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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 dessa segunda-feira (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

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Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou na sexta-feira, 9, a exoneração de quatro chefias do Ibama, responsáveis pelas operações do órgão federal nos Estados do Amazonas, Bahia, Paraíba e Tocantins.

O único Estado que teve um novo superintendente nomeado foi Tocantins, onde Luiz Carlos Fernandes assumiu o posto antes ocupado por Flavio Luiz de Souza Vieira.

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No Amazonas, foi dispensado do cargo Rezende Guimarães Filho. Na Paraíba, saiu Arthur Martins Marques Navarro. Na Bahia, deixou o cargo Rodrigo Santos Alves. Nos três casos, o pedido de exoneração traz a informação de que a saída foi feita "a pedido" de cada um deles.

A reportagem questionou o ministro sobre a razão de ter publicado a exoneração de todos de uma só vez e quando as superintendências deverão ter um novo chefe, em vez de substitutos temporários. Salles afirmou que as três superintendências com vaga em aberto se devem ao fato de terem acumulado "três análises de currículo no sistema de contratação".

Na Bahia, o superintendente Rodrigo Santos Alves protagonizou desentendimentos com fiscais do Ibama, ao cancelar multas que os agentes haviam dada a um hotel de luxo, pela construção de um muro sobre a areia na Praia do Forte. Alves, que ocupava o cargo no órgão ambiental, é dono de uma imobiliária em Salvador e região, mas afirmou que nunca negociou nenhum empreendimento ligado aos proprietários do hotel.

Salles tem nomeado, desde o início de sua gestão, militares para ocupar cargos no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. Um processo de fusão dos dois órgãos, inclusive, tem sido analisado por um grupo de servidores, a maior parte deles de formação militar.

Ibama e ICMBio atravessam, hoje, a pior fase de suas estruturas, em relação a recursos financeiros e número de servidores. O orçamento federal destinado aos órgãos tem sido estrangulado ano após ano, além de o quadro profissional não ser renovado, após sucessivos pedidos de aposentadoria.

Uma das áreas mais afetadas é, justamente, a de fiscalização e combate a incêndios e desmatamento ilegal, cujos números não param de crescer. Em março deste ano, os sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 368 quilômetros quadrados de área desmatada na Amazônia, ante 327 km verificados em março do ano passado. O volume total de área desmatada desde agosto do ano, mês que dá início a medição anual pelo Inpe, chega a 4.262 km de desmatamento.

A Secretaria de Saúde do Amazonas informou que não há mais fila de pacientes da Covid-19 por vaga em hospitais. Após 86 dias de fila por UTI, que teve mais de 500 pacientes na espera, nesta quarta-feira (24), o estado começa a receber contaminados de estados vizinhos.

De acordo com a Administração, apenas sete pedidos de transferência de emergência foram solicitados no interior. "Essa quantidade não é considerada fila, tendo em vista que há vagas e as remoções dependem apenas das condições clínicas dos pacientes e da logística de transporte", informou.

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Iniciada no dia 6 de janeiro, a extensa fila de espera traduziu a situação delicada da rede de saúde, que não suportou a demanda de infectados. Só no dia 14 de janeiro, 258 pacientes foram internados. A atual média diária de internações é de 50 pessoas.

Operação Gratidão - Após intensificar as medidas de prevenção contra o vírus, principalmente o isolamento social, o Amazonas registra a menor taxa de ocupação de UTI, com 75% dos leitos preenchidos. Por isso, já começa a retribuiu o apoio recebido no momento mais difícil da pandemia no estado.

"As taxas de ocupação de leitos de UTI têm ficado abaixo de 80%, o que possibilitou a disponibilidade de 11 leitos de UTI e 16 leitos clínicos para pacientes de Rondônia e do Acre, na semana passada", afirmou a pasta ao Uol.

O ato solidário foi batizado como 'Operação Gratidão' e é mantida pela parceria entre o governo do Amazonas e os ministérios da Saúde e Defesa. "Nesta terça-feira foram ofertados mais seis leitos de UTI e 18 leitos clínicos para os dois estados”, complementou.

Estudos divulgados nessa segunda (8) indicam que as vacinas administradas no Brasil, CoronaVac (Sinovac) e Covishield (AstraZeneca/Oxford) são eficazes contra a variante brasileira P.1 no novo coronavírus. Segundo a agência Reuters, uma fonte ligada ao estudo confirmou que a pesquisa foi conduzida pelo Instituto Butantan.

A variante brasileira originada no Amazonas, P.1, vem gerando grande preocupação, já que o avanço do coronavírus no Brasil está exponencial mesmo com medidas protetoras sendo tomadas pelos governos estaduais. A carga viral nos infectados pela P.1 é dez vezes maior, fazendo com que se espalhe mais rapidamente a contaminação.

