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O movimento do governador de São Paulo, João Doria, de acirrar o clima de confronto com o presidente Jair Bolsonaro e se distanciar do governo federal tem encontrado resistência no PSDB. Segundo integrantes da sigla, o projeto eleitoral do paulista, que tenta ser uma alternativa ao bolsonarismo em 2022, ainda não tem respaldo no partido, que ontem lhe impôs uma derrota ao rejeitar um pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Doria defendia a saída do ex-presidenciável tucano, acusado de corrupção, como uma forma de evitar que a presença de Aécio no partido gerasse futuros constrangimentos. O recado da Executiva da sigla, porém, foi de que o governador não conseguirá impor sua vontade sem um aval da cúpula tucana, na qual Aécio mantém influência.

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A tentativa de Doria de se distanciar do presidente leva em conta um cálculo político de que é preciso antecipar a discussão eleitoral para fortalecer um "caminho de centro". Após associar sua imagem a Bolsonaro e cunhar o voto "Bolsodoria" em 2018, o tucano começou a se afastar gradualmente nos últimos meses e a criticar iniciativas do governo.

Ontem, em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, Doria atacou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, como embaixador brasileiro em Washington. "Jamais nomearia meu filho nem ninguém da minha família para nenhuma função pública", disse. Ele também reagiu à divulgação pelo BNDES da lista de contratos de jatos executivos financiados pelo banco, em que aparece como beneficiário. "O uso político do BNDES é tão condenável hoje quanto foi no passado, no governo do PT", afirmou.

Deputados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, no entanto, avaliam como erro já partir para o confronto direto com Bolsonaro, uma vez que o capital político do presidente da República é alto e tê-lo como inimigo poderia atingir as candidaturas tucanas nas eleições municipais do ano que vem.

Em alguns casos, como em Mato Grosso do Sul, onde o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é aliado ao Planalto, políticos locais ainda apostam no apoio da rede bolsonarista para ter sucesso nas urnas.

O movimento para estancar a antecipação da disputa eleitoral no PSDB nasceu com os chamados "cabeças brancas", lideranças parlamentares mais experientes, como os senadores Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP).

Oficialmente, Doria tem declarado que o PSDB deve se manter independente, sem se posicionar como oposição ao presidente. Contudo, a filiação do deputado Alexandre Frota (SP), ex-PSL, ao partido por suas mãos foi vista por parte da bancada do PSDB na Câmara como um ato de confronto a Bolsonaro. O parlamentar rompeu com o presidente e é uma das vozes mais críticas ao atual governo no campo da centro-direita.

Aécio

A votação de ontem que salvou Aécio de ser expulso do PSDB sinalizou que Doria não tem maioria no partido. A Executiva da sigla rejeitou o pedido por 30 votos a 4. A decisão de livrar Aécio do processo de expulsão foi feita a portas fechadas. A discussão durou mais de quatro horas e, por mais de uma vez, os dirigentes tiveram que interromper para acalmar os ânimos.

Doria defendia a expulsão do deputado para levar adiante o que chamou de "faxina ética" no PSDB, que no ano passado teve o seu pior desempenho eleitoral da história. Em nota, o tucano criticou a decisão da direção do partido, que, segundo ele, "escolheu o lado errado".

"Respeito a votação, mas ela não reflete o sentimento da opinião pública brasileira. Cada membro da Executiva deve responder por sua posição. A minha é clara: Aécio Neves deve se afastar do PSDB e fazer sua defesa fora do partido", afirmou o governador de São Paulo.

Aécio presidiu o partido de maio de 2013 a setembro de 2017 e mantém forte influência na sigla. Sua saída do comando da legenda foi antecipada após as primeiras denúncias da Lava Jato contra ele. O mineiro é alvo de ao menos oito inquéritos, abertos após delações da Odebrecht, da J&F e do ex-senador petista Delcídio Amaral. Ele também é réu sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça. O tucano nega a prática de crimes.

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do pedido de expulsão, alegou que Aécio não foi condenado e, por isso, não havia motivo para expulsão. Na avaliação de parlamentares, caso levasse o afastamento adiante, o partido daria força ao discurso de criminalização da política.

Após o resultado, Aécio afirmou que a decisão da Executiva foi democrática e negou significar uma derrota de Doria. "Acho que isso permitirá que o PSDB cumpra seu papel de um partido de centro, com a grave preocupação social e que pode voltar a ser protagonista no processo político brasileiro", disse. (Colaborou Pedro Venceslau)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A executiva nacional do PSDB rejeitou o pedido de expulsão do partido do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Em uma reunião que durou cerca de cinco horas, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou seu parecer contra a representação feita pelos diretórios municipal e estadual do partido em São Paulo que pedia a saída do ex-candidato à Presidência da República. Sabino considerou que não havia motivos e pediu pela rejeição. "Deputado não tem nenhuma condenação", disse. "Partido não tem motivos para fazer a expulsão", disse.

A maioria dos membros presentes votou com o relator e, com isso, o pedido foi rejeitado. Foram 30 votos a favor. Apenas quatro foram contra o relatório e pediram para que o processo de expulsão fosse aberto. Foram eles, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, o tesoureiro do partido César Gontijo e o secretário de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido. Houve uma abstenção do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).

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A rejeição do pedido de expulsão é considerada como uma derrota ao governador de São Paulo, João Doria, um dos principais defensores da expulsão de Aécio do partido. O movimento para expulsar Aécio é parte do que Doria chamou de "faxina ética" no PSDB, que ano passado teve o pior desempenho eleitoral de sua história. Há o temor de que a permanência de Aécio no partido atrapalhe os planos eleitorais de Doria, para a Presidência em 2022, e de Bruno Covas, prefeito de São Paulo, que disputará a recondução ao cargo nas eleições do ano que vem.

