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Na manhã desta sexta-feira (7), o Marco Legal da Primeira Infância será tema de seminário realizado no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. O objetivo do encontro é ampliar as discussões acerca de uma efetivação do Marco Legal voltado às crianças de até seis anos. Especialistas e autoridades envolvidos no tema estão presentes para explicar os direitos desde os primeiros anos de vida.

Interessados em contribuir para as discussões em torno do Marco Legal para a primeira infância devem se inscrever através do telefone 3423-5751 ou pelo e-mail cppl@cppl.com.br. Todas as inscrições são gratuitas. Realizado pela Rede Primeira Infância de Pernambuco, o evento também terá participações de entidades como a Fundação Joaquim Nabuco, Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas).

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As crianças norte-americanas da faixa etária entre 6 e 12 anos afirmam gostar mais de iPads, os tablets da Apple, do que de doces e desenhos, aponta a pesquisa anual "2014 Young Love", realizada pela Smarty Pants.

O gadget venceu 255 outras marcas - incluindo Disney, Nickelodeon e McDonald’s - e alcançou o topo no ranking de preferência dos pequenos.

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No total, 256 marcas de consumo foram avaliadas no estudo que envolveu 6,6 mil crianças e seus pais. A posição no ranking foi definida por uma escala que analisou requisitos como marca, amor e popularidade. A lista ainda inclui nomes como YouTube e Xbox.

“Cada vez mais as crianças usam o iPad para jogar, ver programas de TV e vídeos, ler livros e obter ajuda com a lição de casa. Logo no seu lançamento, o iPad conquistou os corações de jovens e famílias de classe média alta. Agora, o dispositivo é uma parte indispensável da infância para as massas”, explica o presidente da Smarty Pants, Wynne Tyree.  

Confira abaixo o ranking:

1- iPad

2 - Hershey’s

3 - Oreo

4 - M&M’s

5 - Doritos

6 - Cheetos

7 - Skittles

8 - Disney

9 - YouTube

10 - Xbox

11 - Lay’s

12 - Kit Kat

13 - Nickelodeon

No próximo sábado (5), a jornalista, escritora e ilustradora brasiliense Carolina Nogueira, vem ao Recife para lançar seu primeiro livro. A Rua de Todo Mundo é voltado para o público infantil e aborda as diferenças culturais de vários países da hora das brincadeiras. O lançamento será às 10h30 na Livraria Vila 7, nas Graças.

A autora mostra na publicação como é ser criança em outros países como Alemanha e Moçambique - apresentando as culturas de cada lugar através de personagens coloridos, que tentam despertas nos leitores a curiosidade e estimular a relexão de como é a infância em outros locais.

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Serviço

Lançamento A Rua de Todo Mundo, de Carolina Nogueira

Sábado (5) | 10h30

Livraria Vila 7 (Avenida Rui Barbosa, 1105 - Graças)

Infância e educação. Esse é o tema da mostra Ciranda de Filmes, que começa nesta segunda-feira (31), e vai até quinta-feira (3), no Cine Livraria Cultura, em São Paulo. Ao todo, foram reunidos 35 filmes entre curta e longa metragens de diferentes países, que retratam processos educativos transformadores e tem as crianças como foco.

De acordo com a curadora da Ciranda Filmes, Fernanda Heinz Figueiredo, a mostra traz experiências bem-sucedidas de educação e coloca a infância no centro do debate. "Aqui a criança tem lugar central na seleção dos filmes, sendo o fio condutor para uma tentativa de resgate interno, uma oportunidade para deixar de lado a visão adultocêntrica e mergulhar no universo infantil, desde o seu nascimento", analisa, lembrando que esta é a primeira mostra de cinema com foco em educação e infância realizada no País.

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A coordenadora de educação do Instituto Alana, Ana Claudia Arruda Leite, uma das organizadoras da mostra, lembra que a educação retratada nos filmes extrapola os muros da escola. "Há vários modos de aprender. A educação acontece em vários tempos, em vários espaços, com diferentes atores. É importante alargar esse processo", afirma. Dessa forma, Ana Claudia considera que o caminho para dialogar com o público de educadores, pais, psicólogos e pedagogos é mais amplo. "A cidade é educadora. Não adianta só recorrer a livros, cursos e seminários, mas a lugares que estimulem experiências que são transformadoras", diz.

