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A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro.

O caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério do Turismo que, no sábado (19), informou que acionaria a Senacon para avaliar a conduta da 123Milhas.

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Por meio de sua conta no Twitter, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse - nesta segunda-feira (21) - que vai notificar a empresa para que dê explicações acerca do cancelamento de pacotes flexíveis de viagem.

“Caso sejam identificadas irregularidades no ressarcimento aos consumidores, abriremos processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa”, tuitou o secretário.

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“A empresa não pode, por exemplo, oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro. Consumidores que se sintam lesados podem encaminhar reclamação através do site.

Em nota, o Ministério da Justiça lembrou que a modalidade de venda de passagens - por meio de transferência de milhas - precisa atender previsão do Código de Defesa do Consumidor.

“A cláusula contratual que permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e consequentemente nula. O reembolso deve garantir que os consumidores não tenham prejuízo e a opção por voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva. A devolução deve atender os valores pagos com eventuais correções monetárias”, diz a nota do Ministério da Justiça ao enfatizar que a empresa deve informar de forma clara a modalidade de reembolso.

Resposta

As manifestações do secretário e do Ministério da Justiça respondem ao comunicado divulgado pela empresa na sexta-feira (18), quando informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano.

Na sequência, a 123Milhas disse que os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma da empresa. Os cancelamentos, segundo a agência de turismo, teriam ocorrido por "motivos alheios a sua vontade".

“Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto”, declarou a plataforma da empresa.

Também por meio de nota, o Ministério do Turismo disse que acompanhará o avanço das investigações e que manterá os consumidores informados.

Por causa da forte chuva que atinge o Rio de Janeiro nesta manhã de segunda-feira (14), diversos voos foram cancelados e outros estão com registro de atraso no Aeroporto Santos Dumont, segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto. Até 11 horas da manhã, foram registrados 62 voos cancelados e 46 atrasados, entre partidas e chegadas.

"Nesta segunda-feira, o Aeroporto Santos Dumont operou de 6h20 às 10h01, abaixo dos mínimos para decolagens em função de condições meteorológicas adversas. No momento os pousos e decolagens ocorrem com auxílio de instrumentos. Neste período, 10 voos alternaram do Santos Dumont para Galeão", afirmou a Infraero.

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Nas redes sociais, há relatos de passageiros que estão no aeroporto desde as 5h30 da manhã. Os voos cancelados das companhias Gol, Latam e Azul tinham como destinos São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Brasília, Campinas, Salvador, entre outras cidades.

"Para informações sobre os motivos dos atrasos e cancelamentos, orientamos contato com as empresas aéreas", orienta a Infraero.

Chuva provoca cancelamento de voos

A vinda de umidade do oceano para o continente mantém o tempo instável nesta segunda-feira, 14, no Rio. Conforme o Centro de Operações da prefeitura da cidade, o dia terá predomínio de céu nublado e ainda há previsão de chuva fraca a moderada, de forma isolada, a qualquer momento. A temperatura deve variar entre 17°C e 25°C.

Na noite de domingo, 13, o município entrou em estágio de mobilização, às 22h25, em razão do registro de chuva moderada (entre 5,1 mm/h e 20 mm/h) em cinco estações meteorológicas.

Passageiros também relatam o caos enfrentado no Aeroporto Santos Dumont, com muitas pessoas aglomeradas em frente aos guichês das companhias aéreas, em busca de informações sobre os cancelamentos e atrasos. Muitos reclamam da falta de informação e que nos painéis das partidas apenas constam as informações: cancelados, atrasados ou atraso meteorológico.

Alerta para ressaca do mar

A Marinha do Brasil também emitiu aviso de ressaca, que teve início às 9 horas da manhã desta segunda-feira, com duração até às 21 horas da terça-feira, 15. Há previsão de ondas de 2,5 m de altura.

Na terça-feira, a previsão é de céu nublado, com possibilidade de chuva fraca isolada durante a madrugada.

Entre quarta-feira, 16, e sexta-feira, 18, haverá redução de nebulosidade sobre a cidade fluminense e não há previsão de chuva. Segundo o Centro de Operações da prefeitura do Rio, as temperaturas estarão em elevação.

As companhias aéreas JetBlue, Allegiant e United Airlines cortaram mais de mil voos na véspera do ano-novo nos Estados Unidos por causa da Covid-19. As empresas enfrentam dificuldades logísticas, com funcionários infectados diante da nova onda do vírus no país, impulsionada pela variante Ômicron.

Em Hong Kong, a Cathay Pacific Airlines suspendeu voos de carga por uma semana, devido a exigências estritas de quarentena para suas equipes. A notícia pode ter impactos negativos nas cadeias de produção globais. Voos para Europa, pelo Pacífico e para Riad e Dubai estão suspensos até 6 de janeiro, informou a companhia em comunicado na quinta-feira.

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Medicamento aprovado

Já no Reino Unido, o regulador de medicamentos aprovou nesta sexta-feira o comprimido da Pfizer para enfrentar a covid-19, o Paxlovid. Ele está permitido para pessoas com mais de 18 anos com sintomas moderados e que possuam risco de desenvolver a versão grave da doença, informou o órgão. (Com agências internacionais).

Mais de 2 mil voos comerciais já foram cancelados ao redor do mundo nesta sexta-feira, 24, de acordo com o site FlightAware. Segundo o monitoramento, até o começo do período da tarde, 2.185 voos haviam sido cancelados, em um movimento que é em grande parte atribuído à pandemia de covid-19.