O presidente do partido, Bruno Araújo, disse que a decisão foi democrática e negou significasse uma derrota a Doria. "João Doria é um aliado e um pré-candidato a presidente de todos nós no partido. É uma discussão aparteada de relações pessoais e políticas", disse.

Segundo Araújo, o PSDB respeitou as instâncias do partido de forma democrática. "Em cinco horas, o partido decidiu pelo arquivamento", disse. "O assunto Aécio Neves em relação aos fatos apresentados está encerrado", afirmou. Segundo ele, mesmo que chegue qualquer nova representação pedindo a expulsão de Aécio, em relação aos mesmos fatos, isso será arquivado.

Aécio é alvo de ao menos oito inquéritos, abertos após delações da Odebrecht, da JBS e do ex-senador petista Delcídio do Amaral, e também é réu ainda não julgado, sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Para alguns, ele é uma mancha na imagem dos tucanos, para outros ele está apenas sendo sacrificado em prol da pré-campanha de Doria ao Palácio do Planalto.

Para Aécio, a decisão do partido foi democrática. "O partido tomou uma decisão serena e democrática, não há aqui vitoriosos e vencidos", afirmou o deputado. "Acho que isso permitirá que o PSDB cumpra seu papel de um partido de centro, com a grave preocupação social e que pode voltar a ser protagonista no processo político brasileiro", afirmou Aécio.

Questionado se a decisão era uma derrota a Doria, ele disse que não vê dessa forma. "Decisão respeita estatuto e história daqueles que construíram história do PSDB. O partido simplesmente disse que tem regras", afirmou.

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do pedido de expulsão de Aécio Neves (PSDB-MG) do PSDB, deu parecer contra o pedido de desligamento do deputado do partido. Segundo o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB-SP), o parecer foi lido na tarde desta quarta-feira, 21, para os membros da Executiva Nacional e agora está em debate se o relatório será votado ainda hoje ou não. Um pedido de vista pode adiar esse pleito.

Para que o pedido seja rejeitado, a maioria dos membros precisa votar com o relator. Do contrário, o processo de expulsão será aberto pelo Conselho de Ética e pode levar até 45 dias para ser concluído.

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O deputado Celso Sabino apresentou hoje parecer sobre o pedido feito pelo diretório do município de São Paulo. A reunião que estava sendo realizada nesta tarde para essa apresentação foi suspensa para que ele reunisse em seu parecer outro pedido do diretório estadual de São Paulo.

Considerado o atual líder-mor do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, defendeu que o deputado federal Aécio Neves (MG) se afaste ou seja afastado do partido. Segundo Doria, o afastamento das atividades partidárias beneficiaria Aécio. 

“A insistência na sua permanência vai levar ao PSDB a tomar uma atitude, talvez não seja aquela que vá ao anseio do deputado. Várias vezes o PSDB deu a ele a oportunidade para que ele fosse protagonista da sua decisão e não aquele que vai receber a decisão do partido”, observou o governador, em entrevista ao jornalista Josias de Souza. “Defendo que o deputado se afaste do PSDB ou seja afastado”, emendou.

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Nesta quarta-feira (21), a Executiva Nacional do PSDB se reúne para decidir se abrirá ou não o processo que poderá levar à expulsão de Aécio Neves. A reunião da cúpula está marcada para as 14h30, na sede do partido em Brasília. 

O ex-senador é réu por corrupção e obstrução de justiça. A acusação contra ele foi feita a partir de delações do empresário Joesley Batista que afirmou ter pago R$ 2 milhões de propina ao deputado.

Para João Doria, que disse respeitar a trajetória de Aécio, “para o seu bem e para o bem do PSDB ele deveria ter pedido sua licença, ou seja, seu afastamento temporário, confiante na sua inocência, sua defesa e na Justiça brasileira”. 

Depois do diretório municipal do PSDB, na segunda-feira, 19, foi a vez do diretório estadual tucano formalizar um pedido de expulsão do deputado Aécio Neves do partido.

A decisão do diretório, que está na área de influência do governador de São Paulo, João Doria, ocorreu às vésperas da reunião da executiva Nacional do PSDB que vai definir a admissibilidade do pedido de expulsão feito pelo diretório municipal da Capital.

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O movimento para expulsar Aécio é parte do que Doria chamou de "faxina ética" no PSDB, que ano passado teve o pior desempenho eleitoral de sua história.

O caso de Aécio é o mais emblemático, segundo tucanos, porque ele foi flagrado pedindo um empréstimo de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Se o pedido de expulsão for aceito, Aécio terá cerca de seis meses para se defender. O presidente da PSDB-SP, Marco Vinholi, defende que o rito seja encurtado.

Questionado nesta quinta-feira (15) sobre a expulsão do deputado federal Alexandre Frota do PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez de conta que não sabia de quem os jornalistas estavam falando. "Sei nem quem é esse", disparou o presidente, de acordo com o G1. 

O presidente foi abordado sobre o assunto na portaria do Palácio da Alvorada, antes de seguir para a agenda do dia no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. 

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Frota foi expulso do PSL, por unanimidade, na última terça-feira (13). O partido alegou infidelidade do parlamentar, que não perdeu seu cargo. 

Apesar de ter sido eleito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, nos últimos meses o parlamentar passou a adotar uma postura crítica à atitudes do governo e virou alvo de pedidos de expulsão oriundos de pesselistas, como a deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP), com os quais já chegou a travar discussões nas redes sociais. 

