Nesta terça-feira (5), dezenas de manifestantes de esquerda e bolsonaristas ocuparam as galerias e a área externa da Câmara Municipal do Recife para se posicionar sobre a homenagem protocolada pela vereadora Michelle Collins (PP) para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. A sessão precisou ser interrompida após a tentativa de invasão de um apoiador do presidente Jair Bolsonaro ao plenário da Casa. 

Logo depois, enquanto os vereadores retomavam o debate para votar a proposta pela entrega da medalha Olegária Mariano à primeira-dama, parte dos manifestantes permaneceram na entrada da Câmara com cartazes e palavras de ordem contra e a favor do requerimento. 

Militantes de esquerda e bolsonaristas protagonizaram um verdadeiro embate generalizado diante da discussão sobre a proposta, gritando palavras de ordem uns contra os outros. 

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A discussão começou na semana passada, após a repercussão negativa do pedido do vereador Dilson Batista (Avante) para conceder a medalha José Mariano ao presidente. Em meio à polêmica, o parlamentar retirou o requerimento da pauta.

Acompanhe a votação da proposta:

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*Com as informações de Jameson Ramos

Duas propostas do Legislativo do Recife, voltadas à redução dos danos causados pela chuva à população, foram aprovadas e promulgadas, de acordo com a publicação no Diário Oficial do município, desta quinta-feira (9). As leis são referentes a auxílios para quem perdeu as casas, móveis e outros pertences nas chuvas recentes, que deixaram 129 mortos entre maio e junho. O valor é de R$ 1 mil em parcela única para ressarcir os moradores e, para quem perdeu as casas, o auxílio-moradia vai ser de R$ 300 mensais. 

A sugestão foi apresentada na última sexta-feira (3), aprovada pelo Executivo e retornou à Casa de José Mariano para promulgação. À ocasião, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou uma indenização de R$ 1,5 mil para as famílias atingidas, além de pensão vitalícia para quem perdeu parentes. Os projetos foram aprovados pelos deputados, mas seguem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Os projetos 

Na Câmara, o primeiro projeto, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) de R$ 1 mil, foi aprovado com unanimidade. Ele é voltado às famílias que sofreram danos materiais de qualquer tipo, seja aos seus imóveis ou aos pertences pessoais e domiciliares. Têm direito ao AME aqueles que tiveram perdas em alagamentos nas áreas de vulnerabilidade social ou imóveis destruídos, "avariados permanentemente, ou interditados definitivamente, conforme laudo da Defesa Civil municipal". 

As famílias precisam fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico). O valor será pago somente à pessoa que chefia a família, preferencialmente às mulheres, no caso de residências em que viva um casal. 

Com relação ao auxílio-moradia, a nova lei promove um aumento de R$ 200 para R$ 300 no valor já concedido a quem não tem casa no município. Só têm direito as pessoas que têm renda familiar de um salário-mínimo, que, atualmente, é de R$ 1.212. 

Fórum LGBT de Pernambuco faz chamamento para votação do projeto de lei na Câmara do Recife, na próxima segunda-feira (23), que institui o Conselho LGBTI+ do Recife. A proposta é do prefeito João Campos (PSB) e, se aprovada em primeira e segunda discussão na Casa de José Mariano, já seguirá para publicação no Diário Oficial do município. 

O Fórum chamou a população para ocupar as galerias do plenário com “bandeiras, corpos e corpas para este momento”

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Em resposta à indicação de voto de repúdio recebido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (25), pelo vereador Fred Ferreira (PSC), o vereador Ivan Moraes (PSOL) ressaltou defender a legalização da maconha. O pedido de Fred, rejeitado na Casa de José Mariano, foi por conta do outdoor instalado na capital em que Ivan defende a legalização da maconha para fins medicinais. 

“Este é um parlamentar que defende a legalização de uma planta para que milhares de pessoas tenham remédio, trabalho e renda. Para que as pessoas deixem de ir presas. Sou eu que defendo a maconha, sou eu que defendo as famílias que precisam de remédio, sou eu que defendo as famílias que estão com filhos e filhas ameaçados e muitos deles encarceirados”, salientou. 

Ivan afirmou que “entre cuidar, matar ou prender, eu vou sempre preferir defender que nós cuidemos das pessoas”. Ele também ressaltou: “Não vou dar cartaz a detratores, mas sempre que esse assunto vier à pauta, eu terei todo o prazer de debater. Todas as vezes que eu tiver oportunidade, seja nesse microfone ou nas ruas do Recife, eu vou dizer: legaliza! Trabalho, renda e remédio para todo mundo que precisa”, avisou. 