No mesmo momento, 6.304 atrasos em voos eram registrados.

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Para o sábado, 1.275 cancelamentos já são reportados, número que é de 307 para o domingo.

A disseminação da variante Ômicron têm forçado empresas aéreas americanas a cancelarem voos durante o período movimentado das festas de fim de ano.

Entre elas, a United Airlines está cancelando dezenas de voos no fim de semana do feriado, já que um aumento de casos de covid-19 afetou as tripulações da companhia.

Já a Delta Air Lines também citou a variante Ômicron como um fator por trás de uma série de cancelamentos.

A cantora Daniela Mercury não vai participar de festas de rua no carnaval de 2022. A decisão da cantora foi anunciada nesta sexta-feira, 3, e se dá pelo momento de incerteza da pandemia de coronavírus, causada pelo surgimento da variante Ômicron. "Sinto muito em anunciar isso, mas avaliamos bem a situação e chegamos à conclusão que o cenário é muito incerto", disse a baiana.

Antes mesmo da identificação da Ômicron e da sua chegada ao Brasil, alguns produtores já tinham decidido não sair no carnaval do ano que vem. Em Salvador, terra de Daniela Mercury, a produtora Flora Gil, esposa do Gilberto Gil, anunciou no dia 24 de novembro que não produziria o camarote Expresso 2222, um dos principais espaços do carnaval da capital baiana. No último domingo, 28, a cantora Preta Gil também anunciou que não ia desfilar com o seu bloco, o Bloco da Preta. A chegada da nova cepa acelerou os cancelamentos.

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Daniela ainda afirmou que já considera que, na Bahia, o governo e a prefeitura não vão realizar o carnaval de 2022. As gestões ainda não se pronunciaram publicamente sobre o assunto, mas cancelaram as festas de réveillon. Na cidade de São Paulo, onde também se apresenta, Daniela também não vai desfilar com o seu bloco Pipoca da Rainha no ano que vem. O bloco encerrou o carnaval de São Paulo em 2020. "Se for mantida a liberação das autoridades sanitárias, tentaremos, na medida do possível, realizar shows e eventos durante todo o verão, sempre com limitação de público e com a exigência das duas doses da vacina", afirmou.

"Além disso, continuo estimulando meus fãs e todos os brasileiros a usarem máscara. O momento ainda não é de plena tranquilidade, mesmo com as vacinas salvando milhares de vidas", concluiu Daniela.

Em entrevista ao Estadão, a doutora em microbiologia pela USP e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), Natalia Pasternak, afirmou que o momento atual da pandemia não dá segurança festas públicas com grande aglomeração independente da presença da Ômicron. "Precisamos esperar para ver como o vírus vai se comportar com a população vacinada. Não podemos retroceder no que avançamos até agora", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei, que tem origem em medida provisória editada em abril, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25).

Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia. Em vez de devolver o dinheiro, a empresa poderá optar por remarcar os serviços, as reservas ou os eventos cancelados, disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços das mesmas empresas ou firmar outro acordo com o consumidor.

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A lei estabelece que a prestação do serviço - uma hospedagem ou um show, por exemplo - poderá ser remarcada em até um ano após o fim da situação de calamidade pública. O mesmo prazo se aplica para o uso do crédito concedido ao cliente, quando essa for a solução adotada.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Se empresa e consumidor optarem pelo reembolso, essa devolução também poderá ser feita em até um ano após o fim da pandemia e, em qualquer das hipóteses, seja remarcação seja crédito, as negociações não podem implicar custo adicional, taxa ou multa para o consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer primeiro.

As novas regras valem para serviços de turismo, como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos, e de cultura, como cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet e artistas, além de estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e locais destinados a convenções e espetáculos.

Bolsonaro vetou o trecho aprovado pelos parlamentares que desobrigava o fornecedor de qualquer forma de ressarcimento se o consumidor não fizer a solicitação nos prazos estipulados na lei ou não estiver enquadrado em uma das hipóteses de acordo previstas na norma.

Segundo o governo, ao eximir o fornecedor de qualquer forma de ressarcimento em razão do pedido do cliente não ter sido feito no prazo estipulado, a medida "pode ensejar violação aos objetivos e princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, notadamente no que tange à vulnerabilidade do consumidor". Além disso, o governo alega que o dispositivo está em descompasso com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, "haja vista possibilitar descumprimento negocial entre as partes."

Em nota publicada nesta terça-feira (11), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informou ter conhecimento de que circula nas redes sociais uma informação sobre a mudança na política do Período Letivo Excepcional (PLE). O discurso, inclusive, afirma que haverá ônus de cancelamento de disciplina durante o período. Entretanto, de acordo com a instituição, essa informação é falsa.

“Reiteramos que a Política do PLE não mudou e que o nosso compromisso com os dispositivos da resolução Nº 85/2020 – CEPE/UFRPE e do Regulamento Geral do PLE está mantido. Esses documentos foram construídos em um processo aberto e democrático de forma coletiva e socializados com toda comunidade acadêmica. Por meio desses documentos, a UFRPE assegura que serão adotadas todas as medidas cabíveis para evitar prejuízos aos discentes e garantir a qualidade em sua formação acadêmico-profissional”, informa UFRPE, em nota.