Zambelli, inclusive, foi a autora do pedido que levou a expulsão de Frota. A solicitação foi aprovada por nove votos.

Nos últimos dias, Frota se posicionou contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA), disse que Jair Bolsonaro não poderia retaliar o povo do Maranhão pelo fato de ser governado por Flávio Dino (PCdoB) e afirmou ter se decepcionado com o presidente

Além de Alexandre Frota (SP), expulso anteontem do PSL, mais dois dos 54 deputados estão ameaçados de ter de deixar o partido. Nos casos de Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG), porém, a rixa é com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), e não com o presidente Jair Bolsonaro.

Nunes e Alê defendem a renovação no comando da legenda em novembro, com a eleição de um nome alternativo a Bivar, e dizem que estão sofrendo retaliação. Nas últimas semanas, os parlamentares perderam os cargos que desempenhavam em nome do PSL no Legislativo e entraram em atrito com os dirigentes locais do partido no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. O roteiro é semelhante ao que ocorreu com Frota, que também perdeu posições no Congresso e se desgastou com a direção do partido em São Paulo - a cargo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

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O parlamentar do Rio Grande do Sul foi destituído das comissões de Turismo e de Ciência e Tecnologia. Também renunciou à vice-liderança do PSL, antecipando-se à uma decisão do partido. O embate ecoa uma disputa de forças no diretório da sigla em seu Estado, hoje nas mãos do deputado Nereu Crispim (PSL-RS). Ao cobrar Bivar, Nunes relatou que recebeu um xingamento por mensagem: "Vai tomar no c...".

Para se antecipar a um processo interno, Nunes usou o xingamento para entrar com uma reclamação contra Bivar no conselho de ética do PSL, embora não tenha esperança de que o dirigente seja punido. "É tudo gente dele", afirmou o deputado gaúcho. "Esse é o nível de um coronel. Eu quero uma eleição no partido, em que ele está há 21 anos. A solução no PSL é o Bolsonaro retomar o comando do partido, eu vou falar isso com ele."

'Laranja'

Bivar também retirou Alê Silva da Comissão de Finanças e Tributação, depois de ela ter faltado a uma sessão de discussão da reforma da Previdência - a deputada afirmou que sofreu um acidente e que apresentou atestado médico. Ela havia denunciado um suposto uso de candidaturas falsas para desvio de verbas eleitorais, o que levou à abertura de investigações que envolvem o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado licenciado por MG, e o próprio Bivar.

"Quem é ele (Bivar) para me castigar por uma ausência sendo que ele é dos que mais têm ausência na Casa? Eu entendi que ele me retaliou na comissão por eu ter feito as denúncias do ‘laranjal’ em Minas Gerais, que acabou por atingi-lo", disse Alê Silva. "Se me expulsarem do partido, não importa. Continuo meu trabalho aqui dentro defendendo as pautas do governo. Sou leal ao Bolsonaro."

Já a saída forçada de Frota, anteontem, foi provocada por embates com o presidente e seus filhos, entre eles, as críticas feitas à indicação de Eduardo como embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

A reportagem não conseguiu contato com Bivar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Expulso do PSL nesta terça-feira (13), o deputado federal Alexandre Frota concederá uma entrevista ao vivo ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da próxima segunda-feira (19).

O parlamentar foi expulso da legenda após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos, além de se posicionar de forma contrária à medidas do governo - ele, por exemplo, foi o único deputado da sigla a se abster ao projeto de Reforma da Previdência na Câmara Federal.

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O programa vai ao ar a partir das 22h com apresentação de Daniela Lima e desenhos do cartunista Paulo Caruso. A entrevista também poderá ser acompanhada no site da emissora, no Twitter, no Facebook e no YouTube.

Frota era filiado ao PSL desde abril de 2018 e foi eleito deputado federal com 156 mil votos. O pedido de expulsão dele foi feito pelo próprio presidente do PSL, o deputado pernambucano Luciano Bivar. 

A votação por sua expulsão foi unânime, com nove integrantes se posicionando a favor da saída de Frota da sigla. O deputado foi enquadrado em artigo do regimento referente a desalinhamento partidário.

O Partido Social Liberal (PSL) oficializou na manhã desta terça-feira, 13, a expulsão do deputado Alexandre Frota da sigla. A decisão já havia sido adiantada pelo jornal O Estado de S. Paulo, após o parlamentar ter publicado duras críticas contra decisões e políticas do governo Jair Bolsonaro, ao qual ele se aliou em março de 2018. O pedido para que ele fosse expulso da sigla partiu da deputada Carla Zambelli e foi subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). O senador Major Olímpio (SP) também cobrou o afastamento definitivo do deputado.

Frota, que se absteve de votar o segundo turno da reforma da Previdência e classificou a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada dos EUA como "velha política", tem se desentendido com o PSL desde que teve suas indicações para a Ancine negadas pelo partido. Abaixo, relembre algumas de suas declarações mais críticas à sigla e ao governo de Bolsonaro:

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"Exemplo do que há de mais velho na política"

No início de agosto, Alexandre Frota assinou uma carta aberta a Bolsonaro, na qual critica ampla e abertamente a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos EUA. O deputado afirmou que o filho do presidente não era qualificado o suficiente para o cargo e classificou a nomeação como um "mimo". "A diplomacia nesse nível pressupõe notórios conhecimentos de política internacional, amplos relacionamentos e, sobretudo, profundas habilidades de negociação. Eduardo nada tem de diplomático, haja vista ter aventado até mesmo o fechamento do STF por 'um cabo e um soldado'", escreveu Frota.

