A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (2), a Operação Tsunami, que investiga integrantes de uma organização criminosa voltada para o emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva.

Os fatos investigados foram apurados na gestão da Prefeitura do município de Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Os mandados estão sendo cumpridos também no Recife e no Agreste. 

As investigações são realizadas pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP). Os presos e o material apreendido estão sendo levados ao Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DEPATRI). Participam da operação 200 policiais civis.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. As acusações constam na conclusão de dois inquéritos da Operação Acrônimo, instaurada para investigar vantagens concedidas a empresas na elaboração de políticas públicas.

Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se concorda com o indiciamento e se leva a denúncia à Justiça. Na condição de governador, Pimentel tem foro garantido no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em um dos inquéritos, a Polícia Federal considera haver indícios de que o governador, quando foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre 2011 e 2014, intercedeu para favorecer a montadora Caoa. Em 2012, foi lançado pelo ministério o Programa Inovar Auto, que concedia incentivos fiscais a indústrias do setor automotivo.

Para garantir sua manutenção no programa, a Caoa teria pago R$ 2,1 milhões. Segundo a Polícia Federal, o valor foi repassado a duas empresas de Benedito Oliveira Neto, que não prestaram serviços à montadora e foram usadas apenas para emitir notas fiscais frias e receber as verbas.

Depoimento

Como Fernando Pimentel tem foro privilegiado no STJ, o indiciamento dependia de autorização prévia, o que foi concedida pelo ministro Herman Benjamin em fevereiro. Em seu despacho, ele reiterou a importância de que todas as etapas da investigação fossem cumpridas. O governador foi intimado para depor na sexta-feira (8), mas não compareceu. Seria a última etapa da investigação.

Em nota, o advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, informou que “ele tem todo o interesse em depor, mas nos limites da lei e com obediência à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Pacelli defendeu que é direito do investigado ter acesso a todas as informações antes de prestar depoimento.

O advogado disse ainda esperar que a posição do Ministério Público Federal (MPF) seja a de garantir ao governador o direito de ser ouvido no âmbito adequado. No início do ano, o MPF discordou da Polícia Federal. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, deu parecer contrário ao pedido para indiciar o governador. Segundo ela, não caberia à Polícia Federal indiciar “autoridades com prerrogativa de função” no STJ.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou nesta quarta-feira (9) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).

O governo de Andorra fecha o cerco a Ricardo Teixeira e vai pedir a colaboração do Brasil para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo o ex-presidente da CBF. O jornal O Estado de S. Paulo obteve informações exclusivas de que as autoridades do principado já informaram Brasília que enviarão nos próximos dias um pedido de cooperação judicial à Procuradoria Geral da República.

A PGR já indicou que está disposta a cooperar e que a transmissão de dados poderia ocorrer em um modelo chamado de "auxílio direto".

O ex-cartola é investigado pelo FBI. Os americanos solicitaram à Justiça suíça informações sobre contas que estariam sendo controladas pelo brasileiro em bancos no país alpino e também pediram a colaboração de Andorra, diante das suspeitas de que parte dos negócios dele teriam passado por lá.

Por Andorra teria passado o pagamento de uma indenização milionária imposta a Ricardo Teixeira e João Havelange para arquivar um dos maiores caso de corrupção da Fifa. Segundo a Justiça suíça, eles fraudaram a entidade em R$ 40 milhões entre 1992 e 2000 por meio de pagamentos de propinas da ISL, a empresa que vendia direitos de transmissão para a Copa de 2002 e 2006.

O caso foi mantido em sigilo, e os cartolas brasileiros pagaram multa de US$ 2,45 milhões como devolução dos recursos e forma de encerrar o caso. Mas recursos nos tribunais em Lausanne conseguiram liberar a documentação.

Dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que a empresa que fez a gestão para a devolução do dinheiro na forma de multas foi a Bon Us SL. A empresa depositou os US$ 2,5 milhões do acerto entre Teixeira, Havelange e a Fifa. O dinheiro foi para a conta de Peter Nobel, o advogado pessoal de Joseph Blatter, presidente da Fifa, quem repassou o dinheiro à instituição.

Quatro dias depois, mais US$ 100 mil foram repassados de um banco em Andorra para Nobel, supostamente como honorários de advogados.

O presidente da Bon Us não é declarado em documentos oficiais. Mas ela aparece como acionista da sociedade CO-INVEST SP. Z O.O. registrada na Polônia e que tem como um de seus sócios Joan Besoli que, por sua vez, é sócio de um aliado de Teixeira, Sandro Rosell, na consultoria Comptages SL. Esse mesmo escritório conduziu um pedido de Teixeira para ser residente de Andorra.

