Os destinos mais visitados por pessoas interessadas em ecoturismo no Brasil são Foz do Iguaçu, no Paraná; Rio de Janeiro e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; a cidade de São Paulo; e Florianópolis, em Santa Catarina. Segundo o Ministério do Turismo, entre os turistas estrangeiros, 18,6% chegam ao país motivados pela natureza ou por destinos de aventura. Em constante crescimento no Brasil, esse tipo de turismo foi o motivo de 25,6% das viagens realizadas a lazer em 2021. O percentual representou avanço na comparação com o ano anterior, quando atingiu 20,5%.

O ministério informou que mais de 45 projetos relacionados ao ecoturismo e turismo de aventura com investimentos privados estão inseridos no seu Portal de Investimentos. “Portfólio digital de projetos no setor de turismo e um marketplace, que permite aproximar investidores, empreendedores e Poder Público”, disse em resposta à Agência Brasil, acrescentando que no estado do Rio há quatro projetos cadastrados na plataforma.

Regua

No município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio, o projeto que mantém a Reserva Ecológica de Guapiaçu (Regua), uma área particular, tem conquistado avanços. Em 20 anos, deixou de ser uma área de pasto. Além de proteger a Mata Atlântica e as nascentes do Rio Guapiaçu, pertencente à bacia hidrográfica que deságua na Baía de Guanabara, investe na restauração florestal, com mais de 430 hectares recuperados.

O presidente da Regua, o inglês Nicholas Locke, disse que é emocionante ver o projeto se desenvolver. “É muita emoção poder assistir o seu trabalho amadurecer e formar a reserva que hoje está aí. É incrível e muito gratificante ver a reação das pessoas que hoje estão preocupadas com o meio ambiente e vêm para Cachoeiras de Macacu ver essa área após 20 anos de trabalho. É muito importante poder mostrar uma árvore de 20 anos e ver como ela cresceu. Isso inspira a geração nova a seguir e continuar com esse trabalho”, afirmou.

A origem da Regua é a fazenda do Carmo, que foi comprada pelo também inglês Hilmar Werner, bisavô de Nicholas Locke, em 1907, e se tornou referência estadual na produção agropecuária inovadora, comercialização de madeiras nobres e produção de cachaça artesanal. A fazenda foi também destino de pessoas que, ao deixarem o regime de escravidão, procuravam sustento por todo o estado. Era lá que conseguiam trabalho e abrigo.

Apoio

Para Nicholas Locke, a receptividade das pessoas ao projeto é fantástica, e a Regua representa um futuro melhor para o estado. “É outra força para lutar, continuar expandindo a reserva. Tudo que estamos fazendo é uma grande área de cinturão verde para o futuro do Rio de Janeiro, que carece dessa área que possa refletir o esplendor, a mágica da Mata Atlântica. Nós achamos a possibilidade de fazer isso. Tivemos receptividade tanto no Instituto Estadual do Ambiente (Inea] quanto dos amigos da Prefeitura de Cachoeiras [de Macacu], das pessoas que nos visitam e dos pesquisadores . A soma dessa força é que energiza a gente para continuar expandindo e consolidando”, afirmou.

Retorno de animais

O trabalho na Regua inclui a restauração de habitats degradados e o patrulhamento de guarda-parques para evitar a caça e exploração predatória de recursos naturais. O resultado já foi notado com a reintrodução de animais na área, como o mutum-do-sudeste, a jacutinga e a anta. Na parte de alagados, podem ser vistas capivaras e jacarés. Tudo isso ocorre com o apoio de instituições de pesquisa e ações de educação ambiental com as comunidades vizinhas.

“Winston Churchill falava que para a gente saber um pouco do nosso futuro, tem que conhecer o nosso passado. Esse projeto, de certa forma, é um resgate do passado, de valorizar o legado ambiental. Isso soma todos os esforços de deixar alguma coisa para a frente, para as futuras gerações, nossos filhos, netos, de preservar uma área grande em escala que possa ser a casa mãe de toda a biodiversidade que aqui existe. É um dos lugares mais ricos do mundo, somente com a vegetação nativa”, disse Nicholas.

O coordenador nacional da Comissão de Governança do Caminho da Mata Atlântica e consultor do Caminho do Recôncavo no Movimento Viva Água, Chicão Schnoor, lembrou que a reserva tem um morro reflorestado que integra o projeto Caminho da Mata Atlântica, de 270 hectares, em diversos pontos da Serra do Mar, e para fortalecer as cadeias produtivas locais compra mudas de viveiros somente do Rio. “A gente fez questão, neste projeto, de mais de 60% [das mudas] serem de espécies  dispersadas por animais, trazendo a fauna de volta ao lugar dela e árvores que não estavam tão presentes na floresta”, afirmou, revelando que mais de 85 espécies foram replantadas no local.