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Pensando nisso, empresas e institutos desenvolvedoras das vacinas que estão circulando no Brasil começaram a montar estudos para saber se poderão ser utilizadas nesses casos. Por enquanto, os resultados foram satisfatórios e tranquilizantes.

No caso da Covishield, o estudo de eficiência da vacina contra a variante foi realizado pela Universidade de Oxford e pelo laboratório da AstraZeneca, desenvolvedores da vacina. À agência Reuters, o diretor da Fiocruz, Maurício Zuma, disse que os resultados serão divulgados durante a semana.

Já o estudo brasileiro usou amostras de sangue de pessoas imunizadas pela CoronaVac para testar contra a variante P.1. O resultado foi de eficácia, mas o estudo ainda será ampliado buscando maiores resultados.

No final de fevereiro, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, estava otimista para a eficácia, já que a vacina já havia demonstrado bons resultados contra outros tipos de variantes, como a da África do Sul (B.1.1351) e a da Inglaterra (B.1.1.7).

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal solicitaram à Justiça Federal do Amazonas a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Caso a tutela de urgência seja concedida, a medida pede que as provas não sejam aplicadas antes de abril deste ano. A nova reaplicação seria destinada a todos aqueles candidatos que não compareceram ao exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Ao total, a reaplicação do Enem teve mais de 160 mil inscritos e quase 70% de abstenção.

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A petição destaca, ainda, que "o Inep omitiu dos participantes as mesmas possibilidades conferidas nos demais Estados da Federação de reaplicação da prova". Para justificar o pedido de reaplicação, os órgãos usam trechos do relatório de inspeção da Defensoria Pública do Estado em Itacoatiara (AM).

No município, o documento aponta que normas sanitárias como asfatamento das cadeiras, circulação de ar e utilização, com a capacidade reduzida, das salas foram descumpridas. A petição também alega que foi garantida a reaplicação do Enem aos participantes que não puderam ir por conta da pandemia em janeiro. A mesma oportunidade de reaplicação não foi oferecida aos candidatos do Amazonas,

Os autores pedem que o Inep disponibilize um canal exclusivo para as solicitações de reaplicação do Enem, bem como faça a publicização da nova oportunidade de fazer a prova. Assim como o respeito às medidas de biossegurança na reaplicação das provas.

Um estudo coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia constatou que a carga viral de pacientes contaminados pela cepa P.1 do novo coronavírus (SARS-CoV-2), uma variante provavelmente desenvolvida no Amazonas, é bem maior do que em pacientes com outras cepas que circulam no Amazonas. O SARS-CoV-2 é o vírus que causa a covid-19.

O artigo que divulga os dados da pesquisa, realizada entre março de 2020 e janeiro deste ano, foi assinado por 29 especialistas, mas ainda falta ser oficialmente publicado. O texto está disponível na plataforma Research Square, que permite que artigos sejam debatidos por especialistas antes da publicação em uma revista científica.

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De acordo com o estudo, a pessoa infectada com a P.1 pode ter até dez vezes mais vírus em seu organismo do que as contaminadas por outras variantes. E esse pode ter sido o motivo que levou a cepa de Manaus a se espalhar tão rápido pelo Amazonas.

A carga viral de P.1 não varia entre homens idosos e adultos de outras idades. Também não houve diferença na carga viral de homens e mulheres, por isso ela pode ser igualmente transmissível por qualquer pessoa acima de 18 anos. E isso é diferente do que acontece com as outras cepas, em que os homens idosos têm uma carga viral mais alta.

Segundo o pesquisador Felipe Naveca, o aumento da quantidade de vírus no nariz e na garganta amplia a possibilidade de transmissão. No entanto, ter uma maior carga viral não necessariamente piora a situação da covid-19 no paciente.

Evolução da cepa

A P.1 teria evoluído de uma outra cepa que circulava pelo Amazonas - a chamada B.1.1.28 - em novembro de 2020 e foi detectada pela primeira vez em Manaus em 4 de dezembro. Foi necessário um tempo inferior a dois meses para que a nova variante passasse a ser a causadora da maior parte dos casos de covid-19.

“O problema do vírus ficar circulando muito tempo, quando houve também uma queda do distanciamento social, favoreceu o surgimento da P.1”, explicou Naveca.

Quanto mais o vírus circula, maiores são as chances de ele sofrer novas mutações que podem ser, inclusive, resistentes às vacinas produzidas atualmente. Para Naveca, estudos ainda estão sendo feitos sobre a eficácia da vacina contra a variante P.1, mas ainda não há conclusão.

