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Seguem abertas as inscrições para o Programa Travessia Recife, que tem o objetivo de sanar a defasagem de idade/série de estudantes que estão ou estavam matriculados nos anos finais do ensino fundamental. O Programa já foi implantado em 36 turmas de 26 escolas municipais, com cerca de mil alunos inscritos. Ainda existem 500 vagas disponíveis.

Os estudantes matriculados no Travessia Recife poderão concluir o ensino fundamental – do 6° ao 9° ano – em um período de 18 meses. O aluno matriculado deixa de assistir às aulas regulares e entra numa turma específica. Os jovens também receberão qualificação profissional e estarão aptos a serem atendentes administrativos. Os interessados podem se inscrever pelos telefones (81) 3355-5960 / 5961, das 8h às 17h. 

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Segundo dados divulgados pela Secretaria de Educação do Recife, 34% dos alunos matriculados anos finais do ensino fundamental apresentam defasagem de, no mínimo, dois anos entre a idade do aluno e a série em que ele deveria estar. Os jovens com incluídos nessa categoria podem se inscrever para o Projeto Travessia Recife. A iniciativa prevê a conclusão do ensino fundamental II em 18 meses.

Além de terminar o ensino fundamental II, os jovens inscritos também receberão qualificação profissional. Os estudantes terão curso de auxiliar de pessoal, em que aprenderão sobre a administração de funcionários nas empresas. As vagas serão ofertadas para cerca de 1.500 estudantes da rede municipal e pessoas que já abandonaram os estudos e desejam retomá-los. 

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Os alunos atrasados serão retirados das turmas em que estão matriculados e postos em classes especiais. As aulas serão ministradas no turno da noite em casa instituição de ensino contemplada. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (81) 3355-5960/5961, das 8h às 17h.  

Pouco mais de dois meses após a morte do violinista Jessé de Paula, a Polícia chegou ao fim do inquérito e concluiu que o fato foi um acidente. A vítima foi atingida por um trem do Metrô do Recife, no dia dez de março, na estação Largo da Paz, no bairro de Afogados. A perícia do Instituto de Criminalística (IC) afirmou que o músico não respeitou a faixa amarela na plataforma.

Em entrevista à TV Globo, nesta sexta (15), o delegado Humberto Ramos disse que a vítima “teria descumprido uma norma de segurança do Metrô, ao ultrapassar a faixa amarela, e se posicionou de forma (indevida) que o metrô o atingisse”. Imagens das câmeras de segurança auxiliaram na conclusão do inquérito. Por ter sido considerado um acidente, ninguém será indiciado. Ao todo, 16 pessoas prestaram depoimento.

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A morte de Jessé comoveu a população da Região Metropolitana do Recife que era acostumada a vê-lo nos trens e ônibus com seu violino. De acordo com testemunhas que presenciaram o acidente, um dos retrovisores do trem teria atingido a cabeça da vítima que já caiu desfalecido na plataforma do Metrô. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, nesta terça-feira (14), que a votação dos destaques do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil (PL 4330/04) deverá ser concluída hoje. Ao chegar à Casa, Cunha informou que o texto da proposta está se consolidando e que o assunto está sendo discutido em reuniões entre parlamentares e o governo.

“As informações que eu tenho é que o texto está mais ou menos consolidado. Há uma divergência só de controle (do recolhimento de contribuições), mas há um convencimento que você não vai aumentar alíquota, mas também não vai permitir que o governo possa ter qualquer tipo de perda”, detalhou o peemedebista.

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Impeachment

Questionado sobre um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, Eduardo Cunha reafirmou não ver razão jurídica para o procedimento. “Não é porque uma pesquisa diz que a maioria da população quer (o afastamento da presidente) que efetivamente você vai ter um impeachment”, disse o presidente.

Ele se referia à pesquisa do Datafolha segundo a qual 77% dos manifestantes que foram às ruas em São Paulo, no último domingo (12), defendem a abertura de processo contra Dilma no Congresso.

*Com informações da Agência Câmara

Prometida para setembro do ano passado, a ligação entre a Rodovia Ayrton Senna e a Via Dutra, no Trecho Leste do Rodoanel, deve ser concluída em maio. O traçado leste, entregue parcialmente em julho do ano passado, passará de 37,7 km, que ligam o Trecho Sul à Ayrton Senna, para 43,5 km. A obra é de responsabilidade da concessionária SPMar.

