O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que não há outra solução para a crise na Venezuela a não ser a saída do presidente do país, Nicolás Maduro. Mourão irá a Bogotá, na Colômbia, no início da próxima semana, participar da reunião do Grupo de Lima. Segundo ele, a intenção é pressionar Maduro a se afastar do cargo para que Juan Guaidó assuma e convoque novas eleições.

"O grupo de Lima mantém essa pressão política. A pressão política é uma ação diplomática para levar ao atual governante lá da Venezuela, o Maduro, a compreender que é necessário uma saída para o país. O país está num impasse. Você tem um governo de direito, que em tese foi eleito, que é o do Maduro, e um de fato que é do Guaidó. Então não pode continuar."

Mourão reforçou que o Brasil não tem intenção de entrar na Venezuela sem autorização. Além disso, destacou que o Brasil mantém o planejamento de enviar ajuda humanitária, com entrega de alimentos e medicamentos, no próximo sábado, 23. De acordo com Mourão, desde o início o objetivo do governo era fazer as entregas apenas na fronteira .

"O governo brasileiro já deixou claro que a nossa ação será sempre no sentido da não intervenção no assunto interno e apenas manteremos a pressão política e as palavras junto aos demais países que estão cooperando num esforço para que a Venezuela retome um caminho de democracia", disse.

Mourão quer aguardar o início das ações de ajuda humanitária, no próximo sábado, para decidir "qual recado" o Brasil dará. Ele contou que vai se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no domingo de manhã. "Nós temos de aguardar os acontecimentos de sábado lá na Venezuela."

Ele confirmou que a fronteira entre Brasil e Venezuela foi parcialmente fechada hoje, com a presença de seis blindados venezuelanos, mas ponderou que a quantidade de homens é pouco expressiva e não há necessidade de reforço por parte do Brasil.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o ex-ministro Gustavo Bebianno, não foi mencionado na reunião do Conselho de Governo desta terça-feira (19) e que ele é coisa do passado. "É history (é história, em tradução literal)", respondeu Mourão sobre Bebianno.

O Conselho é formado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mourão e os ministros. Hoje, no encontro semanal, participou o novo ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto, que substituirá Bebianno. Questionado sobre o que Peixoto falou na reunião, Mourão respondeu, em tom de brincadeira, que ele disse "bom dia".

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O documento de hoje também formaliza o nome do general Floriano Peixoto como o novo titular do ministério. Peixoto, que era secretário executivo da pasta, torna-se o oitavo ministro militar de Jair Bolsonaro.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse na quarta-feira, 13, que não vê urgência para a discussão sobre a criminalização da homofobia. Para Mourão, "querer transformar a homofobia em um crime igual ao racismo é um passo além da necessidade". O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar o assunto nesta tarde, quando ouviu as partes envolvidas nas ações.

"Não acho que isso seja (uma pauta de) urgência. Acho que qualquer crime cometido contra qualquer pessoa, independente da opção sexual dela ou do gênero, é crime. Esse assunto de querer transformar a homofobia em um crime igual o racismo é um passo além da necessidade que temos hoje", disse a jornalistas.

Na avaliação do vice-presidente, o Congresso Nacional é o lugar adequado para discutir o tema, por ser o Poder responsável por elaborar as leis. Nesta terça, deputados federais da frente parlamentar evangélica se reuniram com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para pressioná-lo e convencê-lo a retirar os processos da pauta, o que não ocorreu.

Retomada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, cujo relator é o ministro Celso de Mello, e o Mandado de Injunção (MI) 4733, de relatoria do ministro Edson Fachin. Na quarta-feira, 13, ambos os ministros apresentaram os relatórios e o Plenário ouviu a sustentação oral das partes e dos representantes das instituições aceitas no processo como amici curiae, que não são partes, mas têm interesse na questão em discussão. O julgamento prossegue com os votos dos relatores.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, buscou afastar as notícias de que haveria um mal-estar com o presidente Jair Bolsonaro e contou que os dois conversaram no último final de semana, com direito a uma brincadeira no final. "Tu quer me matar?, questionou Bolsonaro em tom bem humorado ao vice-presidente, que é o primeiro na linha sucessória.