 

Nesta quarta-feira (24), ao invés de receber 2,8 mil doses das vacinas contra a Covid-19, o Amapá recebeu 78 mil unidades do imunizante da Astrazeneca - mesma quantidade que estava prevista para ser entregue para o Amazonas. 

Segundo publicado pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), o Ministério da Saúde errou os destinos e as vacinas que deveriam ser entregues ao governo amazonense foram direcionadas para o governo do Acre. 

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"A equipe de Pazuello trocou os Estados. Só num desgoverno como o de Bolsonaro um sujeito incompetente como esse pode ser ministro da Saúde", escreveu o parlamentar.

O próprio governador do Amapá havia dito em suas redes sociais que, na tarde desta quarta-feira (24), desembarcaria 2.800 doses da vacina, sendo 2 mil da Astrazeneca e 800 da CoronaVac na capital Macapá. 

À Rede Amazônica, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas e o Amapá irão receber, ainda nessa madrugada, as quantidades de doses corretas dos imunizantes. 

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu, na manhã dessa quarta-feira (17), um idoso de 70 anos pelo crime de estupro de vulnerável. As vítimas foram as próprias netas dele, uma adolescente de 14 anos e uma de 20. O fato foi registrado em Paritins, a 369km da capital Manaus..

A delegada Alessandra Trigueiro, titular da DEP, relatou que a denúncia foi realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, pela vítima de 20 anos, que informou que sua irmã estava sendo abusada sexualmente pelo próprio avô.

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“Iniciamos as investigações e constatamos que a adolescente sofria os abusos desde os sete anos de idade. A jovem que fez a denúncia também disse que sofreu os abusos, em razão dele fazer ameaças a elas e da dependência financeira que tinham dele”, acrescentou a delegada.

A autoridade policial ressaltou que solicitou à Justiça pelo mandado de prisão em nome do idoso; e a ordem judicial foi expedida pela juíza Juliana Arrais Mousinho, 1ª Vara da Comarca de Parintins. "Após tomar conhecimento da ordem judicial, fugiu para o estado do Pará e retornou para Parintins na terça-feira (16), e realizamos sua prisão nesta quarta-feira”, detalhou.

O idoso irá responder por estupro de vulnerável e permanecerá custodiado na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça.

Com informações da PC-AM

O Estado de São Paulo registrou até esta segunda-feira, 15, 25 casos da variante da covid-19 do Amazonas, dos quais 16 são de transmissão local (autóctone). A maior parte dos casos (12) foi detectada em Araraquara, que decretou "lockdown" para conter a propagação da doença. A preocupação tem se estendido entre prefeitos do interior do Estado, onde as medidas de combate tem sido endurecidas diante do temor de colapso do sistema de saúde.

Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, os casos da nova variante brasileira foram detectados em Araraquara (12), São Paulo (9), Jaú (3) e Águas de Lindoia (1). Um caso relatado em Campinas ainda não foi confirmado pelo governo do Estado. Há ainda outros sete relatos confirmados da variante britânica, todos de janeiro: cinco na capital e dois em Sorocaba. Todos também são de pessoas que tiveram contado com alguém de Londres, o que descarta, por ora, a transmissão comunitária.

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A pasta diz que a confirmação de novas variantes ocorre por meio de sequenciamento genético, "além da investigação epidemiológica dos casos, como históricos de viagens e contatos". No caso de Araraquara, os 12 casos confirmados são autóctones, ou seja, não foram trazidos por pessoas que estiveram em Manaus recentemente. Parte dos casos na cidade chegou a ser classificada como sendo da cepa britânica, mas a classificação foi retificada com um ressequenciamento, aumentando o total da variante brasileira.

A secretaria pontuou que as medidas já conhecidas devem continuar, como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social. "Até o momento, não há comprovações científicas de que sejam variantes mais transmissíveis ou provoquem quadros mais graves."

O que especialistas têm apontado, no entanto, é que a nova variante, primeiramente detectada em Manaus, tem maior potencial de transmissão. Esse foi um achado de um estudo do Centro Brasil-Reino Unido de Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (grupo Cadde) divulgado em janeiro.

A situação tem preocupado prefeituras no interior de São Paulo. Além do "lockdown" em Araraquara, outras cidades repetiram a restrição máxima ou endurecimento das medidas, com toques de recolher, por exemplo. Em Guapiara, no sudoeste paulistas, o toque de recolher vigente vale das 14 às 6 horas, com multa para quem descumprir a medida. Em Américo Brasiliense, o "lockdown" adotado vale por 15 dias.

