O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram, na noite desta sexta-feira (15), que pretendem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), versão impressa, no Amazonas, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A Justiça Federal e um decreto do governo amazonense pediram a suspensão da aplicação do processo seletivo no domingo (17) e no dia 24 deste mês, diante do sério aumento nos casos da Covid-19 no Estado.

Segundo o Inep, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi conseguida a suspensão dos efeitos da liminar, oriunda da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, “nos autos da Ação Popular que pedia a suspensão da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 até o término do estado de calamidade pública decretado no estado do Amazonas”. A entidade promete dialogar com o Governo do Amazonas para adotar “soluções administrativas” que possam permitir a realização da prova nos dias 23 e 24 do próximo mês.

O Inep argumenta que manteve diálogo com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Manaus – que não liberou escolas municipais para a prova -, tentando assegurar aos candidatos do Amazonas a participação no Enem 2020. No entanto, esta semana, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, chegou a dizer que o Exame poderia ser cancelado em locais que não permitissem a aplicação do processo seletivo. E

m outros Estados, até então, as provas impressas estão mantidas para este domingo (17) e para o dia 24 deste mês. No primeiro dia, os candidatos enfrentarão questões de Ciências Humanas, Linguagens e redação, enquanto na segunda parte haverá quesitos de Ciências da Natureza e matemática. Confira, a seguir, a nota do Inep divulgada à imprensa, que tratou, inclusive, das ações judiciais sobre a realização do Enem:

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), obtiveram a suspensão dos efeitos da liminar concedida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, nos autos da Ação Popular que pedia a suspensão da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 até o término do estado de calamidade pública decretado no estado do Amazonas.

O Inep e o MEC cumprirão a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e irão unir esforços institucionais, em conjunto com o governo do Amazonas, para a adoção de soluções administrativas alternativas com vistas à realização do Enem nas datas previstas de reaplicação, em 23 e 24 de fevereiro.

É importante destacar que o Inep e o MEC já dialogavam com o governo do estado e a prefeitura de Manaus, na busca de uma solução para assegurar que os participantes do Amazonas possam realizar o Enem 2020, o que se tornará possível a partir da decisão proferida.

A decisão da Justiça Federal do Amazonas impedia qualquer atuação do Inep e do governo local para a realização do Enem em outra data, nos próximos meses, enquanto durasse o estado de calamidade acionado em função da pandemia de COVID-19, motivo pelo qual a autarquia investiu na suspensão da decisão. É importante destacar que o Inep e o MEC compreendem a gravidade da situação no Amazonas e se solidarizam com as vítimas. Na decisão, o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes destacou as medidas de cunho sanitário adotadas pelo Inep para combate à propagação do novo coronavírus durante a aplicação do Enem. “Adicionalmente a todas as medidas em relação aos procedimentos durante a aplicação das provas, a quantidade de participantes alocados em cada sala será consideravelmente inferior à sua capacidade máxima. Tal medida preza pela manutenção do distanciamento social, indispensável para o momento”, ponderou.

O desembargador também ressaltou, em sua decisão, que “os procedimentos de aplicação, desde a entrada dos participantes até a conclusão das provas, foram revisados para evitar o contato físico nos locais de provas, reduzir os controles e procedimentos da equipe de aplicação ao mínimo necessário, bem como reforçar os cuidados com a higienização de todos os envolvidos nos dias do exame”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou na tarde desta quinta-feira (15), que vai encaminhar agora à tarde um pedido de convocação da Comissão Representativa para que possam discutir o colapso na saúde pública de Manaus.

Além disso, ele quer debater todo o processo que envolve a vacinação no Brasil. "É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir", revela.

Com coordenação do Ministério da Saúde, uma rede de apoio está sendo criada em todo o Brasil para receber os pacientes de Manaus com Covid-19 que não encontram mais vagas para internação na capital amazonense. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizou 150 leitos, distribuídos em nove hospitais universitários federais do País, que fazem parte da rede administrada pela Ebserh, com o intuito de ajudar o estado do Amazonas. 

