O ex-candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, município localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), comentou sobre o arrombamento e explosão de caixas eletrônicos em agências bancárias, por bandidos, na cidade, durante a madrugada desta quinta-feira (2). O parlamentar definiu o acontecimento como “mais um dia de medo e terror no Cabo de Santo Agostinho”.

Betinho declarou que o medo vem crescendo na mesma medida que a insegurança no município. “O Cabo, por dois anos consecutivos, é líder no ranking de homicídios no Estado, com 80,66 para cada 100 mil habitantes. É também o município com maior índice de vulnerabilidade Juvenil do Brasil segundo o Ministério da Justiça”, afirmou.

“O Cabo conta com um efetivo reduzido e a promessa da implantação de um núcleo de área integrada de segurança ou mesmo de uma nova companhia de segurança ficou só na intenção. Não tem sentido, diante dos números e dos pedidos que já foram feitos, nenhuma iniciativa eficaz ter sido tomada. Em nome da população cabense, quero cobrar providências reais e enérgicas para enfrentar essa onda crescente e contínua de violência no Cabo”, acrescentou.

Betinho Gomes contou que solicitou, por meio do chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB), uma audiência para tratar sobre a questão. “Ao primeiro retorno do Governo do Estado, informo aqui a data do encontro. Também enviei mensagem ao prefeito da cidade, convidando-o a participar dessa audiência junto ao governador. É momento de somarmos esforços contra essa criminalidade que vem aterrorizando a nossa população”, escreveu em sua página do Facebook. 

O número de homicídios no Espírito Santo caiu após a volta parcial dos policiais militares às ruas, iniciada no sábado (11). A expectativa é de que a situação na Grande Vitória se aproxime da normalidade a partir desta segunda-feira (13), quando as aulas serão retomadas, o transporte público e os postos de saúde voltarão a funcionar e o comércio deve abrir as portas. Em Brasília, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o motim está em "declínio" e "a ordem e a segurança pública estão de volta".

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, 1.236 policiais voltaram ao trabalho no fim de semana, o que representa 12% do total de PMs da ativa. O retorno dos PMs e a atuação de mais de 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança coincide com a queda de homicídios no Estado. No domingo (12), o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol) apurou a ocorrência de quatro mortes - o menor número desde o início do motim -, totalizando 144 ao longo dos nove dias. No sábado (12) esse número havia sido três vezes maior.

A volta de uma parte dos policiais ao trabalho contou até mesmo com o uso de helicópteros das Forças Armadas e da própria PM. Soldados lotados no Batalhão de Missões Especiais (BME) se apresentaram na Capitania dos Portos de Vitória e foram transportados em helicópteros para a sede do batalhão, que fica junto ao Quartel Central da PM.

Mulheres que participam do movimento que paralisou a Polícia Militar acompanharam as chegadas e saídas das aeronaves no quartel à distância, junto aos muros. Elas aplaudiam os policiais e gritavam palavras de apoio. Alguns dos PMs se emocionavam.

Mesmo com o retorno gradual dos policiais às ruas, o movimento que paralisou a polícia militar continua "firme e forte", de acordo com as mulheres. Elas insistem nas reivindicações que levaram ao motim, como o reajuste salarial de 43% referente a perdas nos últimos seis anos. As mulheres também afirmam ser "inegociável" a anistia total a todos os PMs e às próprias mulheres.

Na sexta-feira, a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que abriu processo por crime de revolta contra 703 policiais, cuja pena pode chegar a 20 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República estuda federalizar o crime de motim e o Ministério Público Federal pode ingressar com uma ação para cobrar das mulheres os custos de envio de tropas nacionais ao Espírito Santo.

A porta-voz das representantes dos PMs do 6.º Batalhão, que se apresentou apenas como Cristina, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as lideranças querem se encontrar com o governador Paulo Hartung e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar colocar fim ao movimento. "Queremos fazer com o governador o que ele tem falado por esses dias, conversar olhando no branco do olho", afirmou. Elas querem que Janot também participe do evento. "Ele veio ao Espírito Santo ontem (sábado, 11) e não tivemos a chance de conversar com ele."

Cristina disse que as negociações realizadas até o momento com o governo foram "táticas de guerrilha" e que expõem somente um dos lados. "Jogaram a sociedade contra a gente. As pessoas passam na frente dos batalhões e nos xingam. É triste saber que não estão nos apoiando. Mas se ponham no lugar dos soldados: eles precisam revezar coletes à prova de balas, que muitas vezes estão com prazo de validade vencido, estão com viaturas sucateadas. É desse jeito que a PM tem que proteger a sociedade", desabafou.

