O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco denunciou ter sido alvo de uma agressão por parte de bolsonaristas no último sábado (12). Em nota, a direção do MST no Estado afirma que eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Assentamento Normandia, em Caruaru, e picharam as paredes do Centro de Formação Paulo Freire. Imagens compartilhadas nas redes sociais, mostram o local com a palavra “mito” escrita diversas vezes e o desenho de uma suástica, símbolo do nazismo.

O comunicado também detalha que a casa da coordenadora do Centro foi incendiada, mas os moradores do local conseguiram contornar a situação, antes que o fogo se alastrasse.

A nota diz que o ataque foi feito por um grupo com quatro pessoas, que vestiam “camisas amarelas” e aproveitaram uma festa de vaquejada em frente ao assentamento para agir.

“As três horas da manhã, os bolsonaristas invadiram o espaço do centro e picharam vários espaços coletivos com o símbolo da suástica nazista e o nome MITO. Além disso, os bolsonaristas arrombaram e incendiaram a casa de moradia da coordenadora do centro. Com o fogo, a militância que mantém o Centro, foram alertados e conseguiram ainda apagar o incêndio. A casa, entretanto, foi parcialmente queimada, principalmente as camas, telhados e os pertences”, diz o texto.

A direção do MST diz lamentar o fato de a democracia não ser respeitada por uma minoria de bolsonaristas.

“Lamentamos muito, ter que fazer este informe, já que saímos de uma jornada eleitoral polarizada e acirrada.  O Brasil e o povo brasileiro clamava por atitudes e empenho para resgatar a democracia, os preceitos constitucionais do estado democrático de direito e uma postura enérgica contra a fome, contra a violência, contra o ódio e contra todo o tipo de preconceito. Os bolsonaristas foram derrotados nas eleições, mas uma minoria, movida pela intolerância, preconceito e ódio de classe, de raça e gênero, não aceitaram os resultados da democracia e estão querendo nos impor um terceiro turno”, pontua a nota.

O LeiaJá questionou a Polícia Civil sobre a denúncia. O órgão disse que foi registrada, através da 14ª Delegacia seccional de Caruaru, uma ocorrência de incêndio doloso na zona rural do município, no último sábado (12), e um inquérito policial foi instaurado.

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Desde o dia 27 de novembro de 2021, 230 famílias ocupam um terreno de 22 hectares às margens da BR-101, na divisa entre os bairros de Apipucos, Zona Norte do Recife, e Iputinga, na Zona Oeste. A expectativa é que o número de moradores cresça, pois há cerca de 600 famílias cadastradas. O local ainda mantém algumas estruturas do que um dia foi uma olaria. Devido à formação recente, os moradores da Ocupação Chico Lessa, uma homenagem ao advogado trabalhista e sindical falecido em 2015, ainda organizam os espaços, recolhem materiais e erguem estruturas que, em breve, irão se tornar lares.

Além de moradia, os habitantes do assentamento, vindos de diversos municípios pernambucanos e de fora do Estado, querem condições dignas e encontram apoio no Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto (MUST). Ao todo, foram três meses de preparação, que envolveu reuniões e pesquisas, até que os primeiros ocupantes chegassem ao espaço. Tudo é feito em cooperação mútua.

Até o momento, o assentamente conta com 230 famílias e cerca de 600 crianças. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

De acordo com Marilene dos Santos e Maurício Santana, lideranças do MUST, os planos para a área, além de abrigar as famílias, é ser transformada em uma cooperativa, como também, criação de uma horta. “O espaço é muito grande, como vocês podem ver. Primeiramente, teremos um espaço para as crianças, porque fazer essa divisão é importante”. Nos cálculos de Maurício, há na Chico Lessa cerca de 600 crianças. “Nos galpões [dois no total], será uma cooperativa e, no outro, uma horta”, conta.

Marilene reforça à reportagem a importância desses projetos. No entanto, aponta a necessidade de ter insumos para levar os planos adiante. “Os galpões serão preparados aos poucos. Mas a gente precisa de doações de sementes e materiais para iniciar as coisas por aqui”. Além dos itens citados, ela destaca a carência de brinquedos, roupas e objetos para suprir as demandas dos moradores. 

Estrutura da antiga olaria anda existem no local. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

“Quero ter um lar”

O desejo dos ocupantes da Chico Lessa é uníssono: moradia. Vários são os motivos que levaram as famílias até o local, mas a maioria foi impactada pela crise e má condução da pandemia de Covid-19 no Brasil. Neste período, muitos perderam o emprego e não tiveram mais condições de arcar com o aluguel de um imóvel.