"Temos que ficar limpando as cagadas do governo"

Em abril, Frota publicou uma série de mensagens em sua conta oficial no Twitter, afirmando que o PSL já havia sido ameaçado pelo governo e atacando o guru ideológico de Bolsonaro, Olavo de Carvalho. "O PSL é dividido entre a tropa de choque, os olavos amestrados e os coisas. Querem saber quando vamos nos entender? Todos os dias temos que ficar limpando as cagadas do governo e aí temos que ouvir um monte de merda que não é culpa nossa", escreveu.

Mais críticas a Eduardo Bolsonaro

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada dos EUA não foi o único episódio estrelado pelo filho do presidente e criticado por Frota. Ele também declarou publicamente que se opunha à indicação do colega para o comando do PSL em São Paulo, aderindo ao grupo que apoiava a escolha de Joice Hasselmann para essa função. "Estou aguardando há dez dias os documentos de prestações de conta do diretório estadual e até agora não me enviaram", afirmou o deputado. Na mesma semana, ele publicou em suas redes sociais uma matéria especial do Estado sobre os seis meses do caso Queiroz.

"Só duas vezes tivemos paz: quando o Twitter ficou fora do ar e quando o Bolsonaro tirou o dente"

No final de julho, depois de já ter criticado algumas falas do presidente em seu Twitter, o deputado expressou mais uma vez a sua indignação com o comportamento de Jair Bolsonaro, afirmando que os aliados do governo só tiveram paz em dois momentos, desde a posse: "quando o Twitter ficou fora do ar e quando Bolsonaro tirou o dente". A declaração foi dada em entrevista à Folha.

"Para governar precisa contar com os deputados"

Frota foi um dos principais articuladores e estrategistas do PSL durante o primeiro turno de votações da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Na época, ele criticou a falta de empenho do presidente em aprovar o texto, ao não estabelecer uma base de apoio maior no Congresso: "Bolsonaro precisa agora entender que para governar precisa contar com os deputados, não é o Olavo de Carvalho que vota a Previdência, ele não é deputado".

O PSL decidiu, nesta terça-feira (13), expulsar o deputado federal Alexandre Frota (SP) do partido. A decisão foi tomada durante uma reunião da sigla em Brasília e anunciada pelo presidente nacional do PSL, o também deputado federal Luciano Bivar. Procurada pelo LeiaJá, a assessoria de imprensa de Frota disse que o deputado não fará declarações sobre o assunto.

Apesar de ter sido eleito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, nos últimos meses o parlamentar passou a adotar uma postura crítica à atitudes do governo e virou alvo de pedidos de expulsão oriundos de pesselistas, como a deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP), com os quais já chegou a travar discussões nas redes sociais. 

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Zambelli, inclusive, foi a autora do pedido que levou a expulsão de Frota. A solicitação foi aprovada por nove votos, sob a justificativa de "infidelidade" partidária. O fato de na votação da reforma da Previdência, em segundo turno, Alexandre Frota ter optado pela abstenção, apesar de ser a favor da proposta, foi um dos fatores determinantes para a decisão. 

A matéria foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção - a do parlamentar, que justificou a postura como uma forma de recado ao governo Bolsonaro, por ter perdido cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Além disso, Frota também se posicionou contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA), disse que Jair Bolsonaro não poderia retaliar o povo do Maranhão pelo fato de ser governado por Flávio Dino (PCdoB) e afirmou ter se decepcionado com o presidente

Ao ameaçar expulsar a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares dissidentes pró-reforma da Previdência, a cúpula do PDT e do PSB pode ter aberto uma brecha para que eles mudem de legenda sem perder o mandato. Isso porque, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, há precedente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a advertência seja entendida como uma discriminação, o que justificaria a saída sem descumprir a regra de fidelidade partidária.

Oito deputados do PDT e 11 do PSB votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência, contrariando orientação das siglas. Os dois partidos abriram procedimentos internos para avaliar a conduta dos parlamentares, o que pode culminar na expulsão dos "infiéis".

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Antes da votação, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que quem apoiasse a reforma seria punido com o desligamento, conforme mostrou o Estado. Publicamente, ele já classificou como "um erro" a filiação dos parlamentares "infiéis".

Candidato derrotado à Presidência e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes foi na mesma linha e afirmou que os parlamentares da sigla que votaram a favor das novas regras de aposentadoria "deveriam tomar a iniciativa de sair" do partido.

No PSB, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, disse que não poderia permitir "balbúrdia partidária", ao se referir aos dissidentes.

De acordo com especialistas e ministros de tribunais superiores ouvidos reservadamente, ameaça de expulsão, aliada a declarações que expõem de forma excessiva parlamentares, pode configurar "justa causa" para a saída da legenda.

Procurados pela reportagem, Lupi e Siqueira afirmaram, porém, que não houve ameaça de expulsão dos parlamentares pró-reforma. "Nós não ameaçamos ninguém, a única coisa que nós dissemos é que ia para a comissão de ética, e que tem três estágios de punição, que vão da advertência, passa pela suspensão e vai até a expulsão", disse Lupi ao Estado.

Precedente

Em decisão de 2010 sobre o caso de um deputado estadual da Bahia, o TSE apontou "clima de animosidade" entre dirigentes do partido e o parlamentar como justificativa para a saída da sigla. Relator do caso, o então ministro Arnaldo Versiani afirmou em seu voto que "a configurar grave discriminação pessoal apta para justificar a saída da legenda", foi reforçado ainda pela "sugestão do próprio partido" para que houvesse desfiliação.