Desgaste

Depois de uma reunião com o presidente Michel Temer e três ministros no Palácio do Jaburu, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu no domingo, 12, que o motim da Polícia Militar no Espírito Santo trouxe um desgaste para a imagem do País porque, de fato, há uma "situação de intranquilidade da população". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil discute como deter a assustadora onda de violência que assola o país, dentro e fora das prisões, com propostas que vão da descriminalização do uso de drogas ao reforço do arsenal repressivo. Não passa um dia sem que a capacidade de assombro não seja desafiada.

Acertos de contas com decapitações, mortes de policiais e represálias em massa disputam as manchetes dos jornais com os destaques da operação Lava Jato e seu potencial de deixar o sistema político em pedaços. A guerra entre facções de traficantes de drogas nas prisões deixou cerca de 140 mortos desde o começo do ano com grandes massacres nos estados de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

Em Belém, pelo menos 27 pessoas foram mortas no fim de semana, aparentemente por milicianos, em represália à morte de um agente. No estado do Rio treze policiais foram mortos desde o início do ano.

Com uma taxa de 21,2 assassinatos com arma de fogo por cem mil habitantes, o Brasil está entre os dez países onde é mais perigoso viver, segundo o "Mapa da Violência 2016", publicado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso). Esta média, que em 2012 era de 20,7, superava a do México, de 13,6; a dos Estados Unidos, de 3,6, e em nenhum país da União Europeia se situava acima de 0,5.

Quase um milhão de pessoas (precisamente 967.851) foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2014. Dados que chamam a atenção em um país "sem conflitos fronteiriços ou de religião e sem guerra civil", comentou, em Recife, o autor do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, em entrevista por telefone à AFP.

"Somos cordiais, somos selvagens"

"Somos cordiais, somos selvagens", intitulou nesta segunda-feira uma coluna do jornal O Estado de S. Paulo assinada pelo ex-diretor de política econômica do Banco Central, Luís Eduardo Assis.

Assis evoca o clássico "Raízes do Brasil", no qual o historiador Sérgio Buarque de Holanda definia nos anos 1930 o brasileiro como o "homem cordial". Mas essa "cordialidade", longe de ser um valor, "representa (...) nossa incapacidade de forjar regras e instituições, nossa relutância em separar o interesse público dos interesses privados", diz o editorialista.

"Há na América Latina em geral (...) uma cultura da violência" que alcança "um nível epidêmico" no Brasil, afirma Waiselfisz. "E como em qualquer epidemia, não tem causas evidentes: onde existe uma brecha, se introduz", acrescenta, ao descartar que a crise econômica ou as drogas sejam os fatores determinantes para a sangria.

O desemprego "incentiva os crimes contra a propriedade", mas tem que passar bastante tempo para provocar um aumento de crimes contra a vida, explica. Quanto às drogas, "há interesses de certos setores" em identificá-lo como o problema essencial porque, enquanto prevalecer a estratégia repressiva, "são mobilizados recursos para o sistema de segurança".

"Não nego que as drogas sejam grande parte do problema, mas por que um país com menor [porcentual de] consumidores que os Estados Unidos, a Noruega ou a Suécia tem essa taxa de homicídios?", questiona.

"Prisões ou escolas"

Waiselfisz vê, ao contrário, uma possível correlação entre nível de educação e criminalidade. "A cada rapaz de 17 a 19 anos com o ensino médio incompleto que morre assassinado, há 66 [assassinados dessa idade] com menos de três anos de estudos", expõe.

"A pergunta que devemos nos fazer é se faltam mais prisões ou mais escolas", afirma. Os massacres nas prisões voltaram a dar força às propostas de descriminalizar a maconha e outras drogas, visto que nas superlotadas prisões brasileiras convivem infratores das leis de consumo com integrantes do crime organizado. As prisões, diz o analista, "são uma universidade do crime".

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, admitiu que mais da metade dos reclusos nunca cometeu crimes graves. "No Brasil, historicamente se prende muito e se prende mal", disse recentemente.

"Contrarreforma" repressiva

A Pastoral Carcerária, da Igreja Católica, pediu o desmantelamento de um sistema de exclusão, baseado na "política de guerra contra as drogas, de militarização e da polícia, de prisões provisórias" e de "privatização do sistema carcerário".