Para manter o projeto, uma das fontes de renda da Regua parte da receita da pousada, instalada dentro do local e que é procurada por visitantes interessados em meio ambiente e observadores de aves do mundo inteiro.

El Nagual

No distrito de Santo Aleixo, em Magé, na região metropolitana do Rio, outro projeto, também criado por estrangeiros, tem o objetivo de preservar as florestas, cachoeiras e rios do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, onde faz limite. A Ecovila El Nagual surgiu do desejo do casal formado pelo alemão Erhard, que passou a ser chamado de Eraldo, e a argentina Mariana. Os dois se conheceram na França e decidiram que queriam morar em um lugar tranquilo no Brasil. Depois de muita procura, encontraram o local onde resolveram iniciar o projeto que, além de preservar a região, ensinasse educação ambiental, elaborasse comida saudável e promovesse trilhas no Parnaso.

“Nossa vida foi sempre aprendendo e fazendo. Sou formado em culinária, fiz hotelaria. O meu sonho agora é preparar o terreno para dar um passo e deixar os mais jovens tomarem conta do meu sonho ou sonhar junto comigo”, disse à Agência Brasil.

Eraldo contou que a primeira vez que veio ao país foi em 1986, quando conheceu um casal de suíços que tinha uma pousada na Bahia. Ali começou a ver que queria uma vida diferente, sem dar valor ao consumismo. “De lá para cá, a cada ano só trabalhei para voltar e conseguir ficar [aqui no Brasil] vivendo o meu sonho”, revelou.

Segundo Eraldo, atualmente, a pousada que faz parte da El Nagual só funciona para receber grupos de visitantes. A decisão foi tomada para valorizar a qualidade do tempo do casal e organizar o trabalho para atender os clientes. “É preciso economizar o tempo, e como? Então, a gente atende só grupos. Aí, dois grupos por mês pagam os custos. A gente não tem grandes ambições financeiras de andar com carro zero, coisas assim. Eu tenho 60 e a Mariana, 55, não temos mais a mesma agilidade que com 30”, disse.

Entre os projetos brasileiros, em Guapimirim funciona o Refúgio Caminho das Montanhas, um hostel que recebe turistas e pessoas interessadas em fazer trilhas no Cânion do Iconha. O dono do hostel, Renato Bellizzi, que orienta as caminhadas, admitiu que a acessibilidade não é das mais fáceis, mas considera que como o trajeto passa por trechos maravilhosos, o visitante pode arranjar um jeito de resolver a situação.

“No percurso é preciso passar por canaletas de captação de água. Não há como contornar [essa passagem]. Em dias de céu mais aberto, a temperatura da água dos rios é mais agradável”, disse.

Para manter o projeto, uma das fontes de renda da Regua parte da receita da pousada, instalada dentro do local e que é procurada por visitantes interessados em meio ambiente e observadores de aves do mundo inteiro.

Renato recomendou um tipo específico de calçado. “O melhor é ir de sapato fechado. São três travessias de rio. Quando chegar do outro lado, na outra margem, vai andar por trechos que podem machucar. Tem pessoas que vão de chinelo. Eu não recomendo porque pode ter espinhos, pedras soltas. Tira o sapato só quando atravessar o rio”, sugeriu.

De 2011 a 2020, a frequência e a quantidade de queimadas da Caatinga, Mata Atlântica e Amazônia, que não têm condições climáticas que favoreçam o fogo, foi semelhante a dos biomas do Cerrado, Pampa e Pantanal, cujo fogo é um elemento natural. Esse padrão, levantado por pesquisa publicada na revista científica “PeerJ Life & Environment” na terça (25), indica que grande parte dos incêndios, em todos os biomas, são provocados pelo homem e não pelas condições naturais do clima.

Liderado por pesquisadoras das universidades federais da Bahia (UFBA) e do Rio de Janeiro (UFRJ), o estudo investigou a ocorrência de padrões de queimadas nos seis biomas brasileiros, de 2011 a 2020, a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Elas também fizeram projeções sobre a ocorrência de incêndios nos biomas e sua vulnerabilidade e risco, em 2050 e 2090, a partir das projeções dos efeitos de mudanças do clima do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Apesar de localizada a persistência do fogo em todos os biomas, houve pequenas variações em cada região, o que pode ser atribuído, também, a eventos de incêndios naturais. A Caatinga, por exemplo, foi o bioma com menos recorrência de episódios de queimadas. Isso se explica pelo fato deste bioma ter condições desfavoráveis à propagação do fogo, como a falta de biomassa. As queimadas foram mais persistentes na Mata Atlântica – o que acende um sinal de alerta dos pesquisadores.