Filmes

Na abertura, que ocorre nesta segunda-feira, haverá a pré-estreia do documentário Tarja Branca, de Cacau Rhoden, enquanto no encerramento, dia 3 de abril, será lançado o filme Sementes do Nosso Quintal, de Fernanda Heinz Figueiredo. Outro destaque é o lançamento do filme americano da década de 50, ainda inédito no Brasil, O Pequeno Fugitivo, dirigido por Ray Ashley e Morris Engel, citado por François Truffaut como um dos inspiradores da Nouvelle Vague.

O evento terá apresentações dos artistas Antônio Nóbrega, na abertura, e Tião Carvalho, no encerramento. A mostra contará com rodas de conversa com educadores e cineastas que vão debater sobre os temas nascimento, infância e educação, que permeiam os filmes. A programação pode ser conferida no site: www.cirandadefilmes.com.br.

Com o objetivo de ajudar os profissionais da educação a identificar os sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes, o Guia Escolar – Rede de Proteção à Infância começou a ser distribuído, nessa quarta-feira (26). Receberão o material professores, coordenadores pedagógicos, diretores e servidores das escolas públicas da educação básica do Distrito Federal. 

O Guia foi entregue em 30 escolas públicas da cidade de Brazlândia, mas deve ser encaminhado para as demais unidades da rede distrital. Além do Guia Escolar, a Secretaria da Criança disponibilizará cursos para capacitar os profissionais da educação ainda este ano, com o objetivo de orientá-los quanto ao tratamento de proteção à criança. 

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Elaborado pelas secretarias da criança e da educação do Distrito Federal, o Guia traz os principais sinais que indicam que a criança vem sofrendo abuso e violência sexual, que podem ser desde mudanças no comportamento a oscilações no humor, o que deve chamar a atenção dos educadores. 

Dados preocupantes

Segundo dados do Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, no período de janeiro a abril de 2013, foram registradas 300 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Entre os tipos de violência relatados pelo centro, 72% são de negligência, 48% de violência psicológica, 39% de violência física e 23% de violência sexual. Também houve um aumento de 29,73% no número de denúncias desses casos, entre 2012 e 2013.

 

O livro infantil Diana, Luana, Luanda, da escritora Ana Lasevicius, conta a história de uma menina que vive nas ruas, retratando a indiferença com a qual as crianças moradoras de rua são tratadas. A obra faz parte da Coleção Sonhos de Ser, da Editora DSOP.

Com narrativa poética, Diana, Luana, Luanda utiliza a ficção para denunciar essa situação tão recorrente no Brasil. A obra também se destaca pelas ilustrações gráficas, elaboradas pela paraibana Luyse Costa que expressam, através de imagens, a história da personagem e sua busca por um sonho. 

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Ana Lasevicius é pesquisadora de literatura infanto-juvenil e também é autora da obra As Três Bruxinhas Contra a Poluição. Diana, Luana, Luanda custa R$26,90 e já está disponível nas livrarias do Brasil.

Depois de 24 anos, o ícone infantil dos anos 80 e 90, o karaokê ''Meu Primeiro Gradiente'' volta às prateleiras das lojas infantis. Na nova versão, que já começou a ser vendida fabricante brasileira, a fita cassete deu espaço ao pendrive. Ele conta com oito canções infantis, entre elas ''Ciranda Cirandinha'', ''Dona Aranha'' e ''Atirei o Pau no Gato'' e é compatível com arquivos MP3. 

Segundo a empresa, com o novo karaokê dá para cantar com dois microfones ao mesmo tempo e aplicar efeitos de voz como de eco, monstro e alien. O público alvo são crianças a partir de quatro anos e o preço sugerido é de: R$ 499.