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Diante dessas informações, a Universidade ainda ressaltou o cancelamento do PLE poderá ser feito sem prejuízo. “Cumpre-nos chamar a atenção de toda a comunidade da UFRPE para o Artigo 21 da Resolução 085/2020 - CEPE, que dispõe sobre a regulamentação para o PLE: Durante o Período Letivo Excepcional (PLE), o discente poderá realizar o cancelamento sem ônus das unidades curriculares em data prevista no calendário acadêmico”.

Além disso, no parágrafo único do mesmo artigo, assegura-se que “o trancamento extemporâneo do PLE poderá ser solicitado pelo discente em casos excepcionais, mediante justificativa enviada à coordenação de curso de graduação”. As disposições da Resolução 085/2020 CEPE também contemplam o que está previsto na Resolução nº 298/2003 CEPE, que identifica situações classificadas como de “força maior” para o trancamento extemporâneo de matrícula. O procedimento de trancamento extemporâneo não traz ônus de reprovação para o aluno que o solicita durante o PLE. 

 No mesmo sentido, no Art. 36 do Regulamento Geral da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, afirma-se: “A reprovação em unidades curriculares cursadas no Período Letivo Excepcional  não será contabilizada no histórico do discente para efeito de acompanhamento/desligamento.”

A Câmara dos Deputados aprovou nessaa quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.

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Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.

Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.

Se o consumidor for impedido de solicitar remarcação ou crédito no prazo em razão de falecimento, internação ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, contando a partir da data do fato. Na ocasião em que o consumidor perder o prazo por qualquer outro motivo, o fornecedor será desobrigado de fazer o ressarcimento.

As regras valerão também para eventos adiados novamente por causa da pandemia e para empresas ou prestadores de serviços que tiverem recursos a receber de produtores culturais ou artistas em razão de adiamento.

Essa devolução também passa a acontecer somente se a empresa “ficar impossibilitada” de oferecer a remarcação ou o crédito. A devolução deverá ocorrer em 12 meses, contados do fim da calamidade pública.

Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.

Os critérios de remarcação e crédito os shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos também são os mesmos.

Cachês

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas.

Os artistas e os profissionais contratados para a realização desses eventos não precisarão devolver o dinheiro desde que o evento seja remarcado em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data ou se a nova data não tiver sido pactuada é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos pelo IPCA-E.

Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.

Em relação aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes, o texto lhes permite acesso ao auxílio emergencial mesmo que cedam gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais, mas terão de comprovar que não estão recebendo benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.

Eventos rurais

O texto prevê a aplicação das mesmas regras de adiamento e cancelamento aos eventos agropecuários, como festas, exposições, espetáculos, solenidades, comemorações, cerimônias, provas de montaria, festivais e feiras.

Guias turísticos

A medida autoriza o acesso de guias autônomos às linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) na forma de programa de crédito específico e emergencial para esse público.

Embratur

Na lei de criação da Agência Brasileira de Turismo (Embratur), o texto retira a restrição de a agência aplicar seus recursos exclusivamente no turismo doméstico no período de até seis meses depois do fim do estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.

Danos morais

Em todas as situações tratadas pela MP, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

A crise mundial de saúde causada pelo coronavírus tem alterado as rotinas de pessoas nos quatro cantos do planeta. Com o registro de mais de 200 mil casos - segundo a Universidade Johns Hopkins, que mantém uma contagem em tempo real -, a pandemia tem feito países inteiros se trancarem ‘em casa’ num esforço coletivo para frear a disseminação do vírus. Sendo assim, as mais diferentes atividades estão parando ou quase isso, e na área cultural não poderia ser diferente. 

Em todo o mundo, museus estão fechando as portas aos visitantes, a exemplo do Louvre na França, fechado por tempo indeterminado; feiras literárias, festivais e turnês de música estão sendo canceladas ou adiadas, como o Lollapalooza que adiou as edições do Chile, Argentina e Brasil para o segundo semestre; sem contar nos decretos governamentais, em diferentes países, que proíbem a realização de eventos de médio a grande porte.  Com tantas restrições, a cadeia produtiva da arte e cultura deixa de ser tão produtiva assim e artistas e produtores culturais, sobretudo os que vivem somente de sua arte, começam a se preocupar com a impossibilidade de trabalhar.

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Segundo o secretário de turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, estima-se que cerca de 90 eventos estão sendo cancelados ou adiados no estado, entre a segunda quinzena de março e o mês de abril. Essa onda de cancelamentos e adiamentos mexe com  toda uma cadeia de economia criativa, uma vez que artistas, técnicos, produtores e outros profissionais ligados a área da cultura ficam impossibilitados de fazer sua renda. 

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O problema chegou sem aviso prévio e deixou os trabalhadores da cultura assustados. Para a produtora cultural Mery Lemos, a crise só comprovou um fato que já é bem conhecido entre a classe: “Os trabalhadores da cultura são os mais vulneráveis em qualquer situação de crise. A sensação é de impotência, mas temos a consciência de que vai passar e voltaremos mais fortes”. A cantora e compositora pernambucana Marília Parente também se assustou com a ‘avalanche’ e demonstra preocupação em relação não só a si própria mas como à sua equipe e demais colaboradores. “Isso tudo aconteceu muito rápido e a gente que trabalha com eventos, produz os eventos com muita antecedência, como manda a boa produção. Fora que quando a gente cancela um evento tem toda uma cadeia de pessoas que são afetadas. Eu tenho músicos que agora financeiramente têm a condição de não tocar nesse show porque não vai faltar comida pra eles, e tenho músicos que precisam se alimentar, que vivem só de música, que são autônomos, que não têm uma CLT pra fazer quarentena. Quarentena é pra quem tem, na melhor das hipóteses, carteira assinada e a empresa é muito boa e liberou, mas pros artistas, muitos são autônomos e acabam vivendo de bilheteria, no caso os independentes”. 

