Mais de 12 abrigos para onde o governo dos Estados Unidos enviou crianças migrantes foram acusados de violar padrões de atendimento, indicou um relatório independente, em meio à polêmica sobre a política migratória do presidente Donald Trump.

A investigação revelada na quarta-feira, quando Trump ordenou o fim de sua questionada política de separar pais e filhos menores de idade que cruzam ilegalmente a fronteira, foi feita pelo site de informação Texas Tribune e pelo Center for Investigative Reporting (CIR), conhecido por revelar injustiças e abusos.

O relatório reporta acusações de abusos físico e sexual, bem como violações de normas de segurança e cuidado das crianças ocorridos em abrigos privados.

Entre as infrações citadas por inspetores do estado do Texas estão a falta de atendimento médico a lesões e doenças, além de erros na administração de medicamentos.

Segundo o relatório, mais de 70 entidades privadas, em sua maioria grupos religiosos e sem fins lucrativos, foram contratados pelo Escritório de Realocação de Refugiados (ERR), dependente do governo federal, para cuidar das crianças migrantes chegadas aos Estados Unidos sem seus pais, ou separadas deles pelas autoridades migratórias.

Desde 2014, 13 operadores de abrigos enfrentaram graves denúncias, mas somente dois perderam seus contratos com o ERR, indicou o relatório.

As acusações de violações e práticas ruins remontam há duas décadas, antes de o ERR contratar os abrigos, mas também ao mês passado.

Entre as entidades identificadas está a Southwest Key Programs of Texas, que se define como "uma organização nacional sem fins lucrativos fundada em 1987 para melhorar as vidas das crianças e de suas famílias".

Esta instituição opera no abrigo Casa Padre, que funciona em Brownsville (Texas), no que era um supermercado Walmart e que recentemente apareceu muito nos meios de comunicação americanos por acolher 1.500 imigrantes separados de seus pais em cumprimento da política de "tolerância zero" com a imigração ilegal anunciada por Trump no início de maio.

O relatório diz que os inspetores do Texas encontraram 246 violações em outras instalações dessa organização.

Em um comunicado, a companhia disse que foram encontradas deficiências em menos de 1% dos padrões avaliados.

"Levamos a sério cada uma das deficiências", assegurou a empresa. "Quando chamaram nossa atenção, a equipe foi demitida ou recapacitada enquanto continuávamos nos esforçando pela excelência nos serviços que fornecemos às crianças confiadas ao nosso cuidado".

Outra empresa com sede no Texas, International Educational Services, foi uma das duas operadoras de abrigos cujos contratos com o ERR não foram renovados.

O relatório menciona mais de 100 deficiências em nove de suas instalações, incluindo "contato sexual inapropriado entre a equipe e as crianças, punições rígidas e falhas no atendimento médico".

O ERR não respondeu a uma solicitação de comentário feita pela AFP.

Oito crianças brasileiras se encontram nos abrigos nos estados do Arizona e Califórnia, elas possuem entre 6 a 17 anos e alguns são irmãos. Elas chegaram nos Estados Unidos com os pais ou responsáveis, que foram processados pela travessia ilegal da fronteira. Com a "tolerância zero" para essas travessias as crianças são separadas dos pais e encaminhadas para abrigos onde ficam com outras crianças da mesma idade.

Segundo à Folha, nos casos que estão sendo atendidos pelo Consulado Brasileiro em Houston, as mães estão detidas no Texas e no Novo México, cerca de 500 km de distância dos filhos. Algumas delas não sabiam do paradeiro das crianças há semanas até serem contatadas por autoridades brasileiras.