Cabeleireira de profissão, Érica Shennia Lira Tavares descobriu na arte, na poesia, um meio para enfrentar o caos. Recém-chegada ao assentamento, ele deixou o local onde morava com o ex-companheiro, em Itamaracá, apenas com algumas coisas e o filho de oito anos. Érica relata ao LeiaJá que chegou a manter um bar cultural no litoral norte em 2021, mas precisou fechar a pedido da dona do imóvel, que era alugado.

Neste mesmo período, ela iniciou um relacionamento. Mas, segundo a poetisa, tornou-se uma relação abusiva. “Eu vivia com um companheiro, mas ele começou a ficar violento. No dia que deixei Itamaracá, chegou a rolar agressão mesmo”, lembra. Érica tomou conhecimento da Chico Lessa por intermédio de uma prima e resolveu ir até o local. Ela ressalta que foi bem recebida e conseguiu uma moradia cedida por uma outro ocupante. "Minha primeira casa, minha primeira casa própria", diz. 

Maria Joselma e Érica Shennia estão em busca de condições dignas para a família. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

O sentimento de finalmente ter um lar é compartilhado por Maria Joselma da Silva, que é costureira. Mãe de cinco filhos, sendo o mais novo de três anos, ela comenta que a família ainda não está completa. "Comigo está o meu mais novo e uma filha, uma outra filha 'tá' construindo aqui do lado para morar com o meu netinho", destaca.

O local ainda está em fase de acabamento, segundo a costureira, ela ainda vai dividir a casa em pequenos cômodos. Em dias de chuva, segundo ela, é impossível não entrar água no espaço. “Como é tudo lona, quando chove entra água. Na última vez, precisei colocar algumas coisas para levantar o colchão da minha menina para não molhar", expõe.

Antes de chegar ao assentamento, Maria Joselma morava com a irmã. “Eu vim para cá para que meus filhos tivessem um ‘cantinho’ para morar, né? Aqui, a gente tem as nossas próprias casas. Quero ter um lar para mim e meus filhos”, reforça enquanto observa o filho mais novo dormindo.

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Disputa judicial

O terreno onde, agora, está localizada a Ocupação Chico Lessa não tinha atividadas há três décadas, conforme informações ditas à reportagem pelo MUST. No entanto, dias após o início do assentamento, o movimento foi notificado judicialmente com uma liminar de reintegração de posse. "Foi tudo muito rápido. Nunca vimos uma decisão tão rápida", observa Maurício Santana, liderança do MUST. A decisão foi revertida e o processo de reintegração está suspenso.

Ele aponta que o terreno pertence à União, mas a empresa Florestal Santa Fé LDTA entrou com um pedido de reintegração de posse. As Informações obtidas pelo LeiaJá mostram que a instituição pertence à família Brennand de Souza Leão. Durante a permanêcia da equipe no local, pode-se perceber a presença de seguranças. "Fomos recebidos com violência, foi uma coisa horrível", conta Maurício. 

O advogado que representa a Chico Lessa, além da Defensoria Pública, Bernardo Weinstein, alega à reportagem que a liminar de despejo despreza 'uma proibição de despejos, que está contida em uma ação chamada ADPF, com proposta direta no STF, proposta pelo PSOL nacional, diz que famílias que tivessem em áreas de ocupação não sofressem despejos durante o período da pandemia".

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria jurídica da Florestal Santa Fé LDTA. Como resposta foi dito que, por ser uma ssunto tratado no âmbito jurídico, "não há nada a ser declarado a respeito da invasão ocorrida". 

O ator e produtor rural Marcos Palmeira gravou um vídeo em defesa das famílias que vivem no assentamento Luiz Beltrame, em Gália, no interior de São Paulo. Uma decisão judicial deu 120 dias para que famílias deixem o local, prazo que vai se encerrar em agosto.

"Eles estão assentados ali há muitos anos, trabalhando com agrofloresta. Recuperaram uma área degradada, fazendo um trabalho que é bom para todo mundo", disse Marcos Palmeira. "Anos depois surge um juiz dizendo que a terra deve voltar ao antigo dono, que é um grande produtor, um grande empresário, é tudo mundo confuso", complementa o ator.

