Os fundos de pensão fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor. O dado preocupa por causa da rápida expansão do déficit do sistema, que subiu 700% em quatro anos - em 2012, o buraco era de R$ 9 bilhões. O rombo subiu para R$ 21 bilhões em 2013 e para R$ 31 bilhões no ano seguinte. O déficit atingiu seu ápice em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões.

A indústria dos fundos de pensão é composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benefícios. Juntas, elas detêm quase R$ 800 bilhões em investimentos, que representam 12,6% do PIB nacional. São 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos.

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. Para cobrir o déficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribuições extras.

Fundo de pensão é uma poupança formada por trabalhadores de uma mesma empresa com a finalidade de complementar a aposentadoria. O dinheiro é gerido por um colegiado com representantes indicados pelas empresas e pelos trabalhadores. Os maiores fundos são de empresas estatais, criados há mais tempo.

Dez planos concentram 88% do déficit de todo o sistema. Dos maiores, apenas a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) já informou que fechou 2016 com superávit de R$ 2 bilhões. Os balanços da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) ainda não foram divulgados, mas o Estado apurou que o déficit das três fundações somado deve ultrapassar R$ 30 bilhões. Entre participantes que ainda estão trabalhando, dependentes e assistidos, as três têm mais de um milhão de associados.

Ápice

O novo diretor-superintendente da Previc, Fábio Coelho, afirma que o "ápice" do déficit do segmento foi verificado em dezembro de 2015, quando bateu na ordem de 9% do total dos ativos. "A tendência é que nos próximos meses tenhamos uma redução maior", afirma, em sua primeira entrevista exclusiva. Os elementos que devem contribuir para essa reversão, segundo ele, são a inflação mais controlada, a retomada da atividade e o comportamento mais benigno da Bolsa. "Nossa expectativa é que 2017 seja um ano de transição tanto do ponto de vista da mudança da supervisão como também da retomada dos ativos", diz.

Coelho afirma que grande parte dos rombos registrados nos últimos anos teve origem em "agendas econômicas": "Ao mesmo tempo em que o passivo aumentou por conta da longevidade e por pressões inflacionárias, tivemos também uma redução dos ativos por conta da recessão econômica e de investimentos não 'performados'."

Conselheiros que representam os participantes, porém, afirmam que os prejuízos também foram causados por investimentos que eram considerados apostas nos governos Lula e Dilma, como Sete Brasil, Invepar e Oi. Na visão deles, os governos anteriores pressionaram as entidades a dividir o risco desses projetos e deixaram aos participantes os prejuízos.

Casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais. O relatório final apontou prejuízos de R$ 6,6 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. Abastecida de informações da própria Previc, a Polícia Federal já deflagrou duas fases da Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nessas fundações.

"A fotografia do nosso sistema continua sendo favorável. Esses são casos fora da curva, casos de polícia, que precisam ser investigados e punidos", afirma Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da associação que representa o setor (Abrapp): "Um sistema que paga R$ 12 bilhões de benefícios por ano não admite amadorismos".

Segurança

A servidora Ângela Maria Fabri Peçanha completa 60 anos no próximo dia 12, quando se aposentará da função de agente dos Correios. "Deveria estar tranquila porque chegou a hora da minha sagrada aposentadoria depois de trabalhar 42 anos na empresa, mas estou completamente insegura", afirma. "Todo ano tem déficit. Parece um buraco sem fundo. A gente ouve que recuperou e prendeu os antigos dirigentes. Mas cadê o dinheiro de volta?", questiona.

Ela começou a trabalhar como telefonista em uma agência dos Correios a quatro dias de completar 18 anos. A adesão ao Postalis foi feita assim que o fundo foi criado, em 1981. Às vésperas de se aposentar, com medo de não ter garantido o pagamento dos benefícios pela entidade, Ângela pensa em fazer a portabilidade para a previdência privada de um banco. "Queria ter um pouco mais de segurança", diz.

Quase um terço do benefício que ela passará a receber será descontado para cobrir o rombo do Postalis, que vem apresentando déficits seguidos nos últimos anos. Desde o ano passado, quase 76 mil funcionários, aposentados e pensionistas, além dos Correios, pagam contribuições extras para equacionar o rombo do plano de benefício definido (um tipo de plano mais antigo, que foi suspenso a novos participantes, em que o benefício era previamente estipulado, independentemente da evolução das contribuições).