Segundo a professora da FGV Direito Rio especialista em direito eleitoral Silvana Batini, a definição de justa causa é "muito aberta", o que torna a discussão subjetiva. Ela destacou que cada partido tem seu estatuto e ele deve prever sanções e limites de fidelidade partidária. Se o parlamentar se excede, é direito da sigla tomar providências, segundo Silvana. "A perseguição tem que se caracterizar em atos concretos de assédio. Por exemplo, a pessoa passa a ser hostilizada, ser excluída das reuniões", disse ela.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que já foi presidente do TSE duas vezes, afirmou que a situação deve ser avaliada caso a caso. "Tem que saber qual é o móvel da ameaça (de expulsão), tem que ser avaliado caso a caso", disse o ministro ao Estado.

Para um advogado eleitoral que atua no TSE, a reação de dirigentes partidários sobre os "dissidentes" do PDT e do PSB mostra "fortes indícios" de "grave discriminação".

Siqueira disse não haver o "menor sentido jurídico" em justa causa na situação envolvendo os dissidentes. "Em primeiro lugar, ninguém falou em expulsão, e ninguém falou qual é a pena. Não se sabe ainda qual (será) porque isso está a cargo da comissão de ética", afirmou o presidente do PSB.

PSB se divide

Depois de determinar o fechamento de questão de sua bancada na Câmara contra o projeto de reforma da Previdência, o PSB agora se divide sobre o que fazer com os 11 deputados que não seguiram a orientação da sigla e votaram a favor do texto do governo. Os governadores Renato Casagrande (Espírito Santos) e Paulo Câmara (Pernambuco) são contra a expulsão dos parlamentares - que seria a punição mais rigorosa.

"São parlamentares decentes que votaram convencidos. Não foram beneficiados pelo governo. Defendo uma posição que mantenha esses parlamentares no PSB. Tenho discordância sobre o fechamento de questão", disse o governador capixaba.

Casagrande afirmou ainda que ele e o PSB consideram a reforma da Previdência importante, mas discordam de pontos do projeto. "Alguns pontos são muito duros com os trabalhadores, como o tempo de contribuição para aposentadoria integral", afirmou.

O governador de Pernambuco seguiu na mesma linha: "Não se está buscando a expulsão de ninguém. O diretório vai analisar cada caso e tomar as medidas necessárias", disse Paulo Câmara ao Estado.

A ideia de expulsão, porém, tem o apoio de uma ala mais à esquerda do partido. Para esse grupo, o caso é similar ao dos 13 deputados expulsos após votarem a favor da reforma trabalhista, durante o governo Michel Temer. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, decidiu que os 11 deputados da legenda que votaram a favor da reforma enfrentarão um processo no conselho de ética da sigla.

'Divergências'

Segundo Casagrande, o PSB votou de forma "coerente" com sua história. "A história do PSB não permitia que o partido votasse favoravelmente à reforma. Ser contra é natural também pelo conteúdo." Questionado sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, o governador do Espírito Santo apresentou uma posição moderada. "Não tenho nenhum problema com Bolsonaro. Tenho uma boa relação com ministros do governo. A relação é respeitosa, mas tenho divergências profundas", afirmou ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, determinou a expulsão da sigla de Walter Delgatti Neto, acusado de ser um dos hackers que invadiu os celulares de autoridades, dentre elas o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Delgatti Neto foi preso no âmbito da operação Spoofing.

Em nota, o prefeito de Salvador alega que Walter Delgatti descumpriu os "deveres éticos previstos estatutariamente" pelo Democratas. E destacou que ele não tem participação ativa na vida partidária da legenda.

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"É importante ressaltar que o Democratas não pode se responsabilizar pelas atitudes dos milhares de filiados ao partido e que condenamos, de maneira veemente e dura, o cometimento de qualquer ato de irregularidade por quem quer que seja - filiado ao DEM ou outras legendas. O Democratas Nacional espera que a Justiça esclareça os fatos e que os envolvidos no processo criminoso sejam punidos de forma efetiva e com todo rigor", escreveu ACM Neto.

O voto da deputada federal Tabata Amaral (PDT) a favor da reforma de Previdência ainda está dando o que falar. Nesta sexta-feira (13), em um evento do PDT, em Belo Horizonte, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, voltou a defender que Tabata e os outros sete deputados que votaram pela reforma deixem o PDT. Isso porque eles não votaram de acordo com a recomendação do partido, que fechou questão contra a reforma da Previdência. 

Antes desse episódio, Ciro sempre defendeu Tabata Amaral, pessoa que ele diz ter recrutado na favela para integrar o seu partido. No entanto, mesmo o ex-governador tendo ligado para a deputada para que ela não votasse a favor da reforma, o pedido não surtiu efeito e agora Ciro diz que o episódio lhe "doeu muito". 

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De acordo com o Yahoo!, o pedetista disse que era preciso não isolá-la porque "ela estava no erro com outros sete deputados". Na próxima quarta-feira (17), a executiva do PDT deve se reunir em Brasília para analisar as medidas que serão tomadas contra os deputados que não seguiram a orientação do partido.

Se Tabata pedir para sair, assim como os outros deputados, pode perder o mandato, a não ser que a justificativa se enquadre nos critérios definidos pela Justiça Eleitoral como justa causa - que seria: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal. 

Apesar de ter anunciado a intenção de expulsar quem votou a favor da reforma da Previdência, líderes do PDT já discutem penas alternativas contra a deputada Tabata Amaral (SP) e os outros sete deputados que apoiaram as mudanças nas regras da aposentadoria.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, admitiu o recuo a aliados em conversas informais feitas após a votação e na manhã desta quinta-feira, 11. Os dirigentes do PDT avaliam, contudo, que é necessário a abertura de um processo disciplinar "para dar exemplo", mas que a expulsão da sigla não seria de interesse da legenda.

