Com uma postura de independência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) se posicionou na tarde desta segunda-feira (3), através de aparte, para criticar os embates na Casa. Para a democrata, a primeira sessão plenária foi pautada por quem seria pior: o Governo do Estado ou o Federal. 

Sem está escrita para se pronunciar, Priscila Krause pediu o aparte do tempo do líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB) quase no término da sessão Plenária. Alegando ter desejado apenas observar o comportamento dos colegas na volta do recesso, a deputada revelou não ter resistido e preferiu posicionar-se. “Eu não resisti. Eu tive que vir porque a preocupação só aumenta. A minha expectativa é que a gente se debruce sobre algumas coisas como as contas públicas federais e estaduais. Se uma ação do governo federal atinge alguma coisa no Estado temos que discutir sim, e não dá para ficarmos omissos em relação a isso (...). Agora, no primeiro dia, o que vimos é exatamente a questão do debate político quem é menos ruim o Governo Federal ou Estadual?”, questionou. 

Revelando está ansiosa para ver as contas públicas do próximo quadrimestre da gestão de Paulo Câmara, ela analisou o debate dos líderes da oposição e governo, de forma errônea. “No meu ponto de vista as coisas estão equivocadas porque não adianta ficar discutindo quem está pior”, reforçou. 

Já para o líder da oposição na Alepe, Sílvio Costa Filho (PTB), a democrata só fez os comentários porque atua de maneira independente na Casa. “A senhora está numa situação confortável que é a situação de independência, mas temos que cumprir o nosso papel estadual e é esse papel que precisa unir essa Casa e cobrar”, enfatizou o petebista. 

Os deputados integrantes da bancada da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixaram claro, nesta segunda-feira (3), o tom que será usado neste segundo semestre na Casa Legislativa. Com cobranças e críticas à gestão do governo estadual, parlamentares garantiram que a atuação será mais dura. Além disso, o deputado estadual Edílson Silva (Psol) fez questão de dizer, em pleno Plenário, que “o povo pernambucano está lascado”, em virtude da situação atual. 

De acordo com o líder da aposição na Alepe, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), o debate eleitoreiro visando 2016 ficará de lado e não pautará a atuação do colegiado. “Vamos evitar ao máximo o debate eleitoreiro para não contaminar. Esse ano o nosso foco é cobrar ao governo do Estado os compromissos e não eleitoralizar, pois sabemos que há ainda R$ 54 milhões de resto a pagar (da gestão estadual) e até agora só foram investidos apenas 5% do FEM nos municípios”, denunciou. 

O petebista também elogiou a existência de parceria entre o ex-governador Eduardo Campos e o ex-presidente Lula e pediu reconhecimento. “A parceria de Eduardo com o Lula foi muito benéfica para Pernambuco, mas hoje nossa preocupação é com a saúde do custeio. Nós sabemos que o ex-governador Eduardo Campos, uma das primeiras ações dele foi cuidar do calendário dos servidores e hoje, depois de quase nove anos, tivemos este calendário alterado e todos foram pegos de surpresa”, criticou. 

Em resposta ao discurso de Sílvio Costa, o líder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB) garantiu que sempre foi reconhecida a parceria com Lula, no entanto, alegou que a conjuntura atual é diferente. “Gostaríamos que não existisse essa relação Governo Federal x Governo Estadual e que fosse diferente. Em nenhum momento não deixamos de conhecer a parceria com Lula, mas a conjuntura não permite fazer”, avaliou explicando ainda que em sete meses é difícil fazer uma “grande obra” como cobrou a oposição anteriormente.  

No discurso de Edílson Silva, ele trouxe algumas problemáticas na saúde como a falta de medicamento no Hospital Oswaldo Cruz, algumas paralisações como a dos policiais civis e uma inusitada licitação do Governo do Estado para compra de gelo. “Fui surpreendido no Diário Oficial, onde o governo do Estado faz um pregão para comprar gelo. A conta foi fechada com quase R$ 35 mil. Se esse orçamento for para um ano, isso significa que irão gastar R$ 100 reais de gelo por dia no Palácio. Não é o valor não, é a simbologia que passa. Como é que o povo é chamado a fazer sacrifício? será que o Palácio não pode fazer esse sacrifício?”, questiona o parlamentar, comparando a licitação com a mudança no pagamento do servidor. 

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Para o deputado, “é necessário que o governo abra as contas”. Ele ainda ironizou a licitação do Estado. “Se gasta 35 mil por ano com gelo, quanto gasta com uísque?”, e traçou um perfil econômico negativo de Pernambuco. “O governo não pode ficar aqui brigando. Estou aqui para defender o povo do Estado de Pernambuco e é esse povo que está lascado, está ferrado. Por favor, base do governo traga soluções, traga um bom debate. Abram as contas do Estado, sejam transparentes, como estão gastando R$ 100 milhões com publicidade? questionou o parlamentar.

Para Edílson Sílvia as críticas ao governo estadual e federal é uma “retórica contundente que não resolve os problemas, nem coloca remédios nos hospitais”. Ele também ironizou às justificativas de Borges sobre os recursos federais. “A bancada governo vem toda vez dizer: olha, o problema está em Brasília, então vamos transportar essa bancada para Brasília”, zombou o parlamentar. 

A noite dessa terça-feira (16) foi de embate no plenário do Senado entre o PT e a oposição. O partido do governo rejeitou a decisão de que fosse tramitado, em regime de urgência, um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que diminui o poder da Petrobras na exploração dos campos de petróleo do pré-sal. Líder do PT na Casa, o senador Humberto Costa (PE) criticou a maneira apressada de apreciação de uma proposta dessa complexidade, mas - dado apoio de partidos da base, como o PMDB - o requerimento foi aprovado por 42 votos contra 17.