Após confirmar três casos da variante de Manaus do novo coronavírus, a prefeitura de Jaú, região central do Estado, enfrenta um novo desafio. A Santa Casa, único hospital de referência para covid-19 na cidade, estava ontem com todos os leitos de UTI lotados e tinha nove pacientes à espera de internação. A cidade, de 151 mil habitantes, registra média de cinco mortes por dia.

Conforme o secretário de Saúde local, Rodrigo Brandão, na primeira semana de fevereiro foram 41 mortes e, do dia 8 ao dia 14, mais 30 pessoas morreram. Ele acredita que a mortalidade maior pode estar relacionada à circulação da variante. A prefeitura se reuniu com a direção da Santa Casa para definir ações de enfrentamento ao novo cenário.

Na capital, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse que a rede tenta investigar a procedência do paciente detectado desde o primeiro contato com as unidades de saúde. No Hospital de Pirituba, informou, há uma ala com dez leitos voltados para internação de casos ligados à nova variante.

"Não tem como baixar a guarda, fazemos o acompanhamento dia a dia. O que a gente tem de informação é que a variante tem um grau de transmissibilidade maior, mas não teria agravamento. Precisamos ver o reflexo disso nos casos e internações", afirmou o secretário.

Araraquara

O "lockdown" de 15 dias passou a vigorar ontem em Araraquara. O decreto municipal determina que só serviços essenciais podem funcionar e limita horários: supermercados até 20 horas, postos de combustíveis até 19. Em qualquer horário, as pessoas devem justificar porque estão na rua. No primeiro dia, houve pouco movimento na cidade de 238 mil habitantes. No centro, apenas alguns estabelecimentos considerados essenciais atenderam, em meio a uma sequência de lojas com as portas abaixadas. Poucos carros e pessoas circularam. Até o início da tarde de ontem, 217 pessoas foram abordadas pela fiscalização da prefeitura em diferentes pontos.

O prefeito Edinho Silva (PT) afirma que o comitê local relacionado à covid submeteu amostras para sequenciamento de cepas após verificar mudanças no perfil da doença na cidade. "Com ritmo de contaminação muito forte. Um vírus mais agressivo e que agrava o quadro em jovens", detalha. "Se não fizermos isso ("lockdown"), nas próximas duas semanas nosso sistema entra em colapso", reforçou o gestor, que teme que o mesmo ocorra em diferentes partes do Estado. Ele diz que o intuito é, com o distanciamento, fazer a curva de contaminação cair e, por ora, não cogita prorrogar o "lockdown".

A medida teve o apoio da população. "A pessoa só se conscientiza quando acontece na família dela ou próximo", afirmou o segurança Marco Antonio Bernardo, de 53 anos. "Tem de restringir mesmo, ainda mais no carnaval", disse o empresário José Walter Verzola. "É só sair quem precisa", comentou o taxista Edvaldo Ferreira da Silva, de 62. Ontem, não havia leitos disponíveis na cidade (100% de ocupação em enfermaria e em UTI) - os internados eram 197. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares localizados em Manaus que prestem informações, no prazo de 24 horas, sobre suposta não utilização de leitos vagos nessas unidades hospitalares durante a pandemia de covid-19 no Amazonas. A medida leva em consideração a necessária participação das unidades de saúde militares, principalmente em momentos críticos de saúde pública como o atual.

Foram oficiados a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Amazonas, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e as diretorias da Policlínica Naval de Manaus, do Hospital da Aeronáutica de Manaus e o do Hospital Militar de Área de Manaus. As informações foram requisitadas após a divulgação de notícias pela imprensa informando que 72% dos leitos destinados ao tratamento de covid-19 estão vagos em hospitais das Forças Armadas no Amazonas, enquanto a rede de saúde do estado está saturada, com mais de 300 pacientes à espera de leitos.

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De acordo com o MPF, os hospitais militares precisarão detalhar, em resposta à solicitação, o número de leitos clínicos e de UTI, ocupados e vagos, esclarecendo se são resultado de ampliação recente da oferta ou se há providências nesse sentido; se há tratativas com o governo do Amazonas ou Ministério da Saúde para utilização dos leitos das referidas unidades; os atendimentos que digam respeito aos casos de covid-19, além de outras informações que julgarem relevantes.

No despacho que determinou o envio dos ofícios, o MPF argumenta que hospitais militares também fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista que são financiados, em seu maior montante, "com recursos financeiros oriundos de dotações orçamentárias, consignadas no orçamento da União", ressaltando que a população, por meio de tributos, custeia a maior parte do serviço de saúde destinado aos militares. De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.080/1990, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

"De toda sorte, e considerando todos os esforços empreendidos para o enfrentamento à pandemia de covid-19 no estado do Amazonas, não há, em cognição sumária, motivos justificáveis para que referidas unidades permaneçam alheias ao quadro caótico de saúde que diariamente ceifa dezenas de vidas. Convém registrar que as unidades militares podem ser valer de convênios com entes da federação para ofertar os seus serviços à população, a exemplo do serviço prestado pelo Hospital de Guarnição de Tabatinga, de modo que são necessários esclarecimentos acerca do divulgado", reforça o MPF no documento.