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A asma é uma doença inflamatória crônica das vias áreas, que pode iniciar em qualquer idade, mesmo sendo mais comum na infância. Apesar de não ter cura, ela pode ser controlada. O seu tratamento visa à redução e o controle da função pulmonar. Uma das alternativas para o controle da doença está na prática de atividades físicas. Como por exemplo, a natação. E foi com esta modalidade que a pernambucana Carolline Gomes encontrou um tratamento especial. Através da doença, ela iniciou sua trajetória no esporte.

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A menina de Passira, cidade do Agreste pernambucano começou a praticar a natação desde os 4 anos de idade.  Inicialmente apenas por causa da doença, a modalidade passou a se tornar dia a dia na vida de Carolline. A atleta começou a se espelhar em nadadoras consagradas, como por exemplo, as conterrâneas Joana Maranhão e Adriana Salazar.

Desde as primeiras competições iniciadas nas escolinhas em 2005 ela se destacava. São oito anos de títulos. Agora, na categoria Juvenil 1, a nadadora, com 15 anos, dá seus primeiros passos para chegar às piscinas mais profundas. Treinamento físico e funcional, além de musculação são as principais áreas de treinamento da atleta, de segunda a sábado, no Sport Clube do Recife. Com esta preparação, Carolline conquistou desde março deste ano dez títulos na natação. O primeiro deles foi o I Torneio Pernambucano, em seguida, ela foi campeã do Norte Nordeste e do Troféu Fita Azul de Natação.

Mas a competição que realmente a colocou perto das grandes piscinas foi a Copa do Pacífico, disputada no inicio do mês de outubro, no Peru. Ela foi convocada pela primeira vez para a seleção brasileira para participar da Copa. Lá a equipe conquistou a medalha de bronze.  “Foi uma experiência incrível fazer parte do grupo que foi para o Peru. Não esperava ser convocada para a seleção tão cedo, fiquei muito feliz. Agora, vou buscar me preparar mais para representar o país em outras competições internacionais”, disse a atleta, que estreou em campeonatos fora do Brasil. O pai de Carol, Junior Gomes, também aprovou a experiência da filha. “Foi muito importante para ela participar desta competição. Serviu para ela melhorar e conhecer novas atletas”, disse o pai, que acompanha a nadadora em todas as competições.

Mesmo com grandes resultados, a menina ainda não possui uma categoria em que ela mais se sobressai. Segundo o treinador de Carolline, Sadler Vasconcelos, ela ainda está se descobrindo no esporte. “Costumo trabalhar com ela o Medley, forma que reúne os quatro estilos da natação (borboleta, costas, peito e livre)”, comentou o técnico, que está treinando a menina há dez meses. Sobre o profissionalismo da nadadora, Sadler afirma que a categoria não possui idade para se profissionalizar na natação. “Além do trabalho dos próprios nadadores, eles ainda necessitam do apoio de fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, entre outros, para conseguirem viver da natação”, explica.

Estudos

É difícil de imaginar uma atleta que possui tantas medalhas e que passe a maior parte do seu tempo treinando tenha tempo para estudar. Mas este não é o caso de Carolline. A estudante do 2ª ano do ensino médio pretende se formar, mas ainda está sem profissão definida. “Não é fácil de conciliar as duas coisas, mas não quero deixar nenhum nem outro. Vou fazer o vestibular este ano como experiência. Penso em cursar para fisioterapia, nutrição ou educação física. As principais áreas que me deixam próximas da natação”, conta a garota.

Futuro

Para os próximos anos, Carolline espera conquistar um campeonato mundial, além de, despontar na carreira. “Meu maior sonho é disputar uma Olimpíada e ganhar várias medalhas. A maior competição do esporte é de grande importância para todas as modalidades. É o momento em que o mundo olha apenas para os esportes”, afirmou. Sobre a possibilidade de disputar as Olimpíadas de 2016, que será realizada no Rio de Janeiro, ela ainda acredita que está cedo. “Existe mais chances da minha participação ser na edição de 2020. Quando estarei mais experiente e bem mais prepara, mas se vier à convocação para a do Brasil, estarei pronta para representar bem o país e o meu estado”, concluiu. 