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O vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu, na Câmara Municipal do Recife, a suspensão do edital de chamamento público nº 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2022. O requerimento teve pedido de vista e voltará à votação na próxima terça-feira (19).

A Prefeitura do Recife lançou um edital de chamamento para ofertar 150 vagas em comunidades terapêuticas acolhedoras, por iniciativa do Programa Acolhe Vida Recife. As 150 vagas serão divididas entre 100 para homens e 50 para mulheres, sendo 10 para mães nutrizes com seus lactantes. De acordo com a prefeitura, o investimento será de R$ 2 milhões para o cumprimento do edital. 

Ao LeiaJá, o vereador Ivan Moraes explicou que as comunidades terapêuticas são, via de regra, instituições confessionais que pertencem a igreja e religiosidades. “A gente entende que na reforma psiquiátrica não cabe comunidade terapêutica porque não cabe nenhum estabelecimento de privação de liberdade, e isso não deveria estar fazendo parte de uma política de acolhimento e cuidade”.

Ele defende o fortalecimento da laicidade da política pública para a suspensão do edital. “Para os casos de pessoas com problema de saúde mental precisarem sair de casa, existem, no Recife, as unidades de acolhimento de adultos, que são três na capital, com capacidade máxima, juntas, de 45 pessoas. Não faz sentido gastar R$ 2 milhões para comprar vagas em estabelecimentos confessionais quando você tem uma política laica pública que precisa ser fortalecida”, afirmou. 

“Estamos sendo demandados pelo controle social da Raps (Rede de Atenção Psicossocial), pelo pessoal que trabalha saúde mental, pelos conselhos, pessoas que militam na luta antimanicomial para fortalecer esse requerimento e fazer com que a prefeitura possa voltar atrás”, destacou. 

O requerimento teve pedido de vista pela segunda vez, sendo a primeira pela vereadora Michele Collins (PP), e a segunda, na sessão desta terça-feira, pelo vereador Paulo Muniz (SD). Ele volta para a votação em plenário na próxima terça-feira. 

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Uma Audiência Pública no plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife discutirá na próxima quarta-feira (9), o papel da Empresa Municipal de Informática (Emprel), na Política de Tecnologia da Informação da Prefeitura do Recife. Atendendo solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Em Processamento De Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco (SINDPD-PE), a iniciativa do debate é da vereadora Liana Cirne (PT). A Audiência acontece das 14h às 17h, no formato híbrido, podendo ser acompanhada no plenarinho da Casa, ou de maneira virtual no site da Câmara.

A Emprel é uma empresa pública, que executa e gerencia serviços de tecnologia da informação no Recife. Mesmo com seu papel estratégico, o governo municipal analisa, neste momento, a possibilidade de transformar a empresa em uma autarquia. A medida pode diminuir as condições de atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada, o que seria um risco para a soberania digital da Prefeitura.

Além disso, como outras empresas de TI públicas, a Emprel sofre com a desvalorização de seus/suas profissionais. Falta investimento na formação dos servidores/as; concurso público para renovação do corpo técnico e um plano de cargos e carreiras que valorize a classe e evite a evasão de profissionais para a iniciativa privada.

"A Emprel tem um papel estratégico no desenvolvimento de sistemas de TI para o atendimento às demandas da população. É preciso manter seu caráter público e valorizar seu corpo funcional, que em função do não reconhecimento do seu potencial, tem buscado alternativas mais rentáveis na iniciativa privada", alertou a presidenta do Sindpd-PE, Sheyla Lima. 

O projeto de lei de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), de número 8/2022 que institui o Orixá Xangô como guardião do Recife estava para entrar na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (14), mas foi retirado pela autora. No entanto, desde o domingo (13), alguns vereadores da oposição protestaram contra a proposição nas suas redes sociais exaltando a laicidade do estado e, em seguida, exaltando Deus e Jesus. 

A autora do projeto afirmou, na justificativa da matéria, que Recife tem como uma das marcar a diversidade do povo e multiplicidade de manifestações culturais que, em sua maioria, são “trazidas pelos diferentes povos ancestrais da diáspora negra, assim entendidas as pessoas autodeclaradas pretas e pardas, num total de 68% da população recifense”. 