Da assessoria do MPF

Dois pacientes do Amazonas, que vieram para Pernambuco dar continuidade ao tratamento da Covid-19, tiveram confirmação laboratorial para a variante P1 do novo coronavírus. O sequenciamento genético foi feito no Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e o resultado foi informado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na tarde desta quinta-feira (11).

Ambos eram do sexo masculino e estavam na faixa etária dos 50 anos. Um deles veio a óbito no Hospital das Clínicas (HC) em janeiro. Já o outro também foi internado inicialmente no HC e, após agravamento do caso, transferido para o Hospital de Referência à Covid-19 (antigo Alfa), onde veio a falecer neste mês de fevereiro.

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Ao todo, até o momento, a Fiocruz PE analisou 44 amostras biológicas que tinham confirmação para o novo coronavírus. Desse total, quatro eram de pacientes do Amazonas (dois com a nova variante e dois não). Outras 36, todas negativas, foram escolhidas de forma aleatória e contemplam pernambucanos de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), inclusive do arquipélago de Fernando de Noronha. Em outras quatro, também de pernambucanos, não foi possível realizar o trabalho devido às condições das amostras.

"Nós conseguimos identificar duas variantes P1, que são aquelas que estão sendo relatadas em Manaus e é considerada uma variante de preocupação. Mas, nas amostras aqui do Estado, não encontramos", ratifica a vice-diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Serviços de Referência da Fiocruz PE, Constância Ayres.

Nos últimos dias, outros Estados nordestinos como Paraíba e Bahia já confirmaram a identificação dessa nova linhagem. Apesar do achado atual envolver pacientes do Amazonas, Constância reforça a possibilidade de circulação da variante P1 em território pernambucano.

"Pode acontecer dessa variante ser introduzida aqui em Pernambuco. Não significa que vamos ter um aumento de casos. Pode ser que sim, mas ainda não está comprovado laboratorialmente que essa variante tem uma transmissibilidade maior", aponta.

Já a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael, destaca o trabalho de monitoramento que vem sendo realizado com todos os pacientes do Amazonas. 

"Os hospitais que receberam esses pacientes vindos de Manaus fizeram o isolamento deles durante todo o tratamento. A SES-PE, junto ao município do Recife, monitorou, também, os profissionais e trabalhadores da saúde que estavam juntos a esses pacientes e também não foi detectada nenhuma contaminação posterior", destaca. A secretária lembra que o translado dos corpos dos pacientes que vieram a óbito, feito pelo Governo do Amazonas, seguiu todas as medidas de segurança.

*Da assessoria

Enquanto o Amazonas passa por um colapso sem precedentes no seu sistema de saúde, com paciente vítimas da Covid-19 morrendo sem oxigênio, mais da metade dos leitos em hospitais das Forças Armadas no estado destinados a doentes dessa natureza estão vagos, à espera de eventuais adoecimentos de militares ou seus familiares. O quadro absurdo levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir abertura de investigação sobre o caso. 

A denúncia feita pela imprensa dá conta de que 84 dos 116 leitos em unidades de saúde geridas pelos militares para casos de coronavírus estão vazios. Ou seja, mais de 72% do total. Isso se dá ao mesmo tempo em que 278 doentes no Amazonas estão em uma lista de espera, e pacientes têm sido transferidos para outros estados por falta de vagas. Nos últimos dias, 37 removidos morreram.

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“Isso é inaceitável. Há uma fila para atendimento desde o início do ano. E, enquanto pessoas morrem, leitos custeados com o dinheiro público estão ociosos, à espera de que pessoas de uma categoria específica adoeçam para ali serem atendidas. É um privilégio incabível, que precisa ser investigado urgentemente”, afirmou o senador.

Humberto acionou o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União no Amazonas, bem como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, para que os “hospitais militares sejam obrigados a acolher, em caráter excepcional, pacientes do SUS que estejam com Covid”.

CLOROQUINA - Em outra ação, o senador levou ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar o investimento feito pelo governo Bolsonaro de recursos destinados à pandemia para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). 

*Da assessoria 

   O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestou depoimento nesta quinta-feira (4) à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura as ações em relação à crise da saúde pública em Manaus.

