas e o próprio governo reconhecem que, com a pandemia e as inseguranças trazidas com a doença, a aviação terá de oferecer novas experiências para reconquistar a confiança do passageiro. O setor é um dos mais afetados pela crise do novo coronavírus.

A verificação de identidade por reconhecimento facial será viabilizada por um programa desenvolvido pelo Serpro, que utiliza bases de dados de órgãos federais. A tecnologia já está preparada para comparar a selfie tirada pelo passageiro e a biometria facial com qualquer documento com foto previamente emitido pelo governo federal. No futuro, a ideia também é ter acesso também aos registros de documentos emitidos pelos Estados.

Na fase de testes, os técnicos devem utilizar apenas a foto da carteira de motorista do cidadão para a validação. Portanto, quem topar participar precisará ser maior de idade e habilitado como motorista.

Parceria

Como as empresas aérea terão de adaptar seus sistemas para o embarque por biometria, o governo negocia uma parceria com a Latam. "Vamos iniciar o trabalho fazendo também comparações biográficas, de dados, e não só a face", disse o consultor de negócios de Soluções de Gestão de Transporte Terrestre e Aéreo do Serpro, Fernando Paiva. No piloto, um voo diário de cada aeroporto vai servir para testar uma série de quesitos no embarque com selfie: rapidez no embarque, nível de segurança e gargalos a serem corrigidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra das Infraestruturas e Transportes da Itália, Paola De Micheli, anunciou nesta quarta-feira (20) que todos os aeroportos do país serão reabertos a partir do dia 3 de junho.

A declaração é dada dois dias depois do transporte ferroviário voltar a funcionar com uma frota maior desde que as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 foram impostas.

"Será possível reabrir todos os aeroportos a partir de 3 de junho, quando as transferências inter-regionais e internacionais serão permitidas novamente e as restrições de transporte não serão mais aplicáveis", afirmou a política italiana.

De acordo com De Micheli, o governo também permitirá viagens entre regiões com "baixo risco" de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Hoje, o aeroporto de Fiumicino, em Roma, foi reaberto gradualmente com a decolagem de um Air France para Paris, o primeiro dos três planejados para esta semana. O voo AF-1305, no entanto, foi com um número limitado de passageiros, respeitando as regras de distanciamento social determinadas na chamada Fase 2.

Da Ansa

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta sexta-feira (20), em entrevista ao canal GloboNews, que o governo federal não vai determinar o fechamento dos aeroportos, medida que, segundo ele, poderia gerar problemas de abastecimento. De acordo com ele, não se pode "criar barreiras sanitárias" que impeçam o transporte de produtos essenciais.

Freitas disse ainda que o decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, "padece de legalidade" e que o próprio governador sabe disso.

"Ele criou uma saída para isso, ao dizer que o decreto depende do aval da agência federal, jogando a responsabilidade para a União, mas não vai haver fechamento de aeroportos", disse o ministro, que lembrou que o tema é competência da União e disse que os contratos com o setor aeroportuário serão "reequilibrados."

Para o ministro, não é o momento para disputas políticas e para tomar medidas que não tenham sido devidamente pensadas. "Momentos de crise são momentos de disciplina, para seguir a legislação", afirmou Freitas, que disse que vai propor a criação de um conselho nacional de transportes, com a participação dele e dos secretários estaduais de transportes, para que as ações sejam coordenadas. "Medidas não coordenadas têm efeitos colaterais negativos sobre abastecimento", comentou.

O ministro demonstrou preocupação com a possibilidade de o País passar por uma crise de abastecimento semelhante à da greve dos caminhoneiros. "Precisamos manter a boa logística funcionando", disse. "Nós vamos garantir abastecimento e logística de insumos", afirmou. O ministro também disse que o governo deve editar medidas para mostrar essencialidade do setor portuário.

Freitas afirmou que o País não pode virar uma desordem e mostrou confiança que a crise será superada. "O brasileiro é criativo, competente e solidário", afirmou o ministro, que disse que algumas empresas estão se oferecendo para ajudar, dando o exemplo da Ambev e da Cosan, que se ofereceram para produzir álcool em gel.

Passageiros de máscara, lojas e cafés vazios, embarque e check-in sem filas, aglomerações apenas em áreas destinadas à reclamações ou remarcações de voo. Esse era o clima nos aeroportos de Congonhas e Cumbica na tarde de segunda-feira, 16 - após a nova série de medidas impostas por conta do coronavírus pelos governos estaduais e municipais.

A aviação tem sido um dos setores mais afetados pela pandemia. Países têm fechado fronteiras, voos estão sendo cancelados e companhia aéreas deixam de voar para alguns destinos.

Em Congonhas, em São Paulo, o tradicional trânsito de carros de aplicativo e taxistas quase não existe mais. Motoristas de aplicativo dizem que não está valendo esperar por passageiros. Os taxistas, que já vinham enfrentando queda na demanda por corridas, afirmam que "o que era ruim está ainda pior".

Ao chegar no saguão de Congonhas, chama atenção a quantidade de pessoas usando máscaras. Ao menos as ouvidas pela reportagem garantiram não ter sintomas, mas usam máscara por "medida de segurança".

A arquiteta Valesca Serafim, 29 anos, decidiu se precaver, embora não tenha tido, até o momento, nenhum sintoma. "Participei de um congresso com muita gente. Embora não tenha sintomas, não posso garantir que não tenha sido infectada por alguém naquele ambiente. Então, acho melhor usar a máscara para evitar prejudicar alguém", contou.

O embarque e os check-ins não tinham fila. Já os balcões reservados para remarcações s eram focos de aglomeração. A reportagem esteve em Congonhas por volta das 16h30, quando foram cancelados voos para o Rio, Porto Alegre e Londrina.

Na farmácia, nem sinal de álcool em gel ou máscaras. Segundo o farmacêutico, os produtos, repostos todos os dias, estão acabando logo pela manhã.

Cumbica

Em Cumbica, o cenário é o mesmo. O aeroporto está sensivelmente mais vazio. O baixo movimento se reflete na maioria das lojas e cafés. O mesmo ocorre nos locais de embarque, desembarque e check-ins.

É possível ver famílias inteiras usando máscara. A reportagem conversou com um empacotador de malas que trabalha no terminal 2. Ele estava de máscara. "Não é por mim. Mas a minha família tem medo. Acreditam que por eu trabalhar no aeroporto estou mais exposto. Hoje é o meu primeiro dia com a máscara. Não sei se vou aguentar", disse Vítor Viana, 22 anos.

No desembarque internacional, dois tipos de cena. Famílias que se abraçavam como se não existisse o coronavírus e pessoas que, apenas se cumprimentavam com os cotovelos - não raro com todos com máscaras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.