Em todos os cenários projetados, a Mata Atlântica é o bioma que apresenta maior risco a incêndios, pois, possivelmente, irá diminuir a sua capacidade de se adaptar ao fogo ao longo das décadas. A Amazônia aparece como mais resiliente ao fogo, em comparação a outros biomas, como a própria Mata Atlântica e o Pampa, que têm mais perda vegetativa e menos áreas de proteção.

A pesquisadora Luísa Maria Diele-Viegas, coautora e líder do estudo, aponta que a principal contribuição do trabalho é de levantar evidências de que o aumento das secas, da temperatura média e a diminuição das chuvas serão propícias para a propagação do fogo com mais intensidade. “Se mantivermos a cultura de atear fogo para abertura de pasto e de áreas de plantio, os incêndios vão ficar cada vez mais incontroláveis”, ressalta.

Um evento que mostra o que pode acontecer com o encontro de ações provocadas pelo homem e condições favoráveis à expansão do fogo, segundo Diele-Viegas, é que queimou mais de 30% do Pantanal em 2019 e 2020. O episódio foi provocado pela falta de chuvas e a baixa umidade do ar na região, devido ao desmatamento da Amazônia. A análise do estudo projeta que secas extremas se tornarão mais frequentes com as mudanças climáticas, o que pode facilitar a ocorrência e propagação de incêndios.

Diante disso, Diele-Viegas acredita que a pesquisa pode embasar políticas públicas para preservar a biodiversidade dos biomas, além de promover medidas de controle e prevenção de incêndios. “É importante, por exemplo, promover educação ambiental para que as pessoas entendam os efeitos negativos de se utilizar esse tipo de método”, aconselha a pesquisadora.

Fonte: Agência Bori

Cresceu a destruição da Mata Atlântica. Entre 2020 e o ano passado, foram desmatados 21.642 hectares do bioma, o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. A alta foi de 66% em relação ao período entre 2019 e 2020, conforme dados da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Houve alta do desmatamento em 15 dos 17 Estados que compõem o bioma, de acordo com o Atlas da Mata Atlântica, levantamento realizado desde 1989. Cinco dos Estados acumularam 89% do desflorestamento verificado: Minas (9.209 hectares), Bahia (4.968 ha), Paraná (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). "Fazia muito tempo que não observamos aumento relativo tão alto, havia certa estabilidade", afirma Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica. "Isso nos acende um alerta enorme." Na comparação com o período 2017-2018, quando foi registrada a menor taxa de desmate da série histórica, a elevação agora é de 90%.

De acordo com Guedes, alguns fatores têm afetado o bioma, como a derrubada da mata para a criação de pastagens e de mais espaço para culturas agrícolas. Também pesa a pressão da expansão urbana das grandes cidades e no litoral. "Em Estados como Minas e Bahia, a dinâmica é derrubar para criar novas áreas de plantio e pasto, diferentemente de Paraná e Santa Catarina, onde a pressão é a de culturas agrícolas já estabelecidas que aos poucos vão 'comendo' as bordas do que sobrou da mata."

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 72% da população brasileira - 145 milhões de pessoas - vivem em áreas que se inserem na Mata Atlântica. As maiores cidades do País, como Rio, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba são alguns dos exemplos.

O estudo aponta ainda crescimento nos Estados que se aproximavam do fim definitivo do desmate, como São Paulo. Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram desflorestamento menor que 50 hectares, mas por serem constantemente cobertos por nuvens, o que restringe a observação via satélite, não se pode afirmar que têm desmate zero.

O Atlas destaca que, apesar de não ter o propósito de investigar a legalidade dos desmatamentos detectados, a vegetação nativa do bioma é protegida pela Lei da Mata Atlântica. "Deveríamos falar em restauração, mas em 2022 estamos falando sobre o aumento do desmatamento", critica Guedes.

Critérios

O Estadão procurou os cinco Estados que puxaram a alta: Minas, Bahia e Mato Grosso do Sul não responderam até 20h. Paraná e Santa Catarina afirmam que não tiveram acesso aos dados do estudo. O governo catarinense, por exemplo, disse que não era possível saber se todo o desmate computado era ilegal.