A informação do término do Trecho Leste foi divulgada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), na sexta-feira, 16. Ele criticou a situação da empresa responsável pelo empreendimento rodoviário. "Sempre se diz que empresa pública é cheia de problema e as empresas privadas são ótimas. Nem sempre é assim. Você tem muita empresa privada que dá problema. A concessionária teve dificuldade financeira, então a obra acabou atrasando."

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Diante dos problemas, Alckmin deu um novo prazo de entrega. "Há uma expectativa de que em mais 120 dias ela (a obra) fique pronta", disse.

Quando o ramal leste do Rodoanel estiver completo, a previsão é de que 43 mil veículos transitem por ele diariamente, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A SPMar afirmou, no entanto, que hoje circulam pelo Trecho Leste 15 mil veículos por dia - quantidade que deve aumentar em 10% com o entroncamento até a Via Dutra. A obra, no total, custará R$ 3,2 bilhões, pagos pela SPMar.

Licenças

A SPMar, em nota, atribuiu o atraso à demora para a emissão de licenças e projetos. A empresa alegou também que, no último trecho da construção, "além da demora na emissão das licenças ambientais", houve "um impacto maior por causa do tempo decorrido para a obtenção da aprovação do projeto de entroncamento com a Via Dutra".

Segundo a SPMar, "o referido projeto só foi validado em outubro de 2014, 15 meses após o previsto, o que inviabilizou a entrega nos prazos inicialmente estabelecidos". A concessionária informou que o ramal final do Trecho Leste "já está com 92% do pavimento feito". A Artesp informou que o "valor da multa pelo atraso na segunda etapa" do Trecho Leste "ainda não foi calculado, o que deve ocorrer somente após a entrega".

A SPMar já foi autuada em cerca de R$ 54 milhões "pelo atraso na entrega da primeira etapa". Outra multa de R$ 5 milhões, referente a atrasos na entrega de projetos, foi aplicada em setembro. "Dezenas de notificações" foram aplicadas à SPMar, no valor total de R$ 251 mil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reforma do organograma do Governo de Pernambuco pode ser encaminhada para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima semana. A proposta está sendo fechada pelos secretários de Administração, Milton Coelho, e de Planejamento, Danilo Cabral, além do chefe da assessoria especial do governador, José Neto. Seguindo diretrizes encaminhadas pelo governador Paulo Câmara (PSB) o projeto deve ser finalizado, de acordo com Cabral, até quinta-feira (15). 

“Paulo já nos passou algumas diretrizes e estamos apresentando para os secretários avaliarem”, disse o secretário de Planejamento. Assim que concluída, a reforma administrativa vai passar pela análise dos deputados na Alepe que, apesar do recesso, deve aprovar a matéria em caráter de urgência. “Quanto antes aprovarem, melhor para o governo. Teremos logo a nova estrutura", apontou Cabral.

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Entre as mudanças já confirmadas está a criação da secretaria-executiva de Articulação e Planejamento Municipal, na pasta de Planejamento. Ela ficará responsável gestão do Fundo Estadual Municipal (FEM), o programa é atualmente gerido pela Secretaria da Fazenda. Antes disso também já esteve na Administração. Outras alterações dizem respeito à aglutinação de secretarias, por exemplo, Turismo e Esportes serão uma única pasta - Turismo, Esportes e Lazer. 

 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, ou Transposição do Rio São Francisco, alcançou 68,7% de execução física no mês de novembro, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. A expectativa, segundo o cronograma, é que até o fim do ano o índice seja de 70%.

Ainda de acordo com o Ministério da Integração Nacional, todas as etapas do projeto estão contratadas e em atividade, incluindo a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Leste, que iniciou seus testes em outubro. 

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As obras possuem 11 mil trabalhadores e 3,8 mil máquinas, distribuídos nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O empreendimento, com 477 quilômetros de obras lineares projetadas, conta com quatro túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios. Com investimento previsto de 8,2 bilhões, o Projeto de Integração do Rio São Francisco tem conclusão prevista para dezembro de 2015.