O desconto mensal atual, de 17,92%, foi calculado para cobrir o rombo de 2014, de R$ 5,6 bilhões. Ele incide sobre o valor da aposentadoria, da pensão ou do valor previsto para o benefício. Nesse porcentual está incorporada a contribuição extra anterior, de R$ 3,94 bilhões, que estava sendo feita para cobrir o déficit de R$ 1 bilhão de 2012 e 2013. Esse desconto deve aumentar neste ano. Isso porque, para equacionar o rombo de 2015 (R$ 1,4 bilhão), a contribuição extra deve subir mais 2,73 pontos porcentuais, chegando a 20,65%. Se incluídos os 9% de custeio mais taxa de administração, a tesourada ultrapassa 30%. A contribuição extra ainda poderá aumentar porque o Postalis também deve registrar um déficit. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Consequência do déficit de leitos pediátricos na rede pública de Goiás, a superlotação de uma unidade de tratamento semi-intensivo neonatal do Hospital Materno Infantil, referência em Goiânia, pode ter sido responsável pela morte de dois bebês por infecção hospitalar neste mês.

"Estamos investigando a raiz desse surto de KPC (superbactéria), mas, sem dúvida, a superlotação da Ucin (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal) contribuiu para essa situação. Temos uma capacidade instalada de 22 leitos na unidade e, no período em que ocorreu o surto, estávamos com 36 bebês internados", afirma Rita Leal, diretora regional do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), organização social que administra o Hospital Materno Infantil.

Ela explica que, embora a superlotação aumente o risco para os pacientes, o hospital não pode negar atendimento aos bebês e gestantes que procuram a unidade. "Somos um hospital porta aberta. Temos de atender a quem procura. No entanto, é claro que quando você tem uma superlotação, há problemas. A distância adequada entre os leitos não é respeitada e o número de profissionais é insuficiente para todos os pacientes", afirma Rita.

Rita ressalta que, assim que o surto foi identificado, todas as providências foram tomadas para isolar os pacientes com suspeita de infecção e evitar novas contaminações. "Colocamos uma equipe exclusiva pra cuidar desses bebês,", afirma. Procurada, a Secretaria de Saúde de Goiás não se manifestou.

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 148,3 bilhões.

Segundo a previsão, o desfalque nas contas públicas será maior que a meta de resultado fiscal perseguida pelo governo para este ano, que é déficit de R$ 139 bilhões.

A estimativa consta na pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. O resultado foi divulgado hoje (12), em Brasília. Para 2018, a estimativa é déficit de R$ 125,9 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,356 trilhão para R$ 1,345 trilhão. Para 2018, a estimativa recuou de R$ 1,465 para R$ 1,458 trilhão.

Receita líquida

Para a receita líquida do Governo Central a estimativa para este ano manteve-se próxima da estabilidade, em R$ 1,160 trilhão.

No caso da Despesa Total do Governo Central, a projeção chega a R$ 1,312 trilhão em 2017 e R$ 1,376 trilhão no ano que vem.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve cair de 77,7% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para 76,8% este ano. Para 2017, a estimativa está em 80,4% do PIB.

O governo do Estado do Rio recalculou o tamanho do rombo orçamentário para este ano, para um déficit de R$ 17,5 bilhões. No primeiro semestre, o governo fluminense calculava o rombo entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões. Ainda assim, a apresentação de medidas de ajuste fiscal para 2017 e 2018, que terminou nesta sexta-feira (4) no Rio, não passou por propostas para enfrentar o rombo ainda este ano.

Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, o governo "tem direcionado os esforços para pagar os servidores e os gastos com saúde". Barbosa explicou também que os cálculos para 2017 e 2018 incluem o carregamento de parte do déficit de 2016 como restos a pagar.

Ainda conforme o secretário, "não está na pauta" pedir nova ajuda ao governo federal. Em junho, o Estado do Rio recebeu R$ 2,9 bilhões extraordinários, para gastos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Segundo o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, na próxima semana, Barbosa anunciará medidas sobre o pagamento dos salários do funcionalismo até o fim do ano.

O desempenho de estudantes no ensino médio em português e matemática em 2015 foi pior que há 20 anos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Educação (MEC). A etapa é tida como um dos principais gargalos do ensino básico, concentrando os piores indicadores. Os números são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), calculados a cada dois anos. 