A própria Marília chegou a cogitar manter um evento de pequeno porte, que seria nesta semana, preocupada com a rentabilidade de sua equipe. Mas, com o desdobramento da situação no Recife, achou mais prudente optar pelo cancelamento. No entanto, como a cantora menciona, alguns artistas dispõem de uma situação mais confortável para lidar com uma crise como essas. É o caso da cantora Letícia Letrux, que chegou a comentar o assunto em suas redes sociais. Ela adiou toda sua agenda de apresentações de março e abril, totalizando o cancelamento de sete shows. "Do alto do meu recente privilégio em viver de arte, me vejo no olho de um furacão, e vocês sabem, o olho do furacão é até calmo. Com sorte, mãe e pai abençoados, economias de uma caprina, consigo dizer que mesmo não fazendo shows há um tempo, consigo sobreviver dois, três meses sem fazer show. Muitos e muitas terão problemas. Isso me preocupa", postou em seu Instagram. 

Igualmente preocupado está o cantor e compositor pernambucano Juvenil Silva.Vivendo exclusivamente de sua música ele já está na produção de um show a ser apresentado via redes sociais, para poder gerar alguma renda. “Eu, se passar dois meses sem tocar, sem fazer eventos, eu não pago aluguel nem boto o cuscuz com ovo na mesa. É uma questão que quem não trabalha com cultura e arte pode até não entender, certamente não vai entender 100%. Se eu não sair e captar uma grana, a gente não come, não vive, não paga boletos. Em breve eu vou fazer um show, vou vender pro Brasil todo, inclusive para outras cidades que estão com  uma quarentena maior. Vou fazer um show live para quem pagar um ingresso normal que eu cobro geralmente por aqui, entre R$ 15 e R$ 20. Então a pessoa vai pagar e ter acesso a esse show que eu estou montando”. 

Cachê

A preocupação dos trabalhadores da arte anda emparelhada com a enfraquecida política cultural do país. Na contramão desse cenário de apreensão, a Alemanha tem prometido assistência financeira a artistas afetados pelos cancelamentos que também estão acontecendo por lá. Através de um comunicado, a ministra da cultura do país, Monika Grütters, assegurou o suporte aos profissionais da área informando que será elaborado um plano de assistência financeira sobretudo à instituições menores e artistas independentes. 

Por aqui, alguns músicos já pensam em recorrer à gestão municipal e estadual para tentar reverter a situação solicitando o adiantamento de cachês, especialmente os de shows realizados no Carnaval de 2020. “A gente tá querendo ver com o pessoal da prefeitura de Olinda, pra gente sentar e bater um papo pra tentar ver o aceleramento do pagamento do cachê do Carnaval que seria um alívio momentâneo para uma grande parcela de pessoas envolvidas com a produção de evento - e não são poucas, tem técnicos de luz, som, roadies, produtores, motoristas, iluminadores. E que a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado do estado também olhem pra cadeia produtiva da música e aceleram esses pagamentos porque é uma forma de suprir essa ausência de trabalho que só Deus sabe quanto tempo vai durar”, diz Rogério Rogerman, vocalista da banda Bonsucesso Samba Clube. 

Roger, que também cancelou um show de seu projeto solo por precaução, pensa em elaborar algumas lives durante o tempo de quarentena. Além disso, o artista pretende aproveitar a falta de shows e apresentações para criar coisas novas. Em tempo, ele deixa um recado: "É importante q o governo se mobilize para essa cadeia, óbviamente que o foco agora é a saúde e a população mais pobre, mais vulnerável, porém, a cadeia produtiva precisa ter apoio do estado porque são milhares de pessoas que estão perdendo sua capacidade de fazer dinheiro, o estado não pode simplesmente virar as costas." 

O que dizem as gestões

Procurados pelo LeiaJá, o Governo do Estado e as prefeituras do Recife e Olinda comentaram sobre a possibilidade de adiantamento de cachês e prestação de auxílio aos artistas locais. A Prefeitura de Olinda afirmou: "Acreditamos que quase nenhum Município dispõe de recursos para implantar algum tipo de auxílio financeiro para artistas. O Governo Federal sim. Dispõe de recursos e vamos inclusive encaminhar a proposta para a União". No entanto, confirmou que o prefeito Professor Lupércio já determinou que as equipes de análise de prestação de contas do pós-evento agilizem a tramitação dos processos. Estimamos que no mês de abril iniciaremos os pagamentos".

O Governo do Estado colocou que não só a cultura como o turismo, o setor de serviços e o comércio "todos eles têm recebido uma atenção do núcleo que envolve a tomada de decisões". Além disso, afirmou estar na fase de prestação de contas e liquidação de despesas para a realização de pagamentos dos cachês do Carnaval 2020. "São cerca de 600 processos de contratação e esse rito de pagamento precisa ser respeitado conforme a legislação"; e ressaltou que os projetos aprovados nos editais do Funcultura permanecem com sua execução garantida. 

