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Pouco mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram na faixa de pobreza no país em 2015, sendo que 1,4 milhão deles voltaram para a extrema pobreza no mesmo ano, informou o relatório "Radar IDHM 2015" nesta segunda-feira (14).

O relatório foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Fundação João Pinheiro.

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Segundo o estudo, a faixa de pobreza concentra "pessoas com renda domiciliar per capita inferior a um quarto de salário mínimo, de agosto de 2010". Já na extrema pobreza estão as pessoas com "renda domiciliar per capita inferior a R$ 70 em agosto de 2010".

"Os dados trazidos pelas PNADs mostram que houve redução na renda per capita da população brasileira (passando de R$ 803,36 em 2014 para R$ 746,84 em 2015) e ingresso de 4,1 milhões de pessoas na pobreza sendo que, deste total, 1,4 milhão de pessoas ingressaram na extrema pobreza. Esses dados alertam para a necessidade das políticas públicas voltadas ao crescimento do emprego e da renda, sem deixar de lado o combate à desigualdade", informa ainda o documento.

O texto ainda ressalta que o "Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Brasil parou de crescer em 2015, mas ainda permanece na faixa de alto desenvolvimento humano, com 0,761".

Entre os motivos apontados pelos índices piores é o fato da crise econômica ter atingido fortemente a população naquele ano. "O estudo analisa três dimensões - Longevidade, Educação e Renda - e constata que 'a taxa média de crescimento anual do IDHM entre 2011 e 2015 foi de 0,8%, inferior à observada entre 2000 e 2010, que foi de 1,7%'".

O Radar IDHM usa informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Um terço dos funcionários públicos do Brasil já completou 50 anos. Na prática, isso significa que são quase 2 milhões de servidores cinquentões, entre os 6,2 milhões de funcionários públicos do Brasil com cargos estáveis na União, nos Estados e nos municípios. Esse grupo, com direito à aposentadoria nos regimes de Previdência pública, vai atingir a idade mínima necessária para deixar a ativa ao longo da próxima década, causando enorme pressão sobre os gastos.

Os dados, conseguidos em primeira mão pelo Estado, constam de uma nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O pesquisador Claudio Hamilton dos Santos, coordenador do estudo, faz um alerta. Como a concentração de gastos com novos aposentados vai ocorrer num momento de colapso fiscal, haverá uma enorme restrição financeira para repor o efetivo.

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O levantamento do Ipea se concentra na análise dos Estados, onde a situação tende a ser mais grave. Na média, metade dos servidores hoje na ativa nos Estados tem direito à aposentadoria especial. São professores, policiais civis, policiais e bombeiros militares. Os docentes podem parar de trabalhar entre os 52 e os 55 anos.

O caso dos militares preocupa ainda mais. Suas aposentadorias estão se tornando cada vez mais precoces, entre 47 e 51 anos, e um enorme contingente se aproxima dos 50 anos. Em 2004, os militares que tinham entre 41 e 50 anos eram 25,7% do total. Agora, são mais de 40%.

"Não há como não pagar aposentadorias, então, ficará mais difícil elevar o gasto com pessoal na ativa, por meio de concursos públicos, como sempre ocorre; tudo indica que, para manter os serviços essenciais à população, vamos presenciar uma mudança estrutural na forma de contratação nos Estados", diz Santos. A tendência é que haja aumento de formas alternativas, como contratos de gestão, terceirizações.

Nordeste

O envelhecimento acelerado e generalizado da máquina pública é expressivo no Nordeste e no Norte. São destaques Maranhão, onde metade dos servidores completou 50 anos, Ceará (43,77%), Paraíba (41,94%), Rio Grande do Norte (39,69%) e Piauí (38,57%).

O levantamento faz parte de uma sequência de notas técnicas sobre a questão previdenciária. Para Santos, coordenador da série, a nota atual tem um mérito particular: mapeou estatisticamente que ciclos de contratação, após alguns anos, são seguidos de ciclos de aposentadorias. Ou seja, identificou-se um padrão. Assim, o esvaziamento da máquina pública é um fato inexorável nos próximos anos. Mas mudanças nas regras de aposentadoria, com a reforma da Previdência, estariam entre as alternativas para aliviar o baque. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O País registrou alta dos investimentos na economia na passagem de abril para maio, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 1,6%, na série com ajuste sazonal.

Na comparação com maio do ano passado, entretanto, o indicador recuou 2,9%. No acumulado do ano, a queda foi de 4,4%. A taxa do Indicador Ipea de FBCF em 12 meses passou de uma perda de 6% até o mês de abril para uma redução de 5,2% até o mês de maio.

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Segundo o Ipea, o crescimento em maio ante abril foi explicado pelo avanço de 2,9% no consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), que soma a produção industrial brasileira com as importações de máquinas e equipamentos, excluindo da conta as exportações.

Entre os componentes do Came, a produção doméstica de bens de capital subiu 2,8%, enquanto o volume importado cresceu 1,3%. O volume de exportações de bens de capital caiu 3,2% em relação a abril.

Já o indicador de construção civil teve um recuo de 0,7% em maio, quarta queda consecutiva. Contra o mesmo mês do ano anterior, a construção despencou 9,1%, ao passo que o Came saltou 9,9%.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) anunciou, nesta segunda-feira (12), que a indústria acelerou o ritmo em 0,5%, no mês de abril em relação a março. 

No mês de abril, os principais avanços ocorreram em bens de capital (alta de 0,7%), que são equipamentos e máquinas de grande valor agregado, normalmente usados pelo setor produtivo para produzir mais. Na prática, mais bens de capital representam aumento de investimentos.