Em um acordo com os líderes o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), propôs a entrada da urgência em pauta. No plenário, Humberto orientou a bancada do PT a votar contra a matéria e discursou, com base em dados oficiais, sobre os prejuízos que o projeto traz ao povo brasileiro porque quebra o direito de que ela seja operadora única do petróleo produzido.

Segundo ele, além de desfigurar o modelo de partilha do pré-sal já definido em lei, que também estabelece participação mínima de 30% da estatal nos negócios, a proposta é baseada em uma série de questões contestáveis. “O que quer a oposição, como externa aqui no plenário com todas as letras, é privatizar a maior empresa do país. A partilha garante soberania do Brasil sobre suas riquezas. O petróleo é brasileiro e, em razão disso, a Petrobras deve ser a operadora única dessa riqueza nacional”, afirmou Humberto.

O projeto de autoria do parlamentar tucano trata, em seu primeiro artigo, da “retirada da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora exclusiva e possuir participação mínima de 30% nos consórcios de empresas que venham a ser contratados, mediante licitação, para exploração e produção de petróleo no pré-sal e em áreas estratégicas”.

Para o líder do PT, o argumento de que a estatal não tem capacidade para realizar os investimentos necessários para a produção de petróleo, usado de forma intensa pela oposição para justificar a aprovação do texto, é falso. “A Petrobras teve lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano. A empresa tem reservas de 30 bilhões de barris. O pré-sal já bate recordes de produção. Que ideia é essa de que a empresa não tem capacidade para investir?”, questionou.

O senador ressaltou ainda que as licitações para a exploração do pré-sal só serão realizadas em 2016, fato que, por si só, já derruba a justificativa da pressa do Senado em votar o requerimento de urgência da matéria. “Se a Petrobras segue como operadora única, evitaremos a exploração predatória. A empresa não corre o risco de ser passada para trás, ludibriada por outras que explorem petróleo e declarem menos do que produzem, em prejuízo do país”, afirmou.

Humberto acredita que o Congresso Nacional tem de ouvir os interessados no assunto antes votar o texto, incluindo a própria Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, sindicatos de engenheiros e trabalhadores e a opinião pública. “E digo mais: retirar o direito da Petrobras de ser a operadora única é o primeiro passo. Daqui a pouco, por meio de decreto legislativo, vão querer mudar o regime de contratação da empresa, deixando-a sem capacidade de concorrência, e vão chegar no debate sobre o modelo de partilha”, analisou.

Depois de embates semana passada, por meio de notas oficiais dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (13), aguardar o final de abril para o governo apresentar uma solução para o problema no orçamento no Poder Judiciário. Em ofício enviado para a Presidência do TJPE nesta manhã, o Governo reforça a autonomia do Judiciário e afirma a impossibilidade de repasse de parte dos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.

Segundo o documento encaminhado pelo Executivo, com o fechamento do primeiro quadrimestre do ano será possível construir uma solução dialogada para o problema. O Pleno ficará em estado de convocação permanente e deve se reunir no início de maio.

O presidente Frederico Neves ressaltou a disposição do Judiciário para o diálogo, colocando que a preocupação do TJPE é com a prestação do serviço para a população. “Queremos reafirmar o nosso compromisso com os postulados da independência e da autonomia do Judiciário, para que possamos prestar um serviço mais eficiente para a população. Isso não impede, antes aconselha, que estejamos disponíveis para o diálogo com vistas à resolução do problema. É importante dizer que sem esses recursos muitos projetos ficam inviabilizados”, destacou.

Entre as medidas que estão suspensas e aguardam a solução para o orçamento, estão vários projetos que reforçam o combate ao crime, previstos para este ano, tais como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes da Capital, a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime Organizado e de mais uma Vara de Execuções Penais.

*Com informações da Assessoria

Apesar do pacto de lealdade que existe entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, assessores de ambos têm tido embates nos bastidores da campanha. A informação, que vem sendo publicada em reportagens recentes, agora foi confirmada pelo jornalista Ricardo Kotscho, ex-porta-voz de Lula e figura próxima ao ex-presidente. Em texto publicado em seu blog no portal R7, Kotscho vê Dilma "cada vez mais sozinha na estrada, com a campanha à reeleição mostrando rachaduras no governo, no partido e na base aliada".

"De um lado, Franklin Martins e Gilberto Carvalho, mais próximos a Lula, defendem uma estratégia ofensiva contra a oposição e a mídia aliada; de outro, os colaboradores mais próximos de Dilma, tendo à frente o marqueteiro João Santana, preferem tocar o barco sem fazer marola até começar a propaganda na TV", escreve Kotscho. Ele lembra que "raros são os que saem em defesa das políticas de governo, mesmo entre seus ministros" e que algumas das lideranças empresariais que apoiaram Dilma em 2010 "agora estão na moita ou pularam para o outro lado".

Kotscho afirma que Aécio, até aqui, preocupou-se apenas em criticar o governo "sem apresentar propostas viáveis para os problemas que o país enfrenta". O jornalista vê o quadro econômico como um adversário para a presidente Dilma, mas ressalta que Aécio, pela primeira vez na campanha, passou "de estilingue a vidraça" com as denúncias sobre a construção do aeroporto em Cláudio, Minas Gerais. Ele critica a cobertura da imprensa, que chama de "amiga" de Aécio, e conclui: "Muita água ainda vai correr por baixo da ponte nesta campanha eleitoral".