São Paulo destaca ainda que não teve acesso ao relatório e ressalta ter uma das menores taxas de desmate do País. Ainda segundo o Estado, metade dos hectares apontados com supressão de vegetação nativa na última edição do Atlas estava licenciado pela agência ambiental com todas as compensações previstas em lei, além dos "incêndios e deslizamentos naturais como causas da perda de vegetação".

Falhas permitem cadastro rural em área indígena

Após dez anos em vigor, a lei que criou o Código Florestal no País ainda patina em um de seus mecanismos mais básicos: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A sobreposição dos registros com Terras Indígenas é um dos resultados da falta de coordenação entre Estados e governo federal, diz relatório inédito da Climate Policy Initiative (CPI) e PUC-RJ.

Autodeclaratório, o cadastro permite que proprietários tenham, por exemplo, acesso a financiamento mesmo antes de retificarem informações erradas no sistema. O CAR é um registro público eletrônico, incorporado pela lei que criou o Código, que auxilia Estados e municípios na gestão ambiental e econômica de propriedades rurais. Ao reunir informações de posse e ambientais, permite monitorar e combate ao desmate. É a partir do cadastro que imóveis rurais passam a se adequar e ser fiscalizados quanto ao cumprimento de obrigações previstas pela lei, como manter Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal. A ferramenta também cria incentivos para que produtores rurais aproveitem áreas já abertas, sem necessidade de mais desmates.

Uma vez que o cadastro é feito, cabe aos Estados analisarem as informações e validá-lo. Na prática, aponta o relatório, a falta de coordenação com o governo federal e a demora em fazer avaliações levam a distorções como enormes quantidades de terra declaradas no sistema como privadas invadindo Terras Indígenas (TIs), quilombolas e Unidades de Conservação. "A lei não foi pensada com a (possibilidade) de sobreposição com Terras Indígenas. Quando o poder público se deu conta, os Estados passaram a tentar conter", diz Cristina Leme Lopes, gerente de Pesquisa, Direito e Governança do Clima da CPI.

Há no País mais de 29 milhões de hectares registrados no CAR em sobreposição a áreas protegidas. Dados do Serviço Florestal Brasileiro mostram que são 6.775 cadastros sobrepostos a TIs já homologadas, e estimam de 8 mil a 10 mil cadastros sobrepostos às que ainda aguardam homologação. "Os Estados vêm avançando, mas há um gargalo adicional que se forma na etapa da análise das declarações", afirma Joana Chivari, diretora associada de Direito e Governança do Clima da CPI.

O estudo identificou que só o Pará tem estratégia específica para identificar sobreposições em TIs e fazer cancelamentos ou a suspensão dos cadastros enquanto não forem retificados. A maioria dos Estados não regulamenta a sobreposição, alguns copiam ou remetem à lei federal. São Paulo, Mato Grosso e Maranhão têm lei específica para isso.

O sistema federal, SICAR, reúne informações dos cadastros e é usado por parte dos Estados que não desenvolveram sistemas. Nele há um filtro para detecção de sobreposições, mas seu uso ainda é opcional. Ou seja, "os Estados podem 'desligar' os filtros e escolher não detectar automaticamente quaisquer sobreposições em TIs", diz a pesquisa.

Outra dificuldade para vedar sobreposições, afirmam as pesquisadoras, foi uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, em 2021. Nela, a pasta acrescentou o status "suspenso" às possíveis avaliações das autodeclarações, mas manteve o status "pendente" para a análise do CAR em caso de sobreposição. "Isso deveria ser cancelado de imediato", critica Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal. Isso leva, diz, a problemas ainda maiores. "Temos pressão e violência em algumas dessas áreas porque a pessoa que criou o CAR tem a expectativa de validar esse cadastro."

A pesquisa faz recomendações aos governos federal e locais. Entre elas, que os Estados regulamentem, "de imediato, o cancelamento e/ou suspensão de inscrições sobrepostas a TIs, independentemente de regulamentação específica pelo poder público federal" e que União e Estados contem "com a participação ativa dos povos indígenas ao regulamentar o procedimento de cancelamento dos cadastros em TIs."

"Já perdemos tempo demais, é emergencial a implementação", diz Roberta. Procurados, os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura não responderam até 20h30.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A devastação da Mata Atlântica explodiu em São Paulo e no Espírito Santo nos últimos dois anos. Segundo levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica, em 2019/2020, os dois Estados ficaram no topo da lista de destruição florestal com taxas acima dos 400%, em relação ao período de 2018/2019. O ES registrou taxas de mais de 462% na perda da cobertura vegetal, seguido por SP, com 402%. A explicação no caso paulista seria a expansão da exploração imobiliária. Em pelo menos dois Estados, Rio e Mato Grosso do Sul, a porcentagem mais do que dobrou.