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Já os bens intermediários, que são produtos manufaturados e usados para produzir outros bens, avançaram 0,2% no período. A indústria extrativa mineral também apresentou bom desempenho no mês, avançando 4,4%; a de transformação cresceu 0,2%.

Os assassinatos representam hoje quase a metade (47,8%) das causas de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, e a taxa de homicídios por 100 mil pessoas nessa faixa etária cresceu 17,2% entre 2005 e 2015 após ter começado a apresentar sinais de estagnação na década passada. Essa é uma das constatações do Atlas da Violência 2017, relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, para analisar a questão no País.

De acordo com o levantamento, que está sendo divulgado nesta segunda-feira (5), em 2015 aconteceram 31.264 homicídios de jovens no Brasil - esse é o fator preponderante para as mortes desse público ante outras causas como acidentes de trânsito e doenças em geral.

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Os pesquisadores destacam que até a década passada parecia que essa tendência de vitimização juvenil vinha perdendo força, já que entre 2000 e 2010 o incremento na taxa de mortes havia sido de 2,5%, ante 20,3% nos anos 1990 e 89,9% em 1980.

"Contudo, os últimos dados disponíveis do Ministério da Saúde nos mostram um recrudescimento do problema", descreveram os pesquisadores.

Vulnerabilidade social, explicitada também pelas deficiências na educação básica, ajudam a entender o cenário, dizem os pesquisadores.

"Não se investe adequadamente na educação infantil (a fase mais importante do desenvolvimento humano). Relega-se à criança e ao jovem em condição de vulnerabilidade social um processo de crescimento pessoal sem a devida supervisão e orientação e uma escola de má qualidade, que não diz respeito aos interesses e valores desses indivíduos", afirmam. "Quando se rebela ou é expulso da escola (como um produto não conforme numa produção fabril), faltam motivos para uma aderência e concordância deste aos valores sociais vigentes e sobram incentivos em favor de uma trajetória de delinquência e crime."

O porcentual de homicídios como causa de morte entre os jovens sobe ainda mais se o recorte for feito para pessoas de 15 a 19 anos: 53,8%.

"O que se observou nos dados é um futuro da nação comprometido. Entre 2005 e 2015, nada menos do que 318 mil jovens foram assassinados", escrevem os pesquisadores. A taxa de assassinatos na faixa etária é de 60,9 ante 28,9 da média brasileira geral.

Por Estado, o quadro é considerado heterogêneo, com São Paulo conseguindo reduzir 49,4% dos homicídios de jovens entre 2005 e 2015, enquanto no Rio Grande do Norte a elevação registrada foi de 292,3%.

"Enquanto isso, a sociedade, que segue marcada pelo temor e pela ânsia de vingança, parece clamar cada vez mais pela diminuição da idade de imputabilidade penal, pela truculência policial e pelo encarceramento em massa, que apenas dinamizam a criminalidade violenta, a um alto custo orçamentário, econômico e social", analisam os especialistas, entre eles o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança, Renato Sérgio de Lima, e a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

Perto dos 60 mil

A análise do Ipea confirmou os números levantados pelo Fórum quanto ao número total de homicídios no País em 2015: 59.080 - uma leve queda ante os 60.474 registrados em 2014, mas com 2 mil casos a mais ante 2013. Uma média estimada do que se mata no País em três semanas chega a ser mais elevada do que todos os ataques terroristas somados no mundo nos primeiros cinco meses de 2017, que deixaram 3.349 vítimas. O cenário é classificado pelos especialistas como uma "tragédia diária de contornos inimagináveis".

"Tal índice revela, além da naturalização do fenômeno, um descompromisso por parte de autoridades nos níveis federal, estadual e municipal com a complexa agenda da segurança pública."

O relatório mostra que 111 municípios, 2% do total, respondem pela metade dos assassinatos em todo o território brasileiro; 10% das cidades concentram 76,5% do total de mortes. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Altamira, no Pará, foi considerado o mais violento, com uma taxa de homicídio de 105,2. Na outra ponta, como a menos violenta, está Jaraguá do Sul, em Santa Catarina: 3,1.

"Enquanto os indicadores de escolaridade e de renda são francamente favoráveis ao município catarinense, consideramos outros canais que potencialmente explicam a relação entre crescimento econômico e criminalidade violenta, que podem ajudar a entender as diferenças de letalidade violenta nos territórios."

Em meio às críticas diante do cenário de violência predominante no País, a pesquisa ressalta bons exemplos, como a política do Estado Presente, programa do Espírito Santo. A articulação é apontada como um dos fatores responsáveis para fazer com que o Estado tenha saído da lista dos cinco mais violentos pela primeira desde 1980, ocupando agora a 15ª posição nacional.

"É um exemplo interessante e que deve ser acompanhado de perto, porque os investimentos e as qualificadas inovações em segurança pública tiveram a continuidade em dois governos, ainda que os eventos associados à greve da PM (Polícia Militar) neste ano tenham nos mostrado o frágil equilíbrio das boas políticas em torno da paz social, que podem retroceder sem aviso prévio", detalham.

O retrocesso é exemplificado por meio do caso de Pernambuco. Lá, o programa Pacto Pela Vida foi uma ilha de diminuição de homicídios no Nordeste entre 2007 e 2013. "Contudo, houve um aumento dos homicídios nesse Estado, a partir de 2014, que apenas no último ano aumentou 13,7%, fazendo com que a prevalência de homicídio voltasse ao padrão observado entre 2009 e 2010", ponderam.