A Câmara dos Deputados, de maioria conservadora e forte influência da chamada "bancada da bala", discute, ao contrário, flexibilizar a compra de armas, reforçar a criminalização de entorpecentes e reduzir a maioridade penal. É uma verdadeira "contrarreforma" repressiva, diz Waiselfisz.

Estas medidas têm o apoio de grande parte da população, que considera que "bandido bom é bandido morto", explica.

Após o massacre de 56 presos e a fuga de 184, Manaus foi atingida por uma onda de homicídios. Em 24 horas, foram registrados oito assassinatos na cidade, todos ligados ao tráfico, segundo informações da polícia. Em 2014, a média diária na capital amazonense foi de 2,7 homicídios dolosos, informa o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Entre os casos que podem ter ligação com a fuga dos presos está o de um homem identificado apenas como "Lúcio", que foi morto com 12 facadas, teve a cabeça decapitada e o corpo jogado em uma lixeira na zona norte de Manaus. Segundo familiares da vítima, ele havia tido envolvimento com o tráfico, mas estava afastado havia quase um ano.

Além da onda de mortes, foram registrados furtos, roubos e tentativas de arrombamento, mas ainda não há balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que montou uma força-tarefa para atuar na captura dos foragidos.

Apenas 18 dos 39 corpos identificados de vítimas do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) já foram liberados pelo Instituto Médico-Legal (IML). De acordo com funcionários do IML, a unidade não está preparada para atender a essa demanda e, com isso, faltou material de trabalho, um dos fatores que contribuíram para a lentidão da identificação dos corpos.

Segundo um dos legistas, outro fator que está atrasando a identificação é que, como a maior parte dos detentos foi esquartejada, faltam pedaços dos corpos e isso impossibilita a liberação, mesmo após o reconhecimento por meio de fotos. De acordo com um funcionário, "no dia do massacre faltaram luvas, gaze, foi um verdadeiro desespero para emprestar dos hospitais para conseguir dar conta do que estava acontecendo naquele momento".

Espera

As dezenas de informações desencontradas foram o pior tormento de Marisa, mãe de um dos 60 presos assassinados na chacina. Segundo a dona de casa, do momento da primeira informação, horas após a festa de réveillon ocorrida no Compaj, até o reconhecimento do corpo do filho foram dois dias. "Eu não sabia de nada, a gente primeiro ficou na frente da cadeia, depois viemos para o IML, mas sem ter certeza de nada, e mesmo depois que tive certeza de que meu filho tinha morrido eu continuei sem ter muitas informações." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Civil divulgou, na manhã desta quinta-feira (29), a prisão de uma quadrilha suspeita de envolvimento em tráfico de drogas e homicídios na orla da Praia de Gaibu e no Centro do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a delegada Vilaneida Aguiar, à frente da investigação, os cinco suspeitos detidos já estavam sendo monitorados desde novembro. 

Foram presos Alexsandro Severino da Silva, o líder do grupo, Josino Vilanova de Barros Neto, Alesson Ferreira de Santana, Amixerdam José da Silva e Sabrina Matos dos Santos. Com o grupo, a polícia encontrou uma espingarda calibre 12, uma pistola 380, dois revólveres calibre 38, carregadores, munições, várias pedras de crack e sacolinhas contendo cocaína.

Ainda na tarde desta quinta, os suspeitos devem passar pela audiência de custódia e caso sejam autuados, serão presos pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, associação para o tráfico e porte de arma de fogo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 7, que o número de homicídios no Brasil, superior ao de países que estão em guerra, é 'incompreensível". No ano passado, 58 mil pessoas foram assassinadas, resultando em uma média de 170 assassinatos por dia. Cármen discursou durante a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Com a ação, estima-se que somente no DF serão julgados 201 casos no tribunal de júri até dezembro. O foco da mobilização será dar maior celeridade à análise de crimes de violência doméstica contra a mulher, crimes cometidos por policiais no exercício de suas funções e crimes nos arredores de bares e casas noturnas.

Cármen defendeu os temas prioritários da mobilização. "O número de mulheres assassinadas só pela circunstância de ser mulher não condiz com nenhuma situação aceitável no momento em que vivemos", avaliou Cármen. "Onde uma mulher é assassinada, todas as mulheres também são."