As informações, divulgadas nesta quarta-feira (26), véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio, mostram que o crescimento da devastação ocorreu em oito dos 17 Estados monitorados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espírito Santo). Alagoas e Rio Grande do Norte também registraram desmatamento, mas não constavam do estudo anterior. A Paraíba não foi incluída no levantamento.

No total, segundo o estudo, foram desflorestados 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) da Mata Atlântica no período - dado que, embora tenha o porcentual geral 9% menor em relação ao levantamento de 2018-2019 (14.375 hectares), representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando o desflorestamento atingiu o menor valor da série histórica. O projeto, criado para monitorar as mudanças na cobertura vegetal desse bioma brasileiro, existe desde 1989.

"Esse total de 13 mil hectares de devastação representa muito porque trata-se de um bioma no qual qualquer perda tem um impacto imenso na biodiversidade e nos serviços desse ecossistema", afirmou Luís Fernando Guedes Pinto, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.

Seis Estados - Piauí, Pernambuco, Paraná, Sergipe, Bahia e Minas Gerais - registraram melhora nos índices, com taxas abaixo dos 76% no desmatamento. O Piauí apresentou a maior queda. Entre 2017-2018, o Piauí aparecia no quarto lugar da lista, com 1.558 hectares devastados. Neste último período (2019/2020), foram 372 hectares derrubados, informa o levantamento.

As informações são do Atlas da Mata Atlântica, estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com os pesquisadores, atualmente restam apenas 12,4% da cobertura original de Mata Atlântica, bem abaixo do limite mínimo "aceitável" de 30%. Grande parte dessas áreas de florestas está dividida em propriedades privadas.

De acordo com a fundação, o projeto de recuperação das áreas degradadas conta com apoio de empresas como a Ypê, de produtos de limpeza, e a Nespresso, produtora de cafés, ambas com atuação e parcerias em projetos de restauração do bioma da Mata Atlântica. A Ypê já plantou mais de 1 milhão de árvores em 20 municípios paulistas, com investimentos que somam até R$ 14 milhões. A Nespresso, por sua vez, investiu cerca de US$ 170 mil, plantando 70 mil árvores de 60 espécies nativas em programa de recuperação da Bacia do Rio Pardo, município de São Sebastião da Grama, no interior paulista.

Uma área verde de 63,6 mil m² com resquícios de Mata Atlântica, o equivalente ao tamanho do Pacaembu, está prestes a se transformar em condomínio de luxo no Alto da Boa Vista, na zona sul da capital paulista. Após aval da Justiça de São Paulo, mas ainda sem julgamento de recurso em instância superior, a construtora deu início à derrubada de árvores na semana passada, segundo relatam moradores do bairro.

Chamado de Chácara Alfomares, o espaço abriga espelhos d’água e jardins projetados por Burle Marx, além de árvores nativas, algumas delas sob proteção ambiental, espécies frutíferas e eucaliptos. Os bosques servem de moradia a saguis, saruês e uma série de aves, como tucanos, pica-paus e gaviões - até uma araponga, que aparece na lista vermelha de animais em extinção, teria sido avistada por lá recentemente.

Proprietária do terreno, a construtora Viver, a antiga InPar, pretende erguer um condomínio horizontal sobre a área. Segundo ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPE-SP), que contesta a regularidade das obras e alerta sobre prejuízos ambientais, o projeto prevê 50 edificações, ao todo, além de um parque com acesso ao público no meio do empreendimento.

A disputa judicial pela construção do condomínio já se arrasta há mais de uma década e, hoje, conta com decisão favorável à empresa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Em 2004, a incorporadora conseguir autorização da Prefeitura, à época sob a gestão Marta Suplicy (então no PT), para fazer o manejo das árvores e iniciar a construção das casas. As obras, no entanto, acabaram embargadas quatro anos depois, a pedido da promotoria do Meio Ambiente. A empresa também foi autuada por remover a boa parte da vegetação.

Para o MPE-SP, a obtenção das licenças municipais teria sido fraudulenta, uma vez que a Viver dividiu o terreno em quatro lotes inferiores a 15 mil m², supostamente para escapar de exigências ambientais. Na visão da promotoria, o empreendimento implicaria em "irrecuperável dano a bem comum de todos e ainda maior degradação da qualidade ambiental desta capital".