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Um grupo ligado a Lupi quer uma advertência pública aos parlamentares infieis. Na Câmara, os deputados que votaram contra a reforma pedem que os infieis percam "espaço político" na Casa e na legenda. O principal alvo da bancada é a deputada Tabata Amaral. Os parlamentares querem ela fora da vice-liderança da legenda e das comissões, como Educação.

O presidente do PDT afirmou nesta quinta-feira que o partido também vai reavaliar a possibilidade de lançar Tabata à prefeitura de São Paulo no ano que vem. Quarta mais votada nas últimas eleições, a deputada era uma das principais apostas do partido no ano que vem. "Claro que o partido em São Paulo vai reavaliar tudo isso", afirmou Lupi na manhã desta quinta no Rio.

Para dirigentes pedetistas ouvidos pela reportagem, a posição pública de Tabata antes da votação - que chegou a fazer vídeo nas redes sociais explicando seu voto - incentivou outros dissidentes. Lupi e o líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), avaliaram a aliados que a posição da parlamentar foi usada para justificar debandada na hora da votação. O partido tentava, ao menos, convencer os favoráveis à proposta a se absterem na hora da votação.

"A expulsão seria um prêmio", afirmou um dirigente à reportagem. Além de Tabata, outros sete pedetistas votaram a favor do texto-base da reforma: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

Os dirigentes avaliam que a expulsão não garantiria o mandato ao partido, impactando na representação da legenda na Câmara e sua participação no fundo partidário. A avaliação é que há entendimento no Tribunal Superior Eleitoral garantindo ao parlamentar o mandato em caso de expulsão da agremiação.

A Corregedoria da Polícia Militar recomendou a expulsão de dois policiais acusados de terem estuprado uma jovem de 19 anos, dentro de uma viatura da corporação, em 12 de junho deste ano, em Praia Grande, litoral paulista. A apuração interna encerrada em menos de um mês apontou indícios de que os policiais agiram de forma criminosa e devem ser excluídos da corporação. Os dois estão presos e também são investigados na esfera criminal.

De acordo com o ouvidor da PM, Benedito Domingos Mariano, que acompanhou a apuração, a decisão administrativa foi pela expulsão dos policiais, mas a análise final cabe ao comando da corporação.

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O ouvidor elogiou a rapidez com que a corregedoria da PM investigou a denúncia. "Tudo foi feito com o máximo rigor, saindo a conclusão menos de um mês após uma denúncia muito grave. Agora, vamos aguardar a decisão do comando da PM."

Segundo a denúncia da jovem, que teve a identidade preservada, ela viajou para a casa de uma amiga na região de Campinas e, na viagem de volta à casa onde mora com os pais, em São Vicente, acabou dormindo no ônibus. Quando despertou, viu que o coletivo já havia passado a cidade onde ela deveria desembarcar, e já estava em Praia Grande, cidade vizinha. A jovem foi orientada pelo motorista a atravessar a rua e pedir informações para chegar ao terminal de ônibus da cidade.

Ao ver a viatura da PM, a jovem se aproximou para pedir informações aos policiais e eles se ofereceram para levá-la. Um dos policiais, no entanto, sentou-se ao lado dela no banco de trás e, com a viatura em movimento, estuprou a jovem. Após ser deixada ao lado do terminal, ela tomou o ônibus e foi até a casa de uma amiga para pedir ajuda. Os familiares da amiga a convenceram a fazer a denúncia. Uma policial civil foi até a jovem, tomou seu depoimento e a encaminhou para o exame, que apontou indícios de estupro, como lesões nas partes íntimas.

Os policiais Anderson Silva da Conceição e Danilo de Freitas Silva negaram o estupro, alegando que apenas deram carona para preservar a integridade da jovem, já que estava sozinha à noite em local ermo. Os dois disseram que permaneceram no banco da frente da viatura, mas imagens de uma câmera de monitoramento apontaram que um deles sentou com a jovem no banco de trás. Um celular que a garota havia perdido também foi encontrado na viatura. A Justiça decretou a prisão preventiva de ambos.

A advogada Flávia Artilheiro, que defende os policiais, disse que a recomendação da corregedoria da PM ainda será analisada durante o processo administrativo. "A corregedoria apenas entendeu que é pertinente o processo, mas eles ainda terão a oportunidade de se defender no curso do processo legal." Segundo ela, os dois

O PDT ameaça expulsar a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) se ela votar a favor da reforma da Previdência. Em reunião realizada nesta terça-feira, 9, com a bancada do PDT na Câmara, o presidente do partido, Carlos Lupi, disse que quem apoiar as mudanças nas regras de aposentadoria propostas pelo governo de Jair Bolsonaro será punido com o desligamento.

Tabata é favorável à reforma e lidera um grupo dentro do PDT que também promete acompanhá-la na votação. O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência da República, chegou a telefonar nesta terça para a deputada, pedindo para que ela seguisse a determinação do partido, mas não obteve sucesso.

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"Eu fiz um apelo humilde pelo voto dela, para que seja contrário à reforma da Previdência", afirmou Lupi ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "O governo tem um poder de convencimento que a gente não tem. Nós temos as palavras e eles têm emendas. Eles têm olhos azuis e nós, negros. Então, muita gente usa a Tabata para se proteger da decisão, alguns por convicção e outros por utilidade pública."