Em 2015, a proficiência média em língua portuguesa na etapa de ensino foi 267,06. A média nacional melhorou em relação a 2013, quando ficou em 264,06. No entanto, está abaixo dos 268,57 obtidos em 2011 e dos 290, registrados pelos estudantes de 1995. A proficiência média em matemática apresenta redução desde 2011, quando era 274,83. Em 2015, a média foi 267. Vinte anos antes, em 1995, a proficiência média era de 281,9. 

As médias de 2015 colocam os estudantes do ensino médio no nível 2 de 8, de acordo com escala do MEC, em português e no nível 2 de 10 em matemática. Isso significa que os alunos têm dificuldades em interpretações de texto e operações matemáticas minimamente complexas como soma, subtração, multiplicação e divisão.

Faltam políticas públicas

De acordo com a presidenta executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os números mostram que não houve um amplo esforço para mudar as bases do ensino médio. "O ensino médio é uma etapa muito mal desenhada, é desenhada para não dar certo. Os alunos têm 13 disciplinas para serem trabalhadas em 4 horas de aula, que na realidade são 2 horas e meia. Há uma perda de eficiência em relação a políticas e investimentos e o resultado é esse".

A proficiência considerada adequada para o ensino médio é 300 em português e 350 em matemática, segundo critério consolidado pelo Todos pela Educação, que leva em conta o desempenho dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na avaliação internacional do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). 

"No ensino médio, chegamos ao fundo do poço, principalmente em matemática. Não dá mais para esperar um milagre. Precisamos urgentement tomar uma decisão que passa por dois aspectos, o currículo e a formação de professores. Precisamos dar mais foco no interesse do jovem", diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.

Ensino Fundamental

A maior evolução do desempenho dos estudantes foi nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Em língua portuguesa, o desempenho cresce desde 2001. Em 2015, atingiu a proficiência média de 207,57. O número representa um salto de 11,66 pontos em relação aos 195,91 do último Saeb, em 2013. Em matemática, a proficiência média também é crescente desde 2001, quando registrou 176,3, em 2013 foi 211,21 e, em 2015, chegou a 219,3.

Nessa etapa o Brasil está acima do nível adequado, de acordo com os critérios do Todos pela Educação em português, que é 200. Já em matemática, apesar da evolução, continua abaixo dos 225. "Esse Saeb mostrou um avanço importante, uma evolução de 12 pontos em língua portuguesa, o que equivale a meio ano de estudos", avalia Priscila.

Os anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, também apresentaram evolução, embora menor que os inciais. Em matemática, a proficiência média foi 255,76, superior aos 251,54 de 2013. Em português, passou da média de 247,81 em 2013 para 251,53 em 2015. As proficiências adequadas para a etapa são 275 em português e 300 em matemática.

Professores

Para Priscila, além de uma reformulação, necessária ao ensino médio, é necessário investimento na formação de professores. "O principal é o professor. Precisamos de professores bem formados nas salas de aula. Tem que ter política de atratividade para a carreira docente que faça com que os bons alunos do ensino médio sigam a carreira. É necessário também formação continuada, depois da inicial, e que as licenciaturas tenham mais prestígio dentro das instituições de ensino", diz.

De acordo com análise feita pelo movimento, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. "Se não tiver professor em quantidade e qualidade, bem preparados, a gente perde quase tudo. Posso fazer um bom desenho de currículo, mas para que a expectativa seja atendida é preciso um professor bem formado", diz Ramos. Segundo ele, a dificuldade do ensino básico começa nos anos finais do ensino fundamental, quando os estudantes começam a ter aulas com diversos professores e muitos deles não são formados nas áreas que lecionam. Dados no Ministério da Educação mostram que quase 40% dos professores não têm formação adequada.

Saeb

Os resultados do Saeb são referentes à Prova Brasil, aplicada em novembro de 2015. Participaram da avaliação todas as escolas públicas brasileiras com no mínimo 20 estudantes matriculados no 5º ou 9º anos do Ensino Fundamental, o que representa cerca de 4 milhões de estudantes. Além desse conjunto de escolas, foi considerada uma amostra de instituições privadas com dez ou mais estudantes matriculados no 5º ou 9º anos do ensino fundamental ou na 3ª série do ensino médio.