Cirne destacou o culto ao Orixá Xangô, trazido para o Recife por Ifatinuké africana proveniente da Nigéria, e também falou sobre a isonomia de tratamento inter-religioso na capital. “mesma maneira que a cidade tem uma padroeira católica que celebramos respeitosamente, assim também os adeptos e cultuadores do candomblé, espiritualidade africana em Recife, lutam para que a representação do Orixá Xangô seja reconhecida e se transforme oficialmente como Guardião da Cidade do Recife. Xangô Orixá da justiça, da alegria e da fartura, Rei de Oyó, guarda essa cidade e seu povo possibilitando que a justiça prevaleça, a alegria cultural recifense se preserve e a fartura venha pelas mãos do trabalho livre de cada um de seus habitantes”, atenuou.

Bancada evangélica contra o projeto 

O vereador Fred Ferreira (PSC) publicou um vídeo afirmando ter sido surpreendido com o projeto. “Nesta última sexta-feira fui surpreendido aqui na Câmara dos Vereadores com um projeto de lei de uma vereadora do PT, que quer instituir o Orixá Xangô como guardião da nossa cidade. Vamos ver o que a Constituição diz, ela assegura que o estado é laico e prevê liberdade de crenças religiosas para qualquer cidadão, mas isso não assegura alguém querer decretar que o Orixá seja guardião da nossa cidade. Você concorda?”, questionou. 



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Em seguida, o parlamentar lembrou que o ex-presidente Lula recebeu, anos atrás, o mesmo Orixá de um pai de santo. “Você já se perguntou por que ela escolheu esse Orixá? Não sei se você lembra, mas alguns anos atrás o ex-presidente Lula ganhou de um pai de santo a imagem do mesmo Orixá, e agora querem colocar o mesmo guardião da nossa cidade. É muita coincidência. Lutarei contra esse projeto, vamos trabalhar e orar para que ele não seja aprovado. A minha convicção é que Recife é de Jesus”, afirmou. 

Por sua vez, o vereador Renato Antunes (PSC) também repudiou a matéria nas suas redes sociais. “Como vereador e representante do segmento cristão evangélico, entendo que toda fé deve ser respeitada, e combatemos todo tipo de intolerância religiosa. Estranhamente esse projeto foi pautado pelo partido dos trabalhadores, o PT, mesmo partido que diz que o estado deve ser laico. Cadê a laicidade do estado? Qual é a finalidade jurídica, econômica, cultural e social para que Xangô seja guardião da cidade do Recife? Como relator da matéria, votarei não, mas quero debater aspectos jurídicos culturais e sociais, entendendo que fé não se discute, mas também que fé não se impõe. Que Deus nos abençoe”. 

Também do partido social cristão, o vereador Felipe Alecrim se colocou como representante da população cristã católica e criticou o projeto. “Todos sabemos através de pesquisas que 80% da população recifense se declara cristã. Isso é importante para mim e para o nosso mandato saber a sua opinião sobre essa proposição”. 

Já o vereador Júnior Tércio (Podemos), apareceu nas suas redes comemorando a retirada do projeto de pauta. “A vitória é do povo de Deus. O projeto foi retirado de pauta e a autora é do PT, o partido das trevas. E ainda tem cristão que vota no partido depois dessa?”, disparou.

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O eixo artístico-cultural foi o primeiro a ser ouvido pela Comissão Especial da Câmara do Recife, que deve cuidar das diretrizes para a realização — ou não — do Carnaval e do São João na capital pernambucana em 2022. Além de, prioritariamente, cuidar da questão sanitária, os parlamentares criaram um momento de escuta para dar satisfações à categoria cultural sobre o que poderão esperar do ano que vem. O período de festividades corresponde à renda de muitos músicos, instrumentistas, artesãos, dançarinos e autônomos no geral, durante o primeiro semestre do ano. A reunião pública ocorreu no Plenarinho da Casa de José Mariano, a partir das 10h15 desta quinta-feira (2).

À ocasião, foi unânime entre os convocados o apoio à realização do carnaval e do São João. O setor pede que o Poder Público garanta uma resposta o mais rápido possível, uma vez que os preparativos para o carnaval já foram ou já deveriam ter sido iniciados, em alguns casos, e restam agora menos de três meses para o período tradicional de celebração nas ruas.