O Dia das Crianças é comemorado neste sábado, 12 de outubro. Além de ser uma data para a criançada ganhar presentes e se divertir com a família, também é tempo para os adultos relembrarem bons acontecimentos da infância.

No Facebook, os usuários começaram nesta semana a comemorar a data de uma maneira bem legal. Eles estão substituindo suas fotos de perfil por imagens de quando eram crianças. A mania surgiu há cerca de dois anos na rede social. Alguns usuários aderem a “modinha” e outros chegam até a colocar imagens de desenhos animados que relembram suas infâncias.

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A estudante Carla Carolina, de 23 anos, colocou uma imagem do desenho da Penelope Charmosa, da série animada Corrida Maluca. “Pensei em colocar uma foto minha quando era pequena, mas resolvi colocar da Penelope, já que era o meu desenho preferido na infância e minhas amigas também escolheram colocar os desenhos”, disse a estudante de psicologia.

Já a publicitária Miriam Souto Maior, de 25 anos, resolveu seguir a mania e postou uma foto com 2 anos. "Inicialmente, eu nem ia mudar, mas coincidentemente vi que meu pai criou um imã de geladeira com fotos minha e dos meus irmãos mais novos, aí achei bonitinha e entrei na onda. Sou muito apegada com tudo relacionado a minha infância, então é uma forma de demonstrar isso publicamente", contou.

Até a presidente Dilma Rouseff resolveu entrar na tendência e trocou sua foto da sua página oficial no Facebook, na última quarta-feira (9). 

Campanha Dia das Crianças

Uma campanha de conscientização foi criada para o Dia das Crianças, com o tema Quer colocar uma criança no seu perfil do Facebook? Coloque uma que precisa ser vista. A proposta criada pelo site Mães da Sé sugere que os usuários da rede social coloque no seu perfil uma foto de uma criança desaparecida, que estão reunidas no site perfildesaparecido.com.br, ao invés da sua foto.  

A jornalista Bruna Woolley, 25 anos, foi uma das pessoas que aderiu a campanha e colocou uma foto em seu perfil. “Como mãe, eu imagino a dor dessas mulheres que não sabem o paradeiro dos seus filhos, muito menos, se estão vivos. Por isso, resolvi ser solidária a elas e postei a imagem de um menino no meu perfil”, disse.

As políticas de austeridade nos países ricos penalizam as crianças, afirma o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em seu relatório anual sobre a situação dos menores nas economias avançadas.

"Muitos governos afirmam que precisam resolver a questão da dívida para não deixar esta carga às gerações futuras", recordou Chris de Neubourg, diretor do centro de pesquisa política e social do Unicef.

Mas os cortes afetam a educação e as famílias mais modestas, de maneira que "apresentamos agora a conta às crianças", disse Neubourg em Genebra.

O relatório analisa as mudanças entre 2000 e 2010 nas condições de vida das crianças de 29 países, levando em consideração critérios como êxito escolar, taxa de natalidade entre adolescentes, nível de obesidade infantil, frequência de atos de assédio ou consumo de cigarro e álcool.

Holanda, Noruega, Islândia, Finlândia e Suécia ocupam os primeiros lugares na lista. A França aparece na 13ª posição, Estados Unidos na 26ª e a Romênia fecha a lista, na posição 29.

Neubourg disse que as taxas de pobreza das crianças aumentaram em vários países.

"Mar reduzir reduzir os investimentos nesta geração cria o risco de que paguem as consequências agora e no futuro", disse o diretor do UNICEF.

Ele citou o exemplo da Grã-Bretanha, número 21 em um estudo similar de 2007 e que hoje está na posição 16, depois de ter trabalhado muito para melhorar as condições de vida das crianças do país.

Nos Estados Unidos, uma criança em cada quatro vive em uma família com renda inferior à média. Na União Europeia a proporção é de uma em cada 10 crianças.

Apesar dos Estados Unidos terem excelentes sistemas educativos e de saúde, "não são acessíveis a todos", destaca o Unicef, que pede mais esforços para a proteção das crianças.