Segundo uma carta escrita pelo assentamento, 18 famílias de uma das duas fazendas do assentamento correm o risco de serem desalojadas. "Podemos comprovar em números e imagens que nestes cinco anos houve total reversão de uma área completamente improdutiva em de alta produtividade, por parte das famílias, mesmo sem ter tido o apoio em financiamentos por parte do Estado", diz a carta. Ao todo, o assentamento abriga 77 famílias, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que coordena o local.

O MST calcula, com base nas estimativas da safra de 2018, que o assentamento produziu e comercializou 10,5 toneladas de mandioca, 100 cabeças de gado, 300 toneladas de mandioca pré-cozida, 5 mil caixas de maracujá, 200 toneladas de saco de feijão orgânico, 50 mil dúzias de milho verde, 2 mil caixas de quiabo, 8 mil toneladas de manga, entre outros produtos.

Jorge Ivan Cassaro é o empresário que busca a posse da fazenda. Ele é dono de uma empresa que fabrica embalagens de plástico. Já foi candidato a deputado federal em 2014 e a prefeito de Jaú em 2016 pelo PEN - nessa última tentativa teve sua candidatura impugnada por abuso de poder econômico. Na época, ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de mais de R$ 20 milhões, com 10 terrenos em Jaú; três fazendas, incluindo a que está em disputa judicial; empresas; aplicações financeiras; participação em propriedade de imóveis; e uma casa.

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Um mandado de reintegração de posse está sendo cumprido por dezenas de policiais no Acampamento Margarida Alves, localizado na Zona Rural de Moreno, Grande Recife, na manhã desta quinta-feira (19). Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), 55 famílias residem no local.

As famílias ocupam os 120 hectares do antigo Engenho Xixaim há cerca de 16 anos. No assentamento, produtos e alimentos agropecuários são produzidos pelos próprios. O mandado de reintegração de posse foi expedido nessa segunda-feira (16). "As famílias vivem e produzem no local, que já tem uma estrutura construída", reafirmou o representante do MST Romildo Félix.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou à Justiça a reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Desde 1999, o MST tentava legalizar o local, que é utilizado para a capacitar assentados.

Por meio de nota, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que o juízo federal da 24ª Vara Federal de Caruaru aceitou o pedido e determinou o cumprimento da reintegração de posse. Caso a desocupação não seja espontânea, está autorizado o uso de força policial, arrombamento e, caso necessário, condução coercitiva, remoção de bens e móveis e remoção do gado.

Em entrevista ao LeiaJá, o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim afirmou que a entidade não desocupará o local e, até a próxima segunda-feira (9), entrará com um recurso judicial contra a medida. "O Centro passou a ser espaço de toda sociedade, onde existem cursos formais e trabalhamos a capacitação como uma questão central. Então, vamos tentar convencer Governo do Estado, o Incra e a Justiça de que essa reintegração não tem sentido nesse momento histórico que estamos vivendo”.

Jaime reafirmou as tentativas de legalizar o Centro Paulo Freire e relatou que “tudo que foi construído lá, foi em comum acordo com o Incra, dentro das questões administrativas e jurídicas”.

O assentamento Normandia foi criado em 1998, mas por conta de um processo, o Incra orientou que a casa sede fosse utilizada coletivamente para capacitar e formar os assentados de Pernambuco. Hoje, a casa conta com alojamento para 240 pessoas, auditório para 800 pessoas, salas de aula, refeitório, Casa da Juventude, Academia do Campo, creche, entre outros.

Manifestantes bloqueiam a rodovia PE-60, no município de Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (10). O protesto é organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).

O grupo cobra melhores condições para os trabalhadores do Assentamento Valdir Ximenes. A comunidade rural foi montada para antigos moradores dos Engenhos Ilha e Jurissaca, no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), que foram remanejados pelo Complexo Industrial Portuário de Suape para construção da Companhia Siderúrgica Suape (CCS).

Os trabalhadores reclamam da falta de infraestrutura no assentamento e cobram melhores condições e investimento. Segundo eles, crianças estariam sem condição de ir à escola, o escoamento de produção estaria prejudicado, assim como o acesso à emergência médica. Em cartazes, os manifestantes se dizem isolados e alegam que Suape não cumpriu com acordo.

Por volta das 9h30, os agricultores decidiram encerrar o protesto após acordo com a Prefeitura de Barreiros. O município teria se comprometido a entregar máquinas e material para obras no local. Uma reunião com a Casa Civil também foi agendada para a próxima quarta-feira (12), para discussão de pautas dos trabalhadores. O trânsito na PE-60 ficou complicado durante o protesto. 