*Com informações da assessoria

Moradores do município de Cedro, situado no Sertão pernambucano, que antes só podiam ter água nas torneiras por duas horas ao dia, contam agora com o abastecimento diário devido à conclusão de uma obra. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a ampliação do sistema permite o aumento de 200% na produção de água na cidade e retirar o sistema de rodízio na cidade.

Ao todo, a obra custou cerca de R$ 2 milhões, permitiu o fim do rodízio na cidade, que antes recebia água todos os dias por um período de apenas 2h. A parte estrutural da obra já foi finalizada, faltando apenas a montagem dos equipamentos que vão garantir a modernização do sistema. 

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projeto incluiu a implantação da captação de dois poços tubulares, instalados no Sítio Batedor, de onde a água é encaminhada por uma estação para um reservatório elevado.

 

Foi solicitada nesta quarta-feira (3), a vistoria das obras do Matadouro Público de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Após a visita técnica os marchantes poderão voltar a trabalhar no local, fechado por determinação do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com a Prefeitura, foram feitas modificações na entrada, no setor de abate, na área de refrigeração, box de atordoamento, nas galerias, tubulações de água, eletricidade, equipamentos como a caldeira.

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A visita ainda não foi agendada.

 

 

 

A Polícia Civil de Pernambuco concluiu o inquérito que investiga a morte do médico Artur Eugênio. As informações serão divulgadas às 9h, desta terça-feira (29), durante uma coletiva de imprensa.

O médico foi assassinado no dia 12 de maio deste ano. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, em Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

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Inicialmente, a polícia chegou a cogitar um caso de latrocínio (roubo seguido de morte), pois o veículo da vítima só foi identificado no dia seguinte, no bairro de Guabiraba, na Zona Norte do Recife. Mas, durante as investigações, detectou-se que a vítima foi arrastada por dois homens na entrada do prédio onde morava, em Boa Viagem. 

Em junho, o cirurgião torácico Cláudio Amaro Gomes, de 56 anos, e o filho dele, o bacharel de Direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, foram presos apontados como os mandantes do crime. No mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de habeas corpus para os suspeitos. O médico Claúdio Amaro chegou a divulgar uma carta negando o assassinato. 

No mês seguinte, policiais prenderam Lyferson Barbosa da Silva, de 26 anos. Ele é acusado de participar da execução do médico, além de integrar a quadrilha responsável pela investida no estacionamento do Shopping Guararapes, no dia 2 de junho. 

Na ocasião, a polícia adiantou que um segundo suspeito de participar da morte do médico, identificado como Flávio Braz de Souza, 32, o Boca de Lata, estava sendo procurado. A motivação da morte do cirurgião continua em sigilo.

Na manhã desta terça-feira (8), foi preso o homem acusado de assassinar um comerciante durante uma briga em um posto de gasolina na PE-22, no bairro de Maranguape I, em Paulista, no dia 26 de maio. O suspeito é policial militar e estava afastado do cargo.

Wellington Lopes das Neves foi detido no bairro de Rio Doce, em Olinda, depois que a Justiça expediu mandado de prisão contra ele. Um dos fatores que ajudou a chegar na identificação do policial foram as câmeras de segurança do posto que filmaram parte da discussão entre ele e a vítima, Antonio Carlos Garret, de 44 anos.

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As imagens mostram o suspeito no estabelecimento, descendo de um carro branco, modelo Ford Ecosport, e discutindo com a vítima. Em seguida, uma mulher também desceu do veículo e entregou uma pistola ponto 40 a Wellington. Segundo a Polícia, neste momento, ele correu atrás de Antônio e o baleou. Depois, o suspeito fugiu a pé. Já a mulher fugiu no veículo. 

Ainda de acordo com a polícia, a briga ocorreu porque a vítima teria furado a fila do abastecimento. A família da vítima informou que o comerciante era calmo e não costumava se meter em confusão.

Depois de ouvido, Wellington foi encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima. O delegado Jader Brasiliense, que está a frente das investigações, vai divulgar mais detalhes do crime durante coletiva nesta quarta-feira. 

 

 

O programa americano Prism de monitoramento de comunicações de estrangeiros na Internet é legal e útil na luta contra o terrorismo, concluiu uma comissão independente cujo relatório foi publicado nesta terça-feira. "A comissão conclui que o programa Prism está claramente autorizado pela lei", destaca o relatório preliminar de 196 páginas da Privacy and Civil Liberties Oversight Board (PCLOB).