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE)/Ebserh é um deles e confirmou, nesta sexta-feira (15), que vai disponibilizar dez leitos para esses pacientes com Covid-19. A data em que esses dez pacientes irão chegar ainda não foi definida.

Para recebê-los, uma força-tarefa foi montada para redefinir os fluxos, reorganizar as equipes e redistribuir os leitos. Os pacientes de Manaus irão ficar internados na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitária do HC – espaço que, em julho do ano passado, passou por requalificação estrutural para garantir mais conforto e qualidade para os pacientes e profissionais.

“Nosso hospital está preparado para receber esses pacientes. Temos uma equipe multiprofissional altamente qualificada, além de infraestrutura física, equipamentos e insumos de qualidade”, garantiu o superintendente do HC-UFPE/Ebserh, Luiz Alberto Mattos.

Como os pacientes infectados pelo novo coronavírus não podem receber visitas devido ao alto risco de contágio, serão feitas visitas virtuais para diminuir a angústia e a distância entre os pacientes e seus familiares, por meio de tablets e outros instrumentos de comunicação.

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, disse que a Universidade se solidariza com o estado amazonense. “A Universidade cumpre sua função social e compromisso com a vida, colocando seu hospital escola a serviço do povo brasileiro. O HC é um patrimônio público. Só podemos dar a resposta necessária a essa pandemia com a união de profissionais da saúde, cientistas, governos, instituições e a sociedade. A UFPE esteve atuante no enfrentamento da pandemia e permanece à disposição”, afirmou o professor Alfredo Gomes.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a reforçar, nesta sexta-feira (15) críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse ter certeza de que "muitas vozes vão começar a se levantar em defesa do Brasil" e contrárias à atual atuação do Executivo. "Se não fizermos isso, Brasil estará em dois anos destruído pela inépcia", afirmou o governador.

Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado federal e candidato à sucessão da Casa Baleia Rossi (MDB-SP), Doria repudiou as declarações do presidente de que o Brasil estaria quebrado, e de que não seria possível fazer mais pelo País. "Esse não é o Brasil que eu amo e gosto", disse.

Apesar das críticas, Doria afirmou, sobre as manifestações convocadas para este domingo (17) contrárias ao presidente Jair Bolsonaro, que "não é o momento para aglomerações". No lugar, o governador de São Paulo sugeriu às pessoas que se manifestassem de suas janelas, por meio de panelaços, ou pelas redes sociais.

Mais cedo, durante coletiva de imprensa convocada para o almoço, Doria se exaltou ao comentar a falta de oxigênio em Manaus, capital do Amazonas, pela alta demanda, em razão do aumento de internações pela covid-19, que atinge, inclusive, bebês recém-nascidos. Para Dória, "não ter oxigênio disponível para bebês é uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro".

Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido feito por deputados do PSL por uma intervenção federal na área de saúde do Amazonas. O Congresso se divide sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a crise. A explosão de casos de covid-19 em Manaus levou o sistema de saúde da cidade ao colapso. O estoque de oxigênio se esgotou em diversos hospitais e pacientes morreram por asfixia, segundo relato de médicos.

Parte dos parlamentares considera que a intervenção é essencial para controlar a situação no Estado, enquanto outros avaliam que o momento é de união e não de ruptura. Nos bastidores, alguns temem a postura negacionista do governo e avaliam que a insistência na defesa de medicamentos sem comprovação científica pode ser ainda pior.

O requerimento pela intervenção federal na área da saúde do Amazonas foi protocolado na quinta, 14, pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), Felício Laterça (PSL-RJ) e Marcelo Freitas (PSL-MG). "O povo não aguenta mais, hoje chegamos no limite, desde abril do ano passado vemos a pandemia crescer a níveis alarmantes", afirmou Pablo, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Pablo disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já ter solicitado uma audiência com Bolsonaro para debater a questão, mas ainda aguarda a resposta. "Já fizemos uma intervenção branca, mas o que precisamos agora é de uma intervenção real", disse.

