O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou o Twitter, na manhã desta segunda-feira (19), para pedir que os eleitores não votem no candidato indicado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), para a disputa. Quem concorrer pelo PSB ao comando da capital pernambucana é o candidato João Campos. 

Na publicação, o filho do presidente Jair Bolsonaro menciona também os prefeitos de São Paulo, Bruno Covas (PSDB); de Salvador, ACM Neto (DEM); e Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). O tucano é candidato à reeleição, já os outros dois, assim como Geraldo no Recife, indicaram um outro postulante para eventual sucessão. Em Salvador, quem concorre pelo DEM é Bruno Reis, já em Fortaleza, Sarto é o candidato do PDT.

"Esses prefeitos tiraram a liberdade do povo na pandemia. Se você quer continuar livre, não vote neles e em ninguém que eles indicarem!", pede a imagem postada por Eduardo, que acrescentou: "Errar é humano, persistir no erro é burrice. Dia 15/NOV você tem a chance de dar o troco nas urnas."

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira (9). A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, Luiz Fux. Macedo é considerado foragido neste momento.

"O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como MJSP, me opus a sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo", afirmou Moro em nota. Ao fazer parte do governo, Moro propôs uma proposta anticrime, que foi desidratada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De fato, o artigo que embasou a decisão de Marco Aurélio foi incluído no pacote anticrime pelo Congresso. Não fazia parte do projeto original de Moro, mas foi inserido pelos deputados quando a proposta passou pela Câmara. Contrariando o então ministro da pasta, Bolsonaro sancionou a mudança. O texto inseriu no artigo 316 do Código de Processo Penal a regra limitando a prisão preventiva - aquela dada sem prazo definido - a 90 dias, "podendo ser renovada sob pena de se mostrar ilegal".

André do Rap foi solto por não ter uma condenação no último grau de recurso judicial - ele foi condenado em segunda instância. Para Marco Aurélio, houve excesso de prazo na prisão de Macedo, que foi detido em setembro do ano passado e não teria ainda uma sentença condenatória definitiva. Neste domingo (11), em entrevista ao Estadão, o ministro afirmou que Fux implementou uma "autofagia" no Supremo.

Quando a Câmara aprovou o pacote de Moro, em dezembro do ano passado, o ministro discordou de três temas incluídos no projeto: mudanças na prisão preventiva, revisão da delação premiada e a figura do juiz de garantias. Os três pontos, porém, foram sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro, em um aceno ao Centrão, contrariando a opinião do então ministro. Na época, a pasta chefiada por Moro classificou esses itens como "temas sensíveis" para o propósito da lei.

Olavo de Carvalho, apontado por muitas pessoas como o guro do presidente Jair Bolsonaro, segue utilizando suas postagens no Facebook para expressar opiniões, muitas delas com cunho político. Nessa terça-feira (9), por exemplo, Carvalho criticou parte dos apoiadores de Bolsonaro e, em outro post, mencionou o ex-presidente Lula.

Na rede social, Olavo de Carvalho sugeriu coerência aos bolsonaristas e indicou que parte deles pertence a uma ala “psicótica”. “Pertenço à torcida do Bolsonaro, mas não à ala psicótica dessa torcida -- aquela que grita entusiasticamente que ele está revolucionando tudo, criando um novo Brasil, e ao mesmo tempo choraminga que ele é um coitadinho desprovido de todo poder, proibido até de dizer umas palavrinhas em favor de seus devotos apoiadores perseguidos, presos e humilhados. Um pouquinho de coerência não faz mal a ninguém”, opinou.

Sobre o líder petista, o professor escreveu: “Lamento informar, mas no tempo do Lula havia mais liberdade para os conservadores”. Após a opinião, um dos internautas comentou que algumas pessoas poderão pensar que Carvalho passará a apoiar Lula. Outro seguidor de Olavo postou que, na época da presidência lulista, “os conservadores estavam intimidados pelo politicamente correto, espiral do silêncio”.

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​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, e, com o uso de uma faca, ter feito uma jornalista refém enquanto exigia a presença da apresentadora Renata Vasconcelos. A investigação aponta que haveria a intenção de sequestrar a apresentadora.