Já a Prefeitura do Recife, explicou que "foi criado um Grupo de Trabalho, formado por seis secretarias, para enfrentamento das consequências sócio-econômicas das medidas restritivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Contingência da Covid-19. Este Grupo de Trabalho está elaborando um Plano de Mitigação focado nos impactos da renda dos trabalhadores informais e autônomos, caso dos artistas. As medidas para mitigação serão anunciadas".

Mas, e agora?

Com a crise aumentando a  cada dia, devido à rápida multiplicação de casos de Covid-19 e a necessidade de se praticar o isolamento social, os artistas dependem, como nunca, do apoio do público. Verdadeiras campanhas já estão sendo compartilhadas pela internet sugerindo algumas alternativas para que os fãs possam ajudar. Algumas delas são ouvir as músicas nas plataformas de streaming, compartilhar os trabalhos com os amigos, comprar produtos de merchandising como camisetas e bonés, e não solicitar ressarcimento de compra de ingressos para eventos que tenham sido adiados, como tem pedido a própria Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Embora o período peça o máximo de reclusão das pessoas, a rede de solidariedade e empatia pode acontecer através das ondas da internet. Como diz o recado de Rogerman: “A gente precisa unir forças”

Imagens: Reprodução/Instagram

 

Após o governo ser derrotado na votação de um item da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou três reuniões que teria com senadores nesta quarta-feira, 2. As audiências seriam realizadas com as bancadas do PSD, PP e MDB no Senado.

"Deve ter sido consequência de ontem, do abono salarial", afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

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A conversa, declarou, seria feita para tratar de temas econômicos. "Certamente, eles (a equipe econômica) vão se reunir no Palácio do Planalto em consequência de ontem."

Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na terça-feira, senadores - entre eles desses três partidos - votaram à favor do texto principal, mas foram contrários ao governo na questão sobre o abono salarial.

A votação que retirou as mudanças da reforma no pagamento do abono salarial desidratou o impacto fiscal da proposta em mais R$ 76,4 bilhões.

Pacto federativo

Conforme o Broadcast revelou mais cedo, a equipe econômica vai refazer as contas do projeto do novo pacto federativo. De acordo com fontes do governo, a ordem de Guedes é compensar cada bilhão perdido na Previdência por meio do projeto que refaz a divisão dos recursos arrecadados entre União, Estados e municípios.

"Toda a enchente morre um sapo, fazer o que? Vamos ver qual sapo vai morrer", declarou Otto Alencar, sobre a possibilidade de o pacto federativo ser desidratado no ritmo das mudanças na reforma da Previdência.

Em meio à crise financeira, a companhia aérea Avianca cancelou 366 voos por todo País neste sábado, 27, e domingo, 28, conforme lista no site da companhia. O aeroporto de Guarulhos (SP) é o mais afetado, com 110 partidas e 110 chegadas canceladas nos dois dias, seguido de Brasília e Galeão (RJ).

Também foram afetados os terminais de Vitória (ES), Santos Dumont (RJ), Salvador (BA), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Petrolina (PE), Navegantes (SC), Natal (RN), Maceió (AL), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Congonhas (SP), Confins (MG), Chapecó (SC), Campo Grande (MS), Brasília, Belém (PA) e Aracaju (SE).

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Desta segunda-feira, 29, até a próxima quinta-feira, 2, mais 810 voos foram cancelados, de acordo com o site da companhia.

A bruxa parece estar solta nos mundo da tecnologia. Diversas empresas anunciaram cancelamento ou descontinuação de seus produtos nas últimas semanas. As novidades mais bombásticas estão, principalmente, nas fabricantes de smartphones, que - aparentemente, não estão conseguindo cumprir com o prometido. O caso mais recente é o da Samsung que, na última segunda-feira (22), resolveu adiar o lançamento de seu aparelho. Confira abaixo o que não vem por aí:

Galaxy Fold

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Com lançamento marcado para o dia 26 de abril, o Galaxy Fold andou dando uns sustos na gigante Samsung. Na última semana, diversos jornalistas estrangeiros, que haviam recebido o aparelho para testes, publicaram em suas redes sociais defeitos na tela do smartphone. Com os problemas no display aumentando e causando transtornos em menos de dois dias de uso a empresa resolveu recolher os aparelhos e adiar o lançamento da novidade por tempo indeterminado.

V50 ThinQ 5G

Outra que também não teve sorte com seu smartphone foi a LG. O novo aparelho da companhia deveria chegar às prateleiras da Coreia do Sul na última semana, porém, a empresa resolveu adiar o lançamento por tempo indeterminado. O motivo seria a integração entre o chipset Snapdragon 855 e o modem Snapdragon X50 5G ou seja melhorar implementação da conexão 5G no V50.

AirPower

Nem a Apple escapou da onda de descontinuações. Em 2017 a empresa anunciou o lançamento do AirPower, seu carregador sem fio, que conseguiria carregar pelo menos quatro gadgets simultaneamente. Porém, diversos problemas na produção do aparelho começaram a causar adiamentos da entrada dele no mercado, até que, em março, a empresa cancelou oficialmente a produção do carregador. Aparentemente, a Maçã não conseguia solucionar problemas relacionados ao superaquecimento do aparelho.

Abas no Windows 10

Também anunciado em 2017, o recurso “sets”, que permitiria reunir aplicativos do Windows 10, diferentes em uma só janela - em abas, quase chegou a sair do papel. Ele chegou a ser testado, mas a empresa desistiu da ideia, porque a ferramenta dependia do navegador Edge para funcionar corretamente.