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Nesta semana, o Opinião Brasil traz um debate sobre formação religiosa na infância. Para falar sobre o assunto, o apresentador Thiago Graf recebe Katiusk Melo, que é psicomotricista (especialista em relacionamento infantil), e Francisco Ferreira, professor de ensino religioso.

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Durante a conversa, a psicomotricista explica que, desde cedo, é importante que os pais estimulem as crianças a fazer parte de uma religião. "Na fase adolescente, porém, que por si é uma fase de mudanças, os pais precisam respeitar a escolha dos filhos", aconselha.

Já Francisco Ferreira fala sobre a importância das escolas na formação religiosa das crianças. "Em sala de aula, os professores precisam estar preparados para lidar com a pluralidade de religiões existentes", comenta. O professor de ensino religioso também explica o desafio dos educadores em passar os valores essenciais de crenças religiosas para os alunos.

O Opinião Brasil é produzido pela TV LeiaJá e exibido no portal LeiaJa.com toda segunda-feira.

 

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Games que fizeram parte da infância de milhões de pessoas agora tem um novo status: obra de arte. Jogos como Pacman e Tetris são 14 games clássicos no total. Eles foram reconhecidos como peças de design e integram a coleção permanente do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

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"Existe muitos exemplo de pessoas que criam coisas que nós, como uma cultura, queremos de celebrar, mas que não pensam em si mesmas como artistas. Parte de nosso trabalho é dizer para esses designers e programadores que o seus trabalhos são importantes", explicou Paul Galloway - Departamento de Arquitetura e Design do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque.

Uma criança de nove anos deu à luz a um bebê de quase três quilos no oeste do México, informaram na terça-feira seus familiares e autoridades do estado de Jalisco, onde nasceu o bebê.

"A menina tinha oito anos e meses quando ficou grávida. O pai é um jovem de 17 anos, mas não o encontramos porque fugiu", comentou a mãe da menor, que informou que as autoridades já foram notificadas e iniciaram uma investigação para localizar o responsável pelo ato.

"Queremos localizar o jovem que foi responsável para saber sua versão, porque ela não reconhece a transcendência de seus atos. Estamos com um pressuposto de estupro ou de abuso sexual infantil", explicou Jorge Villaseñor, agente do Ministério Público da promotoria local.

O nascimento ocorreu no dia 27 de janeiro no hospital de Zoquipan da capital de Jalisco, Guadalajara. Dafne, como foi identificada a jovem mãe, deu à luz a uma menina de 2,7 kg e 50 cm.

Ambas receberam alta no fim de semana, aparentemente em boas condições de saúde, mas o hospital informou que acompanhará de perto o desenvolvimento do bebê devido a pouca idade de sua mãe.

Para as mães de crianças menores de 3 anos, cuidar da saúde do filho é muito mais importante do que dar carinho, brincar ou conversar com ele. Esse é o resultado de uma pesquisa realizada pelo Ibope que ouviu mais de 2 mil pessoas em 18 capitais brasileiras.

Quando perguntadas sobre o que é importante para o desenvolvimento da criança de 0 a 3 anos, 51% delas responderam que a principal contribuição é levar ao pediatra regularmente e dar as vacinas. O porcentual de quem acredita na importância de brincar, passear e conversar cai para 19% e fica menor ainda se forem considerados os que defendem a necessidade da socialização com outras crianças: 8%.

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"Isso mostra como a questão da saúde está bem resolvida - e é muito bom que esteja -, mas ainda precisamos avançar muito em relação aos fatores emocionais e comportamentais", diz Saul Cypel, neuropediatra e consultor da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). "Os pais ainda desconhecem a importância de estabelecer os vínculos afetivos e, consequentemente, os danos que podem haver quando se ignora o potencial de aprendizagem da primeira infância."

A fundação apresentou a pesquisa em um simpósio internacional sobre a primeira infância que promoveu em São Paulo. Os números mostram o desconhecimento dos pais: grande parte dos entrevistados acha que sentar, falar e andar são sinais mais claros do desenvolvimento infantil do que a criança ser capaz de interagir ou estranhar pessoas distantes; mais de 50% dos entrevistados acreditam que o bebê só tem capacidade de aprender a partir dos 6 meses.