Além disso, ela defendeu que as instituições de segurança pública sejam repensadas para fortalecer os policiais como agentes do Estado e evitar que se tornem um instrumento contrário à sociedade. "Mais do que uma Justiça que está julgando os casos, estamos trabalhando para que a conflituosidade possa ser solvida e prevenida."

Na abertura do evento, Cármen também defendeu um "esforço concentrado" entre o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. "Um Estado nacional que tem o número de homicídios superior ao de Estados que estão em guerra, não é algo compreensível", disse. A ministra ressaltou que "não é o momento de culpar o governo", e sim de ter "responsabilidade" para que a comunidade jurídica dê uma resposta aos cidadãos, a fim de recuperar a confiança nas instituições e evitar a sensação de impunidade.

"O cidadão precisa dormir sabendo que o alto número de homicídios não ficará sem resposta. Por isso é preciso que as metas sejam cumpridas. Se inicia esforço concentrado para que o cidadão saiba que nos preocupamos, sim, com cada um que é morto e que a lei que fixa esse crime é de ser dado cumprimento em tempo que a Constituição chama de razoável. Para que cidadão saiba que estamos comprometidos para que crimes não fiquem impunes, nas prateleiras, para evitar a sensação de impunidade. Temos que trabalhar para que cidadão acredite no Estado para mudar esse quadro que não é aceitável", declarou a ministra.

A presidente do STF destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reunindo dados sobre o número de presos no Brasil e as suas características justamente para estabelecer medidas que melhorem a segurança pública.

Um triplo feminicídio voltou a provocar comoção, neste domingo, na Argentina, três dias depois do grande protesto contra a violência machista, que teve repercussão em cidades da América Latina e na Espanha. Um homem de 30 anos assassinou sua ex-companheira, a irmã dela e a avó de ambas, e feriu gravemente uma bebê de sete meses em Godoy Cruz, na província de Mendoza.

O agressor "já está preso", disse Roberto Muñoz, chefe da polícia local, a jornalistas. O ministro da Segurança de Mendoza, Gianni Venier, afirmou que o homem "também deixou o gás da casa aberto e uma vela acesa" com o objetivo de causar uma explosão. "Este psicopata estava em pleno uso de suas faculdades", afirmou. O detido é um professor de artes marciais que manteve um relacionamento com uma das vítimas, uma mulher de 30 anos, segundo fontes ligadas à investigação.

As outras duas mulheres assassinadas tinham 45 e 80 anos, e a última estava "de cama", segundo o ministro. Um funcionário informou que o assassino "tentou matar a bebê", cujo estado de saúde "é gravíssimo". A menina foi atacada com uma arma branca "e também supostamente (com uma arma) de fogo, porque tinha feridas compatíveis com balas", explicou Venier. Um menino de 11 anos, parente das vítimas e testemunha dos assassinatos, conseguiu avisar um parente. Depois, "se escondeu na mala de um carro", disse ministro.

O agressor foi preso nas imediações do hospital local. O estopim do quinto protesto contra a violência de gênero foi o brutal assassinato de Lucía Pérez, uma adolescente de 16 anos que foi drogada, estuprada e empalada até a morte, em 8 de outubro em Mar del Plata. Por este caso, três homens estão presos.

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa, anunciou mudanças na metodologia das estatísticas criminais do Estado. A partir de sexta-feira, 26, todos os casos de morte suspeita retificados posteriormente para homicídio serão contabilizados nos dados oficiais. A divulgação será feita sempre no mês de março, quando a pasta passará a divulgar as estatísticas anuais.

Segundo o secretário, a medida será publicada em uma resolução no Diário Oficial e busca dar mais clareza às estatísticas. "São Paulo sempre esteve à frente na divulgação dos dados e sempre vai priorizar a transparência. Essa medida visa a deixar as coisas mais claras e simples de entender", afirmou.

A medida foi anunciada na quinta-feira, 25, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a secretaria não conta nas estatísticas criminais os casos retificados de homicídios. O órgão sabe que o número real é maior do que o divulgado. A revelação foi feita pelo delegado Denis Almeida Chiuratto e pela capitã Marta das Graças de Souza e Sousa em depoimento ao Ministério Público. Os dois responderam aos promotores em nome da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), que controla os dados criminais.

Os promotores do Patrimônio Público abriram investigação para apurar suposta maquiagem das estatísticas após o jornal O Estado de S. Paulo mostrar, em março, que 21 casos com histórico de homicídio haviam sido registrados como morte suspeita e não haviam sido contados nas estatísticas. Os representantes da CAP afirmaram que cerca de 20 a 30 casos de morte são retificados por mês. Porém, os dados não são divulgados. Ficam "sob controle da secretaria".