Diante do cenário no País, os pesquisadores encerram com cobranças para ação das autoridades. "Fica patente a necessidade de um maior comprometimento das principais autoridades políticas e do campo da segurança pública em torno de um pacto contra os homicídios, em que a coordenação, o planejamento e a boa gestão venham a substituir o proselitismo político vazio, seguido de ações midiáticas que nada resolvem

De acordo com o relatório que analisa o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a renda per capita do brasileiro aumentou, em média, 4,8% por ano entre os anos de 2011 e 2014. Porém, 22,1% dos brasileiros vivem com uma renda inferior à metade do salário mínimo.

Na pesquisa relacionada às etnias, foi constatado que os negros vivem hoje a realidade que os brancos viviam dez anos atrás. A renda média da população negra é menos da metade da dos brancos:em 2010, os rendimentos ficaram em R$ 508,90 e R$ 1.097,00, respectivamente. No aspecto da longevidade, o levantamento aponta que a diminuição da mortalidade infantil, que era de 16,4 mortes para cada mil nascimentos em 2010 e caiu para 14,4 em 2014, contribuiu para a melhora no índice. A expectativa de vida também subiu neste período, de 74,2 anos para 75,1.

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Na educação, o IDHM mostra que a escolaridade, que quantifica o número de adultos alfabetizados, teve melhor desempenho que o Índice de frequência escolar, que mede a proporção de crianças frequentando a escola. O primeiro cresceu 3,3% ao ano entre 2000 e 2010, ao passo que o segundo teve taxa média anual de 1,9%. De acordo com o Ipea, os dados do Índice de Frequência Escolar são mais suscetíveis aos efeitos da densidade demográfica.

O Radar IDHM é baseado nos Censos Demográficos realizados pelo IBGE e utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. O levantamento busca apontar as mudanças no perfil da população e a tendência dos grupos sociais e étnicos de cada município brasileiro.

A internet está presente na vida da grande maioria das pessoas e, sem dúvidas, para muitos, ficar longe dos sites e aplicativos é quase uma tortura. Na semana em que um ataque hacker global afetou 74 países e provocou um alerta mundial, voltam-se ao debate questões como a segurança na web e como é possível se proteger deste problema.

A empresa russa de segurança cibernética Kaspersky estimou que, apenas em um dia, foram dezenas de milhares de computadores infectados por hackers usando vírus do tipo ransomware – em que o computador é “sequestrado” e fica inutilizado. Os criminosos pedem um pagamento como forma de resgate para devolver o comando da máquina ao usuário, sendo este considerado um ataque sem precedentes no mundo.

Hospitais, empresas, escolas, órgãos públicos. Todos tiveram que desligar os equipamentos e deixar de funcionar ou realizar atendimento para proteger seus sistemas. O lançamento do vírus se deu depois do vazamento de documentos da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) e pela exploração de uma falha nos sistemas da Microsoft. De acordo com os especialistas, o foco principal foi a Espanha, com nomes como a Telefônica, maior empresa de telecomunicações do país, e bancos como Santander e BBVA sendo os principais alvos.

Diante de situações como esta, em que nossos dados e documentos ficam vulneráveis, cabe questionar: como é possível ter segurança na web? A globalização chegou e com ela a utilização em larga escala da internet, cada vez mais dinâmica, interativa e repleta de conteúdo. Estamos, cada vez mais, cercados de facilidades no mundo digital.

A troca de informações entre servidores e usuários é rápida e é aí que mora o perigo para pessoas leigas. Os hackers invadem um servidor web e podem implantar códigos maliciosos e redirecionar os usuários para sites falsos, conseguindo, assim, os dados ou fazer qualquer outra informação para utilizar de forma maliciosa.

Com as informações captadas, os golpistas costumam efetuar transações financeiras online, abrir contas bancárias ilegítimas, criar empresas fantasmas , etc. A forma mais simples de se proteger é mantendo os sistemas de computador, tablete e celular atualizados. Uma simples atualização dos sistemas por uma versão mais nova já resolve muitos problemas de segurança. Outro ponto importante é manter, sempre, cópias de segurança dos arquivos, assim, casos como o vírus ransomware, que pede o pagamento de um valor para liberação de acesso ao computador, perdem força.

Infelizmente, a internet ainda é considerada um território “sem dono” e problemas como estes não são incomuns. Todos os dias, fraudes bancárias, roubos de senhas, etc. acontecem com usuários e empresas e cabe a nós, usuários, seguir os protocolos de segurança das redes para ficarmos, pelo menos  um pouco, mais protegidos. Para finalizar, vale ressaltar que o uso sem moderação da Internet, assim como de outras tecnologias, pode colocar em risco a sua saúde física, diminuir a sua produtividade e afetar a sua vida social ou profissional.

De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os jovens com idade entre 14 e 24 anos são os mais afetados pelo desemprego. O Boletim Mercado de Trabalho, divulgado pelo órgão hoje (5), aponta que a taxa de desemprego das pessoas nessa faixa etária aumentou de 20%, em 2015, para 27,2%, em 2016. Entre os adultos, considerada a faixa de idade que vai dos 25 aos 59 anos, o aumento foi de 9,1%, em relação ao mesmo período.

Na divisão por região, o nordeste aparece com o pior resultado, apresentando taxa de desemprego de 14,4% no último trimestre. No quesito escolaridade, as pessoas com formação inferior ao ensino médio completo foram as que mais perderam emprego, 16,9% no quarto trimestre de 2016 ante os 12,2% no mesmo período de 2015. A quantidade de trabalhadores autônomos cresceu 1,25% nesse intervalo de tempo.