"Precisamos de uma campanha que diga: ‘nasceu, começou a aprender’. Sem isso, corremos o risco de perpetuar um cuidado instintivo que se preocupa com a sobrevivência, mas se esquece da dimensão ética, dos valores", diz Yves de La Taille, da Faculdade de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

Trabalho integrado. O caminho para essa conscientização passa pela criação de políticas públicas que unam as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, diz Eduardo Marino, gerente de avaliação da fundação.

Desde 2009, a fundação tem trabalhado com seis municípios na implementação de ações simples, porém eficazes. O trabalho abrange a criação de espaços lúdicos nos quais as crianças possam brincar e interagir com seus pais e cuidadores, encontros de reflexão interativa com a família e um pré-natal que inclua não só questões biológicas, mas também outros aspectos relevantes do desenvolvimento infantil e - muito importante a partir dos resultados desta pesquisa -, a ampliação do tempo da consulta pediátrica.

"Já que 79% das mães recorrem ao pediatra nos momentos de dúvida, é importante que esses profissionais assumam um papel que vá além do diagnóstico físico. Com uma consulta estendida, ele pode orientar sobre a importância dos momentos de lazer, do afeto", resume Cypel. Por enquanto, os pais têm sido norteados por um censo comum que não difere escolaridade nem classe social: 55% das mães e gestantes acreditam que deixar as crianças assistirem a desenhos ou a programas infantis ajuda no desenvolvimento.

"A gente propõe, nessa etapa, atividades em que a criança se movimente, interaja, brinque, faça atividades artísticas, ao ar livre. Isso tem um papel muito mais importante. Ainda que a TV seja uma possibilidade cotidiana, o uso tem de ser muito cauteloso no sentido do tempo gasto e do que é proposto", diz a diretora da Escola Santi, Adriana Cury.

O pai

A figura paterna deixa a desejar na criação dos filhos pequenos. Na parte qualitativa da pesquisa, realizada com mães e gestantes, o papel do pai é muito valorizado, tanto na gestação (94%) quanto na criação dos filhos (92%.

Porém, na prática é muito diferente. Apenas 41% dessas mulheres afirmaram que os pais participam ou participaram ativamente da gestação e 51% das grávidas vão sozinhas às consultas. Somente 47% dos pais atuam efetivamente na criação dos filhos, nos cuidados, nas consultas ao pediatra e nas vacinas. Além disso, o tradicional papel de impor limites não é cumprido. Menos da metade (43%) assume essa responsabilidade.

"Se não é pelo instinto que move as mulheres, ao menos pela importância da questão ética os pais precisam participar", pondera Yves de La Taille, da Faculdade de Psicologia da USP. Mesmo sem a ajuda do marido e tendo de trabalhar (55% das entrevistas estão empregadas), a creche não é vista com bons olhos: 57% acham que a casa é o melhor lugar para a criança se desenvolver. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Os delegados do 46º Distrito Policial (Perus), zona norte, Pietro Antônio Minichillo e Nair Silva de Castro Andrade acompanham um caso de dois pais que mataram e enterraram no quintal de casa o filho, de 4 anos. O crime ocorreu em 2007, mas só foi descoberto na quinta-feira, 5, depois de que uma das filhas do casal denunciou. A polícia iria pedir na quinta-feira a prisão (ainda não se sabe se preventiva ou temporária) dos acusados. Os dois teriam confessado o crime.

Segundo informações iniciais da Polícia Civil, uma das seis filhas do casal tinha 14 anos na época do crime. Hoje, com 18, a menina resolveu denunciar os pais. Peritos e bombeiros foram até a casa, em Perus, e encontraram o corpo do menino de quatro anos enterrado e, inclusive, conservado, possivelmente pelo cal que foi jogado.

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O pai, que já não morava mais com a família, foi localizado e levado à delegacia, junto com a mãe do menino. Um acusou o outro de ter cometido o crime. Mas os dois falaram a mesma coisa: que estrangularam a criança por ela ser muito rebelde e quando perceberam que tinha morrido enterraram o corpo.