Uma das condições para receber a residência seria o depósito de dinheiro no principado. A suspeita é de que o brasileiro optou por fazer a transferência ao banco Andbank, instituição que foi também controlada por um dos ex-diretores de Rosell no Barcelona, Ramon Cierco.

Os advogados de Teixeira foram procurados pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e não responderam até o final da noite da última segunda-feira.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou o início de uma auditoria especial nas contas da Prefeitura de Glória do Goitá, na Mata Norte de Pernambuco. A decisão acontece quase um mês após o prefeito da cidade, Zenilto Miranda (PTB), ser afastado pela Câmara de Vereadores a pedido da Polícia Federal.

O petebista é acusado de lavagem de dinheiro por irregularidades com o fornecimento de transporte escolar. Zenilto Miranda é um dos apontados como envolvidos na Operação Carona, deflagrada pela PF em setembro, que aponta o envolvimento de pelo menos treze municípios pernambucanos em esquema de fraudes em licitações que beneficiavam as empresas A/R Resende e A.G. Serviços. As gestões das cidades de Passira, Glória do Goitá e Limoeiro foram as primeiras investigadas.

O pedido para que a auditoria especial acontecesse na cidade partiu do prefeito em exercício, Manoel Teixeira. O vice-prefeito já havia rompido politicamente com Miranda e entregou ao relator das contas da prefeitura no TCE, conselheiro Marcos Loreto, alguns documentos, fotos e vídeos que, segundo ele, mostram as irregularidades cometidas pelo ex-gestor.

Entre os problemas apontados estão, postos de saúde com medicamentos vencidos, escolas sucateadas, ambulâncias e ônibus escolares quebrados e sem condições de uso.

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Nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal em Caruaru deu detalhes da operação que ficou conhecida como “Cavalo Branco”. A ação investiga suspeitos de cometerem crime de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, associação para o tráfico e tráfico interestadual. O líder da organização criminosa, Jean Carlos Solano Cavalcante, de 48 anos, foi preso em Garanhuns. Além dele, a polícia conseguiu quatro mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro mandados de condução coercitiva nos municípios de Panelas, Canhotinho e Lajedo.

O nome “Cavalo Branco” faz uma alusão ao transporte de pasta base de cocaína que era feita através de caminhões oriundos do estado de São Paulo com o objetivo de ser distribuído no agreste pernambucano e em outras cidades do nordeste brasileiro.

As investigações começaram em 2014 a partir da suspeita de movimentação financeira e posse de bens de valores (veículos de luxo, imóveis e empresas de fachada) de vários suspeitos. De acordo com a polícia, elas eram incompatíveis com as suas atividades, que serviam para ocultar a origem ilícita dos recursos, identificado pelas investigações que eram provenientes do tráfico de drogas, caracterizados pela aquisição de cocaína em São Paulo, transporte e distribuição em Pernambuco.

Foram encontrados na residência de Jean Carlos um veículo Toyota Hilux, uma moto Suzuki 1000cc e R$ 23.800 mil reais em dinheiro. Já em Canhotinho/PE foi apreendido uma moto Honda 150cc e R$ 2.100 reais, em Lajedo/PE uma moto CB 300R. Em São Paulo foram apreendidos uma caminhoneta de luxo, um veículo saveiro, um Corolla, uma moto e um Revolver calibre 38. Os crimes que estão imputados à quadrilha podem chegar a 20 anos de reclusão.

Os presos ficarão recolhidos num presídio local, até posterior decisão da Justiça Federal de Pernambuco. Após as formalidades legais as pessoas conduzidas serão indiciadas em inquérito policial conforme o seu grau de participação e envolvimento, já o líder da quadrilha, será levado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza após fazer exame de corpo de delito ficando à disposição da Justiça Federal.

Líder – Jean Carlos Solano Cavalcante já possuía antecedentes criminais - foi preso no ano de 2000 por ter assassinado a esposa em Mossoró/RN e sentenciado a 52 anos de reclusão, cumpriu 11 anos e progrediu para o regime aberto; e foi preso novamente em 2006 por roubo sendo condenado a 12 anos de reclusão.

Com informações da assessoria

O ex-vice presidente do Banco do Brasil, Allan Simões Toledo, foi preso temporariamente pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 11, em São Paulo, por ordem da Justiça Federal. O executivo trabalha hoje no Banco Banif. Ele foi alvo da Operação Porto Victoria, deflagrada para desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em evasão de divisas e lavagem de dinheiro em São Paulo, no Paraná e no Rio de Janeiro.