O promotor José Carlos Blat, que participa da investigação, disse que a medida pode ser vista como positiva. "Toda iniciativa que visa a melhorar a questão da transparência é bem-vinda." O promotor fez uma série de recomendações à pasta para melhorar a qualidade dos registros dos dados. E pediu que, em 90 dias, a secretaria entregue todos os boletins de ocorrência retificados para homicídio registrados nos últimos três anos.

Alves negou que a medida tenha relação com as investigações da promotoria. "Os promotores fazem questionamentos porque a imprensa traz questionamentos. Acreditamos que tudo vai ficar mais claro a partir de agora." Segundo o secretário, em março de 2017, serão divulgados os dados consolidados de todos os homicídios registrados e retificados em 2016.

Frequência

Para o sociólogo Guaracy Mingardi, a atualização deveria ser mais frequente. "Pelo menos vão pôr em números o que eles descobrem que é homicídio. Eu penso que a atualização deveria ser a cada três meses."

Roubos e homicídios aumentam em julho

O número de homicídios e roubos em geral aumentou no mês passado tanto na capital paulista quanto no Estado, após três meses em queda, conforme as estatísticas oficiais divulgadas na quinta-feira. Ocorreu ainda o sexto aumento consecutivo dos roubos no Estado.

Na comparação de julho deste ano com o mesmo mês de 2015, os registros de mortes passaram de 275 para 290 no total paulista (avanço de 5,45%) e de 69 para 72 (4,34%) no Município. Ainda considerando os assassinatos, aumentaram latrocínios (roubos seguidos de morte). Esses passaram de 25, em julho de 2015, para 35 registros no mês passado - acréscimo de 40%. Na capital, o aumento foi menor: de 7 para 9 casos (28,5%). Para o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, a alteração na curva de homicídios ainda não indica mudança no padrão criminal. "Nem de elevação nem de queda. O sinal é de estabilidade."

O governo destacou os números globais: no ano, os homicídios dolosos diminuíram 8,6% entre janeiro e julho. O total baixou de 2.209 para 2.019, chegando ao menor número da série histórica para o período.

Crise

Quando se consideram os roubos, o acréscimo foi de 2,65% na capital (de 12.679 para 13.016 casos) e de 3,23% no Estado (de 25.488para 25.932). Ainda chama a atenção nos números estaduais o avanço de 36,2% nos registros de roubos de carga (de 594 para 809). "O aumento está ligado ao avanço da crise", justificou Mágino.

No entanto, essa análise não é consenso entre especialistas. "O início de uma crise não aumenta determinados crimes, principalmente o roubo", diz o sociólogo especialista em segurança Guaracy Mingardi. "No ano passado, não falavam que o aumento era pela crise, mas por causa de roubo de celular. Ora, ou é uma coisa ou outra. São Paulo conseguiu, por uma série de razões, diminuir os homicídios, porém, nunca conseguiu ter esse efeito com os crimes contra o patrimônio, que uma hora sobem e na outra, descem. É uma gangorra."

No semestre passado, o secretário foi criticado ao relacionar o aumento pontual nos casos de estupro ao avanço da crise econômica, sobretudo quando se consideram os indicadores de desemprego. No mês passado, porém, as estatísticas apontam queda desse tipo de crime: de 189 para 159 casos (15,87%) na capital e de 739 para 728 (1,48%) no Estado.

Crime com bicicleta pode ser registrado

Mágino anunciou que as estatísticas oficiais passarão a ter novos indicadores criminais. Serão os crimes de lesão corporal seguida de morte e estupro de vulnerável, que não eram contabilizados. O secretário também anunciou que a pasta está elaborando resolução para cadastrar as bicicletas no sistema de dados, de forma a poder registrar roubos e furtos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender suspeitos de roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo. Ao longo do dia devem ser cumpridos 25 mandados de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão domiciliar.

As prisões da Operação Hades estão sendo realizadas nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde, todas no Sertão Pernambucano. Dos investigados, sete suspeitos já estão recolhidos no sistema prisional.

Na execução do trabalho operacional estão sendo empregados 286 policiais, sendo 150 Civis e 136 Militares. Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia de São José do Egito.

Os detalhes completos da investigação e operação serão divulgados na próxima terça-feira (26), na sede Operacional da Polícia Civil, em Recife.