Diante da repercussão dos arrastões em restaurantes e da piora nas taxas de criminalidade, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a defender ontem aumento da punição de adolescentes infratores. Indagado sobre a redução da maioridade penal, Alckmin disse que esse debate "não daria em nada", mas defendeu duas medidas que, segundo ele, ajudariam a reduzir a criminalidade.

Ele criticou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por estabelecer o limite de três anos para internação do menor infrator, independentemente do ato infracional. "Para crimes mais graves, o limite tem de ser acima de 3 anos. Deveria chegar a 10."

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A segunda mudança defendida pelo governador é que o jovem seja transferido da Fundação Casa para presídios comuns ao completar 18 anos. Atualmente, quando comete um ato infracional antes dos 18 anos, o adolescente pode ser mantido na Fundação Casa até os 21.

Os chefes das Polícias Civil e Militar também defenderam o endurecimento das punições a adolescentes para reduzir o crime. Na segunda-feira, o comandante-geral, Roberval Ferreira França, pediu a redução da maioridade penal. Segundo ele, das 31 pessoas presas nos arrastões a restaurantes, 14 eram menores. Já o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, defendeu o aumento de pena para homicídios.

"É um contrassenso porque as pesquisas já mostram que aumento de pena não diminui crime. O importante é que o criminoso tenha ciência dos riscos de ser punido. O que exige polícias mais eficientes", rebateu o defensor público da Infância e Juventude, Flávio Frasseto.

Segundo a assessoria do governador e da Fundação Casa, não há intenção por parte do Estado de enviar projeto a Brasília para mudar a lei. O assunto costuma voltar à tona em épocas de crises de segurança. Em 2008, quando era governador, José Serra já havia defendido as mesmas medidas. O próprio Alckmin também já tinha sugerido o tema em 2003, logo depois de uma série de rebeliões na Fundação Casa. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Recentemente fomos surpreendidos pela decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que, ao julgar o caso de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, considerou que ele não cometeu crime porque as meninas já eram prostitutas. Ademais, em trecho transcrito do acórdão, o STJ relatou que “as vítimas (…) já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo.”

A prostituição infantil é um dos problemas que ainda continua sem solução no Brasil e no mundo, além de ser o terceiro comércio mundial que mais dá lucro, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. O fato é que esse tipo de mercado é caracterizado com a utilização de meninas que vivem, geralmente, em uma total miséria na periferia e que possivelmente foram violentas por algum parente antes dos 15 anos. E completando o cenário, a maioria dos clientes são de classe média alta ou ricos, aparentemente bem casados e, com filhos crianças ou até em idade adulta.

Segundo dados da UNICEF, em 2010, cerca de 250 mil crianças estavam  na rede de prostituição no Brasil. Elas são vítimas do aliciamento por adultos que as abusam em busca do sexo fácil e barato ou que tentam lucrar corrompendo os menores e inserindo-os no mercado da prostituição.

No Brasil, existem várias legislações que visam proteger e esclarecer qual a responsabilidade de cada um sobre as crianças e os adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, promulgado  em 1990, esta responsabilidade se divide entre familiares, estado e a sociedade. Além desse, o governo brasileiro publicou, em 2004, o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, elaborado pela UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, em 2000, e que trata  sobre a venda de crianças, prostituição e pornografia infantis.

Não podemos considerar que apenas a miséria seja justificativa para a prostituição, aliado a este fator temos as famílias mal estruturadas, o consumo de drogas, a falta de acesso à educação e a impunidade dos adultos que cometem esse tipo de crime, que por muitas vezes são incentivados pela rede hoteleira para atrair clientes, o que conhecemos como “turismo sexual”.

O que é preciso entender, em primeiro lugar, é que esse tipo de prática gera consequências, muitas vezes, irreversíveis. Além da degradação moral, o envolvimento com o tráfico de drogas e o risco de contaminação com doenças sexualmente transmissíveis, os efeitos psicológicos causados a essas crianças são imensuráveis.