Bolsonaro reagiu a uma mensagem na qual Mourão contava que iria a um churrasco com amigos no Rio de Janeiro, enquanto o presidente passaria o dia no Hospital, onde está internado há duas semanas.

"No sábado, eu estava lá no Rio de Janeiro, né, e aí ele tinha me mandado uma mensagem, eu respondi para ele, dizendo que eu estava indo para um churrasco da minha turma de Academia. Ele me ligou, 30 segundos depois, dizendo: 'tu quer me matar?'. Eu: 'ué, por quê?'. Aí ele: "Pô, eu nesse hospital e tu em churrasco, pô?".

Hoje, Mourão disse que tinha boas notícias e que Bolsonaro está "praticamente quase bom, em condições de voltar", mas ainda sem data para receber alta hospitalar. A expectativa é que ele deixe o hospital já nesta quarta-feira (13).

Duas semanas após uma cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, o presidente Bolsonaro começou a se alimentar com uma dieta leve nessa segunda-feira (11), segundo o Planalto. De manhã, ele recebeu creme de frutas e chá. No almoço, comeu caldo de abobrinha com carne e biscoito. À noite, o presidente deve comer purê de batata com carne moída.

A evolução na alimentação é uma das condições para alta do hospital. Anteriormente, ele recebia apenas alimentação cremosa e água. Na noite de domingo, 10, o presidente jantou creme de abobrinha com carne e batata batidos.

Reunião

Diante da ausência de Bolsonaro, a reunião desta semana do conselho de governo, que ocorre todas às terças-feiras no Palácio do Planalto, foi cancelada. Além do presidente, o grupo é formado pelo vice e os ministros. Sem Bolsonaro, Mourão foi responsável por comandar os dois últimos encontros, porém seu nome enfrenta resistência de integrantes do governo.

"Não, não tem reunião amanhã. O presidente já está para voltar, vamos fazer semana que vem para debater melhor os assuntos", disse Mourão ao deixar o Planalto. Ele afirmou que não sabe qual será o tema da próxima reunião.

Na semana passada, a reunião ministerial com Mourão terminou apenas com um balanço geral, sem decisões relevantes. O objetivo era debater o plano de cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A proposta, que integra o pacote de metas para os primeiros cem dias do governo, ainda não avançou.

Como mostrou o Broadcast na semana passada, depois de assumir a presidência por apenas 48 horas após a cirurgia de Bolsonaro, em janeiro, Mourão está isolado na vice-presidência e não tem participado das decisões do governo. Nos bastidores, a avaliação é de que ele demais nas últimas semanas e invadiu o espaço do presidente.

Além de desagradar os filhos do presidente Bolsonaro, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, também foram contrários a uma eventual interinidade do general por mais tempo. O sentimento é compartilhado até mesmo por militares.

A internação prolongada do presidente Jair Bolsonaro aliada a resistências de sua família, e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto, a deixar o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, assumir temporariamente o governo tem provocado a paralisia de ações do Executivo.

Na prática, assuntos que precisam do aval de Bolsonaro estão suspensos, aguardando seu retorno às atividades para uma decisão final. Além de mandar segurar, "até segunda ordem", nomeações e dispensas no segundo escalão em repartições federais, para conter brigas por cargos entre aliados - como mostrou ontem o jornal O Estado de S. Paulo -, Bolsonaro não bateu o martelo sobre a melhor proposta para a reforma da Previdência.

O núcleo político do governo diverge da equipe econômica, por exemplo, em relação às regras de transição para o novo modelo de aposentadoria. Além disso, outro projeto que depende da alta de Bolsonaro para ter continuidade é a medida provisória do recadastramento de armas de fogo.

Segundo o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que auxiliou o Planalto na preparação do decreto regulamentando a posse de armas, o governo só espera Bolsonaro voltar às suas funções para editar a medida. "Estamos aguardando o presidente sair do hospital para tratar disso", disse Fraga.