Ciro, por sua vez, disse que o governo recorreu ao "toma lá, dá cá" que tanto criticou para tentar aprovar a reforma da Previdência no Congresso. "A tentativa de compra de votos por dinheiro de emendas ou ofertas mentirosas a Estados e municípios ronda, neste momento, até os partidos de oposição", escreveu o ex-ministro no Twitter. "Defenderei que o PDT expulse aqueles que votarem contra o povo nesta reforma de previdência elitista."

De acordo com o Placar da Previdência, 7 dos 27 deputados do PDT são favoráveis à reforma da Previdência, enquanto 13 são contrários. Outros 4 se dizem indecisos e 3 não quiseram responder, incluindo Tabata. "Pelas minhas contas, são de 3 a 7, mas quero reduzir esse estrago para um ou dois", afirmou Lupi. "Já estou aqui sofrendo."

Lupi disse que, na convenção nacional realizada em 18 de março, o PDT fechou questão contra a reforma da Previdência. "Desrespeitar essa decisão é muito grave", argumentou ele, ao lembrar que os desobedientes enfrentarão processo na Comissão de Ética.

Procurada pelo Broadcast, Tábata não quis comentar a ameaça de expulsão.

A cúpula do PSDB ligada ao governador de São Paulo, João Doria, ameaça expulsar o deputado federal Aécio Neves (MG) se ele não pedir afastamento do partido. A pressão pelo desligamento de Aécio se intensificou depois que ele virou réu na Justiça Federal de São Paulo, na semana passada, acusado de receber propina de R$ 2 milhões do grupo J&F e tentar obstruir investigação da Lava Jato.

A maior cobrança está sendo feita pelo PSDB de São Paulo, já que o partido prevê, no curto prazo, o desgaste provocado pelo caso Aécio na campanha à reeleição do prefeito Bruno Covas. Aliados de Aécio afirmam que não há hipótese de o parlamentar mineiro se afastar ou pedir a desfiliação da legenda neste momento. Há, porém, um grupo próximo ao deputado que tenta convencê-lo a se licenciar.

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O movimento que pede o afastamento de Aécio parte de dirigentes do PSDB próximos a Doria e ao presidente da legenda, Bruno Araújo (PE). Apontado com um dos possíveis candidatos à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, em 2022, Doria disse ao Estado que o melhor seria uma saída espontânea de Aécio dos quadros do partido.

Na quinta-feira passada, o diretório paulistano do partido, presidido por Fernando Alfredo, um dos aliados de Doria, aprovou um pedido de expulsão de Aécio. A mesma pauta deverá ser levada hoje ao diretório de São Bernardo por Carla Morando, líder tucana na Assembleia Legislativa, e, depois, ao diretório estadual paulista.

De acordo com Alfredo, o pedido de expulsão de Aécio não estava na pauta da reunião do diretório municipal de São Paulo - entrou como questão de ordem a pedido de um dos presentes. "Coloquei em votação e foi aprovado por unanimidade", afirmou. Estavam presentes 68 dos 71 membros do diretório.

Ele integra um colegiado de 20 presidentes de diretórios tucanos em capitais e é responsável por levar a demanda do grupo à executiva nacional do PSDB. "Há várias manifestações de outros presidentes querendo a expulsão do Aécio. Os únicos que se posicionaram contra foram os presidentes de Belo Horizonte e do Paraná", disse.

"Na minha opinião, vai crescer esse movimento pedindo a saída dele (Aécio) do partido. A capital deu um primeiro passo", disse ao Estado o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, membro da executiva nacional e marido de Carla. "O que a gente percebe claramente da militância é que a presença dele gera um desconforto (no partido)", afirmou.

A pressão envolvendo o deputado não é a única. Também são alvo de investida pela expulsão o ex-governador Alberto Goldman e o ex-secretário estadual Saulo de Castro. Os dois foram expulsos pelo diretório paulista por infidelidade partidária enquanto Doria disputava o governo de São Paulo, mas o diretório nacional tucano ficou de dar um desfecho final ao caso. Os dois, na época, disseram ser fiéis aos valores do partido.

Código de ética

Oficialmente, a cúpula do PSDB avalia que a manutenção de Aécio na sigla levaria ao questionamento do novo código de ética do PSDB, lançado em maio. Na prática, no entanto, há receio de que o caso envolvendo Aécio leve à derrocada dos tucanos nas eleições de 2020. O código prevê a expulsão de políticos condenados criminalmente ou que tiverem cometido infidelidade partidária. Não há, porém, punições para aqueles que estão sendo investigados, como é o caso de Aécio.

A executiva nacional informou, por meio de nota enviada ao Estado, que o código de ética do partido vai guiar a decisão do Conselho de Ética, sugerindo que o presidente nacional, Bruno Araújo, irá pautar o pedido de expulsão de Aécio.

Procurado, o diretório mineiro do PSDB se posicionou, por meio de nota, contra a remoção de Aécio do partido. "Temos plena confiança de que, assim como outros membros do partido, o deputado Aécio provará na Justiça a correção dos seus atos." Procurado pela reportagem, o deputado não quis se manifestar sobre o assunto.

Saída espontânea

Em Cambridge, na Inglaterra, onde está para encontro com investidores, o governador João Doria afirmou ao Estadão/Broadcast que "o melhor para o partido seria uma saída espontânea" do deputado Aécio Neves, o que evitaria a necessidade de expulsão. Segundo ele, seria uma "marca muito dura" para a trajetória de qualquer político. Doria disse ainda que o partido "não vai virar as costas" para a sua história, mas precisa olhar para o futuro.

"Estamos na fase do novo PSDB, sob a direção do ex-deputado Bruno Araújo. O novo PSDB não apaga e nem desconsidera o valor de sua história. O PSDB não vai mais viver da história, vai fazer história", afirmou. "Para fazer história, é preciso liderar a história. E liderar é tomar posições, e não adiar decisões, que foi um pouco o que o PSDB fez nos últimos anos."