Não é fácil encontrar soluções para solucionar o grave problema da prostituição infantil. Mas, a proteção às crianças que serão o espelho do nosso país é necessária e tem que ser feita de forma eficaz. Leis mais rígidas contra os abusadores, educação com melhor qualidade e acessível a todos, políticas de prevenção e combate às drogas e a execução de programas de auxílio à famílias de baixa renda são apenas ações iniciais que precisam ser executadas e acompanhadas para que todas as nossas crianças e adolescentes tenham o direito de crescer de forma segura.

Uma mulher de 30 anos foi presa no último domingo em Campos de Goytacazes, zona norte do Rio de Janeiro, por ter jogado água fervente no filho de cinco anos de idade. De acordo com a Polícia Civil, a mãe vai responder pelo crime de lesão corporal.

Segundo a Polícia Civil, Jociara Rangel Barreto foi levada para o 134º DP por agentes militares que receberam a denúncia da agressão por uma vizinha. Em depoimento, Jociara assumiu ter jogado água na criança e disse que estava nervosa por ter discutido com o companheiro e ter visto os dois filhos, um de três anos e o outro de cinco anos, brigando.

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Agentes da Polícia Civil afirmam que a criança, que foi levada para um hospital da região, foi ouvida pela polícia e confirmou a agressão da mãe.

Nove crianças da mesma família foram encontradas sozinhas, abandonadas pelas mães, por volta das 21h30 de ontem em dois locais na região central de São Paulo, de acordo com a Polícia Militar.

Cinco crianças foram localizadas em um apartamento, no primeiro andar de um prédio invadido, na Rua Asdrúbal do Nascimento, 456, no bairro da Bela Vista. De acordo com a PM, no local estavam duas gêmeas de 7 meses, duas crianças de 1 ano, uma de 2 anos, uma de 5 anos.

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Outra criança, de 8 anos, e duas adolescentes, de 11 e 14 anos, foram encontradas em um imóvel onde funciona uma borracharia, na Rua Luís Barreto, no mesmo bairro.

Uma das mães foi localizada em um bar próximo e levada para a delegacia. O Conselho tutelar foi acionado e as crianças foram levadas para um abrigo de assistência emergencial, segundo a PM.

As crianças foram encontradas após denúncia de um homem, que ouviu o choro dos bebês. Segundo a PM, no local havia mau cheiro e lixo espalhado, sendo encontrado até uma das crianças comendo fezes.

O universo das crianças (também) destinado a adultos. Nesta quinta-feira (8), às 19h, a Galeria Vicente do Rego Monteiro sedia a abertura da exposição coletiva "Infância", de Nan Goldin, Cao Guimarães e Paula Trope. Com curadoria de Moacir dos Anjos, a mostra é formada por fotografias dos artistas Nan Goldin e Cao Guimarães, além do vídeo "Contos de Passagem", de Paula Trope.

Todas as obras dos artistas retratam a temática da infância, entendida como um período onde várias possibilidades de vida convergem (e competem) para se formar um futuro, ainda incerto, devido à tenra idade.

"Pela primeira vez, foi possível avizinhar obras que trazem a ideia de infância. Os três artistas se reúnem em torno da política da arte, cada um com sua singularidade, mas todos com o mesmo foco, o despojamento das imagens, sempre prezando pela espontaneidade do cotidiano das crianças. ‘Infância’ traz o questionamento sobre as convenções da vida. É a arte trazendo um discurso político, de maneira sublime", disse Moacir dos Anjos.

"Infância" faz parte do Projeto Política da Arte, programa de ações da Coordenação de Artes Visuais da Diretoria de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco, e permanece em cartaz até 12 de maio.

Serviço:

Mostra coletiva "Infância" - de Nan Goldin, Cao Guimarães e Paula Trope
Na Galeria Vicente do Rego Monteiro - Fundaj/Derby
De 9 de março à 12 de maio, terça à domingo, das 9 às 20h
Agendamento para escolas, grupos e atualização de professores: (81) 3073-6682
Informações: (81) 3073-6692 | 3073-6691

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