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Outro dado analisado pelo levantamento foi o salário do trabalhador brasileiro. O rendimento real teve uma queda de 2,5%, em comparação com o ano passado. Em 2016, o salário atingiu a média de R$ 1.978, perda de 3,3% para os trabalhadores do sexo masculino e 1,1% para o sexo feminino. Os primeiros meses de 2017, de acordo com a análise, indicam reversão do cenário.

O investimento mostrou recuperação em fevereiro, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve alta de 3,4% em relação a janeiro, na série com ajuste sazonal. Na comparação com fevereiro de 2016, entretanto, o indicador registrou queda de 1,0%.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) - uma estimativa dos investimentos em máquinas e equipamentos que corresponde à produção industrial doméstica mais as importações, excluídas as exportações - avançou 8,9% em fevereiro ante janeiro.

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A produção doméstica de bens de capital saltou 7,2% em fevereiro. As exportações avançaram 15,4% em relação a janeiro, enquanto as importações de bens de capital permaneceram estáveis, com ligeiro avanço de 0,1%. Já o indicador de construção civil teve aumento de 0,3% em fevereiro ante janeiro.

O crescimento da FBCF na passagem de janeiro para fevereiro contribuiu para amenizar a queda acumulada pelo indicador em 12 meses, que passou de 9% para 7,9%, ressaltou o Ipea.

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Ipea, nesse período de aproximadamente 30 anos, as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. Um total de 44,4% das mulheres às quais foram concedidas aposentadorias em 2014 atingiram até 20 anos de contribuição.

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A pesquisadora do Ipea Joana Mostafá explica que essas informações foram obtidas por meio de uma parceria que possibilitou o acesso a microdados do extinto Ministério da Previdência Social – atualmente Secretaria da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Segundo Joana, as interrupções na contribuição previdenciária feminina são causados por situações como desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.

“A princípio, a diferença [no sistema em vigor hoje, em que a mulher se aposenta cinco anos mais cedo que o homem] é justificada”, disse a pesquisadora. Atualmente, para se aposentar, o homem deve acumular 35 anos de contribuição e a mulher, 30. Há ainda a opção da aposentadoria por idade, que exige 15 anos de contribuição e idade de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de reforma da Previdência, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, altera esse modelo e estabelece como condição para a aposentadoria no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para homens e mulheres. Um dos argumentos do governo para a mudança é que as mulheres vivem mais que os homens.

Acordo social

Segundo dados do IBGE, ao atingir os 65 anos, a mulher tem uma sobrevida 3,1 anos superior à do homem. Mas, para Joana Mostafá, usar a sobrevida como base para equiparação das aposentadorias está em desacordo com a função da Previdência. “O acordo da Previdência é um acordo social. Ele visa, entre outras coisas, compensar algumas desigualdades do mercado de trabalho”, afirma.

A pesquisadora destaca que outros fatos, além da jornada dupla de trabalho, distanciam a realidade feminina da masculina. “Estamos falando da desigualdade ocupacional, da diferença de salários e da taxa de desemprego, que é maior entre as mulheres do que entre os homens. A mulher poderia contribuir mais [para a Previdência] se não fossem essas dificuldades”, afirma.

A pesquisadora Luana Mhyrra, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), corrobora dizendo que os sistemas nos quais os participantes ganham de acordo com o que poupam e com o tempo que contribuem são modelos de capitalização, diferentes da proposta previdenciária brasileira.

“Os fundos de Previdência complementar [privados] são exemplos de fundos capitalizados, que atualizam e capitalizam o dinheiro aplicado pelo contribuinte. Isso não se aplica ao RGPS [Regime Geral da Previdência Social] do Brasil, uma vez que quem contribui hoje não o faz para sua própria aposentadoria e sim para aqueles que já estão aposentados. Pensar que a mulher precisa contribuir mais porque vive mais é coerente quando se pensa em um fundo capitalizado”, ressalta.

Queda na desigualdade

De acordo com o governo, ao equiparar-se a idade de aposentadoria masculina e feminina, a desigualdade no mercado de trabalho tende a cair. Recentemente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a defasagem entre os salários de homens e mulheres acabará em até 20 anos.

A pesquisadora Joana Mostafá admite que tem havido uma redução na desigualdade de renda. Segundo ela, dados da Pnad apontam que em 1995 o rendimento da mulher equivalia a 55% do rendimento dos homens. Passados 20 anos, em 2015, esse percentual havia subido para 76%. Joana alega, entretanto, que a melhora não é verificada em outros indicadores. Ela cita como exemplo a participação da mulher no mercado de trabalho. “Desde 2005, está em 60%. Não se move”, afirma.

Em debate na Câmara dos Deputados, a assessora especial da Casa Civil da Presidência da República Martha Seiller disse que as justificativas para manutenção da diferença de idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres já não se sustentam como antigamente.

Martha lembrou que a pirâmide demográfica brasileira está cada vez mais desfavorável à manutenção de um sistema previdenciário equilibrado, já que a base jovem tem diminuído, devido à queda na taxa de natalidade, ao crescente número de idosos no topo, com o avanço da expectativa de vida. "Como é que esse sistema previdenciário sobrevive com uma mudança tão brusca na taxa de natalidade e expectativa de vida sem passar por mudanças?", questionou.

A assessora da Casa Civil disse que as regras de transição previstas na reforma para vigorar em 20 anos podem compensar as desigualdades ainda existentes. Ela acrescentou que a diferença de cinco anos é a maior entre os regimes de outros países que ainda consideram a necessidade de diferenciação.

Os homens brancos no topo e as mulheres negras na base. Isto resume o resultado de um estudo sobre a desigualdade social no Brasil, que mediu a evolução do mercado de trabalho e da educação.