Para a ministra, os elementos juntados aos autos até o momento indicam o grau de periculosidade do agente – demonstrado principalmente pelo tipo de conduta – e constituem fundamentação suficiente para a decretação da prisão cautelar como forma de garantir a ordem pública.

De acordo com os autos, Thomas Rosa imobilizou a vítima com um "mata-leão" e apontou a faca para o seu pescoço. Ainda segundo o inquérito, durante a ação, o invasor pressionava suas partes íntimas contra o corpo da jornalista, cheirava seu pescoço e elogiava seus atributos físicos.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva na audiência de custódia, e a conduta foi classificada como sequestro praticado com fins libidinosos (artigo 148, parágrafo 1º, incis​​o V, do Código Penal). A Defensoria Pública impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o pedido em razão dos indícios suficientes de materialidade e autoria do crime, além da gravidade dos fatos.

Aniversá​​rio

No novo pedido de liberdade, desta vez dirigido ao STJ, a defesa alega que Thomas foi à sede da emissora com o único objetivo de parabenizar Renata Vasconcelos por seu aniversário e, assim que a avistou, largou a refém. Por isso, a defesa sustenta que a suposta lascívia do invasor não justificaria a capitulação do crime nem serviria como fundamento para a manutenção da prisão.

Ainda de acordo com a Defensoria, não existem evidências de que, sendo solto, o investigado colocaria em risco a ordem pública ou geraria comoção social. De forma subsidiária, a defesa pede a substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas.

Perigo ​​concreto

Ao negar o pedido de liminar, a ministra Laurita Vaz observou que o magistrado de primeiro grau considerou que o crime foi premeditado e praticado em local frequentado por diversas pessoas – o que revelaria audácia e destemor do investigado e, consequentemente, sua periculosidade.

"Pelo que se pode inferir das razões declinadas pelo juiz de primeiro grau, ao contrário do alegado pela combativa Defensoria Pública, a prisão preventiva foi decretada com fundamentação idônea, lastreada na análise particularizada da situação fática concreta do caso, a qual sugere a necessidade da medida extrema como forma de garantia da ordem pública", afirmou a ministra.

Laurita Vaz também enfatizou que a defesa não apresentou documentos que, nos termos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, comprovassem a necessidade de que a prisão de Thomas Rosa fosse revertida em razão da pandemia da Covid-19. O mérito do habeas corpus ainda será julgado na Sexta Turma.

*Do site do STJ

Movimentos sociais assinam um abaixo-assinado pedindo a liberdade da ativista Sara Rodrigues, de 24 anos, presa no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife, na terça-feira (16), por tráfico de drogas. As advogadas de Sara Rodrigues, que está grávida de quatro meses e tem uma criança de cinco anos, alegam que a Polícia Militar (PM) agiu com violência, invadiu a residência sem mandado e forjou a presença de drogas e instrumentos na casa da ativista. 

 "Os agentes de segurança pública invadiram (sem nenhum mandado) a casa de Sara, localizada em uma das periferias do Recife, onde a lei não tem o mesmo valor para as pessoas que lá vivem", diz texto do abaixo-assinado. Sara Rodrigues participa de vários projetos sociais e integra a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e Coletivo de Mães Feministas Ranúsia Alves. Na noite anterior, ela organizava a entrega de kits de alimentação e limpeza para a comunidade com uma mulher que foi presa na mesma ocorrência.

 Segundo a defesa dela, os policiais violentaram psicologicamente a mulher diversas vezes, reviraram a casa em que vive com o companheiro sem mandado ou permissão e forjaram a presença de drogas, acusando os moradores de estarem realizando atividades ilícitas. "A prática de forjar situações para incriminar pessoas pobres e negras é muito recorrente na atuação da polícia, infelizmente essa realidade se repete colocando em risco a vida e liberdade de pessoas inocentes", segue o abaixo-assinado.

 Em audiência de custódia, ocorrida na quarta-feira (17) de forma remota, sem a presença dos acusados e defensores - como tem se dado no período de pandemia -, Sara teve a prisão preventiva decretada pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos. Ela foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife. As advogadas de Sara consideram a prisão injusta por ausência de motivos concretos. A defesa elenca que Sara é: "mãe de uma criança, gestante, trabalhadora formal, com vínculo empregatício comprovado, com residência fixa e sem antecedentes criminais, não apresentando risco algum para a sociedade ou para o processo."