O consulado tem trabalhado para restabelecer o contato entre as famílias, mas até agora nenhuma delas foi reunida. O cônsul-geral adjunto em Houston, Felipe Santarosa, conta que casos como esse aconteciam duas ou três vezes ao ano e que agora acontecem quatro por mês. Santarosa informa que a condição dos abrigos é boa e que não há noticias de maus-tratos.

por Cecília Araújo

A lei que autoriza a separação de pais e filhos imigrantes apreendidos na fronteira do México com os Estados Unidos não existe, ainda que o presidente americano, Donald Trump, insista em sua validade, mostra o serviço de verificação de fatos da Associated Press.

Em recentes declarações a jornalistas e em entrevista na Fox News, Trump não apenas manteve o argumento como culpou os democratas pela implantação da suposta legislação.

A separação de pais e filhos se deve, na verdade, à política de "tolerância zero" adota pela administração Trump na questão imigratória. Nenhuma lei a impõe.

"Tolerância zero" significa que quando se descobre uma família entrando de forma clandestina dos Estados Unidos, os pais são detidos e processados penalmente, mesmo se não tiverem antecedentes criminais em seus países de origem. É neste momento que as crianças são separadas dos seus responsáveis.

Antes da política, em geral, os pais eram alvo de processos civis de deportação, que não requeriam separação imediata.

Um relatório da Segurança Nacional obtido pela Associated Press mostra que, desde quando a "tolerância zero" foi imposta, em abril, 1.995 crianças foram separadas de seus pais.

As reiteradas - porém pouco específicas - referências de Trump à lei democrata parecem aludir a um projeto de 2008. A legislação foi aprovada por unanimidade no Congresso e assinada pelo então presidente do país, o republicano George W. Bush. O texto prevê a liberação e ajuda a menores que chegaram à fronteira sem pais ou tutores e nada fala sobre a separação de famílias.

Os aliados de Trump no Congresso atribuem as separações a decisões judiciais, o que também é evasivo.

Os tribunais estabeleceram que as crianças imigrantes sejam liberadas da detenção, mas o direito não é extensivo aos pais. A discrepância faz com que os adultos sejam mantidos atrás das grades.

Porém, o aumento da separação de famílias deriva da prática do governo de maximizar os processos penais e a forma como as autoridades aplicam a medida.

Em 1997, o acordo alcançado após uma demanda coletiva estabeleceu protocolos para o tratamento e liberação de crianças não acompanhadas que eram capturadas na fronteira.

O "Acordo Flores", que leva o nome de uma adolescente apreendida na fronteira na década de 1980, requer que o governo libere as crianças e seus pais, parentes adultos e outros cuidadores, nesta ordem de preferência. Se essas opções forem esgotadas, as autoridades devem encontrar um arranjo "menos restritivo" para o menor que chegou ao país sem seus pais.

O governo Trump quer que o Congresso apoie uma lei que revogue este acordo.

Em 2015, um juiz federal de Los Angeles ampliou os termos do acordo, ao determinar que ele se aplica também a crianças capturadas com seus pais, além daqueles que chegaram sozinhos aos Estados Unidos.

Decisões recentes, derivadas de processos de apelação, afirmam o direito dos menores a uma audiência judicial e requerem a melhora das condições nos centros de detenção de curto prazo, administrados pela Patrulha Fronteiriça.

Em 2016, a Corte de Apelações do 9º Distrito dos EUA conclui que as crianças imigrantes que chegaram à fronteira com seus pais devem ser tiradas de trás das grandes. A decisão não especificou se os pais também devem liberadas, tampouco se seguirão separados de seus filhos. Fonte: Associated Press.

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) questionaram o governo federal nesta quarta-feira (14), na reunião interinstitucional sobre imigração venezuelana no Brasil, realizada no Palácio do Planalto, sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar o aliciamento desses imigrantes em mão de obra escrava. De acordo com dados oficiais, até fevereiro deste ano já entraram no país 38 mil venezuelanos.