O Saeb também contém uma amostra de escolas públicas municipais e estaduais com dez a 19 alunos matriculados no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e uma amostra de escolas públicas estaduais e municipais com dez ou mais alunos matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

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Nesta quinta-feira (18), é comemorado o Dia do Estagiário. Quem estuda e quer conseguir uma primeira oportunidade no mercado de trabalho sabe o quão importante é exercer a função. Em 2015, o número de estagiários ativos cresceu 216%, de acordo com uma pesquisa realizada pela agência Webestágios. Entretanto, conseguir uma vaga não é tarefa fácil, principalmente para quem é portador de deficiência.

A Lei 11.788, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta as atividades de um estagiário em uma empresa. De acordo com o código, “fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio”.  Ou seja, as empresas devem reservar 10% do seu total de vagas ofertadas às pessoas deficientes.

Porém, a reportagem do Portal LeiaJá apurou a dificuldade que os portadores encontram no momento de conseguir uma oportunidade. O estudante de jornalismo Arthilin Medeiros, 29, sofreu um acidente de moto em 2008 e desde então possui deficiência neuromotora (neurológica e motora). Ele está no sétimo período do curso e até então só conseguiu exercer a profissão uma vez.

O estudante desistiu de procurar uma oportunidade e mudou de área. Agora, o discente dirige um táxi pelo Recife. “O contrato acabou e na época eu corri muito atrás e por isso eu comecei a trabalhar, porque eu não achei e precisava do dinheiro”, afirma. “Eu tive respostas de pessoas que trabalham em rádio, por exemplo, que eu não podia trabalhar lá porque minha voz era diferente, era estranha”, conta.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco (CONED-PE), Antônio Muniz, disse, em entrevista ao Portal LeiaJá, que as pessoas que se sentirem discriminadas durante a seleção podem fazer uma denúncia. “Nós recebemos as reclamações, ouvimos o relato da pessoa e encaminhamos a denúncia ao Ministério Público”, explica.

Muniz ainda alerta que a Lei de Inclusão veta qualquer tipo discriminação, entretanto observa a dificuldade de estudantes conseguirem oportunidades de estágio. “Eu nunca vi empresas, no geral, oferecerem estágio a pessoas com deficiência. Além disso, as vagas com menores salários são para os deficientes”, acusa.

De acordo com a analista da área de relação com o mercado do Instituto Euvaldo Lodi em Pernambuco (IEL-PE), Andréia Barata, “às vezes, quando o candidato é um cadeirante, ele precisa de uma pessoa que o leve e que o traga para os cantos, então isso dificulta sua procura por um estágio”. Outras vezes, as empresas não têm estrutura física para receber os deficientes. Faltam banheiros adaptados, transcrições em Braille e intérpretes em Libras. “As organizações mostram dificuldades em cumprir a Lei do Estágio até porque não têm um público grande de deficientes buscando as vagas”, destaca Andréia.

De acordo com a analista, é necessário que haja um estímulo tanto da parte dos estudantes quanto das empresas. “Essas precisam divulgar as vagas que são ofertadas para as pessoas com deficiência. A Lei do Estágio dá um benefício para quem é portador, já que o estagiário pode ultrapassar dois anos na empresa, se comprovar vínculo com instituição de ensino”, explica.

Dicas

A diretora da JBV Soluções em Recursos Humanos, Vanci Magalhães, afirma que a contratação de pessoas com deficiência em empresas é um fator benéfico para a corporação. “Em termos de questões sociais, dá mais credibilidade para a empresa”, afirma a especialista. Já aos estudantes que desejam um estágio, a dica é a mesma para aqueles considerados sem deficiência: qualificação. “O portador de necessidades especiais que tenha habilidades, com certeza vai se destacar, assim como qualquer outro profissional”, comenta Vanci. 

Vagas específicas 

Apesar das dificuldades de inserção de jovens deficientes no mercado de trabalho, algumas empresas já desenvolvem ações de oportunidades. Na última segunda-feira (15), a TIM Brasil divulgou oportunidades de estágio voltadas para o público deficiente. 

Até o dia 11 de setembro, estudantes a partir do terceiro período de graduação (tradicional ou tecnólogo) podem se inscrever no programa de estágio da empresa. No total, são oferecidas 200 vagas. Nas regiões Norte e Nordeste, as oportunidades são para Pernambuco, Pará e Bahia. 