Inicialmente, o TJ-SP deu razão à denúncia, mas a Viver conseguiu reverter a sentença na segunda instância no fim de 2017. Para os desembargadores, "não ficou demonstrada irregularidade no procedimento administrativo" ou "caracterizada a hipótese de efetivo dano ao meio ambiente", já que mais de 15% da área seria preservada.

Na decisão, os magistrados destacam, ainda, que a construtora doou 20,1 mil m² do terreno, incluindo áreas protegidas, para a Prefeitura e assinou de quatro termos de compensação ambiental (TCAs). Pelos acordos, a empresa se compromete a reformar equipamento público e entregar ou plantar 17 mil novas mudas para a cidade.

Moradores da região também se mobilizaram contra a derrubada de árvores e chegaram a realizar protestos na frente do local. Um abaixo-assinado, contrário ao que o grupo chama de "devastação" de mais de 2 mil árvores de Mata Atlântica e "calamidade" na Chácara Alfomares, reuniu mais de 24 mil assinaturas em uma semana. Eles alegam, ainda, que a vegetação que havia sido destruída conseguiu se recuperar de 2008 para cá.

"Há muitos impactos locais. É a real perda desse ecossistema, seja por beleza, fauna ou flora. Vamos tirar o que está filtrando o ar, reduzindo a temperatura e drenando o aquífero Guarani. Precisamos de água e de verde", afirma Guilherme Alves, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista (Sababv). "A área doada está no meio do empreendimento: é literalmente um bolsão verde com todos os condomínios virados para ele."

Impasse

Após a derrota em segundo instância, o MPE-SP apelou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso ainda não foi julgado em Brasília. Com a notícia de que a retirada da vegetação teria começado, a promotoria expediu ofício à Prefeitura e a à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações na semana passada.

"Não há decisão definitiva no caso, então o poder público, por todos os seus órgãos, deve atender aos princípios da prevenção e da precaução", diz o promotor Luís Roberto Proença. "Deve-se ter em conta que será de pouca valia um julgamento favorável do STJ no futuro, sob o aspecto ambiental, se as centenas de árvores atualmente existentes na gleba já tiverem sido suprimidas e substituídas por ruas e edificações."

Em janeiro, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, determinou que a sentença da Justiça estadual fosse cumprida. Ele reforça no documento que, pelo acórdão, as autorizações recebidas pela empresa na década passada continuam em vigor.

"São válidos e vigentes todos os atos administrativos autorizadores da implementação do empreendimento, tal como vigiam no momento em que foi decretada a primeira suspensão de suas execuções", escreveu. "As regenerações ocorridas na vegetação existente no local decorreram unicamente da inércia que foi imposta aos exequentes. (...) Se a vegetação ressurgiu, deve ser novamente retirada, sem necessidade de novas autorizações, pois ali não deveria estar."

No dia 23 de outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) publicou a revalidação dos TCAs no Diário Oficial - o que, na prática, permite que a Viver remova novamente as árvores. Em nota, a Prefeitura afirma que o ato se deu em função da decisão judicial. "O Tribunal de Justiça rejeitou os pedidos do Ministério Público, considerando válidos todos os atos municipais questionados", diz. "Os recursos não suspendem os efeitos da decisão, não havendo, portanto, óbice judicial."

A Viver afirma que "forneceu aos órgãos responsáveis toda a documentação aprovada relativa ao processo de supressão na região de Santo Amaro, em São Paulo". "Vale frisar que a atividade foi previamente aprovada pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo", diz comunicado da construtora. "Todo o projeto vem sendo conduzido respeitando as legislações ambientais e com a consultoria de especialistas competentes."

E se o caminho em direção ao mar tiver uma parada para outro tipo de mergulho? Um novo parque inaugurado às margens da Rodovia dos Imigrantes, a 35 quilômetros do centro de São Paulo, promete uma imersão dentro da Mata Atlântica, em um caminho frequentado por antas, bugios e borboletas maiores que a palma de uma mão.

O espaço foi batizado de Parque Ecológico Imigrantes (PEI), um empreendimento particular, mas com entrada gratuita mediante agendamento virtual. As visitas começam em 15 de janeiro, com o máximo de 50 pessoas por data, em dias úteis e exclusivamente no período entre 9 e 14 horas, por causa da neblina que costuma subir na região pela tarde.

A área, de 484 mil metros quadrados, fica em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A nova unidade interliga as margens da Represa Billings, um dos mais importantes reservatórios de água da Grande São Paulo, com o Parque Estadual da Serra do Mar.