Segundo nota do Ministério da Saúde, Pazuello detalhou o trabalho que é realizado para atender a população e combater a covid-19. O ministro também colocou-se à disposição para fornecer mais informações sempre que for necessário.

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No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura do inquérito.

O pedido de investigação foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram suposta omissão do ministro e de seus auxiliares.

Ação conjunta do Ministério da Saúde, do governo do Amazonas e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares já conseguiu transferir daquele estado 506 pacientes com covid-19 para tratamento em outras unidades da Federação. O objetivo é desafogar os hospitais e reorganizar o sistema de saúde local, pressionado pelo aumento da curva de casos de covid-19.

Os pacientes transferidos estão sendo colocados em hospitais universitários e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

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Segundo o Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (4), dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram 34 pacientes com covid-19 para hospitais em Belém e no Rio de Janeiro. Desse total, 12 pacientes do município de Tefé, no Médio Solimões, e quatro de Manaus, seguiram para a capital do Pará. Os demais foram para o Rio de Janeiro.

De acordo com a pasta, o percentual de alta dos pacientes transferidos para outros estados já alcançou 32%. Houve ainda oito remoções para realização de cirurgia oncológica no Hospital do Câncer III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), localizado na capital fluminense.

Arrojo

O Ministério da Saúde anunciou ainda que, em parceria com o Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, está preparando logística mais arrojada para o transporte de pacientes de covid-19 para outros estados. A iniciativa tem apoio de uma empresa aérea comercial, que já teria recebido capacitação para fazer esse tipo de voo. No momento, estão sendo organizados os fluxos, a identificação de locais de acolhimento e os perfis de pacientes que podem ser transferidos.

A meta é transportar 80 pacientes por voo, de modo a atingir com maior rapidez o número projetado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de remover 1,5 mil pacientes, com o objetivo de abrir vagas para aqueles que estão em estado mais grave e aguardam internação.

 

 

O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (2), que a situação do abastecimento de oxigênio no Amazonas já é considerada normal: o consumo hospitalar diário de 80 mil metros cúbicos do gás está coberto, e há sobra de aproximada 8 mil metros cúbicos por dia.

Foi estabelecido um fluxo contínuo de chegada do gás por carretas vindas do Sul, Sudeste e Nordeste do país. Além disso, diariamente, dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB) chegam a Manaus, carregados com o produto. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério da Saúde, as ações executadas sob coordenação do ministro, Eduardo Pazuello, fazem parte de uma série de medidas para desafogar a rede hospitalar do estado.

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Tanques

Ontem, foi iniciada operação para entregar, de avião, tanques isotérmicos com suplementação de oxigênio. Por via terrestre, é rotineira a chegada de carretas transportando tanques de oxigênio vindos da Venezuela, pela BR-174, e de outras regiões do Brasil, pela BR-319, contando com o auxílio de balsas para completar o trajeto, informou a assessoria do ministério.

Por via marítima/fluvial, o oxigênio é levado de navio para portos mais próximos, no caso é Belém (PA), onde o produto é envasado e embarcado em balsa para fazer o trajeto fluvial até Manaus. O carregamento de 90 mil metros cúbicos da operação realizada esta semana pela Marinha está sendo aguardado para chegada na capital do Amazonas nos próximos dias.

Usinas

O Ministério da Saúde e demais membros do comitê de crise elaboraram ainda um plano para implantação de 62 usinas destinadas ao crescimento da rede de abastecimento no interior. Desse total, 14 já se encontram em funcionamento e quatro estão em fase de implantação em Manaus e em outros municípios amazonenses. O plano contempla também a ampliação de mini usinas de oxigênio para a capital e o interior, visando reduzir a dependência das unidades de saúde do abastecimento externo.

Está também em andamento o processo de substituição da usina do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), que gera 670 metros cúbicos de gás por dia, por outra mais robusta, com capacidade para produzir 2,4 mil metros cúbicos por dia. O ministro da Saúde acredita que, com a estabilização do oxigênio, será possível promover a abertura de novos leitos na unidade, para atender os pacientes de covid-19.

Com apoio do Ministério da Saúde e do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a empresa White Martins, que fornece oxigênio para o Amazonas, também trabalha para expandir a planta de produção de oxigênio. Segundo a companhia, a ampliação da capacidade da unidade vai permitir elevar a produção em mais 6 mil metros cúbicos/dia. 

Próximos passos

Os esforços, a partir de agora, serão direcionados para ampliar a oferta de leitos e sanar as filas de espera. Nessa primeira fase, a previsão é abrir mais 150 leitos clínicos e 50 UTIs no estado.