A comissão, composta por cinco membros, recebeu a missão do Congresso e do presidente americano, Barack Obama, de investigar a legalidade e a constitucionalidade de vários programas de vigilância da Agência Nacional de Segurança (NSA), encarregada de monitorar as comunicações do planeta.

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A investigação foi realizada após o escândalo provocado, há um ano, pelas revelações do ex-analista de Inteligência Edward Snowden sobre "grampos" contra diversos dirigentes de países aliados dos Estados Unidos.

O programa Prism permite à NSA ter acesso a servidores de gigantes da Internet como Facebook, Google, Microsoft, Apple, AOL, Skype e Yahoo, segundo documentos divulgados por Snowden.

O Prism opera amparado no artigo 702 da lei sobre atividades de espionagem do governo americano no estrangeiro adotada em 2008. "O programa se revelou útil no trabalho do Estado para combater o terrorismo, assim como em outros âmbitos de Inteligência", segundo os especialistas.

A comissão avaliza todos os métodos de espionagem da NSA na Internet, especialmente a operação conhecida como "upstream", que atua diretamente nos canais de telecomunicações por onde transitam os dados eletrônicos e telefônicos.

Em janeiro passado, a mesma comissão concluiu pela ilegalidade do programa de monitoramento de dados telefônicos nos Estados Unidos, que atinge diretamente os cidadãos americanos.

Os responsáveis pedagógicos de unidades prisionais e socioeducativas brasileiras têm até às 23h59 desta segunda-feira (23) para inscrever os detentos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2014. O exame é voltado para aqueles que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental na idade apropriada e desejam obter a certificação de conclusão. Para fazer a prova, que será realizada no dia 29 de julho, os interessados devem ter, no mínimo, 15 anos completos na data de aplicação do exame.

As provas ocorrerão nas unidades indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado. Os participantes serão encaminhados aos locais das provas às 7h55 (horário de Brasília) para os testes aplicados pela manhã (ciências naturais, história e geografia), e às 13h55 (horário de Brasília) para os exames aplicados à tarde (matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação).

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A Polícia Civil encerrou a investigação do caso da família Pesseghini, segundo a qual o adolescente de 13 anos Marcelo Pesseghini matou sozinho os pais, um casal de PMs da Ronda Ostensiva Tobias Aguiar (Rota), a avó e a tia-avó e depois se suicidou, em agosto do ano passado. A conclusão do inquérito foi enviada para a Justiça e deverá passar por uma parecer do Ministério Público Estadual (MPE) até o juiz arquivar o caso. Pelas imagens de câmeras de segurança, o garoto matou a família de madrugada, dirigiu um carro sozinho até a escola pela manhã, assistiu normalmente as aulas e voltou de carona para casa, para então se suicidar.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, após nove meses de inquérito, "o caso foi encerrado, com o relatório final de 16 de maio, concluído pelo delegado Charlie Wang, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Crimes Múltiplos do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)". O Ministério Público poderá ainda pedir novas investigações, no entanto.

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Laudos apresentados pelo Instituto de Criminalística à polícia apontam que Marcelo Pesseghini, de 13 anos, esperou no banheiro da casa pela chegada da mãe, a cabo da PM Andréia Pesseghini, depois de ter executado o próprio pai, o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, no crime ocorrido no começo de agosto na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo.

A investigação indica que Andréia estaria de joelhos sobre o corpo do marido, quando o garoto realizou o disparo. A cena do crime foi descrita pela perícia técnica que examinou os assassinatos e realizou nove laudos e 35 exames sobre o caso.

Ainda não é certo a motivação do crime, mas testemunhas ouvidas pela polícia, como colegas e vizinhos, mostraram que o adolescente tinha um comportamento estranho, tinha boa pontaria e já havia dito que ira matar a família, o que ninguém levou a sério até as mortes.

Um laudo psiquiátrico elaborado sobre Marcelo Pesseghini compara o adolescente ao personagem Dom Quixote, da obra de Miguel de Cervantes. O laudo foi elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba e aponta que Pesseghini teve falta de oxigenação no cérebro, desenvolveu "encefalopatia", o que o levou ainda a portar um "delírio encapsulado".