O caminho principal é feito por uma passarela em meio às copas das árvores e um funicular. O transporte leva a um mirante, do qual é possível avistar a rodovia de um lado, e, de outro, a mata.

O trajeto é todo adaptado para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Há, ainda, a opção de fazer cinco trilhas distintas, uma delas passando por baixo da passarela.

"É uma sensação única de andar sobre a copa das árvores. Quando se fala em parque, geralmente se está andando embaixo delas", compara Márcio Koiti Takiguchi, integrante do comitê executivo do parque.

A ideia do PEI é desenvolvida há 10 anos pela Fundação Kunito Miyasaka, que reúne empresários de origem nipo-brasileira. "A gente não queria que fosse um parque comum, igual a todos", afirma Takiguchi.

100% sustentável

Ele ressalta que o projeto preza pela sustentabilidade, utilizando materiais recicláveis e técnicas de baixo impacto ambiental, além de captar energia eólica e solar. Até mesmo os resíduos sólidos produzidos nos banheiros também vão se transformar em adubo gotejado no meio da floresta.

Para Takiguchi, o parque tem uma "pegada muito forte" na área educacional, embora também deva atrair empresas e famílias. A ideia é fazer treinamentos com professores antes das visitas, embora todas sejam monitoradas.

Existe a previsão de construir um espaço multiuso para seminários e workshops e um anfiteatro. Estuda-se, ainda, parcerias com universidades e instituições científicas, para captação de informações sobre o clima da região. Hoje, um sistema de câmeras instalado na área de mata já captura imagens da fauna local.

Fique por dentro:

Como agendar: O agendamento das visitas deve ser feito pelo site parqueecologicoimigrantes.org.br.

Como chegar: O acesso ao parque acontece pela Rodovia dos Imigrantes, com visualização nos dois sentidos, a partir do km 34,5.

Funcionamento: As visitas serão marcadas para o período da manhã, de acordo com a disponibilidade de data. O passeio é gratuito, monitorado e dura até quatro horas.

Dicas: Leve protetor solar e repelente. Também é importante se hidratar adequadamente. A direção do parque também recomenda o uso de calça comprida e de tecido confortável, além de calçado antiderrapante.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma obra acabou embargada em Aldeia, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), por desmatamento ilegal do bioma da Mata Atlântica. As multas somam R$ 42,6 mil.

Foi identificada uma supressão sem autorização legal de 0,5 hectares de Mata Atlântica próxima de uma nascente, uma Área de Preservação Permanente (APP). O empreendimento, um centro esportivo, iniciou as obras numa área de 4,2 hectares sem licenciamento. 

Pelo início irregular das obras, o primeiro auto de infração foi de R$ 32.650,22. Já o segundo, motivado pela supressão da vegetação, foi de R$ 10 mil. Também houve apreensão de dois tratores e uma escavadeira.

Na mesma fiscalização, a Agência Estadual de Meio Ambiente constatou outros dois pontos de desmate irregular na PE-18, próximo à Estação Ecológica de Caetés. O primeiro caso já havia sido identificado através de imagens de satélite. Sem a localização do proprietário, não houve aplicação de auto de infração. 

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) emitiu dois autos de infração contra a empresa Viver Bem Imobiliária Ltda, nesta terça-feira (9). A construtora é acusada de iniciar instalação de condomínio residencial sem licenciamento ambiental, suprimindo vegetação nativa da Mata Atlântica em Aldeia, bairro de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Foi determinado o embargo das obras e aplicadas multas que somam mais de R$ 109 mil. Os crimes ambientais foram cometidos em área da Granja Piricirica, no quilômetro 17 de Aldeia. Através de imagem de satélite, a CPRH verificou o desmatamento de 6,5 hectares, sendo 0,7 hectares em Área de Preservação Permanente (APP). 

Durante a vistoria, a CPRH presenciou oito trabalhadores no local. Havia rastros indicando uso recente de trator para abertura do sistema viário do empreendimento. Foi constatado também o corte de espécies de sucupira, murici, embaúba, pau-lacre, ingá, sambacuim, cajazeira, embiriba , macaíba e embira. 

O primeiro auto de infração determinou a suspensão total das atividades por falta de licença ambiental e multa de R$ 32.939,32. Já o segundo, multa de R$ 77 mil e embargo da obra ou atividade devido à supressão de 6,5 hectares de vegetação secundária do bioma Mata Atlântica.