Para a coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações do MPT, procuradora do Cristiane Sbalqueiro, é preciso algumas medidas para evitar isso. Ela apresentou três sugestões na reunião. A primeira é capacitar o pessoal que vai trabalhar nos abrigos e nos equipamentos públicos de acolhimento em Roraima, sobre estratégias para evitar o aliciamento de trabalhadores. A segunda, de capacitação das pessoas abrigadas sobre a legislação trabalhista e a Lei Maria da Penha, além de aulas de português. E a terceira, de que a Casa Civil interceda, usando seu poder de coordenação do governo federal, para que a inspeção do trabalho possa fazer seu papel de fiscalizar as condições laborais no local.

O vice-coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (Conaete), Ulisses Dias de Carvalho, alertou que se não for feito um trabalho de inteligência dos órgãos federais de segurança pública e do Ministério do Trabalho os venezuelanos estarão entre os próximos a serem resgatados nas operações de combate ao trabalho escravo. "Na minha experiência atuando no combate a essa prática e nos estudos e estatísticas que fazemos, se não for feito um trabalho coordenado e de inteligência, esses imigrantes serão aliciados para o trabalho escravo". Ele acrescentou ainda que as medidas de interiorização desses imigrantes depende da capacidade dos municípios em oferecer assistência a essas pessoas. "O que por ora, apenas uns poucos municípios se disponibilizaram a recebê-las havendo pouquíssimas vagas disponíveis". 

A subchefe de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, Natália Marcassa de Souzada, informou que os questionamentos e sugestões do MPT serão levadas para a reunião do Comitê Federal de Migração, que será realizada nesta quinta-feira (15). Na reunião, ela apresentou o plano de interiorização dos venezuelanos, que inicialmente, serão levados de Roraima, voluntariamente, para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo. A proposta da União é que eles fiquem em abrigos nessas cidades, onde vão receber cursos de língua portuguesa e de qualificação profissional para poderem entrar no mercado de trabalho. Antes disso, será feito um cadastramento de todos que estão em Roraima. 

Pelo MPT, participaram também da reunião o coordenador nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), procurador Augusto Grieco Sant'anna Meirinho; o procurador-chefe do MPT no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira; e as procuradoras de Boa Vista (RR) Priscila Moreto de Paula e Safira Nila de Araújo Campos.

Além da Casa Civil, participaram representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Relações Exteriores, Polícia Federal e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), agência das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Da assessoria do MPT

Um casal de brasileiros foi preso na semana passada em Miami, sob a acusação da Justiça norte-americana de receberem lucros com a organização do transporte ilegal de imigrantes para os EUA. Na última terça-feira (23) o casal compareceu a uma audiência inicial, na qual a juíza responsável pelo caso, Mindy Glazer, determinou que eles poderiam ser transferidos para prisão domiciliar após o pagamento de US$ 300 mil (R$ 950 mil) de fiança cada um.

Eduardo Pereira, 49 anos, e sua esposa, Marcia Tiago, 48 anos, gerenciavam um esquema que lavou mais de US$ 8 milhões vindos de rede de coiotes, como são conhecidas as pessoas em transporte ilegal em condições perigosas. Os dois tinham quatro empresas apenas de fachada no país, criadas especialmente para lavar e introduzir no sistema bancário americano os lucros recebidos. Mantinham cúmplices nas empresas nas áreas de construção civil e limpeza para o processo de lavagem de dinheiro.

A Força-tarefa de Lavagem de Dinheiro do Condado de Broward, na Flórida, ficou responsável pela investigação do caso. O mandado de prisão do casal afirma que os dois respondem por acusações de lavagem de dinheiro e por envolvimento em negócios não licenciados.

O marido e sua mulher lavaram US$ 3,6 milhões em 2015, US$ 4,5 milhões em 2016 e US$ 170 mil no ano passado, "por meio de pagamentos aparentemente inócuos por bens e serviços em uma tentativa adicional de esconder a fonte dos fundos ilícitos", de acordo com o documento da polícia norte-americana.