O documento reforça que tiros e homicídios eram assuntos recorrentes na casa de Marcelo, por conta da profissão dos pais, e ressalta que o adolescente era influenciado por jogos violentos. As ideias delirantes que misturam imaginário à realidade foram comparadas ao personagem de Cervantes. "Sofrendo de encefalopatia, desenvolveram sobre esse terreno (inconsciente neural) ideias delirantes sistematizadas e circunscritas (delírio encapsulado), nas quais a imaginação e a realidade se misturam morbidamente", diz o laudo.

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Os recifenses não estão tão otimistas quando o assunto é o futuro das obras para a Copa do Mundo. Cerca de 56% deles não acreditam que as ações de infraestrutura prometidas para a Copa em Pernambuco serão realizadas até o torneio. Isso porque 52,6% afirmou que os governos Federal e Estadual não serão capazes de cumprir com os prazos estabelecidos. Esses números são da pesquisa “Os recifenses e a Copa do Mundo”, do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, realizada entre os dias 6 e 7 de março. Apenas 33,5% dos entrevistados afirmou confiar na conclusão das obras para a competição.

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Faltando exatamente 87 dias para o Mundial no Brasil, nesta segunda-feira (17), o projeto Pernambuco na Copa possui 19 obras viárias determinadas pela Matriz de Responsabilidade. O termo foi assinado pelas cidades-sede em janeiro de 2010. A intenção é determinar os compromissos da União e dos estados em realizar os projetos imprescindíveis para a Copa do Mundo. Do total, 13 já foram entregues e outras seis seguem em execução, com previsão de conclusão para o mês de maio. O investimento total está na ordem de R$ 1,5 bilhão. A maioria dos projetos é de responsabilidade do Governo do Estado, apenas cinco são desempenhados por outros órgãos, como por exemplo: Prefeitura do Recife, INFRAERO e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

As primeiras obras concluídas foram finalizadas em 2012, entre elas, a duplicação da BR-408, os conectores do Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes – Gilberto Freyre, o Terminal Integrado Aeroporto, a requalificação da Estrada da Batalha e o viaduto da Panordestina. No ano passado, mais oito projetos foram entregues. O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife, o Terminal Integrado do TIP, a Estação Cosme e Damião do metrô, os viadutos na BR-408 (de acesso à Arena Pernambuco), nos Bultrins e em Ouro Preto. Além disso, o trecho interno do Ramal da Copa e a aquisição de seis novos trens.

As obras que ainda estão sendo desempenhadas e devem ficar prontas a tempo do Mundial são os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, o Terminal Integrado Cosme e Damião, a passarela do Aeroporo Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e o trecho externo do Ramal Cidade da Copa, além da Via Mangue.  

De acordo com o secretário extraordinário da Copa de 2014 em Pernambuco, Ricardo Leitão, as obras estão avançando dentro do cronograma previsto e serão finalizadas até o dia 22 de maio, prazo para entrega da Arena Pernambuco para a FIFA. “O novo sistema viário inclui implantação e duplicação de rodovias, junto à extensão do serviço de metrô, tendo por objetivo principal conectar o sistema existente ao oeste da Região Metropolitana do Recife, onde está a Arena Pernambuco. Apenas em obras de infraestrutura na RMR, estão sendo investidos de R$ 800 milhões para a Copa do Mundo”, disse.

Além das obras de mobilidade urbana, a Matriz de Responsabilidade também trata de outras áreas prioritárias para Pernambuco, como por exemplo, segurança, telecomunicações e turismo. Entre as principais ações de segurança pública, destacam-se a contratação de sistema e equipamentos para aprimorar a segurança nas estradas estaduais, a disponibilização dos números de efetivos, viaturas e equipamentos para garantir a segurança do evento conforme planejamento operacional.

Já na área de telecomunicações, a prioridade será a implantação da infraestrutura necessária para fornecimento de redes de fibra ótica metropolitana. No caso do turismo, três ações de infraestrutura foram criadas: a implantação e adequação dos Centros de Atendimento ao Turista (CAT); a instalação de sinalização nos pontos turísticos; e a garantia da acessibilidade nos atrativos de turismo.