De acordo com a gerente de recursos humanos do Norte e do Nordeste da TIM, Renata Pimentel, o projeto é nacional e a corporação está preparada para receber as pessoas deficientes. “Temos as partes física e de gestão prontas para eles”, explica. O processo seletivo não prevê qualquer tipo de benefício. “A seleção é igual ao dos outros candidatos. A diferença é o suporte com a acessibilidade, como monitores especiais, entre outros”, explica Renata Pimentel. 

Dados estatísticos

De acordo com a analista da área de relação com o mercado do IEL-PE, Andréia Barata, não existe um levantamento de quantos estagiários com deficiência foram contratados em Pernambuco. “Os Termos de Compromisso de Estágio (TCE) não discriminam informações como raça e se é deficiente ou não, até porque isso violaria outros princípios”, explica. Ao total IEL-PE possui 7,2 mil TCEs firmados no Estado. 

Segundo uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Estágio (Abres), no final de 2015, o Brasil possui um milhão de estagiários, sendo 740 mil de ensino superior e 260 mil de ensino médio e técnico. Os maiores números de vagas oferecidas são para estudantes de administração (16,8%), direito (7,3%) e comunicação social (6,2%).

Outra pesquisa realizada pelo site de empregos Catho afirma que 76% das empresas entrevistadas no levantamento afirmaram querer contratar estagiários. Para a efetivação, 86,29% das corporações afirmaram que a característica mais valorizada é o aspecto comportamental. Em segundo lugar, com 73,71%, fica a formação acadêmica.

Um levantamento feito pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), em 2015, revelou a média de remuneração dos estagiários. O Sul lidera com maiores valores, sendo R$ 734 para ensino médio e técnico e R$ 1.107,01 para ensino superior. Em seguida, vem o Sudeste, com R$ 806,49 e R$ 1.200,08, para as respectivas escolaridades. Atrás estão o Centro-Oeste (R$ 895,33 e R$ 1.198,89), Nordeste (R$ 698,48 e R$ 974,15) e Norte (R$ 595,69 e R$ 886,28).

Confira a lista com a média de salários por escolaridade e por curso:

Nível Superior: R$ 1.100,07

Agronomia  R$ 1.622,01

Estatística  R$ 1.564,83

Ciências Atuariais  R$ 1.526,82

Economia  R$ 1.510,45

Ciência e Tecnologia  R$ 1.461,96

Engenharia  R$ 1.354,26

Química Industrial  R$ 1.275,88

Química  R$ 1.263,12

Ciências Contábeis  R$ 1.197,21

Relações Públicas  R$ 1.192,08

Nível Superior Tecnólogo: R$ 950,09

Tecnologia em Construção Civil  R$ 1.178,88

Tecnologia em Gestão da Qualidade  R$ 1.159,21

Tecnologia em Mecatrônica  R$ 1.082,60

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas  R$ 1.029,42

Tecnologia em Gestão Comercial  R$ 1.022,22

Tecnologia em Processos Gerenciais  R$ 1.013,74

Tecnologia em Comércio Exterior  R$ 1.011,84

Tecnologia em Secretariado  R$ 1.007,76

Tecnologia em Design Gráfico  R$ 988,06

Tecnologia em Redes de Computadores  R$ 966,77

Médio Técnico: R$ 746,19

Técnico em Segurança do Trabalho  R$ 881,18

Técnico em Química  R$ 869,23

Técnico em Eletrotécnica  R$ 830,24

Técnico em Eletroeletrônica  R$ 800,83

Técnico em Edificações  R$ 791,71

Técnico em Mecânica  R$ 790,94

Técnico em Eletrônica  R$ 779,79

Técnico em Mecatrônica  R$ 767,88

Técnico em Redes de Computadores R$ 756,25

Técnico em Secretariado  R$ 749,56.

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Os analistas passaram o dia de ontem digerindo a projeção de déficit primário, da ordem de R$ 139 bilhões para o governo central, anunciada quinta-feira. As primeiras impressões são ponderadas, com a maioria descrente em relação à capacidade da equipe em reequilibrar as contas públicas no curto prazo.

"Zerar o déficit em 2019 é otimista demais. Se o crescimento (do PIB) for de 2% ao ano, o déficit zera entre 2022 e 2023. Se for de 2,5%, zera em 2021, e se for de 3%, em 2020. Então, é preciso um baita crescimento ou um aumento da receita", afirmou o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos e Internacionais do Banco Central (BC) e atual diretor da Schwartsman & Associados.