Os produtores e artistas, por outro lado, criticaram a disparidade no protocolo atual, que já permite eventos fechados com até 7.500 pessoas, mas cogita proibir completamente as festas de rua, que podem ser dinâmicas e atrair milhões, como no caso do Galo da Madrugada, ou pequenos grupos, como no caso de blocos de bairro. Para a categoria, afastar o carnaval de rua da população é excluir possibilidades de lazer e vivência da cultura popular da população mais pobre.

“É preciso que nós tenhamos condições sanitárias para isso [fazer o carnaval]. As festas privadas vão descaracterizar nosso carnaval. Pensem bem, pois sabe o que vai acontecer? Se fechar e fizer 'festinha' pra rico, o pobre vai invadir. Vai cair no colo de quem isso? Vai ser uma revolta popular muito grande. Estou muito triste com o que está acontecendo. Fomos tirados pra Cristo, o setor não aguenta mais”, compartilhou a cantora e instrumentista Bia Villa-Chan.

“Nós, que fazemos a cultura, somos mais humildes do que ricos. Quando a gente tem amor à cultura, a gente sai da nossa pra pegar patrocínio. Quando não consegue, fica preocupado, tira do bolso, numa situação ruim. Somos nós que representamos a história de Pernambuco, não é o governo, não. Somos nós que lutamos para levar o carnaval à periferia, que precisa de uma festa. Eu boto do meu dinheiro. Era para o governo estar com a gente. O imposto que a gente paga é interessante, a renda que a gente gera é de milhões. Com ou sem patrocínio, eu vou dar um jeito de botar o meu bloco na rua. Peço que vocês [vereadores] olhem por essa gente aqui”, complementou Saulo de Prazeres, suplente do Conselho de Cultura de Jaboatão dos Guararapes e fundador do bloco ‘As Virgens de Prazeres’. 

Apesar de não fazer parte dos contemplados pelas políticas debatidas na sessão, compareceu em solidariedade à categoria. 

Passaporte sanitário

Outro ponto debatido com prioridade pela comissão e convidados foi a vacinação e o passaporte sanitário. Para a maioria, a não exigência de vacinação para entrar no Brasil é um impasse na promoção das festas populares, e uma solução alternativa seria aplicar a medida a nível municipal ou estadual, preferencialmente. A tese foi defendida pelos vereadores Ivan Moraes (Psol) e Tadeu Calheiros (Podemos). 

“Quando chegar alguém de fora, só deve entrar com a vacina ou com o PCR. Tem que ter o carnaval. Se não tiver, eu digo a vocês, enquanto representante de uma classe, nós sinceramente vamos fechar as portas. Não temos mais condições de viver de auxílio, esse mini auxílio; inclusive nós, produtores, nem tivemos acesso ao auxílio, foi só para os artistas. O carnaval deve acontecer com toda a segurança, e como o secretário de saúde disse, que é preciso ter mais de 90% dos vacinados, e acredito que até fevereiro dá para ter”, continuou ‘Terezinha,’ representante dos forrozeiros e do Acorde. 

Para o cantor Gui Menezes, o Poder Público carece de entendimento das vertentes artísticas e falta reconhecimento da capacidade de planejamento do setor. Artistas e produtores poderiam, na opinião do vocalista, integrar o debate de forma mais colaborativa. O convocado também mencionou que o investimento em eventos públicos é alto, mas quase sempre a qualidade é baixa e isso impacta no lazer da população, além de poder ser o maior impasse sanitário na realização dos próximos eventos. 

Além disso, Menezes criticou a “política do assistencialismo”, inferindo que a gestão investe mais em políticas paliativas do que definitivas. “A gente não pode ficar à mercê do assistencialismo. Trabalho com 25 músicos, e cerca de 22 precisaram vender instrumentos [para conseguir dinheiro]. Precisamos parar com o assistencialismo e ir para o papel, para o que deve ser feito. Precisamos também de um plano de mídia, para orientar a população. Tudo que o prefeito fala hoje é baseado na fala de outras prefeituras; quero um plano de mídia, para ajudar a repensar o carnaval do Recife”, alegou. 

O Recife abriu, em julho deste ano, as inscrições para o auxílio municipal emergencial (AME) do São João, voltado para artistas, grupos musicais, quadrilhas e profissionais técnicos envolvidos em eventos do período junino que foram afetados pelo cancelamento dos festejos devido à pandemia da Covid-19. O benefício tem valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil, com possibilidade de haver um adicional de 20% do valor quando declarada a existência de equipe técnica. 