Apesar de todas as obras e investimentos do governo, mais de 20% dos recifenses acreditam que a Copa do Mundo não deixará nenhum benefício para o Pernambuco após a realização do Mundial, mas a maioria (cerca de 23%) não soube responder o que ficará de importante. Entretanto, 10,6% acreditam que o torneio criará mais empregos para a população e 7,7% confiam que irá melhorar a economia do país.

Brasília – Dos candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e buscavam o certificado de conclusão do ensino médio, apenas 7,6% atingiram os requisitos mínimos. No total, foram 784.830 participantes e 60.320 poderão obter o certificado. O dado é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Tem direito ao documento o candidato que alcançou o mínimo de 450 pontos em cada área do conhecimento avaliada no Enem, o mínimo de 500 pontos na redação e ter completado 18 anos de idade até 26 de outubro de 2013, data da primeira prova.

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Desde o último dia 10, os candidatos podem encaminhar o pedido de certificado. Para isso, o estudante deve procurar a instituição na qual pediu o certificado ao fazer a inscrição no Enem e apresentar o boletim de notas do exame. A expedição do documento é gratuita. O candidato não precisa levar o registro de conclusão do ensino fundamental. O prazo máximo para a entrega do certificado é 45 dias.

A expedição de certificados é feita pelos 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e seus campi em todo o país e pelas secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal.

As obras de restauração de 18km da rodovia PE-507, que liga os municípios de Salgueiro e Serrita, estão adiantadas com 50% dos serviços finalizados. Apesar do avanço, a conclusão da rodovia passou do segundo sementre deste ano para fevereiro de 2014.  A obra esta orçada em R$ 11,3 milhões.

A PE-507 é importante via de conexão com a BR-232, responsável pelo escoamento das mercadorias do Sertão Central para a Região Metropolitana, além de dar acesso ao município de Serrita, onde é realizada a tradicional Missa do Vaqueiro. Para o secretário de Transportes Isaltino Nascimento, a rodovia vai proporcionar mais conforto e segurança para a população.

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Até o dia 30 deste mês, os estudantes inscritos na edição deste ano do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), podem conferir os dados da avaliação, pela internet. Caso haja necessidade, eles também podem solicitar retificação, a ser realizadas pela instituição de educação superior responsável pela inscrição.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC),responsável pelo Enade, o exame avaliará o desempenho dos estudantes de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. O exame também avaliará os cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

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Participarão desta edição estudantes dos cursos de bacharelado que possuam expectativa de finalização do curso até o mês de julho do próximo ano, alunos de bacharelado que concluíram mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição, estudantes de cursos superiores de tecnologia, com previsão de conclusão até dezembro deste ano, além de alunos de cursos superiores de tecnologia que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

O Enade foi criado em 2004 e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O intuito é aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competência.

Os 28 apontados pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul como responsáveis pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, na região central do Estado, teriam cometido os crimes de homicídio doloso com dolo eventual, homicídio culposo, fraude processual, improbidade administrativa e falso testemunho. Entre eles, estão sócios da boate e integrantes da banda Gurizada Fandangueira, como indicavam informações anteriores à conclusão do inquérito, e também o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), sete funcionários públicos municipais e 11 bombeiros.

O nome de Schirmer, que tem foro privilegiado, será encaminhado, com cópia da investigação, à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para apuração de responsabilidade criminal e também ao Ministério Público (MP) por possíveis práticas de improbidade. A polícia entende que há indícios que podem levá-lo a responder por homicídio culposo pelas falhas da prefeitura na emissão de alvarás e na fiscalização da Kiss. Mesmo que não tivesse envolvimento direto com erros de secretários e fiscais, Schirmer seria responsabilizado por ser o prefeito.

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A polícia indiciou, diretamente, 16 acusados, que poderão ir a júri popular se forem denunciados pelo MP e processados pela Justiça nas próximas etapas do caso. A acusação mais grave, de homicídio doloso com dolo eventual (quando o agente não quer diretamente o resultado, contudo assume o risco de produzi-lo), pesa contra o vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos; o técnico de palco e produtor musical do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão; o empresário Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da casa noturna; o empresário Mauro Londero Hoffmann, outro dono do estabelecimento; Marlene Terezinha Callegaro, mãe de Elissandro e sócia formal da boate; Ângela Aurélia Callegaro, irmã de Elissandro e gerente da casa noturna; Ricardo de Castro Pasche, também gerente; e os bombeiros Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, que estão na relação pela tipificação do crime feita pela polícia.