A passagem do tufão Trami causou o cancelamentos de voos e trens no Japão neste domingo, incluindo na área de Tóquio, enquanto as autoridades alertaram sobre fortes ventos e chuvas torrenciais.

Fazendas e casas em Miyazaki, na ilha principal de Kyushu, foram inundadas quando o tufão varreu o sudoeste do Japão. Ordens de evacuação foram emitidas para milhares de pessoas em uma área ampla, incluindo mais de 250 mil pessoas na cidade de Tokushima, na ilha de Shikoku, segundo a emissora nacional NHK. Conforme a NHK, pelo menos 51 pessoas ficaram feridas no sul do Japão.

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Voos foram cancelados nos principais aeroportos do Japão, incluindo Narita e Haneda, em Tóquio. Trens-bala e outras linhas de trem estavam sendo fechadas por causa da tempestade. As linhas de trem de Tóquio anunciaram que fechariam após as 20h (horário local). A tempestade também destruiu linhas de energia ao passar pelas Ilhas de Okinawa no sábado.

O tufão deve atingir regiões que já haviam sido devastadas no início deste mês pelo tufão Jebi, que causou deslizamentos de terra e inundações e temporariamente fechou o Aeroporto Internacional de Kansai. O mais forte tufão a atingir o Japão em 25 anos, Jebi causou 11 mortes em Osaka e no entorno da cidade. Em julho, fortes chuvas no oeste do Japão mataram 221 pessoas, provocando deslizamentos de terra e inundações. Fonte: Associated Press.

A crise de abastecimento de combustíveis que assola o país há 10 dias está alterando bastante o cotidiano dos brasileiros. As atividades artísticas e culturais também sentiram o efeito e muitos shows, exposições e apresentações vêm sendo canceladas em todo o país. Produtores e artistas, receosos pela impossibilidade de deslocamento do público e dos próprios equipamentos, cenários e figurinos, estão optando por alterar suas agendas. Confira algumas das atrações culturais que foram canceladas ou adiadas na cidade do Recife. 

 Orquestra Criança Cidadã

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A Caixa Cultural receberia, nesta quarta (30), o concerto dos grupos de câmara da Orquestra Criança Cidadã. A apresentação foi cancelada e uma nova data será anunciada em breve. 

Aurora Instrumental

O show do violeiro Hugo Linns que aconteceria nesta quarta (30), dentro da programação do Aurora Instrumental, ganhou nova data. O público poderá vê-lo no dia 27 de junho, no Teatro Arraial. 

Cine PE

O Festival do Audiovidual, Cine PE, também fez alterações em sua programação e datas. O festival enxugou sua duração e inicia suas atividades na próxima quinta (31), no Cinema São Luiz. Por outro lado, a organização do evento optou por abrir a bilheteria e oferecer entrada gratuita para o público em todos os dias do festival.  

Exposição ContraPeso

A exposição ContraPeso, do artista Ramsés Marçal, estava com data de abertura marcada para a última terça (29), na Galeria Amparo 60, mas, também foi cancelada. Uma nova data será anunciada. 

Arraiá do Seu Zezo

A primeira edição do Arraiá do Seu Zezo seria realizada no próximo sábado (2), com nomes como Zezé di Camargo & Luciano, Silvana Salazar, Cikó Macedo e João Victor. Quem já adquiriu o ingresso poderá pedir a devolução do dinheiro a partir da próxima terça (5) diretamente no ponto de venda onde a compra foi feita. 

Carla Rio e Dudu Nobre

O show Raiz e Enredo, com a sambista pernambucana Carla Rio, e o carioca Dudu Nobre, que aconteceria na próxima sexta (1º), também foi cancelado. Os ingressos adquiridos permanecem válidos para a nova data que será anunciada brevemente. Quem preferir poderá pedir o reembolso do valor a partir da próxima segunda (4). 

A Bela e a fera in Concert

O musical cancelou sua sessão marcada para o próximo domingo (3), no Teatro Guararapes. A apresentação no Recife foi adiada para o dia 18 de agosto. Os ingressos já adquiridos serão válidos para a nova data. Aqueles que preferirem resgatar o valor pago poderá fazê-lo nos locais de venda. 

Fernando Anitelli Voz e Violão apresenta: O Teatro Mágico

Os fãs da banda O Teatro Mágico terão que esperar até o dia 14 de julho para ver a apresentação de Fernando Anitelli. Esta é a nova data marcada para o show que aconteceria no último sábado (26), no Teatro Boa Vista. Os ingressos já adquiridos continuam válidos. 

Trem do Forró

A viagem que abriria a temporada 2018 do Trem do Forró, no próximo sábado (2), foi cancelada. Aqueles que já tiverem comprado ingressos para esta data poderão pedir reembolso ou usá-lo em alguma das demais datas de saída do Trem (09, 10, 16, 23, 24 ou 30 de junho). 

20º Baile dos Namorados

A festa seria realizada no dia 8 de junho, no Arcádia Paço Alfândega. Quem desejar devolver o ingresso por conta do adiamento deve procurar a Ticket Folia, pelo site ou pontos de venda, para reaver o valor pago. Uma nova data será informada posteriormente. 

Festival Nacional do Frevo

O concurso que se propõe a revelar novos nomes do frevo também alterou seu cronograma. A terceira eliminatória e a grande final serão realizadas no mês de julho, em dias ainda a serem definidos. 