O governo chegou a cogitar uma intervenção federal no Estado em abril, mas, na época, o governador Wilson Lima (PSC) disse que a situação estava sob controle, o que fez o Palácio do Planalto recuar.

Decretos de intervenção federal em Estados são feitos pelo presidente da República, mas precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. O Legislativo, porém, está em recesso até o início de fevereiro. Uma sessão extraordinária somente seria realizada com a aprovação da maioria absoluta da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. Se houver convocação, a intervenção poderia ser aprovada por maioria simples de votos.

O retorno dos trabalhos do Congresso, a quem cabe a análise do pedido de intervenção, tem sido defendido por vários deputados e senadores, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "O parlamento deveria estar funcionando para discutir a crise no Estado do Amazonas e a questão da vacina", disse, por meio de sua conta no Twitter.

Senador pelo Amazonas, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, também defende o retorno das atividades do Legislativo e a intervenção. De acordo com o parlamentar, o governo federal precisa "assumir as rédeas" no Estado para estabelecer "um verdadeiro estado de guerra contra a covid-19".

Um manifesto assinado por 37 parlamentares do movimento suprapartidário 'Acredito' - entre eles Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-SP)- também apoia a retomada do Congresso. "O Brasil vive um dos seus piores momentos desde o início da pandemia e discussões importantes acerca do estado de calamidade, do fim do auxílio emergencial e do cronograma de vacinação não podem esperar", diz nota do movimento.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) também apresentou um requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária do Parlamento para deliberar sobre assuntos de urgência nacional.

Mas nem todos os parlamentares são favoráveis à intervenção e à convocação do Congresso, que está em campanha para definir os próximos presidentes das duas casas legislativas. Nos bastidores, alguns acreditam que o governo do presidente Jair Bolsonaro poderia adotar uma política negacionista no Amazonas, como fim do isolamento social e tratamento com medicamentos sem comprovação científica, o que pode agravar a situação do Estado.

Parlamentares do Amazonas dizem que o momento é de unir forças para buscar uma solução para o problema. "Não é momento de pedir intervenção federal. É hora de união de todos. Neste momento, não há culpados. Temos que atravessar esse túnel escuro. Quando clarear, e vai clarear, aí então veremos onde erramos e o que é preciso fazer para corrigir", afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

"Sou contra a intervenção. Tanto o governo do Amazonas como o governo federal têm demonstrado dificuldades para enfrentar a crise. A hora é de uma ação sinérgica entre os governos. Quanto menos trauma e ruptura, mais rápido superarmos esse drama", comentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Eram 19 horas da quarta-feira (13) quando o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia, divulgou um alerta nas redes sociais, para órgãos do governo e até para a Câmara e o Senado. Manaus, segundo ele, tinha se tornado a "capital mundial da pandemia de Covid-19".

No alerta, Orellana adverte: "o caos sanitário e humanitário em que a cidade mergulhou durante a segunda onda, traduzido pelo pico explosivo de mortalidade e de internações em leitos clínicos e de UTI no início de janeiro, não deixa qualquer dúvida sobre a extensão da tragédia anunciada." Foi o 13.º alerta que ele divulgou desde agosto.

Na manhã desta quinta-feira (14), Orellana viu seus temores se concretizando. Por pelo menos cinco horas, boa parte dos hospitais da cidade ficou sem oxigênio e pacientes morreram asfixiados. "Leitos viraram câmaras de asfixia", comparou.

Em entrevista ao Estadão, o pesquisador afirmou que desde agosto havia sinais de que a situação ia piorar se não fosse interrompida a circulação do vírus. Ele criticou a divulgação de um estudo segundo o qual Manaus poderia ter atingido a imunidade de rebanho. E afirmou que uma nova cepa do coronavírus, identificada em turistas japoneses após viagem à Amazônia, é a explicação mais plausível para a explosão atual de casos.

Você vem defendendo há meses que Manaus deveria decretar um lockdown. Como anteviu tão cedo o colapso de ontem?