Em paralelo, o ministério trabalha em conjunto com o Ministério da Defesa e o governo estadual com objetivo de viabilizar a transferência de pacientes para tratamento em outros hospitais do país. Já foram feitas, até o momento, mais de 430 transferências. Os pacientes estão sendo acomodados em leitos de hospitais universitários, disponibilizados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e pelos governos estaduais.

 

A lotação dos hospitais do Amazonas, por causa do aumento do número de casos da covid-19 em janeiro, obrigou o governo local a transferir para outros estados 424 pacientes em tratamento contra a doença.

Segundo o governo estadual, desde o último dia 15, 389 pacientes foram levados de Manaus para 15 cidades: Belém (17); Brasília (15); Curitiba (35); Florianópolis (11); Goiânia (48); João Pessoa (15); Maceió (30); Natal (42); Palmas (17); Porto Alegre (17); Recife (26); São Luís (39); Teresina (23); Uberaba (18) e Vitória (36).

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Dos municípios de Tabatinga e Parintins, no interior do estado, 35 pessoas infectadas pelo novo coronavírus foram transferidas para as cidades de Curitiba (13), Natal (13), Belém (6) e Rio Branco (3).

Além dos pacientes de covid-19, oito pessoas que precisavam de tratamento contra câncer foram removidas para a cidade do Rio de Janeiro, onde passarão por cirurgias no Hospital de Câncer, do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os governos federal e estadual estimavam ter que transferir cerca de 1,5 mil doentes do Amazonas para outras regiões. Segundo o ministro, a medida seria necessária para “equilibrar a demanda e a oferta por leitos”, sobretudo em Manaus, que concentra a metade da população e tem o maior número de hospitais do estado.

Parte dos pacientes transferidos tem retornado ao Amazonas pouco a pouco, curados da doença. Entre ontem (1º) à noite e o início da madrugada de hoje (2), mais 21 pacientes voltaram para casa. Com isso, chega a 126 o número de pessoas que foram transferidas para outros estados e, segundo o governo amazonense, recuperaram-se da covid-19 e regressaram ou estão prestes a voltar para casa.

No entanto, poucas horas antes da chegada de um grupo de 21 pacientes ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, 18 partiram do Aeroporto Ponta Pelada, na zona sul de Manaus, com destino à capital paranaense, Curitiba.

De acordo com o governo do Amazonas, a continuidade das transferências “possibilita a melhoria do fluxo de atendimento na rede pública de saúde”. As remoções contam com o apoio do Ministério da Saúde e da Força Aérea Brasileira (FAB).

A Secretaria estadual de Saúde garante que todos os pacientes removidos para outros estados são avaliados por equipes médicas que atestam se estão com quadro clínico estável e em condições de suportar a viagem.

A Fundação de Vigilância em Saúde informou que, até ontem, o Amazonas totalizava 268.717 casos confirmados de covid-19 e 8.266 mortes em decorrência das complicações causadas pela doença. Além disso, 94% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e 88% dos leitos clínicos destinados ao atendimento exclusivo de pacientes com a covid-19 estavam ocupados.

 

Vindo de Manaus para tratar a Covid-19 no Recife, por conta do colapso que o sistema de saúde do Amazonas vive, Dyego Morais, 31 anos, acabou realizando o sonho de conhecer a capital pernambucana - mas de uma forma que não esperava: tentando se curar da infecção.

À Unidade de Comunicação do Hospital das Clínicas, o manauara aponta que já tinha passado pelo Recife, mas nunca ficou muito tempo em solo pernambucano. Com a dificuldade de se tratar em sua terra natal, descobriu que seria transferido para a capital de Pernambuco. 

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“Quando soube que o destino seria o Recife, para mim, foi muito gratificante. Apesar da situação e do momento, me sinto muito bem. O povo é acolhedor, hospitaleiro, povo humano. E isso fez com que eu me sentisse bem melhor, com mais vontade de viver e com força. A receptividade foi maravilhosa no Hospital, aliás, está sendo", disse Dyego.

Ele, que é pai de duas crianças, Isabelly, de 10 anos, e Matheus, 3 anos, afirma que sua força para vencer a doença vem dos filhos.  “Além de Deus, minha família e minha namorada, Rayane, me deram muito apoio para eu conseguir vencer a cada dia esta doença”, destacou.

Dyego descobriu que havia contraído a Covid-19 no dia 1º de janeiro, quando surgiram os primeiros sintomas: diarreia e febre alta. Após sete dias, o paciente revela que o seu quadro de saúde piorou e começou a apresentar tosse, dificuldade para respirar e falta de ar - ficando muito debilitado.

Ele só procurou ajuda médica nove dias após o início dos sintomas, quando uma amiga, que é profissional da saúde, foi visitá-lo e o levou imediatamente ao hospital. Ele aponta que na ocasião estava com 80% do pulmão comprometido, respirando com a ajuda de cilindro de oxigênio.