"Retrato das desigualdades de gênero e raça" foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisando os modestos avanços e as estagnações históricas registradas entre 1995 e 2015.

"Todas as nossas raízes históricas colocaram sempre as nossas mulheres numa posição subalterna e os negros numa posição servil", disse à AFP a pesquisadora Natalia Fontoura, coautora do estudo.

"Juntando tudo isso, temos o quadro do Brasil hoje: a herança histórica com uma falta de políticas de igualdade, de inserção", acrescentou.

Um dos capítulos que melhor expressa as diferenças de raça e gênero é o do mercado de trabalho, onde o estudo identificou "uma hierarquia estanque, na qual o topo é ocupado pelos homens brancos e a base pelas mulheres negras".

Durante este período, a participação das mulheres no mercado de trabalho variou entre 54%-55% da população em idade ativa (16 a 59 anos), enquanto a porcentagem de homens chegou a 85%, caindo para 78% no último ano do estudo, em plena crise econômica.

A desigualdade está "sobretudo no mercado de trabalho, mas atinge outros campos, problemas que não aparecem na pesquisa, como a presença das mulheres na política, a violência doméstica", explicou Fontoura.

Na área da escolaridade os contrastes também são evidentes.

A população adulta branca que contava com, pelo menos, 12 anos de estudo foi duplicada entre 1995 e 2015 (de 12,5% para 25,9%), enquanto a negra passou "de inacreditáveis 3,3% para 12%, um aumento de quase quatro vezes, mas que não esconde que a população negra chega somente agora ao patamar de 20 anos atrás da população branca", assinala a pesquisa.

O trabalho doméstico não remunerado, considerado culturalmente uma responsabilidade majoritária das mulheres no país, é uma das áreas que menos teve mudança, apesar do aumento da presença das mulheres em trabalhos remunerados. O estudo o define como a "dupla jornada", que em 2015 fez com que as mulheres trabalhassem em média sete horas e meia a mais por semana do que os homens.

"Mesmo com políticas muito fortes a gente ainda vai demorar muito, porque são questões muitos estruturais da nossa sociedade e vai demorar décadas para ter um quadro mais positivo", assegurou Fontoura.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  (IPEA) lançou editais de chamada pública a fim de selecionar pesquisadores bolsistas para o Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. Ao todo são três editais de seleção de pesquisadores. A chamada pública foi anunciada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União.

O edital 004/2017 busca atender ao projeto "Gasto Social Federal: atualização da série encadeada". O edital 005/2017 tem como tema "Acompanhamento e Análise de Políticas de Desenvolvimento Rural" e o edital 006/2017 selecionará pesquisadores bolsistas para trabalhar no projeto "Impactos dos Investimentos em Telecomunicações no Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros". 

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Para obter mais detalhes acerca das chamadas públicas, acesse os editais que estão disponíveis no site do IPEA.

O déficit em transações correntes caminha para fechar o ano em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nos 12 meses encerrados em setembro, o déficit ficou em 1,3% do PIB, nível inferior à média histórica, que é de 1,8% do PIB, ressaltou o instituto na Carta de Conjuntura divulgada nesta quinta-feira (3).

"Não é exagero afirmar que o país já 'completou' o ajuste de suas contas externas, no sentido em que o déficit em transações correntes já atingiu nível inferior à sua média histórica", defende Fernando José Paiva Ribeiro, autor do documento e técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea.

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No acumulado de janeiro a setembro de 2016, o déficit em transações correntes ficou em US$ 13,6 bilhões, uma redução de mais de 70% em comparação ao mesmo período de 2015, que já estava 33,5% inferior em relação ao período de janeiro a setembro de 2014. "Contudo, já há sinais de certa estabilização do déficit na margem", ponderou o autor.

A redução é explicada, sobretudo, pelo aumento do superávit comercial. O Ipea lembra que a balança comercial brasileira vem registrando superávits da ordem de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões ao mês desde o final de 2015. No acumulado de janeiro a outubro, o superávit alcançou US$ 38,5 bilhões, três vezes mais que no mesmo período do ano anterior. Mas a melhora é explicada por uma queda acentuada das importações, o que compensa o desempenho também negativo das exportações.

"Os dados dessazonalizados mais recentes sugerem, contudo, que está havendo certa estabilização das importações e uma nova queda nas exportações, levando à redução dos saldos comerciais", observou o estudo.

A deterioração no mercado de trabalho tem prejudicado mais os trabalhadores mais pobres, enquanto os mais ricos registram até ganho salarial acima da inflação, a despeito da crise. A queda na renda média mensal dos ocupados que recebem menos de um salário mínimo por mês alcançou 9% no trimestre encerrado em junho, em relação a um ano antes, segundo levantamento divulgado na terça-feira (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"É um grupo que não tem proteção de sindicato, de lei, de nada. Ele não ganha nem o salário mínimo, está à margem da lei trabalhista. Como a crise se espalhou de forma muito forte, são os maiores prejudicados. Eles estão em posição de vulnerabilidade mesmo", explicou José Ronaldo de Souza Júnior, coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.

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Ao mesmo tempo, na faixa de renda mais alta, os 10% que recebem os maiores salários tiveram um aumento real de 2,38% no período, de acordo com o estudo, que tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a renda média de todos os trabalhadores ocupados recuou 4,2% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2015.

Como consequência, o coeficiente de Gini dos rendimentos do trabalho passou de 0,487 no segundo trimestre de 2015 para 0,490 no segundo trimestre de 2016. Quanto mais perto de 0, mais próximo da igualdade; quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Apesar do ligeiro aumento no último ano, o resultado representa uma estabilidade, avaliou Souza Júnior.