Começamos a visualizar os primeiros sinais da segunda onda na primeira quinzena de agosto. A curva (de óbitos) estabilizou e começou a subir. Muitos ignoraram. Em setembro a situação piorou. Estávamos em contato com Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Saúde e recomendamos o lockdown. Fomos muito criticados mas conseguimos convencer o ex-prefeito (Arthur Virgílio Neto, que propôs a medida ao governador Wilson Lima). Mas não durou 24 horas a decisão. Depois que o presidente Bolsonaro classificou a medida como absurda, o governador a descartou totalmente. E tivemos um agravante sério de má ciência quando pesquisadores publicaram que Manaus tinha atingido a imunidade de rebanho. Fizemos um comentário do artigo apontando os erros, mas ele nunca foi retratado. Isso circulou pelo meio político, nas mesas de bar. A partir dali a população relaxou e o final da história é esse.

Quanto esta cepa do coronavírus identificada em turistas japoneses pode ter colaborado com essa explosão de casos?

Acreditamos que esta nova cepa é a explicação mais plausível para um crescimento tão explosivo. Essa disseminação que estamos vendo só pode ser porque ela se propaga muito mais rapidamente que todas as 11 variantes que circularam antes. E a pior consequência é a possibilidade de se ela disseminar Brasil afora. Estamos mandando o vírus para outros Estados.

Como a notícia chegou a você?

Eu estava trabalhando normalmente quando recebi uma mensagem, depois uma ligação, vídeos, fotos. Era uma avalanche de informações que vinham das pessoas em quem confio, dentro dos hospitais. Pessoas que estavam 20 minutos seguidos em cima dos pacientes, fazendo ventilação manual… Depois de algumas horas os hospitais foram provisoriamente supridos, mas não sabemos como vai ser amanhã. Podemos ter nova avalanche de internações. É um caos absoluto.

Como ficou o clima na cidade?

O governo do Estado colocou polícia na frente de hospitais. Dezenas de pessoas foram a óbito em menos de cinco horas. Literalmente os leitos se tornaram câmaras de asfixia. Isso não é uma imagem artística. Essa é uma das maiores tragédias recentes da história da saúde pública mundial.

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma atuação de urgência por parte do governo federal para tentar minimizar a crise de saúde no Estado do Amazonas. O pedido, uma tutela de urgência, lista as ações que o governo deve fazer para ajudar na contenção da pandemia.

"O colapso de saúde em Manaus estava pré-anunciado, mas mais uma vez temos de recorrer ao Judiciário para obrigar o governo Bolsonaro a fazer aquilo que não faz ou por omissão por desprezo à vida" disse ao Estadão/Broadcast o ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

No documento, o PT pede que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas, impreterivelmente, o abastecimento de oxigênio e de outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus.

A explosão de casos de Covid-19 na capital do Amazonas levou o sistema de saúde da cidade ao colapso. O estoque de oxigênio se esgotou em diversos hospitais e pacientes morreram por asfixia, segundo relato de médicos.

O PT pede ainda a instalação de hospitais de campanha e a instituição do regime de lockdown na cidade de Manaus, com exceção dos serviços essenciais, pelo prazo necessário à normalização da demanda pelos serviços e insumos médicos.

O uso da Força Nacional em Manaus também é citado no requerimento ao Supremo, para garantir e auxiliar na segurança pública na decretação de lockdown, além da convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o Estado do Amazonas, inclusive médicos brasileiros formados no exterior.

O Amazonas vive uma crise sanitária ainda pior do que a que foi registrada no auge da pandemia da Covid-19 em 2020. O número diário de novas internações é o mais alto já registrado, tendo duplicado nas últimas duas semanas. Até quinta-feira (14), 427 pacientes das redes pública e privada de saúde aguardavam um leito para internação, a maioria em Manaus, que concentra a maior parte das hospitalizações no Estado e enfrenta falta de oxigênio para atender a todos os pacientes.