A Agenda Nacional pelo Desencarceramento já emitiu um posicionamento contrário ao projeto do CNJ de audiência de custódia por chamada de vídeo. O movimento destaca que o objetivo da audiência é garantir que a pessoa seja conduzida ao juiz para avaliação de possíveis irregularidades e ilegalidade na prisão, violações de direitos e sinais de violência e tortura.

 As advogadas de Sara argumentam que a prisão preventiva é arbitrária por desrespeito à legislação. "A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência ou até 12 anos que não responda por crime violento ou praticado sob forte ameaça. Em 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a todas as detentas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos. Além disso, conforme o Art. 318-A do Código de Processo Penal, a prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa; e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente", acrescenta.

 Em nota, a Polícia Militar (PM) relatou que uma equipe do 13º Batalhão, durante patrulhamento, visualizou uma mulher em frente a uma residência entrando em um veículo de Uber em atitude suspeita. "De imediato, o efetivo realizou a abordagem, momento em que foi encontrado em sua mochila cocaína e maconha", afirma o texto.

 Segundo a PM, a mulher confessou ter obtido a droga na residência que havia acabado de sair. A polícia diz ter feito diligências na propriedade, onde mora Sara, e apreendido crack e cocaína. A polícia alega ter encontrado 345g de crack, 22g de cocaína, 22g de maconha, 11 'petecas' de cocaína, R$ 211 em espécie, três balanças de precisão e três celulares. 

Sobre as acusações de violência, a PM diz que o comando do 13º Batalhão foi informado das denúncias e se comprometeu a apurar os fatos. "No entanto, destaca que o Batalhão é pautado pela legalidade e legitimidade em suas ações."

 A Polícia Civil de Pernambuco informou ter prendido em flagrante duas mulheres de 24 e 26 anos e um homem de 23 por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Na lista da Polícia Civil de apreensões no local estão cocaína, maconha e crack, R$ 111 em espécie e três balanças de precisão.

 A defesa de Sara impetrou um habeas corpus na quinta-feira (18), que ainda não foi analisado.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou o ranking de liberdade de imprensa de 2020. Na edição deste ano, o Brasil perdeu duas posições e agora ocupa o 107.º lugar entre os 180 países que compõem a lista.

O continente americano é o que, atrás da Europa, registra as melhores condições para o exercício do jornalismo. "Ainda que os pesos-pesados regionais, os Estados Unidos e o Brasil, tenham se tornado verdadeiros antimodelos." A razão disso, segundo o relatório, está nas ações de dois chefes de Estado eleitos democraticamente: Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil. Ambos estariam "desmoralizando a imprensa e encorajando o ódio aos jornalistas em seus países".

O documento diz que, no caso brasileiro, a queda no ranking "está largamente associada à chegada de Bolsonaro ao poder", pois ele contribuiria com a "deterioração do ambiente em que operam jornalistas, marcado por hostilidade permanente que atravessa a relação do governo com a imprensa". A organização trata ainda do chamado gabinete do ódio, que afirma cercar o presidente e promover ataques em larga escala a jornalistas que fazem revelações sobre políticas do governo. "Desde o início da epidemia de coronavírus, Jair Bolsonaro redobrou seus ataques à imprensa, que ele considera responsável por uma 'histeria' destinada a gerar pânico no País", afirmou a ONG.

A organização conclui que o presidente "insulta e ataca sistematicamente alguns dos jornalistas e meios de comunicação mais importantes do País, o que estimula aliados a fazerem o mesmo, alimentando um clima de ódio e desconfiança para com os diferentes atores da informação". O País mantém tendência de queda - em 2019 já havia caído duas posições -, mas permanece a frente de Venezuela (147.ª) e Cuba (171.ª). A metodologia do ranking baseia-se num sistema de pontos que analisa pluralismo, independência, ambiente e autocensura, arcabouço jurídico, transparência e qualidade das infraestruturas de apoio à produção de informações.