"Mas como estamos falando do coeficiente de Gini apenas dos rendimentos do trabalho, esse resultado pode não estar mostrando uma piora na desigualdade, num momento em que muita gente perdeu o emprego. Esse número não mostra toda a desigualdade que existe no País", ressaltou.

Desemprego

A queda no rendimento impulsionou um aumento na taxa de desemprego como um todo no País. "A renda familiar cai, e mais pessoas da família procuram emprego para compor a renda domiciliar", disse Souza Júnior.

A maior variação na taxa de desemprego ocorreu entre a população idosa, pessoas com mais de 59 anos. Nessa faixa etária, o aumento foi de 132% entre o último trimestre de 2014 - último período antes da piora no mercado de trabalho - e o segundo trimestre deste ano.

O estudo mostra ainda que a alta na taxa de desemprego também foi maior em 2016 entre os idosos: a taxa de desocupação entre a população com mais de 59 anos passou de 3,29% no primeiro trimestre para 4,75% no segundo trimestre, alta de 44%.

"Esse foi o único grupo de idade em que não houve redução na ocupação. Pelo contrário, até aumentou a população ocupada. Mas aumentou mais o total de pessoas em busca de uma vaga. Eles estão procurando emprego para compor a renda da família", disse o pesquisador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O agravamento da crise econômica intensificou o nível de desemprego no Brasil, principalmente entre os mais jovens. Levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea) aponta que um entre quatro brasileiros com menos de 25 anos está desempregado. O estudo também mostra que, no universo das pessoas atingidas pelo desemprego, a situação é mais grave no Nordeste, entre mulheres e jovens, entre pessoas com ensino médio incompleto e moradores das regiões metropolitanas. Esse grupo também é composto principalmente por pessoas que não são chefes de família.

O detalhamento feito pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea aponta que o porcentual dos brasileiros entre 14 e 24 anos que não possuem emprego subiu de 20,89% no 4º trimestre de 2015 para 26,36% no 1º trimestre deste ano. "Após atingir um pico de 44% no terceiro trimestre de 2012, os jovens ocupados eram apenas 37% no primeiro trimestre de 2016", aponta a Carta de Conjuntura do Ipea referente ao mês de junho.

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Entre as pessoas com 25 a 59 anos, a taxa de desemprego cresceu menos, de 6,69% para 7,91%. O mesmo ocorreu no grupo formado por pessoas com mais de 59 anos, cuja taxa de desemprego oscilou de 2,52% para 3,29% no mesmo período analisado.

Na comparação por regiões, a taxa de desemprego no Nordeste continua sendo a mais elevada do País. O indicador subiu de 10,45% no quarto trimestre do ano passado para 12,80% no primeiro trimestre deste ano. Na região Sul, onde a taxa de desemprego é a mais baixa do País, o indicador oscilou de 5,69% para 7,35%. A taxa geral do Brasil variou de 8,96% para 10,90% no mesmo período de comparação.

A taxa de desemprego também atinge mais as mulheres (12,75%) do que os homens (9,48%), mais aqueles que não são chefes de família (15%) do que aqueles que são (6,07%) e mais quem mora nas regiões metropolitanas (11,93%) do que quem mora fora delas (10,13%). Na divisão por escolaridade, aqueles que possuem o ensino médio incompleto são os que mais sofrem, com 14,95% de taxa de desemprego. Quem possui o superior completo enfrenta o ambiente menos adverso, com uma taxa de desemprego de 7,64%.

A pesquisa mostra que todos os grupos analisados registraram aumento do desemprego na comparação entre o primeiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre do ano passado. O mesmo acontece na comparação com o primeiro trimestre de 2015, quando a taxa nacional estava em 7,94%.

"Desde o último trimestre de 2015, os dados da PNADC indicam que o aumento do desemprego foi causado majoritariamente pela queda da população ocupada, tendo sido reduzida a contribuição do aumento da população economicamente ativa (PEA)", aponta o estudo do Ipea, em referência à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. "Por outro lado, o aumento do desemprego não tem sido ainda mais intenso, pois muitos trabalhadores têm tomado a iniciativa de se tornarem trabalhadores por conta própria", complementa a Carta de Conjuntura.

O documento ressalta que a situação de desemprego do País continuou a se deteriorar no início do segundo trimestre. Tanto que a taxa de desemprego, que terminou o primeiro trimestre em 10,90%, subiu para 11,2% no trimestre móvel que inclui o mês de abril.

Rendimento

Com o aumento do desemprego, a renda média do trabalhador ficou praticamente estável, em contraste a uma taxa de inflação que oscila ao redor de 10% ao ano. "A média dos rendimentos no primeiro trimestre ficou em R$ 1.974,00, apenas R$ 5 maior que a média do último trimestre de 2015, porém bastante abaixo dos R$ 2.040,00 observados no início de 2015 e final de 2014", aponta o documento. No trimestre encerrado em abril, o rendimento médio já havia caído mais um pouco, para R$ 1.962,00.

Os dados da PNADC, ressalta o Ipea, mostram que a redução nos salários reais foi pior em setores que exigem menor qualificação. No grupo de pessoas que recebem menos que o mínimo, os rendimentos reais caíram aproximadamente 10% nos últimos 12 meses. "Já o rendimento real do decil superior da distribuição de renda caiu 6,7% no último ano", compara o Ipea, ao analisar os dados do primeiro trimestre deste ano.