Durante as investigações, foram detectadas transações por meio de um esquema conhecido como "dólar cabo", realizadas no Brasil e no exterior, à margem do sistema oficial de remessa de divisas. Segundo estimativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), há movimentações, como indicativo de lavagem de dinheiro, de cerca de R$ 3 bilhões em três anos de atuação das empresas envolvidas.

A investigação teve início em 2014 após solicitação da Agência Norte Americana de Imigração e Alfândega - ICE, para apuração de fatos envolvendo um brasileiro que atuaria junto a uma organização criminosa especializada em evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Reino Unido, na Venezuela, nos Estados Unidos, Brasil e Hong Kong. A PF identificou a atuação do grupo em diversas frentes.

Um dos esquemas baseou-se na especialização da retirada ilegal de divisas da Venezuela por meio de importações fictícias promovidas por empresas brasileiras que tinham como fim somente a movimentação financeira. Os produtos brasileiros eram superfaturados em até 5.000% para justificar a remessa dos valores vindos da Venezuela. Em seguida, empréstimos e importações simuladas justificavam o envio dos recursos para Hong Kong, de onde então era encaminhados para outras contas ao redor do mundo.

Outro modo de ação - realizado no Brasil - era feito com importações fictícias por empresas brasileiras valendo-se da colaboração de operadores do sistema financeiro com bancos e corretoras de valores, que faziam vista grossa em relação à veracidade de transações comerciais que tinham como fim único o envio de dólares para o exterior, com aparências de legalidade.

A assessoria de imprensa do Banco Banif informou que não vai se pronunciar.

Casos de lavagem de dinheiro como a Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção e cartel na Petrobras, ajudam os bancos a evitar ocorrências futuras embora não eliminem a possibilidade de crimes acontecerem, na opinião do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. Esse trabalho é, segundo ele, complexo, consome recursos e implica grandes desafios ao sistema financeiro pelos números envolvidos. Somente no ano passado, de acordo com a Febraban, foram feitas 18 bilhões de transações bancárias com movimentação financeira.

"O fato de existirem normas e sistemas e regras para prevenir e reprimir crimes, infelizmente, não elimina a possibilidade de eles acontecerem. Tenho certeza de que os bancos vão retirar lições importantes desses eventos (como a Lava Jato) e que isso vai nos ajudar a impedir que eles ocorram no futuro. Quando não se consegue evitar o erro e o crime, o mínimo que tem de se fazer é aprender com eles para que o futuro seja melhor que o presente", disse Portugal, durante congresso da Febraban sobre combate e prevenção à lavagem de dinheiro.

De acordo com ele, uma das dificuldades do sistema financeiro de prevenir estes crimes e de financiamento ao terrorismo é que, normalmente, os agentes dos sistemas estão sempre um passo atrás do fraudador. Isso porque novas maneiras de realizar esse tipo de fraude são descobertas e colocadas em prática. "Só depois passam a ser conhecidas. É um pouco o que aconteceu nesse caso (Lava Jato)", afirmou Portugal.

Apesar disso, conforme o presidente da Febraban, o setor bancário não vai retroceder no auxílio às autoridades governamentais para identificar quem busca o segmento para ocultar práticas ilícitas e criminosas por meio da lavagem de dinheiro. "A prevenção à lavagem de dinheiro é um dos pilares para a construção de um sistema financeiro sólido, saudável e eficiente. Os desafios com que temos de lidar nesta tarefa não são pequenos", destacou ele, em discurso no evento.

Portugal lembrou, contudo, que a mensuração do risco global potencial de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo é individual de cada banco. Há, inclusive, questionamentos sobre a posição do banco quando identificado um caso suspeito, se corta ou não a relação com o cliente em questão.

Para Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), não convém perder o rastro do cliente e, por isso, seria melhor manter o relacionamento, ainda que seja um suspeito. Entretanto, ele entende a posição do banco de colocar em jogo sua imagem ao não suspender o relacionamento. "Há demonstrações de que o sistema funciona, mas existem diversas partes que não funcionam. Há interpretações erradas, uma visão incompleta de análise de risco e os recursos são escassos. Percebemos situações de claro risco, em que não é feito um trabalho mais profundo. Os bancos precisam conhecer o seu cliente e tomar precauções", avaliou Rodrigues, acrescentando que alguns bancos não são tão avançados nessa tarefa.