A restrição de combustível de aviação em alguns aeroportos do País, como resultado da greve de caminhoneiros, já tem levado ao cancelamento de voos. A companhia aérea Azul informou que cancelará algumas operações partindo das cidades de Belo Horizonte, Vitória, Recife, Belém, Natal, Goiânia, Palmas, Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte.

Para minimizar o impacto aos consumidores, a Azul disponibilizará a remarcação de bilhetes sem custo para quem tiver voos programados até o dia 31 de maio e deseje optar por datas alternativas à sua programação.

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Já a Latam Brasil ampliou a lista de aeroportos em que a companhia verifica restrições para operar: agora, são os de Brasília, Goiânia, Ilhéus, Recife, Teresina, Confins e Porto Alegre. Porém, a aérea afirma que a situação ainda não tem impactado seus voos.

Conforme anunciado na quarta-feira, 23, à noite, a Latam Brasil oferecerá isenção da cobrança de taxa de remarcação e das diferenças tarifárias da passagem para nova data à escolha do cliente e, sem multas, em voos domésticos com partidas, chegadas ou conexões programadas para os aeroportos onde há restrições de abastecimento de combustível de aviação.

A Gol informa que ainda não registrou, até o momento, atrasos ou cancelamentos de seus voos. Apesar disso, a companhia destaca que está aplicando medidas de contingência em toda operação, "mantendo as ações necessárias para minimizar os impactos aos seus clientes".

A prefeitura de Paulista dá início, nesta segunda-feira (13), à Operação Ajuda Cidadã com o intuito de recuperar as áreas destruídas pelas chuvas do último dia 30 de maio. Neste primeiro momento, serão contempladas as comunidades de Vila Fragoso, Vila da Chesf, Vila dos Canos e Meia Lua. Com a verba do orçamento das festividades juninas, que foram canceladas, a gestão promete realizar um mutirão de serviços de recuperação das ruas, limpeza de canais, canaletas e assistência social. 

Durante a primeira semana da operação, a prefeitura de Paulista informou que 460 pessoas estarão envolvidas na ação, entre trabalhadores, técnicos e penados do sistema prisional. O orçamento inicial é de R$ 500 mil, que antes seriam utilizados para montar a estrutura do São João de Paulista. 

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No último dia 30, o temporal alcançou 204 milímetros em apenas 12 horas, o esperado para quase dois meses, deixando mais de 800 pessoas desalojadas temporariamente e mais de quatro mil famílias atingidas que perderam tudo. No mesmo dia das chuvas intensas, o prefeito de Paulista, Junior Matuto, decretou Situação de Emergência no município, com a proposta de agilizar as providencias necessárias para restabelecer a normalidade na cidade.

Para ajudar nos serviços, serão 70 trabalhadores, dos quais 60 são homens reeducandos do sistema prisional do Estado. Na saúde, serão 300 pessoas entre agentes Comunitários de saúde, técnicos em Vigilância Sanitária e Ambiental, agentes comunitários de endemias, entre outros, para orientação e controle das doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti, escorpiões, roedores, além de atendimento médico e cadastro do cartão SUS.

De acordo com a prefeitura de Paulista, a Defesa Civil vai atuar monitorando as áreas com ações educativas para proteção dos moradores de áreas de risco. A Assistência Social já atuou nestas comunidades, diagnosticando as necessidades das famílias e cadastrando os moradores para serem inseridos nos programas sociais. 

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A Air France informou que a greve de pilotos da companhia área francesa causou o cancelamento de cinco voos no domingo, 12, e um na segunda-feira, 13, entre Paris, Rio e Brasília. Os voos deste sábado, 11, estão mantidos. Os pilotos reivindicam melhores condições de trabalho.

A companhia diz que para os dias posteriores a segunda-feira, dependendo do número estimado de pilotos que adotarem a greve, os horários de voos serão adaptados e publicados no site da companhia no dia anterior e os clientes serão informados em conformidade.

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A Air France informa ainda que voos Air France operados por aeronaves de outras companhias aéreas, incluindo HOP!, KLM e Delta, não são afetados por esta greve.

Veja abaixo os voos cancelados:

Domingo, 12 de junho de 2016

AF426, que sairia de Paris-Charles de Gaulle às 13h30 e chegaria ao aeroporto Galeão às 20h15.

AF427, que sairia do aeroporto de Galeão às 22h05 e chegaria em Paris-Charles de Gaulle às 14h25 do dia 13 de junho

AF520, que sairia de Paris-Charles de Gaulle às 13h30 e chegaria à Brasília às 19h35

AF515, que sairia de Brasília às 22h30 e chegaria em Paris-Charles de Gaulle às 14h10 do dia 13 de junho

AF454, que sairia de Paris-Charles de Gaulle às 23h30 e chegaria às 6h15 do dia 13 de junho à Guarulhos

Segunda-feira, 13 de junho de 2016

AF457, que sairia de Guarulhos às 15h45 e chegaria em Paris-Charles de Gaule às 8 horas do dia 14 de junho.