O boletim epidemiológico de quinta-feira divulgado pelo governo estadual, aponta que a ocupação na UTI para Covid-19 é de 93,9% na rede pública da capital amazonense e de 86,73% na rede privada da cidade, o que representa uma média geral de 90,4%. A situação também se repete em leitos de enfermaria, que estão com uma ocupação média de 103,46% na rede pública de Manaus (ou seja, acima da capacidade do sistema) e de 80,9% na particular, com média de 93,1%.

Na quinta-feira, o Amazonas teve 258 novas internações por Covid-19, número que é 53% maior do que o pico do novo coronavírus em 2020, quando foram registradas 168 novas hospitalizações em um único dia de maio. Como a atual crise sanitária se concentra principalmente na capital, o recorde é ainda mais expressivo em Manaus, que teve 254 novas internações na quinta-feira, número que é 141% maior do que os picos de 105 hospitalizações de 2020, registrados em abril e maio.

A quinta-feira também teve recorde histórico no número de novos casos confirmados, com 3.816 em todo o Estado, enquanto o maior registro em um único dia de 2020 foi de 2.763, em maio. Apenas em Manaus, foram 2.516 testes positivos, enquanto, no auge de 2020, foram confirmados 1.723 novos casos, também em maio.

O último balanço de óbitos pela doença é de quarta-feira, 13, com 44 mortes confirmadas no dia em todo o Estado, abaixo do auge registrado em 2020, que foi de 99, em abril. Diferentemente das internações, o número de óbitos costuma levar mais dias para refletir nos registros, pois depende do resultado de testes.

Entre os 427 pacientes que aguardavam leito até quinta-feira, 422 são do sistema público e outros cinco da rede privada. Do total, 371 são de Manaus e 60 precisavam de leitos de UTI. Ainda de acordo com o balanço mais recente, entre instituições públicas e privadas, Manaus tem 1.126 pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 na UTI e outros 2.567 em leitos de enfermaria.

Ao todo, o Amazonas tem 223.360 casos e 5.930 óbitos confirmados de Covid-19. Além disso, o número de sepultamentos em Manaus aumentou 450% em um mês, segundo a prefeitura da capital.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta manhã ser "terrível" o problema em Manaus, porém ressaltou ter feito "a sua parte". Em encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (15), Bolsonaro afirmou: "Agora, nós fizemos a nossa parte de recursos e meios".

"Hoje as Forças Armadas deslocaram para lá um hospital de campanha. O ministro da Saúde Eduardo Pazuello esteve lá na segunda-feira e providenciou oxigênio. Começou o tratamento precoce que alguns criticam - quem critica, não tome", disse o presidente que defendeu o uso de remédios sem comprovação.

Nesta semana, Manaus voltou a viver o colapso do sistema de saúde. O estoque de oxigênio envasado chegou ao fim em alguns hospitais da capital amazonense nesta quinta-feira (14), e dezenas de pacientes graves morreram por asfixia.

'Gripezinha'

Bolsonaro também tratou de relativizar declarações anteriores sobre a gravidade da Covid-19. Em março do último ano, Bolsonaro, em pronunciamento em rede nacional de televisão, havia afirmado: "90% de nós não terá qualquer manifestação caso se contamine".

"No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus não precisaria me preocupar. Nada sentiria, ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão". Hoje, voltou a repetir: "Quem falou gripezinha não fui eu, foi o médico Dráuzio Varella. Eu já tive e estou imunizado aqui. O que eu falei e desafiei a imprensa depois a me desmentir: era gripezinha para mim".

Vacina

Sem dizer a qual imunizante se referia, Bolsonaro disse que não faz "campanha contra vacina". Entretanto, o presidente ressaltou se tratar, segundo ele, de algo "experimental" e disse que tornar a vacinação obrigatória seria "uma irresponsabilidade". "Queriam aplicar em crianças", afirmou.

Ao comentar com apoiadores sobre a situação de outros países, Bolsonaro ressaltou que "a média está abaixo de 2%" de vacinados em nações que já iniciaram a imunização. Ontem, em meio à nova alta de casos e a situação de sobrecarga da rede de saúde de Manaus, o presidente voltou a negar atraso do país para iniciar sua campanha de vacinação e pediu "calma" à população.