O presidente em exercício Michel Temer quer transformar em um acontecimento político a cerimônia de posse dos novos titulares do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A solenidade está marcada para às 9h30 desta quarta-feira, 1º, no Palácio do Planalto.

Temer quer aproveitar a oportunidade para fazer, à nata política e econômica convidada para o evento, mais um forte discurso no qual pretende reafirmar o compromisso com o combate à corrupção, apoio à Operação Lava Jato e sinalizar para o mercado a importância de se criar um ambiente econômico favorável para tirar o País da crise.

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Na manhã de terça-feira, 31, o Planalto teve de apagar um incêndio junto ao PP, partido que vai comandar a Caixa Econômica. A nomeação do ex-ministro das Cidades do governo Dilma Gilberto Occhi para a CEF já havia sido acertada e fechada com o Planalto e dependia apenas da publicação em Diário Oficial.

Só que, nesta terça-feira, o Diário Oficial da União trouxe apenas a nomeação de Paulo Caffarelli para a presidência do Banco do Brasil, o que gerou uma certa tensão no partido. A preocupação foi desfeita no almoço de Michel Temer com líderes da base, quando o presidente avisou aos pepistas que Occhi tomaria posse nesta quarta-feira, em cerimônia no Planalto.

Além de Occhi e Caffarelli, tomam posse também Maria Sílvia Bastos Marques, no BNDES, Pedro Parente, na Petrobras e Ernesto Lozardo, no Ipea.

O governo interino de Michel Temer nomeou nesta quarta-feira, 1, Maria Silvia Bastos Marques para ocupar a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Gilberto Occhi para o comando da Caixa Econômica Federal; e Ernesto Lozardo como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A posse dos novos titulares deve ocorrer nesta manhã em solenidade no Palácio do Planalto. O evento ainda não consta oficialmente da agenda de Temer, mas a expectativa é que ocorra por volta das 9h30. Além de BNDES, Caixa e Ipea, serão empossados hoje os novos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli. Caffarelli foi nomeado ontem para o posto.

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O Diário Oficial desta quarta ainda traz a exoneração de Luciano Coutinho da presidência do BNDES e de Manoel Pires do Ipea. Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pires ficou no cargo apenas 13 dias. Ele tinha sido nomeado para presidir o Ipea no último dia 18 de maio.

O pacote de medidas tributárias anunciado pelo Ministério da Fazenda é positivo, mas "incompleto" e "pontual", porque deixa de fora reformas para tornar a estrutura de impostos mais justa. A avaliação é de dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que sugerem a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a parcela do lucro das empresas distribuída a pessoas físicas como saída para arrecadar de R$ 43 bilhões a R$ 59 bilhões por ano, mais do que a recriação da CPMF.

"A CPMF é a pior opção", afirmou Sérgio Gobetti, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroecônomicas do Ipea. Segundo ele, a CPMF é "regressiva", porque é cobrada em cadeia, de forma cumulativa, pesando mais sobre os mais pobres.

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Gobetti e seu colega de Ipea Rodrigo Orair sustentam, em artigo publicado mês passado, que a crise política e econômica, com rombo nas contas públicas e intolerância ao aumento de impostos por parte de empresários e consumidores, exige "uma reforma tributária que contemple as dimensões de equidade e eficiência", sem aumentar a carga tributária.

No estudo, com dados da Declaração Anual do Imposto de Renda, da Receita Federal - ao estilo do economista francês Thomas Piketty -, os pesquisadores do Ipea propõem a redução de tributos sobre empresas como contrapartida à cobrança de IR sobre os dividendos (como é chamada a parte do lucro pago aos acionistas) recebidos por pessoas físicas. A redução dos tributos para as empresas seria feito aos poucos ao longo de anos. Se as medidas já estivessem valendo este ano, o resultado seria R$ 47 bilhões a mais nos cofres públicos neste ano. Para comparar, quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a proposta de volta da CPMF, em setembro passado, a projeção era arrecadar R$ 32 bilhões este ano.

Na proposta do artigo, a redução de impostos ano a ano levaria a uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões em 2022. Considerando que, até lá, a volta do crescimento econômico elevaria a arrecadação e haveria tempo para aprovar cortes de gastos, o efeito sobre as contas públicas seria positivo. "O ajuste fiscal precisa ser solidário e a estrutura tributária, mais eficiente", disse Orair.

Segundo os economistas, desde 1995, o Brasil é um dos poucos países com economia relevante que não cobram imposto algum sobre dividendos. Com isso, os muito ricos pagam menos impostos, proporcionalmente, do que os assalariados de classe média alta. Para os mais pobres, o peso é ainda maior, mas a conta é indireta: como há muitos impostos sobre bens e serviços, vários preços são mais altos no Brasil do que no exterior.

Segundo Gobetti e Orair, na média, países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, grupo que reúne os países mais desenvolvidos) tributam os lucros em 49%, sendo 25% nas empresas e 24% sobre as pessoas físicas que são acionistas. No Brasil, o lucro das empresas leva mordida de 34%, mas os acionistas não pagam nada.

Nas simulações dos pesquisadores, tributar dividendos na fonte com 15%, como era até 1995, atingiria 2,1 milhões de brasileiros e aumentaria a receita em R$ 43 bilhões (em valores de 2013). Se os dividendos fossem taxados pela atual tabela do IR, com faixa de isenção e alíquotas de 7,5% a 27,5% conforme a renda, apenas 1,2 milhão pagariam mais e a receita adicional seria de R$ 59 bilhões.

Para Gobetti, o pacote de ontem poderia ter incluído o IR sobre dividendos, ainda que com uma alíquota pequena. "Teria a virtude de abrir essa discussão na sociedade", afirmou o economista, lembrando que, na lista de propostas para resolver a crise fiscal, há poucas medidas que afetam o "andar de cima".