O acordo sobre a cessão onerosa do excedente da Petrobrás é outra agenda que está em compasso de espera. Líderes do governo no Senado e no Congresso também não foram escolhidos ainda porque precisam passar pelo crivo do presidente.

Cirurgia

Bolsonaro completará 15 dias de internação na próxima segunda-feira. Ele se submeteu a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal no último dia 28. Ontem, segundo os médicos, o presidente retirou dreno e sonda, mas continua se recuperando de uma pneumonia. À época da cirurgia, Mourão chegou a assumir o comando do governo por 48 horas. Extrovertido, deu várias entrevistas, mas acabou desagradando a filhos de Bolsonaro, que aconselharam o pai a não prolongar a licença médica.

A expectativa inicial era de que o presidente deixasse o hospital na semana passada, mas, com as complicações ocorridas, como a pneumonia diagnosticada anteontem, ainda não há prazo definido para a alta. Aliados esperam que até o meio da próxima semana Bolsonaro volte a despachar no Planalto. A previsão dos médicos é de que ele fique hospitalizado de cinco dias a uma semana.

Mourão está isolado em seu gabinete e só às terças-feiras coordena a reunião do Conselho de Governo com ministros. O clima de indefinição no Planalto é alimentado pela falta de um canal direto permanente tanto do núcleo político quanto do grupo de militares com Bolsonaro.

Na semana passada, por exemplo, a reunião ministerial com Mourão terminou apenas com um balanço geral, sem decisões relevantes. O objetivo era debater o plano de cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A proposta faz parte do pacote de metas para os primeiros cem dias do governo, mas ainda não avançou.

Nos bastidores, a avaliação de filhos do presidente e até mesmo de alguns militares é a de que Mourão busca protagonismo desde o período de transição. Com isso, Bolsonaro teria sentido o seu espaço invadido. No Planalto, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, também foram contrários à interinidade do general. O vice diz ser leal a Bolsonaro e fica muito aborrecido com o que chama de "intrigas".

De qualquer forma, o receio é tamanho que Bolsonaro optou por retomar o trabalho no hospital ainda ontem, um dia após ser diagnosticado com pneumonia. Ele se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira.

A viagem dos dois para São Paulo foi decidida na última hora. Tudo porque o presidente ficou preocupado com notícias de que o governo estava paralisado e decidiu mostrar que está se recuperando. "Sem sonda, alimentado, em recuperação plena, necessária e sem distorções. Agora, despachando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Francisco de Oliveira. O Brasil não pode parar!", escreveu Bolsonaro no Twitter.

Um ministro disse que Bolsonaro está sendo "poupado" de boa parte das atividades de governo, mas se queixa de "especulações" de que estaria desligado da função. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, vai acompanhar a sessão Solene do Congresso Nacional para o início do ano legislativo. O compromisso entrou no início da tarde desta segunda-feira (4) na agenda de Mourão, pouco antes da sessão começar.

Na sessão, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará ao Congresso a mensagem do presidente Jair Bolsonaro que trata das metas e das perspectivas para o primeiro ano de governo. A mensagem, no entanto, não deve lida por Onyx, e sim por um membro da Mesa Diretora.

Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fazer sua apresentação para 2019. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão será encerrada com o discurso do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o senador Fernando Collor (PROS-AL) não é um nome ruim para o comando do Senado. Ao ser questionado por jornalistas sobre a candidatura de Collor para o posto, Mourão respondeu: "É um homem de experiência, foi presidente do Brasil. Não é ruim, não."

Mais cedo, ao ser perguntado se Renan Calheiros (MDB-AL) seria um bom nome para presidir o Senado, Mourão disse: "Acho que é indiferente. Não tem problema."

O senador Fernando Collor foi o primeiro a formalizar candidatura para a presidência do Senado.

O ex-presidente da República vinha fazendo mistério sobre sua intenção de disputar o pleito. Até mesmo integrantes de seu partido não sabiam dizer se ele, de fato, seria ou não candidato.

Collor também não tem participado das reuniões entre os candidatos que fazem oposição ao senador Renan.