Para Schwartsman, não dá ainda para cravar que o governo central irá cumprir a meta de chegar a um déficit de R$ 139 bilhões em 2017. Ele lembra que Meirelles admitiu um rombo de R$ 194 bilhões no próximo ano e que iria buscar principalmente em concessões e outorgas os R$ 55 bilhões para trazer a meta ao valor anunciado.

"Eles vão ter de tirar R$ 55 bilhões Deus sabe de onde. Minha impressão é que fizeram as contas, chegaram a R$ 194 bilhões e, como esse valor não poderia ser apresentado, divulgaram R$ 139 milhões para dar prestígio à equipe econômica", diz.

O economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Camargo Rosa, acredita que a meta fiscal para 2017 representa um "esforço possível" dentro das limitações que existem. Embora considere que um déficit de R$ 143 bilhões do setor público consolidado ainda seja um rombo fiscal muito grande, ele pondera que exigirá um controle maior dos gastos, se comparado a este ano.

Ele ressaltou que o fato de a equipe econômica ter conseguido emplacar uma meta de déficit de R$ 139 bilhões para o Governo Central em 2017 - mais dura do que a pretendida pelo núcleo político - é um bom sinal. Camargo Rosa, no entanto, diz que falta ao governo detalhar melhor como fará para conseguir atingir esta meta.

O ex-ministro da Fazenda e professor da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira acredita que a meta de déficit do governo central de R$ 139 bilhões para 2017 é factível e defende o gradualismo fiscal adotado pela equipe econômica de Michel Temer. Entretanto, o economista diz que não é favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que zera o crescimento real dos gastos públicos. Contrariando a maioria dos analistas, Bresser-Pereira diz que o principal problema da economia não é a situação fiscal, mas sim o elevado nível de juros.

Sinalização

O olhar dos analistas internacionais vê cenário similar. A agência de risco Moody’s considerou que a meta representa um melhora, mas reforçou que ficou abaixo do esperado pela equipe deles e sinaliza um ajuste mais lento que esperado. "Um déficit desse tamanho apoia nossa visão de que o ajuste fiscal no Brasil vai avançar em ritmo muito lento durante o atual governo", diz o analista sênior de risco soberano da Moody's para o Brasil, Samar Maziad. Os indicadores fiscais estão entre os mais avaliados pelas agências para determinar o risco de crédito de um país.

Mais preocupante, ressalta Samar, é que os números apresentados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda estão longe do que é necessário para barrar trajetória de deterioração de indicadores fiscais brasileiros, como a relação entre a dívida bruta e o PIB.

A Moody's estima que o Brasil precisaria ter um superávit primário ao redor de 2% do PIB para o governo estabilizar a dívida. Em fevereiro, a agência rebaixou a nota de risco soberano do País em dois níveis, retirando o grau de investimento. Além disso, deixou a perspectiva da nota como "negativa", ou seja, nova piora pode ocorrer.

Os economistas do banco espanhol BBVA avaliam que a divulgação da nova meta fiscal brasileira reforça a previsão da casa de que as contas públicas continuarão em processo de deterioração pelo menos até o fim da década: o déficit primário deve continuar até 2019 ou 2020 e a dívida bruta atingirá, na melhor das hipóteses, o patamar de 88% do PIB em 2020.

Os economistas do Bank of America Merrill Lynch avaliam que "não há mágica" no curto prazo para melhorar as contas e o governo pode precisar subir impostos, além de outras medidas. Esta semana, os executivos do banco norte-americano estiveram reunidos com integrantes do governo em Brasília e a mensagem passada foi de "foco total" em resolver as questões fiscais no médio prazo.

Apesar da intenção de reduzir o déficit em 2017, a avaliação do BofA é que o governo brasileiro ainda precisará fazer mais para melhorar a trajetória de deterioração de indicadores fiscais no médio prazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Universidade de São Paulo (USP) prevê agravamento da crise financeira até o final do ano e estima encerrar 2016 com um déficit de R$ 868 milhões, 60% a mais do que o previsto inicialmente. A universidade informou que planeja adotar novas medidas de contenção de gastos e rever as prioridades de despesas, mas não revelou quais.