Apesar disso, o setor bancário é considerado o mais eficaz dentre os demais segmentos regulados no Brasil. O índice de utilização das comunicações de operações suspeitas, isto é, a relação entre o número de comunicações feitas pelos bancos e as que originaram investigações, é de 16% na área. De 2011 a 2014, o número de comunicações de operações atípicas ou suspeitas feitas pelos bancos aumentou 54,3%, passando de 37.237 para 57.455. Já as operações em espécie superiores a R$ 100 mil cresceram, no mesmo período, 32,6%, totalizando 967.056 casos atípicos ou suspeitos.

"Os bancos constituem o setor da economia que mais e melhor reporta operações financeiras atípicas e suspeitas ao Coaf. Mais da metade das 9,6 milhões de comunicações recebidas pelo Coaf entre 1998 e 2014 partiu dos bancos", destacou o presidente da Febraban.

Segundo ele, não cabem aos bancos ações de investigação ou repressão, atividades que são de responsabilidade apenas dos órgãos do Estado. No entanto, o setor bancário tem trabalhado, de acordo com Portugal, em "estreita cooperação" com as autoridades.

A missão do Banco Central, de acordo com Márcio Barreira de Ayrosa Moreira, Secretário-Executivo do órgão regulador, é levar luz a todo sistema uma vez que os casos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo colocam em risco a credibilidade do sistema. "O desafio, considerando as manchetes atuais, é maior e o momento exige mais atenção. O Banco Central autoriza, regula e supervisiona mais de mil instituições de grandes bancos a pequenas cooperativas", observou ele, durante debate.

O sistema terá, contudo, na sua visão, desafios maiores diante da bitcoin (moeda digital e que não é emitida por um governo) e ainda as transações eletrônicas. "Precisamos jogar luz no sistema todo e não trazer sombra por pressão de pequenas irregularidades", disse Moreira, acrescentando que é melhor que os clientes suspeitos tenham ligação com o sistema.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (29) quatro pessoas acusadas de comandar esquema de lavagem de dinheiro investigado na Operação Acrônimo. Entre elas, está o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, dono da Gráfica Brasil e de empresas de eventos.

Não havia mandado de prisão expedidos pela Justiça contra os envolvidos, mas, durante as buscas, a PF decidiu prendê-los em flagrante por associação criminosa. De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Distrito Federal, Dênis Cali, ao apreender documentos nesta sexta-feira, os agentes descobriram que os envolvidos continuavam praticando crimes, o que motivou as detenções.

"Com os elementos colhidos hoje, é possível afirmar que eles continuam articulados para a atividade criminosa", justificou. Segundo ele, um encontro recente entre os investigados teria ocorrido para tramar ilicitudes.

Bené e os outros presos, cujos nomes não foram confirmados, foram conduzidos para a Superintendência da PF em Brasília. Bené é colaborador de campanhas do PT, entre elas a do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), no ano passado. Em 2010, ele esteve no centro de um escândalo envolvendo a montagem de um bunker, supostamente criado pela campanha da presidente Dilma Rousseff para produzir dossiês contra o adversário na disputa, o senador José Serra (PSDB-SP). Após o escândalo, o partido afastou os envolvidos no caso.

Conforme as investigações, o esquema envolvia cerca de 30 empresas. As duas principais teriam movimentado mais de R$ 500 milhões. Parte delas, controladas por Bené, cresceu de forma meteórica, graças a contratos firmados com órgãos públicos federais.

Baseado em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), o inquérito detectou que os recursos públicos recebidos eram desviados. "Até agora, se conseguiu detectar o desvio de recursos de órgãos do governo federal com sobrepreço e inexecução de contratos", afirmou o delegado.

Segundo ele, o objetivo da operação é descobrir quais foram os destinos do dinheiro movimentado pela empresa por meio das supostas operações de lavagem de dinheiro. O delegado disse que não há, por ora, partidos ou políticos com prerrogativa de foro entre os investigados.

A Operação Acrônimo começou em outubro do ano passado depois que a Polícia Federal apreendeu, em meio à corrida eleitoral, R$ 113 mil em um avião que pousava em Brasília, vindo de Belo Horizonte. A aeronave trazia Bené e o ex-assessor do Ministério das Cidades Marcier Trombiere. Os dois eram colaboradores da campanha de Pimentel (PT).

Questionado sobre o governador, o delegado afirmou que não há irregularidade, por ora, envolvendo o nome dele. Nesta sexta, com ordem da Justiça, o avião, que pertence a Bené e está avaliado em R$ 2 milhões, foi sequestrado. Cerca de 400 policiais fazem buscas em empresas e 30 endereços de pessoas físicas e mais 60 de empresas, a maioria em Brasília. Por ora, foram apreendidos R$ 100 mil e US$ 5 mil, além de cerca de dez carros de luxo e farta documentação.