A semana começou com muitos transtornos na capital pernambucana. Na manhã desta segunda-feira (30), em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Recife, muitas instituições de ensino cancelaram as aulas. Confira a lista das escolas, cursinhos pré-vestibulares e instituições de ensino superior que suspenderam as atividades:

Instituições de ensino superior:

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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

 

Universidade de Pernambuco (UPE)

UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau

Faculdade Joaquim Nabuco 

Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

Escolas e cursos pré-vestibulares:

Todas as escolas das redes estadual e municipal

GGE

Colégio Santa Emília

Colégio Boa Viagem (CBV)

Colégio Damas

Colégio São Luís

Colégio Agnes

Colégio Motivo

Colégio Eminente

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Discrepâncias em notas dadas a propostas iguais feitas pelas mesmas universidades que participam do processo de criação de cursos no Programa Mais Médicos podem levar o Tribunal de Contas da União (TCU) a exigir o cancelamento do edital que foi aberto em junho de 2014. Naquele ano, os Ministérios da Educação e da Saúde, que administram o programa, anunciaram a criação de 2.460 vagas de Medicina em 39 municípios do País.

O edital está suspenso desde novembro de 2015, depois que o TCU acolheu representação das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UnesulBahia), na qual sugeria possíveis irregularidades no edital. A relatora do processo, a ministra Ana Arraes, cita em seu despacho a "ausência de delimitação clara de critérios de habilitação", mas não entra em detalhes sobre os problemas com a avaliação das propostas propriamente dita. Ana Arraes diz ainda no texto que se alega a existência de "uma série de critérios inadequados". A UnesulBahia exige a anulação do edital. A licitação foi alvo de outras duas representações no tribunal.

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O Mais Médicos foi uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O Estado teve acesso a casos em que proposições iguais, feitas pelas mesmas instituições, receberam nota mínima (zero) em algumas avaliações e nota máxima (cinco) em outras.

Pelo menos sete incongruências nas avaliações do MEC foram apontadas por um grupo proprietário de várias universidades que estavam inscritas no edital do Mais Médicos. O ministério atribui as diferenças das notas ao fato de a avaliação variar conforme os contextos de cada município. As diferenças na avaliação constam nos documentos fornecidos pelo MEC às universidades. Elas também serviram para fundamentar uma ação movida por esse grupo no TCU. A principal queixa da empresa é a discrepância das notas dadas a propostas iguais - por pertencerem ao mesmo grupo, muitas proposições foram replicadas no plano de propostas das faculdades das quais é proprietário.

No indicador "Atividades Complementares", por exemplo, o grupo contesta o fato de uma de suas universidades ter obtido conceito 1 ao disputar vagas em uma das 39 cidades e conceito 5 quando repetiu a mesma proposição ao plano de outra faculdade que disputava vagas em outro município. "Denota a subjetividade com que o certame foi tratado. Evidencia-se, em realidade, a falta de critério do avaliador em total desrespeito ao edital", diz a instituição no recurso ao TCU.

Diferente

O grupo ainda coloca sob suspeita a justificativa usada pelo avaliador para explicar a nota 1 dadva a sua proposta nesse indicador. "Muito provavelmente, o corpo de especialistas que avaliaram cada uma das propostas não era o mesmo. Para esse tipo de processo, é preciso ter uma comissão que padronize as avaliações. É uma questão de critérios. O edital foi montado sobre indicadores objetivos, e a avaliação tem um grau de subjetividade", disse o reitor do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), Antonio Bahia Filho, que participou do edital do MEC. Em nota, o ministério diz que a avaliação das propostas é feita por uma comissão de 26 especialistas em educação médica. Segundo o MEC, cada proposta foi avaliada por pelo menos dois integrantes da comissão.

Outra avaliação considerada problemática pelo grupo é a que foi feita sobre o indicador Produção Científica, Cultural ou Tecnológica. Nesse quesito, o grupo teve universidades com nota 0 e outras com nota 5 pela proposta que foi replicada no plano de todas elas.

O professor de Direito administrativo da PUC-SP Rafael Valim disse que qualquer violação à isonomia de tratamento aos competidores do edital, ou desrespeito a critérios objetivos de avaliação, enseja a nulidade da licitação. "Se houver tratamento desigual entre concorrentes e ofensa à competição, isso enseja nulidade. Tem de ter objetividade na análise e na formulação de critérios."

O TCU informou que a Corte tem a "prerrogativa de fazer determinações corretivas ao MEC" e que cabe à pasta optar se abre um novo edital ou se dá continuidade ao antigo. "Caso, no mérito, as irregularidades sejam confirmadas, o TCU pode fazer determinações corretivas ao Ministério da Educação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Lufthansa cancelou nesta sexta-feira (6) 290 voos, incluindo 23 intercontinentais, em função de uma greve das equipes de tripulantes nos aeroportos de Frankfurt e Düsseldorf, indicou a companhia aérea alemã.

Os cancelamentos, que afetam 37.500 passageiros, não diz respeito apenas aos aparelhos da Lufthansa, como também a outras linhas do principal grupo aéreo europeu, como Swiss, Austrian ou Germanwings.

O movimento de greve nos dois aeroportos - o maior e o terceiro maior do país - está programado para durar das 14h às 23h locais (11h a 19h, horário de Brasília), mas deve se estender durante sete dias para outros terminais. mO aeroporto de Munique não será afetado pela greve.

De acordo com o sindicato alemão das equipes de tripulação UFO, que segue em conflito com a direção da companhia aérea Lufthansa, haverá uma greve de 6 a 13 de novembro caso não se chegasse a um acordo antes de quinta-feira com a direção da empresa.

A medida de força se origina de um longo litígio salarial e condições de aposentadoria. A Lufthansa se viu afetadas nos últimos anos por uma série de conflitos sociais Cerca de 5.400 pilotos pararam suas atividades em 13 ocasiões, entre abril de 2014 e setembro de 2015.

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