Se fossem enquadrados em homicídio culposo, seriam julgados pela Justiça Militar. Elissandro, Marcelo, Luciano e Mauro estão presos preventivamente. Quatro funcionários municipais, o secretário de Mobilidade Urbana Miguel Caetano Passini, o secretário do Meio Ambiente Luiz Alberto Carvalho Júnior, o chefe de fiscalização Beloyannes Orengo de Pietro Júnior e o funcionário da Secretaria de Finanças Marcus Vinicius Bittencourt Biermann foram acusados de homicídio culposo.

Já os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleza foram indiciados por fraude processual, enquanto o ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda por falso testemunho. A polícia também viu indícios de prática de homicídio culposo na conduta do comandante do Corpo de Bombeiros Moisés da Silva Fuchs e nos bombeiros Alex da Rocha Camillo, Robson Viegas Müller, Sérgio Roberto Chaves Gulart, Dilmar Antônio Pinheiro Lopes, Luciano Vargas Pontes, Eric Samir Mello de Souza, Nilton Rafael Rodrigues Bauer e Tiago Godoy de Oliveira e, por isso, remeteu cópia do inquérito para a Justiça Militar, quer tem a prerrogativa de julgá-los.

Na tarde desta sexta-feira, de Brasília, o governador Tarso Genro (PT) determinou o afastamento de Fuchs. Ressalvou que a decisão "não significa uma condenação prévia", mas considerou não seria adequado mantê-lo no comando. Além de Schirmer, foram citados no ofício encaminhado ao Ministério Público para averiguação de possível improbidade administrativa Moisés da Silva Fuchs, Alex da Rocha Camillo, Daniel da Silva Adriano, Marcelo Zappe Bisogno, Miguel Caetano Passini, Luiz Alberto Carvalho Junior, Belayonnes Orengo de Pietro Júnior e Marcus Vinícius Bittencourt Biermann.

Os advogados que representam alguns dos acusados de homicídio doloso com dolo eventual pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul criticaram nesta sexta-feira a condução e o resultado da investigação da tragédia da boate Kiss. O advogado Jader Marques, defensor dos sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Marlene Teresinha Callegaro e dos gerentes Ângela Aurélia Callegaro e Ricardo de Castro Pasche, usou o termo "covardia institucional" para definir os indiciamentos do inquérito.

Marques afirmou que a polícia ignorou a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2009, pelo qual a administração da boate teria se comprometido a executar algumas obras, como rebaixamento do teto e colocação da espuma de proteção acústica, para atender a exigência do Ministério Público, que não teria ido verificar o resultado da intervenção. "Na semana que vem, vou exigir uma manifestação da Polícia Civil e do Ministério Público sobre isso", anunciou.

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O advogado Gilberto Carlos Weber, que defende o produtor musical Luciano Augusto Bonilha Leão, considerou prematuro se manifestar antes de saber se o Ministério Público vai manter o mesmo teor da acusação. Discordou, no entanto, do indiciamento por "concurso material", que multiplicaria as penas de eventuais condenados pelo número total de vítimas. Weber entende que, se a acusação for mantida, deve ser por concurso formal, quando, no caso de condenação, o réu paga pelo crime, sem somar penas.

Defensores do empresário Mauro Londero Hoffmann, os advogados Bruno Seligman de Menezes e Mario Luis Lírio Cipriani emitiram nota na qual afirmam que não houve surpresa porque os delegados e o Ministério Público teriam antecipado o indiciamento. "O ato de prender para investigar, de culpar antes de julgar, muito próprios de Estados autoritários, serviu para dar uma resposta equivocada à sociedade, sangrando o princípio da presunção de inocência, extremamente caro ao Estado Democrático de Direito", afirmam.

Para os advogados, "o inquérito apresenta impropriedades tanto de ordem técnica, como de lógica jurídica, que serão, ponto a ponto, afastados ao longo da instrução processual, como a esdrúxula imputação de concurso material, ou ainda a diferenciação de imputação de crime culposo para uns e de dolo eventual para outros, sobretudo quando a base da investigação é a da assunção de risco". A nota ressalta que não há razões jurídicas para que Hoffmann responda por crime doloso e afirma que ele era sócio investidor e não mantinha atividades administrativas na Kiss.

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