Segundo a assessoria de imprensa de Collor, o presidente da República, Jair Bolsonaro ligou para ele com o objetivo de desejar boa sorte no pleito.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, comentou que a informação de que um avião russo pousou em Caracas, pode ser um sinal de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e apoiadores de seu governo estejam se preparando para deixar o País. "É preciso assegurar uma saída para Maduro", declarou Mourão, que tem defendido a necessidade de haver uma válvula de escape para Maduro, provavelmente em países que o apoiam, como Cuba, Nicarágua ou Rússia.

Sobre a decisão do procurador-geral da Venezuela que, nesta terça-feira, pediu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), de maioria governista, que inicie uma investigação preliminar sobre o autoproclamado presidente interino e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, além de ter congelado as contas do líder da oposição e proibido sua saída do país, Mourão declarou: "Vamos aguardar a extensão disso aí".

Ao ser questionado se essa não foi uma medida extrema do governo venezuelano, o presidente em exercício emendou: "Maduro está lutando pela sobrevivência dele. Temos de aguardar como vai terminar esse caso. Tem de assegurar uma saída pra Maduro.

"Hoje pousou um avião russo lá, vazio. Pode ser que esteja retirando gente já".

A resistência de Maduro e a queda de braço com Guaidó preocupa o governo brasileiro que, no entanto, comemorou a evolução do apoio ao presidente da Assembleia, no fim de semana, quando, a União Europeia reiterou a legitimidade da Assembleia Nacional da Venezuela, embora não tenha reconhecido Juan Guaidó como presidente interino.

O bloco europeu defendeu também que só "eleições livres e justas" acabariam com a crise política e humanitária Venezuelana. Os líderes europeus não reconheceram o novo mandato de Nicolás Maduro; afirmaram que a votação desrespeitou as normas democráticas.

O presidente em exercício general Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira (28), que o gabinete de crise do governo está estudando a possibilidade de a diretoria da mineradora Vale ser afastada de suas funções durante as investigações sobre o desastre que aconteceu na semana passada em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

"Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise. Vamos aguardar quais são as linhas de atuação que eles estão levantando", disse a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto. Mourão, no entanto, admitiu não saber se o grupo pode fazer tal recomendação. "Tenho que estudar, não tenho certeza", afirmou.

O gabinete de crise se reuniu na manhã desta segunda. Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de Minas e Energia, Almirante Bento, e de Defesa, Fernando Azevedo.

O general defendeu uma punição rigorosa para os culpados, inclusive criminalmente. "Primeiro a punição que dói no bolso, que já está sendo aplicada; e segundo, se houve imperícia, imprudência ou negligência por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem que responder criminalmente. Afinal de contas, quantas vidas foram perdidas nisso daí?", disse.

Mourão destacou também que a primeira parte da ação já está sendo feita agora com o rescaldo da área, o socorro às vítimas e o resgate de corpos. "Infelizmente, a cada dia que passa é menos provável que a gente encontre alguém com vida, mas não podemos perder as esperanças", disse.

Questionado sobre se, após o desastre, o governo poderia fazer uma defesa mais enfática do meio ambiente, levando o tema para o centro das decisões, Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou tal posição no Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça, por conta da discussão sobre a permanência do Brasil no Acordo de Paris.

"Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, que essa é uma questão moderna. Aumentou demais o número de pessoas na terra, a exploração econômica de modo que a gente possa alimentar essas pessoas todas é enorme a gente tem que, de todas as formas preservar, porque é o nosso planeta né, se não vamos ter que viver em Marte", disse.

Mourão voltou a defender que as buscas por sobreviventes ou por corpos de vítimas devem ser feitas por grupos especializados, como o Corpo de Bombeiros e as forças de Israel. Ele também afirmou que a tragédia não deverá ser tratada na reunião do conselho de ministros marcada para esta terça. "Vamos aguardar o retorno do presidente que voltará zerado, pronto para correr, nadar e fazer tudo o que tem direito", disse.

Mourão assumiu a presidência da República interinamente nesta manhã porque o presidente Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia em São Paulo para a retirada da bolsa de colostomia.