A organização na qual o casal trabalhava era comandada por um brasileiro também, Vantuir De Sousa, que cumpre prisão domiciliar no Brasil pelos crimes de contrabando para os EUA. As rotas escolhidas pelos dois para levar os imigrantes ilegais eram de barco do Caribe até o sul da Flórida, isso porque os brasileiros não precisavam de visto para visitar as ilhas da região. Depois eram transportados, para Nova Jersey ou para a Pensilvânia.

Eles foram responsáveis por um barco que ficou perdido no mar em novembro de 2016, entre os quais dois capitães e 17 ''passageiros'' que entrariam ilegalmente nos Estados Unidos. Eduardo e Marcia vão participar de um novo julgamento no dia 22 de fevereiro em Miami.

As autoridades brasileiras se negaram a fornecer mais informações sobre o caso ou sobre a situação do casal nos Estados Unidos e se limitaram a dizer que estão "acompanhando a prisão dos brasileiros, a exemplo do que é feito nas situações envolvendo detenção de nacionais".

A Alemanha pretende dar 3 mil euros a cada solicitante de asilo que decida regressar voluntariamente ao seu país, informou o Ministério do Interior neste domingo. O prazo para adesões do programa vai até 28 de fevereiro.

Aos imigrantes que aceitarem regressar inclusive antes de que suas solicitações de asilo sejam rejeitadas, o governo alemão vai lhes oferecer 1,2 mil euros por adulto e 600 euros por criança. Os imigrantes serão elegíveis a se inscrever em ambos os programas.

Neste domingo, o jornal berlinense Bild am Sonntag informou que 8.693 imigrantes participaram do programa de retornos entre fevereiro e outubro. Fonte: Associated Press.

O Museu da Imigração, localizado no bairro da Mooca, em São Paulo, recriou a experiência para os visitantes que queiram relembrar os velhos tempos de Maria-Fumaça. Os passageiros serão acompanhados por monitores que contarão um pouco da história da locomotiva e simularão algumas práticas típicas das antigas viagens de trem.

Para participar, o público pode escolher entre um vagão de 1950, com ingressos por R$ 20, e outro de 1928, com ingressos por R$ 25. Os passageiros serão levados durante um trajeto de três quilômetros entre as estações Mooca e Brás, que dura aproximadamente 25 minutos.

O funcionamento ocorre das 11h às 16h, de terça à sexta-feira, os grupos interessados a fazer o passeio de Maria-Fumaça (mínimo de 40 participantes) vinculado com a visita ao Museu, desde que tenham realizado o agendamento prévio por e-mail agendamento@museudaimigracao.org.br ou pelo telefone (11) 2692-1866.

O Museu da Imigração fica na Rua Visconde de Parnaíba, 1.316. O horário para visitação é de terça a sábado, das 9h às 17h, e aos domingos das 10h às 17h. Os ingressos para visitar as exposições do Museu custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Outras informações estão disponíveis no site: http://www.museudaimigracao.org.br/.

O primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, recebeu o presidente dos Estados Unidos, em Villa Taverna, nesta quarta-feira (24) para uma reunião bilateral. O encontro entre os dois líderes de governo é o segundo em cerca de um mês.

A conversa contou com a presença de diversos membros do staff do mandatário e foi focada em temas que serão debatidos no próximo G7, que será realizado na cidade italiana de Taormina nos dias 26 e 27, e no combate ao terrorismo.

Segundo fontes do governo italiano, a ideia é que os países se mostrem unidos na vontade e nas ideias para combater os grupos terroristas. Além disso, os líderes debateram os desafios provocados pela imigração em massa à União Europeia e da importância das mudanças climáticas para o futuro da humanidade.

Na esfera comercial, os chefes de governo debateram a polêmica questão das trocas comerciais, que devem conciliar liberdade e reciprocidade - sem excesso de protecionismo.