"Na América Latina, os ataques físicos à profissão costumam ser acompanhados de campanhas de assédio cibernético, ou cyberbullying, realizadas por exércitos de trolls e/ou apoiadores dos regimes autoritários. Esses métodos de censura online estão proliferando perigosamente e são particularmente violentos contra as mulheres jornalistas", afirma a RSF.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçaram, na noite desta segunda-feira (9), a importância da liberdade de expressão e de imprensa para a manutenção e fortalecimento da democracia, em discursos feitos em evento de lançamento da CNN Brasil.

"(A chegada da CNN ao Brasil) reafirma valores democráticos e de imprensa", afirmou Maia. Em seguida, Alcolumbre disse que informar é falar a verdade. "E a informação verdadeira é fundamental para o fortalecimento da democracia, fortalecendo instituições", afirmou o senador.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que também estava no evento, ocorrido em São Paulo, fez declarações no mesmo sentido.

Dois policiais militares, que foram presos depois de serem flagrados bebendo fardados e armados em um bar no Distrito Federal, conseguiram a liberdade nesta última quinta-feira (27), por decisão da Auditoria Militar do Distrito Federal. Os PMs haviam entrado com um pedido de habeas corpus, que foi aceito pela Justiça. 

Mesmo com a liberdade, os policiais respondem a um procedimento interno. Eles foram presos na última terça-feira (25), depois que foram gravados bêbados, fardados e armados em um bar que fica na região do Paranoá, no Distrito Federal. Segundo o G1, um dos militares é sargento e entrou na corporação há 18 anos, já o outro é cabo e está na PM há 6 anos.

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Agora eles não fazem mais questão de esconder nada. Caio Castro e Grazi Massafera começaram um relacionamento no final de 2019, mas se no início da relação eles preferiam manter a discrição, atualmente já não têm problemas em mostrar para o mundo o amor que estão sentindo um pelo outro. Segundo o jornal Extra, o casal foi visto jantando em um restaurante em um shopping no Rio de Janeiro e os dois atores estavam trocando muitas carícias. Os globais foram vistos abraçados, dando beijos e fazendo carinho um no outro. Na hora de ir embora, o galã até abriu a porta do carro para a amada.

Por um lado, Caio não está fazendo a menor questão de esconder o amor que sente por Grazi, mas o muso também garante que ama a liberdade. O ator entrou na onda dos filtros do Instagram e estava fazendo uma brincadeira que dizia o que o signo da pessoa ama e odeia. Logo na primeira vez que jogou saiu: "Aquariano ama não dar satisfação da sua vida. Odeia ter sua liberdade controlada. Mano, não sei quem fez isso, mas olha, boa! Vou até de novo".

O galã continuou jogando mais algumas vezes e ainda garantiu sem tirar e nem por que ama ficar sozinho e ser livre e que odeia gente que faz mimimi e é careta.

Rally dos Sertões

Além de ter começado um relacionamento, Caio também viveu outra experiência bem interessante em 2019. O artista foi convidado para competir no Rally dos Sertões, uma corrida de carros radical em estradas de terra. Ele divulgou um vídeo no YouTube contando como foi a experiência e começou dizendo o quanto estava feliz e emocionado de poder estar fazendo parte da competição, pois ele ama automobilismo e pilotar.

Porém, o boy de Grazi não imaginaria que ele iria tão longe, sendo um piloto de primeira viagem na prova. O ator competiu nas duas primeiras fases e chegou à semifinal do rally.

Ele lembra que estava indo bem, mas a situação começou a mudar quando estava a um passo da final: "Quando entrou a semifinal já não era só mais a minha pressão pessoal, já não era a minha cobrança. Eu comecei a sentir qual é a cobrança de um piloto profissional. Na hora a sensação é completamente diferente, o coração vem na boca".

Caio estava correndo junto de campeões internacionais e pilotos com anos de experiência, mas mesmo assim encarou o desafio. O galã conta que estava muito rápido em um momento e acabou capotando o carro quatro vezes:

"No que girou a primeira vez, eu vi que capotou. Eu tirei os braços e fiz assim (cruzou os braços no peito). Eu mantive o braço aqui o tempo inteiro e quando eu senti aquele... um, dois, três e aquela pancada. Para finalizar ainda voei e o carro com as rodas para cima", contou.

Que perigo. Logo em seguida, ele lembra que a equipe de atendimento já foi ao resgate e ele saiu do carro engatinhando e felizmente nem Caio nem o navegador que o acompanhava se machucaram no acidente.