Sobre possíveis efeitos para o partido nas eleições do próximo ano, o governador afirmou que existe um "mal-estar". "Manter a filiação diante de fatos aparentemente graves provoca em vários setores do PSDB um mal-estar. E diante da perspectiva das eleições, esse mal-estar vai crescer."

O afastamento, para ele, seria a forma mais "clara, transparente, equilibrada e serena" de conduzir o processo. "Esta é uma solução política e eticamente adequada, mas é uma decisão que compete a ambos. Mas se não adotarem, o PSDB vai adotar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em um discurso firme na tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (10), o vereador Hélio Guabiraba se pronunciou sobre a sua expulsão do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Sem poupar críticas, o parlamentar falou que tem palavra, honra e posição.

“Minhas amigas e meus amigos, subo a esta tribuna hoje para informar que na última sexta recebi o comunicado da minha expulsão do PRTB. Venho aqui hoje agradecer a Deus e aos meus pais por essa expulsão, por que eles são os responsáveis por ela. Porque Deus e meus pais, que já estão no céu, me fizeram o homem que sou. E foi por ser esse homem que fui expulso desse partido”, iniciou o discurso.

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Segundo Hélio, em sua explanação, ele teria sido expulso porque tem palavra e posição. “Me tiraram do partido porque eu tenho palavra, me tiraram do partido porque eu tenho posição. Quando entrei no PRTB , o partido Já era da base de Geraldo Júlio e eu continuo na base, o partido que mudou de lado”.

O vereador, no longo discurso, continuou alfinetando. “Me tiraram do partido porque eu não faço política dando rasteira e nem passando a perna nos outros. Me tiraram do partido para facilitar a eleição de um familiar. Tá aqui no Jornal Folha de Pernambuco de hoje, na coluna do jornalista Magno Martins”, disse em referência à nota que acusa o deputado estadual Marco Aurélio de ter patrocinado a expulsão de Hélio, bem como de Alcides Neto e Samuel Salazar para eleger o filho Marco Aurélio Filho vereador do Recife.

Hélio ainda falou para que os colegas tenham cuidado com o PRTB. “Deixo um recado para as pessoas que pretendem disputar uma vaga de vereador nas eleições 2020. Tenham cuidado com o PRTB. Cuidado com essa sigla. Vários já foram os nomes que sofreram na pele por conta desse partido, eu e meus colegas de bancada fomos apenas as últimas vítimas. Continuarei honrando os 4.836 votos que recebi nas últimas eleições. Fui eleito para defender a nossa cidade e as pessoas que mais precisam no Recife. Segurei firme nessa luta! Tenham certeza disso. É agora mais forte do que nunca”, finalizou.

*Da assessoria 

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê que os alunos condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público sejam expulsos da escola. A matéria também determina que eles sejam “impedidos de se matricular em outros estabelecimentos da rede oficial de ensino”.

A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para o parlamentar, a depredação do patrimônio público tem sido tratada “com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino”. Ele cita como exemplo do fenômeno “as constantes pichações nas paredes e carteiras, o quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas”.

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“É preciso ser feito algo contra esta onda desenfreada de vandalismo ao patrimônio público”, disse o deputado. “Não podemos desistir. É inaceitável que a criminalidade vença. O poder público não pode deixar de tomar uma atitude. É preciso agir e prevenir os atos de vandalismo, punindo de forma exemplar estes criminosos”, acrescentou.

De acordo com o texto, o aluno terá o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão de expulsão, para que sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa. O projeto insere artigo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Dois integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram expulsos do Paraguai por ordem do governo nacional, informou nesta terça-feira, 7, a Direção Geral de Migrações daquele país. Os brasileiros Carlos Henrique Silva Candido Tavares, o "Faixa", de 38 anos, e Oziel Rizzo de Sá, o "Padrinho", de 37, são acusados de cooptar paraguaios na unidade prisional em que estavam detidos para as atividades criminosas da facção. Os dois são considerados líderes qualificados na estrutura da facção. O "Faixa" era homem de confiança do narcotraficante Jarvis Chimenez Pavão, extraditado para o Brasil em dezembro de 2017.

Os dois estavam presos no Grupamento Especializado da Polícia Nacional, em Assunção, a mesma penitenciária onde cumpria pena Marcelo Piloto, ligado ao Comando Vermelho, deportado em novembro do ano passado, após assassinar uma jovem no interior do presídio. Os deportados foram entregues à Polícia Federal do Brasil na noite de segunda-feira, 6, no setor brasileiro da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR). Eles cumpriam pena de 14 anos, após serem capturados em novembro de 2014, quando tomaram uma família como refém durante um assalto.

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Segundo a denúncia, o "Padrinho" e o "Faixa", na companhia de outros dois criminosos, sequestraram um produtor rural em Santa Rita, no Paraguai, e o levaram para sua casa, fazendo a família refém. A polícia paraguaia cercou o local. Os dois cúmplices foram mortos, mas os brasileiros do PCC só se entregaram depois de oito horas de negociações. Na época, eles haviam fugido de uma das unidades prisionais brasileiras em Foz do Iguaçu.

De acordo com o Ministério do Interior do Paraguai, outros 17 integrantes da facção paulista, presos em unidades paraguaias, estão com processos de expulsão ou deportação para o Brasil adiantados. Desde o início do ano, o Paraguai mandou de volta para prisões brasileiras ao menos 30 presos, suspeitos de ligação com facções brasileiras que agem no país vizinho.

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