Os temas debatidos foram muito semelhantes aqueles conversados em 20 de abril, quando Trump e Gentiloni se reuniram em Washington e debateram a agenda internacional entre as duas nações. O mandatário ainda elogiou a atuação da Itália para tentar solucionar a crise na Líbia.

Antes da reunião com o premier, Trump se reuniu com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinale em Roma. O conteúdo da conversa não foi informado de maneira oficial, mas o debate foi amplo por conta da quantidade de pessoas das delegações.

Entre alguns dos expoentes do encontro, estavam o secretário de Estado, Rex Tillerson, o conselheiros para a Segurança Nacional, H.R. McMaster e o ministro das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano.

- Melania e Ivanka: Enquanto Trump se reunia com os líderes do governo italiano, sua esposa, Melania, visitou o hospital pediátrico Bambino Gesú, em Roma, que é mantido pelo Vaticano.

Já a filha de Trump, Ivanka, também visitou uma instituição mantida pela Igreja Católica, o centro Sant'Egídio, que atende mulheres vítimas da violência e do tráfico de pessoas.

"Papa Francisco é o seu apoiador e um grande advogado de suas histórias", disse a filha do mandatário no início de encontro.

Como a "first daughter" se encontrou com mulheres vítimas de abusos que são protegidas por lei, a reunião foi a portas fechadas.

"Foi um encontro muito intenso. Escutamos algumas histórias em que todos nós nos comovemos, também Ivanka. Ela escutava muito profundamente e quis também dividir com a gente as suas reflexões sobre soluções, também através das leis, para derrotar o tráfico de seres humanos ", disse Daniela Pompei, uma das responsáveis pelo local que estava na conversa.

Os bolivianos não migram para o Brasil apenas para costurar. Segundo o consulado da Bolívia, mais de 100 mil bolivianos residem em São Paulo. A Bolívia é um país de desigualdade financeira e poucas oportunidades de emprego, tornando o Brasil um país atrativo.

A boliviana Nicole Stephany, de 18 anos, mora há sete anos na região do Pimentas, em Guarulhos, e sonha em voltar para a Bolívia para estudar medicina. “Os brasileiros costumam pensar que bolivianos só querem trabalhar com confecções de roupas, mas não é isso que procuro”, diz.

Nicole não consegue arrumar emprego, mas afirma que nunca sofreu preconceito no Brasil por ser boliviana. “Na rua, na escola, no bairro onde moro não sofro e nunca sofri preconceito por causa da minha nacionalidade. Minha maior dificuldade tem sido conseguir ingressar no mercado de trabalho”, conta.

Virgínia Cali Flores, de 41 anos, entrou no Brasil de maneira ilegal para procurar emprego, há 16 anos. Ela trabalhava como costureira em jornadas que duravam de 5h da manhã até 1h da manhã do dia seguinte.

“Vim com meu irmão para trabalhar por dois anos mas, como não me pagaram direito, eu tive que ficar aqui e acabei gostando, pois a gente daqui é muito”, explica Virgínia, cuja situação hoje já está regularizada.

Ela conta que já sofreu preconceito uma vez em um hospital. “Tinha tanta criança no hospital Tatuapé que os médicos foram ficando tudo nervoso, por que os brasileiros querem ser atendidos já e não têm paciência. O médico disse que a gente veio para o Brasil e tudo quer de graça, aí eu falei que não queremos nada de graça, nós também pagamos impostos, aluguel, mercado e nosso documento também vale dinheiro, então nada é de graça para nós”, conta.

O boliviano Roberto Cristiano, de 33 anos, é pedreiro e mora em Guarulhos há dez anos. “No ônibus, percebo olhares diferentes”, diz. Ele pretende voltar para seu país natal. “Se Deus quiser voltarei. Vim para o Brasil porque as condições para viver aqui eram melhores que na Bolívia mas hoje, devido à crise financeira que o Brasil enfrenta, a Bolívia está melhor para viver”, afirma.

Por Celso de Farias e Cleber Soares