Segundo a reitoria, a crise se agravou em razão da queda da arrecadação do ICMS no Estado - as universidades públicas paulistas recebem 9,57% do total do imposto recolhido. A previsão anterior de déficit era de R$ 543 milhões - a USP contava ainda com reservas de R$ 1,5 bilhão em dezembro de 2015.

Ao mesmo tempo que a crise aumenta, cresce a proporção de alunos de baixa renda que ingressam na USP e, consequentemente, a demanda por políticas de permanência estudantil. No entanto, o número de vagas na moradia estudantil da instituição não aumenta desde 2011, e o auxílio-moradia segue congelado em R$ 400 há três anos.

Segundo dados do questionário socioeconômico da Fuvest, em 2015, 19,9% dos que ingressaram (2.204 estudantes) na USP tinham renda familiar mensal de até três salários mínimos. Em 2008, os ingressantes com essa faixa de renda eram 12,2% do total de matriculados (1.249). Ao ingressar na USP, o aluno que estiver na primeira graduação e tiver renda familiar de até três salários mínimos pode solicitar moradia.

No entanto, desde 2011, a universidade não aumenta o número de vagas nas moradias estudantis em São Paulo e nos câmpus do interior. Há cinco anos, a USP oferece as mesmas 2.703 vagas. Questionada, não informou se pretende ampliá-las.

Em nota, a USP informou que priorizou os investimentos na "política de permanência estudantil como um todo" e que aumentou de 1.356, em 2011, para 3.970, em 2015, o número de auxílios-moradia concedidos. O auxílio, de R$ 400, não tem reajuste desde junho de 2013 - com inflação de 26,1% no período, segundo o IPCA, a correção do valor seria de R$ 504.

Rafael Ferreira Silva, de 21 anos, estudou em escolas públicas de Guarulhos, na Grande São Paulo, e em 2015 foi aprovado em Engenharia na Escola Politécnica, curso com uma das maiores notas de corte. Apesar de atender aos requisitos, ele não conseguiu vaga na moradia e só obteve o auxílio-aluguel no fim do primeiro semestre.

"Gastava 5 horas por dia de transporte entre Guarulhos e a USP e não tinha tempo para estudar. Fui mal em todas as provas e sabia que esse histórico ruim iria me prejudicar", contou. Depois de conseguir a bolsa, ele prestou vestibular pela segunda vez para entrar no mesmo curso e refazer as matérias. Silva contou que, por morar perto da universidade, conseguiu tempo para estudar e tirou boas notas.

Desperdício

Especialistas em ensino superior avaliam que a universidade adotou políticas nos últimos anos que favoreceram a inclusão de alunos de escola pública e, consequentemente, com perfil de renda familiar mais baixo. No entanto, não garantiu que essa inclusão fosse acompanhada de políticas de assistência a esses estudantes.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, ao investir na assistência aos estudantes a universidade evitaria o desperdício de cursos com taxas altas de evasão e repetência. "Tem de ampliar a inclusão, mas também o suporte aos alunos. Se não, a entrada desses alunos é uma armadilha, você o traz para a USP, mas não dá chance para ele progredir."

Renato Pedrosa, especialista em Políticas de Educação Superior, disse que o orçamento "apertado" com a folha de pagamento e a queda nos repasses do Estado fazem com que políticas, como a de assistência estudantil, acabem sofrendo os impactos da crise. "A inclusão sem estar aliada às ações de permanência faz com que a universidade incorra no desperdício."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Paulo Melo, pediu demissão, mas o governador em exercício Francisco Dornelles não aceitou a decisão. "Ele pediu demissão, mas não aceito. Não assino a dispensa dele", afirmou Dornelles, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 9, após ressaltar que tem "admiração" pelo secretário, deputado estadual pelo PMDB.

Dornelles convocou a entrevista, na sede do governo fluminense, para detalhar medidas de ajuste fiscal adiantadas na noite de quarta-feira, 8, pelo "RJTV", da Globo. Para enfrentar a crise, o governo do Rio decidiu extinguir cinco secretarias e anunciou o corte de 30% nas despesas operacionais de todas as pastas, menos as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Também foram suspensos dois programas sociais, o Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, que dão complemento no valor do Bolsa Família e eram tocados pela secretaria de Melo. Na noite de quarta-feira, Melo criticou os cortes em entrevista ao jornal O Globo: "Minha história de vida não permite tirar dos mais pobres. Acho que o governo tem que estabelecer algumas prioridades", disse Melo.