O Assentamento Valdir Ximenes foi entregue em 2013 para 126 famílias. A área do terreno é de 1,1 mil hectares. Cada família recebeu um lote de cinco hectares com título de posse. O assentamento está dividido entre os engenhos Bombarda e Roncador, com área de reserva legal equivalente a 218 hectares; área de preservação permanente do Rio Una correspondente a 81 hectares; área permanente de preservação de nascente igual a 16 hectares e, por fim, área comunitária e para outros usos com extensão de 134 hectares.

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Três técnicos da Perícia Oficial e Identificação Técnica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso foram enviados hoje (21) ao distrito de Guariba, na cidade de Colniza, onde adultos, idosos e crianças foram assassinadas por “encapuzados” após disputa de terra na região. O local é um assentamento, em uma área denominada Taquaruçu do Norte. Colniza fica a 1.065 quilômetros de Cuiabá.

Informações do governo do estado apontam que cinco pessoas morreram na chacina. O número de mortos, no entanto, pode ser maior. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, (CPT) dez pessoas foram assassinadas. Segundo a CPT, conflitos fundiários são comuns na gleba, onde ocorreram mortes há mais de dez anos e há registros de assassinatos e agressões.

A CPT informou que investigações policiais feitas nos últimos anos têm apontado que “os gerentes das fazendas na região comandavam rede de capangas para amedrontar e fazer os pequenos produtores desocuparem suas terras”.

Ontem (20), o governo mato-grossense informou que policiais militares e civis lotados na cidade de Colniza se deslocaram para a área, que fica a 250 km da sede do município.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, doou US$ 10 mil para um assentamento judaico na Cisjordânia em 2003. De acordo com uma declaração de impostos, a Fundação Donald J. Trump fez a doação para um grupo americano sem fins lucrativos que levanta capital para o seminário do assentamento de Beit El, uma organização de notícias afiliada do movimento dos colonos.

O escolhido de Trump para embaixador de Israel, o advogado David Friedman, é o presidente do grupo. O fundador de Beit El, Yaakov Katz, revelou a doação de Trump para uma rádio israelense, neste domingo.

Os EUA consideram os assentamentos na Cisjordânia como obstáculos para a paz. Os palestinos reivindicam o território, que foi capturado por Israel em 1967. Mas um assessor de Trump diz que o republicano não vê os assentamentos como um impedimento para a paz. Fonte: Associated Press.

Após conseguir dos vereadores a aprovação de projeto de lei que abre espaço para a construção de moradias populares no terreno da Ocupação Copa do Povo, a coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmou acordo para desocupação da área invadida em Itaquera, na zona leste. Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 3, pelo juiz Celso Maziteli Neto, da 3.ª Vara Cível de Itaquera, foi combinado que os sem-teto deixarão o local em até 45 dias.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça, os integrantes do MTST também assumiram o compromisso de liberar o terreno sem qualquer vestígio de ocupação e mantendo as condições ambientais preservadas, sob pena de imediata desocupação forçada. Por sua vez, a construtora Viver, proprietária da área, se comprometeu a firmar opção de compra e venda no prazo de 30 dias.

Perante o juiz, foi assinado ainda um termo de compromisso entre o MTST, a dona do terreno e representantes dos governos federal, estadual e municipal. Nele, todas as partes declararam que promoverão ações conjuntas destinadas à viabilização de empreendimento habitacional no terreno.

Protesto

Nesta quinta, cerca de mil pessoas participaram de um ato unificado organizado pelos sem-terra da Frente Nacional de Luta (FNL) que partiram em marcha há 24 dias de Assis, no interior de São Paulo, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pelos metroviários e trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP).

A manifestação, que saiu do Largo da Batata, na zona oeste da capital, às 11h30, bloqueou as Avenidas Faria Lima, Rebouças e Paulista e só terminou após os sem-terra da FNL protocolarem um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff no escritório regional da Presidência na Paulista.

Entre as pautas dos movimentos que compareceram estavam a reforma agrária e urbana, a readmissão dos metroviários demitidos durante a greve em São Paulo e a libertação do servidor da USP Fábio Hideki Harano, preso na semana passada por suspeita de cometer atos de vandalismo e associação criminosa durante um protesto contra a Copa.

Apesar da unificação das pautas, uma faixa da FNL que pedia a liberdade do ex-ministro José Dirceu, dos ex-deputados José Genoino e João Paulo Cunha e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados no Mensalão. O apoio quase gerou um racha entre os manifestantes. Representantes da USP disseram que a faixa não representava a pauta unificada.