O pacote de medidas tributárias anunciado ontem pelo Ministério da Fazenda é positivo, mas "incompleto" e "pontual", porque deixa de fora reformas para tornar a estrutura de impostos mais justa. A avaliação é de dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que sugerem a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a parcela do lucro das empresas distribuída a pessoas físicas como saída para arrecadar de R$ 43 bilhões a R$ 59 bilhões por ano, mais do que a recriação da CPMF.

"A CPMF é a pior opção", afirmou Sérgio Gobetti, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. Segundo ele, a CPMF é "regressiva", porque é cobrada em cadeia, de forma cumulativa, pesando mais sobre os mais pobres.

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Gobetti e seu colega de Ipea Rodrigo Orair sustentam, em artigo publicado mês passado, que a crise política e econômica, com rombo nas contas públicas e intolerância ao aumento de impostos por parte de empresários e consumidores, exige "uma reforma tributária que contemple as dimensões de equidade e eficiência", sem aumentar a carga tributária.

No estudo, com dados da Declaração Anual do Imposto de Renda, da Receita Federal - ao estilo do economista francês Thomas Piketty -, os pesquisadores do Ipea propõem a redução de tributos sobre empresas como contrapartida à cobrança de IR sobre os dividendos (como é chamada a parte do lucro pago aos acionistas) recebidos por pessoas físicas.

A redução dos tributos para as empresas seria feita aos poucos ao longo de anos. Se as medidas já estivessem valendo este ano, o resultado seria R$ 47 bilhões a mais nos cofres públicos ainda neste ano. Para comparar, quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a proposta de volta da CPMF, em setembro passado, a projeção era arrecadar R$ 32 bilhões este ano.

Na proposta do artigo, a redução de impostos para ano a ano levaria a uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões em 2022. Considerando que, até lá, a volta do crescimento econômico elevaria a arrecadação e haveria tempo para aprovar cortes de gastos, o efeito sobre as contas públicas seria positivo. "O ajuste fiscal precisa ser solidário e a estrutura tributária, mais eficiente", disse Orair.

Segundo os economistas, desde 1995, o Brasil é um dos poucos países com economia relevante que não cobram imposto algum sobre dividendos. Com isso, os muito ricos pagam menos impostos, proporcionalmente, do que os assalariados de classe média alta. Para os mais pobres, o peso é ainda maior, mas a conta é indireta: como há muitos impostos sobre bens e serviços, vários preços são mais altos no Brasil do que no exterior.

Segundo Gobetti e Orair, na média, países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, grupo que reúne os países mais desenvolvidos) tributam os lucros em 49%, sendo 25% nas empresas e 24% sobre as pessoas físicas que são acionistas. No Brasil, o lucro das empresas leva mordida de 34%, mas os acionistas não pagam nada.

Nas simulações dos pesquisadores, tributar dividendos na fonte com 15%, como era até 1995, atingiria 2,1 milhões de brasileiros e aumentaria a receita em R$ 43 bilhões (em valores de 2013). Se os dividendos fossem taxados pela atual tabela do IR, com faixa de isenção e alíquotas de 7,5% a 27,5% conforme a renda, apenas 1,2 milhão pagariam mais e a receita adicional seria R$ 59 bilhões.

Para Gobetti, o pacote de ontem poderia ter incluído o IR sobre dividendos, ainda que com uma alíquota pequena. "Teria a virtude de abrir essa discussão na sociedade", afirmou o economista, lembrando que, na lista de propostas para resolver a crise fiscal, há poucas medidas que afetam o "andar de cima". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um estudo divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta mudanças nos arranjos familiares do País, no período de 2004 a 2014. A partir de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, pesquisadores do Ipea concluíram que as mudanças demográficas e sociais têm impactado na composição das famílias.

Em 2004, 58,8% dos domicílios do País enquadravam-se no perfil de famílias com filhos. Em 2014, esse índice caiu para 44,8%. Já o arranjo familiar de casal sem filhos saltou de 13,5% para 18,8% no mesmo período.

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Já as proporções de arranjos formados por pais com filhos (2%) e mães com filhos (15%) ficaram aproximadamente constantes. Houve aumento de mulheres vivendo sozinhas - 7,8% em 2004 para 10,4% em 2014 - e de homens vivendo sozinhos - de 6,8% para 9,1% no mesmo intervalo.

O porcentual de domicílios chefiados por mulheres no total de domicílios aumentou de 26,5% em 2004 para 38,8% em 2014. No caso de mulheres com cônjuges, estas chefiavam 3,5% dos domicílios em 2004 e passaram a chefiar 13,5% em 2014.

Extrema pobreza

Os pesquisadores também concluíram que houve queda no número de pessoas que vivia em extrema pobreza no País. Em 2004, 7,38% das famílias viviam com R$ 70 por mês. Dez anos depois, com o valor reajustado para R$ 77 mensais, esse índice caiu para 2,71%.

Alfabetização

O levantamento aponta que entre 2004 e 2014 houve um ligeiro aumento no índice de alfabetização da população com 15 anos ou mais, saltando de 88,6% em 2004 para 91,7% em 2014, mas revela que praticamente não houve aumento nesta curva nos últimos quatro anos medidos.

Desemprego e informalidade

Em relação ao mercado de trabalho, o estudo aponta que a taxa de desemprego caiu de 8,9% em 2004 para 6,9% em 2014, enquanto a taxa de informalidade saiu de 52,88% para 39,93% no mesmo período.

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