Ainda em entrevista à Unidade de Comunicação do HC, Maria Nubia Cintra, mãe do Dyego, revelou que por conta do colapso que Manaus está enfrentando, a equipe médica que o estava acompanhando afirmou que não tinha condições de mantê-lo naquele hospital na capital amazonense. 

"Já estavam faltando medicações e, em breve, iria faltar oxigênio. Falaram que ele precisava ir para outro estado para ser tratado. A situação em Manaus é muito crítica. Tudo que está passando nos jornais é verdade. Ou até pior. Só quem sabe é quem está lá dentro”, disse Mara Nubia.

A família confirma que a notícia de transferência assustou, mas estavam cientes que seria o melhor a se fazer. Dyego está internado na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas desde o último sábado (23), respirando sem auxílio de cilindros e aguarda alta hospitalar.

Ao todo, desde o último final de semana, Pernambuco já recebeu 26 pacientes do Amazonas enviados pelo Ministério da Saúde.

Um paciente com Covid-19 que veio de Manaus, Amazonas, na última terça-feira (26), para se tratar no Recife, não resistiu à infecção e morreu no Hospital das Clínicas (HC) nesta quarta-feira (27). Ao todo, desde o último final de semana, Pernambuco já recebeu 26 pacientes do Amazonas enviados pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde detalhou que dois pacientes que vieram de Manaus, e estavam internados no HC, foram transferidos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Referência à Covid-19 unidade Boa Viagem, Zona Sul do Recife, antigo Alfa.

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São dois homens com 53 e 42 anos de idade. Eles estão passando por exames de avaliação e sendo acompanhados pela equipe multiprofissional do hospital. Os dois manauaras estão conscientes e com quadro de saúde considerado estável, recebendo suporte de oxigenação por máscara não reinalante.

A secretaria aponta que esses dois pacientes se juntam aos outros 11 amazonenses que já estão sendo monitorados pela equipe que atua na terapia intensiva do serviço, sendo oito homens e três mulheres, com idades entre 35 e 64 anos. 

Três desses manauaras apresentaram piora e precisaram ser intubados; cinco estão estáveis, mas recebem suporte de oxigenação; três respiram sem ajuda de aparelhos e evoluem bem clinicamente. 

Desse grupo, seis foram levados para a unidade ontem, e os outros cinco, os primeiros a chegar do Amazonas, chegaram no serviço na noite do último sábado (23). Ao todo, 13 pacientes amazonenses estão internados no Hospital Alfa. Outros 12 amazonenses estão internados no Hospital das Clínicas.

O navio-patrulha oceânico Apa, que integra a frota da Marinha brasileira, atracou no porto da Vila do Conde (PA) na noite da última terça-feira, 26, com um tanque de 54 toneladas, que será envasado em Belém com 90 mil m³ de oxigênio líquido e seguirá rumo ao Amazonas para abastecer hospitais de Manaus.

A Marinha foi responsável pelo transporte de São Paulo ao Pará. Agora, uma balsa será usada para transportar, por rios, o tanque até Manaus, onde deve chegar na primeira semana de fevereiro.

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A capital do Amazonas enfrenta colapso no sistema de saúde devido ao agravamento da pandemia do coronavírus. O transporte faz parte da Operação Covid-19, realizada pelas Forças Armadas para mitigar as consequências da doença.

O Apa partiu de Santos em 19 de janeiro e tinha previsão de parada no Pará no dia 28 de janeiro, mas, devido às boas condições meteorológicas e aos esforços da tripulação, composta por 80 militares, a chegada em Vila do Conde foi antecipada em dois dias.

A missão do Apa teve apoio do Comando do 4º Distrito Naval, da Companhia Docas do Pará, que disponibilizou cais e guindastes, e da empresa White Martins, fornecedora do oxigênio.

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará também se dispôs a ajudar no transporte.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a cepa da covid-19 P.1, localizada inicialmente no Brasil, já se encontra no total em ao menos oito países, entre eles Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão.

A informação consta do Boletim Epidemiológico Semanal da entidade, o qual aponta que são necessários mais estudos para avaliar se essa variante traz mudanças na transmissibilidade, na severidade da doença ou para a imunização dos pacientes.

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A OMS nota que, a partir de investigações preliminares em Manaus, houve um aumento na proporção de casos da cepa, conhecida como P.1, de 52,5% em dezembro do ano passado para 85,4% do total de casos na cidade em janeiro deste ano.

Os números geram temores sobre seu possível potencial maior de transmissão ou de propensão a reinfecções, adverte a entidade.

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