Como tornar temas como sustentabilidade e preservação ambiental mais atraentes e acessíveis ao grande público? Melhor que isso, como proliferar as ideias de conservação, proteção do meio ambiente e motivar as pessoas a compartilhar informações sobre o uso correto de recursos hídricos e como a reciclagem e a invasão de áreas protegidas pode ser prejudicial? Essas são as perguntas que motivaram o artista plástico potiguar Oziel de Souza a adotar uma nova proposta: se tornar um indivíduo não governamental. Os ING´s, sigla pela qual são conhecidas essas pessoas, assim como as ONG´s, têm como objetivo doar seu tempo e trabalho para construção de um mundo melhor, seja no campo ambiental, social, político ou, até mesmo, reunindo os três em uma única proposta.

Morador do bairro que margeia o rio Cabuçu, situado ao pé da Serra da Cantareira e, consequentemente, seu parque estadual, Oziel conversou com o Leia Já sobre o projeto da ONG Movimento Cabuçu, da qual é um dos fundadores, sobre sua luta pela criação e preservação de uma área de proteção ambiental no local e sobre o trabalho que realiza junto à comunidade desde sua chegada na década de 70:

Leia Já: O que é e quando começou o Movimento Cabuçu?

Oziel de Souza: Nós somos ING´s, começamos em 2009 focando na resolução de problemas locais relativos ao meio ambiente e que afetavam a comunidade, tais como preservação da fauna, flora, lençol freático, que contemplam a nossa região, ressaltando a importância de uma das poucas reservas de mata atlântica que ainda existem, na porção do Parque Estadual da Cantareira que fica no Jardim Cabuçu (Guarulhos). Em 2009 conseguimos criar uma APA – Área de Proteção Ambiental – e desde então lutamos para protegê-la através das manifestações teatrais de rua que promovemos.

LJ: Quais os projetos que você desenvolve dentro do Movimento Cabuçu?

OS: Eu sempre atuei como artista plástico, poeta e ator. Dentro do projeto, eu levo o meu conhecimento das artes para alunos da rede pública estadual e os cidadãos do bairro através de oficinas, com a intenção de criar um vínculo entre o espaço de preservação e a comunidade, para que ela entenda a real importância que aquela área tem e o quanto afeta suas vidas.

LJ: Faz tempo que você atua na comunidade?

OS: Quando me mudei para o bairro, nos anos 70, a intenção já era trabalhar esse raciocínio; eu queria me tornar personagem para absorver melhor o conhecimento da região e passar aos demais, as gerações que viriam a seguir... queria absorver o pensamento da comunidade e que eles, em contrapartida, absorvessem o meu também. Por isso, participei de protestos e manifestações com a comunidade na luta por moradia e serviços básicos como saneamento, água e iluminação pública.

LJ: Existe apoio financeiro para o projeto?

OS: Em outro momento, nós chegamos a ter incentivos financeiros por parte do governo municipal, porém, isso acabou podando algumas de nossas ideias e tivemos que abrir mão dessa ajuda. Eu tenho uma visão bem clara do que queremos fazer, mas, de repente, nos vimos obrigados a tangenciar um pouco nossas ações para agradar aqui e ali. Por essa razão, hoje desenvolvemos inúmeras ações para arrecadar o necessário para manter o movimento, com captação própria de recursos e ajuda da população, através das organizações de bairro e demais representantes da comunidade.

LJ: Como fica a questão da moradia nessas áreas, que também são carentes?

OS: Primeiramente nós temos que separar as coisas: mesmo a população mais carente tem que entender que não se pode morar em uma APA. Ninguém tem o direito de destruir o que é de todos. Essas áreas servem para benefício de todos, portanto, todos devem usufruir dela da melhor forma, que é preservando. Conservar não é uma questão somente ambiental, tem a ver com saúde pública, bem-estar e qualidade de vida. Uma das problemáticas é que temos algumas pessoas interessadas na exploração imobiliária do local, ou seja, tomar parte da área para depois construir empreendimentos maiores como condomínios ou prédios, desvirtuando de uma ideia inicial de moradia popular.

LJ: Como você avalia o trabalho que vem sendo feito na região?

OS: Como artista, eu dirigi meu esforço no intuito de fazer com que meu trabalho propagasse e conscientizasse as pessoas com maior velocidade e atingindo mais pessoas, uma vez que eu entendo que a manifestação artística não tem fim, eu passo a visão e ela continua, independente da minha ação, se espalhando. A arte popular tem um ciclo que não se encerra em si, ela vai além de quem a cria, além da peça que se cria. O teatro de rua, em especial, absorve a realidade a sua volta e a recria, isso é muito sério: a pessoa consome aquela arte ao passo que também é consumida.