O governo do estado também abriu inscrições no auxílio emergencial para artistas e grupos culturais afetados pelo cancelamento do São João. O benefício teve valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil. O auxílio é voltado para as atrações que foram contratadas pelo governo do estado nos ciclos juninos de 2018 e 2019. O público-alvo inclui quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo. 

São João 2022 

Um dos únicos representantes da categoria junina entre os falantes, o diretor da Federação das Quadrilhas, Bruno Soares, explicou aos convocados e vereadores que os mesmos trabalhadores que se empenham no São João, também participam de outros ciclos, como o carnavalesco e o natalino. Além disso, os ensaios das quadrilhas começam no mês de setembro e os grupos têm se organizado de forma independente, mesmo sem a garantia de que terão a oportunidade de trabalhar em 2022.

“Dentro do ciclo junino é interessante reconhecer o principal brinquedo popular do estado: as quadrilhas juninas; que fazem suas atividades e ensaios em espaços democráticos e que possuem impacto social. Elas precisam ser reconhecidas e foram fortemente impactadas pela pandemia. As quadrilhas começam a ensaiar em setembro, não em junho. É preciso pensar nessas pessoas. Essas pessoas são uma cadeia de artistas que vivem dessa cultura; são serralheiros, maquiadores, costureiras. As quadrilhas estão começando os seus ensaios e tentando lançar estratégias para lançar o processo artístico, e pra isso precisamos de uma comissão permanente. Essas pessoas também fazem danças e fanfarras, fazem o ciclo natalino; são grupos irmãos”, completou. 

O psolista Ivan Moraes Filho, vereador da ala de oposição na Câmara do Recife, compartilhou em suas redes sociais parte do que foi abordado sobre o Carnaval de 2022, na Casa Legislativa, em reunião desta terça-feira (23). Com uma fala que media interesses de favoráveis e opostos à comemoração, o parlamentar lembrou o histórico da saúde dos pernambucanos no pós-carnaval e que a pandemia não é o único desafio enfrentado ao organizar a festividade: “mesmo sem pandemia, o Carnaval é sanitariamente desafiador”. 

“Todo ano, o pós-folia é marcado por viroses, doenças respiratórias e outras mazelas. Em 2022 a responsabilidade do poder público é maior. Mas os governos não podem ignorar a realidade nem alimentar o racismo estrutural”, escreveu Moraes. 

Em seus questionamentos, disse que é tão equivocado dizer que “vai ter carnaval de todo jeito” quanto que “não pode ter de jeito nenhum”, e ressaltou que os protocolos atuais já permitem uma realidade similar à do Carnaval, só que em menor escala. É o que acontece com casas de show, restaurantes e mesmo estádios de futebol no Estado. 

“Em 2022, as tarefas do governo precisarão ser revistas. Com os índices de infecção e vacinação, dá pra realizar os eventos tradicionais? Muito provavelmente não. É temerário acharmos 'aceitável' que quase todos os dias ainda morra gente de uma doença que tem vacina. Com as regras sanitárias de hoje, bares, restaurantes, igrejas, praias, tudo está aberto. Pode show pra 5 mil pessoas, futebol com metade da lotação. Num canto desses, se tocar frevo não é 'Carnaval'? Pode juntar 2 mil pessoas num lugar fechado, mas não pode 200 em lugar aberto?", prosseguiu o vereador. 

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Entenda o protocolo atual 

De acordo com o Plano de Convivência com o Coronavírus no Estado, em agosto todas as atividades sociais e econômicas foram autorizadas a funcionar até a meia-noite em Pernambuco. Além disso, os estabelecimentos já podem ser ocupados com até 70% da capacidade total. Nesta regra, são contemplados igrejas, salões de beleza e espaços de formaturas e outros eventos.  

Outra mudança é a redução para um metro da distância necessária em locais como escolas, igrejas, escritórios, academias de ginástica, salões de beleza e demais locais. O uso da máscara segue sendo obrigatório. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanência das pessoas em pé. Além disso, mesas com até dez pessoas. 

Em outubro, o governo de Pernambuco anunciou a ampliação de público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade do local. Também aumentou para até 2h o horário de funcionamento de eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos. Dos estádios, os que mais comportam pessoas, apesar da capacidade reduzida, são Arruda (9 mil torcedores, capacidade total de 60 mil) e Ilha do Retiro (5,2 mil torcedores, capacidade total de 35 mil), ambos no Recife.